Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004


1869

 

JANEIRO DE 1869

2

Considerado grave o estado da fazenda

No discurso da Coroa de 2 de Janeiro de 1869 considera-se expressamente que é grave o estado da fazenda pública. O próprio rei vai renunciar a 10% da sua lista civil.

 

22

Dissolução parlamentar

Em 22 de Janeiro de 1869, dissolvida a Câmara dos Deputados.

 

25

Saldanha, embaixador em Paris

No dia 25, Saldanha era nomeado embaixador em Paris.

 

 

FEVEREIRO DE 1869

23

Abolição da escravatura

No dia 23 de Fevereiro, a abolição da escravatura.

 

 

MARÇO DE 1869

18

Redução do número de deputados e de círculos eleitorais

 

ABRIL DE 1869

11

Eleições

Eleições em 11 de Abril de 1869.

 

15

Redução do número de funcionários da Câmara dos Deputados e da Câmara dos Pares.

 

22

Reforma do ministério dos negócios estrangeiros.

 

MAIO DE 1869

 

 

 

JUNHO DE 1869

 

Em 2 de Junho de 1870 era aprovado um bill de indemnidade.

 

JULHO DE 1869

 

Grande empréstimo internacional

Em 9 de Julho é autorizada a realização de um grande empréstimo internacional junto da casa Fruhling & Gosch.

 

 

AGOSTO DE 1869

 

Iberismo

Depois do afastamento de Isabel II em Espanha, volta a falar-se no perigo da União Ibérica. Chega a ser aprovada ma Câmara dos Pares uma moção de protesto apresentada pelo marquês de Sabugosa contra a propaganda republicana federalista, que se pretende fazer no país.

 

Em 2 de Agosto de 1869: António Pequito Seixas de Andrade é substituído da justiça por João José de Mendonça Cortês.

9

Rebelo da Silva apresenta moção de desconfiança

Em 9 de Agosto de 1869, na Câmara dos Pares, Rebelo da Silva apresentava uma moção de desconfiança ao governo que foi aprovada por 25-13.

11

Governo de Loulé/ Lobo de Ávila

Foi convidado para formar governo Anselmo José Braamcamp, então líder parlamentar dos históricos. Declinou tal tarefa, dizendo ao rei que a mesma devia ser levada a cabo pelo chefe formal do respectivo partido, o duque de Loulé. Este fica na presidência e no reino. A figura mais destacada do gabinete é Joaquim Tomás Lobo de Ávila, nas obras públicas e na guerra, interinamente. Braamcamp assume a fazenda. José Luciano de Castro no reino. Mendes Leal nos estrangeiros. Rebelo da Silva na marinha.

 

Reconciliação das facções históricas

O governo concilia a chamada unha branca dos históricos, de Loulé e José Luciano, com a unha negra, de Lobo de Ávila. Segundo as oposições, tratava-se de um governo para queimar.

 

12

Apresentação parlamentar

Na Câmara dos Deputados, 58 deputados apoiam o novo gabinete, contra 25. Estávamos a cerca de quinze dias do encerramento da sessão legislativa.

 

Reformas financeiras de Braamcamp

Braamcamp apresenta o programa financeiro do gabinete. Na continuidade do modelo instaurado pelo anterior ministro da fazenda, Samodães, lança a reforma da contribuição predial (novo modelo de quotidiedade em vez do anterior, o da repartição), onde espera obter um aumento de 700 contos nas receitas. Introduz pela primeira vez a contribuição pessoal, primeiro passo para o imposto sobre o rendimento (espera obter 1 000 contos). Reforma a contribuição industrial (espera obter 400 contos a mais). Cria um imposto especial sobre o consumo do arroz. Prevê também a criação de uma Caixa Geral de Depósitos.

 

28

Encerramento da sessão legislativa

Em 28 de Agosto de 1869, com o encerramento da sessão legislativa, o governo ficou autorizado a decretar modificações na administração pública e no Quadro dos oficiais do exército.

 

 

SETEMBRO DE 1869

6

Maldonado de Eça na pasta da guerra

Em 6 de Setembro de 1869: Luís da Silva Maldonado de Eça na pasta da guerra sucede à interinidade de Lobo de Ávila (até 18 de Novembro de 1869)

 

OUTUBRO DE 1869

 

Saldanha regressa a Lisboa

Saldanha regressa a Lisboa em Outubro de 1869.

 

 

Fusão das maçonarias

Em Outubro de 1869 deu-se a fusão das várias maçonarias no Grande Oriente Lusitano Unido. União do Grande Oriente Lusitano, então chefiado pelo conde de Parati, da Federação Maç ónica Portuguesa, do Grande Oriente de Portugal, da Confederação Maç ónica Portuguesa e de parte do Supremo Conselho de Grau 33.

 

 

NOVEMBRO DE 1869

18

Lobo de Ávila retoma a pasta da guerra

Em 18 de Novembro de 1869: Lobo de Ávila regressa à pasta da guerra, a título interino, mantendo as obras públicas.

 

 

DEZEMBRO DE 1869

1

Saldanha é pateado no Teatro de D. Maria II. No dia 5, vários oficiais vão apresentar cumprimentos ao marechal, em atitude de desagravo, mas que teve os efeitos simbólicos de um movimento das espadas. Alguns desses oficiais, de caçadores 5 e de infantaria 10 são imediatamente transferidos. O Barão do Rio Zâzere, recusa ser transferindo, alegando doença e o governo manda prendê-lo. Saldanha vai ao Paço pedir a substituição do governo. O ministros dos estrangeiros, Mendes Leal, convida-o a retomar o lugar de embaixador em Paris, mas Saldanha responde com carta provocatória. Repudia a acusação de iberismo e defende a mudança do governo, considerando que esta não leva a nenhuma alteração da ordem pública.

 

2

Restaurada a direcção-geral da instrução pública

Em 2 de Dezembro restaura-se a direcção-geral da instrução pública.

 

30

Tumultos contra o arrolamento predial

Em 30 de Dezembro,  decreto sobre o arrolamento predial. Gera revoltas populares em Amarante, Ovar, Castro Daire e Elvas.

 

 


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