Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Crepúsculo

Marcos

1900

· Deputado Ferreira de Almeida volta a propor a venda das colónias (12 de Fevereiro)

· Repetidas as eleições no Porto. Voltam a ser eleitos os republicanos, chamados deputados da peste (18 de Fevereiro)

· Morte de António Serpa, sucedendo-lhe Hintze Ribeiro na chefia dos regeneradores (Abril)

· Eça publica A Cidade e as Serras (Agosto)

· Grande comício republicano contra as congregações (9 de Setembro)

· Eleições. Não são eleitos deputados republicanos (Novembro)

· Anselmo de Andrade sai do governo, sendo substituído por Pinto dos Santos (30 de Novembro)

1901

· Ruptura formal entre Hintze e João Franco (12 de Fevereiro)

· Incidente Calmon (17 de Fevereiro)

· Decreto anticongreganista e encerramento de várias casas (Março)

· Católicos criam um Centro Nacional Académico (11 de Abril)

· Dias Ferreira cria uma Comissão Liberal (25 de Abril)

· Miguel Bombarda cria uma Junta Liberal Republicana (30 de Abril)

· João Franco, apoiado por 25 deputados, cria o Centro Regenerador Liberal (16 de Maio)

· João Arroio abandona o governo (1 de Junho)

· Autonomia da Madeira (Agosto)

· Dantas Baracho abandona os regeneradores (18 de Outubro)

· Congresso Colonial Nacional (2 de Dezembro)

· Tumultos em Torres Vedras por causa da questão vinícola (31 de Dezembro)

1902

· Suicídio de Joaquim Mouzinho de Albuquerque (8 de Janeiro)

· Jacinto Cândido anuncia na Câmara dos Pares a formação de um Partido Nacionalista (Janeiro)

· Motins estudantis em Lisboa, Porto e Coimbra (Março e Abril)

· João Arroi abandona os regeneradores (Março)

· Eleições municipais. Hintzáceos vencem em Lisboa (2 de Novembro)

1903

· Revolta do grelo em Coimbra (Março)

· Eduardo VII visita Lisboa (2 de Abril)

· Manifestação de protesto de viticultores (18 de Maio)

· Congresso do Partido Nacionalista em Viana do Castelo (Junho)

· Greves operárias no Porto (Julho)

· Greve dos metalúrgicos em Lisboa (Dezembro)

1904

· Governo de José Luciano, o chamado ministério das mil e uma maravilhas (20 de Outubro)

1905

· Eleições (12 de Fevereiro)

· Rainha Alexandra de Inglaterra em Lisboa (22 de Março)

· Kaiser Guilherme II em Lisboa (27 a 30 de Março)

· Dissidência de José Alpoim por causa do contrato dos tabacos (2 de Maio)

· Presidente francês visita Lisboa (27 de Outubro)

1906

· Governo de Hintze (21 de Março)

· Criada a Concentração Liberal entre José Luciano e João Franco (4 de Abril)

· Revolta do cruzador D. Carlos (8 de Abril)

· Revolta do couraçado Vasco da Gama (13 de Abril)

· Eleições (29 de Abril)

· Governo de João Franco, com progressistas. Diz querer governar à inglesa (19 de Maio)

· Eleições (19 de Agosto)

· Republicanos vencem eleições municipais no Porto (4 de Novembro)

· Questão dos adiantamentos no parlamento (Novembro)

1907

· Começa a greve académica de Coimbra (Março)

· Governo entra em ditadura e saem ministros progressistas. Franco começa a governar à turca (2 de Maio)

· Nova lei de imprensa (20 de Junho)

1908

· Denunciada conspiração promovida por republicanos e dissidentes progressistas (28 de Janeiro)

· Assassinato do rei (1 de Fevereiro)

· Governo da acalmação de Ferreira do Amaral (4 de Fevereiro)

· Republicanos vencem as eleições municipais de Lisboa (1 de Novembro)

· Governo de Campos Henriques. O chefe dos regeneradores, Júlio de Vilhena, retira apoio a Ferreira do Amaral. Henriques consegue ser apoiado por parte dos regeneradores adversários de Vilehena e por José Luciano. Em oposição surge um Bloco de vilhenistas e de disidentes progressistas (26 de Dezembro)

1909

· Alfonso XII visita Vila Viçosa (13 de Fevereiro)

· O regenerador vilhenista Caeiro da Matta atac o ministro Espregueira na CD (10 de Março)

· Motim dos vinicultores do Douro (Março)

· Governo de Sebastião Teles, apoiado por Veiga Beirão e pelos lucianistas, visando pôr ordem no exército (11 de Abril)

· Terramoto em Benavente (23 de Abril)

· Congresso do PRP em Setúbal, com ascensão dos carbonários à direcção e apoio ao programa de derrube da monarquia pela via revolucionária (24 e 25 de Abril)

· Governo de Wenceslau de Lima. Governo dominado por figuras não partidárias, com o apoio de Alpoim, Teixeira de Sousa e Pimentel Pinto. Oposição de Vilhena e José Luciano. Chamam a Wenceslau o valido e qualificam o gabinete como o governo da Politécnica do Porto (14 de Maio)

· O republicano Consiglieri Pedroso vence as eleições na Sociedade de Geografia de Lisboa (Julho)

· Republicanos organizam comissão militar para o derrube da monarquia (Julho)

· Grande manifestação republicana anticlerical em Lisboa (2 de Agosto)

· Artur Montenegro substitui Francisco de Medeiros na pasta da justiça, depois do governo ter entrado em conflito com o bispo de Beja (28 de Outubro)

· Republicanos vencem eleições paroquiais (29 de Novembro)

· Grande manifestação da Junta Liberal Republicana (Dezembro)

· Governo de Veiga Beirão (22 de Dezembro)

1910

· Surge a revista Alma Nacional dirigida por António José de Almeida (Fevereiro)

· Questão Hinton na CD (22 de Abril)

· Congresso do PRP no Porto (29 e 30 de Abril)

· Escândalo do Crédito Predial afecta a imagem de José Luciano (1 de Maio)

· D. Manuel II inaugura o Congresso Nacional na Sociedade de Geografia de Lisboa (14 de Maio)

· Governo de Teixeira de Sousa (27 de Junho)

· Eleições (28 de Agosto)

 

Nos primeiros anos do século XX o sistema rotativista viveu as últimas experiências governamentais dos grandes partidos unificados. Primeiro, o governo regenerador de Hintze Ribeiro, entre 26 de Junho de 1900 e 20 de Outubro de 1904, mas já sem a colaboração de João Franco. Depois, o governo de José Luciano, entre 1904 e 1906, durante o qual surgirá a dissidência de José Maria de Alpoim. A relativa estabilidade governamental só voltará com o governo de João Franco entre Maio de 1906 e Fevereiro de 1908. Mas a estatística não desmente a instabilidade desses dez últimos anos da monarquia, com dez governos e sete eleições gerais (25 de Novembro de 1900, 6 de Outubro de 1901, 26 de Junho de 1904, 12 de Fevereiro de 1905, 29 de Abril de 1906, 19 de Agosto de 1906, 5 de Abril de 1908 e 28 de Agosto de 1910).

As dissidências anti-rotativistas

Foi neste período que surgiram duas grandes dissidências: dos regeneradores saiu, em 1901, o grupo de João Franco, surgindo os chamados regeneradores liberais; dos progressistas, emergiu, em 1905, o grupo de José de Alpoim, constituindo a chamada dissidência progressista.

 

João Ferreira Franco Pinto Castelo Branco (1855-1929) Começa como deputado regenerador pela Beira Baixa, com o apoio do cacique Manso Preto. Ministro da fazenda de António Serpa, de 14 de Janeiro a 14 de Outubro de 1890. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de João Crisóstomo, de 25 de Maio de 1891 a 17 de Janeiro de 1892 . Ministro do reino no governo de Hintze Ribeiro, de 23 de Fevereiro de 1893 a 7 de Fevereiro de 1897. Constitui o grupo dos regeneradores liberais em 14 de Maio de 1901. Presidente do conselho de 19 de maio de 1906 a 4 de Fevereiro de 1908. Em 1920 foram editadas as Cartas d’El-Rei D. Carlos I a João Franco Pinto Castelo Branco, seu último presidente do conselho, Tip. do Anuário Comercial, 1920.

José Maria de Alpoim Cerqueira borges Cabral (1858-1916) Formado em direito em 1878, liga-se aos progressistas. Começa como adepto de Mariano de Carvalho e passa, depois, a delfim de José Luciano. Tem, então, como rival, para a direcção dos progressistas, Francisco da Veiga Beirão. Desencadeia a dissidência progressista em 1905. Confessa a António Cabral: eu quero e desejo o poder pelo poder; nada mais. Figura controversa. Para uns, o símbolo da traição e do adesivismo. Para outros, um jogador demagogo da política que não teve a sorte do seu lado, acabando como perdedor. Misteriosa ainda é a sua ligação com alguns dos executantes do regicídio. De qualquer maneira, a dissidência progressista que lança em 1905, mobiliza importantes figuras políticas, culturais e científicas, com destaque para Egas Moniz. Começando a vida pública como administrador de Mesão Frio e Lamego, celebriza-se com um discurso proferido num comício de 9 de Dezembro de 1894, contra o governo de Hintze, falando na pátria em perigo. Na altura existe uma coligação dita liberal entre progressistas e republicanos. Ministro da justiça de José Luciano de 18 de Agosto de 1898 a 26 de Junho de 1900. Ministro da justiça de José Luciano, entre 20 de Outubro de 1904 e 11 de Maio de 1905. Exilado em Salamanca depois de 28 de Janeiro de 1908. Adere tacitamente à República. Passa de Procurador Geral da Coroa a adjunto do procurador geral da República. Termina a vida profissional como delegado do governo na Companhia do Niassa. Autor de Reformas Políticas, Lisboa, 1910

 

O movimento organizacional dos católicos

Mesmo entre os oposicionistas, se, à esquerda, começou o confronto entre republicanos e socialistas, eis que, à direita, se institucionalizou um partido legitimista, como os próprios católicos começaram a organizar-se, surgindo em 1901, um Centro Académico da Democracia Cristã, e em 1903, um Partido Nacionalista.

O movimento organizacional dos católicos inspirou-se no modelo alemão do Zentrum, criado em 1871, em luta contra Bismarck. Nesse mesmo ano em Portugal decorreu no Porto o I Congresso dos Escritores e Oradores Católicos, no Porto, entre 27 e 30 de Dezembro. Sete anos depois, quando Leão XIII ascendeu ao pontificado, eis que em 23 de Novembro de 1878, o padre José Vitorino Pinto de Carvalho lançou em A Palavra um Projecto de Programa para a Organização do Partido Católico, marcado pelo liberalismo católico, em nome da religião, pátria, rei e liberdade, modelo que recebeu fortes ataques dos legitimistas. Em 1881 realizou-se em Lisboa o I Congresso Católico, no convento das Bernardas, onde se destacou a acção de Mendes lajes, então presidente da Associação Protectora dos Operários de Lisboa, estimulando-se a apresentação de candidaturas eleitorais do grupo pelo Porto. Em Junho de 1882, o II Congresso Católicos em Lisboa já fundou a União Católica Portuguesa e a Associação Católica de Lisboa que contou com o apoio dos miguelistas, incluindo-se até Zeferino Pinto Coelho na direcção. Tornou-se então importante a acção de propaganda do Padre Sena de Freitas que organizou núcleos em Faro, Portimão e Funchal. O periódico Progresso Católico de Guimarães passou até a qualificar-se como órgão da união católica. Em 1884 surgiram candidaturas de católicos no Porto e em Braga, mais uma vez com oposição dos miguelistas. Foi então que o conde de Samodães propôs a constituição de um partido conservador a nível político, mantendo-se a União Católica sem carácter partidário.Cinco anos depois, o Congresso Católico do Porto. Em Abril de 1891, o Congresso Católico em Braga, onde foi lançado o Correio da Noite. No ano seguinte já Leão XIII preconizava o compromisso dos católicos com a república, na carta Au Milieu des Sollicitudes, de 16 de Fevereiro de 1892. Em Outubro desse ano de 1892 vários membros do clero de Braga manifestaram-se publicamente no sentido do empenho público dos católicos e D. António Barroso, futuro bispo do Porto, chegou mesmo a candidatar-se a deputado por Barcelos, em nome do Centro da União do Clero Bracarense. Em 1893 fundou-se o Correio Nacional aberto às teses leoninas, a que aderiram Quirino de Jesus, Jerónimo Pimentel. Jacinto Cândido, Casal Ribeiro e Barros Gomes.Seguiu-se em 1894 a fundação do Centro Católico que concorreu às eleições de 1895 no Porto e em Viana do Castelo. Surge entretanto uma polémica entre os franciscanos, representados pelo periódico A Voz de Santo António, editada pelo seminário de Montariol em Braga, defendendo a não partidarização do movimento social católico, e os jesuítas, representados pelo Novo Mensageiro do Coração de Jesus. Se em 1898 se fundou o Círculo Católico dos Operários do Porto e em 1901 o Centro Nacional Académico em Coimbra, eis que Jacinto Cândido, o conde de Samodães e o conde de Bertiandos fundam o Partido Nacionalista em 1903, marcado pelo modelo defendido pelos jesuítas. Os franciscanos, invocando a democracia cristã mantiveram-se à margem desta experiência.

 

Partido Regenerador-Liberal (1901)

O bloco governamental em 1901 estava dividido entre os hintzáceos e os francáceos ou endireitas, tendo até estes últimos apoiado os candidatos republicanos no Porto. João Franco, Campos Henriques e José Novais apoiaram a candidatura dos republicanos no Porto. Na Câmara dos Deputados os franquistas quase andavam de braço dado com Afonso Costa.Surgira também eleitos alguns desalinhados como Mariano de Carvalho, Fuschini e Dias Ferreira. E em 14 de Maio de 1901, João Franco, com 25 deputados regeneradores instituiu a dissidência dos regeneradores liberais. Franco, não tendo ido para o governo, chegou a dizer: não me sabe o Poder dividido por dois. Proclamou também: pois há-de o País ser eternamente ludíbrio de progressistas e regeneradores. O homem, que personificava o protesto, não deixou de possuir, segundo as palavras de Bernardino Machado, um incontestável talento e grande poder de atracção. Segundo as observações de Raul Brandão, como todos os impulsivos, tinha, na sua grande força, a sua grande fraqueza e gastou uma energia desmedida para resolver ninharias. João Franco era então apoiado por figuras como Fernando Martins de Carvalho, republicano até 1901, António José Teixeira de Abreu, amigo pessoal de Afonso Costa, Reymão Nogueira, Paiva Couceiro, José Tavares, José Alberto dos Reis e Alfredo da Silva. Segundo Raul Brandão, a grande força de João Franco foi, na realidade de protesto... Era um impulsivo: grande fraqueza e grande força. Procurava os obstáculos para os dominar e gastou uma energia desmedida a resolver ninharias (I, p. 230). Em 14 de Maio, no Correio da Noite, José Luciano avisava: há uma coisa que aos governos nunca deve esquecer, que a lição da história a cada instante repete: à revolução do alto pode muito bem suceder que responda a revolução de baixo (Apud Raul Brandão, I, 231). Sobre ele, ver a perspectiva crítiva do Padre Sena de Freitas, Psychologia Política do Conselheiro João Franco, Lisboa, 1909, bem como João Lopes Dias, Cartas Políticas do Conselheiro João Franco a Tavares Proença, Castelo Branco, 1964. Foi ele, na sua campanha para a fundação dos regeneradores liberais, que cunhou a expressão rotativismo, utilizada em sentido pejorativo, para a qualificação de um acordo entre dois partidos, entendidos como clientelas de dois homens para ludibriarem o país, feita a partir da ditadura eleitoral de 1901. Considerou que apenas existia um parlamento falsificado, porque, em vez de um sistema representativo, viveríamos num regime presidencial, dado que nenhum deputado representaria o corpo eleitoral, mas apenas o "placet" do presidente do conselho. Num discurso pronunciado em 16 de Maio de 1903, por ocasião da inauguração do Centro Regenerador Liberal de Lisboa, defendeu a promulgação de uma lei eleitoral que garanta a possibilidade de representação de todas as vontades e interesses gerais ou locais, ainda que não tenham o beneplácito das clientelas partidárias; e a genuinidade e verdade dos actos e operações eleitorais. Isso se conseguirá com uma lei de pequenas circunscrições eleitorais, entregando as operações de recenseamento e acto eleitoral exclusivamente ao poder judicial e seus agentes Em 12 de Fevereiro de 1901 deu-se a ruptura formal entre Hintze Ribeiro e João Franco. 25 deputados afectos a João Franco abandonam o partido regenerador em Maio de 1901. Forma-se o Centro Regenerador-Liberal em 16 de Maio de 1903. João Franco enfrenta Pinto dos Santos num duelo (1 de Junho).

