Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004


 

1911

Jan.  Fev.  Mar.  Abr.  Mai.  Jun.  Jul.  Ag.  Set.  Out.  Nov.  Dez.


Janeiro

2

Diário da Tarde de Sampaio Bruno

Sampaio Bruno começa a publicar no Porto o jornal Diário da Tarde.

 

6

Projecto sobre o horário de trabalho em Conselho de Ministros

António José de Almeida apresenta no conselho de ministros, projecto sobre o horário de trabalho, que não é aprovado. Ameaça demitir-se. Multiplicam-se as greves e surgem conflitos violentos entre sindicalistas e republicanos.

 

 

Greve dos ferroviários

Greve dos ferroviários do Sul e Sueste em Janeiro, pelas 8 horas de trabalho, com o governo a mandar ocupar militarmente a estação do Rossio.

 

8

Jornais monárquicos assaltados

Saqueados jornais monárquicos Correio da Manhã, Diário Ilustrado e O Liberal. Fica imune O Dia, afecto a José Maria de Alpoim.

 

 

Greves rurais

Tumultos de trabalhadores rurais em Campo Maior, Crato, Elvas e Arronches.

 

10

Descanso semanal obrigatório

Publicado o decreto sobre o descanso semanal obrigatório ao domingo. Será substituído por decereto publicado em 9 de Março que atribui o poder de regulamentar a matéria à s câmaras municipais. Regulamento de Lisboa sai logo a 10 de Março. Tarda a aparecer regulamentação no resto do país.

 

15

Começa a publicar-se A República

Começa a publicar-se o jornal República.

 

11

Caixeiros, greves e António José de Almeida

Manifestação dos caixeiros no Terreiro do Paço diante do gabinete de Teófilo Braga. Caixeiros tinham assembleia geral do Ateneu, estando em greve. Esteve presente Machado Santos e chegou António José de Almeida. Anuncia que se iria demitir, dando a entender oposição de Costa e Camacho. Caixeiros vão ao Terreiro do Paço dando vivas a Almeida. Teófilo responde aos manifestantes, anunciando a permanência de Almeida no governo, em face da atitude do povo

 

13

Greve da Companhia de Gás

Greve da companhia de gás. Governo manda ocupar militarmente as instalações.

 

15

Voluntários contra as greves

Parada na Rotunda dos batalhões de voluntários da república, organizados pelo jovens turcos, contra as greves. Descem para o Terreiro do Paço, na presença do próprio ministro da guerra.

 

17

Greves ao serviço da República

Brito Camacho considera que o povo despertara, com as manifestações contra as greves, e que assim os grevistas prestaram um serviço à República.

 

21

Proibido o culto na capela da Universidade de Coimbra

Suprime o culto religioso na capela da Universidade de Coimbra, atendendo a que as ciências entraram definitivamente no período da sua emancipação de todos os elementos estranhos à razão, e atendendo também a que estão destinadas a imperar pelo poder incruento e irredutível da verdade demonstrada, a qual acabará com as dissidências das escolas dogmáticas que têm até hoje dividido os indivíduos e os povos.

 

 


Fevereiro

1

Assalto à sede do CADC

Ataques à s sedes de movimentos católicos. CADC interrompe a respectiva actividade. A sede do centro, na Rua dos Coutinhos, em Coimbra, será assaltada no dia 1 de Fevereiro.

 

13

Decreto sobre o crédito agrícola

Decreto sobre o crédito agrícola de Brito Camacho (aprovado em 13 de Fevereiro e publicado em 1 de Março). Na respectiva propaganda colaborará D. Luís de Castro, antigo ministro da monarquia.

 

15

Fim dos crimes contra a religião

Revogados os artigos do código penal de 1886 que estabeleciam crimes contra a religião.

 

 

Chagas demite-se da junta consultiva do PRP

João Chagas demite-se da junta consultiva do partido republicano, considerando que esta e o directório deixaram de ter qualquer influência no governo provisório. O que aconteceu com a elevação a ministros de José Relvas (12 de Outubro) e Brito Camacho (22 de Novembro). O governo provisório transformava-se numa espécie de primeiro parlamento da República.

 

15

Comissão para a reforma ortográfica

Criada uma comissão para a reforma ortográfica, com Adolfo Coelho, Carolina Michaelis, Cândido de Figueiredo e Leite de Vasconcelos.

 

16

Morte de Fialho de Almeida

Morte de Fialho de Almeida.

 

18

Decreto sobre o registo civil

Decreto sobre o registo civil obrigatório.

 

22

Divulgação da Pastoral do episcopado

No dia 22, pastoral colectiva dos bispos, nascida da reunião de S. Vicente de Fora de Novembro, é mandada ler nas missas do domingo, dia 26, sem prévia autorização do governo, onde se fala da feição não só acatólica, mas anticatólica das reformas republicanas.

Da autoria do arcebispo de Évora e datada de 24 de Dezembro de 1910, mas apenas tornada pública então. Fala na existência de cinco milhões de católicos, partindo da declaração nos boletins de recenseamento, onde apenas  cinquenta mil pessoas se declararam não católicas.

