Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

ANO:1801


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Remodelação governamental (Janeiro).

· Carlos IV, pai de D. Carlota Joaquina declara guerra a Portugal (Fevereiro)

· Ocupação da vila de Olivença (Maio)

· Tratados de Badajoz (Junho)

· Tratado de Madrid (Setembro)

· Paz de Lunéville (Fevereiro)

· Rússia anexa a Geórgia (Fevereiro)

· Assassinato do Czar Paulo I (Maio)

· Ingleses confirmam a ocupação de Olivença e da parte brasileira da Guiana (Outubro)

· Inconfidência pernambucana

· Thomas Jefferson é eleito presidente nos Estados Unidos da América.(1801-1808)

Ideias

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

INTERNACIONAL

· 6 de Janeiro Remodelação governamental. O Duque de Lafões, então com 82 anos de idade, passa a ministro assistente ao despacho. Entra em funcionamento a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, criada por decreto de 15 de Dezembro de 1788

 

· 29 de Janeiro Assinado tratado entre a França e Espanha contra os interesses portugueses. Lançado um ultimatum a Portugal

· 27 de Fevereiro Carlos IV, pai de D. Carlota Joaquina declara guerra a Portugal. O Duque de Lafõesé nomeado general-chefe

· Fevereiro

9 Paz de Luneville entre a França e a áustria. A partir de então, os britânicos voltam a ficar isolados no plano continental, embora continuem a obter importantes ganhos no ultramar, nomeadamente quando atacam Alexandria e obrigam à retirada dos franceses do Egipto. Também nas índias Ocidentais fazem cair uma série de domínios franceses, holandeses, dinamarqueses e suecos, enquanto no Indostão continuam a devorar antigas possessões francesas.

16 Rússia anexa a Geórgia, sob protecção russa desde 1783 (16 de Fevereiro)

· 24 de Abril Confirmado o imposto sobre o papel selado, criado em 10 de Março de 1797

· Maio

20 a 30 Durante duas semanas, a guerra com a Espanha alastra ao Alentejo e a Trás-os-Montes.

· Ocupada a vila de Olivença

· 6 de Junho Tratados de Badajoz. São assinados dois Tratados em Badajoz, um com a Espanha, onde renunciávamos a Olivença, e outro, com a França, onde ficávamos obrigados a aderir ao Bloqueio Continental e a entregar uma grossa indemnização.

· 29 de Setembro Na véspera da Paz de Amiens, Portugal conclui com a França o Tratado de Madrid, onde, com prévio acordo dos ingleses, nos comprometemos a fechar os

postos aos navios ingleses, a pagar uma forte indemnização e a ceder o norte do Brasil.

· 24 de Março Assassinato de Paulo I, terceiro Czar da casa de Holstein-Gottorp-Romanov (1762-1917), sucedido por Alexandre I, no trono até 1825.

· 28 de Outubro Sousa Coutinho, o negociador do tratado de paz, é nomeado Visconde de Balsemão

· 1 de Outubro Num armistício firmado entre a França e a Inglaterra, em artigo secreto, os ingleses confirmavam a ocupação de Olivença e da parte brasileira da Guiana.

· Ainda em 1801...

- Já existem em Lisboa cinco lojas maçónicas em funcionamento

- Fundada a Escola de Medicina e Cirurgia de Goa

· Ainda em 1801...

- Inconfidência pernambucana

- Thomas Jefferson toma posse como o terceiro presidente dos Estados Unidos da América.(1801-1808)

 

