Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004


1851

 

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Janeiro

No ano quem que Augusto Comte começa a publicar o Système de Politique Positive (1851-1854), em que se funda a agência Reuters, em que surge a primeira prensa rotativa para a imprensa, eis que em Portugal surgem as primeiras charruas de ferro, enquanto em Londres, no chamado Palácio de Cristal, decorre uma grande exposição.

Herculano funda o jornal O Paiz

Aparece a epidemia de cólera na Europa

Fome na Rússia  

 

 

Em 29 de Janeiro de 1851, eis que, do grupo cabralista de José Bernardo se destaca um conjunto de lojas liderado por João Rebelo da Costa Cabral que cria um Grande Capítulo Central da Maçonaria Lusitana

 

Em Janeiro de 1851, novo caso, o chamado escândalo do Alfeite. Acusa-se a casa real de ter arrendado uma propriedade a Costa Cabral por 99 anos com renda irrisória

 

Em 29 de Janeiro de 1851, nova lei eleitoral[1].

 

   


Fevereiro


Março


Abril

 

A conspiração de Saldanha desencadeia-se a partir de 7 de Abril, quando o marechal sai de Lisboa com os caçadores 1. O grito de revolta é o seguinte: Via a Rainha e a Carta! Abaixo o Ministério. Sai de Lisboa, mas não tem o apoio dos regimentos de Sintra e de Mafra.  Apenas tem apoios em Leiria. O movimento acaba por não resultar e Saldanha tem de fugir para a Galiza

 

Em 9 de Abril de 1851, as cortes são adiadas por 54 dias, até 2 de Junho de 1851

 

Em 27 de Abril o visconde de Algés é convidado a formar governo. Rodrigo da Fonseca é chamado ao paço. Visconde de Castro transforma-se no grande agente da conspiração, com Franzini, Lourenço José Moniz e Castelões.

 

Telegrama vindo do Porto diz que Saldanha não embainhará a espada se surgir o Ministério tirado das maiorias das Câmaras

 

Movimento vitorioso no Porto
No dia 29 de Abril, já o movimento está vitorioso no Porto. Houve uma revolta com o apoio dos irmãos Passos, J. Vitorino Damásio, Salvador da França e Faria Guimarães. Vão buscar Saldanha a Lobios, na Galiza. As tropas governamentais, sob o comando de D. Fernando revoltam-se em Coimbra. O marechal, em circular dirigida aos governadores civis, diz querer acabar com o funesto sistema de patronato e concepção e fala num grito nacional. Costa Cabral embarca para Vigo e trata de reocupar o posto de embaixador em Madrid.

 

Em 30 de Abril Reis e Vacsoncelos continua como correio. Lavradio conversa com a Rainha e diz-lhe: o Exército está insubordinado, a patuleia pronta a levantar-se, os clubes da facção de J. B. cabral querendo apoderar-se do poder.


Maio

1

A ditadura regeneradora de Saldanha

Logo em 1 de Maio de 1851, quando Saldanha ainda estava no Porto, D. Maria II, nomeia-o presidente e ministro do reino, depois de lhe escrever uma carta, ao que parece, inspirada por Garrett, onde lhe entrega o futuro deste país e da Coroa, para que se extirpem radicalmente os abusos, para que que o sistema constitucional não seja sofismado. Regime de ditadura que dura até 31 de Dezembro de 1852. Barão da Senhora da Luz nos estrangeiros. Barão de Francos, Fernando Mesquita e Sola, na guerra e na marinha. Marino Franzini na fazenda e na justiça. Reis de Vasconcelos é encarregado por D. Maria II de ir ao Porto conversar com Saldanha. Lavradio e Rodrigo da Fonseca não entram neste governo. Terceira terá dito que eles eram grandes setembritas, ameaçando desembainhar a espada se eles fossem nomeados ministros.

2

Convidado Lavradio para o governo
Em 2 de Maio, D. Maria II convida Lavradio para  o governo: diga ao Algés e ao Rodrigo que eu não os chamei para este ministério provisório, porque os quero para o definitivo.