Partido Nacionalista (1902)

Jacinto Cândido apresenta na Câmara dos Pares o novo Partido Nacionalista. Em 3 de Julho de 1903, congresso do Partido Nacionalista em Viana do Castelo, onde se vota o programa. Na comissão central do novo agrupamento, o conde de Samodães, o conde de Bretiandos e Jacinto Cândido da Silva. Leão XIII havia falecido em 20 de Junho.

Dissidência Progressista

Em 2 de Maio de 1905, surge a dissidência de José Maria de Alpoim por causa do contrato dos tabacos. Acompanham-no, entre outros, Abel Botelho, Caeiro da Mata, Joaquim Pedro Martins, Francisco Fernandes, o visconde de Algés, visconde de Penalva, visconde do Ameal, os advogados Sousa Costa e Pereira Reis; o jornalista Santos Tavares; os futuros democráticos Barbosa de Magalhães e Mota Veiga; o futuro evolucionista, centrista e sidonista, Egas Moniz, médico, o único português até agora galardoado com o Prémio Nobel. Em 9 de Maio, Alpoim não comparece à reunião do Conselho de Ministros. Em 11 de Maio saía um Diário do Governo, o nº 106, datado de 10, com a exoneração de Alpoim. Nesse mesmo dia 11 de Maio, as Cortes são adiadas até 16 de Agosto. Comício dos dissidentes progressistas em 19 de Novembro. Discursos de João Pinto dos Santos, Egas Moniz e Joaquim Pedro Martins. O republicano Brito Camacho também faz um discurso.

 

 

Como observava Oliveira Martins em 1890, não há partidos, não há doutrinas constitucionais, a liberdade política saiu do campo da doutrina para o dos costumes. Daí, assistir-se a um novo estado de coisas: os partidos dissolvem-se em bandos, as influências pessoais substituem a fugida influência dos princípios, os bandos aparecem transformados em sociedades cooperativas que funcionam exclusivamente, ou quase, em benefício dos associado.Já em 1885, o mesmo autor considerava que os princípios da liberalismo deixaram, por assim dizer, de ser princípios, para se concretizarem em factos: são agora as leis, os costumes, os usos e o mesmo modo de ser das sociedades actuais. E é por isso que a Revolução que os proclamou é agora um ciclo acabado. Realizada nos factos esgotou-se-lhe naturalmente a vitalidade. Já não é actual: pertence d’ora-avante à história.Vivia-se uma crise de autenticidade: o poder é uma palavra vã e um fantasma movido na cena pelas oligarquias que se escondem nos bastidores. Havia um ensino sem educação, as letras sem os costumes, o saber sem o carácter. Daí que entre regeneradores e progressistas haja apenas uma tradição já vazia de significado político. Todos somos liberais, todos somos conservadores, todos queremos melhoramentos materiais, todos queremos igualmente melhoramentos morais. Há acordo a propósito de tudo: há desacordo a propósito de tudo, igualmente. Porque das ideias de governo não curamos: tratamos apenas de quem há-de governar

A nível local tínhamos o caciquismo, expressão pejorativa proveniente da designação dada pelos espanhóis aos chefes dos índios, aqui ditos influentes, que, conforme a observação de Oliveira Martins, tanto pode ser o cacique proprietário, o grande proprietário que tem populações mais ou menos vassalas, como o cacique burocrático, isto é, o que tem influência adquirida politicamente, dando empregos, livrando recrutas, etc..O influente, contudo, não se reduziu ao mundo rural, dado que, também nos grandes centros urbanos, em vez do proprietário fundiário, temos tanto o patrão em sentido próprio, de operários como lojistas, como o patrão burocrático, aquele que mete cunhas ao poder ou consegue distribuir empregos, para não falarmos nos formadores de opinião, onde então se destacavam os professores, os médicos e os farmacêuticos, para além de alguns artesãos e prestadores de serviços pessoais, como os barbeiros.

Como observa Júlio de Vilhena, nós vivemos desde 1834, ou em guerra civil ou em absoluta relaxação administrativa. O período de guerra civil terminou em 1852 com o complemento desnecessário do primeiro acto adicional à Carta; o da relaxação principiou com Rodrigo da Fonseca Magalhães, ou antes com a Regeneração, de que ele foi, no seu início, o principal ornamento. O sistema, que se tornou geral nos partidos, de viver bem com todos, de corromper os mais renitentes, chamando-os ao governo e aos grandes cargos do reino, foi viciando os costumes e os caracteres, de sorte que nos últimos tempos não havia senão interesses e nenhuma dedicação sincera por ninguém. Todos procuravam o seu sossego e as suas comodidades e ninguém tinha coragem para sacrificar a vida. O exército estava corroído pela propaganda, e na classe civil não havia força para arrostar com o elemento demagógico.Com efeito, a partir de 1900, o modelo rotativista entrou em colapso, com sucessivas dissoluções, adiamentos de Cortes e ditaduras administrativas, principalmente a de João Franco, de Maio de 1907 a Fevereiro de 1908.Apesar disso, mantinha-se a imagem do poder, cultivando-se a manutenção do modelo tradicional de monarquia constitucional, com instituições representativas.Este modelo não foi. aliás, alterado com o decreto eleitoral de 8 de Agosto de 1901, a chamada ignóbil porcaria que visava evitar a subida ao parlamento da facção de João Franco e dos republicanos.A principal novidade está na base teórica que deu cobertura à experiência governativa de João Franco, com o efectivo apoio do rei. Continuávamos, contudo, no domínio do modelo liberal representativo e o intervencionismo do monarca pertencia às próprias regras do jogo constitucional, ao mesmo tempo que o presidente do conselho sempre se manteve nos domínios das ideias regeneradoras.Deu-se também um recrudescimento da fúria anticlerical, ou anticongreganista, como então se dizia, não só por parte dos republicanos, como também pelos principais representantes das forças monárquicas, talvez pela circunstância de se organizarem movimentos políticos católicos, desde o CADC ao partido nacionalista. Na sede efectiva do poder, eis que o paço tratou de jogar um efectivo papel, tanto na chamada ao poder de João Franco, com D. Carlos a assistir a conselhos de ministros, como também com D. Manuel I Contudo, continuou a desempenhar um papel fundamental a relação entre od directórios dos dois principais partidos monárquicos. Veja-se o acordo estabelecido entre José Luciano e Hintze Ribeiro, em Junho de 1903, visando evitar que qualquer deles tivesse uma relação privilegiada com as dissidências do outro. Hintze temia que os progressistas se entendessem com os franquistas e Luciano queria isolar José Maria de Alpoim. Esse acordo foi rompido várias vezes. Primeiro, quando José Luciano se entende com João Franco. Depois, a partir da liderança de Júlio de Vilhena, nos regeneradores, quando José Luciano favoreceu a dissidência de Campos Henriques e Vilhena respondeu, fazendo um bloco com os dissidentes de José Maria de Alpoim. De qualquer maneira, tanto progressistas como regeneradores deixaram de fazer acordos com os republicanos. Apenas os dissidentes progressistas o fazem em Janeiro de 1908, com as trágicas consequências do regicídio. Do lado da maçonaria, a unidade manteve-se, permitindo a constituição de uma nova organização conspirativa, a Carbonária.

Os militares

As forças militares transformam-se em sítio de recrutamento de fidelidades, contando-se os apoiantes da monarquia face às sucessivas adesões ao republicanismo. E os ministros da guerra são especialmente chamados a estabelecer planos de defesa do regime. Pimentel Pinto, entre 26 de Junho de 1900 e entre 21 de Março e 19 de Maio de 1906 é o ministro regenerador da confiança de Hintze Ribeiro. José Luciano conta com Sebastião Teles, entre 20 de Outubro de 1904 e 27 de Dezembro de 1905, que voltará a ocupar a pasta em mais três governos entre 4 de Fevereiro de 1908 e 14 de Maio de 1909 (de Ferreira do Amaral, Campos Henriques e dele proprio). Ministro progressista da guerra é também José Matias Nunes, primeiro, com José Luciano, de 27 de Dezembro de 1905 a 19 de Março de 1906, depois, com Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

João Franco tem a colaboração de Vasconcelos Porto (de 19 de Maio de 1906 a 4 de Fevereiro de 1908), enquanto Teixeira de Sousa recorre a Raposo Botelho.

As forças militares fiéis à monarquia sofrem um rude golpe, quando na sequência do regicídio, o governo de Ferreira do Amaral afasta Vasconcelos Porto, ministro da guerra, e Aires de Ornelas, ministro da marinha. Os governos que lhe seguiram tiveram a ilusão de medir a fidelidade dos regimentos ao regime quando obrigaram D. Manuel II a sucessivas visitas a regimentos.Outro erro básico dos governos posteriores a 1908 foi a da substituição de Pimentel Pinto por Rafael Gorjão no comando militar de Lisboa. Foi também ineficaz a perseguição movida a oficiais que se manifestavam como republicanos, bem expressa no castigo que sofreu o capitão Tomás Cabreira, por ter discursado num comício republicano.As chefias militares, sofrendo de exagerada burocracia lidavam com a revolução através de pormenorizados relatórios e de pesados planos, nem se quer se apercebendo das profundas infiltrações da Carbonária entre soldados e sargentos. Além disso, usaram e abusaram com sucessivas medidas de prevenção, num alarmismo que ocultou o verdadeiro perigo. Quando a revolução efectivamente rebentou, em Outubro de 1910, grande parte dos oficiais encontrava-se na messe ou a dormir, sendo facilmente dominados por alguns soldados e por grupos de civis armados.

As insurreições

Seria uma ilusão dizermos que no período se registou apenas a amotinação naval de 8 e 13 de Abril de 1906, durante o governo de Hintze Ribeiro, dado que nessa década, os republicanos decidiram profissionalizar a conspiração e apenas se aventuraram na conspiração de Janeiro de 1908, que teve como consequência o regicídio, e no golpe de 5 de Outubro de 1910 que levou à queda do regime.Significativa foi também a greve académica, desencadeada a partir de Março de 1907, uma das principais sementeiras das elites que haveriam de construir a república.Com efeito, pode estabelecer-se algum paralelismo entre a queda da monarquia em 1910 e o 25 de Abril de 1974. Também aqui houve a greve académica de Coimbra de 1969, bem como a acção conspirativa profissional dos comunistas, bastante semelhante ao modelo subversivo profissional da Carbonária de Luz de Almeida e António Maria da Silva, aos mesmo tempo que o regime caía de podre. Mesmo Teixeira de Sousa sofre do mesmo mal de Marcelo Caetano, dado que aquele também chegar a pôr tropas de prevenção para evitar um golpe das oposições monárquicas.Há, sobretudo, a mesma doença da literatura de justificação, onde a posteriori os dois chefes de governo tentam libertar-se das acusações de traição que lhe foram movidas pelos antigos adversários.

A nova subversão

A grande novidade do período está na organização da Carbonária Portuguesa, liderada por Artur Duarte Luz de Almeida (1867-1939), a partir de 1896, segundo o modelo italiano, organização que terá mobilizado cerca de trinta mil primos, dois quais só cerca de 400 caíram nas malhas da polícia entre 1908 e 1910. Com o governo de João Franco, a organização deu um salto mobilizador que lhe permitiu atingir cerca de 10 000 membros, com 8 000 em Lisboa e cerca de 2 000 na margem sul, ao mesmo tempo que admitia a integração de anarquistas e promovia a constituição de uma artilharia civil com várias oficinas dedicadas ao fabrico de bombas.Em 1909, a organização apoiada pelo próprio grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido, lançou-se na catequetização de quartéis, nomeadamente pela difusão d’ A Cartilha do Cidadão. Diálogo entre o Médico Militar Ribeiro e o João Magala, da autoria de Luz de Almeida, tendo obtido apetecidos frutos de aliciamento.

 

 

 

 

Governo de Hintze Ribeiro

24º Governo depois da Regeneração

1º depois da desagregação partidária

8º governo regenerador

2º governo de Hintze

7º governo do reinado de D. Carlos

· Presidente acumula o reino.

Os ministros constantes até 1903 são:

· Campos Henriques na justiça;

· Pimentel Pinto na guerra

· António Teixeira de Sousa, na marinha e ultramar e, depois de 1903, na fazenda.

· Anselmo de Andrade na fazenda

· Capitão José Gonçalves Pereira dos Santos, nas obras públicas

· João Marcelino Arroio nos estrangeiros

De 26 de Junho de 1900 a 20 de Outubro de 1904.

1578 dias

Promove as eleições de 25 de Novembro de 1900; de 6 de Outubro de 1901; e de 26 de Junho de 1904.

As Cortes estiveram encerradas de 28 de Junho de 1900 a 2 de Janeiro de 1901; de 28 de Maio de 1901 a 2 de Janeiro de 1902; de 13 de Maio de 1902 a 2 de Janeiro de 1903; de 24 de Junho de 1903 a 2 de Janeiro de 1904; de 20 de Abril de 1904 a 29 de Setembro de 1904

Julho de 1900

· Governo anuncia tradicional programa regenerador: liberdade, medidas de fomento, reformas fazendárias

· Suspensas as promoções no exército, logo em 7 de Julho. Suspenso o código administrativo de José Luciano, em 21 de Julho. Suspensas as promoções no exército, em 7 de Julho.

· No dia 30 de Junho, assassinado em Monza o rei Humberto de Itália, irmão de D. Maria Pia. Atentado contra o xá da Pérsia em Paris no dia 3 de Agosto.

· Morte de Barjona de Freitas, em 23 de Julho de 1900.

Agosto de 1900

· Eça de Queirós em Paris (16 de Agosto), no ano em que se publicava A Cidade e as Serras. Morrem também de Luciano Cordeiro (24 de Dezembro de 1900); Serpa Pinto (28 de Dezembro); Joaquim Tomás de Lobo d’Ávila, em 1 de Fevereiro de 1901, Tomás Ribeiro, em 6 de Fevereiro de 1901, António Enes em 6 de Agosto de 1901. Começa a publicar-se O Mundo (1900).

Setembro de 1900

· Em 9 de Setembro grande comício republicano contra as congregações religiosas. Governo encerra dois jornais republicanos. Pouco antes, em Paris, o conde Reilhac, de forma sensacionalista, anunciava depoimentos de antigas educandas do convento das Trinas.

Outubro de 1900

· Dissolução da Câmara dos Deputados em 27 de Outubro.

Novembro de 1900

· Grande banquete republicano no Porto, o dia 4 de Novembro.

· Eleições em 25 de Novembro. Vitória monárquica em Lisboa e no Porto. Henrique de Burnay vence o republicano João Chagas em Setúbal.

 

Governo de Hintze e eleições de 1900

O governo de José Luciano esgotou-se no primeiro semestre de 1900. Aliás, o presidente do ministério estava doente desde Abril e praticamente governava o país pelo telefone, a partir da sua própria residência, na rua dos Navegantes, em Lisboa, embora com energia suficiente para qualificar João Franco como o chefe de um bando de arruaceiros.Em 26 de Junho de 1900, surgiu novo governo de Hintze Ribeiro, com a estrela de Anselmo de Andrade na fazenda. João Franco ficou de fora e Hintze até conseguiu mobilizar um antigo simpatizante franquista, Teixeira de Sousa, para a pasta da marinha.

Eleições de 25 de Novembro de 1900Seguiram-se as eleições de 25 de Novembro de 1900, com a inevitável maioria regeneradora, onde não foram eleitos candidatos republicanos, apesar de terem um forte aumento da votação (mais 4 000 votos no Porto e mais 3 500 em Lisboa).O próprio João Chagas foi vencido em Setúbal por Henrique de Burnay. Surgiam, entretanto, alguns deputados independentes, como Mariano de Carvalho, Augusto Fuschini, o visconde de Mangualde e José Dias Ferreira. Como então escrevia este último, o povo não ligava a menor importância a um acto nitidamente falsificado e, portanto, tão nocivo quanto inútil.Contudo, do seio da maioria regeneradora, vai surgir a dissidência franquista, com 25 deputados, em 14 de Maio de 1901, semente dos regeneradores liberais.Pouco antes, em 18 de Março de 1901, sob o impulso de Francisco José de Sousa Gomes, funda-se em Coimbra um Centro Nacional Académico que, em finais de 1902, passa a designar-se Centro Académico da Democracia Cristã. A partir de Janeiro de 1905, este grupo passa a editar a revista Estudos Sociais.Em Junho de 1903, acordo entre Hintze Ribeiro e José Luciano. Os dois comprometem-se a não apoiar os dissidentes do outro. Conforme a caricatura de Rafael Bordalo Pinheiro, os dois encostaram-se um ao outro para não cairem. O acordo terminou apenas em 1906.