 

 

28

Obrigam-se os serviços dependentes do ministério da justiça, nomeadamente o notariado, bem como os tribunais, a deixarem de usar a referência de formulário à era, desaparecendo o tradicional no ano do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo.

 

 

 

Destruído o jornal católico de Viseu. Suspenso O Povo de Aveiro de Homem Christo que é preso e conduzido a Lisboa.

 

 

Sampaio Bruno, depois de receber ameaças, suspende a publicação do Diário da Tarde no Porto. Declara-se, então, completa e absolutamente enojado da política portuguesa e retira-se. Contra ele, protestam carbonários. É defendido por Machado Santos e José Relvas. Paulo Falcão manda comparecer Bruno numa esquadra de polícia, no dia 17 de Janeiro, acusando-o de alarmar o espírito público por ter escrito que a cidade se achava numa situação intolerável. Bruno parte para o exílio de Paris.

 

 


Março

3

Reacção enérgica de Afonso Costa contra a pastoral dos bispos tornada pública em 22 de Fevereiro. Manda telegrama a todos os bispos onde declara negar o beneplácito à pastoral Bispos impõem silêncio ao respectivo clero à excepção de D. António Barroso no Porto, dizendo que o beneplácito diz apenas respeito à publicação de documentos da Santa Sé.

6

D. António Barroso, no dia 6, é intimado a comparecer em Lisboa no dia seguinte.

 

7

Bispo do Porto é chamado a Lisboa, sendo apupado na Rua do Ouro. Nesse dia são interrogados no Porto 30 sacerdotes. É afastado da dioceses por decisão do Conselho de Ministros e desterrado em Cernache do Bonjardim, em 8 de Março. Mandara distribuir na diocese a pastoral colectiva dos bispos criticando a política do governo.

 

13

Greve em Setúbal

Forte repressão policial de greve ocorrida em Setúbal. Mortos dois trabalhadores pela GNR. Como vai assinalar o periódico anarquista Terra Livre, uma semana depois, o 13 de Março é pois uma data que marca o divórcio da República com o proletariado.

 

14

Decreto eleitoral.

Decreto eleitoral. Para desespero dos monárquicos adesivos, nomeadamente dos dissidentes progressistas, não se mantem a lei eleitoral de 1884, como esperavam. Pelo contrário, a nova lei mantém o estilo proteccionista do poder governamental introduzido pela ignóbil porcaria de 1901. Nos círculos onde não aparecessem oposições não haveria acto eleitoral. Depois de vários protestos, entre os quais, o de Machado Santos, o governo determina que o acto eleitoral se realize em Lisboa.

 

15

Carta de Pio X

Carta de Pio X aos bispos portugueses, congratulando-se com a pastoral colectiva.

 

15

Ambiente de conspiração

Conspira-se no Porto. Fala-se numa intervenção espanhola. Querem fazer uma barcelonada.Fervem os boatos. Guerra Junqueiro diz, sobre o provisórios: esta gente tem a habilidade de pôr toda a burguesia contra nós… à República falta idealismo e grandeza. Sobre a intervenção espanhola, Junqueiro observa que a Espanha não digere Portugal vivo; a Espanha só pode digerir o cadáver de Portugal.

 

17

Proibição de cerimónias religiosas fora dos recintos dos templos

Proibição de cerimónias religiosas fora dos recintos dos templos sem autorização especial.

 

14

Provas de Afonso Costa para professor.

Afonso Costa submete-se a provas de concurso para professor da Escola Politécnica de Lisboa (de 14 de Março a 6 de Abril), sendo interinamente substituído no ministério da justiça por Bernardino Machado.

 

20

Greve geral

Decretada uma greve geral.

 

22

Criação das universidades do Porto e de Lisboa

Criação das universidades do Porto e de Lisboa.

 

26

Afonso Costa e a eliminação do catolicismo

Afonso Costa numa reunião da maçonaria, dizendo que o Estado é maior do que a Igreja e que esta contabilizou como católicos as crianças que nem falavam, os idiotas, os presos da Penitenciária, os doidos de Rilhafoles, os vadios, quantos por falta de domicílio, de posição ou de consciência não tinham tido intervenção no detalhe dos boletins.

 

Afonso Costa, numa reunião do Grémio Lusitano, terá declarado, sobre o projecto de lei da separação, que está admiravelmente preparado o povo para receber essa lei; e a acção da medida será tão salutar que em duas gerações Portugal terá eliminado completamente o catolicismo, que foi a maior causa da desgraçada situação em que caiu … Saiba ao menos morrer quem viver não soube.

Tal discurso foi anunciado pelo jornal O Dia.

 

29

Reforma da instrução primária

Reforma da instrução primária. Criadas as escolas normais primárias. Determina-se, contudo, que será proibido o exercício do magistério primário particular aos cidadãos que ensinarem doutrinas contrárias à s leis do Estado, à liberdade dos cidadãos e à moral social.

 

 

Protesto dos bispos

Carta dos bispos a Afonso Costa protestando e exprimindo mágoa pelos acontecimentos recentes.