4

Tumultos patuleias em Lisboa

Em 4 de Maio de 1851, tumultos patuleias em Lisboa reprimidos pela Guarda Municipal, ainda comandada por D. Carlos de Mascarenhas, irmão do marquês de Fronteira.

 

6

Reunião do Conselho de Estado

Em 6 de Maio reúne o Conselho de Estado

 

7

Barão de Francos abandona o governo

Barão de Francos sai do governo. Saldanha substitui-o na pasta da guerra. O barão da Luz, além dos estrangeiros, passa a acumular a marinha.

15

Saldanha chega a Lisboa

Em 15 de Maio, Saldanha chega a Lisboa, por via marítima. No dia 16 tem uma conversa com Lavradio. Diz-lhe não querer assumir o comando do governo, preferindo o comando formal do exército, segundo conselhos que lhe foram dados por Alexandre Herculano. Lavradio observa: a revolução do duque de Saldanha pôde destruir o que existia, mas ele não é capaz de organizar: criou finalmente uma posição, de que não sabe tirar partido para bem do país.

17

Saldanha assume o governo

Em 17 de Maio de 1851: Saldanha acumula o reino, a guerra e os negócios eclesiásticos e justiça; Marino Franzini na fazenda; barão da Senhora da Luz na marinha e nos estrangeiros.

 

17

Exoneração de D. Carlos de Mascarenhas

Em 17 de Maio, D. Carlos de Mascarenhas é exonerado.

 

22

 

Remodelação do governo. Saldanha acumula a presidência, o reino e a guerra. Atouguia nos estrangeiros. Loulé na marinha. Soure na justiça. Franzini mantém-se na fazenda. De 1 de Maio de 1851 a 6 de Junho de 1856, serão mobilizadas para o governo 14 personalidades. Apenas Saldanha se mantém constante. A partir de 22 de Maio de 1851, também Atouguia permanece sempre como ministro (até 4 de Março de 1852, nos estrangeiros, para onde regressa em 17 de Agosto de 1852; desde 4 de Março de 1852, assume a pasta da marinha). A partir de 7 de Julho de 1851, duas personalidades vão também manter-se permanentes: Rodrigo da Fonseca no reino, acumulando a pasta da justiça de 17 de Agosto de 1852 a 3 de Setembro de 1853. Fontes Pereira de melo, começa na marinha, de 7 de Julho de 1851 a 4 de Março de 1852. Nesta data passa para a fazenda e acumula as obras públicas desde 30 de Agosto de 1852. Outros ministros têm breves passagens pelos bancos ministeriais: Loulé, Pestana, respectivamente, na marinha e no reino  de 22 de Maio a 7 de Julho de 1851. Soure na justiça, também desde 22 de Maio de 1851, mas até 4 de Março de 1852. Garrett, Seabra  e Ferrão, respectivamente, nos estrangeiros, na justiça e na fazenda, de 4 de Março a 17 de Agosto de 1852.  Silva Pereira na justiça, desde 3 de Setembro de 1853.

22

Em 22 de Maio de 1851: Saldanha na presidência e na guerra; Coronel José Ferreira Pestana no reino (Herculano, recusou a pasta), até 7 de Julho até 7 de Julho de 1851; Joaquim Filipe de Soure nos negócios eclesiásticos e justiça, até 7 de Julho de 1851; Miguel Marino Franzini, na fazenda, até 7 de Julho de 1851; Loulé na marinha, até 7 de Julho de 1851; Jervis de Atouguia nos estrangeiros[1].

25

Dissolução das Cortes

Cortes dissolvidas em 25 de Maio de 1851

 

Maçonaria do Norte integra-se na Confederação Maç ónica Portuguesa


Junho

 

Institui-se centro eleitoral situacionista

Logo em Junho começa a organizar-se uma associação eleitoral de apoio à nova situação. As reuniões decorrem no palácio do falecido duque de Palmela, com Reis de Vasconcelos a manobrar. Saldanha vai convidando José Bernardo da Silva Cabral e Lavradio, circulando como organizadores da mesma Reis de Vasconcelos, Rebelo da Silva e Almeida Garrett. Saldanha chega a convidar Lavradio para presidir à associação. Este recusa. E Saldanha diz-lhe que que então sairá José Bernardo da Silva Cabral, mas não José Lourenço da Luz. Lavradio observa que o fim verdadeiro da associação era o de minar a Administração para a fazer cair, e, já se sabe, para a substituir por aqueles que a tinham minado ou feito cair.Para o mesmo memorialista, desde 15 de Maio que todos recuam pour mieux sauter… Saldanha vira-se para todos os partidos, mas não satisfaz, e todos estão convencidos da sua incapacidade.

