Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004


1823

Jan.  Fev.  Mar.  Abr.  Mai.  Jun.  Jul.  Ag.  Set.  Out.  Nov.  Dez.


Janeiro

Em 28 de Janeiro de 1823, Luís XVIII anuncia no –arlamento francês a invasão de Espanha. O exército francês atravessa o Bidassoa e penetra em Espanha no dia  6 de Abril.


Fevereiro

Revolta do conde de Amarante

Em 23 de Fevereiro de 1823, por ocasião da procissão do Senhor dos Passos, revolta do conde de Amarante, Manuel da Silveira Pinto da Fonseca, em Trás-os-Montes. Dão-se gritos de viva El-rei Absoluto! Morra a Constituição! Gaspar Teixeira nomeado comandante militar dos revoltosos. Constituída junta de governo, com António da Silveira e D. José Luís de Sousa, morgado de Mateus e futuro conde de Vila Real.

 

Suspensão das garantias

Em 27 de Fevereiro, as Cortes decretam a suspensão das garantias constitucionais.


Março

Batalha de Santa Bárbara

Em 13 de Março, Silveira derrota Pamplona em Santa Bárbara, mas comete o erro de não ocupar a cidade do Porto.

 

Batalha da Ponte de Amarante

Em 27 de Março, revoltosos derrotados na batalha da Ponte de Amarante pelo general Luís Rego, sogro de Rodrigo da Fonseca Magalhães. Revoltosos retiram para Espanha, com cerca de dois mil homens.


Abril


Maio

Comissão de defesa e segurança pública

Em 17 de Maio, as Cortes nomeaiam uma comissão de segurança e defesa pública, presidida por Pinto de Magalhães.

 

Fernando VII volta ao trono

Em 23 de Maio, Duque de Angoulême repõe Fernando VII no trono espanhol. O exército francês de 100 000 homens havia entrado em Espanha no dia 6 de Abril. Os franceses entram em Cádis em 31 de Agosto.

·Em 27 de Maio, Vilafrancada. Regimento de Infantaria 23 que havia sido transferido de Lisboa para Almeida, detém-se em Vila Franca e começa a vitoriar o rei absoluto. D. Miguel, instigado por D. Carlota Joaquina, junta-se aos revoltosos.

·As Cortes afastam o general Bernardo Sepúlveda das funções de governador de armas de Lisboa.

·Começam a desertar de Lisboa para Vila Franca várias guarnições. Fala-se que os revoltosos se dirigirão a Almeida, para se juntarem à s tropas do conde de Amarante.  Em Lisboa fica apenas a Infantaria 18, de guarda ao palácio da Bemposta.

·Em 30 de Maio, o regimento de Infantaria 18, comandado por Jorge Avilez Juzarte, de guarda ao palácio da Bemposta manifesta-se pelo rei absoluto e maltrata vários liberais.

·O rei tinha então a acompanhá-lo Mouzinho da Silveira, ministro da fazenda, e José Máximo Rangel, ministro da guerra. Aqui emite uma primeira proclamação, escrita por José António Guerreiro, criticando D. Miguel.

·Não tarda de fuja da Bemposta para Queluz. Aqui vários soldados e uma centena de populares arrancam do monarca o laço constitucional e dão vivas ao rei absoluto.

·A conselho do marquês de Loulé, D. João VI dirige-se então para Vila Franca., acompanhado pelo marquês de Loulé e por Mouzinho da Silveira.

·Param na Póvoa e é emitida uma segunda proclamação, redigida por Pinto Pizarro, futuro barão da Ribeira de Sabrosa, onde se determina reformas constitucionais. Segundo Fronteira, a notícia desta proclamação foi um raio que caiu em Vila Franca e Santarém.

·Pamplona está com Miguel em Santarém. Saldanha e Taipa estão em Vila Franca.