Em Novembro de 1900 dava-se, contudo, uma remodelação governamental, saindo, nomeadamente Anselmo de Andrade, invocando a circunstância de não tersido aprovado um projecto de constituição de um banco do Estado.Mas a mais significativa das turbulências que afectou o funcionamento do governo teve a ver com o renascimento da questão religiosa, a partir do incidente Calmon, em 25 de Fevereiro de 1901. O governo, querendo manter a tradição anticlerical dos regeneradores, emite então, pelo ministro da justiça Campos Henriques, uma série de diplomas de controlo das congregações religiosas, pressionado pelo aparecimento tanto de uma Liga Liberal, monárquica, presidida por Dias Ferreira, como por uma Junta Liberal, republicana, presidida por Miguel Bombarda.Aliás, no dia 14 de Abril desse mesmo ano de 1901, rei D. Carlos, também ele anticlerical, chegou a ser ovacionado na praça de touros do Campo Pequeno.O governo continuava a desgastar-se e em 1 de Junho de 1901 saía do minsitério dos negócios estrangeiros João Marcelino Arroio.

 

Governo de José Luciano (1904-1905)

O ministério das mil e uma maravilhas

O governo de Hintze, depois de uma série de greves estudantis e operárias, em 1903 e 1904, acaba por cair por causa da tradicional questão dos contratos do tabaco e dos fósforos em Outubro de 1904, de nada lhe valendo o acordo estabelecido com os progressistas antes das eleições de 26 de Junho de 1904. Os progressistas, entretanto, subiram ao governo em 20 de Outubro de 1904, onde permaneceram até 1 de Fevereiro de 1906. Numa primeira fase, até 10 de Maio de 1905, o gabinete assumiu-se como o ministério das mil e uma maravilhas, dado conseguir reunir ministros como José Maria Alpoim e Manuel Afonso Espregueira.

A questão dos tabacos

Mas tudo ruiu a propósito da polémica do contrato dos tabacos, com a saída de Alpoim do governo (10 de Maio de 1905) e a consequente constituição de uma nova dissidência parlamentar, a chamada dissidência progressista, onde alinharam nomes como os de Egas Moniz, Pedro Martins, visconde da Ribeira Brava, Moreira de Almeida e João Pinto dos Santos. A partir de então, José Luciano passou a apostar em Francisco da Veiga Beirão como seu delfim. Além da dissidência de Alpoim, outros messias desenquadraram-se. Bernardino Machado aderiu aos republicanos e João Franco saiu dos regeneradores. José Luciano, que sofria de hemiplegia. Governava o país pelo telefone, a partir da sua casa. Em 1880 haviam sido instalados telefones em Lisboa que atingiram os 3 500 em 1910. Foi durante este governo que, por impulso do ministro Moreira Júnior, se criou uma Escola Colonial, para funcionar na Sociedade de Geografia de Lisboa. Ainda antes da dissidência de Alpoim, nas eleições de 12 de Fevereiro de 1905, foi a inevitável vitória dos novos governamentais progressistas, com três deputados franquistas, mas sem que os republicanos conseguissem voltar a eleger qualquer deputado por Lisboa. A tal ignóbil porcaria de 1901 manteve-se em vigor, agora ao serviço dos progressistas, mas garantindo-se aos hintzáceos adequada representação de sobrevivência. Em Agosto de 1905 tudo se incendiou. No Câmara dos Pares houve cenas de pugilato (em 1 de Setembro, entre Dantas Baracho e Pereira Dias). José Luciano e Alpoim insultaram-se, com os epítetos de falsários e vendidos (25 de Agosto de 1905). O deputado Pereira Lima disse que o governo das mil e uma maravilhas tinha por faxas infantis folhas de tabaco e por biberon uma caixa de fósforos (21 de Agosto). E João Franco comparou as desinteligências ao processo Dreyfus (22 de Agosto). E tudo isto acontecia quando o país vivia um período brilhante no período diplomático, com D. Carlos a visitar a Inglaterra (Novembro de 1904), enquanto passavam por Lisboa a rainha de Inglaterra, o kaiser Guilherme II (27 de Março de 1905) e Émile Loubet, o presidente da república francês (27 de Outubro de 1905). Em 7 de Fevereiro de 1906, nova sessão agitada no parlamento quando se apresentavam os novos ministros, nomeados em 27 de Dezembro, conde de Penha Garcia, Matias Nunes e António Cabral. No Conselho de Estado, realizado dois dias depois, não é aprovada a proposta de José Luciano para a dissolução das Cortes e o governo é obrigado a demitir-se.

 

Governo de João Franco (1906)

A partir de 19 de Maio de 1906, surgiu novo governo, agora presidido por João Franco, com o apoio dos progressistas. Dentro dos quadros liberais, João Franco anunciou querer governar à inglesa, mas depois do abandono do apoio dos progressistas, foi obrigado a governar à turca. De qualquer maneira, por trás do presidente do conselho está o intervencionismo directo do monarca na governação. E aqui, D. Carlos, foi até menos intervencionista que o regente D. Pedro IV, depois de 1834, ou que D. Maria II, com as actuações governamentais de Saldanha, nomeadamente depois de 1851. .Acabou, no entanto, por prevalecer a contra-imagem do ditador João Franco quando poucos lhe poderiam atirar pedradas. Os adversários, aliás, menos que uma luta contra a ditadura, temiam a hipótese de uma ditadura genesíaca, capaz de confirmar um caminho novo para o regime. E obrigaram D. Carlos e João Franco aos caminhos tortuosos de uma simples ditadura tímida, intercalar, administrativa, apenas à maneira da ditadura clássica romana. Por isso, João Franco perdeu o norte. Deixou de poder atender a uma estratégia e perdeu-se em muitos tacticismos desesperados. E foi até ao fim um convicto liberal defensor das instituições representativas. Até porque a vida nova que procurou lançar tinha sido proposta anteriormente tanto pela direita como pela esquerda. .Talvez tenha cometido o erro de caçar no terrenos dos republicanos possuindo vagas ideias gerais sobre a matéria, ele que era simples produto de uma geração pós-fontista que sem acreditar em nada de construtiva se ficou pelo vago pragmatismo. .De qualquer maneira, o voluntarismo franquista, sobretudo aquele feitio pessoal propenso ao dramatismo do tudo ou do seu nada, não tinha formação política capaz de o elevar ao desafio das circunstâncias. As exigência da política eram maiores que as possibilidades do chefe do governo. O estilo de operário da polítca, foçanhaão, a muita boa vontade não chegavam. Era preciso o pouco mais. Porque da derrota desta táctica resultou, não apenas a queda da pessoa e dos respectivos apoiantes, mas também o vazio da queda da própria monarquia. Porque os republicanos, filhos da mesma geração puco mais eram em termos políticos do que o mesmo João Franco, actores secundários. .Aliás, tanto D. Carlos como João Franco só podem ser entendidos na sua acção política depois de feito o levantamento do respectivo perfil psicológico, sem os ódios habituais dos vencedores e dos vencidos. E mais valem algumas páginas impressionistas de Raul Brandão sobre os mesmos que as montanhas de factos e de palavras razoadas que sobre o tema foram escritas. Porque o drama que conduziu à tragédia, levando ao clímax, não pode ser analisado pelas lentes dos observadores de coisas rasterinhas. Mesmo uma personalidade esquecida do processo, merce ser chamada, é o caso de Hintze Ribeiro, antigo servidor de D. Carlos e o principal criador de João Franco. O velho político que sai amachucado e doente, derrotado, ele que tentara destruir Franco co´m a ignóbil porcaria. .Uma série de outros cenários, podemos vislumbrar. Subterraneamente, temos a Maçonaria, unida pelo prestígio do grão-mestre Magalhães Lima e disponível para sair das sessões místicas das lojas, das actividades de beneficência e de formação de quadros e capaz de apoiar o desenvolvimento sedicionista da Carbonária. Já no Paço, surgiam fracturas, entre membros da família real e entre os próprios áulicos. D. Amélia, a rainha, nunca escondeu antipatias face a Franco. E os áulicos, em vez de constituírem um bloco, jogavam apenas na defensiva. .Segue-se a tropa. Continuava em crise. Foram um dos principais objectos do reformismo franquista, graças às medidas tomadas por Vasconcelos Porto e de Aires de Ornelas. Medidas iniciais, que tiveram contudo a solidariedade dos quadros mais dinâmicos, mas que constituirão uma das principais razões do 5 de Outubro, porque o afastamento de Porto e Ornelas, depois da queda de Franco, levaram à confusão, à deserção, ao imobilismo. Depois, de 1908, este vazio de fidelidades, esta quebra da estratégia reformista, gerou a desarticulação do quadro de entusiasmo hierárquico e quebrou a ossatura de uma máquina. .A vida nova dos endireitas .D. Carlos decidia-se, finalmente, a ter uma intervenção activa no jogo político, escolhendo a personalidade de João Franco para a concretização do sempre falhado programa de vida nova, com um regime de endireitas dentro de um quadro liberal. E tudo acontecia num período de grande fertilidade messiânica, como então dizia Manuel Laranjeira. . .É evidente que o novo governo não podia ser bem recebido pelos que dele não beneficiariam. Em primeiro lugar, os regeneradores, afastados do poder; em segundo lugar, os dissidentes progressistas, por causa dos quais, José Luciano dava apoio a João Franco; em terceiro lugar, pelos republicanos, no terreno dos quais, João Franco prometia caçar. .A posição dos republicanos .Estes últimos, claramente empenhados na via revolucionária e conspirativa, vão assumir uma atitude maquiavélica. Como então dizia Brito Camacho, relativamente a João Franco, havemos de obrigá-lo a transigências que rebaixam ou às violências que comprometem. .Há, com efeito, uma conseguida táctica e uma firme estratégia dos republicanos, principalmente na questão dos adiantamentos. Foram eficazes os ataques pessoais, ainda que injustos, tanto a D. Carlos como a João Franco. Porque conseguiram levar outros que não eles a fazerem o principal do jogo sujo. É o caso dos dissidentes progresistas, principalmente na conspiração, mesmo sediciosa. Tal como os regenradores, opositores a João Franco, fazem o jogo sujo nos ataques ad hominem a D. Carlos, a outros membros da família real e aos áulicos. .Em segundo lugar, foi habilíssima a utilização pelos republicanos da greve académica. Porque conseguiram pôs ao seu lado o melhor de uma geração escolar. .O regicídio é mera consequência indirecta dessa estratégia. Pode ter sido eficaz, mas ensanguentou a futura vida da República e produziu novos magnicídios. De tudo o que lemos, não consideramos o assassínio do rei como a execução de qualquer decisão vinda dos republicanos, dos maçons e da dissidência progressista, enquanto grupos. O que não quer dizer que os mesmos grupos não padeçam de dolo eventual neste processo. Admitiram como hipótese eventual esta consequência e não se importaram que esta se concretizasse. Porque os regicidas devem ter actuado em regime de autogestão, mas de uma autogestão gerada por aqueles que os mobilizaram e armaram para outros fins. .Adiantamentos .Vão aproveitar a questão dos adiantamentos, logo em Novembro de 1906, visando principalmente um ataque à figura do monarca. Mobilizam-se particularmente com a questão da greve académica de 1907. E aproveitam magnificamente a oportunidade conspiratória que lhes é oferecida pelos dissidentes progressistas em Janeiro de 1908. . .As boas medidas reformistas de João Franco . .Nas eleições de 19 de Agosto de 1906, natural foi a vitória dos novos governamentais (aliança de franquistas e progressistas), apesar de terem surgido quatro deputados republicanos por Lisboa (Afonso Costa, António José de Almeida, Alexandre Braga e João de Meneses).

A ditadura de João Franco

Em 2 de Maio de 1907, os progressistas deixaram de apoiar João Franco que, não podendo governar à inglesa, passou a fazê-lo à turca, como então se dizia. Tudo terminou com o regicídio de 1 de Fevereiro de 1908. Apesar de, na altura, se destacar a acção de Paiva Couceiro como governador de Angola, Lisboa viveu agitada pela questão dos adiantamentos e a partir de 1 de Março começou em Coimbra a questão académica. A chamada ditadura de João Franco foi, aliás, bastante breve. Tendo começado em 10 de Maio de 1907, com a dissolução parlamentar, sem prévia audição do Conselho de Estado, tendia a entrar na normalidade a partir de 24 de Dezembro desse mesmo ano, quando se convocaram eleições para 5 de Abril de 1908.Em 28 de Janeiro ocorreu uma tentativa de revolução republicana. Segundo a Ilustração Portuguesa de 23 de Janeiro de 1911, o juiz Veiga teve conhecimento antecipado do movimento, mas não o comunicou a João Franco, porque as relações entre os dois estavam frias (apud J. BAPTISTA, p. 54). Em 31 de Janeiro surgiu um decreto atribuiu ao governo a a faculdade de expulsar do reino ou fazer transportar para uma província ultramarina aqueles que, uma vez reconhecidos culpados pela autoridade judicial competente, importe à segurança do Estado, tranquilidade pública e einteresses gerais da nação, afastar sem mais delongas do meio com que se mostraram e tornaram perigosa e contumazmente incompatíveis. Em 1 de Fevereiro, o regicídio. Como dirá Raul Brandão, se o deixam viver, tinha sido um dos maiores reis da sua dinastia (I, 228). Segundo o mesmo autor, se o rei tratava os políticos como lacaios, tratava a gente do povo com extrema bondade. Terá mesmo dito viver em um país de bananas governado por sacanas. Continuando a citar Raul Brandão, D. Carlos aponta a África a uma plêiade brilhante de oficiais, que ele próprio incita, compreendendo que o grande Portugal é outro, e que esta faixa de terreno, com um clima agrícola horrível, só pode ser vinha e um lugar de repouso e prazer. De lá, desse novo Brasil - dos extensos planaltos de Angola, que duas vezes por ano produzem trigo -, tem de nos vir o oiro e o pão. O resto é visão de pequenos estadistas de trazer por casa. Só ele fala (e sonha) num Portugal Maior, e num Portugal esplêndido (I, p. 229)Pelo contrário, Sampaio Bruno dizia na altura: o regicídio é, seguramente, um acto condenável, mas o despotismo não o é menos. O tiranicídio é, na verdade, um crime; mas a tirania é também um crime (apud Joel Serrão, pp.74-75)Como depois reconheceu Guerra Junqueiro nas anotações que fez a Pátria (apud Raul Brandão, II, pp. 207-208): a revolução urgente não era social nem política, era moral. Nem havia a escolher entre monarquia e república, pois que, para escolher entre duas coisas, é necessário existiremA segurança da pátria exigia inadiavelmente à frente do governo um homem de superior inteligência, de altivo carácter, de ânimo heróico e resoluto. Era-o D. Carlos? Obedeceríamos a D. Carlos. Uma alma, uma vassoira e uma carroça, de nada mais precisava. Varrer, limpeza geral, pôr isto decente.O tiro no rei e no príncipe real matou o próprio sistema político e anunciou o fim da monarquia. Em Agosto de 1907, em pleno Conselho de Estado, Júlio de Vilhena chegou a proclamar: isto termina fatalmente por um crime ou por uma revolução. O crime aconteceu com o regicídio; a revolução, com a instauração da república. O jogo rotativista conduzira à tragédia. O salto em frente de João Franco acelerara-a.

Governo de João Franco

27º governo depois da Regeneração

4º depois da desagregação partidária

10º e último governo do reinado de D. Carlos

· Presidente acumula o reino.

Progressistas deixam de apoiar o governo em 2 de Maio de 1907.

 

De 19 de Maio de 1906 a 4 de Fevereiro de 1908

627 dias

Promove as eleições de 19 de Agosto de 1906

Cortes encerradas de 5 de Junho de 1906 a 29 de Setembro do mesmo ano.