 

 

Cisões entre os novos situacionista

Prosseguem as rivalidades na formação do grupo de apoio ao novo situacionismo. Saldanha lista os nomes de José Maria Grande, Aguiar, Ferrão e Silva Sanches. José Bernardo da Silva cabral opõe-se a Grande, Aguiar e Ferrão.

 

12

 Em 12 de Junho, L. A. Rebelo da Silva emite uma carta-circular como secretário do centro eleitoral de apoio à situação: sendo conveniente consolidar a situação actual, cooperando sinceramente os amigos da ordem, de progresso sensato e da Monarquia Constitucional, para ela não engane as esperanças do país, por falta de oportuna direcção, diversas pessoas, zelosas do bem público e dedicadas aos princípios de justo melhoramento, entenderam que não se devia demorar mais tempo a organização de um centro eleitoral que dê garantias à s liberdades declaradas na Carta, não as sacrificando, todavia, à s inovações de uma fatal exaltação

 

30

Procuram-se nomes para a direcção do novo centro situacionista

Em 30 de Junho, os nomes mais falados para a direcção do centro de apoio à nova situação são os de Lavradio, Rodrigo da Fonseca, visconde de Algés, Garrett, Aguiar, Silva Sanches e José Maria Grande (Lavradio, III, p. 366).

 

 

Organizam-se os cabralistas

Os cabralistas organizam um centro composto por João Rebelo da Costa Cabral, Padre Lacerda e Caldeira, onde Terceira seria o chefe e José Castilho o redactor do jornal. Em 26 de Junho, José Bernardo da Silva Cabral escreve carta a Saldanha onde se declara da oposição por causa do decreto eleitoral. Este, José Lourenço da Luz e Monteiro  das sete casas passam de grandes regeneradores nos mais activos oposicionistas (Fronteira, parte VIII, p. 430). As reuniões ocorrem na casa de Terceira, em Pedrouços e participam também Fronteira e António José de Ávila.

 

 

As novas sensibilidades segundo Lavradio

Segundo Lavradio, o duque de Saldanha, só, cheio da sua glória, um dia quer proteger os setembristas, outro dia é o homem da moderação, no outro o da espada e quer levar tudo à força: finalmente, não é nada; Loulé, tem bom senso, é liberal, deseja a ordem, não lhe falta ambição, é preguiçoso, mas o seu maior defeito é ter-se ligado com os desordeiros, posto que eu esteja persuadido de que eles o não dominam. Soure, tem pouco saber e ainda menos talento, mas está dominado pelos homens de movimento rápido e desordenado; Pestana é honrado e ilustrado, mas não é homem de Estado; Franzini é uma boa criatura, honrado, desejando o bem, mas é o homem dos infinitamente pequenos e, como a sua consciência o não acusa de nada, vive em perfeita beatitude; Jervis é uma cabeça vazia, ou, se contem alguma coisa, é ar.

 

12

Antas, grão-mestre da CMP

Em 12 de Junho de 1851, o conde de Antas, Francisco Xavier da Silva Pereira, foi eleito grão-mestre da Confederação Maç ónica Portuguesa, sucedendo a João Gualberto Pina Cabral. Antas morre em 20 de Maio de 1852, sucedendo-lhe Loulé, substituído interinamente por Rodrigues Sampaio (1852-1853). Em Maio de 1851, a Confederação integrara no seu sio o resto das lojas da maçonaria do Norte ainda em actividade.

 

 

20

Novo decreto eleitoral.

