Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004


1828

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Janeiro de 1828

·Em 8 de Janeiro de 1828, Wellington, primeiro ministro britânico


Fevereiro de 1828

22

Desembarque de D. Miguel

Em 22 de Fevereiro, O então infante D. Miguel desembarca em Lisboa, procedente de Plymouth, numa viagem quase patrocinada por um entendimento entre a potência austríaca e o nosso aliado e protector britânico. Aliás, o ambiente internacional era-lhe bastante favorável, desde a subida ao poder do novo governo inglês de Wellington, em 8 de Janeiro, ao mesmo tempo que em França, surgira o gabinete do visconde de Martignac. Isto, quando em Madrid estavam no poder os apostólicos e na Áustria continuava pujante Metternich, o qual, no entanto, aconselhava D. Miguel a colocar-se numa atitude legal e imparcial entre os partidos, empregar os seus cuidados em contê-los com igual severidade. Esta posição era aliás reafirmada em Lisboa pelo novo representante britânico, Frederic Lamb, futuro Lord Melbourne.

 

Caceteirismo

Nos dias imediatos ao regresso de D. Miguel, os respectivos partidários, principalmente entre as autoridades menores e a ralé, lançaram-se imediatamente no caceteirismo contra a pedreirada e as bestas, os mesmos que, tempos antes, os haviam insultado como burros. Não escaparam aos insultos e das agressões pessoas como Palmela, Saldanha, Vila Flor, Fronteira, Taipa e o próprio Vila Real. Giravam versos chocalheiros, como os de Venha cá. senhor malhado/ Sente-se nesta cadeira/ Grite: Viva D. Miguel!/Senão parto-lhe a caveira.

 

O próprio intendente-geral da polícia, Rodrigues de Bastos, insuspeito de miguelismo, foi substituído pelo puro José Barata Freire e logo se proibiram  vivas à Carta, a D. Pedro e a D. Maria. A histeria fez mesmo com que aparecessem alguns mais miguelistas que o próprio D. Miguel, os quais começaram a aclamar um viva D. Miguel, se ele o merecer!

26

Juramento da Carta

Em 26 de Fevereiro, D. Miguel, depois de ter jurado a Carta na Ajuda, em voz muito baixa e sem qualquer espécie de convicção, empossa um novo Governo.

26

Novo governo

O governo miguelista reúne a facção tradicionalista de Cadaval e Santarém com a facção apostólica de Leite de Barros (conde de Basto).


Março de 1828

13

Dissolução da Câmara dos Deputados

Dissolvida a Câmara dos Deputados em 13 de Março de 1828. É dissolvida a Câmara dos Deputados,  em nome de el-rei e usando da atribuição do poder moderador, cinco dias antes da seita dos Divodignos assassinar lentes de Coimbra que vinham a Lisboa reverenciar D. Miguel.

13

Noutro decreto do mesmo dia 13, invocando-se o facto de não haver regulamentação para o decreto de 7 de Agosto de 1826, revogava-se este diploma e mandava-se proceder à organização de novas instruções, que, sendo conformes ao que se acha disposto na Carta constitucional, sejam igualmente análogas aos antigos e louváveis costumes destes reinos próprios duma monarquia, e isentas, quanto possível de serem iludidas e fraudadas, facilitando-se por este modo à leal nação portuguesa um meio de ser dignamente representada, e devendo objecto de tão alta transcendência ser encarregado a pessoas tementes a Deus, fiéis ao trono e amantes da pátria, pelo que se nomeava uma junta, presidida pelo bispo de Viseu e onde se destacavam o visconde de Santarém e Barbosa de Magalhães.

 


Abril de 1828

1

Ofício de Lamb para o respectivo governo critica D. Miguel, sugerindo que se chame a Lisboa D. Pedro, para destruir a autoridade que procurava eximir Portugal da antiga dependência da Inglaterra.

2

Retirada da divisão inglesa

Retira-se a divisão inglesa (2 de Abril de 1828). Em 2 de Abril a divisão inglesa, comandada pelo general William Clinton, que se encontrava em Portugal desde 1826, retira-se e D. Miguel recusa mesmo passar revista à s tropas. A partir de então, surgem alguns incidentes que vão acelerar o processo de ruptura, gerando-se golpes que produzem pontos de não regresso face a um processo de consensualização.

 

25

Em 25 de Abril D. Miguel já é aclamado rei pelo Senado de Lisboa e pelas Câmaras de Coimbra e de Aveiro.

 


Maio de 1828

3

Depois do abandono do conde de Vila Real, o governo passou a ser um ajuntamento das duas facções apoiantes de D. Miguel. Uma, adepta do tradicionalismo consensualista e favorável à s ligações com a Inglaterra, onde à frente de um governo tory estava o próprio Wellington, era representada por Cadaval, Barbosa de Magalhães e Santarém; outra, a facção apostólica ou rainhista, liderada por Basto, ex-intendente da polícia, era adepta da linha dura. Aliás, Basto chegou mesmo a prender o médico pessoal de D. Miguel. Diga-se, de passagem, que a partir da facção moderada do miguelismo era possível o lançamento de pontes com a linha conservadora dos cartistas, nomeadamente através de Palmela, isto é, havia mais proximidades entre certas parcelas daquilo que hão-se as barricadas da guerra civil, do que, dentro das famílias de cada uma delas. D. Miguel comete, a partir de então, dois erros básicos. Primeiro, em vez de assumir um conceito suprapartidário de autoridade régia, deixa ser transformado em mero chefe de uma facção. Em segundo lugar, despreza os conselhos das potências que o haviam apoiado, principalmente quando não cede à s pressões britânicas, nomeadamente aos conselhos de Lamb. Na mesma data em que, a partir do Rio de Janeiro, D. Pedro nomeava D. Miguel regente de D. Maria II.

20

Junta revolucionária no Porto, de 20 de Maio a 2 de Julho de 1828, sob a presidência de António Hipólito Costa

 


Junho de 1828

 23

Em 23 de Junho, reunião dos Três Estados na Ajuda

 


Julho de 1828

5

Em 5 de Julho, D. Maria da Glória parte do Rio de Janeiro para a Europa

11

Em 11 de Julho, assento sobre a aclamação de D. Miguel

14

Regime de terror

Em 14 de Julho, criado um tribunal de excepção para o julgamento dos revoltosos do Porto. Tropas do general Póvoas ocupam o Porto. Da mesma forma na Madeira, sob a direcção do general José Lúcio Travassos Valdez

 


Agosto de 1828

 

Em 4 e 8 de Agosto, decretos do Terror. Criado um Conselho Militar. Confisco dos bens dos emigrados. Devassas. Tribunal de excepção para a revolta da Madeira


Setembro de 1828

8 

Em 8 de Setembro, desembarque dos pedristas na Terceira

 30

Em 30 de Setembro, D. Maria da Glória chega a Falmouth


Outubro de 1828


Novembro de 1828


Dezembro de 1828


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