Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004 |
1820
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·Em 24 de Agosto, revolução no Porto, a partir do Campo de Santo Ovídio. Criada uma Junta Provisional do Governo Supremo do Reino
·Em 29 de Agosto os governadores do reino convocam Cortes à maneira tradicional para 1 de Novembro. As últimas cortes haviam sido convocadas em 1693.
·Manuel Borges Carneiro é nomeado secretário da comissão encarregada da convocatória. Os governadores do reino despacham para Leiria um exército comandado pelo conde de Barbacena e nomeiam Coutinho Póvoas para parlamentar com os homens da Junta do Porto.Saída das tropas do Porto
·Em 14 de Setembro, tropas da junta saem do Porto. Para Trás-os-Montes e a Beira seguiu Gaspar Teixeira. Para Lisboa, marchou Sebastião Cabreira. Numa segunda fase, António da Silveira ficou a comandar as tropas do norte e Bernardo Sepúlveda assumiu o comando das tropas que se dirigiram para Lisboa.
Revolta em Lisboa
·Em 15 de Setembro, revolta liberal em Lisboa, desencadeada por Aurélio José Morais. Comemorava-se mais um aniversário da vitória sobre os franceses em 1808. Entre os conspiradores, Gregório José Seixas, Francisco Xavier Monteiro e Bernardo Sá Nogueira.
Encontro em Alcobaça
·Em 27 de Setembro, fusão dos governos liberais do Porto e de Lisboa em Alcobaça. Conflitos entre o partido dos magistrados, liderado por Fernandes Tomás e apoiado por São Luís, e o partido dos militares que chamavam aos primeiros becas e rábulas. Os militares apenas queriam a demissão dos oficiais ingleses, o regresso do rei e a convocação de Cortes à maneira tradicional.
Instalação em Lisboa
·Em 4 de Outubro, as juntas instalam-se em Lisboa
Preparação das Cortes
·Em 6 de Outubro, a Junta Provisional Preparatória das Cortes emite portaria solicitando de academias, homens doutos ou prudentes, quaisquer alvitres, lembranças ou conselhos que a pudessem guiar ou ajudar no seu desejo de acertar, base fundamental do seu trabalho
·Em 21 de Outubro, resposta da Academia das Ciências prevê 200 deputados, duas dezenas do clero, trinta da nobreza. As votações seriam conjuntas, por voto individual e não por classes. A maioria das restantes respostas apenas aponta para a restauração das Cortes tradicionais.
Pressões radicais
·Em 25 de Outubro, facções radicais, pela voz do Juiz do Povo, naquilo que se designa por voto expressado na representação do povo, propõem o modelo de Cádis, exigindo que deve ser desprezada toda a ideia de uma convocação das Cortes da maneira antigamente praticada.
·Em 29 de Outubro, comunicação apresentada pelos oficiais da guarnição de Lisboa, através de Gaspar Teixeira de Magalhães e Lacerda, futuro marechal de campo de D. Miguel, que também o nomeou visconde de Peso da Régua, onde se pressiona no sentido do modelo de Cádis.
·Em 31 de Outubro, Junta opta pelo modelo de Cádis, publicando um Manifesto com um anexo de Instruções eleitorais. Mas este apenas será publicado em 10 de Novembro.
Martinhada
·Em 11 de Novembro, Martinhada. Golpe dito também como embroglio e como pavorosa. Grupo de chefias militares de exaltados, com Gaspar Teixeira, António da Silveira, Joaquim Teles Jordão e Sá Nogueira, propõe a imediata adopção da Constituição de Cádis, bem como o afastamento de Fernandes Tomás, São Luís e Silva Carvalho, com a subida à chefia do processo de Gaspar Teixeira. Este proclamava viva uma Constituição mais liberal que a espanhola.
·Em 17 de Novembro, contra-golpe. Fernandes Tomás, São Luís e Silva Carvalho regressam ao poder. Desterro de Gaspar Teixeira, António da Silveira e Sá Nogueira. Não se adopta a totalidade da Constituição de Cádis, mas apenas as respectivas instruções eleitorais. São Luís, segundo o testemunho de Fronteira, rodeou-se, desde logo, de tudo quanto havia de mais monárquico no partido constitucional, pelo que se reuniu com Palmela, com Alexandre de Morais Sarmento, futuro visconde de Banho, e com D. José de Sousa Botelho, futuro conde de Vila Real. Palmela estava em Lisboa, vindo de Londres, em trânsito para o Rio de Janeiro, para assumir as funções de ministro dos estrangeiros, e Sousa ia para Londres substituir Palmela.
·Em 22 de Novembro, novas instituições para a eleição de deputados segundo o método espanhol. Tradicionalistas e jacobinos publicam manifestos.
·Em 10 e 27 de Dezembro, eleições.
Palmela chega ao Rio de Janeiro
·Em 23 de Dezembro, Palmela chega ao Brasil. Leva carta que São Luís, em nome da Junta, escreve ao rei
·No dia seguinte demite-se de ministro dos estrangeiros e da guerra.. Foi em 17 de Outubro que chegaram as primeiras notícias sobre os sucessos de Portugal. Palmela abandonou Londres em Junho, por ter sido nomeado ministro por D. João VI.