Governo de António Maria da Silva

Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004

De 1 de Julho a 1 de Agosto de 1925

37º governo republicano

23º governo pós-sidonista[1]

31 dias

·Presidente acumula a guerra. Tinha sido ministro do fomento do governo de Afonso Costa, de 9 de Janeiro de 1913 a 9 de Fevereiro de 1914; ministro do fomento no governo de Afonso Costa de 29 de Novembro de 1915 a 15 de Março de 1916; ministro do trabalho e da previdência social no ministério da União Sagrada, presidido por António José de Almeida, de 16 de Março de 1916 a 25 de Abril de 1917; ministro das finanças no governo de Sá Cardoso, de 3 a 15 de Janeiro de 1920; presidente e ministro das finanças de 26 de Junho a 19 de Julho de 1920; presidente e ministro do interior, de 7 de Fevereiro de 1922 a 15 de Novembro de 1923; Será presidente e ministro do interior entre 17 de Dezembro de 1925 a 28 de Maio de 1926.

·Germano Lopes Martins no interior

·Augusto Casimiro Alves Monteiro na justiça. Continuará nesta pasta no ministério seguinte, de Domingos Pereira, até 17 de Dezembro de 1925.

·Eduardo Alberto Lima Basto nas finanças

·Fernando Augusto Pereira da Silva (independente) na marinha. Foi ministro de tal pasta nos governos de Álvaro de Castro (de 18 de Dezembro de 1923 a 6 de Julho de 1924), Rodrigues Gaspar (de 6 de Julho a 22 de Novembro de 1924) e Vitorino Guimarães (de 15 de Fevereiro a 1 de Julho de 1925). Voltará a exercê-la nos de Domingos Pereira (de 1 de Agosto de 1925 a 17 de Dezembro de 1925); e de António Maria da Silva (de 17 de Dezembro de 1925 a 30 de Maio de 1926).

·Albano Augusto de Portugal Durão nos estrangeiros. Foi ministro da agricultura de 4 a 19 de Maio de 1921 no governo de Bernardino Machado; das finanças no governo de António Maria da Silva, de 6 de Fevereiro a 26 de Agosto de 1922.

·Manuel Gaspar de Lemos no comércio. Será ministro da agricultura de Domingos Pereira, de 1 de Agosto a 17 de Dezembro de 1925; e ministro do comércio de António Maria da Silva, de 17 de Dezembro de 1925 a 30 de Maio de 1926.

·Filemon da Silveira Duarte de Almeida nas colónias

·Eduardo Ferreira dos Santos Silva na Instrução

·António Joaquim Machado do Lago Cerqueira no trabalho.

·António Alberto Torres Garcia na agricultura. Tinha sido nomeado ministro da instrução pública do governo outubrista de Manuel Maria Coelho, em 19 de Outubro de 1921, mas não chegou a tomar posse. Foi ministério da agricultura no governo de Rodrigues Gaspar, de 22 de Julho a 22 de Novembro de 1924. Voltará à pasta, de novo com António Maria da Silva, de 17 de Dezembro de 1925 a 30 de Maio de 1926. Antes destas últimas funções exercerá as de ministro das finanças no governo de Domingos Pereira, de 1 de Agosto a 17 de Dezembro de 1925.

Julho de 1925

·Constituído o gabinete no dia 1 de Julho. Todos bonzos, à excepção do ministro da marinha, o independente Pereira da Silva.

·Depois de um governo misto, da simpatia dos canhotos, um governo exclusivamente bonzo que leva ao fim do entendimento existente entre os democráticos e os alvaristas, os chamado bloco[2].

·No dia 6 de Julho, discussão do programa de governo na Câmara dos Deputados. Era um programa limitado, com argumento se estar à beira das férias de Verão[3]. Rodrigues Gaspar, pelos democráticos oficiais, os bonzos, apoia. Sá Nogueira, pelos canhotos, diz que não convém um governo que vem dividir ainda mais os grupos, duma forma cada vez mais grave. José Domingues dos Santos defende a constituição de um governo presidido por um independente, para se garantir a imparcialidade nas eleições. Sá Cardoso, pelos alvaristas, considera que o actual governo não corresponde aos intereses do país[4].

