Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004


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Miranda, Jorge

Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e da Universidade Católica. Foi assistente de Marcello Caetano. Militante do Partido Popular Democrático nos primeiros anos de vida do partido. Foi um dos mais destacados deputados da Assembleia Constituinte. Doutorou-se em 1976, com uma tese sobre a Constituição. Abandonou o PPD com a dissidência da ASDI Estado e direito,4,29 -nação e povo,68,447.

  Bibliografia:

 

·Sumários Desenvolvidos de Direito Constitucional, Lisboa, 1971 (com Rui Machete).

 

·«Sobre a Noção de Povo em Direito Constitucional», in Estudos de Direito Público em Honra do Professor Marcello Caetano, pp. 201-240, Lisboa, Livraria Ática, 1973.

 

·A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975.

 

·Um Projecto de Constituição, Braga, 1975.

 

·A Constituição de 1976. Formação, Estrutura e Princípios Fundamentais (dissertação de doutoramento), Lisboa, Livraria Petrony, 1976.

 

·Constituição e Democracia, Lisboa, 1976. Manual de Direito Constitucional, 5 vols., Coimbra, Coimbra Editora, 198


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