Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004


 

Abreu, António José Teixeira de (1865-1930). Professor de direito. Catedrático em 1896. Ministro da justiça de João Franco, de 2 de Maio de 1907 a 4 de Fevereiro de 1908.

Aguiar, António Augusto de (1838-1887). Lente de química na Escola Politécnica. Membro do partido constituinte, liderado porJosé Dias Ferreira, de 1871 a 1883. Ministro das obras públicas, comércio e indústria de 24 de Outubro de 1883 a 4 de Fevereiro de 1885, num governo de Fontes. Deputado regenerador em 1879 e em 1880-1881. Par do reino de 1881 a 1887. Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido (1886-1887). Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa.

Alarcão Velasques de Sarmento Osório, D. João de (n.1854). Bacharel em direito desde 1876. Progressista. Magistrado. Genealogista. Jornalista do Correio da Noite. Governador civil da Guarda, do Funchal e de Lisboa (1898-1900). Ministro das obras públicas, comércio e indústria de José Luciano, de 27 de Abril a 27 de Dezembro de 1905. Ministro da justiça no governo de Campos Henriques de 26 de Dezembro de 1998 a 11 de Abril de 1909. Ministro no governo de Sebastião Teles, entre 11 de Abril e 14 de Maio de 1909.

Albuquerque, Joaquim Mouzinho de (1855-1902). Militar, da arma de cavalaria, chega a tenente-coronel. Vencedor da batalha de Chaimite, prende o régulo rebelde Gungunhana. Chega a comissário régio em Moçambique. Regressando a Lisboa como herói é nomeado ajudante de campo do rei D. Carlos e preceptor de D. Luís Filipe. Considera que este país é obra de soldados. Nos finais da década de noventa do século XIX, é indicado como um dos potenciais líderes do movimento dos endireitas, lado a lado com João Franco. Figura trágica do herói e do soldado romântico, inadaptado às andanças políticas da capital. Um século depois, alguns investigadores falam numa paixão impossível que o ligou à rainha D. Amélia. Neto de Luís Mouzinho de Albuquerque.·Destaca-se na campanha de África (1895), nomeadamente pela captura do Gungunhana e por chefiar o quadrado de Marracuene. ·Regressa a Lisboa em 15 de Dezembro desse ano. ·Nomeado preceptor de D. Luís Filipe. ·Em Agosto de 1898 chega a falar-se da respectiva entrada para um governo regenerador. ·Suicida-se em 8 de Janeiro de 1902.

Almeida, José Bento Ferreira de (1847-1902). Oficial da marinha. Criou em Faro a escola de Alunos Marinheiros. Governador de Moçâmedes em 1878-1880. Deputado de 1884 a 1901. Par do reino desde 1901. Esbofeteia o ministro da marinha em plena Câmara dos Deputados em 7 de Maio de 1887. Condenado a 4 meses de prisão. Propõe em 27 de Fevereiro de 1888 a alienação de Moçambique, Guiné, Cabinda, Macau e Timor. Renova tal proposta em 1891. Ministro da marinha e ultramar no governo de Hintze, desde 17 de Janeiro a 26 de Novembro de 1895.

Alpoim Cerqueira Borges Cabral, José Maria de (1858-1916). Formado em direito, liga-se aos progressistas. Começa como adepto de Mariano de Carvalho e passa, depois, a delfim de José Luciano. Tem, então, como rival, para a direcção dos progressistas, Francisco da Veiga Beirão. Desencadeia a dissidência progressista em 1905. Confessa a António Cabral: eu quero e desejo o poder pelo poder; nada mais. Figura controversa. Para uns, o símbolo da traição e do adesivismo. Para outros, um jogador demagogo da política que não teve a sorte do seu lado, acabando como perdedor. Misteriosa ainda é a sua ligação com alguns dos executantes do regicídio. De qualquer maneira, a dissidência progressista que lança em 1905, mobiliza importantes figuras políticas, culturais  e científicas, com destaque para Egas Moniz.·Formado em direito em 1878. ·Administrador de Mesão Frio e Lamego. ·Discursa no comício de 9 de Dezembro de 1894, contra o governo de Hintze, falando na pátria em perigo. Na altura existe uma coligação dita liberal entre progressistas e republicanos. ·Ministro da justiça de José Luciano de 18 de Agosto de 1898 a 26 de Junho de 1900. ·Ministro da justiça de José Luciano, entre 20 de Outubro de 1904 e 11 de Maio de 1905. ·Exilado em Salamanca depois de 28 de Janeiro de 1908. ·Adere tacitamente à República. ·Passa de Procurador Geral da Coroa a adjunto do procurador geral da República. ·Termina a vida profissional como delegado do governo na Companhia do Niassa. ·Reformas PolíticasLisboa, 1910

Amaral, Francisco Joaquim Ferreira do (1844-1923). Almirante, chefe do governo da acalmação em 1908. Filho de João Maria Ferreira do Amaral. Governador de Angola em 1882 e da Índia em 1886. Ministro do governo de Dias Ferreira, de 17 de Janeiro de 1892 a 23 de Fevereiro de 1893, com a pasta da marinha e do ultramar, embora acumulasse com a dos negócios estrangeiros, desde 23 de Dezembro de 1892. Consegue evitar a revolta do Vasco da Gama em 1905. Presidente do conselho de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908. Aderiu, depois de 1910 ao partido democrático de Afonso Costa. Deputado republicano por Alcobaça em 1913-1915 e senador pelo Funchal em 1915.

Andrade, Abel Pereira de (1866-1958). Advogado e professor de direito. Deputado regenerador entre 1900 e 1910. Enfrenta José Maria de Alpoim num duelo, em 29 de Janeiro de 1900. É fundador da revista Imparcial, com Carneiro de Moura, em Fevereiro de 1901. Director-geral da instrução pública. Responsável pela reforma do ensino em 1901. Adversário de João Franco é por este demitido em 25 de Agosto de 1906, sucedendo-lhe Agostinho de Campos. Tem novo duelo em 21 de Setembro de 1906, com o jornalista franquista Aníbal Soares. Com o salazarismo assume as funções de juiz do STA e de director do Instituto de Criminologia.

Andrade, Anselmo José Franco de Assis de (1844-1928). Militante regenerador e dputado. Director do Correio da Noite. Preceptor de D. Manuel II. Ministro da fazenda de Hintze, entre 26 de Junho e 30 de Novembro de 1900. Ministro da fazenda do governo de Teixeira de Sousa, de 26 de Junho a 5 de Outubro de 1910. Defensor do agrarismo, sempre se insurgiu contra a industrialização do país e a adopção do livre-cambismo.·A Terra1898·Portugal Económico. Theorias e FactosCoimbra, França Amado, 1918.·Política Económica e FinançasCoimbra, 1926.

Andrade, António Pequito Seixas de (1819-1895). Formado em direito em 1842. Magistrado e advogado no Gavião. Ministro da justiça no governo de Sá da Bandeira, de 22 de Julho de 1868 a 2 de Agosto de 1869. Foi então responsável pela perseguição ao bandoleiro João Brandão.  Progressista desde 1876. Par do reino.

Angeja, Marquês de Ver Noronha Portugal Camões de Albuquerque Moniz e Sousa, D. Caetano Gaspar de Almeida e (1820-1881) 3º Conde de Peniche e 8º Marquês de Angeja, Desde 1879 (Herdeiro de Uma Tia)

Arouca, Frederico de Gusmão Correia (1843-1902). Advogado. Ministro das obras públicas, comércio e indústria de António Serpa, de 14 de Janeiro a 14 de Outubro de 1890. Ministro dos negócios estrangeiros de Hintze de 20 de Dezembro de 1893 a 1 de Setembro de 1894.

Arroio, João Marcelino (1861-1930). Doutor em direito. Compositor musical. Filiado no partido regenerador, grupo pelo qual é deputado e ministro. Destaca-se logo em 1887, quando considera José Luciano, como um presidente carnavalesco. Ministro no governo de António Serpa: da marinha e ultramar, desde 14 de Janeiro de 1890, e da instrução pública, de 5 de Abril a 14 de Outubro de 1890. Ministro dos estrangeiros de Hintze, de 26 de Junho de 1900 a 1 de Junho de 1901, quando entra em conflito com o seu colega João Franco, por causa da guerra dos boers. Em Março de 1903, depois de enfrentar Hintze Ribeiro, abandona a militância regeneradora. Em 26 de Abril de 1905 faz um ataque parlamentar ao governo de José Luciano, por causa do contrato dos tabacos. Em 7 de Novembro de 1906, considera que João Franco está a fazer a revolução nos bancos do poder auxiliando poderosamente a onda revolucionária. Também critica directamente o Paço, por D. Carlos alojar Soveral e pelo teor das cartas do rei para Hintze Ribeiro. Exonerado da Universidade de Coimbra em 23 de Dezembro de 1911.