· Conforme observa António Cabral, fazia 36 anos que o Marechal Saldanha pela última vez se revoltara…

· João Franco anuncia querer governar à inglesa, isto é, com energia, mas com iequidade, dentro do espírito das leis, com mão suave e firme. Fala-se na concretização do programa de vida nova. Antes de formar governo, em conversa com José Luciano, diz: conto para governar com a minha honestidade, com a minha energia e com os meus amigos da Câmara, principalmente com a opinião pública.

· Governo conta com o apoio de Melo e Sousa, de Firmino João Lopes e especialmente do diplomata marquês de Soveral, então em Londres. João Franco terá o apoio de Fialho de Almeida, Ramalho Ortigão, Teixeira Lopes. Costa Goodolphim, Antero de Figueiredo, Eugénio de Castro, Henrique da Gama Barros, Gomes Teixeira, José Maria Rodrigues, Visconde de Castilho, António Viana, Tavares Proença. José Maria dos Santos e João de Mascarenhas Gaivão. Entre os jornalistas, Álavro Pinheiro Chagas e Aníbal Soares.

· Hintze Ribeiro, bastante doente, regressa ao Crédito Predial como vice-governador, tendo como governador José Luciano.

· O Novidades de 19 de Maio fala na reacção da luva branca no Paço, insinuando que o governo de Hintze caíra devido às pressões de Luís Soveral junto de D. Carlos.

· Começa uma campanha de imprensa contra Schroeter, considerado como cidadão austríaco

· Eduardo Segurado novo governador civil de Lisboa e Teixeira de Vasconcelos para o Porto (20 de Maio).

· Aumento dos vencimentos dos pequenos funcionários públicos (27 de Maio).

· No dia 25 de Maio, o governo, pela voz de João Franco, anuncia o seu programa no Centro Melo e Sousa: tolerância e liberdade para o país compreender a monarquia.

· No dia 27, João Franco conferencia com Hintze (concede-lhe 40 dias de licença, para tratamento no estrangeiro).

· No dia 28 de Maio, Conselho de Estado vota amnistia para os crimes de imprensa (publicada a lei no dia 30) e anuncia-se a nomeação de novos oito pares do reino (Gama Barros, Melo e Sousa, Luciano Monteiro, José Luís Ferreira Freire, Firmino João Lopes, José Lobo Amaral, visconde de Tinalhas e Teixeira de Vasconcelos).

· No dia 30, Hintze parte para o estrangeiros, em convalescença, e deixa Pimentel Pinto a chefiar os regeneradores. Hintze regressará a 23 de Julho.

· Apresentação parlamentar do novo governo no dia 1 de Junho. D. Carlos começa a assistir aos conselhos de ministros (31 de Maio).

· Abrem as Câmaras. Manifestação de republicanos contra Schroeter. Discurso de Bernardino Machado e polícia não intervém. A manifestação entregou uma petição ao presidente da Câmara dos Pares, general Sebastião Teles (1 de Junho).

· No dia 4 de Junho, governo apresenta-se na Câmara dos Pares. José Luciano promete apoio leal e Pimentel Pinto, oposição frontal. No dia 5, Conselho de Estado vota dissolução da Câmara dos Deputados.

· Discurso de João Franco no Centro José Novais: um partido, no significado honesto e verdadeiro da palavra, não existe no nosso país há muito tempo, pelo menos dentro das fronteiras da política monárquica (29 de Julho).

· Decreto sobre a crise do Douro em 30 de Julho.

· Inaugurado o centro franquista Marques Leitão em Alcântara. João Franco é recebido com apupos de republicanos: os republicanos estão a pedir sabre policial. Presente o industrial Alfredo da Silva que é alvo de uma pedrada (2 de Agosto).

· Eleições em 19 de Agosto

· Questão dos adiantamentos no Parlamento em Novembro de 1906. Na sessão de 20 de Novembro de 1906, Afonso Costa disse: Por menos do que fez o Sr. D. Carlos. Rolou no cadafalso a cabeça de Luís XIV. Deputados republicanos suspensos durante um mês.

· Abel de Andrade é exonerado de director geral da instrução pública, sendo substituído por Agostinho de Campos (25 de Agosto)

· Abrem as Cortes em 29 de Setembro. João Franco: vão idos os tempos dos jogos florais das questões políticas, dos obstruccionismos, de todas essas farragens velhas e antigas que durante muito tempo fizeram, desgraçadamente, a ilusão dos membros do parlamento português. Ataques de Afonso Costa e Alexandre Braga.

· Eleições municipais do Porto, com vitória dos republicanos em 4 de Novembro de 1906.

· Lei sobre a liberdade de associação em 14 de Fevereiro de 1907. Lei de imprensa de 11 de Abril de 1907 é considerada pela oposição como lei contra a imprensa. Dela resulta o chamado gabinete negro.

De 19 de Maio de 1906 a 4 de Fevereiro de 1908

627 dias

· Franco queria mobilizar para o governo dois ministros progressistas, o conde de Penha Garcia e António Cabral.

· Em 8 de Maio de 1907 é emitido o primeiro decreto ditatorial.

· A oposição desencadeia uma vaga de ataques a João Franco e a D. Carlos. A oposição dos dissidentes progressistas entende-se com os republicanos e chega mesmo a instituir-se um comité revolucionário com Ribeira Brava e Alpoim, pelos dissidentes, Afonso Costa e Alexandre Braga, pelos republicanos.

· Os republicanos, segundo uma frase de Brito Camacho, diziam havemos de obrigá-los às transigências que rebaixam ou às violências que comprometem.

· Nova lei de imprensa em 20 de Junho de 1907, proibindo escritos, desenhos ou impressos atentatórios da ordem pública. Decreto sobre o descanso semanal obrigatório de 7 de Agosto de 1907.

· Começa a greve académica de Coimbra em Março de 1907. O pretexto foi a reprovação de um candidato a doutoramento em direito, José Eugénio Dias Ferreira, filho de José Dias Ferreira, que se declarava republicano e dedicara a tese a Teófilo Braga. Em 23 de Maio são mandadas encerrar as matrículas. Greves no sector industrial em várias regiões. Surge o jornal A Luta de Brito Camacho (1 de Maio de 1907). Dissolução da Câmara Municipal de Lisboa em 6 de Junho de 1907. Morte de Hintze Ribeiro em 1 de Agosto de 1907.

· Em 28 de Janeiro de 1908 jugulada uma conspiração conjugada, entre dissidentes progressistas e republicanos. São presos vários membros da chefia republicana como Luz de Almeida, Afonso Costa, Egas Moniz, João Chagas e António José de Almeida. Luz de Almeida era o chefe carbonário que mobilizava a chamada artilharia civil; António José de Almeida tinha entendimentos com o exército e mobilizava anarquistas. Também foi preso Ribeira Brava, enquanto Alpoim, depois de se refugiar em casa de Teixeira de Sousa, fugiu para Espanha, instalando-se em Salamanca. A revolta foi jugulada graças à acção do general Malaquias de Lemos.

· Decreto de 31 de Janeiro prevê a deportação dos que atentassem contra a segurança do Estado. O decreto foi assinado por D. Carlos em Vila Viçosa. Terá, então, dito o monarca: assino a minha sentença de morte.

 

 

Governo de Ferreira do Amaral (1908)

O que se seguiu até à instauração da república não passou do exercício de um cadáver adiado que procriava governos e maiorias parlamentares, onde, continuando a não haver povo, até já faltavam os partidos, as facções e os próprios homens. A tal monarquia nova que não passou do regresso à sagacidade de José Luciano

Os últimos governosDe 4 de Fevereiro de 1908 a 5 de Outubro de 1910 surgiram seis experiências de composição governamental, todas de curta duração. A primeira foi a chamada acalmação, um governo extrapartidário presidido pelo almirante Francisco Joaquim Ferreira do Amaral (de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908, 326 dias). Seguiram-se os governos presididos pelo regenerador Campos Henriques, antigo ministro da justiça do anterior (até 11 de Abril de 1909, 108 dias) e pelo progressista general Sebastião Teles, antigo ministro da guerra dos dois anteriores gabinetes (até 14 de Maio, 34 dias). Vieram depois os governos presididos pelo regenerador Wenceslau de Lima, antigo ministro dos estrangeiros de Ferreira do Amaral e Campos Henriques (até 22 de Dezembro, 223 dias), pelo progressista Veiga Beirão (até 26 de Junho de 1910, 187 dias) e pelo regenerador Teixeira de Sousa (102 dias).O primeiro ministério de D. Manuel II, o dito governo da acalmação nasceu de um entendimento entre os chefes dos partidos rotativos, Júlio de Vilhena, pelos regeneradores, e José Luciano, pelos progressistas. Depois várias medidas tendentes a anular algumas das mais criticadas reformas do franquismo, com libertação de presos e amnistias, realizaram-se eleições em 5 de Abril que lhe garantiram o necessário apoio parlamentar.O governo vai cair na sequência das eleições municipais de 1 de Novembro, que levaram os republicanos à conquista da Câmara Municipal de Lisboa. Vilhena que era frontalmente contrário à realização de tais eleições provocou a queda do governo.Com o segundo governo de D. Manuel II deu-se um golpe fatal no equilíbrio entre os dois partidos rotativos. Com efeito, Campos Henriques, apesar de regenerador, actuou sob a batuta do velho chefe dos progressistas, José Luciano, desrespeitando as instruções do formal chefe dos regeneradores, Júlio de Vilhena. Deste modo, face à aliança entre os regeneradores henriquistas e dos progressistas, Vilhena respondeu com a constituição de um bloco entre os regeneradores que lhe eram fiéis e os dissidentes progressistas do regressado José Maria de Alpoim.Depois da breve experiência do governo de Sebastião Teles, D. Manuel II tentou nova experiência com um homem da sua confiança pessoal, Wenceslau de Lima, num governo extrapartidário, cuja constituição não teve a influência de José Luciano. Wenceslau conseguiu o Alpoim de José Maria Alpoim e de Teixeira de Sousa, de 14 de Maio aos começos de Outubro de 1909, quando o governo se enreda na questão do seminário de Beja.Seguem-se seis meses de governo de Veiga Beirão, novamente sob a batuta de José Luciano, mas o governo derrapa com os escândalos do caso Hinton e do Crédito Predial, habilmente aproveitados pelos republicanos. A constituição deste novo governo levou, aliás, a que Júlio de Vilhena, em 23 de Dezembro de 1909, abandonasse a chefia dos regeneradores, onde lhe sucedeu, em 16 de Janeiro de 1910, Teixeira de Sousa. Contudo, o grupo estava insanavalmente dividido, com uma importante facção a funcionar autonomamente, sob a chefia de Campos Henriques.O último governo da monarquia, sob a presidência de Teixeira de Sousa tem, contra ele, para além dos republicanos, os progressistas de José Luciano, os vilhenistas, os henriquistas, os franquistas e os católicos alinhados com os jesuítas, naquilo que então se designou pelo bloco conservador.Depois da ditadura de João Franco, a plataforma de distribuição do poder ficou situada no palácio real, com um jovem monarca condenado a não poder repetir os gestos do seu falecido pai. Não podendo enveredar pela senda do franquismo, tentou apoiar-se nas lideranças dos dois velhos partidos rotativos, apelando para a constituição de novas forças políticas. Mas as duas lideranças partidárias de que dispunham estavam insanavelmente desgastadas.Júlio de Vilhena não conseguia controlar Teixeira de Sousa, Campos Henriques e Wenceslau de Lima. José Luciano temia, sobretudo, o regressado José de Alpoim.Os franquistas, com o afastamento de João Franco, perdiam a hipótese de protagonismo.E os republicanos tinham enveredado efectivamente pela via da ruptura revolucionária. Primeiro, por causa do 31 de Janeiro de 1891. Segundo, em virtude da experiência franquista. Sentiam, sobretudo, força conspiratória.À acalmação de Ferreira do Amaral, os republicanos respondem, qualificando-a como franquismo sem Franco. A histeria é tanto que teremos governos a caírem por causa de duelos protagonizados pelo deputado Caeiro da Matta, primeiro com o ministro da fazenda Manuel Afonso Espregueira, depois com o líder da maioria Moreira Júnior.Tentando ser fiéis ao espírito anticlerical dos governos da monarquia liberal, dois ministros da justiça entrarm em delírio anticongreganista (Francisco José de Medeiros, no governo de Wenceslau de Lima, e Manuel Joaquim Fratel no governo de Teixeira de Sousa).Os casos Hinton e Crédito Predial, no governo Veiga Beirão.

Governo de Ferreira do Amaral

De 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908

Promove as eleições de 5 de Abril de 1908

28º governo depois da Regeneração

5º depois da desagregação partidária

1º governo do reinado de D. Manuel II

· Campos Henriques (reg.) na justiça

· Manuel Afonso Espregueira (prog.) na fazenda

· General Sebastião Teles (prog.) na guerra

· João de Sousa Calvet de Magalhães (amaralista) nas obras públicas

· Almirante Augusto de Castilho (amaralista) na marinha e ultramar

· Wenceslau de Lima (regenerador) nos estrangeiros

 

· O governo nasceu da reunião do Conselho de Estado de 2 de Fevereiro de 1908, onde participaram José Luciano, Júlio de Vilhena, João Franco, António de Azevedo (reg.), Pimentel Pinto (reg.), Melo e Sousa (franquista) e José de Novais (franquista). Conforme observou Júlio de Vilhena, José Luciano ganhou a partida. Ferreira do Amaral foi proposto por José Luciano, sendo indicado a este pelo conde de Penha Garcia.

· Governo dito da acalmação. Logo em 5 de Fevereiro são revogados alguns dos diplomas franquistas, como a lei de imprensa e o decerto de 31 de Janeiro. No dia 6 reaparecem os jornais suspensos: Diário Popular, Liberal, O Dia, O País, Correio da Noite. São libertados António José de Almeida, Afonso Costa, Egas Moniz, João Chagas e França Borges. Em 12 de Fevereiro, amnistia para os marinheiros implicados nas revoltas de 8 e 13 de Abril de 1906. Dissolução da Câmara dos Deputados no dia 29.

· Funerais de D. Carlos e D. Luís Filipe em 8 de Fevereiro e aclamação de D. Manuel II em 6 de Maio. Em 27 de Maio vem a Lisboa uma delegação da Universidade de Coimbra, saudar o novo rei, acompanhada pelo reitor, Alexandre Cabral, e pelo secretário da Universidade, Manuel da Silva Gaio.

· O novo rei visita o Porto em 8 de Novembro e Coimbra no dia 20 do mesmo mês. Regressa a Lisboa no dia 4 de Dezembro, mas atravessa a cidade em carruagem fechada que circulou a alta velocidade, por conselho de Ferreira do Amaral.

· Eleições em 5 de Abril de 1908. As Cortes abrem no dia 29 desse mês.

· Congresso do Livre Pensamento em Lisboa em Abril de 1908.

· Na Câmara dos Deputados em 3 de Junho, António José de Almeida considera que a bomba de dinamite em revolução, e em certos casos, pode ser tão legítima, pelo menos, como as granadas de artilharia, que não são mais do que bombas legais, explosivos ao serviço da ordem

· Republicanos vencem as eleições municipais de Lisboa em 1 de Novembro de 1908. Toda a veração do PRP.

