1852

Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004

1852

Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ag. Set. Out. Nov. Dez.

Segundo Império em França

Napoleão III e o Segundo Império em França. Plebiscito em 22 de Novembro. Napoleão III proclamado imperador em 2 de Dezembro.

Dumas publica A Dama das Camélias

Grã Bretanha reconhece a independência do Transvaal (República da Africa do Sul).

Governo autónomo na Nova Zelândia.

Disraeli ministro das finanças britânico (23 de Fevereiro). Sucede-lhe na pasta Gladstone (20 de Dezembro).

Início das expedições de Livingstone ao interior de África (Zambeze).

Rússia adquire território na foz do Amur, na costa do Pacífico.

Cavour, primeiro ministro do Piemonte (4 de Novembro).

Começa a circular em Nova Iorque o primeiro carro eléctrico

Aparece o primeiro navio transportador de carvão

Continua governo de Saldanha. Morte de D. Maria II

Surge em Coimbra a revista O Instituto

Criação do Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas

Silva Porto inicia viagens de exploração no interior de África. Viagem de Benguela à contracosta.

Primeira greve operária em Portugal.Dos tipógrafos.

Começa o serviço de malapostas entre o Porto e Lisboa.

Janeiro

23	Proposta de reforma da Carta Apresentada na Câmara dos Deputados uma proposta de reforma da Carta

Fevereiro

Março

Remodelação no Governo de Saldanha. Seabra e Garrett no governo. Fontes efectivo na Fazenda. Atouguia na marinha

Em 4 de Março de 1852: António Luís de Seabra, ministro dos negócios eclesiásticos e justiça, substitui Rodrigo da Fonseca, que ocupava a pasta interinamente Fontes cede a marinha a António Luís Jervis da Atouguia, assumindo a fazenda como ministro efectivo Este passa a pasta dos estrangeiros a Almeida Garrett.

Adiamento das Cortes

Em 30 de Março de 1852, as Cortes são adiadas por 51 dias, até 20 de Maio de 1852.

Abril

Maio

20	Reabrem as Cortes Reabrem as Cortes. Entra em discussão a proposta de reforma da Carta.

Junho

4	Concluída a discussão sobre a reforma da Carta Concluída na Câmara dos Deputados a discussão da reforma da Carta.. A discussão na Câmara dos Pares apenas termina no dia 1 de Julho.

Julho

Acto Adicional

Em 5 de Julho de 1852, D. Maria II sanciona o Acto Adicional. Com esta reforma, surge uma espécie de armistício constitucional, integrando-se no corpo da Carta algumas das principais reivindicações dos setembristas. Dá-se também a abolição da pena de morte para crimes políticos.

Dissolução da Câmara dos Deputados

Em 24 de Julho, dissolução da Câmara dos Deputados, com o governo a entrar de novo em ditadura.

Agosto

Reforma da pauta

Reforma da pauta aduaneira

Garrett e Seabra saem do governo

Em 17 e 19 de Agosto de 1852: Atouguia reassume os estrangeiros, substituindo Garrett (dia 17) . Rodrigo da Fonseca volta à justiça, substituindo Seabra (dia 19).

Criação do primeiro ministério português da economia

Em 30 de Agosto de 1852: Fontes assume a titularidade do novo ministério das obras públicas, comércio e indústria (interrompeu este exercício de 8 de Novembro de 1855 a 3 de Janeiro de 1856, quando foi substituído por Rodrigo da Fonseca). Até 6 de Junho de 1856.

Setembro

1	Companhia Geral Criada a Companhia Geral do Comércio, Agricultura e Manufacturas
3	Silva Pereira na justiça Em 3 de Setembro de 1853: Frederico Guilherme da Silva Pereira assume a pasta dos negócios eclesiásticos e justiça (até 6 de Junho de 1856)
11	Reforma das Alfândegas Reforma das Alfândegas de Lisboa em 11 de Setembro. Aprovada a pauta livre-cambista em 27 de Dezembro.
30	Imposto predial Instituído o imposto predial

Outubro

Questão dos vinhos do Douro

Criada uma Comissão Reguladora da Agricultura e Comércio dos Vinhos do Douro, tendo como objectivo disciplinar o comércio dos vinhos do Douro.

Vantagens para os ingleses na exportação dos vinhos do Douro

Estabelecido um imposto de 500 reis por pipa para os vinhos entrados no Porto e Vila Nova de Gaia. Os críticos consideram que assim foram criadas vantagens para os ingleses na exportação do vinho do Porto.

Novo decreto eleitoral
Um novo decreto eleitoral de 30 de Setembro de 1852 fixa o número de deputados em 156, com 48 círculos, situação que vai manter-se durante sete anos.

Novembro

16	Regulamento dos celeiros comuns Novo regulamento dos celeiros comuns, montepios agrícolas e Montes da Piedade.

Dezembro

12	Eleições Vitória das listas governamentais, onde se incluem os ordeiros. Oposição de um grupo então dito conservador ligado ao cabralismo. A maior parte dos deputados são empregados do Estado e militares. Ver eleições de 12 de Dezembro de 1852
16	Exposições de gados Decreto sobre exposições anuais de gados.
20	Reforma do ensino agrícola Reforma do ensino agrícola. Criação do Instituto Geral de Agricultura.
22	Sistema métrico Introduzido o sistema métrico decimal de pesos e medidas, criando-se uma Comissão Central de Pesos e Medidas, cujos vogais são nomeados em 28 de Fevereiro de 1853. A partir de 14 de Janeiro de 1853 já todas as repartições do MOPCI passam a adoptar o sistema unificado de pesos e medidas.
27	Pauta livre-cambista Aprovada pauta livre-cambista. Entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 1853
30	Ensino industrial Estabelecido o novo ensino industrial.
31	Correios e postas no MOPCI Serviços de correios e postas passam para o MOPCI.