1846

Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004

1846

	ABRIL DE 1846
20	Suspensão das garantias Lei de 20 de Abril de 1846 suspende as garantias por 60 dias. Crimes de sedição e rebelião passam a ser julgados em tribunal de guerra. José Bernardo enviado para o Porto
	MAIO DE 1846
	Lavradio, Luís Mouzinho de Albuquerque e José Jorge Loureiro pedem a D. Maria II pedem a demissão do governo
20	Governo de Palmela Palmela ocupa a presidência, o reino, a justiça e a fazenda. Terceira na guerra, na marinha e nos estrangeiros. Saldanha foi nomeado para os estrangeiros, mas não ocupou a pasta por estar como embaixador em Viena. Tenta-se, assim, um triunvirato dos três duques, enquanto os Cabrais partem para o exílio espanhol. Segundo Fronteira, Palmela passou-se para a oposição ao cabralismo passou-se para a oposição quando o anterior governo não reconheceu uma dívida de D. Miguel à casa do conde da Póvoa; terá sido influenciado por Carlos Bento da Silva, até então deputado cabralista, antigo amanuense elevado à categoria de ofical por Tojal e Costa Cabral; era redacto do Diário do Governo e, depois de demitido, passou a receber uma pensão da casa Palmela.
23	Luís Mouzinho de Albuquerque no governo Luís Mouzinho de Albuquerque assume a pasta da marinha e do ultramar, até então ocupada por Terceira.
26	Terceira abandona o governo Nova alteração do governo. Terceira abandona o governo. Palmela mantém-se na presidência e na fazenda. Mouzinho de Albuquerque passa para a pasta do reino, substituindo Palmela. José Jorge Loureiro na marinha. Lavradio nos estrangeiros. Soure na justiça.
	JULHO DE 1846
19	Sá da Bandeira e J. A. Aguiar no governo Sá da Bandeira na pasta da guerra. Joaquim António de Aguiar na justiça. Júlio Gomes da Silva Sanches na fazenda.
27	Novo decreto eleitoral Em 27 de Julho, novo decreto eleitoral, marca eleições para 11 de Outubro.
	OUTUBRO DE 1846
6	Governo de Saldanha Golpe e governo de Saldanha. A emboscada, com apoio do Paço. Como observava Silva Carvalho mudou o ministério, foram restituídos aos seus comandos os que a revolução havia tirado, tudo permaneceu em sossego (II, pp. 43-53). Presidente acumula a guerra e Interinamente os estrangeiros. Marcelino Máximo de Azevedo e Melo, visconde da Oliveira, no reino (até 28 de Abril de 1847) e na fazenda, até 13 de Outubro de 1846. José Jacinto Valente Farinho nos negócios eclesiásticos e justiça (até 28 de Abril de 1847). D. Manuel de Portugal e Castro, na marinha e ultramar (até 28 de Abril de 1847). Visconde da Carreira nos estrangeiros, que não assume as funções, sendo substituído imediatamente por Saldanha (estava ministro plenipotenciário em Paris). O governo está completamente dominado pela maçonaria. O visconde da Oliveira, Marcelino Máximo de Azevedo e Melo foi eleito, em 15 de Agosto de 1846, Grande Inspector do Grande Oriente Lusitano. Passou a ser o grão-mestre de facto, na ausência de António Bernardo da Costa Cabral. Para o cargo de grão-mestre chegou a ser convidado o marquês de Fronteira que nem sequer era maçon.
	Em 7 de Outubro, suspensas as garantias constitucionais por 30 dias; a suspensão será prorrogada em 5 de Novembro e 6 de Dezembro.
9	Em 9 de Outubro, declarados sem efeito os decretos de 27 de Julho, considerados contrários à Carta[1]. A reunião das Cortes ficou adiada sine die. Em 9 de Outubro, novo decreto eleitoral convoca as Cortes para 2 de Fevereiro de 1848.