· Em 7 de Dezembro de 1908, Júlio de Vilhena, em carta dirigida a D. Manuel II, retira apoio a Ferreira do Amaral e assume-se como candidato à chefia do governo. A essa pretensão opõem-se, para além de José Luciano, o regenerador Campos Henriques, considerando que tal via era deitar o poder ao regato

 

 

Governo de Campos Henriques (1908-1909)

De 26 de Dezembro de 1908 a 11 de Abril de 1909. 29º governo depois da Regeneração. 6º depois da desagregação partidária. 2º governo do reinado de D. Manuel II. Presidente acumula o reino. D. João de Alarcão na justiça. António Cabral na marinha e ultramar. D. Luís de Castro, conde de Nova Goa, nas obras públicas. Sebastião Teles mantém-se na guerra. Wenceslau de Lima nos estrangeiros. Antes da chamada de Campos Henriques, D. Manuel II chamou várias pessoas para a chefia do governo: Veiga Beirão; Sebastião Teles e António de Azevedo. Henriques era amigo político de Júlio de Vilhena, mas foi elevado ao poder por José Luciano. Com efeito, o governo foi efectivamente constituído na Rua dos Navegantes, lugar da residência de José Luciano, a fim de ter apoio da maioria parlamentar. Júlio de Vilhena que esperava ser chamada para constituir governo demitiu-se do próprio Conselho de Estado. Este, nas páginas do Dário Popular, chega mesmo a chamar ao novo governo o ministério dos trinta dinheiros. Esta aliança entre os regeneradores de Campos Henriques, apoiado pelo Notícias de Lisboa, e José Luciano, apoiado pelo Correio da Noite, levou à constituição de um bloco entre os regeneradores de Júlio de Vilhena, apoiado pelo Diário Popular, e os dissidentes progressistas de José de Alpoim, movimentação que leva, aliás, à queda do governo. Segundo Teixeira de Sousa, José Luciano não cuidou de princípios políticos, de programas do novo governo. Isso eram coisas de pequena monta. Era preciso que o governo desse garantias de que Alpoim não obteria um regedor e de que o meu partido não poria o pé em ramo verde… Era um governo contra homens e inspirado em más vontades pessoais, e tanto bastaria para ser mal recebido e vivamente combatido. Alfonso XII de Espanha vem a Vila Viçosa encontrar-se com D. Manuel II no dia 13 de Fevereiro. No dia 10 de Março deu-se um grave incidente parlamentar, quando o deputado regenerador Caeiro da Matta, não afecto a Campos Henriques, acusa Campos Henriques de traidor e Manuel Afonso Espregueira, de burlão, por causa de um empréstimo para os Caminhos de Ferro do Estado. Segue-se um duelo entre Caeiro da Matta e o ministro da fazenda. Em 15 de Março D. Miguel II renuncia aos direitos sobre a coroa portuguesa. Motins de vinicultores no Douro em Março de 1909.

Governo de Campos Henriques

De 26 de Dezembro de 1908 a 11 de Abril de 1909

29º governo depois da Regeneração

6º depois da desagregação partidária

2º governo do reinado de D. Manuel II

· Presidente acumula o reino

· D. João de Alarcão na justiça

· António Cabral na marinha e ultramar

· D. Luís de Castro, conde de Nova Goa, nas obras públicas

· Sebastião Teles mantém-se na guerra

· Wenceslau de Lima nos estrangeiros.

· Antes da chamada de Campos Henriques, D. Manuel II chamou várias pessoas para a chefia do governo: Veiga Beirão; Sebastião Teles e António de Azevedo.

· Henriques era amigo político de Júlio de Vilhena, mas foi elevado ao poder por José Luciano. Com efeito, o governo foi efectivamente constituído na Rua dos Navegantes, lugar da residência de José Luciano, a fim de ter apoio da maioria parlamentar. Júlio de Vilhena que esperava ser chamada para constituir governo demitiu-se do próprio Conselho de Estado. Este, nas páginas do Dário Popular, chega mesmo a chamar ao novo governo o ministério dos trinta dinheiros.

· Esta aliança entre os regeneradores de Campos Henriques, apoiado pelo Notícias de Lisboa, e José Luciano, apoiado pelo Correio da Noite, levou à constituição de um bloco entre os regeneradores de Júlio de Vilhena, apoiado pelo Diário Popular, e os dissidentes progressistas de José de Alpoim, movimentação que leva, aliás, à queda do governo. Segundo Teixeira de Sousa, José Luciano não cuidou de princípios políticos, de programas do novo governo. Isso eram coisas de pequena monta. Era preciso que o governo desse garantias de que Alpoim não obteria um regedor e de que o meu partido não poria o pé em ramo verde… Era um governo contra homens e inspirado em más vontades pessoais, e tanto bastaria para ser mal recebido e vivamente combatido

· Alfonso XII de Espanha vem a Vila Viçosa encontrar-se com D. Manuel II no dia 13 de Fevereiro.

· No dia 10 de Março deu-se um grave incidente parlamentar, quando o deputado regenerador Caeiro da Matta, não afecto a Campos Henriques, acusa Campos Henriques de traidor e Manuel Afonso Espregueira, de burlão, por causa de um empréstimo para os Caminhos de Ferro do Estado. Segue-se um duelo entre Caeiro da Matta e o ministro da fazenda.

· Em 15 de Março D. Miguel II renuncia aos direitos sobre a coroa portuguesa.

· Motins de vinicultores no Douro em Março de 1909

 

Governo de Sebastião Teles (1909)

De 11 de Abril a 14 de Maio de 1909. 30º governo depois da Regeneração. 7º depois da desagregação partidária. 3º governo do reinado de D. Manuel II. Presidente acumula a guerra. Alexandre Cabral, reitor da Universidade de Coimbra, no reino. Amadeu Teles da Silva de Afonseca Mesquita de Carmo, conde de Castro e Sola, magistrado, na justiça. Major José Soares Branco na fazenda. Capitão João de Azevedo Coutinho, governador civil de Lisboa, na marinha e ultramar. D. João de Alarcão nos estrangeiros. D. Luís de Castro nas obras públicas. Júlio de Vilhena, chefe dos regeneradores, com maioria parlamentar, continua a não conseguir ser nomeado, face à oposição de José Luciano. Teles foi indicado por Veiga Beirão, tendo em vista a pacificação do exército, bastante infiltrado por oficiais republicanos. Terramoto em Benavente. Morte de meia centena de pessoas (23 de Abril). Congresso do Partido Republicano em Setúbal. Novo directório, afecto aos radicais, afectos à carbonária, com o mandato de fazer a revolução. Do directório, fazem parte Teófilo Braga, Basílio Teles, José Relvas, Eusébio Leão e Cupertino Ribeiro. Os anteriores notáveis do partido são remetidos para uma junta consultiva. Nomeada uma Comissão Financeira, presidida por Bernardino Machado, visando angariar fundos para a revolução. Criado um comité revolucionário, dito Comissão Executiva de Lisboa, composto por João Chagas, Afonso Costa, António José de Almeida e Cândido dos Reis (24 e 25 de Abril). O governo cai por causa de uma questão estranha à governação. O ex-ministro Espregueira e o deputado Caeiro da Matta, depois de uma polémica, envolveram-se num duelo. Em 25 de Abril, a maioria abandonou os trabalhos parlamentares, invocando a circunstância de Caeiro da Matta, ao regressar à Câmara dos Deputados, não apresentar desculpas. Segue-se novo duelo entre Caeiro da Matta e o líder da maioria parlamentar, Moreira Júnior, mas a maioria continua a retirar-se da Câmara quando Caeiro da Matta pede a palavra e o governo é obrigado a demitir-se.

Governo de Sebastião Teles

De 11 de Abril a 14 de Maio de 1909

30º governo depois da Regeneração

7º depois da desagregação partidária

3º governo do reinado de D. Manuel II

· Presidente acumula a guerra

· Alexandre Cabral, reitor da Universidade de Coimbra, no reino

· Amadeu Teles da Silva de Afonseca Mesquita de Carmo, conde de Castro e Sola, magistrado, na justiça

· Major José Soares Branco na fazenda

· Capitão João de Azevedo Coutinho, governador civil de Lisboa, na marinha e ultramar

· D. João de Alarcão nos estrangeiros

· D. Luís de Castro nas obras públicas

 

· Júlio de Vilhena, chefe dos regeneradores, com maioria parlamentar, continua a não conseguir ser nomeado, face à oposição de José Luciano. Teles foi indicado por Veiga Beirão, tendo em vista a pacificação do exército, bastante infiltrado por oficiais republicanos.

· Terramoto em Benavente. Morte de meia centena de pessoas (23 de Abril)

· Congresso do Partido Republicano em Setúbal. Novo directório, afecto aos radicais, afectos à carbonária, com o mandato de fazer a revolução. Do directório, fazem parte Teófilo Braga, Basílio Teles, José Relvas, Eusébio Leão e Cupertino Ribeiro. Os anteriores notáveis do partido são remetidos para uma junta consultiva. Nomeada uma Comissão Financeira, presidida por Bernardino Machado, visando angariar fundos para a revolução. Criado um comité revolucionário, dito Comissão Executiva de Lisboa, composto por João Chagas, Afonso Costa, António José de Almeida e Cândido dos Reis (24 e 25 de Abril)

· O governo cai por causa de uma questão estranha à governação. O ex-ministro Espregueira e o deputado Caeiro da Matta, depois de uma polémica, envolveram-se num duelo. Em 25 de Abril, a maioria abandonou os trabalhos parlamentares, invocando a circunstância de Caeiro da Matta, ao regressar à Câmara dos Deputados, não apresentar desculpas. Segue-se novo duelo entre Caeiro da Matta e o líder da maioria parlamentar, Moreira Júnior, mas a maioria continua a retirar-se da Câmara quando Caeiro da Matta pede a palavra e o governo é obrigado a demitir-se

 

Governo de Wenceslau de Lima (1909)

De 14 de Maio a 22 de Dezembro de 1909. 31º governo depois da Regeneração. 8º depois da desagregação partidária. 4º governo do reinado de D. Manuel II. Presidente (regenerador dissidente) acumula o reino. Francisco José de Medeiros, magistrado, na justiça. Francisco de Paula Azeredo, filho do conde de Samodães, lente da politécnica do Porto e amigo pessoal de Wenceslau, na fazenda. General Elvas Cardeira na guerra. Comandante Manuel Terra Pereira Viana, lente da politécnica do Porto e amigo pessoal de Wenceslau, na marinha e ultramar. Coronel Carlos Roma do Bocage nos estrangeiros. Coronel Alfredo Barjona de Freitas, ex-governador de Cabo Verde, nas obras públicas. O governo é dominado por figuras não partidárias. Tem apoio expresso de José de Alpoim, Teixeira de Sousa e Pimentel Pinto. Dito o governo da Politécnica do Porto. O primeiro governo que, depois do regicídio, não é organizado por José Luciano, a partir da Rua dos Navegantes. Vilhena e Luciano chamavam a Wenceslau o valido, em virtude da relação de confiança que mantinha com D. Manuel II. Segundo Vilhena: tinha o valido realizado as suas ambições… Restava fazê-lo chefe do partido regenerador. Em 3 e 4 de Julho, D. Manuel II visita o Norte. Decreto incentivando a elaboração de monografias sobre freguesias rurais (21 de Julho). Congresso Nacional Operário em Julho. No mesmo mês Consiglieri Pedroso vence as eleições para a presidência da Sociedade de Geografia, derrotando a lista monárquica de Carlos Roma du Bocage. Partido Republicano organiza uma Comissão Militar para organizar a revolução. Em 2 de Agosto de 1909, organiza-se uma manifestação anticlerical em Lisboa que terá reunido cerca de 100 000 pessoas. Em carta dirigida a D. Manuel II, José Luciano observa que o partido republicano avança a passos rápidos, e prepara-se para uma aventura revolucionária … Se não me engano, a revolução ameaça-nos de perto. Em 28 de Outubro de 1909: Artur Pinto Miranda Montenegro na justiça. Conflito entre o ministro da justiça, Medeiros, e o bispo de Beja, D. Sebastião de Vasconcelos. Medeiros havia reintegrado como professores do seminário de Beja, reaberto em 1908, depois de encerrado em 1906, os irmãos Ançã, sacerdotes que o bispo não aceitava (9 de Outubro). Com a saída de Medeiros, ex-progressista e ex-dissidente progressista, Teixeira de Sousa deixa de apoiar o governo. Decreto sobre as condições de segurança no trabalho, com ameaça de lock out dos patrões (28 de Outubro). D. Manuel II visita Madrid e Londres, entre 7 de Novembro e 4 de Dezembro. Decreto manda fazer inquérito sobre a situação social e económica das classes trabalhadoras (26 de Novembro). Republicanos vencem as eleições para 122 juntas de paróquia (29 de Novembro). Manifestação da Junta Liberal, chefiada por Miguel Bombarda, António Aurélio da Costa Ferreira, Egas Moniz e Cândido dos Reis, junta cerca de uma centena de milhar de pessoas (Dezembro de 1909).

Governo de Wenceslau de Lima

De 14 de Maio a 22 de Dezembro de 1909

31º governo depois da Regeneração

8º depois da desagregação partidária

4º governo do reinado de D. Manuel II

· Presidente (regenerador dissidente) acumula o reino

· Francisco José de Medeiros, magistrado, na justiça

· Francisco de Paula Azeredo, filho do conde de Samodães, lente da politécnica do Porto e amigo pessoal de Wenceslau, na fazenda

· General Elvas Cardeira na guerra

· Comandante Manuel Terra Pereira Viana, lente da politécnica do Porto e amigo pessoal de Wenceslau, na marinha e ultramar

· Coronel Carlos Roma do Bocage nos estrangeiros

· Coronel Alfredo Barjona de Freitas, ex-governador de Cabo Verde, nas obras públicas

Em 28 de Outubro de 1909:

· Artur Pinto Miranda Montenegro na justiça

 

· O governo é dominado por figuras não partidárias. Tem apoio expresso de José de Alpoim, Teixeira de Sousa e Pimentel Pinto. Dito o governo da Politécnica do Porto. O primeiro governo que, depois do regicídio, não é organizado por José Luciano, a partir da Rua dos Navegantes. Vilhena e Luciano chamavam a Wenceslau o valido, em virtude da relação de confiança que mantinha com D. Manuel II. Segundo Vilhena: tinha o valido realizado as suas ambições… Restava fazê-lo chefe do partido regenerador.

· Em 3 e 4 de Julho, D. Manuel II visita o Norte.

· Decreto incentivando a elaboração de monografias sobre freguesias rurais (21 de Julho)

· Congresso Nacional Operário em Julho. No mesmo mês Consiglieri Pedroso vence as eleições para a presidência da Sociedade de Geografia, derrotando a lista monárquica de Carlos Roma du Bocage.

· Partido Republicano organiza uma Comissão Militar para organizar a revolução

· Em 2 de Agosto de 1909, organiza-se uma manifestação anticlerical em Lisboa que terá reunido cerca de 100 000 pessoas.

· Em carta dirigida a D. Manuel II, José Luciano observa que o partido republicano avança a passos rápidos, e prepara-se para uma aventura revolucionária … Se não me engano, a revolução ameaça-nos de perto.

· Conflito entre o ministro da justiça, Medeiros, e o bispo de Beja, D. Sebastião de Vasconcelos. Medeiros havia reintegrado como professores do seminário de Beja, reaberto em 1908, depois de encerrado em 1906, os irmãos Ançã, sacerdotes que o bispo não aceitava (9 de Outubro). Com a saída de Medeiros, ex-progressista e ex-dissidente progressista, Teixeira de Sousa deixa de apoiar o governo.

· Decreto sobre as condições de segurança no trabalho, com ameaça de lock out dos patrões (28 de Outubro).

· D. Manuel II visita Madrid e Londres, entre 7 de Novembro e 4 de Dezembro.

· Decreto manda fazer inquérito sobre a situação social e económica das classes trabalhadoras (26 de Novembro)

· Republicanos vencem as eleições para 122 juntas de paróquia (29 de Novembro)

· Manifestação da Junta Liberal, chefiada por Miguel Bombarda, António Aurélio da Costa Ferreira, Egas Moniz e Cândido dos Reis, junta cerca de uma centena de milhar de pessoas (Dezembro de 1909).

