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Desqueyrat, A. Um dos teóricos do institucionalismo. Considera que, enquanto a sociedade se baseia na solidariedade,a comunidade tem como fundamento a caridade. Se a sociedade tem uma finalidade colectiva,"não determina nem o meu nem o teu nem o nosso,mas um fim colectivo a realizar",já a comunidade se baseia numa relação que "não determina nem o meu nem o teu,mas o nosso;não é justaposição de direitos ou de património;unifica as pessoas;tende a constituir um conjunto de pessoas que,sem alienarem o seu fim,trabalham umas pelas outras",dado que a caridade se esforça "por substituir o teu e o meu pelo dele,de maneira a criar um verdadeiro nosso". Enquanto a sociedade pressupõe a existência de um bem comum a cumprir,prescindindo da pessoa e da moralidade,já a comunidade é constituída por pessoas(não por indivíduos nem por funcionários sociais).Seria o caso da família,da nação e das comunidades religiosas,mas já não do Estado. Para este autor o Estado aparece como um fenómeno de reflexão da sociedade política "porque há um bem comum", que tem que "ser realizado por processos racionais e científicos".Para ele o Estado teria nascido "no dia em que o homem compreendeu que as instituições políticas não são fatais como a sucessão do dia e da noite, o regresso das estações ou as calamidades agrícolas;que ele tinha o poder de as modificar e o cidadão não devia alienar os seus direitos de sujeito da vida social, aceitando passivamente uma tradição ou uma dinastia".Neste sentido,"o começo do Estado coincide com o da burguesia", dado que "o homem moderno porta-se como se fosse o demiurgo do universo". ·L’Institution, le Droit Objectif et la Technique Positive Paris, Éditions Sirey, 1933. ·A Igreja e a Política. Questões e Elementos Fundamentais da Vida Social trad. port., Lisboa, União Gráfica, 1963. |