Assunção, Manuel de (1844-1893). Regenerador. Deputado desde 1875. Bibliófilo. Ministro da justiça de 19 de Novembro de 1885 a 20 de Fevereiro de 1886.

Avelino, António Cardoso (1822-1889). Bacharel em direito e magistrado.  Deputado. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no primeiro governo de Fontes, entre 13 de Setembro de 1871 e 9 de Novembro de 1876, data em que passa para a justiça, até 5 de Março de 1877. Maçon. Membro do partido regenerador.

Ávila, António José de (1806-1881) 1º Conde de Ávila, Desde 1864. Marquês de Ávila e Bolama Desde 31 de Maio de 1870. Duque de Ávila Desde 14 de Maio de 1878. O único plebeu que ascendeu à categoria de duque. Maçon. Bacharel em filosofia (1826). Professor de filosofia racional e moral na Horta. Estuda medicina em Paris. Presidente da câmara da Horta em 1831. Vogal e presidente do Supremo Tribunal Administrativo. Deputado em 1834-36; 1838; 1840; 1840-42; 1842-1845; 1848-1851; 1851-1852; 1853-1856; 1857-1858; 1858-1859; 1860-1861; 1861. Destaca-se logo em 1838, quando apoia a amnistia de 4 de Abril desse ano, assumindo posições moderadas. Ministro da fazenda no governo de Joaquim António de Aguiar, de 9 de Junho de 1841 a 7 de Fevereiro de 1842. Mantém-se em tais funções no governo do Entrudo, presidido por Palmela em 7 e 8 de Fevereiro de 1842. Na altura escreve artigos no Diário e na Revolução de Setembro contra Costa Cabral e Terceira. Volta a esta pasta desde 18 de Junho de 1849, no governo presidido por Costa Cabral, até 1851. Está então na origem da carta de lei de 16 de Abril de 1850, em que se institucionaliza o Banco de Portugal. Até então, assumira-se como alguém da oposição moderada e não sistemática ao cabralismo. Segundo palavras coevas de Lavradio, não lhe falta talento nem instrução, mas falta-lhe prudência e é cheio de orgulhocarácter versátil. Nos primeiros dias da Regeneração, aparece ligado a Terceira e a Fronteira, assumindo a liderança dos adeptos da anterior situação. Um dos 34 deputados oposicionistas em Novembro de 1851. Ministro da fazenda e dos negócios estrangeiros no segundo governo de Loulé de 4 de Julho de 1860 a 21 de Fevereiro de 1862. Governador da Companhia do Crédito Predial Português de 1864 a 1881. Ministro da fazenda e dos negócios estrangeiros no governo de Sá da Bandeira, de 17 de Abril a 4 de Setembro de 1865. Presidente do ministério de 4 de Janeiro a 22 de Julho de 1868., acumulando o reino e os estrangeiros (governo da direita reformista, na sequência da Janeirinha). Era então presidente da Câmara dos Pares. Curiosamente, este goveno quase não tem oposição na Câmara dos Deputados. Os regeneradores e os progressistas apenas competiam sobre quem mais estava disposto a apoiar o governo. Só se levantou contra o deputado independente visconde Moreira de Rei. Já na Câmara dos Pares, José Dias Ferreira assumiu uma atitude claramente oposicionista. Ministro da justiça, da fazenda e dos negócios estrangeiros, no governo de Sá da Bandeira, depois da saldanhada, de 29 de Agosto a 29 de Outubro de 1870. Volta à chefia do governo de 29 de Outubro de 1870 a 13 de Setembro de 1871, acumulando os estrangeiros, as obras públicas, comércio e indústria e o reino; de 5 de Março de 1877 a 29 de Janeiro de 1878, acumulando o reino e os estrangeiros. Faleceu em Lisboa no dia 4 de Maio de 1881, com 75 anos de idade.

Ávila, Carlos Lobo d’ (1860-1895). Uma das figuras trágicas da política portuguesa. Director de O Tempo que fundou em 2 de Janeiro de 1889. Fez parte do grupo dos Vencidos da Vida. Amigo de Oliveira Martins. Filho de Tomás de Lobo d’Ávila. Chamado o Carlotinha por causa das suas tendências homossexuais. Começando por aderir aos progresistas, passa a ministro regenerador. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Hintze, desde 20 de Dezembro de 1893, substituindo Bernardino Machado. Restringe o funcionamento das associações de classe em Janeiro de 1894. Passa a ministro dos negócios estrangeiros, no mesmo governo de Hintze, em 1 de Setembro de 1894. Morre em 21 de Setembro de 1895.

Ávila, Joaquim Tomás de Lobo de (1822-1901). 1º Conde de Valbom, Desde 1875. Maçon. Proprietário. Oficial do exército. Engenheiro de pontes e calçadas por Paris. Participa na revolta antiCabralista de 1844. Deputado em 1853-54. Par do reino desde 1874. Membro da unha negra dos históricos. Passa para o partido regenerador. Ministro das obras públicas, comércio e indústria em 1862. Grão-mestre da Confederação Maçónica em Fevereiro de 1863, sucedendo a José Estevão. Derrotado para o mesmo cargo em Março de 1864. Constitui em Maio de 1864 a Confederação Maçónica Progressista de Portugal. Ministro da guerra do governo de Loulé, o terceiro governo histórico, de 11 de Agosto de 1869 a 26 de Maio de 1870.; da fazenda em 1862-65; da guerra, 1869-1870; da marinha, 1891; da instrução, 1891; dos negócios estrangeiros de João Crisóstomo, de 25 de Maio de 1891 a 17 de Janeiro de 1892. Autor de Estudos de Administração, Lisboa, Tip. Universal, 1874. Obra em dez capítulos, com esboço histórico, definições e princípios, confronto entre centralização e descentralização, administração distrital, municipal e paroquial, contencioso administrativo e conselho de Estado.

Azeredo Teixeira de Aguiar, Francisco Paula d’(1828-1918). 2º Visconde  e Conde de Samodães. Formado em matemática e engenheiro civil e militar pela Escola do Exército. Foi presidente da câmara do Porto. Ministro da fazenda do governo de Sá da Bandeira, de 27 de Dezembro de 1868 a 11 de Agosto de 1869. Governador civil do Porto de 6 de Fevereiro a 11 de Setembro de 1871. Foi um dos fundadores de A Palavra. Ver Apontamentos biographicos de Francisco Paula d’Azeredo. Conde de Samodães, Porto, Tipografia de Manuel José Pereira, 1886.

Azeredo, Francisco de Paula de (n. 1859). Francisco Paula d’Azeredo Teixeira de Aguiar. 2º Visconde  e 2º Conde de Samodães. Formado em matemática e engenheiro civil e militar pela Escola do Exército. Presidente da câmara do Porto. Ministro da fazenda do governo de Sá da Bandeira, de 27 de Dezembro de 1868 a 11 de Agosto de 1869, substituindo Carlos Bento da Silva. Assume-se, a partir de então, como reformista. Governador civil do Porto de 6 de Fevereiro a 11 de Setembro de 1871. Em Dezembro de 1894 ainda participa na coligação liberal, união de progressistas e republicanos, contra o governo de Hintze, presidindo a comícios de protesto, no Porto. Um dos fundadores do jornal católico A Palavra e inspirador do partido nacionalista.. }Apontamentos biographicos de Francisco Paula d’Azeredo. Conde de Samodães, Porto, Tipografia de Manuel José Pereira, 1886

Azeredo, Francisco Paula d’ (1770-1857) 1º visconde de Samodães desde 1834. 1º conde de Samodães desde 1842 Participa na guerra peninsular e na guerra do Uruguai.

Baracho, Sebastião de Sousa Dantas (1844-1921) General. Par do reino desde 1900, apoiante dos nacionalistas. Adere aos republicanos e aparece como deputado em 1911.

Barros, Henrique da Gama  (1833-1925) Nasce em Lisboa. Formado em direito em 1854. Magistrado. Administrador do concelho de Sintra desde 1857. Passa para Lisboa, onde chega a governador civil. Apoiante de João Franco.·História da Administração Pública em Portugal nos séculos XII a XVLisboa, 1895-1922. Há uma segunda edição de Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1945-1954, com prefácio do Torquato Sousa Soares.