 

 

Governo de Veiga Beirão (1909-1910)

De 22 de Dezembro de 1909 a 26 de Junho de 1910. 32º governo depois da Regeneração. 9º depois da desagregação partidária. 5º governo do reinado de D. Manuel II. Tenente coronel Francisco Felisberto Dias Costa no reino. Artur Montenegro na justiça. General José Matias Nunes na guerra. Capitão de mar e guerra João António de Azevedo Coutinho na marinha e ultramar. António Eduardo Vilaça nos estrangeiros. José António Moreira Júnior nas obras públicas. Todos os ministros são do partido progressista e todos com experiência governativa. Beirão diz ter o programa da Granja de 1876. Continua a batuta de José Luciano. Tem especial ligação aos ministros Vilaça e Montenegro, bem como ao líder parlamentar dos progressistas, António Cabral. O governo cai na véspera das eleições. Por não ter sido escolhido, Júlio de Vilhena abandonou a chefia dos regeneradores em 23 de Dezembro. Teixeira de Sousa é eleito chefe dos regeneradores em 16 de Janeiro. Outra facção do mesmo partido, logo escolhe Campos Henriques. Ataque da imprensa nacionalista ao novo governo, sendo especialmente visado Eduardo Vilaça. Este requisitara para o ministério Dantas Baracho que havia sido castigado pelo anterior ministro da guerra, Elvas Cardeira, quando publicou no Mundo cartas referentes a um desafio para duelo que enviara ao ministro. Grandes cheias no Douro, em finais de Dezembro. Abertura das Cortes em 2 de Janeiro. Em 14 de Fevereiro, decreto confirma a demissão dos irmãos Ançã. Em Fevereiro, surge a revista Alma Nacional de António José de Almeida. Questão Hinton na CD. Afonso Costa lê cartas comprometedoras de pessoas ligadas ao paço (22 de Abril). Congresso do Partido Republicano no Porto (29 e 30 de Abril de 1910). Escândalo da Companhia do Crédito Predial. Desfalque numa empresa presidida por José Luciano. O franquista Melo e Sousa, então governador do Banco de Portugal decide, com rigor, não apoiar a companhia (1 de Maio). Morte de Eduardo VII em 6 de Maio. De 16 a 27 de Maio, D. Manuel II ausente do país para participar nos funerais do monarca britânico. D. Manuel II em 14 de Maio preside à sessão inaugural do Congresso Nacional, na Sociedade de Geografia de Lisboa. Organizado pela Liga Naval e tendo como objectivo o estudo dos problemas nacionais for a da acção mesquinha da política. Segundo o então presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa, Consiglieri Pedroso, em Portugal não havia apenas interesses políticos, mas sim, ao lado destes, outros que igualmente deviam ser atendidos. Maçonaria organiza uma comissão de resistência para colaborar com a Carbonária. Fazem parte da comissão José de Castro, Miguel Bombarda, Machado Santos e Francisco Grandela, bem como dois representantes do directório do PRP, António José de Almeida e Cândido dos Reis (14 de Junho)

Governo de Veiga Beirão

De 22 de Dezembro de 1909 a 26 de Junho de 1910

32º governo depois da Regeneração

9º depois da desagregação partidária

5º governo do reinado de D. Manuel II

· Tenente coronel Francisco Felisberto Dias Costa no reino

· Artur Montenegro na justiça

· General José Matias Nunes na guerra

· Capitão de mar e guerra João António de Azevedo Coutinho na marinha e ultramar

· António Eduardo Vilaça nos estrangeiros

· José António Moreira Júnior nas obras públicas

 

· Todos os ministros são do partido progressista e todos com experiência governativa. Beirão diz ter o programa da Granja de 1876. Continua a batuta de José Luciano. Tem especial ligação aos ministros Vilaça e Montenegro, bem como ao líder parlamentar dos progressistas, António Cabral. O governo cai na véspera das eleições.

· Por não ter sido escolhido, Júlio de Vilhena abandonou a chefia dos regeneradores em 23 de Dezembro. Teixeira de Sousa é eleito chefe dos regeneradores em 16 de Janeiro. Outra facção do mesmo partido, logo escolhe Campos Henriques.

· Ataque da imprensa nacionalista ao novo governo, sendo especialmente visado Eduardo Vilaça. Este requisitara para o ministério Dantas Baracho que havia sido castigado pelo anterior ministro da guerra, Elvas Cardeira, quando publicou no Mundo cartas referentes a um desafio para duelo que enviara ao ministro

· Grandes cheias no Douro, em finais de Dezembro.

· Abertura das Cortes em 2 de Janeiro

· Em 14 de Fevereiro, decreto confirma a demissão dos irmãos Ançã

· Em Fevereiro, surge a revista Alma Nacional de António José de Almeida.

· Questão Hinton na CD. Afonso Costa lê cartas comprometedoras de pessoas ligadas ao paço (22 de Abril).

· Congresso do Partido Republicano no Porto (29 e 30 de Abril de 1910).

· Escândalo da Companhia do Crédito Predial. Desfalque numa empresa presidida por José Luciano. O franquista Melo e Sousa, então governador do Banco de Portugal decide, com rigor, não apoiar a companhia (1 de Maio)

· Morte de Eduardo VII em 6 de Maio. De 16 a 27 de Maio, D. Manuel II ausente do país para participar nos funerais do monarca britânico.

· D. Manuel II em 14 de Maio preside à sessão inaugural do Congresso Nacional, na Sociedade de Geografia de Lisboa. Organizado pela Liga Naval e tendo como objectivo o estudo dos problemas nacionais for a da acção mesquinha da política. Segundo o então presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa, Consiglieri Pedroso, em Portugal não havia apenas interesses políticos, mas sim, ao lado destes, outros que igualmente deviam ser atendidos.

· Maçonaria organiza uma comissão de resistência para colaborar com a Carbonária. Fazem parte da comissão José de Castro, Miguel Bombarda, Machado Santos e Francisco Grandela, bem como dois representantes do directório do PRP, António José de Almeida e Cândido dos Reis (14 de Junho)

 

Governo de Teixeira de Sousa (1910)

A partir de 27 de Junho surge o último governo da monarquia, presidido pelo então chefe formal dos regeneradores, o médico transmontano Teixeira de Sousa, com o apoio dos dissidentes progressistas. Apesar de já não presidir aos regeneradores, Júlio de Vilhena que se propunha formar um governo de combate, foi finalmente convidado por D. Manuel II, para constituir um gabinete que pudesse ser apoiado por todos e estabelecesse um período de trégua política entre os partidos. Julgou impossível conciliar os dissidentes e os teixeiristas com os progressistas.Foram também encarregados de tal tarefa António de Azevedo, Anselmo de Andrade e Wenceslau de Lima.Teixeira de Sousa, que a oposição do bloco conservador acusava de ser amigo pessoal de Bernardino Machado, Afonso Costa, Brito Camacho e França Borges, considerava, então, que, entre liberdade e a reacção, o governo estava com a primeira.E, tal como os republicanos, erigiu em inimigo principal o jesuíta. Se foi um sincero liberal à antiga, eis que os republicanos responderam-lhe, conforme dizia Brito Camacho, quanto mais liberdades nos derem, mais delas usaremos contra eles. Conforme observação de José Agostinho, o presidente era o tipo completo do político velho disfarçado em político novo. Contra o governo, surgiu, do lado monárquico, um coro oposicionista de progressitas, vilhenistas, henriquistas, franquistas e nacionalistas. Teixeira de Sousa invoca como legado regenerador a lei de imprensa de 1866, o código administrativo de Rodrigues Sampaio, de 1878, a electividade dos pares de 1885 e a lei eleitoral de 1884.. Segundo Júlio de Vilhena, foram cem dias perdidos em trabalhos eleitorais, em tricas políticas, em projectadas viagens do Rei. Dissolução das Cortes, logo em 27 de Junho. No Conselho de Estado, votaram contra a dissolução Júlio de Vilhena, Veiga Beirão e José Novais. Foram de parecer favorável Pimentel Pinto, António de Azevedo, Melo e Sousa e Wenceslau de Lima. Os regeneradores afectos a Teixeira de Sousa tinham 30 deputados e os dissidentes progressistas, apoiantes do novo governo, apenas oito deputados, num total de 155 membros.. Governo convida Léon Poinsard a fazer um estudo sobre Portugal.. Em 22 de Julho José Relvas, Magalhães Lima e Alves da Veiga são enviados pelo partido republicano para contactos diplomáticos em Paris e Londres.. Em Julho, deu-se a solene instalação das oposições monárquicas. Portaria governamental de 9 de Julho censura a supressão da folha franciscana Voz de Santo António que fora ordenada por Roma. Grande comício republicano em Lisboa no dia 7 de Agosto.. Governo, dizendo temer movimento revolucionário das oposições monárquicas, põe as tropas de prevenção (19 de Agosto). Eleições em 28 de Agosto. . Ordenado inquérito à residência dos jesuítas no Quelhas. Morte de Consiglieri Pedroso (3 de Setembro). Amnistia para os crimes de liberdade de imprensa (17 de Setembro). Abre o parlamento em 23 de Setembro. Logo no dia seguinte as cortes são adiadas. Comemorações do centenário da batalha do Buçaco em 27 de Setembro. Greves de corticeiros, tanoeiros e garrafeiros em 29 de Setembro.. Visita Lisboa o presidente do Brasil, Hermes da Fonseca (1 de Outubro).. Assassinado Miguel Bombarda no dia 3 de Outubro

Governo de António Teixeira de Sousa

De 27 de Junho de 1910 a 5 de Outubro de 1910

102 dias

33º governo depois da Regeneração

10º depois da desagregação partidária

6º governo do reinado de D. Manuel II

· Presidente acumula o reino

· Manuel Joaquim Fratel na justiça

· Anselmo de Andrade na fazenda

· General José Nicolau Raposo Botelho na guerra

· José Ferreira Marnoco e Sousa na marinha e ultramar

· José de Azevedo Castelo Branco nos estrangeiros

· José Gonçalves Pereira dos Santos nas obras públicas.

 

· Júlio de Vilhena que se propunha formar um governo de combate, foi finalmente convidado por D. Manuel II, mas para formar um governo que pudesse ser apoiado por todos e estabelecesse um período de trégua política entre os partidos. Julgou impossível conciliar os dissidentes e os teixeiristas com os progressistas.

· Foram também encarregados de organizar o governo António de Azevedo, Anselmo de Andrade e Wenceslau de Lima.

· Teixeira de Sousa era acusado de ser amigo pessoal de Bernardino Machado, Afonso Costa, Brito Camacho e França Borges. Teixeira de Sousa considerava que , entre liberdade e a reacção, o governo estava com a primeira. Assim, tal como os republicanos, erigiu em inimigo principal o jesuíta.

· Foi um sincero liberal à antiga, mas os republicanos responderam-lhe, conforme dizia Brito Camacho, quanto mais liberdades nos derem, mais delas usaremos contra eles. Conforme observação de José Agostinho, o presidente era o tipo completo do político velho disfarçado em político novo

· Contra o governo, surgiu, do lado monárquico, um coro oposicionista de progressitas, vilhenistas, henriquistas, franquistas e nacionalistas

· Teixeira de Sousa invoca como legado regenerador a lei de imprensa de 1866, o código administrativo de Rodrigues Sampaio, de 1878, a electividade dos pares de 1885 e a lei eleitoral de 1884.

· Segundo Júlio de Vilhena, foram cem dias perdidos em trabalhos eleitorais, em tricas políticas, em projectadas viagens do Rei

· Dissolução das Cortes, logo em 27 de Junho. No Conselho de Estado, votaram contra a dissolução Júlio de Vilhena, Veiga Beirão e José Novais. Foram de parecer favorável Pimentel Pinto, António de Azevedo, Melo e Sousa e Wenceslau de Lima. Os regeneradores afectos a Teixeira de Sousa tinham 30 deputados e os dissidentes progressistas, apoiantes do novo governo, apenas oito deputados, num total de 155 membros.

· Governo convida Léon Poinsard a fazer um estudo sobre Portugal.

· Em 22 de Julho José Relvas, Magalhães Lima e Alves da Veiga são enviados pelo partido republicano para contactos diplomáticos em Paris e Londres.

· Em Julho, deu-se a solene instalação das oposições monárquicas

· Portaria governamental de 9 de Julho censura a supressão da folha franciscana Voz de Santo António que fora ordenada por Roma

· Grande comício republicano em Lisboa no dia 7 de Agosto.

· Governo, dizendo temer movimento revolucionário das oposições monárquicas, põe as tropas de prevenção (19 de Agosto)

· Eleições em 28 de Agosto.

· Ordenado inquérito à residência dos jesuítas no Quelhas

· Morte de Consiglieri Pedroso (3 de Setembro)

· Amnistia para os crimes de liberdade de imprensa (17 de Setembro)

· Abre o parlamento em 23 de Setembro. Logo no dia seguinte as cortes são adiadas

· Comemorações do centenário da batalha do Buçaco em 27 de Setembro

· Greves de corticeiros, tanoeiros e garrafeiros em 29 de Setembro.

· Visita Lisboa o presidente do Brasil, Hermes da Fonseca (1 de Outubro).

· Assassinado Miguel Bombarda no dia 3 de Outubro

 

 

Eleições de 1899 (26 de Novembro)

5 423 132 habitantes no continente e ilhas, segundo o censo de 1900. 1 367 020 cidadãos masculinos maiores de 21 anos. 551 437 eleitores (10,3 % da população total; 40,3% da população masculina maior de 21 anos). 145 deputados. 118 círculos uninominais no continente. 18 círculos uninominais nas ilhas e ultramar. Círculos plurinominias em Lisboa e Porto. Vitória dos governamentais progressistas. 3 deputados republicanos no Porto, com apoio de progressistas e socialistas (Afonso Costa, Paulo Falcão e Xavier Esteves, os chamados deputados da peste). As eleições do Porto foram anuladas em 15 de Janeiro de 1900, mas repetidas em 18 de Fevereiro, com os mesmos resultados. Continua governo de José Luciano.

Eleições de 1900 (25 de Novembro)

5 423 132 habitantes no continente e ilhas, segundo o censo de 1900. 1 367 020 cidadãos masculinos maiores de 21 anos. 551 437 eleitores (10,3 % da população total; 40,3% da população masculina maior de 21 anos). 145 deputados. 118 círculos uninominais no continente. 18 círculos uninominais nas ilhas e ultramar. Círculos plurinominias em Lisboa e Porto. Vitória dos governamentais regeneradores. Não são eleitos deputados republicanos. Governo de Hintze. Henrique de Burnay vence o republicano João Chagas em Setúbal. Mariano de Carvalho, Augusto Fuschini e José Dias Ferreira são eleitos como deputados independentes.

Governos 1900-1910

Da Ignóbil porcaria ao regicídio. Depois da Desagregação partidária

 

 

Isto termina fatalmente por um crime ou por uma revolução

 

Júlio de Vilhena, em Agosto de 1907

 

Os homens que tal realizaram, Rodrigo, Fontes, o duque de Loulé, Sá da Bandeira, Casal Ribeiro, Ávila, Corvo, Valbom e outros foram desaparecendo; e como a obra política por eles efectuada era antes produto da vontade e do sentimento desses homens que resultado de um esforço consciente e colectivo da Nação, com o seu desparecimento coincidiu uma decadência.

 

João Franco em 1924

 

A Monarquia liberal acabou em Fevereiro do ano passado. O que lhe sobreviveu foi um equívoco da fatalidade e do acaso, e a história não consente o predomínio de equívocos. A história tem uma lógica.

 

João Chagas, em 1909

 

  Crepúsculo. Governos

· Governo regenerador de Hintze Ribeiro de 26 de Junho de 1900 a 20 de Outubro de 1904. Presidente acumula a pasta do reino (1578 dias).

· Governo progressista de José Luciano de 20 de Outubro de 1904 a 1 Fevereiro de 1906 (516 dias). Pereira Miranda no reino até 26 de Abril de 1905. Segue-se Eduardo José Coelho.

· Governo regenerador de Hintze a partir 20 de Março de 1906, até 17 de Maio (62 dias). Presidente acumula o reino.

· Governo de João Franco a partir de 19 de Maio de 1906. Até 2 de Maio de 1907 com o apoio dos progressistas (627 dias). Presidente acumula o reino.

· Governo da acalmação de Ferreira do Amaral de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908 (326 dias). Apoio de José Luciano e Júlio de Vilhena.

· Governo de Campos Henriques até 11 de Abril de 1909 (Campos Henriques chefiou a dissidência de um terço dos deputados regeneradores e coligou-se com os progressistas). Dura 108 dias.

· Governo de Sebastião Teles até 14 de Maio de 1909 (4 progressistas, 2 henriquistas, um amaralista). 34 dias.

· Governo de Venceslau de Lima até 22 de Dezembro de 1909 (extrapartidário). 223 dias.

· Governo de Veiga Beirão até 26 de Junho de 1910. 187 dias.

· Governo de Teixeira de Sousa, de 26 de Junho de 1910 a 5 de Outubro de 1910 (chefe dos regeneradores desde 23 de Dezembro de 1909). 102 dias. O último governo da monarqui

 
  Crepúsculo. Eleições

Eleições de 1901 (6 de Outubro)

5 423 132 habitantes no continente e ilhas em 1900. Decreto de 8 de Agosto de 1901 (a chamada ignóbil porcaria). 155 deputados. 148 deputados no continente e ilhas (ratio deputado/ população de 1/36 642). 26 círculos plurinominais no continente (22) e ilhas (4). 17 correspondentes a distritos. 7 círculos uninominais no Ultramar. Restaurada a representação das minorias (35 deputados). Regime de escrutínio por lista. Vitória dos governamentias regeneradores apoiantes de Hintze. Um deputado franquista por Arganil. Não há nenhum deputado republicano. Continua governo de Hintze.

