Principes
de Politique, 1815
Obra de Benjamin
Constant, cujo título completo é Principes
de Politique applicables à tous les Gouvernements Représentatifs, et particulièrement
à la Constitution actuelle de la France (1815) (cfr. reed. de Étienne
Hoffmann, Genebra, Éditions Droz, 1980, 2 vols.). A obra abrange as seguintes
matérias: soberania do povo; natureza do poder real numa monarquia
constitucional; o direito de dissolução das assembleias representativas; a
assembleia hereditária e a necessidade de não se limitar o número dos seus
membros; a eleição das assembleias representativas; condições da
propriedade a discussão nas assembleias representativas; a iniciativa; a
responsabilidade dos ministros; a declaração sobre os ministros serem indignos
da confiança pública; a responsabilidades dos agentes inferiores; o poder
municipal, as autoridades locais e o novo género de federalismo; o direito de
paz e de guerra; a organização da força armada num Estado constitucional; a
inviolabilidade das propriedades; a liberdade de imprensa; a liberdade
religiosa; a liberdade individual; as garantias judiciárias.
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