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Laranjas, Guerra das (1801) Durante dez dias, entre 20 e 30 de Maio de 1801, desenrola-se a chamada Guerra das Laranjas, que, no plano militar, se resumiu a uma série de escaramuças no Alentejo, onde apenas participaram cerca de meio milhar de homens em cada parte. Como então reconhecia o nosso generalíssimo, o Duque de Lafões, em carta dirigida ao comandante espanhol, Solano: Para que nos havemos de bater? Portugal e Espanha são duas mulas de carga. A Inglaterra lançou-nos, a França espicaça-nos; saltemos, agitemos os guizos, mas, por amor de Deus, não nos façamos mal nenhum: muito se ririam à nossa custa. Foi obedecendo a esta estratégia que as praças portuguesas da Juromenha, de Olivença e de Campo Maior se renderam sem resistência. E, logo em 6 de Junho, eram assinados dois Tratados em Badajoz, um com a Espanha, onde renunciávamos a Olivença, e outro, com a França, onde ficávamos obrigados a aderir ao Bloqueio Continental e a entregar uma grossa indemnização. Afinal, no jogo das mulas sempre levávamos um forte coice, cuja marca se tornaria permanente. Não se pense que Napoleão exultou com a circunstância. Não só não ratificou o tratado com a França, como logo taxou Godoy de miserável e traidor, por ter impedido que as tropas francesas, comandadas por Leclerc, prosseguissem a sua marcha para a conquista de Portugal. E como represália não entregou à Espanha a ilha da Trinidad. Aliás Godoy parece ter estabelecido boas relações com o nosso enviado especial, Luís Pinto de Sousa Coutinho, futuro Visconde de Balsemão. O jogo desse Verão de 1801 era perigoso, dado que não tínhamos a cobertura militar dos ingleses, cujo ministério da paz estava apostado em conseguir um entendimento com a França. Em 29 de Setembro, na véspera de Amiens, concluímos com a França o Tratado de Madrid, onde, com prévio acordo dos ingleses, nos comprometemos a fechar os postos aos navios ingleses, a pagar uma forte indemnização e a ceder o norte do Brasil. Com isso, conseguíamos suster os passos ao exército francês invasor. Refira-se também que num armistício firmado entre a França e a Inglaterra, de 1 de Outubro de 1801, em artigo secreto, os ingleses confirmavam a ocupação de Olivença e da parte brasileira da Guiana. Estas disposições mantiveram-se na Paz de Amiens de 25 de Março de 1802, confirmando-se a indiferença britânica perante os interesses portugueses, posição que atingira o seu auge em Setembro de 1799, quando os ingleses chegaram a ocupar Goa

Olivença Território português conquistado pela Espanha em 1801. Adeclaração de guerra é de 27 de

Fevereiro de 1801 e o tratado que nos foi imposto é de 6 de Junho. Em 1 de Maio de 1808, D. João rejeita os tratados de 1801. Nas actas finais do Congresso de Viena, de 1815, no artigo 105, ficou expresso o compromisso da Espanha em retroceder os ditos territórios; em 1817, a Espanha assume as resoluções de Viena. Em torno desta ocupação gera-se um certo irredentismo português, animado pela Sociedade dos Amigos de Olivença que teve como principal impulsionador o republicanismo místico de Hernâni Cidade.

 

Federalista, Partido Grupo político norte-americano, surgido na década de noventa do século XVIII, marcado pelo pensamento de Burke, procurando conciliar as ideias liberais com o tradicionalismo. O partido opõe-se aos chamados republicanos, agrários e igualitaristas, marcados pela personalidade de Thomas Jefferson. Se estes eram, sobretudo, o partido dos rurais, dos interesses agrícolas, já os federalistas tinham mais apoio nas cidades, nos interesses comerciais e industriais. Se os republicanos invocavam Locke, já os federalistas estavam impregnados de Burke. Nasceram durante a administração de George Washington, mas, depois da morte deste, dividiram-se entre as facções de Alexander Hamilton e de John Adams. A partir de 1801, os republicanos passaram a dominar a política norte-americano, desaparecendo a chamada era federalista. Mas os federalistas continuaram a influenciar a política de Nova Inglaterra, teve um ligeiro assomo de recuperação em 1808, com a candidatura falhada de Charles C. Pinckney à presidência. Com o fim da guerra de 1812 praticamente despareceram.

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

LISBOA, José da Silva

Princípios de Direito Mercantil, 1801 a 1808.

 

 

 

V - PERSONALIDADES DO ANO

Lafões, 2º Duque de (1719-1806) D. João Carlos de Bragança Sousa Ligne Tavares Mascarenhas e Silva. Maçon. Irmão do 1º duque de Lafões. Opositor do marquês de Pombal, retira-se para Londres. Voluntário na Guerra dos Sete Anos (1756-1763) nos exércitos austríacos. Regressa a Portugal em 1777. Apoia o abade Correia da Serra na fundação da Academia das Ciências (1779) de que foi presidente (1779-1806). Mordomo mor e ministro assistente ao despacho, acumulando a pasta da guerra de D. João VI, de 6 de Janeiro 1801 a 1804. Morre em 1806.