·Governo passa na Câmara dos Deputados apenas por um voto, depois de uma moção de desconfiança apresentada pelo alvarista Sá Cardoso (52-51). Uma vitória precária, prenunciadora de uma derrota a curto prazo[5]. O voto de desempate coube a Brito Camacho, que se independentizou do respectivo grupo, havendo uma forte oposição de alvaristas, nacionalistas, esquerdistas e monárquicos.

·Reabertura da Associação Comercial de Lisboa no dia 11 de Julho. Havia sido encerrada seis meses antes pelo governo de José Domingues dos Santos.

·O alvarista Sampaio Maia critica o governo em 15 de Julho[6]. Votada, como urgente, uma interpelação ao governo sobre o problema da ordem pública e apresentada uma moção de desconfiança pelos alvaristas. António Maria da Silva manda convocar todos os deputados democráticos, masmo aqueles que estavam no Norte, as chamadas mulas de reforço[7].

·Na noite de 16 para 17 de Julho ocorre um facto curioso, quando o deputado João Camoesas, para garantir a presença de deputados pró-governamentais fez um discurso parlamentar que durou nove horas (das 0 às 9 horas). Segue-se o deputado Agatão Lança, que começa às 9 horas e termina às 13 horas e 30 minutos já do dia 17. Esperava-se a chegada dos deputados democráticos nortenhos no rápido das 14 horas. Mas as chamadas mulas de reforço não chegaram. O governo perde a votação (49-58), sendo aprovada a moção de desconfiança. Aliás, vários deputados democráticos votaram contra o governo do respectivo partido, sendo, depois, irradiados.

·No dia 18 de Julho é aprovada no Senado uma moção de confiança ao governo por 28-10[8]. António Maria da Silva, com base na decisão do Senado, vai a Belém pedir a Manuel Teixeira Gomes a dissolução parlamentar. Consegue também que o directório democrático irradie os deputados que votaram contra o governo. José Domigues dos Santos e um grupo de vinte deputados constituem a chamada Esquerda Democrática[9]. Era o rancor do bonzismo contra o justicialismo social do canhotismo, com o manobrador António Maria da Silva a procurar atingir uma falsa aparência de unidade através de uma operação de alta cirurgia[10].

·Em 19 de Julho dá-se a revolta de Mendes Cabeçadas e Jaime Baptista. Decretado o estado de sítio. Baptista estava detido em S. Julião da Barra, mas consegue evadir-se e assalta o forte do Bom Sucesso. Cabeçadas revolta o cruzador Vasco da Gama. Batalhão de telegrafistas instala-se no Alto da Ajuda. A revolta é dominada por forças fiéis ao governo comandadas por Agatão Lança[11].

·No dia 20 de Julho António Maria da Silva consuma o pedido de demissão, depois de contido o golpe.

·Não aceitam formar governo o general Bernardo Faria e, depois, o independente Pedro Martins em 22 de Julho[12].

·No dia 25 de Julho chegam a Lisboa os presos de Elvas implicados no 18 de Abril, a fim de serem julgados. Filomeno da Câmara declara: os políticos enganaram-se julgando que o problema nacional é um problema de eleições[13].

[1]Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 60 (44º ministério; 6º do mandatoo presidencial de Manuel Teixeira Gomes); Cunha Leal, II, pp. 430 ss.; Damião Peres, pp. 397 ss..

[2] Damião Peres, p. 397.

[3] Cunha Leal, II, p. 430.

[4] Damião Peres, pp. 397-398,

[5] Cunha Leal, II, p. 430.

[6] Damião Peres, p. 398.

[7] Cunha Leal, II, pp. 430-432.

[8] Cunha Leal, II, p. 431.

[9] Damião Peres, p. 399.

[10] Cunha Leal, II, p. 432.

[11] Damião Peres, p. 401; Rocha Martins, pp. 456 ss.; Cunha Leal, II, p. 432.

[12] Damião Peres, p. 402.

[13] Leopoldo Nunes, p. 93,