 

 


Abril

1

Bernardino tenta desculpar Costa

Em 1 de Abril, Bernardino Machado diz que Costa falou como simples particular e não como ministro. Costa, em conferência de 11 de Abril tenta acalmar a primeira impressão deixada.

 

2

Banco de Portugal

Inocêncio Camacho Rodrigues, secretário-geral do ministério das finanças e irmão de Brito Camacho, é nomeado governador do Banco de Portugal em 2 de Abril de 1911. Manter-se-á em tal posto até 30 de Junho de 1936, apesar do escândalo Alves dos Reis em que foi ludibriado.

 

11

Conselho Superior da Administração Financeira do Estado

Decreto de 11 de Abril cria o Conselho Superior da Administração Financeira do Estado. Transformado em Conselho Superior de Finanças em 8 de Maio de 1919.

 

18

Ensino do direito

Criada uma comissão para a reorganização do ensino do direito, composta por Álvaro Vilela, Marnoco e Sousa e José Alberto dos Reis. Dela surgirá o regulamento de 21 de Agosto de 1911.

 

18

Destituição do bispo de Beja

Destituição do Bispo de Beja.

 

19

Constituição universitária.

Decretada a Constituição Universitária. Atribuída à Universidade de Lisboa uma Faculdade de Ciências Económicas e Políticas, depois dita Faculdade de Estudos Sociais e Direito (1913) e Faculdade de Direito (1917).

 

20

Lei da Separação.

Lei da Separação do Estado das Igrejas. Os respectivos defensores chamar-lhe-ão lei intangível, os adversários, lei celerada. Magalhães Lima chama-lhe lei basilar da República. O decreto foi inspirado pela legislação republicana francesa (1905) e brasileira. Mais moderada que a lei mexicana. Abrange pela primeira vez o clero secular, ao contrário da legislação anticlerical da monarquia liberal.

O Estado deixa de subsidiar o culto católico. São extintas as côngruas. Criadas associações cultuais, de que os párocos são excluídos. Nacionalizadas as propriedades eclesiásticas. Atribuídas as clérigos pensões vitalícias anuais. Proibição do uso público de vestuário eclesiástico aos padres portugueses (os inglesinhos continuaram a usar as respectivas vestes). Estabelecido o beneplácito para os documentos emitidos por Roma e pelos bispos.

A maioria dos padres mantém-se fiel à hierarquia episcopal. Em 7 de Agosto, só 217 deles tinha aceite pensões do Estado (cerca de 20%).

Este diploma vai levar ao rompimento das relações com a Santa Sé.

 

20

Diploma eleitoral

Divisão dos círculos eleitorais.

 

25

Protestos contra a Lei da Separação

Reunião dos párocos de Lisboa contra a Lei da Separação. Reunião dos padres de Évora em 28 de Abril. Protesto colectivo dos bispos em 22 de Maio, considerando que a mesma reflecte injustiça, opressão, expoliação, ludíbrio.

 

25

Discurso de Afonso Costa sobre a religião

Polémico discurso pronunciado por Afonso Costa no Porto. Segundo os respectivos adversários, o ministro da justiça terá considerado que as religiões estão condenadas ao desaparecimento. Regressa a Lisboa no dia seguinte e é alvo de manifestações de hostilidade. Segundo os mesmos opositores, Afonso Costa, já em 24 de Abril, em Braga, fizera discurso confirmando o de 26 de Março,  declarando que o catolicismo acabaria em duas ou três gerações. Oliveira Marques considera que se trata de atoarda que o próprio Afonso Costa desmentiu num discurso pronunciado no parlamento em 10 de Março de 1914.

 

27

Reorganizado o Conselho Superior de Instrução Pública.

 

28

Marcadas as eleições para o dia 28 de Maio.

 

 

Em Abril, tumultos em Carrazeda contra o registo civil e entre os estudantes no Porto. Manifestações em Lisboa de operários sem trabalho.. Populares da Freixianda apredejam propagandistas eleitorais.

 

 


Maio

 

Magalhães Lima proclama em princípios de Maio que dentro de alguns anos não haverá quem queira ser padre em Portugal: os seminários ficarão desertos.

 

 

Diplomas sobre a reforma do ministério das finanças e o aumento dos vencimentos dos funcionários públicos em Maio.

 

9

Criação de Faculdades de Letras

Criadas as Faculdades de Letras de Coimbra (sucede à Faculdade de Teologia) e de Lisboa (sucede ao Curso Superior de Letras) em 9 de Maio.

 

3

Criação da Guarda Nacional Republicana

Criada a Guarda Nacional Republicana, alargada a todo o país, com cerca de cinco mil efectivos. Em 1919 o quadro é alargado para 19 000 homens.

 

5

Protesto colectivo do episcopado

Protesto colectivo do episcopado português contra a Lei da Separação.

10

Directório afasta a candidatura de adesivos

Directório do partido republicano, em 10 de Maio, anuncia que só patrocina candidaturas históricas, negando a entrada a adesivos.

 

12

Criação das faculdades de ciências

Criadas as Faculdades de Ciências em 12 de Maio.

