Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004


Governo de Loulé (1856-1859)

 

De 6 de Junho de 1856 a 16 de Março de 1859, 1014 dias. 2º governo da Regeneração. 1º governo histórico. 3º governo sob o reinado de D. Pedro V. Promove e vence as eleições de 9 de Novembro de 1856 e de 2 de Maio de 1858. Não foi estranha a esta mudança a circunstância de, em 10 de Setembro de 1855, D. Pedro V ter feito dezoito anos de idade, terminando a regência de D. Fernando. É que o novo rei desconfiava dos três homens fortes da governação, Saldanha, Fontes e Rodrigo da Fonseca, qualificando-os como a canalhocracia que, escondendo-se sob os progressos materiais, encobririam uma grande corrupção e uma grande chaga moral. Salientava também que os nossos homens públicos odeiam a inteligência porque é um título de superioridadei[1]. Nesta base, recusou a Saldanha uma fornada de pares  considerando que a oposição é uma condição essencial dos governos representativos, e todo o ataque que se lhe dirige é um ataque que vai recair nas próprias instituições[2].

Um governo assinalado pelo facto de em 24 de Julho de 1856, ter decretado a liberdade para os filhos dos escravos nascidos no ultramar, depois de atingirem os 20 anos, e de em 28 de Outubro de 1856 ter feito inauguração solene do caminho de ferro entre Lisboa e o Carregado.

 

·Por causa do mau ano agrícola (no Outono de 1855, grandes chuvadas e cheias), houve no dia 8 de Agosto de 1856 uma manifestação em Lisboa contra a alta do custo de vida, numa das primeiras revoltas dos abastecimentos.

·Em 5 de Setembro é emitido o manifesto da comissão eleitoral progressista de Lisboa. Já antes, em 3 de Julho, O Portuguez anunciara que o partido progressita anunciaria em breve o respectivo programa. Com efeito, o grupo de Rodrigo e Fontes nunca tivera um programa formal.

·Eleições de 9 de Novembro de 1856.

 

·Silva Sanches abandona o governo onde assumia as pastas do reino e da fazenda. Entram no gabinete dois antigos cabralistas (Ávila e Carlos Bento da Silva). José Estevão e os irmãos Passos já haviam abandonado as ideias  progressistas.

 

·Neto Paiva abandona o governo por causa da questão do padroado. A Concordata havia sido assinada  por Rodrigo da Fonseca. A maioria do governo não apoia Ferrer. Herculano também se opõe à Concordata com a Santa Sé. Em 31 de Dezembro de 1858, Herculano presidia a um comício anti-clerical. Nova concordata será assinada em 1860, já durante o governo de Terceira.

·Em 23 de Outubro de 1857, Loulé, pressionado pelo Paço, autoriza a entrada em Portugal da congregação francesa das Irmãs da Caridade de S. Vicente de Paulo

·Em 6 de Novembro de 1857, as Cortes são adiadas por 33 dias até 9 de Dezembro de 1857.

·Em 21 de Novembro de 1857 começava a questão da barca Charles et George. A barca chega a Lisboa no dia 13 de Agosto de 1858. No dia 21 de Outubro seguinte, o ultimato francês. No dia 5 de Novembro, o célebre discurso de José Estevão sobre a matéria. A França não concorda que o assunto seja submetido à arbitragem. Apenas admitiu tal quanto ao montante da indemnização. Mas Loulé recusa ceder e decide que a França também terá de ditar o montante da indemnização.

·Dissolução da Cãmara dos Deputados em 26 de Março de 1858.

·Em 29 de Abril de 1858, D. Pedro V casava com D. Estefânia. Em 18 de Maio, a nova rainha chegava a Lisboa. Em 17 de Julho a rainha falecia, por causa de um ataque de difteria.

·Eleições de 2 de Maio de 1858

·Em 14 de Agosto de 1858, as Cortes são adiadas por 58 dias, até 11 de Outubro de 1858.

·Em Janeiro de 1859, Rodrigo Morais Soares, director do Archivo Rural lançara o grito de criação de um partido dos agrocratas, para o fomento da agricultura.

·Depois de em Outubro surgir uma crise na praça comercial do Porto por causa do vinho. Eis que em 18 de Janeiro de 1859, o rei aceita a demissão de Loulé que, na Câmara dos Deputados tem apenas uma maioria de 7 votos.

 

 

Governo de Loulé

·Presidente começou por acumular apenas os estrangeiros; logo em 25 de Junho de 1856 passou a acumular as obras públicas, até 14 de Março de 1857; desde esta data acumulou os estrangeiros e o reino.

·José Jorge Loureiro na guerra e na fazenda (até 23 de Janeiro de 1857)

·Júlio Gomes da Silva Sanches no reino, mas por ausência deste, a pasta foi interinamente assumida por Loulé até 25 de Junho de 1856

·Elias da Cunha Pessoa nos negócios eclesiásticos e justiça (até 14 de Março de 1857)

·Sá da Bandeira na marinha e ultramar e nas obras públicas (até 25 de Junho de 1856)

 

Em 25 de Junho de 1856: 

·Sá da Bandeira cede as obras públicas a Loulé (até 14 de Março de 1857)

·Júlio Gomes da Silva Sanches assume efectivamente a pasta do reino (até 14 de Março de 1857)

Em 23 de Janeiro de 1857:

·Sá da Bandeira substitui Loureiro na guerra (até 8 de Setembro de 1857)

Em 14 de Março de 1857:

·Loulé substitui Júlio Gomes da Silva Sanches no reino (continua a acumular a presidência e os estrangeiros);

·Vicente Ferrer de Neto Paiva substitui Elias da Cunha Pessoa nos negócios eclesiásticos e justiça (até 4 de Maio de 1857);

·Carlos Bento da Silva substitui Loulé nas obras públicas (até 16 de Março de 1859).

·Ávila substitui Sanches na fazenda

Em 4 de Maio de 1857

·Ávila ministro dos negócios eclesiásticos e justiça, substituindo Neto Paiva (até 7 de Dezembro de 1857)

Em 8 de Setembro de 1857:

·António Rogério Gromicho Couceiro substitui Sá da Bandeira na guerra (até 16 de Dezembro de 1858)

Em 7 de Dezembro de 1857

·José Silvestre Ribeiro substitui Ávila nos negócios eclesiásticos e justiça (até 31 de Março de 1858)

Em 31 de Março de 1858:

·Ávila substitui José Silvestre Ribeiro nos negócios eclesiásticos e justiça

Em 16 de Dezembro de 1858:

Sá da Bandeira substitui Couceiro na guerra

 

 

 



[1] Apud VERÍSSIMO SERRÃO, IX, p. 28.

[2] DAMIÃO PERES, VII, p. 342. D. Maria II faleceu em 17 de Julho de 1858, com um ataque de difteria. Em Julho de 1857 era extinto o cargo de comandante supremo do exército, até então ocupado por Saldanha. Em 8 de Agosto de 1857 era criada a Comissão Central de Estatística do Reino. Em 5 de Maio de 1858 saía o primeiro número do Archivo Rural.

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