Czar Alexandre I Alexandre Pavlovitch, Alexandre I, nascido em 1777, e Imperador de 1801 a 1825, representava as forças que se opunham à viradeira de Paulo I e que pretendiam retomar a linha política de Catarina II. Basta recordar o que disse o novo detentor do poder supremo, depois de colaborar no golpe que assassinou o pai: meu pai morreu com uma apoplexia. Tudo será no meu reinado como foi no da minha avó muito amada. Com efeito, Alexandre fora talhado formativamente por Catarina II. Educado por um militar suíço, de Genebra, Fréderic de la Harpe, recebera os impulsos do iluminismo humanitarista que, à maneira de Rousseau, estava prestes a volver-se em romantismo. Contudo, a França, face aos efeitos da Revolução, já não podia constituir-se como modelo, pelo que a Inglaterra passou a constituir o paradigma. Eis, portanto, Alexandre a nutrir grande admiração pela política constitucional inglesa e a considerar-se como um feliz acidente sobre o trono da Rússia. Imediatamente, cria uma comissão secreta para a reforma da Rússia, nitidamente pró-inglesa, donde saem as grandes decisões do início do respectivo governo. Na verdade, depois de, logo em 1801, ser estabelecida a paz com os britânicos, acaba por ser extinta a polícia secreta, além de proibir-se a prática da tortura e de abrandar-se a censura. Surgem, entretanto, outras medidas legislativas de cariz reformista: logo em 1801, permite-se que burgueses e camponeses dependentes do czar adquiram terra; em Setembro de 1802, é atribuído ao Senado o controlo da justiça e da administração; em 1803 institui-se o regime dos trabalhadores livres, permitindo-se que os servos comprassem a liberdade, pela aquisição de certos lotes de terra aos respectivos senhores; em 1804, surge o novo estatuto da instrução pública. é então que se dá na Rússia a recepção do liberalismo moderado ocidental, promovendo-se a tradução de Montesquieu, Bentham e Adam Smith, ao mesmo tempo que surgem inúmeras revistas literárias.

Jefferson, Thomas (1743-1826) Terceiro presidente dos Estados Unidos da América (1801-1809). Autor da Declaração de Independência de 4 de Julho de 1776, corrigida por John Adams e Benjamin Franklin. Antigo governador da Virgínia que, segundo ele, não inventava nada, não exprimindo qualquer ideia nova, apenas apelando para o senso comum na matéria, em termos bastante claros para obter assentimento. Influenciado particularmente por John Locke e Thomas Paine, também retoma algumas teses de Aristóteles e de Cícero. Defende uma espécie de aristocracia inteligente, acentuando a necessidade da educação e da autonomia local, consideradas como a base das instituições republicanas. Considera a impossibilidade da democracia nos povos incompetentes. Assume-se como inimigo dos grandes exércitos permanentes. Defende o desenvolvimento da agricultura, temendo o aparecimento de grandes cidades. Adepto de uma abolição progressiva da escravatura. Contrário ao processo de industrialização e à centralização, influencia o ideário do partido democrático. Considera que o melhor governo é aquele que governa menos.

· Notes on the State of Virginia

1785

· Works

Ed. de P. L. Ford, Nova York, 1892 - 1899).

Schlegel, August-Wilhelm Von (1767-1847) Romântico alemão da chamada escola de Jena. Considerado o corifeu da nova escola (Heine). Professor de literatura e tradutor de Shakespeare. Celebrizado por conferências proferidas em Berlim em 1801, 1802, 1803, onde defende o sentimento da nostalgia. Até então, Berlim era a central do racionalismo. Relaciona-se com Mme Stael. Em 1827, reconhece, pensando no Estado à imagem e semelhança da nação, que o mesmo não é um mero conceito, mas antes uma ideia dinâmica, defendendo, para a Alemanha, um Estado-Orgânico de confissão cristã.

 

VI - LIVROS DO ANO

 

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

BARBOSA, António Soares (1734-1801)

NOVALIS, Friedrich von Hardenberg (1772-1801)

BASTIAT, Claude-Frederic (1801-1850)


 
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Última revisão em: 01-05-2009