 

16

Criação de uma repartição de turismo

Criada uma repartição de Turismo no ministério do fomento (16 de Maio).

 

18

Comissão Central de Execução da Lei da Separação

Nomeada a Comissão Central de Execução da Lei da Separação. Regulamentada em 22 de Agosto de 1911.

 

21

Escolas Normais Superiores

Em 21 de Maio, junto das Faculdades de Letras, são criadas Escolas Normais Superiores.

 

21

Contra o jacobinismo postiço

Machado Santos em O Intransigente de 21 de Maio considera que o jacobinismo que existe é todo postiço e em sujeitos de colarinhos engomados e gravatas de luxo.

 

22

Criação do escudo

Reforma da moeda. Escudo equivalente a 1 000 réis. Reforma tarda em aplicar-se. Só por lei de 21 de Junho de 1913 se torna obrigatória a indicação dos escudos na contabilidade pública e nas relações entre particulares e o Estado.

 

23

Doença de Afonso Costa

Afonso Costa acometido de doença grave. Carbonários armados velam à s esquinas das ruas. Só reassume as funções de ministro em 26 de Julho seguinte.

 

É substituído interinamente por Bernardino Machado que corrige alguns aspectos da aplicação da Lei da Separação, nomeadamente quando permite aos párocos voto consultivo na administração da paróquia e permite as romarias do Norte. Em 25 de Julho chega mesmo a convidar o clero a pronunciar-se sobre a Lei da Separação. Anula também a decisão de transferência para Goa e Luanda dos juízes que despronunciaram João Franco.

 

24

Carta de Pio X

Encíclica de Pio X de 24 de Maio Jandudum in Lusitania fala em ódio à Igreja em Portugal e em famílias acossadas.

 

23

Instituto Superior Técnico e Instituto Superior do Comércio

Criados, a partir do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa, o Instituto Superior Técnico e o Instituto Superior de Comércio.

 

25

Assistência pública

Decreto sobre a assistência pública. Criado um fundo para apoio a indigentes e evitar a mendicidade.

 

25

Reorganização do Exército

Decreto sobre a reorganização do exército. Terá sido inspirado por Pereira Bastos. Quer identificar o exército com a nação armada de maneira a que deixe de ser uma casta à parte. Contra os chamados exércitos permanentes. Tenta-se o modelo suíço, com serviço universal e obrigatório de 15 a 30 semanas e treinos anuais de duas semanas durante dez anos. Visa-se que este seja uma continuação da instrução primária. Criação de oficiais milicianos. O diploma não se aplica.

 

26

Reforma do ministério dos estrangeiros.

Reforma do ministério dos negócios estrangeiros. Os chefes de missão, também ditos enviados extraordinários e ministros plenipotenciários, são equiparados a directores-gerais.

 

27

Padarias, liberdade de comércio

Decreto sobre a liberdade de venda e fabrico de pão em 27 de Maio. Segundo a lei de 1893 existia em Lisboa um limite máximo de 250 padarias que viviam em regime de monopólio de facto, pela Companhia de Panificação. Estabelecidos três tipos de pão.

 

 

Voluntários da República.

Anunciando-se uma incursão monárquica, são criados os voluntários da República, enquadrados pela Maçonaria e pela Carbonária. Surgem batalhãoes em Lisboa, Porto, Coimbra, Aveiro, Chaves, Mirandela e Santarém. Cada batalhão é comandado por um oficial do exército, sendo-lhes distribuídas armas. Serão a base da chamada formiga branca, dos defensores da República e do grupo dos treze, milícias afectas ao partido democrático.

 

Neste ambiente, o chefe carbonário Luz de Almeida leva 5 000 homens para catequitização  do Norte

 

 

Aliança Nacional

Sampaio Bruno, Basílio Teles e Machado Santos tentam criar uma Aliança Nacional para eleger homens honrados capazes de pôr fim ao domínio dos provisórios, defendendo uma república ampla e aberta a todos os portugueses com cérebro e coração de portugueses, mas não aos serventuários impudentes da Monarquia.

 

Espancamento de Basílio Teles no Porto

Basílio Teles é espancado e apedrejado nas ruas do Porto por ter criticado a obra do governo provisório. É então adepto do modelo de ditadura revolucionária, defendendo a restauração da pena de morte, a suspensão das garantias por tempo indeterminado e o encerramento dos estabelecimentos de ensino até à sua restruturação republicana.

 

28

Eleições para a Constituinte

Eleições em 28 de Maio para as cortes ordinárias e constituintes.

 

30

Abaixo a ditadura dos provisórios!

Machado Santos pede o fim da ditadura dos provisórios e a demissão do directório, em 30 de Maio.

 

 

Prisões políticas

106 prisões políticas durante o mês de Maio.

37 padres presos pelos carbonários.

 


Junho

 

Associação de trabalhadores rurais

Esboça-se a constituição em Évora de uma Associação de Classe dos Trabalhadores Rurais durante o mês de Junho.

 

6

Contra a existência de um Presidente e de um Senado

Machado Santos, na Sociedade de Educação Popular de Alcântara, com apoio da assembleia, insurge-se contra a existência de um Presidente da República e de um Senado, considerando que a presidência era uma ideia dos adesivos.