Beirão, Francisco António da Veiga (1841-1916) Professor do Instituto Industrial  e presidente da associação de Advogados de Lisboa. Começou por militar nos reformistas e transformou-se no delfim de José Luciano, em rivalidade com José de Alpoim. Considerado um homem da esquerda antiga.·Deputado entre 1880 e 1904. ·Ministro da justiça de José Luciano, de 20 de Fevereiro de 1886 a 14 de Janeiro de 1890. ·Ministro dos estrangeiros de 1898 a 1900 em novo governo de José Luciano, durante a guerra dos boers, quando se assinou a Declaração de Windsor de Outubro  de 1899. ·Presidente do ministério, de 22 de Dezembro de 1909 a 26 de Junho de 1910. O respectivo governo é abalado pela questão Hinton e pelo escândalo do Crédito Predial.

Beirão, Francisco António da Veiga (1841-1916). Professor do Instituto Industrial  e presidente da associação de Advogados de Lisboa. Começou por militar nos reformistas e transformou-se no delfim de José Luciano, em rivalidade com José de Alpoim. Ministro da justiça de José Luciano, de 20 de Fevereiro de 1886 a 14 de Janeiro de 1890. Presidente do ministério, de 22 de Dezembro de 1909 a 26 de Junho de 1910. Considerado um homem da esquerda antiga, opôs-se a José Maria Alpoim.

Betsaida, Bispo de Ver Gouveia, D. António Aires (1828-1916).

Bocage, Carlos Roma Du (1850-1918). Cronista de política internacional do Diário de Notícias, 1906-1907. Historiador diplomático. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Wenceslau de Lima, entre 14 de Maio e 22 de Dezembro de 1909. Candidato derrotado à presidência da Sociedade de Geografia de Lisboa, quando venceu o republicano Consiglieri Pedroso. Autor de Primeiras Embaixadas de El-Rei D. João IV, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1918.

Bocage, José Vicente Barbosa Du (1823-1907) Maçon. Bacharel em medicina.(1846). Zoólogo. Combate na Patuleia. Lente da Politécnica desde 1849, onde organiza o museu de zoologia. Membro do partido regenerador. Deputado em 1879. Par do reino desde 1881. Ministro da marinha e ultramar de 30 de Janeiro a 24 de Outubro de 1883, data em que assume a pasta dos negócios estrangeiros até 20 de Fevereiro de 1886, num governo de Fontes. Ministro dos negócios estrangeiros de João Crisóstomo de 14 de Outubro de 1890 a 25 de Maio de 1891. Presidente e co-fundador da Sociedade de Geografia de Lisboa. Faleceu em 3 de Novembro de 1907.

Botelho, José Nicolau Raposo. General. Ministro da guerra do governo de Teixeira de Sousa, de 26 de Junho a 5 de Outubro de 1910.

Braamcamp, Anselmo José (1819-1885). Bacharel em direito, 1840. Filho de Anselmo José Braamcamp de Almeida Castelo Branco (1791-1841). Maçon. Anticabralista, secretário de Sá da Bandeira durante a Patuleia, lado a lado com José Estevão. Pertence à Comissão Revolucionária de Lisboa em Maio de 1849, juntamente com José Estevão, Rodrigues Sampaio e Oliveira Marreca. Deputado desde 1851. Ministro do reino de 21 de Fevereiro de 1862 a 16 de Janeiro de 1864 no governo de Loulé, tomando medidas contra as congregações religiosas, no sentido do proposto or Vicente Ferrer de Neto Paiva. É então que as Irmãs da Caridade acabam por embarcar para França em 9 de Maio de 1862. Alinha então na facção da luva branca dos históricos, liderada por Loulé e ao lado de Mendes Leal e José Luciano. Ministro da fazenda em novo governo de Loulé, o terceiro governo histórico, de 11 de Agosto de 1869 a 26 de Maio de 1870. É então o responsável pelas reformas financeiras de Agosto de 1869, com a reforma da contribuição predial e da contribuição industrial, e a introdução da contibuição pessoal, o primeiro imposto português sobre o rendimento. Programa também a institucionalização daquilo que virã a ser a Caixa Geral de Depósitos. Par do reino desde Abril de 1874. Organiza o partido progressista, sendo o principal subscritor do pacto da Granja de 1876. É então uma grave e entristecida figura, levemente céptica. Presidente do ministério de 1 de Junho de 1879 a 25 de Março de 1881 (664 dias), acumulando a pasta dos negócios estrangeiros, lançando um programa de moralidde e liberdade. Tem, então, o apoio dos avilistas e a benevolência dos constituintes. Morre em 13 de Novembro de 1885. I75

Branco, Camilo Botelho Castelo (1825-1890) 1º Visconde de Correia Botelho Desde 1885 Estuda na Escola Médico-Cirúrgica do Porto em 1844-1845 e em Coimbra, em 1845-1846. Amanuense no governo civil de Vila Real em 1847. Em 1846-1847 foi iniciado na maçonaria por Ricardo Jorge, junto de José da Silva Passos. Preso como adúltero entre 1859-1861. Casou com Ana Plácido em 1863. Participa na Questão Coimbra em 1865. Publica A Queda de um Anjo em 1866. Maria da Fonte, 1884. Suicidou-se no dia 1 de Junho de 1890.

Branco, João Soares. Major. Ministro da fazenda no governo de Sebastião Teles, entre 11 de Abril e 14 de Maio de 1909. Ministro da fazenda do governo seguinte, de Veiga Beirão.

Brandão, António Emílio Correia de Sá (1821-1909). Jurista. Maçon. Magistrado. Deputado em 1842-1845; 1846; 1848-1851; 1851-1852; 1853-1856; 1857-1858; 1858-1859; 1869-1870; 1879. Governador civil de Coimbra em 1847 e 1847-1848. Ministro da justiça de João Crisóstomo de 14 de Outubro de 1890 a 25 de Maio de 1891.

Brito, Elvino José de Sousa (1851-1902).Goês. Engenheiro pelo Porto. Progressista. Deputado desde 1874. Director-geral de agricultura e secretário-geral do MOPCI. Par desde 1898. Lente do Instituto Industrial de Lisboa. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no segundo governo de José Luciano, de 18 de Agosto de 1898 a 26 de Junho de 1900.

Burnay, Henrique (1837-1909). Filho de um médico belga. Começa a vida como empregado do banqueiro Carlos Kus, com cuja filha casa; fundou, depois em Lisboa a casa Henry, Burnay & Cª, depois banco Burnay. Conde desde 1886. Deputado em 1894 e 1898. O palácio da Junqueira, onde funciona o ISCSP, foi por ele reconstruído. Será vendido em hasta pública no ano de 1937.

Cabral Pais do Amaral, António Ferreira (1863-1956). Jurista. Ministro as obras públicas, comércio e indústria de 27 de Dezembro de 1905 a 19 de Março de 1906 num governo de José Luciano. Ministro da marinha e ultramar no governo de Campos Henriques de 26 de Dezembro de 1998 a 11 de Abril de 1909. Propagandista monárquico depois de 1910. Biógrafo de Camilo e Eça. Autor de As Minhas Memórias Políticas, em dois tomos: Na Linha de Fogo, Lisboa, 1930; Em Plena República, Lisboa, 1932, bem como de Alexandre Cabral. Memórias Políticas. Homens e Factos do meu Tempo, 1923.

Cabral, Alexandre. Reitor da Universidade de Coimbra. Ministro do reino no governo de Sebastião Teles, entre 11 de Abril e 14 de Maio de 1909. Ver António Cabral, Alexandre Cabral. Memórias Políticas. Homens e Factos do meu Tempo, 1923.

Caldeira, Elvas. General. Ministro da guerra no governo de Wenceslau de Lima, entre 14 de Maio e 22 de Dezembro de 1909.

Cândido da Silva, Jacinto (1857-1926) Natural de Angra do Heroísmo. Professor de liceu na cidade natal. Politicamente, começa como deputado regenerador, destacando-se como secretário da comissão para as comemorações do centenário de Camões em 1880.  Ministro da marinha e do ultramar no governo de Hintze, entre 26 de Novembro de 1895 a 7 de Fevereiro de 1897. Abandona os regeneradores e é um dos fundadores do partido católico, dito Partido Nacionalista.

[1909]

A Doutrina Nacionalista

 

Porto, Empresa Literária e Tipográfica, 1909.