Eleições de 1904 (26 de Junho)

5 423 132 habitantes no continente e ilhas em 1900. Decreto de 8 de Agosto de 1901 (a chamada ignóbil porcaria). 155 deputados. 148 deputados no continente e ilhas (ratio deputado/ população de 1/36 642). 26 círculos plurinominais no continente (22) e ilhas (4). 17 corespondentes a distritos. 7 círculos uninominais no Ultramar. Restaurada a representação das minorias (35 deputados). Regime de escrutínio por lista. Vitória dos governamentais regeneradores, com acordos eleitorais com os progressistas. Continua governo de Hintze.

Eleições de 1905

(12 de Fevereiro)

5 667 172 habitantes no continente e ilhas em 1905. 679 926 eleitores (12% da população total). Decreto de 8 de Agosto de 1901 (a chamada ignóbil porcaria). 155 deputados. 148 deputados no continente e ilhas (ratio deputado/ população de 1/36 642). 26 círculos plurinominais no continente (22) e ilhas (4). 17 correspondentes a distritos. 7 círculos uninominais no Ultramar. Restaurada a representação das minorias (35 deputados). Regime de escrutínio por lista. Vitória dos governamentais progressitas. Eleitos 3 deputados franquistas. Republicanos não colegem eleger nenhum deputado por Lisboa. Governo progressista de José Luciano.

Eleições de 1906

(29 de Abril)

Pouco mais de um mês depois da posse do governo realizaram as eleições em 29 de Abril de 1906, aproveitando-se os novos governamentais hintzáceos de uma dissolução que havia sido conseguida pelos progressistas lucianistas. Imediatamente se constituiu, no dia 4 de Abril, uma frente oposicionista de progressistas lucianistas e franquistas, dita concentração liberal que, contudo, não teve êxito eleitoral. Aliás, nos dia 8 e 13 de Abril há duas revoltas militares, a do cruzador D. Carlos I e do couraçado Vasco da Gama, bem demonstrativas da capacidade de sublevação militar das forças republicanas. É nestas circunstâncias que se desenrola a luta eleitoral, onde são imponentes os comícios republicanos realizados em Lisboa, no dia 22 de Abril. Os governamentais hintzáceos conseguiram uma confortável maioria de 105 deputados contra 17 progressistas lucianistas e 7 franquistas (todos estes eleitos por Lisboa), para além de 9 dissidentes progressistas, 6 nacionalistas, 2 independentes, 1 miguelista. Os republicanos, apesar de aumentarem a votação urbana, continuaram a não conseguir eleger deputados, em virtude dos grandes círculos plurinominais e da sua não penetração junto do eleitorado rural. Bernardino Machado, já então republicano, chegou a ser formalmente eleito no Peral, mas renunciou ao mandato quando se provou ter havido uma enorme chapelada promovida pelo governo, para fingir imparcialidade, com três vezes mais votos que os eleitores inscritos. Os republicanos aproveitam este ambiente e preparam várias manifestações de rua em Lisboa. A primeira, logo em 4 de Maio, na estação do Rossio, aclamando a chegada de Bernardino. Dois dias depois, na praça de touros do Campo Pequeno, quando os espectadores voltam a costas ostensivamente à família real, para ovacionarem Afonso Costa. Hintze Ribeiro, apesar de contar com uma confortável maioria parlamentar, pediu a D. Carlos adiamento das Cortes, mas o rei não lhe concedeu tal pretensão e decidiu apostar em João Franco, então apoiado por José Luciano.

*

Eleições de 1906 (19 de Agosto)

Vitória dos governamentais, a aliança entre os apoiantes do chefe do governo, João Franco, então líder dos regeneradores liberais, e os progressitas, de José Luciano. Na altura, João Franco ainda governava à inglesa... O governo estava no poder desde 19 de Maio de 1906. Os progressistas continuarão a apoiar o gabinete até 2 de Maio de 1907.

Deputados franquistas

Entre os deputados franquistas, Paiva Couceiro, D. Miguel Pereira Coutinho, Álvaro Pinheiro Chagas (director doo Jornal da Noite) e Chaves Mazziotti.

Republicanos

4 deputados republicanos em Lisboa: Afonso Costa, António José de Almeida, Alexandre Braga e João de Meneses. Mas nas votações em Lisboa, os governamentais vencem os republicanos por 195 votos. Votação em Lisboa Oriental Republicanos 5269 Franquistas e progressistas 4641 Regeneradores 601 Votação em Lisboa Ocidental Republicanos 4099 Franquistas e progressistas 4922 Regeneradores 1209 Em 4 de Novembro de 1906, os republicanos coligados com monárquicos oposicionistas, vencem as eleições municipais do Porto.

Ordem e liberdade do acto eleitoral

Em 20 de Agosto, D. Carlos dirige carta a João Franco, considerando que as eleições fizeram-se com uma ordem e uma liberdade a que estamos desabituados, ordem e liberdade em que é absolutamente necessário não só entrar, como agora, mas prosseguir.

Governar à turca

A chamada Ditadura franquista apenas acontece depois de 10 de Maio de 1907. Mas, em 24 de Dezembro de 1907, são convocadas eleições para 5 de Abril de 1908. Tudo se desmorona quando no dia 1 de Fevereiro de 1908 ocorre o regicídio.

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Eleições de 1908 (5 de Abril)

Eleições realizadas depois do regícidio, da queda do governo de João Franco e com o governo da acalmação de Ferreira do Amaral. Eleitos 63 regeneradores, 59 progressistas, ainda liderados por José Luciano, 15 independentes amaralistas, 7 republicanos, 7 dissidentes progressistas, liderados por José de Alpoim, 3 franquistas, liderados por Vasconcelos Porto, e 1 nacionalista, Jacinto Cândido. Na lista do governo, apareceu inclusive o médico republicano Manuel Bombarda. Vitória dos apoiantes do governo da acalmação de Ferreira do Amaral (equilíbrio entre regeneradores e progressistas). Contudo, ainda se registam alguns incidentes de vulto em Lisboa, com 14 mortos e uma centena de ferido no largo de S. Domingos e em Alcântara. Dos 63 deputados regeneradores, 21 acompanharão a dissidência de Campos Henriques. 15 deputados amaralistas. 59 deputados progressistas. 7 deputados republicanos.

Deputados republicanos

Por Lisboa, António José de Almeida, Alexandre Braga e João de Meneses. Por Setúbal, Estevão de Vasconcelos e Feio Terenas. Por Évora, Brito Camacho. 3 deputados franquistas, liderados por Vasconcelos Porto. Além deste Martins de Carvalho e Malheiro Reimão. 7 deputados dissidentes progressistas. 1 deputado nacionalista.

*

Eleições de 1910 (28 de Agosto)

As últimas eleições do constitucionalismo monárquica, pouco mais de três meses antes da instauração da República. Duplicam os deputado republicanos, que passam para 14. Os apoiantes do governo apenas conseguem cerca de 90 deputados. Os regeneradores dividem-se entre os apoiantes de Campos Henriques (20 deputados) e os de Teixeira de Sousa (30 deputados). Os próprios franquistas fragmentam-se. Surge um grupo de Lisboa, com Melo e Sousa e Malheiro Reymão, e os que seguem Vasconcelos Porto, em torno do Correio da Manhã.

Bloco conservador

No Verão de 1910 falou-se num grupo de direita e num grupo de esquerda, ambos supra-partidários. Na direita, então dita bloco conservador, alinharam os progressistas de José Luciano, em torno do Correio da Noite, os regeneradores de Campos Henriques, os franquistas de Vasconcelos Porto, com o Correio da Manhã, e os nacionalistas de Jacinto Cândido, em torno de Liberdade, apoiado em Castelo Branco por Tavares Proença, bem como dos jornais Palavra, dirigido por Francisco Gonçalves Cortez, e de Portugal, dirigido pelos jesuítas do padre Matos.

Bloco liberal

No grupo de esquerda ou bloco liberal, estiveram os dissidentes progressistas de José de Alpoim, ditos os buicidentes, os franquistas de Melo e Sousa e Malheiro Reimão, e os católicos de cariz franciscano, contrários ao partido nacionalista, influenciado pelos jesuítas, com Quirino de Jesus e Abúndio da Silva, defensores da democracia cristã.

Divisão entre os republicanos

Mesmo entre os republicanos, há uma esquerda, com Afonso Costa, que lê o jornal O Mundo, e uma direita, com Brito Camacho, que tanto lê A Lucta, como O Povo de Aveiro, de Francisco Homem Christo.

 

Grupos em vez de partidos

Confirmava-se assim aquilo que referia Fernando Pessoa sobre a monarquia constitucional que nunca teve partidos separados por ideologias diferentes, mas apenas grupos sem noção diferente das coisas e, portanto, como em todo o caso onde a inteligência não impera, governados apenas pelos instintos e pela politiquice de caciques.

Ficção

Como observa Raul Brandão, o que resta de pé não passa de ficção. Quem manda, quem governa, mesmo na oposição, são os republicanos … Sucedem-se os governos, mas a força é outra, que se sente por trás do cenário.

A ilusão da ditadura plebiscitária

Em 20 de Setembro de 1910 Paiva Couceiro deu uma entrevista a Joaquim Leitão do jornal O Porto onde considerou o país ingovernável, propondo a seguinte solução: Talvez uma ditadura plebiscitária ... à qual se incumbisse a execução de um prefixo programa de governo e de providências, de acalmação e policiamento interno, voltando-se ao cabo do prazo limitado do seu exercício ao viver corrente da normalidade constitucional já moldada noutras formas.

A Revolução

Em 22 de Setembro António Ferrão na Alma Nacional assinalava: a Revolução com maiúscula se pode, ou antes, se deve considerar como a resultante de várias revoluções com minúsculas: a dos espíritos, a dos caracteres, a dos costumes, a económica, a financeira, a administrativa, a militar - no bom sentido ... enfima mais brilhante, a mais teatral, e por isso aquela em que a maioria pensa, sonha - a revolução das ruas

 
  Crepúsculo. Livros

1900

Georges Sorel, Refléxions sur la Violence

Marnoco e Sousa,Lições de Direito Político

1901

Basílio Teles, Estudos Histórico-Económicos

Joaquin Costa, Oligarquia y Caciquismo

1902

Sampaio Bruno, A Ideia de Deus

Léon Bourgeois, Essai d'une Philosophie de la Solidarité

Benedetto Croce, Filosofia dello Spirito I

Lenine, Que Fazer?

Moisei Ostrogorski, A Democracia e os Partidos Políticos

Rudolf Stammler, Die Lehre vom dem richtigen Recht

1903

Costa Lobo, História da Sociedade em Portugal no Século XV

1904

Sampaio Bruno,O Encoberto

Padre Pinheiro Marques,O Socialismo e a Igreja

Sigmund Freud,Psychopathologie des Alltagslehren

1906

Sampaio Bruno, Portugal e a Guerra das Nações

J. F. Trindade Coelho, Manual Político do Cidadão Português

1908

António Lino Neto, A Questão Agrária

José Alberto dos Reis, Ciência Política e Direito Constitucional

José Tavares, Ciência do Direito Político

Costa Lobo, Origens do Sebastianismo
 
  Crepúsculo. Actores

Abreu, António José Teixeira de (1865-1930). Professor de direito. Catedrático em 1896. Ministro da justiça de João Franco, de 2 de Maio de 1907 a 4 de Fevereiro de 1908.

Alarcão Velasques de Sarmento Osório, D. João de (n.1854). Bacharel em direito desde 1876. Progressista. Magistrado. Genealogista. Jornalista do Correio da Noite. Governador civil da Guarda, do Funchal e de Lisboa (1898-1900). Ministro das obras públicas, comércio e indústria de José Luciano, de 27 de Abril a 27 de Dezembro de 1905. Ministro da justiça no governo de Campos Henriques de 26 de Dezembro de 1998 a 11 de Abril de 1909. Ministro no governo de Sebastião Teles, entre 11 de Abril e 14 de Maio de 1909.

Albuquerque, Joaquim Mouzinho de (1855-1902). Militar, chegou a tenente-coronel. Destacou-se na campanha de África (1895). Foi nomeado preceptor de D. Luís Filipe. Suicidou-se em 8 de Janeiro de 1902.

Alpoim Cerqueira Borges Cabral, José Maria de (1858-1916). Formado em direito em 1878. Progressista. Administrador de Mesão Frio e Lamego. Começou como adepto de Mariano de Carvalho e passa, depois, a delfim de José Luciano. Ministro da justiça de José Luciano de 18 de Agosto de 1898 a 26 de Junho de 1900. Ministro da justiça de José Luciano, entre 20 de Outubro de 1904 e 11 de Maio de 1905. Tinha como rival, para a direcção dos progressistas, Francisco da Veiga Beirão.Desencadeia a dissidência progressista. Exilado em Salamanca depois de 28 de Janeiro de 1908. Adere à República. Passa de Procurador Geral da Coroa a adjunto do procurador geral da República. Termina a vida profissional como delegado do governo na Companhia do Niassa. Confessou a António Cabral: eu quero e desejo o poder pelo poder; nada mais. In Cinzas, p. 351.

Amaral, Francisco Joaquim Ferreira do (1844-1924). Almirante, chefe do governo da acalmação em 1908. Governador de Angola em 1882 e da Índia em 1886. Ministro do governo de Dias Ferreira, de 17 de Janeiro de 1892 a 23 de Fevereiro de 1893, com a pasta da marinha e do ultramar, embora acumulasse com a dos negócios estrangeiros, desde 23 de Dezembro de 1892. Consegue evitar a revolta do Vasco da Gama em 1905. Presidente do conselho de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908. Aderiu, depois de 1910 ao partido democrático de Afonso Costa.

Andrade, Abel Pereira de (1866-1958). Deputado regenerador entre 1900 e 1910. Director-geral da instrução pública. Adversário de João Franco é por este demitido em 1906.

Andrade, Anselmo José Franco de Assis de (1844-1928). Progressista. Director do Correio da Noite. Preceptor de D. Manuel II. Ministro da fazenda de Hintze, entre 26 de Junho e 30 de Novembro de 1900. Ministro da fazenda do governo de Teixeira de Sousa, de 26 de Junho a 5 de Outubro de 1910.

Arroio, João Marcelino (1861-1930). Regenerador. Professor de direito. No governo de António Serpa, foi ministro da marinha e ultramar (desde 14 de Janeiro de 1890) e da instrução pública (de 5 de Abril a 14 de Outubro de 1890). Ministro dos negócios estrangeiros de Hintze, entre 26 de Junho de 1900 e 1 de Junho de 1901.

Azeredo, Francisco de Paula de (n. 1859). Oficial de engenharia. Lente da Politécnica do Porto. Filho do conde de Samodães. Vereador da câmara do Porto em 1901. Ministro da fazenda no governo de Wenceslau de Lima, entre 14 de Maio e 22 de Dezembro de 1909.

Baracho, Sebastião de Sousa Dantas General. Par do reino, apoiante dos nacionalistas. Adere aos republicanos.

Barros, Henrique da Gama. Autor de História da Administração Pública, cujo primeiro tomo é editado em 1885.

Beirão, Francisco António da Veiga (1841-1916). Professor do Instituto Industrial e presidente da associação de Advogados de Lisboa. Começou por militar nos reformistas e transformou-se no delfim de José Luciano, em rivalidade com José de Alpoim. Ministro da justiça de José Luciano, de 20 de Fevereiro de 1886 a 14 de Janeiro de 1890. Presidente do ministério, de 22 de Dezembro de 1909 a 26 de Junho de 1910. Considerado um homem da esquerda antiga, opôs-se a José Maria Alpoim.

Bocage, Carlos Roma Du (1850-1918). Cronista de política internacional do Diário de Notícias, 1906-1907. Historiador diplomático. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Wenceslau de Lima, entre 14 de Maio e 22 de Dezembro de 1909. Candidato derrotado à presidência da Sociedade de Geografia de Lisboa, quando venceu o republicano Consiglieri Pedroso. Autor de Primeiras Embaixadas de El-Rei D. João IV, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1918.

Botelho, José Nicolau Raposo. General. Ministro da guerra do governo de Teixeira de Sousa, de 26 de Junho a 5 de Outubro de 1910.

Branco, João Soares. Major. Ministro da fazenda no governo de Sebastião Teles, entre 11 de Abril e 14 de Maio de 1909. Ministro da fazenda do governo seguinte, de Veiga Beirão.