 

11

Almeida apoia Arriaga

António José de Almeida promove festa a Manuel de Arriaga no Coliseu.

 

14

Silva assume o controlo dos correios e telégrafos

António Maria da Silva é nomeado administrador geral dos correios e telégrafos.

 

15

Reunião da junta preparatória

Reúne a Junta Preparatória da Assembleia Nacional Constituinte.

 

19

Reunião da Constituinte

Primeira reunião da Assembleia Nacional Constituinte. Confirma as funções do governo provisório. Decretada a abolição da monarquia. Banimento dos Braganças. Nova bandeira e novo hino.

 

20

Braamcamp presidente da Constituinte

Anselmo Braamcamp Freire eleito presidente da Constituinte

 

21

Relatório do governo provisório

Governo provisório apresenta relatório.

 

23

Projecto de Constituição

Eleita comissão para apresentar projecto de Constituição, formada por João Duarte de Meneses, José Barbosa, José de Castro, Francisco Correia de Lemos e Magalhães Lima, o relator. Esta comissão apresenta projecto presidencialista que é rejeitado (3 de Julho). A discussão começa a 6 de Julho.

 

Defesa de tribunal especial

Álvaro de Castro propõe a constituição de um tribunal especial para julgar os conspiradores e outros delinquentes políticos.

 

26

Viva o azul e branco e abaixo a Lei da Separação

O deputado Eduardo de Abreu defende a bandeira azul e branca e a revisão da Lei da Separação.

 

28

Almeida acusado de falta de zelo republicano

O deputado Alfredo Magalhães denuncia o avolumar da conspiração monárquica na Galiza, culpando a política de atracção de António José de Almeida que, então, considera os exilados em causa como um bando de farsantes sem vergonha. Os jovens turcos também se insurgem contra a falta de zelo republicano do ministro do interior.

 

 

Mobilização dos reservistas

Ministério da guerra mobiliza 10 000 reservistas e incentiva carbonários a formarem batalhões civis de apoio à s tropas destacadas na província.

 

 

Prisões políticas

120 prisões políticas durante o mês de Junho. 32 padres são presos pelos carbonários.

 

 

Cerco ao bispo da Guarda

Paço episcopal da Guarda é cercado pela polícia e pela carbonária durante 13 dias, sequestrando-se D. Manuel Vieira Matos.

 


Julho

 

Falange Demagógica assalta a Sala dos Capelos em Coimbra

 

Ramalho Ortigão contra o regime republicano

Ramalho Ortigão, em Julho, critica o regime: pretender equiparar o espírito revolucionário da Rotunda com o espírito revolucionário da Revolução Francesa é incorrer perante a sociologia e perante a história em tão imbecil equívoco como seria em zoologia o de confundir uma lombriga com uma cobra cascavel. No dia 5 de Outubro, em Portugal, não havia opressão e não havia fome… Os famosos princípio da Revolução Francesa, leit-motiv de toda a cantata revolucionária de Outubro último, são, precisamente, os que vigoram em toda a política portuguesa, desde o advento da revolução liberal de 34 até aos nossos dias.

 

 

118 prisões políticas durante o mês de Julho. 22 padres são presos pelos carbonários.

1

Entra em vigor a Lei da Separação (1 de Julho).

 

6

Machado Santos promovido a capitão de mar e guerra, por votação da Constituinte de 6 de Julho. Comícios de homnagem ao fundador nos dias 7 e 12. No dia 15 é-lhe oferecido um jantar. Parecia uma espécie de Mestre de Avis da República

23

Greve dos trabalhadores rurais em Elvas; Barbacena é ocupada por uma força de cavalaria (23 de Junho). Greves dos corticeiros e conserveiros de Setúbal. Dos têxteis no Porto e em Braga.

23

Machado Santos contra Bernardino/ Costa

Machado Santos, em O Intransigente de 23 de Julho considera que a presidência do Sr. Bernardino Machado com um gabinete de Afonso Costa seria a guerra civil no País.

24

Federalistas contra os unitários

Discusssão sobre os artigos 1º e 2º do projecto de Constituição. Grupo federalista, defensor do modelo suíço, representado por Teófilo Braga, Maia Pinto,  Fernando Botto Machado e Alves da Veiga é derrotado pelo grupo defensor do Estado Unitário, liderado pelos professores de direito Barbosa de Magalhães e Joaquim Pedro Martins, apoiados por António Maria da Silva.

 

29

Morte de Azedo Gneco (29 de Junho).

 


Agosto

 

Nova greve dos rurais em Elvas no mês de Agosto.

2

Em 2 de Agosto, manifestação em São Bento da Assembleia Popular de Vigilância Social em defesa de um sistema unicamaral, cercando a Constituinte, vaiando ministros e ameaçando invadir o palácio. Vaiados Brito Camacho e Machado Santos. Aplaudidos Afonso Costa e Bernardino Machado. Intervenção da GNR e batalha campal. 56 presos. Os radicais são acusados por O Mundo de arrastados por agitadores monárquicos. Segundo a observação de Carlos Malheiro Dias, os burgueses  do partido roubam a plebe aos que fizeram o 5 de Outubro.