[1963]

Memórias Íntimas para o meu Filho (1898-1925)

 

Edição de José Lopes Dias, Castelo Branco, Edição de Estudos de Castelo Branco, 1963

 

Cândido Ribeiro da Costa, António  (1850-1922) Padre, professor de direito e ministro da monarquia constitucional. Autor de uma tese de doutoramento sobre o problema eleitoral de 1878. Eleito deputado pela primeira vez como progressista em Outubro de 1879. Estreia-se parlamentarmente em 17 de Fevereiro de 1880, com o célebre discurso da Vida Nova, em nome de mais liberdade. Nessa década de 1880 firma-se pela eloquência, sendo conhecido como a águia do Marão. Contudo, em 1885, já diz aceitar uma solução ditatorial provisória, destacando-se do enquadramento lucianista. Ministro do reino de João Crisóstomo de 14 de Outubro de 1890 a 25 de Maio de 1891. Regressa ao seio dos progressistas em 8 de Junho de 1894. Declara-se relativista em filosofia. Larga as tarefas universitárias e prefere o cursus honorum de uma brilhante carreira política, parlamentar e governamental. Talvez tenha produzido um dos primeiros trabalhos portugueses retintamente politológicos, durante quase um século perdido na poeira das bibliotecas e sem qualquer efeito criador de uma escola ou de uma corrente de pensamento

 

[1878]

Princípios e Questões de Philosofia Política

 

2 vols.

I - Condições Scientificas do Direito de Suffragio, 1878;

[1881]

II - Lista Multipla e Voto Uninominal

[1890]

Discursos e Conferências

 

1890.

[1894]

Discursos Parlamentares. 1880 - 1885

 

Porto, 1894.

[1901]

Na Academia e no Parlamento

 

1901.

 

Capelo, Hermenegildo Carlos de Brito (1841-1917) Oficial da marinha. Explorador africano. Em colaboração com Roberto Ivens, publica em 1886, De Angola à Contra Costa, em dois volumes. Governador de Angola de 1886 a 1891.

Carreira, Conde da (1787-1871) Luís António de Abreu e Lima. Visconde (desde 1834) e conde de Carreira. Diplomata português. Recusa jurar a Constituição de 1822. Nomeado ministro dos negócios estrangeiros em 6 de Outubro de 1846, no governo de Saldanha, mas não aceita exercer essas funções. Autor de memórias científicas sobre a colheita da azeitona (1842) e a necessidade de reforma do sistema de pesos e medidas (1858), exercendo as funções de vice-presidente da Sociedade Promotora da Indústria Nacional.

 

Bibliografia

[1814]

Memória sobre as Colónias de Portugal, situadas na Costa Ocidental de África, mandada ao governo pelo antigo governador e capitão general do reino de Angola, António de Saladanha da Gama, em 1814, precedida de um discurso preliminar e aumentada de alguns aditamentos e notas

 

Paris, Tip. de Casimir, 1839

 

Carrilho, António Maria Pereira   (1835-1903) Depois de uma carreira como empregado comercial, passa a funcionário público, ascendendo a director-geral da contabilidade pública e a secretário-geral do Ministério da Fazenda. Gozando de altas protecções maçónica, torna-se um dos principais símbolos do burocrata do rotativismo liberal. Enfrenta Oliveira Martins, quando este é Ministro da Fazenda no governo de José Dias Ferreira, e, com o apoio do chefe do governo, torna-se um dos principais pretextos para a queda daquele. Premiado com o cargo de Presidente da Companhia dos Caminhos de Ferros Portugueses. Deputado em 1875-79; 1882-94 e em 1902. Par do reino em 1902-1903.

 

Carvalho, Alberto António de Morais (1801-1878).  Bacharel em cânones. Emigrado desde 1828. Advogado no Brasil, assumindo-se como um dos principais processualistas da época, sendo autor de Praxe Forense. Regressa a Portugal em 1848. Presidente da câmara municipal de Lisboa em 1852-53. Governador civil de Lisboa. Ministro dos negócios eclesiásticos e da justiça em 1860-1862. Par do reino desde 1862. Maçon. Envolve-se em polémica com António Luís de Seabra sobre o projecto do Código Civil em 1858 e 1859. Ministro da justiça no governo de João Crisóstomo, de 25 de Maio de 1891 a 17 de Janeiro de 1892

Carvalho, Augusto Saraiva de (1839-1882). Advogado. Parlamentar. Reformista. Ramalho Ortigão chama-lhe pimpolho ilustre e rebento florescente da janeirinha. Ministro da justiça do governo de Ávila, desde 29 de Outubro de 1870 a  30 de Janeiro de 1871. Saiu, então do governo, juntamente com Alves Martins, quando os deputados reformistas liderados por Latino Coelho, lançam um ataque ao governo. Ministro das obras públicas, comércio e indústria do governo de Braamcamp (de 1 de Junho de 1879 a 25 de Março de 1881).

Carvalho, Fernando Martins de Neto de Joaquim Martins de Carvalho. Começa por ser socialista-anarquista, mas acaba por aderir ao franquismo. Ministro da fazenda de João Franco, de 2 de Maio de 1907 a 4 de Fevereiro de 1908.

Carvalho, Joaquim da Costa (1790-1886) 1º visconde de Ribamar. Oficial da marinha. Deputado em 1840-1842 e 1848-1852. Par do reino de 1862 a 1866. Maçon. Ligado a Silva Carvalho, acompanha-o na dissidência maçónica anti-cabralista do Supremo Conselho do Grau 33.

Carvalho, Lourenço António de (1837-1891) Bacharel em matemática e engenheiro civil. Filho de Manuel António de Carvalho. Casado com uma filha do conde Casal Ribeiro. Deputado regenerador em 1865-1869, 1872-1874 e 1875-1877. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no primeiro governo de Fontes, entre 9 de Novembro de 1876 e 5 de Março de 1877. Volta a tal pasta em novo governo de Fontes, entre 29 de Janeiro de 1878 e 1 de Junho de 1879.

Carvalho, Manuel António de  (1785-1858) 1º Barão de Chanceleiros, desde 23 de Maio de 1840. Proprietário em Alenquer. Jurista. Combateu na Guerra Peninsular. Deputado vintista. Deputado  pela Estremadura de 1826 a 1828. Ministro da fazenda e da justiça no governo da regência de D. Isabel Maria, desde 14 de Agosto de 1827, substituindo, respectivamente o conde da Lousã e o bispo do Algarve. Membro da Maçonaria do Sul. Ministro da Justiça no governo de Saldanha, de 27 de Maio a 15 de Julho de 1835 (era então considerado sem facção). Deputado de 1834 a 1836. Presidente da Câmara dos Deputados de 8 de Janeiro a 4 de Junho de 1836. Eleito deputado por Lisboa em 1838, preferindo contudo a função de  Senador.  Ministro da fazenda no governo de Sá da Bandeira, de 22 de Março a 18 de Abril de 1839. Ministro da fazenda no governo de Sabrosa, de 18 de Abril a 26 de Novembro de 1839. Deputado 1839-1846. Grande Orador na Maçonaria do Sul, em 1842-1843. Deputado pela Estremadura de 1842 a 1845. Par do reino desde 1847. Presidente da Câmara dos Pares em 1856.

Carvalho, Mariano Cirilo de (1836-1905) Formado em farmácia e em matemática, desde 1863, pela Escola Politécnica de Lisboa, foi depois lente de matemática na mesma instituição. Deputado em 1870-1871, 1871-1874; 1875-1878; 1879; 1880-1881; 1882-1884; 1884 e anos seguintes. Começa como reformista. Funda o jornal Diário Popular. Ministro da fazenda no governo de José Luciano, de 20 de Fevereiro de 1886 a 9 de Novembro de 1889. Comissário português à Exposição de Paris de 1890. Presidente da Câmara Municipal de Setúbla. Comissário régio no Banco Nacional Ultramarino. Volta a tais funções na segunda fase do governo de João Crisóstomo, de 25 de Maio de 1891 a 17 de Janeiro de 1892. Era então um brilhante jornalista, ligado à ala radical dos progressistas, grande amigo do prior da Lapa que dizia ter planos financeiros para salvar o Estado. Alia-se então a Lopo Vaz e tem como principal inimigo Oliveira Martins. Depois de tomar posse como ministro, parte imediatamente para o estrangeiro, na busca de um grande empréstimo, dizendo que a situação é um poço sem fundo, para onde me lanço de olhos abertos. Mas a quebra da Bolsa de Paris impede essa concretização. Entretanto, tinha feito uma série de adiantamentos à Companhia Real dos Caminhos de Ferro, ao Banco Lusitano e ao Banco do Povo, sem conhecimento dos restantes membros do governo. Decreta o curso forçado das notas de banco em 9 de Julho de 1891. Entra em conflito com o seu antigo aliado, o ministro do reino Lopo Vaz. Apresenta a demissão em 15 de Janeiro de 1892, declarando: suponho que a minha carreira política está finda. Lopo Vaz, através deste golpe pretendia ser ele a constituir novo governo, tramando José Luciano, o chefe dos progressistas, e António Serpa, o chefe dos regeneradores. Em Janeiro de 1898, à frente do Popular, promove uma campanha de imprensa contra o governo de José Luciano. Eleito deputado independente em 25 de Novembro de 1900, sob o governo regenerador de Hintze.  Ver Os Planos Financeiros do Sr. Mariano de Carvalho, Lisboa, edição de Mariano Pina, 1893, bem como Maria da Conceição da Cunha Carvalho, Memórias de Mariano de Carvalho. Contadas por sua Filha, Lisboa, 1946.