Cabral Pais do Amaral, António Ferreira (1863-1956). Jurista. Ministro as obras públicas, comércio e indústria de 27 de Dezembro de 1905 a 19 de Março de 1906 num governo de José Luciano. Ministro da marinha e ultramar no governo de Campos Henriques de 26 de Dezembro de 1998 a 11 de Abril de 1909. Propagandista monárquico depois de 1910. Biógrafo de Camilo e Eça. Autor de As Minhas Memórias Políticas, em dois tomos: Na Linha de Fogo, Lisboa, 1930; Em Plena República, Lisboa, 1932, bem como de Alexandre Cabral. Memórias Políticas. Homens e Factos do meu Tempo, 1923.

Cabral, Alexandre. Reitor da Universidade de Coimbra. Ministro do reino no governo de Sebastião Teles, entre 11 de Abril e 14 de Maio de 1909. Ver António Cabral, Alexandre Cabral. Memórias Políticas. Homens e Factos do meu Tempo, 1923.

Caldeira, Elvas. General. Ministro da guerra no governo de Wenceslau de Lima, entre 14 de Maio e 22 de Dezembro de 1909.

Carvalho, Fernando Martins de. Ministro da fazenda de João Franco, de 2 de Maio de 1907 a 4 de Fevereiro de 1908.

Castelo Branco, José de Azevedo. Ministro da marinha e ultramar de Hintze, de 21 de Março a 19 de Maio de 1906. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Teixeira de Sousa, de 26 de Junho a 5 de Outubro de 1910. Sobrinho materno de Camilo. Deputado e presidente da câmara de Lisboa. Ver Raul Brandão, Memórias III, pp. 165 ss.

Castilho, Augusto. Almirante. Ministro da marinha e ultramar do governo de Ferreira do Amaral, de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908.

Costa, Francisco Felisberto Dias (n. 1853) Militar de engenharia. lente da escola do Exército e do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa. Par do reino. Ministro do reino, no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

Couceiro, Henrique Mitchell de Paiva (1861-1944) Africanista, acompanhou António Enes. Apoiante de João Franco. Governador de Angola de Junho de 1907 a Junho de 1909. Pacificador do Cuamato e dos Dembos. Organizador de incursões monárquicas depois de instaurada a república, ficou conhecido como o paladino. Exilado pelo salazarismo, depois de criticar publicamente a política colonial. Autor de dois importantes estudos coloniais: Angola. Estudo Administrativo. 1898, publicado em 1899; Angola. Dois Anos de Governo, Lisboa, Gama, 1948, com prefácio de Norton de Matos Dos seus escritos de combate político, ressalta A Democracia Nacional, edição do autor, Coimbra, 1917, onde mantém íntegra a perspectiva liberal e representativa, sem cedência aos princípios propagandísticos do Integralismo.

Coutinho Fragoso Sequeira, João António de Azevedo. (1865-1944). Militar, companheiro de Mouzinho de Albuquerque. Ministro da marinha e do ultramar no governo de Sebastião Teles, entre 11 de Abril e 14 de Maio de 1909. Ministro da marinha e do ultramar no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910. Toma parte na revolta monárquica de 1919. Chefe da Causa Monárquica e lugar-tenente de D. Manuel II no exílio, não apoia D. Duarte Nuno.

Espregueira, Manuel Afonso. Engenheiro de pontes e calçadas, administrador dos caminhos de ferro. Ministro da fazenda de José Luciano de 18 de Agosto de 1898 a 26 de Junho de 1900. Ministro da fazenda de José Luciano, de 20 de Outubro de 1904 a 27 de Dezembro de 1905. Ministro da fazenda do governo de Ferreira do Amaral, de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908.

Franco Pinto Castelo Branco, João (1855-1929). Ministro da fazenda de António Serpa, de 14 de Janeiro a 14 de Outubro de 1890. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de João Crisóstomo, de 25 de Maio de 1891 a 17 de Janeiro de 1892 . Ministro do reino no governo de Hintze Ribeiro, de 23 de Fevereiro de 1893 a 7 de Fevereiro de 1897. Constitui o grupo dos regeneradores liberais em 14 de Maio de 1901. Presidente do Ministério de 19 de maio de 1906 a 4 de Fevereiro de 1908.

Fratel, Manuel Joaquim (1869-1938). Ministro da justiça do governo de Teixeira de Sousa, de 26 de Junho a 5 de Outubro de 1910.

Freitas, Alfredo Barjona Coronel. Governador de Cabo Verde. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Wenceslau de Lima, entre 14 de Maio e 22 de Dezembro de 1909.

Gorjão, Manuel Rafael (1846-1918). Militar. Governador de Moçambique, impulsionador das obras no porto de Lourenço Marques. Ministro da marinha e ultramar de Hintze Ribeiro de 23 de Fevereiro de 1903 20 de Outubro de 1904. Era o comandante da divisão militar de Lisboa em 1910.

Henriques, Artur Alberto de Campos (1853-1922). Ministro da justiça de Hintze Ribeiro de 26 de Junho de 1900 a 20 de Outubro de 1904 e de 21 de Março a 19 de Maio de 1906. Ministro da justiça do governo de Ferreira do Amaral, de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908. Chefe do governo de 26 de Dezembro de 1998 a 11 de Abril de 1909, acumulando o reino. Chefe da facção conservadora dos regeneradores. Considerado o cacique mor.

Lima, Wenceslau de Sousa Pereira de (1858-1919). Mineralogista. Professor na Politécnica do Porto. Casado com uma neta de D. Antónia Adelaide Ferreira. Deputado regenerador desde 1882. Ministro dos negócios estrangeiros dos governos de Hintze Ribeiro, entre 23 de Fevereiro de 1903 e 20 de Outubro de 1904; entre 21 de Março e 19 de Maio de 1906; Ferreira do Amaral, de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908, e Campos Henriques, desde a última data a 11 de Abril de 1909. Presidente do ministério de 14 de Maio a 22 de Dezembro de 1909, acumulando a pasta do reino. Considerado valido de D. Manuel II.

Luciano de Castro Pereira Corte-Real , José (1834-1914). Matriculou-se em dirieto em 1849-1850. Deputado desde 1853. Casa com uma filha do deputado Alexandre de Seabra, presidente da Câmara da Anadia e autor de um projecto de Código de Processo Civil em 1869. Passa a viver no Porto em 1858. Ministro da justiça do governo de Loulé, o terceiro governo histórico, de 11 de Agosto de 1869 a 20 de Maio de 1870. Ministro do reino de 1 de Junho de 1879 a 25 de Março de 1871. Depois da morte de Anselmo Braamcamp, passa a chefiar os progressistas em 10 de Dezembro de 1885, com o apoio de Barros Gomes e Oliveira Martins e a oposição de Emídio Navarro e Mariano de Carvalho. Presidente do conselho de 20 de Fevereiro de 1886 a 14 de Janeiro de 1880, acumulando a pasta do reino. Vence as eleições de 6 de Março de 1887 (113 deputados) e de 20 de Outubro de 1889. Segunda chefia do governo de 7 de Fevereiro de 1897 a 25 de Junho de 1900. Terceira chefia do governo, entre 20 de Outubro de 1904 e 19 de Março de 1906, sem acumular qualquer pasta. Governador da Companhia Geral do Crédito Predial português de 31 de Março de 1887 a 4 de Junho de 1910, onde sucedeu a Fontes Pereira de Melo.

Magalhães, João de Sousa Calvet de. Ministro das obras públicas, comércio e indústria do governo de Ferreira do Amaral, de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908.

Magalhães, Luís Cipriano de Coelho (1859-1935). Filho de José Estevão. Progressista em 1885. Participa na Liga Liberal em 1890. Governador civil de Aveiro no governo de Dias Ferreira em 1892. Deputado independente por Vila Conde em 1897 e de 1899 a 1900. Ministro dos negócios estrangeiros de João Franco, de 19 de Maio de 1906 a 2 de Maio de 1907. Um dos ministros da monarquia do Norte. Amigo de Basílio Teles que asilara depois de 1891. Teve a defendê-lo, no tribunal, o velho Guerra Junqueiro. Preso durante dois anos.

Medeiros, Francisco José. Ministro da justiça no governo de Wenceslau de Lima, entre 14 de Maio e 22 de Dezembro de 1909.

Miranda, António Augusto Pereira. Ministro do reino de José Luciano, de 20 de Outubro de 1904 a 26 de Abril de 1905.

Montenegro, Artur Pinto de Miranda (1871-1941). Professor de direito romano. Ministro da justiça de José Luciano, de 11 de maio de 1905 a 19 de Março de 1906. Ministro da justiça no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910. Ver Reformas de Justiça, Lisboa, Imprensa Nacional, 1905.

Monteiro, Luciano Afonso da Silva. Advogado. Par do reino. Franquista. Ministro dos negócios estrangeiros de João Franco, de 2 de Maio de 1907 a 4 de Fevereiro de 1908.

Montenegro, Artur Pinto de Miranda (1871-1941). Professor de direito romano. Ministro da justiça de José Luciano, de 11 de maio de 1905 a 19 de Março de 1906. Ministro da justiça no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910. Ver Reformas de Justiça, Lisboa, Imprensa Nacional, 1905.

Moreira Júnior, Manuel António (1866-1953). Médico. Lente da Escola Médica. Destacado pela sua acção na Assistência Nacional aos Tuberculosos, dito o moreirinha. Membro do partido progressista. Ministro da marinha e ultramar de José Luciano entre 20 de Outubro de 1904 e 19 de Março de 1906. Funda a Escola Colonial. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

Novais, José de Abreu Couto Amorim (n. 1855) Formado em direito em 1878. Advogado. Presidente da Câmara de Barcelos. Deputado desde 1881. Governador civil de Aveiro (1890), Braga (1893) e Porto (1894). Ministro da justiça de João Franco, de 19 de Maio de 1906 a 2 de Maio de 1907. Considerado então um ardente monárquico, muito religioso.

Nunes, José Matias. Militar. Ministro da guerra de José Luciano, de 27 de Dezembro de 1905 a 19 de Março de 1906. Ministro da guerra no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

Ornelas e Vasconcelos, Aires. Militar das campanhas de África. Ministro da marinha e ultramar de João Franco, João Franco, de 19 de Maio de 1906 a 4 de Fevereiro de 1908.

Penha Garcia, 1º Conde de. José Capelo Franco Frazão (1872-1940). Depois de ter cursado direito, frequenta a École Libre des Sciences Politiques de Paris. Profere em 1895 uma conferência sobre a economia social cristã e, depois, sobre a partilha de África. Companheiro político de Barros Gomes. Deputado progressista em 1898, 1901, 1902, 1904 e 1905. Presidente da Câmara dos Deputados em 1901. Franquista em 1901 Ministro da fazenda de José Luciano, de 27 de Dezembro de 1905 a 19 de Março de 1906. Refugia-se em genebra depois de 1910, asumindo-se como estudioso de questões coloniais Convidado por Sidónio Pais para ministro dos estrangeiros. participa na Conferência de Paz Presidente da Sociedade de geografia e director da Escola Superior Colonial. Membro da movimento olímpico português Benedita Maria Fonseca Duque Vieira, O Conde de Penha Garcia e a sua Vida Pública. Ensaio Biográfico, Castelo Branco, 1972

Pinto, Luís Augusto Pimentel (1843-1913). Militar. Ministro da guerra de Hintze Ribeiro de 23 de Fevereiro de 1893 a 7 de Abril de 1896. Ministro da guerra de Hintze Ribeiro de 26 de Junho de 1900 a 20 de Outubro de 1904 e de 21 de Março a 19 de Maio de 1906

Porto, António Carlos Coelho de Vasconcelos (1855-1924). Oficial de engenharia Ministro da guerra de João Franco (de 19 de Maio de 1906 a 4 de Fevereiro de 1908). Considerado o travesseiro militar de Franco (Raul Brandão, Memórias, p. 227) Eleito deputado em 5 de Abril de 1908 (apenas três deputados franquistas, sob o governo de Ferreira do Amaral). Volta a ser eleito deputado em 28 de Agosto de 1910, entrando em dissidência com os deputados franquistas de Lisboa. Integra então o chamado bloco conservador, com José Luciano, Campos Henriques e Jacinto Cândido, opondo-se ao governo de Teixeira de Sousa.

Reimão, José Malheiro. Ministro das obras públicas, comércio e indústria de João Franco, de 19 de Maio de 1906 a 4 de Fevereiro de 1908

Santos, Fernando Matoso (1850-1921). Lente da Escola Politécnica e do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa. Inspector geral do serviço técnico aduaneiro.

Ministro da fazenda de Hintze Ribeiro, de 30 de Novembro de 1900 a 23 de Fevereiro de 1903. Em 1 de Junho de 1901 assume a pasta dos negócios estrangeiros, até 23 de Fevereiro de 1903.

Santos, José Gonçalves Pereira dos Lente da Escola do Exército e do Instituto Industrial de Lisboa. Capitão. Ministro das obras públicas, comércio e indústria nos governos de Hintze Ribeiro: de 26 de Junho a 30 de Novembro de 1900. Entre 21 de Março e 19 de Maio de 1906; e de Teixeira de Sousa, entre 26 de Junho e 5 de Outubro de 1910.

Schroeder, Ernesto Driesel (1850-1942). Presidente da Associação Comercial de Lisboa. Vice-governador do Banco de Portugal. Administrador da Companhia de Caminhos de Ferro. Ministro da fazenda de João Franco, de 19 de Maio de 1906 a 2 de Maio de 1907. Acusado pelos republicanos de ser austríaco.

Sola, Conde de Castro e. Amadeu Teles da Silva de Afonseca Mesquita de Carmo (n. 1875). Magistrado. Chefe dos regeneradores em Braga. Ministro da justiça no governo de Sebastião Teles, entre 11 de Abril e 14 de Maio de 1909.

Sousa, António Teixeira de (1862-1917). Médico. Transmontano. Accionista da Empresa das Águas do Vidago. Deputado por Alijó desde 1889. Inspector da fiscalização da Companhia de Tabacos de Portugal de 1891 a 1900. Administrador geral das Alfândegas desde Maio de 1904. Governador do Banco Nacional Ultramarino desde Fevereiro de 1909. Ministro da marinha e ultramar e ultramar de Hintze Ribeiro, de 25 de Junho de 1900 a 28 de Fevereiro de 1903, e da fazenda, desde esta data até 20 de Outubro de 1904. Retoma a pasta da fazenda, de 21 de Março a 19 de Maio de 1906, em novo governo de Hintze. Presidente do ministério acumulando o reino de 26 de Junho a 5 de Outubro de 1910. Era amigo de Afonso Costa, Bernardino Machado, Brito Camacho e França Borges. Autor de Para a História da Revolução, Coimbra, 1912; A Força Pública na Revolução, Coimbra, 1913; Responsabilidades Históricas (Política Contemporânea), Coimbra, 1917

Sousa, José Ferreira Marnoco e (1869-1916). Professor de direito. Presidente da câmara municiapal de Coimbra. Ministro da marinha e ultramar do governo de Teixeira de Sousa, de 26 de Junho a 5 de Outubro de 1910.

Craa

Teles, Sebastião Custódio de Sousa (1847-1921). General. Ministro da guerra de José Luciano de 18 de Agosto de 1898 a 26 de Junho de 1900. Ministro da guerra de José Luciano, de 20 de Outubro de 1904 a 27 de Dezembro de 1905. Ministro da guerra nos governos de Ferreira do Amaral, de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908 (considerado, então, ferveroso lucianista) e Campos Henriques, desde esta última data a 11 de Abril de 1909. Presidente do ministério, acumulando a guerra. de 11 de Abril a 14 de Maio de 1909.

Vargas, Manuel Francisco. Ministro das obras públicas, comércio e indústria de Hintze, de 30 de Novembro de 1900 a 23 de Fevereiro de 1903.

Viana, Manuel Terra Pereira. Comandante. Ministro da marinha e ultramar no governo de Wenceslau de Lima, entre 14 de Maio e 22 de Dezembro de 1909.

Vilas-Boas, Alfredo Vieira Coelho Pinto de(1860-1926). 1º Conde de Paçô Vieira Desde 1896. Deputado em 1890-92, 93 e 94. Governador civil de Ponta Delgada em 1896. Ministro das obras públicas, comércio e indústria de Hintze Ribeiro de 23 de Fevereiro de 1903 e 20 de Outubro de 1904.

 
 

 

 
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Última revisão em: 08-12-2003

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