 

3

Constituinte vota a criação do Senado em 3 de Agosto e da presidência no dia 4. Maioria de moderados contra os radicais.

 

16

Esboçam-se as candidaturas de Bernardino Machado e de Manuel de Arriaga para a presidência. Entrevista a O Século de Bernardino Machado.

 

17

Em entrevista  a O Século, Manuel de Arriaga considera que o novo presidente não deve manter em funções os actuais ministros (17 de Agosto)

 

20

Governo cede o seminário da Guarda à câmara municipal (20 de Agosto).

 

21

Publicação da Constituição

Publicada a Constituição (21 de Agosto)

 

23

 

Autonomização do ministério das colónias relativamente ao ministério da marinha (23 de Agosto)

 

25

Manuel de Arriaga eleito Presidente da República

Eleição de Manuel Arriaga como presidente da República. Tem 121 votos contra 86 de  Bernardino Machado, 4 para Duarte Leite e 1 para Magalhães Lima e Alves da Veiga.

 

O Mundo considera o bloco como uma coligação de ódios. Chagas tinha confidenciado a  Ladislau Parreira: uma República que devia ser viril e que resulta senil.

 

João Chagas, em Paris desde Abril de 1911, corresponde-se então com os constituintes José Carlos da Maia e A. Ladislau Parreira. Maia chegou a tentar candidatar Chagas à presidência, contando com o apoio de Machado Santos. Depois de falhar a hipótese de Chagas, Maia tentou lançar o nome de José Relvas também frustradamente. Considerava então que era possível mobilizar os camachistas, mas nunca António José de Almeida, comprometido com Arriaga. Maia revela particular azedume contra Afonso Costa, França Borges e Bernardino Machado

25

 

Eleição do Senado

De acordo com a Constituição, os deputados elegem entre eles os senadores (71), constituindo-se assim a segunda câmara (25 de Agosto).

 

25

Congresso dos Trabalhadores Rurais em Évora

I Congresso dos Trabalhadores Rurais em Évora, secretariado por Carlos Rates (25 e 26 de Agosto)

 

27

Manifesto de A Águia

Lançado o manifesto da revista A Águia do Porto por Teixeira de Pascoaes.

 

29

Grupo parlamentar democrático

Constituído em 29 de Agosto o Grupo Parlamentar Democrático, liderado por Afonso Costa, que os adversários logo alcunham de grupo dramático. O respectivo programa será publicado em 4 de Setembro. São mobilizados 57 dos 152 deputados e 22 dos 71 novos senadores.

 

30

Convite a João Chagas

Manuel Arriaga convida João Chagas, até então ministro de Portugal em Paris, para formar governo (30 de Agosto)

 

 

Prisões políticas

138 prisões políticas durante o mês de Agosto.

 


Setembro

 

Preparativos para a formação do governo

Arriaga depois de procurar um governo de concentração com Duarte Leite, que não conseguiu convencer Almeida, Camacho e Costa, tenta a via extrapartidária, com João Chagas. Escreve-lhe uma carta, mandando como portador Eduardo de Abreu.

 

3

Governo de João Chagas

Constituído o governo de João Chagas.

 

Sobre Chagas, Alfredo Mesquita, João Chagas, Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1930; Afonso Bourbon e Meneses, O Diário de João Chagas. A Obra e o Homem, Lisboa, J. Rodrigues & Cª, 1930; Diário de João Chagas, Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1929-1932. Sobre este período governamental, ver, de João Chagas, A Última Crise, Porto, 1915.

 

 

Arriaga impõe Pimenta de Castro

Arriaga impõe na guerra Pimenta de Castro, o mais antigo dos generais portugueses que era comandante militar do Norte. A maioria dos ministros é camachista, à excepção do ministro das colónias.

 

4

Apresentação parlamentar

Apresentação parlamentar do governo de João Chagas. Apoio entusiástico de Brito Camacho. Apoio frouxo de António José de Almeida.

 

 

Bernardino Machado critica o bloco

Bernardino Machado no Senado critica o bloco e os governos extrapartidários. Porque estes não podem fazer obra de união. São governos fatalmente de perturbação, ou, pelo menos de inacção. Quanto ao bloco, diz que este no dia seguinte ao da eleição … deveria ter-se desfeito para não criar dificuldades, se não mesmo perigos, à República e ao País.

 

7

Democráticos na oposição

Grupo parlamentar democrático declara-se em oposição ao governo.

 

11

Política externa

Representantes diplomáticos da Inglaterra, Alemanha, Espanha, Itália e Áustria declaram a continuação das relações com o novo regime.

 

19

Conspiração descoberta

Presos 40 suspeitos de uma conspiração dita contra-revolucionária. Jornal O Mundo pede castigos exemplares.

 

23

Falta de azeite

Por falta de azeite, autorizada a importação do produto.

 

29

Tentativa de insurreição monárquica no Porto

Tentativa de insurreição monárquica no Porto, a conspiração do Palácio de Cristal.