Carvalho, Sebastião José de  1835-1905 Primeiro visconde de Chanceleiros desde 1865. Filho primogénito de Manuel António de Carvalho. Deputado em 1857-1858; 1858-1859. Par do reino desde 1861, por hereditariedade. Ministro das obras públicas, comércio e indústria de 1 de Março a 12 de Julho de 1871, no governo de Àvila. Ministro das obras públicas, comércio e indústria do governo de José Dias Ferreira, de 17 de Janeiro a 27 de Maio de 1892

Casal, 1º Barão e 1º Conde de José de Barros Abreu Sousa e Alvim (1793-1857). Desembarcou no Pampelido. Nomeado governador de Trás-os-Montes por D. Maria II. Par do reino desde 1849.

Castelo Branco, António de Azevedo (1843-1916) Deputado por Trás os Montes. Ministro da justiça no governo de Hintze Ribeiro, de 23 de Fevereiro de 1893 a 7 de Fevereiro de 1897

Castelo Branco, José de Azevedo (1852-1923) Médico e bibliotecário. Regenerador desde 1884. Governador civil do Funchal em 1890 e de Lisboa em 1900-1901. Par do reino desde 1901. Era Ministro dos Negócios Estrangeiros em 1910. Vai para o exílio em França. Aparece depois como deputado monárquico em 1918-1919.

Castelo Branco, Euletério Francisco de Eleito grão-mestre do Grande Oriente Lusitano em 16 de Julho de 1849.

Castelo Branco, José de Azevedo Ministro da marinha e ultramar de Hintze, de 21 de Março a 19 de Maio de 1906. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Teixeira de Sousa, de 26 de Junho a 5 de Outubro de 1910. Sobrinho materno de Camilo. Deputado e presidente da câmara de Lisboa. Ver Raul Brandão, Memórias III, pp. 165 ss.

Castelões, Visconde de. Ver  Ferraz, F. R. Pereira

Castilho, António Feliciano de (1800-1875) Formado em cânones. Poeta. Dirige a Revista Universal Lisbonense de 1842 a 1845. Participa na Questão Coimbrã de 1865. Vai para S. Miguel, onde actua como pedagogo.

·A Felicidade pela Agricultura (Ponta Delgada, 1849).

Castilho, Augusto Frederico (1802-1840) Clérigo. Maçon. Lente de Coimbra. Irmão de António Feliciano Castilho. Deputado em 1834-1836.

Castilho, Augusto Almirante. Ministro da marinha e ultramar do governo de Ferreira do Amaral, de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908.

Castro, António Manuel Lopes Vieira de (1796-1842)  Abade de S. Clemente de Basto Membro do clero. Maçon. Bacharel em cânones (1819). Vigário capitular de Viseu. Deputado em 1834, 1836; 1837-1840 e em 1842. Setembrista. Ministro da justiça do primeiro governo setembrista, presidido pelo conde de Lumiares, de 10 de Setembro a 4 de Novembro de 1836. Ministro da justiça e da marinha no governo de Sá da Bandeira, de 5 de Novembro de 1836 a 27 de Maio de 1837. Guarda-mor da Torre do Tombo de 1837 a 1841. Morre em 20 de Setembro de 1842

Castro, Caetano Pereira Sanches de

General. Regenerador. Ministro da guerra no governo de Rodrigues Sampaio, de 25 de Março a 14 de Novembro de 1881.

Castro, Filipe Ferreira de Araújo e (1771-1849)

Maçon. Bacharel em leis 1794. Intendente Geral da Polícia depois de 1820. Ministro do reino de 7 de Setembro de 1821 a 28 de Maio de 1822. Exílio em França 1828-1833. Amigo íntimo de Silvestre Pinheiro Ferreira, foi  um dos poucos vulgarizadores  e colaboradores científicos do grande publicista. Era defensor dos modelos económicos fisiocráticos. Segundo conta Inocêncio F. da Silva, Dicionário..., II, p. 296, Araújo e Castro, enquanto Ministro do Reino, não quis aceitar uma comenda de D. João VI. O rei ter-lhe-á dito que não gostava de ver sem ela os secretários de estado, que assim lhe pareciam republicanos demais. Respondeu-lhe Araújo e Castro que não era decente despachar-se a si. Deputado em 1826-1828. Morreu em 4 de Dezembro de 1849: depois de haver ocupado os primeiros lugares neste Reino e ter vivido sempre muito modestamente, morreu tão pobre, que não havia dinheiro para o enterro (Lavradio, III, p. 285).

Castro, José da Gama e (1795-1873)

Médico desde 1819. Assume-se como miguelista. Físico-mor em 1834. Emigra para a Itália em Dezembro de 1834, onde redige O Precursor, órgão do miguelismo no exílio. Em 1837 passa pela Suíça e pela Alemanha. Instala-se no Brasil a partir de 1838, onde publica as suas obras, destacando-se a tradução portuguesa de The Federalist e o tratado O Novo Príncipe, considerado como uma espécie de bíblia do pensamento contra-revolucionário português do século XIX, apesar de ser pouco denso e nada original.

 

Bibliografia

[1840]

O Federalista, publicado em inglez por Hamilton, Madison e Jay, cidadãos norte-americanos e traduzido em portuguez

 

3 tomos, Rio de Janeiro, 1840

[1841]

O Novo Príncipe ou o espírito dos governos monarchicos

 

Rio de Janeiro, 1841.

 

 

äTorgal, Luís Reis, Tradicionalismo e Contra-Revolução. O Pensamento e a Acção de José da Gama e Castro, Coimbra, Universidade de Coimbra, 1973.

 

Castro, D. Luís Filipe de (1868-1928)

   2º Conde de Nova Goa. Professor de Agronomia. Regenerador. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Artur Campos Henriques, de 26 de Dezembro de 1908 a 11 de Abril de 1909, Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de de Sebastião Teles, entre 11 de Abril e 14 de Maio de 1909. Propagandista do crédito agrícola durante a I República. Colabora com Brito Camacho, ministro do fomento, responsável pelas matérias agrícolas.

Castro da Fonseca e Sousa Osório, Macário de (1800-1852)

  Maçon. Grande proprietário. Bacharel em matemática. Oficial. Foi membro da Legião Portuguesa que combateu ao lado de Napoleão Aderiu à revolta de Amarante de 1823 Participa na guerra civil do lado pedrista Deputado em 1834-1836 e 1837-1838.  Par do reino desde 1847. membro da Sociedade Patriótica Lisbonense.

Castro, Manuel Marinho Falcão de

Ministro da justiça de 1 de Junho de 1823 a 19 de Março de 1824. Considerado próximo da facção rainhista.

Chagas, Manuel Joaquim Pinheiro (1842-1895)

Oficial do exército. Jornalista e historiador. membro do partido constituinte de Dias Ferreira, até à integração nos regeneradores em 1883. Professor no Curso Superior de Letras Deputado em 1871; 1871-1874; 1875-1878; 1879; 1882-1884; 1884-1887 Ministro da marinha e ultramar de 24 de Outubro de 1883 a 20 de Fevereiro de 1886. Autor de História de Portugal, popular e ilustrada, 8 vols., Lisboa, 1899-1903.

Coelho, António Fernandes

Ministro do reino no governo de Sá da Bandeira, de 22 de Março a 18 de Abril de 1839.

Coelho, Carlos Zeferino Pinto (1819-1893)

Advogado. Deputado legitimista durante a monarquia constitucional. Foi pela primeira vez eleito em 1858, mas recusou prestar juramento Director da Companhia das Águas de Lisboa

Coelho, Eduardo José Coelho (1836-1913)

Magistrado. Político da monarquia liberal, ligado ao partido progressista e assumindo funções ministeriais em 1889-1900, 104-1905 e 1906. Ministro das obras públicas, comércio e indústria de José Luciano, de 23 de Fevereiro de 1889 a 14 de Janeiro de 1890; Ministro das obras públicas, comércio e indústria entre 20 de Outubro de 1904 e 27 de Abril de 1905; ministro do reino do mesmo governo, entre essa data e 19 de Março de 1906.