	Em 10 de Outubro começa a sublevação no Porto. Terceira que tinha sido enviado à cidade como lugar-tenente da rainha, foi logo preso.
	No dia 11, o conde das Antas, vindo de Braga assume o comando militar da revolta. Preside à Junta e etem José Passos como vice-presidente. Circulam manifestos a revolução do Minho, a revolução mais gloriosa da nação Portuguesa foi traída pela Soberana. Surgem guerrilhas por todo lado. O governo e a banca juntos tentam armar gente, mas só conseguem 3 000 homens sob o comando de D. Fernando. Canta-se: Eia avante! Eia avante! Eia avante! Não temer! Pela santa liberdade, Pelejar até morrer! Segundo Oliveira Martins, esta gente ... chamada à revolta sentia pulsar-lhe nas veias o antigo sangue de nómadas barbarescos, de bandidos históricos, serranos guerreiros: não os minhotos, mas os transmontanos, os beirões, os estremenhos, e toda a população transtagana (PC, II, p. 179)
13	Em 13 de Outubro de 1846: Visconde de Algés, José António Maria de Sousa Azevedo na fazenda, em lugar do Visconde da Oliveira, até 20 de Fevereiro de 1847
13	Logo em 13 de Outubro Saldanha pede a Intervenção das potências da Quádrupla Aliança, alegando o surgimento de uma revolta miguelista. Espanhóis mandam logo um corpo de intervenção para as fronteiras. Cabral era embaixador em Madrid. Londres, com Palmerston diz não haver miguelistas e impede a intervenção espanhola. Como salienta Oliveira Martins, PC, II, p.171, Nós, em casa, evidentemente não tínhamos força para nos governarmos; e depois de doze anos de liberdade, o Portugal novo achava-se, como o antigo se achara, dividido em duas fracções sem que nenhuma tivesse poder bastante para submeter a contrária ·Segundo Silva Carvalho, J. António Maria de Sousa Azevedo queria dar Goa à Inglaterra para que ela nos fizesse um bom donativo de dinheiro (II, 456)
	NOVEMBRO DE 1846
4	Em 4 de Novembro de 1846: José António Maria de Sousa Azevedo, Visconde de Algés substitui Saldanha na guerra, mantendo-se na fazenda; D. Manuel de Portugal e Castro nos estrangeiros, em lugar de Saldanha Em 4 de Novembro, exércitos da Junta ocupam Santarém.
16	Derrota de Sá da Bandeira em Valpaços No dia 16 de Novembro, Sá da Bandeira é derrotado em Valpaços pelas tropas do barão do Casal.
17	Criado o Banco de Portugal Em 17 de Novembro de 1846, o Banco de Lisboa passa a designar-se Banco de Portugal, depois de fundir-se com a Companhia Confiança
20	Miguelistas atacam coluna de Sá da Bandeira No dia 20, Sá da Bandeira, quando regressava ao Porto, é atacado pelas guerrilhas miguelistas de Mac Donnel.
	Guerra no Alentejo No Alentejo, os patuleias são comandados pelo general Celestino, futuro visconde de Liceira, por Bonfim e pelo conde de Melo. Cartistas no Alentejo são comandados por Schwalbach.
	Britânicos aceitam princípio da intervenção Em Novembro, a Espanha, temendo o contágio dos miguelistas, depois de apoiada pela França de Guizot, consegue que os britânicos aceitem o princípio da intervenção em Portugal.
	DEZEMBRO DE 1846
4	Ataque miguelista a Viana do Castelo Em 4 de Dezembros, os miguelistas atacam Viana do Castelo
22	Vitória de Saldanha em Torres Vedras Em 22 de Dezembro, Saldanha vence os patuleias em Torres Vedras, destroçando as forças do conde de Bonfim. Cerca de três centenas de baixas entre os patuleias.
31	Derrota miguelista em Braga Tropas miguelistas são dizimadas em Braga no dia 31 de Dezembro.

[1] Ver António Ribeiro dos Santos, p. 168.