 

 

Prisões políticas

40 prisões políticas durante o mês de Setembro.

 


Outubro

1

Assaltos a centros católicos no Porto

Assaltados no Porto o seminário e o paço episcopal, sendo encerrada a Associação Católica. Incendiada a sede do Círculo Católico Operário na mesma cidade.

 

 

Inauguração de um centro democrático em Lisboa

Afonso Costa inaugura em Lisboa o primeiro Centro Republicano Democrático.

 

2

Incendiada a associação católica em Braga

Incendiada a sede da Associação Católica de Braga.

 

5

Primeira incursão monárquica

De 1 a 5 de Outubro de 1911 deu-se a primeira incursão monárquica de Paiva Couceiro, por Bragança (Soutelinho). Pimenta de Castro não mobiliza tropas para o Norte, sendo criticado por Sidónio e Duarte Leite que se encontravam no Porto. Castro chama aos dois colegas napoleõezinhos loucos. Couceiro chegara à Galiza em Março de 1911 e encontrou uma organização aí montada, desde Janeiro, pelo jesuíta padre Gonzaga Cabral e, depois, pelo capitão Jorge Camacho. Havia uma forte divisão entre os antigos rotativos e novos monárquicos. Do programa da conspiração não constava incialmente a restauração, mas o fim do despotismo dos provisórios e uma democratização progressiva, culminando num plebiscito sobre a forma do regime. Adopta-se mesmo uma bandeira azul e branca sem as armas reais. Na invasão utiliza mil homens, mas apenas um quarto deles está armada.

3

Investigação de crimes políticos

Juiz de instrução criminal Costa Santos é encarregado de proceder à investigação dos crimes políticos.

 

7

Forca caudina em Campolide para os presos monárquicos

Presos monárquicos do Norte chegam a Lisboa, à estação de Campolide, e organiza-se uma forca caudina, apoiada pelo Mundo de França Borges e criticada pelo Intransigente de Machado Santos.

 

8

Substituição do ministro da guerra

Pimenta de Castro é substituído pelo tenente-coronel Silveira que, apesar de camachista, consegue estabelecer uma aliança com o grupo dos jovens turcos, ligado aos democráticos.

 

10

Assaltos a igrejas em Almada

Imagens das igrejas de Almada são arrastadas pelas ruas.

 

 

Greves rurais em Castelo de Vide

Greve dos trabalhadores rurais em Castelo de Vide.

 

Tumultos

Tumultos em Coruche e em Sesimbra.

 

16

Reunião do Congresso sobre as incursões

Reunião extraordinária do Congresso da República sobre o julgamento dos couceiristas. Afonso Costa defende uma política de intransigência. Chagas acusa-o de dividir os republicanos, mas Afonso Costa é aclamado nas ruas.

 

17

Suspensão das garantias

Governo solicita suspensão das garantias constitucionais. Aprovada a constituição de um tribunal especial, o chamado Tribunal das Trinas. Afonso Costa propõe medidas mais duras. João Chagas observa  que isto não tem precedentes nem nos tempos da monarquia.

 

17

Democráticos abandonam o parlamento

Os democráticos abandonam o parlamento, sem sinal de protesto. Grandes manifestações em Lisboa de apoio a Afonso Costa.

 

19

Manifestações carbonárias contra jornais bloquistas

Carbonários promovem manifestação de protesto contra os jornais do Bloco, isto é, contra a República, A Luta e o Intransigente

 

20

Núncio abandona Lisboa

Núncio apostólico, Júlio Tronti, abandona Lisboa.

 

20

Almeida agredido em Lisboa

António José de Almeida é vaiado e sovado no Rossio por afonsistas.Tinha-se declarado independente do Partido Republicano em nota publicada em A República

 

22

Reconhecimento oficial da República

Brasil e Argentina reconhecem oficialmente a República

 

23

Lei especial para punição dos conspiradores monárquicos

Publicada a lei especial sobre o julgamento dos crimes de conspiração.

 

27

Congresso do PRP no Coliseu

Entre 27 e 30 de Outubro de  1911, Congresso do PRP no Coliseu da Rua da Palma, o chamado congresso do Circo dos cavalinhos. António José de Almeida e Brito Camacho abandonam a reunião. A reunião, iniciada com 600 delegados, acaba apenas com 280. Eleito directório afecto a Afonso Costa. O partido passa a ser conhecido por Partido Democrático, embora Afonso Costa, para simular a unidade do PRP, tenha decidido dissolver o grupo parlamentar com esse nome. Parte dos deputados do bloco passa-se para os democráticos.

 

 

Prisões políticas

Em Outubro, 500 presos políticos

 


Novembro

1

Escaramuças entre militares

Escaramuças entre soldados de artilharia e infantaria em Chaves.

 

 

Reaparece o jornal monárquico O Dia

Reaparece o jornal O Dia em Novembro

 

3

Camacho reconhece ser impossível a unidade republicana

Camacho em A Luta, reconhece ser impossível restabelecer-se a unidade do Partido Republicano.

 

4

Rebelião no Sul de Angola

Rebelião no Sul de Angola em 4 de Novembro.