Coelho, Francisco Adolfo  1847-1919

Autodidacta. Filólogo. Participa nas Conferências do Casino em 1871, com um discurso sobre A Questão do Ensino que leva à proibição das mesmas pelo Governo de Ávila. Professor do Curso Superior de Letras. Ligado ao positivismo, sendo um dos principais aliados intelectuais de Teófilo Braga.

Coelho, José Francisco Trindade (1861-1908)

Jurista e escritor. Procurador régio no Sabugal, por influência de Camilo Castelo Branco. Marcado pelas teorias organicistas. Aceita as teses fundamentais do naturalismo, considerando que o Estado é o corpo social considerado como um ser dotado da faculdade de querer, de pensar e de agir. Já o corpo social, entendido como sinónimo de povo ou nação, é visto como qualquer agrupamento humano submetido a uma regra e organização communs. Nestes termos, considera que do mesmo modo que o corpo humano carece de um cérebro para pensar, de uma alma para querer, e de membros para agir, assim o corpo social deve possuir uma vontade, um pensamento que o dirija, órgãos materiaes.  Na linha de algumas ocorrências similares da sua geração, acaba por suicidar-se.

1891

Os Meus Amores

 

 

1901

A Minha Candidatura por Mogadouro. Costumes Políticos em Portugal

 

 

1902

In Illo Tempore

 

 

1906

Manual Político do Cidadão Português

 

Lisboa, Parceria António Maria Pereira

1910

Autobiografia e Cartas

 

Lisboa. Edição de Henrique Trindade Coelho.

 

Coelho, Joaquim Guilherme Gomes Ver Dinis, Júlio

Coelho, José Maria Latino  (1825-1891)

General de engenharia e lente da Escola Politécnica. Secretário perpétuo da Academia das Ciências. Apesar de ter sido republicano em 1848, é deputado em 1855, 1856 e 1860. Ministro da marinha e ultramar no governo de Sá da Bandeira, de 22 de Julho de 1868 a 11 de Agosto de 1869, no primeiro governo reformista. Eleito deputado republicano em 30 de Março de 1890. Biógrafo de Luís de Camões (1880), de Vasco da Gama (1884), do Cardeal Saraiva, de Rodrigo da Fonseca e do Marquês de Pombal (1905).  Autor da versão portuguesa da Oração da Coroa  de Demóstenes.

·História Política e Militar de Portugal desde os fins do século XVIII até 1814

3 vols., Lisboa, 1874-1891.

Collen, José Augusto Barbosa  (1849-1917)

Jornalista, seguidor de Emídio Navarro no Novidades. Secretário do mesmo Navarro, casa com uma filha deste político. Director da Anglo Portuguese Telephons Historiador.

·Entre Duas Revoluções (1848-1851)

Lisboa, 1902

·História de Portugal Popular e Ilustrada

Continuador de Manuel Pinheiro Chagas, vol. X, Lisboa, 1905

Cordeiro de Sousa, Luciano Baptista (1844-1900) Natural de Mirandela. Formado pelo curso superior de letras em 1867. Professor do Colégio Militar, desde 1871, e do Curso Superior de Letras a partir de 1872. Fundador da Sociedade de Geografia de Lisboa. O inspirador da Escola Colonial que veio a ser instituída em 1906.

·Questões Histórico-Coloniais

Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1935-1936, 3 volumes

}J. M. Cordeiro de Sousa, Luciano Cordeiro, Lisboa, 1936

Cortês, João José de Mendonça (1838-1912) Catedrático de direito desde 1862, regente de finanças. Colaborador de O Instituto de Coimbra. Deputado desde 1868, forma com outros o pequeno grupo dito dos ecléticos e independentes que se opõe ao governo de Ávila. Pasa a apoiar o governo de Sá da Bandeira- Alves Martins a partir de Janeiro de 1869. Ministro da justiça no governo de Sá da Bandeira, de 2 a 11 de Agosto de 1869. Membro do partido reformista. Organizador do Tribunal de Contas em 1876. Um dos proprietários da Livraria Bertrand, quando comprou a parcela pertencente a Augusto Saraiva de Carvalho em 1878. Par do reino de 1880 a 1910. Preso em 19 de Fevereiro de 1892, acusado de ligação ao escândalo do Banco Lusitano. Autor de um Tratado de Finanças , de História das Finanças Portuguezas e do Indice da legislação Práctica desde o “Codex Vetus” até ao Presente. Em 1865 foi encarregado de reunir documentos sobre a história da Igreja. Espírito curioso, também se dedicou a matérias de mecânica, tendo algum êxito como inventor, desde a electrificação de locomotivas a obturadores de espingardas ou propulsores para barcos de fundo chato.

Corvo, João de Andrade (1824-1890)

Oficial de engenharia, lente da Politécnica. Deputado de 1865 a 1868 e em 1869-1870. Ministro dos negócios estrangeiros e das obras públicas, comércio e indústria no governo de Joaquim António de Aguiar de de 6 de Junho de 1866 a 4 de Janeiro de 1868. Ministro em Madrid em 1869. Par do reino desde 187o e Vice-presidente da Câmara dos Pares em 1883. Ministro dos negócios estrangeiros no primeiro governo de Fontes, entre 13 de Setembro de 1871 e 5 de Março de 1877. Ministro da marinha e ultramar entre 19 de Novembro de 1872 e 5 de Março de 1877. Ministro dos negócios estrangeiros de Fontes, de 29 de Janeiro de 1878 a 1 de Junho de 1879, acumulando a marinha desde 16 de Maio de 1879. Conclui em 26 de Janeiro de 1878 o tratado sobre a Índia em em 31 de Maio de 1878, na véspera da queda do governo, o Tratado de Lourenço Marques. Autor de Estudos sobre as Províncias Ultramarinas, 3 vols, Lisboa, Academia Real das Ciências, 1883, 1884, 1885.

Costa, António Hipólito da

Visconde de Alhos Vedros. Chefe da revolta liberal de 1828, quando tenente-geral.

Costa, Eduardo Augusto Ferreira da (1865-1907)

Governador de Angola em 1906. Nomeado pelo ministro Aires de Ornelas

Costa, Francisco Felisberto Dias  1853

Militar de engenharia. lente da escola do Exército e do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa. Par do reino. Ministro do reino, no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

Costa, José Inácio da

Ministro da fazenda de 7 de Setembro de 1821 a 28 de Maio de 1822.

Coutinho Fragoso Sequeira, João António de Azevedo (1865-1944)

Militar, companheiro de Mouzinho de Albuquerque. Ministro da marinha e do ultramar no governo de Sebastião Teles, entre 11 de Abril e 14 de Maio de 1909. Ministro da marinha e do ultramar no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910. Toma parte na revolta monárquica de 1919. Chefe da Causa Monárquica e lugar-tenente de D. Manuel II no exílio, não apoia D. Duarte Nuno.

Coutinho, Vitorio Maria de Sousa (1787-1856)

2º Conde de Linhares. Filho de Rodrigo de Sousa Coutinho. Por ocasião da abertura das Cortes em 30 de Outubro de 1826, enquanto membro da Câmara dos Pares, faz um imediato ataque ao governo. Chefe do governo de 4 a 27 de Maio de 1835, substituindo Palmela, de quem era cunhado. Um dos principais compradores dos bens nacionais em 1835.

Coutinho, Henrique de Macedo Pereira 1843-1910) 1º Conde de Macedo. Lente da Politécnica. Ministro da marinha e ultramar no governo de José Luciano, de 20 de Fevereiro de 1886 a 23 de Fevereiro de 1889.

Coutinho, João de Azevedo (1865-1944)

Vice-almirante. Destaca-se como governador-geral de Moçambique e chega a ministro da marinha. Chefe da conjura monárquica de 1919 em Lisboa. Autor de Memórias de um Velho Marinheiro e Soldado de África.

Correia Botelho, Visconde de Ver Branco, Camilo Botelho Castelo (1825-1890) 1º Visconde de Correia Botelho Desde 1885

Cortês, João José de Mendonça (1838-1912). Catedrático de direito desde 1862. Ministro da justiça no governo de Sá da Bandeira, de 2 a 11 de Agosto de 1869. Membro do partido reformista. Organizador do Tribunal de Contas em 1876. Proprietário da Livraria Bertrand em 1878. Par do reino de 1880 a 1910.