Decreto eleitoral, alargamento do sufrágio. O diploma resulta do labor de uma comissão de que fazem parte Alexandre Herculano, Fontes Pereira de Melo, José Estevão, António Rodrigues Sampaio, Almeida Garrett, Rebelo da Silva e Rodrigo da Fonseca.

 

30

Pressões militares dos cartistas

Em 30 de Junho, Lavradio avista-se com Saldanha e informa-o do descontentamento provocado pelo decreto eleitoral e da necessidade de um ministro com aptidão para dirigir a eleição, dado que Pestana parecia não ter aptidão para a função (III, p. 366). Há então fortes pressões militares para uma mudança, invocando-se como pretexto o decreto eleitoral. Terceira considera que lavradio e Rodrigo eram o setembrismo personificado (III, p. 371).

 

 

A procura de um orador para o situacionismo

O ministério sente necessidade de um orador e pensa-se em Rodrigo ou Garrett.


Julho

6

Rodrigo e Fontes no governo. Saem Loulé e Soure.

Na primeira grande remodelação, de 7 de Julho de 1851, desaparece o anterior equilíbrio do gabinete que balouçava entre Atouguia, pelos ordeiros, e Franzini, pelos cartistas, com Loulé a representar o setembrismo. Com a predominância de Rodrigo e Fontes, do cepticismo antigo e do utilitarismo moderno, eis a mistura do antigo letrado rábula e o engenheiro hábil, janota e prático, segundo as palavras de Oliveira Martins (Portugal Contemporâneo, II, p. 236). Segundo Lavradio, Rodrigo procura debalde o juste milieu e parece-me desanimado. Enquanto isto, o Marechal não sabe o que quer; os outros Ministros vão durando; Franzini, consumido por falta de dinheiro.

 

18

Silva Carvalho deixa de apoiar Fontes e Rodrigo

Silva Carvalho critica a acção de Fontes e Rodrigo. Acusa-os de fazerem coro com os patuleias e declara que o partido cartista os desampara e fazia coro com aqueles que o acusavam de frouxo e conivente com a Patuleia.

 

26

A orgia da reacção

Novo decreto eleitoral. Herculano considera o diploma como a primeira orgia da reacção quando dois terços dos portugueses foram declarados ilotas

26

 

Em 26 de Junho de 1851 as cortes são adiadas por 30 dias até 15 de Dezembro de 1851


Agosto

5

Silva Ferrão substitui Franzini

Em 5 de Agosto de 1851 António Fernandes da Silva Ferrão substitui Marino Miguel Franzini na pasta da fazenda (até 21 de Agosto);

 

 

A procura do empréstimo e os fumos da corrupção

Segundo Lavradio, Franzini já não tinha meios para fazer face à s despesas no mês de Agosto. pediu que se contraísse um empréstimo, mas Fontes votou contra. Ferrão era apoiado pelos contratadores do tabaco e pela Companhia das Obras Públicas. E Lavradio sugere corrupção, parecida com a de Costa Cabral.

 

21

Sai Ferrão. Fontes na fazenda.

Em 21 de Agosto de 1851: Fontes assume a pasta da fazenda (será interino até 4 de Março de 1852).

 

29

Lavradio, embaixador em Londres.

Em 29 de Agosto de 1851, Lavradio é despachado para embaixador em Londres, onde permanecerá durante vinte anos.


Setembro


Outubro


Novembro

2

Eleições

Eleições em 2 e 16 de Novembro de 1851. Vitória dos candidatos governamentais. Há 34 deputados da oposição para um total de 159. Os oposicionistas dizem-se cartistas.

 

 

15

Reunião das Cortes

Reunião das Cortes. Até 24 de Julho de 1852. Entre os deputados oposicionistas, António José de Ávila, Correia Caldeira, Lopes de Vasconcelos, Lobo de Moura e António da Cunha Sottomayor. Na Câmara dos Pares, a oposição cabralista conta com o duque da Terceira, o barão de Porto de Mós, Laborim, Granja e Algés. O visconde de Castro passa-se para os regeneradores. José da Silva Carvalho não alinha com os chamados cartistas.


Dezembro


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