 

6

Manifestações contra António José de Almeida

António José de Almeida e Afonso Costa vão de comboio ao Porto em propaganda. Na chegada ao Porto, Almeida é insultado e Costa aplaudido. Repete-se a cena no regresso a Lisboa, no dia 6 de Novembro. Manifestantes gritam vários morras e Almeida, em charrette, tem de sacar da pistola para se defender. Costa vai de automóvel e é ovacionado. Como salienta Vasco Pulido Valente a chegada ao Rossio juntou num único dia o 4 de Maio de Hintze Ribeiro e o 18 de Junho de João Franco.

 

7

Posse do novo directório

O novo directório toma posse. Como reacção Camacho e Almeida, sob a égide de Aresta Branco, decidem criar uma União Nacional Republicana.

 

7

Almeida pede a demissão de Chagas

António José de Almeida em artigo publicado em A República de 7 de Novembro retira apoio ao governo de João Chagas: o governo está em crise total? Não se sabe. No entanto não vemos razão para que o governo abandone o poder. Um só homem tem que sair e deve sair. É o sr. João Chagas. A pasta do interior tem de ser confiada a um homem de critério, mas a quem não faleça o pulso. Ou entramos na ordem, ou. Este pede imediatamente demissão a Manuel Arriaga.

 

9

Reconhecimento internacional da República

Representantes da Inglaterra, França, Espanha e Itália são oficialmente recebidos pelo ministro dos estrangeiros.

 

12

Governo de Augusto Vasconcelos

O governo de Vasconcelos,  reúne três democráticos e quatro homens do bloco, dos quais, apenas um é almeidista. Considerado um governo de concentração. Curiosamente, o gabinete reúne três médicos, um dos quais o próprio presidente. Durará cerca de 7 meses.

 

 

Aliança contranatura

Vasconcelos, politicamente próximo de Brito Camacho, era amigo pessoal de Afonso Costa. Acusado por João Chagas de ser alguém que fazia recados a toda a gente. O governo assume-se como uma aliança contranatura.

 

 

Aproximação entre Afonso Costa e Brito Camacho

Vivia-se nova ilusão de aproximar Costa de Camacho. O que vai levar António José de Almeida a romper a projectada União Nacional Republicana, logo em Janeiro de 1912.

 

16

Apresentação parlamentar

Apresentação parlamentar.

 

24

Carbonários contra o governo

Manifestação de carbonários em Lisboa apoia directório do PRP contra o governo.

 

25

Bispo da Guarda

D. Manuel Vieira Matos, bispo da Guarda é entregue ao poder judicial, acusado de desrespeitar a Lei da Separação.

 

26

A questão das curandeiras chinesas

Tumultos em Lisboa por causa da proibição da actividade de duas curandeiras chinesas, oftalmologistas que tiravam vermes dos olhos, no dia 25 de Novembro. O Século noticiara o assunto em 20 de Novembro. A agitação é manipulada pela Federação Radical pelo jornal Alvorada, então dirigido pelo advogado Mário Monteiro, um dos discursadores do comício de protesto do dia 26, no Rossio, contra a ordem do governador civil para detenção das chinesas. 18 mortos e 200 feridos. Machado Santos esteve quase para ser linchado.

 

11

Congresso anarquista

Nos dias 11, 12 e 13 de Novembro, reunião em Lisboa de um congresso anarquista. Manuel Joaquim de Sousa apresenta tese sobre a juventude. Daqui surgem as Juventudes Sindicalistas

 

 

Prisões políticas

41 prisões políticas durante o mês de Novembro.

 


Dezembro

 

Projecto sobre acidentes de trabalho

Apresentado no parlamento projecto sobre acidentes de trabalho (ministro Estêvão de Vasconcelos).

 

5

Pastoral do episcopado contra Macieira

Pastoral do episcopado critica o ministro da justiça, o democrático António Macieira, em defesa do bispo de Guarda (5 de Dezembro)

 

14

Conflitos dentro do governo e entre democráticos

Conflitos dentro do governo e dentro dos democráticos. Bernardino Machado é atacado por A Luta. Afonso Costa permitia contactos entre o grupo da Jovem Turquia e o grupo camachista, feitos entre Álvaro de Castro e José Barbosa. Críticas de O Mundo a Bernardino. O jornal República anuncia o suicídio político dos democráticos em 14 de Dezembro.

 

23

João Arroio exonerado

João Arroio é exonerado de professor da universidade (23 de Dezembro)

 

28

Patriarca de Lisboa desterrado

D. António Mendes Belo é desterrado da diocese de Lisboa, por dois anos (28 de Dezembro)

 

29

Tribunal das Trinas

Reúne, no convento das Trinas o tribunal especial contra os conspiradores monárquicos.

 

 

Afonso Costa na Suíça

Afonso Costa vai para a Suiça, a fim de tratar-se (Dezembro). Só regressa em 18 de Março.

 

 

Presos políticos

No final do ano já há sete centenas de presos políticos. De Agosto de 1911 a Julho de 1912 serão 2 383 os presos políticos. 20 prisões políticas durante o mês de Dezembro.

 

 


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