Costa, Francisco Felisberto Dias (n. 1853) Militar de engenharia. lente da escola do Exército e do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa. Par do reino. Ministro do reino, no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

Couceiro, Henrique Mitchell de Paiva (1861-1944) Africanista, acompanhou António Enes. Apoiante de João Franco. Governador de Angola de Junho de 1907 a Junho de 1909. Pacificador do Cuamato e dos Dembos. Organizador de incursões monárquicas depois de instaurada a república, ficou conhecido como o paladino. Exilado pelo salazarismo, depois de criticar publicamente a política colonial. Autor de dois importantes estudos coloniais: Angola. Estudo Administrativo. 1898, publicado em 1899; Angola. Dois Anos de Governo, Lisboa, Gama, 1948, com prefácio de Norton de Matos Dos seus escritos de combate político, ressalta A Democracia Nacional, edição do autor, Coimbra, 1917, onde mantém íntegra a perspectiva liberal e representativa, sem cedência aos princípios propagandísticos do Integralismo.

Coutinho Fragoso Sequeira, João António de Azevedo. (1865-1944). Militar, companheiro de Mouzinho de Albuquerque. Ministro da marinha e do ultramar no governo de Sebastião Teles, entre 11 de Abril e 14 de Maio de 1909. Ministro da marinha e do ultramar no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910. Toma parte na revolta monárquica de 1919. Chefe da Causa Monárquica e lugar-tenente de D. Manuel II no exílio, não apoia D. Duarte Nuno.

Coutinho, Henrique de Macedo Pereira(1843-1910).  1º Conde de Macedo. Lente da Politécnica. Ministro da marinha e ultramar no governo de José Luciano, de 20 de Fevereiro de 1886 a 23 de Fevereiro de 1889.

Coutinho, José Joaquim de Almeida Moura  (1801-1861) Bacharel em leis. Juiz. Jornalista.  Exílio em 1828-1829. Deputado em 1843-1846. Maçon desde 1833. Grande Orador do Grande Oriente Lusitano de 1841 a 1846. Promove a cisão do Grande Oriente Lusitano em 1849. Grão-mestre do Grande Oriente de Portugal de 1853 a 1861.

Crisóstomo de Abreu e Sousa, João. Membro da Liga Liberal. Chefe do governo de 14 de Outubro de 1890 a 17 de Janeiro de 1892, acumulando a pasta da guerra (governo extrapartidário)

Crisóstomo de Abreu e Sousa, João  Militar, membro da Liga Liberal. Chefe do governo de 14 de Outubro de 1890 a 17 de Janeiro de 1892, acumulando a pasta da guerra (governo extrapartidário)

Cunha, Augusto José da (1834-1919) Director da Casa da Moeda. Mestre de D. Carlos I. Ministro da fazenda de João Crisóstomo, de 24 de Novembro de 1890 a 25 de Maio de 1891. Ministro das obras públicas, comércio e indústria de José Luciano, de 7 de Fevereiro de 1897 a 18 de Agosto de 1898. Adere ao partido republicano nos últimos tempos da monarquia.

Cunha, Francisco Maria Dias da (1832-1909) Governador de Moçambique e da Índia. Ministro da guerra no segundo governo de José Luciano, de 7 de Fevereiro de 1897 a 26 de Junho de 1900. Embaixador de Portugal no Brasil.

Cunha, João Gualberto de Barros e (1826-1882)

Jornalista. Autor de História da Liberdade em Portugal, Lisboa 1969 Companheiro de Loulé durante a Patuleia. Um dos progressistas, oriundo dos históricos que depois se assume como avilista. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Ávila, entre 5 de Março de 1877 e 29 de Janeiro de 1878. Durante este período é fortemente atacado pelos regeneradores. Nas eleições de 13 de Novembro de 1878 é eleito deputado por Lisboa, já como avilista, vencendo a candidatura do republiano José Elias Garcia, então apoiado pelos regeneradores.

Curto, António Duarte Ramada

  Médico naval. Progressista. Governador de Angola em 1897-1900, nomeado por Barros Gomes, e em 1904-1907, nomeado por Moreira Júnior.

D. Manuel II (1889-1932)

Nasceu em 1889. Morre em Londres em 2 de Julho de 1932. Sobe ao trono depois do regicídio de 7 de Fevereiro de 1908. Aclamado em 6 de Maio seguinte. Visita o Porto em 8 de Novembro e Coimbra no dia 20. Tenta apoiar o partido socialista em meados de 1909, visando desviar o operariado do partido republicano. Recebe a visita de Alfonso XIII em Vila Viçosa em 13 de Fevereiro de 1909. O político que mais se aproxima do jovem monarca é Wenceslau de Lima. Visita o Norte em Julho de 1909. Visita Madrid e Londre entre Novembro e Dezembro de 1909. Em Maio de 1910 volta a Londres para participar nos funerais de Eduardo VII. Pouco antes de partir, em 14 de Maio, preside à sessão inaugural do Congresso Nacional, realizado na Sociedade de Geografia de Lisboa pela Liga Naval. Casa em 7 de Setembro de 1913 com D. Augusta Vitória de Hohenzollern. Fixa residência em Fullwell Park. Ver António Ferro, D. Manuel II, o Desventurado, Lisboa, Bertrand, 1954.

D. Maria Pia de Sabóia (1847-1911)

Filha de Vitor Emanuel, casou com D. Luís I em 1862. Ponte para o caminho de ferro no Porto, construída por Eiffel e inaugurada em 4 de Novembro de 1877 recebe o seu nome. Em Junho de 1883 o papa recusou a recebê-la, acompanhada por D. Carlos. O irmão, o rei Humberto de Itália, foi assassinado em 30 de Junho de 1900. Em 7 de Fevereiro de 1908 será a vez do filho, o rei D. Carlos. Ainda está viva em 5 de Outubro de 1910.

Dantas, Miguel Martins (1821-1910)

Maçon. Ministro dos negócios estrangeiros do governo de Rodrigues Sampaio, de 25 de Março a 25 de Abril de 1881. Par do reino desde 1891.

Dinis, Júlio (1839-1871)

Nome literário de Joaquim Guilherme Gomes Coelho. Médico desde 1861. Os respectivos romances constituem um magnífico retrato da vida urbana e rural da sociedade liberal portuguesa da época da Regeneração, traduzindo um ideal tipicamente marcado pelos modelos da maçonaria moderada.

·As Pupilas do Senhor Reitor

Porto, Tipografia do Jornal do Porto, 1867

·A Morgadinha dos Canaviais

Porto, Tipografia do Jornal do Porto, 1868

·Uma Família Inglesa

Porto, Tipografia do Jornal do Porto, 1868

·Serões da Província

Porto, Imprensa Portuense, 1870

·Os Fidalgos da Casa Mourisca

Porto, Tipografia do Jornal do Porto, 1871

Enes Júnior, António José 1848-1901

Formado no Curso Superior de Letras. Jornalista, fundador de O Dia. Defende em 1870 uns Estados Unidos da Europa, temendo que Portugal seja absorvido pela Espanha. Membro do partido histórico. Maçon. Deputado em 1880, 1884, 1887 e 1890. Bibliotecário-mor da Biblioteca Nacional em 1886. Ministro da marinha e ultramar na primeira fase do governo extrapartidário de João Crisóstomo de 14 de Outubro de 1890 a 25 de Maio de 1891, onde lhe sucedeu Júlio de Vilhena. Comissário régio em Moçambique em 1891. Embaixador no Brasil. Traduz a História Universal de Cesare Cantu.

·A Guerra e a Democracia. Considerações sobre a Situação Política da Europa

Lisboa, J. G. de Sousa Neves, 1870.

Francisco de Assis de oliveira martins, OUltimatum Visto por António Ennes, Lisboa, 1946

Espregueira, Manuel Afonso

Engenheiro de pontes e calçadas, administrador dos caminhos de ferro. Ministro da fazenda de José Luciano de 18 de Agosto de 1898 a 26 de Junho de 1900. Ministro da fazenda de José Luciano, de 20 de Outubro de 1904 a 27 de Dezembro de 1905. Ministro da fazenda do governo de Ferreira do Amaral, de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908.

Estefânia, Rainha D.  (1837-1859)

Princesa católica alemã, da família Hohenzollern-Sigmaringen que casa com D. Pedro V em 1858. Chega a Lisboa em 17 de Maio de 1858. Morre em 17 de Julho de 1859, catorze meses depois da sua chegada a Portugal, com um ataque de difteria.