·Chegado a Vila Franca o rei chama D. Miguel, que tinha o seu quartel-general em Santarém. D. Miguel aceita submeter-se e é nomeado generalíssimo. É então emitida uma terceira declaração, escrita agora por Joaquim Pedro Gomes de Oliveira

 


Junho

Última reunião das Cortes vintistas

Em 2 de Junho de 1823, reunião das últimas Cortes vintistas, sob a presidência de Pinto de Magalhães, estando apenas presentes 63 deputados que elaboram um protesto formal. Magalhães, aliás, abandonará a vida política de 1824 a 1833.

Em 5 de Junho, D. João VI regressa a Lisboa. Vem num carro descoberto, fidalgos desatrelam as mulas de arrastam o reio em delírio pela cidade. D. Miguel, vestido de campino, acompanha o pai. No dia 6 é derrubado o monumento que no Rossio havia sido erigido à vitória liberal[4].

·Falhou a hipótese de um novo código constitucional, mas eliminaram-se as principais leis do vintismo. Junta para a reforma da lei fundamental é criada em 18 de Junho e composta por José Joaquim Rodrigues de Bastos, João de Sousa Pinto de Magalhães, Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato, António José Guião, arcebispo de Évora, Francisco de Borja Garção Stockler, José António Faria de Carvalho, José Maria Dantas Pereira, D. Manuel de Portugal, José António de Oliveira Leite de Barros, Manuel Vicente Teixeira de Carvalho, marquês de Olhão, Ricardo Raimundo Nogueira. A primeira reunião da junta é em 7 de Julho, com um significativo discurso de palmela.

Proibição das sociedades secretas

·Pela carta de lei de 20 de Junho de 1823, referendada por Falcão de Castro, no dia seguinte à saída do governo de Mouzinho da Silveira, eram formalmente extintas as sociedades secretas, proibindo-se a adesão dos funcionários públicos a tais associações. Segundo a interpretação dominantes, a proibição dizia respeito ao futuro, deixando imunes as adesões passadas[5]. Durante o mês de Julho, são intensas as perseguições aos maçon, começando as mesmas a atenuar-se já durante  o mês de Agosto. Apenas são expulsas duas pessoas do país (Silva Carvalho, que partira antes, e Agostinho José Freire). Mais frequente era a residência fixa for a de Lisboa, sendo abrangidas apenas cerca de três dezenas de pessoas. Mas Pato Moniz é desterrado para a Ilha do Fogo.

 

 

Rendufe

·Executa a missão o novo intendente da polícia, Simão Ferraz, barão de Rendufe, que se instala no antigo palácio da Inquisição, no Rossio. Ver a forma como José Liberato é desterrado para a zona de Coimbra[6]

·Em 24 de Junho, o conde de Amarante regressa a Lisboa e é premiado com o título de marquês de Chaves.

Movimentações diplomáticas

Importantes movimentações diplomáticas, substiituindo quase todo o pessoal deixado por Silvestre Pinheiro Ferreira. D. João  Luís de Sousa, feito conde de Vila Real é despachado para embaixador em Londres. D. António Saldanha da Gama é feito conde de Porto Santo e vai para Madrid. Em Paris, reintegrado o marquês de Marialva. O conde do Funchal vai para Roma. O visconde de Moncorvo, Cristóvão de Morais Sarmento passa de Londres para Copenhaga

 


Julho

·Carta de Metternich de 25 de Julho põe reservas à convocação das Cortes portuguesas.


Agosto

·Em 10 de Agosto de 1823 chega a Lisboa o novo representante francês, Hyde Neuville.


Setembro


Outubro


Novembro


Dezembro

Saneamento de professores

Em 5 de Dezembro de 1823, criada na universidade de Coimbra uma junta expurgatória (entre os seis elementos da mesma, Frei Fortunanto de São Boaventura) que propõe a expulsão de catorze docentes (um deles é Manuel António Coelho da Rocha) e de trinta e sete alunos. No segundo semeste de 1823, há uma infinidade de publicações antimaç ónicas.

 

 


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