Estevão Coelho de Magalhães, José (1809-1862)

Participa no batalhão académico de 1828, comandado por Refoios. Emigra para a Galiza e Inglaterra.  Mindeleiro. Formado em direito em 1836. Activista da Associação Cívica ou Associação Eleitoral Setembrista de 1838. Membro da Constituinte de 1837. Membro do grupo dos arsenalistas. Opositor do Cabralismo. Fundou a Revolução de Setembro em 1840. Catedrático de economia política na Politécnica em 1842. Defendeu contra o crime de abuso de liberdade de imprensa o jornal miguelista Portugal Velho em 1843. Activista da revolta de Torres Novas em 1844 e da Patuleia em 1846, colaborando aqui directamente com Sá da Bandeira. Redige o programa da Associação Eleitoral Setembrista em Outubro de 1847. Participou na criação dos primeiros grupos republicanos em 1848. Cria uma comissão revolucionária antiCabralista em Maio de 1848, juntamente com Oliveira Marreca e Rodrigues Sampaio, donde surgirá a Carbonária Portuguesa. Intervenção anticlerical na questão das Irmãs da Caridade em 1858. Idem na questão da barca Charles et George em 1859. Apoiante de Fontes. Em Março de 1862 é eleito grão-mestre da Confederação Maçónica Portuguesa. Fundou O Distrito de Aveiro. Ver Obra Política, edição de José Tengarrinha, 2 vols., Lisboa, 1963. Segundo Oliveira Martins, foi o primeiro, talvez o único, dos tenores sinceros da liberdade portuguesa.

Falcão, José Joaquim Pereira (1841-1893)

. Professor de mecânica celeste e astronomia. Republicano, autor da Cartilha do Povo de 1884.

Farinho, José Jacinto Valente

Saldanhista. Foi expulso da Terceira por Palmela em 1831. Ministro da justiça do governo de Saldanha, entre 6 de Outubro de 1846 e 28 de Abril de 1847.

D. Fernando II  (1816-1885)

Da família Saxe-Coburgo-Gotha. Segundo marido de D. Maria II, com quem casa em 1836. Parente do rei Leopoldo da Bélgica e do príncipe Augusto, marinha da rainha Vitória, alinha com este eixo. Um dos promotores da Belemzada. Apoiante do cabralismo. Regente durante a menoridade de D. Pedro V. Depois disso, foram-lhe oferecidas as coroas da Grécia (1862) e Espanha (1869). Com efeito, em Junho de 1869, o general Prim nomeia como embaixador em Lisboa Angel Fernandez de los Rios que convida D. Fernando para rei de Espanha. Mas este, no dia 10, prefere casar mais uma vez, com a cantora Elisa Hensler, condessa de Elba. Então, o embaixador convida D. Luís, na condição deste renunciar ao trono português.

Ferrão, Martens
João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Professor de direito. Regenerador. Deputado em 1853-1856; 1857-1858; 1858-1859; 1860-1861; 1861-1864; 1865; 1865-1868; 1868-1869; 1869-1870; 1870; 1870-1871; 1871-1872. Ministro da justiça de 16 de Março de 1859 a 4 de Julho de 1860. Ministro do reino de 9 de Maio de 1866 a  4 de Janeiro de 1868, no governo da fusão, presidido por Joaquim António de Aguiar. Foi autor de uma lei da administração civil de 26 de Junho de 1867, uma espécie de código administrativo que durou apenas sete meses. Par do reino em 1871. Vice-presidente da Câmara dos Pares de 1879 a 1873 . Um dos krausistas portugueses.

Em 1854, concebe o Estado como estruturado por esferas sociais autónomas e marcado pela convergência de actividades livres. Nele, a coordenação das diversas individualidades autónomas do Estado, constituídas tanto pelo indivíduo como por outros grupos e esferas sociais, deve fazer‑se como nos organismos biológicos, através de um elemento superior. O Estado tem, assim, uma estrutura pluricelular, integrando a família, a comuna, a província e a nação. Deve respeitar cada uma dessas células do organismo social e abster‑se de intervir na sua organização interior, fornecendo‑lhes os meios e as condições exteriores do seu desenvolvimento. Se a família deve ficar intacta dentro da comuna e esta dentro da nação, também devia aspirar‑se à construção duma união federativa e livre entre todos os povos.

Ferreira, João António Brissac Das Neves (1846-1902) Oficial da marinha de guerra. Governador civil do Porto em 1892. Especialista em questões coloniais. Ministro da marinha e do ultramar de Hintze Ribeiro, de 23 de Fevereiro de 1893 a 26 de Novembro de 1895.

Ferreira, José Dias (1837-1909) Professor de direito e político português. Reage contra a vertente individualista do krausismo ferrerista, sendo influenciado por Hegel Noções Fundamentais de Filosofia do Direito (Coimbra, Imprensa da Universidade, 1861; 2ª ed., 1864). Catedrático de direito (formado desde 1859). Deputado em 1860-1861 (por Arganil); 1865-1868; 1868-1876. Par do reino desde 1876. Ministro da fazenda do governo de Ávila entre 4 de Janeiro e 22 de Julho de 1868. Ministro da fazenda e da justiça, de 26 de Maio a 4 de Julho e do reino de 4 de Julho a 29 de Agosto de 1870, no governo da saldanhada de que foi o inspirador. Funda o partido constituinte em Junho de 1871. Presidente do ministério de 17 de Janeiro de 1892 a 23 de Fevereiro de 1893, num governo dito de acalmação partidária. Durante a chefia do governo, acumulou sempre a pasta do reino. Acumulou a instrução pública até 3 de Março de 1892, data em que o ministério foi mais uma vez extinto. De 27 de Maio de 1892 até 23 de Fevereiro de 1893, acumulou a pasta da fazenda, depois da saída de Oliveira Martins. Eleito deputado independente em 25 de Novembro de 1900, sob o governo regenerador de Hintze.

·Ensaio sobre os Primeiros Elementos da Teoria da Estadística do exº sr. Adrião Pereira Forjaz de Sampaio

Coimbra, Imprensa da Universidade, 1857

·Anotações aos Elementos de Direito Natural do exº sr. Vicente Ferrer Neto Paiva

Coimbra, Imprensa da Universidade, 1858

·Noções Fundamentais da Philosophia do Direito

Coimbra, Imprensa da Universidade, 1861. Numa segunda edição de 1864, o livro passa a ter o título Noções Elementares da Philosophia do Direito

·Codigo Civil Portuguez Annotado

Em quatro tomos, 1870, 1872, 1874, 1877. Os três primeiros editados em Lisboa pela Imprensa Nacional. O último em Coimbra pela Imprensa da Universidade.

Ferreira, José Eugénio Dias (1882-1953) Filho de José Dias Ferreira. Licenciado em 1907. A discussão das suas Theses em 27 e 28 de Fevereiro de 1907 deu origem à greve académica. Professor da Universidade Técnica.

Ficalho, Conde de (1837-1903)

3º Conde e 1º Marquês de Ficalho. Francisco Manuel de Melo Breyner Teles da Silva. Catedrático de botânica. membro do grupo dos Vencidos da Vida. Autor da Flora dos Lusíadas (1880), Plantas Úteis da África Portuguesa (1884) e de Garcia de Orta e o seu Tempo (1886).

·Uma Eleição Perdida

1888. Um conjunto de cinco contos e uma novela.

Fonseca magalhães, Rodrigo da  (1787-1858) Figura marcante da pós-revolução liberal. Depois de frequentar durante dois anos o curso de teologia em Coimbra ingressa na carreira militar até 1817. Implicado na conspiração de Gomes Freire, emigra para o Brasil em 1819, depois de viver clandestinamente em Lisboa durante dois anos. Casado com uma filha do general Luís Rego, vai para o Pernambuci, onde o sogro era governador de armas. Regressa a Lisboa em 1820, sendo, então, funcionário do ministério dos negócios estrangeiros. Vai para o exílio em Londres em 1828, ligando-se a Silva Carvalho, tanto no domínio da política como na fidelidade maçónica. Director-geral do ministério da justiça e administrador da imprensa Nacional depois de 1834.  Deputado pelo Minho, torna-se no líder parlamentar dos chamorros. Destaca-se de tal maneira como ministro do reino no governo de Saldanha, de 15 de Julho a 18 de Novembro de 1835, que tal governo fica a ser conhecido como o ministério do rei dos godos, por referência a Rodrigo, rei dos visigodos. Autor do decreto sobre a reorganização administrativa de 18 de Julho de 1835. Faz então parte da liderança chamorra e trata de instaurar uma política de empregadagem e de distribuição de mercês. Diz na altura que postos todos a comer à mesma mesa depress passariam de convivas satisfeitos a amigos dedicados. Desencadeia uma política de criação de barões, como os de Moncorvo, Samodães, Bonfim, Sabrosa, Setúbal, Ruivós, Bóbeda, Leiria. Como então dizia Garrett, foge, cão, que te fazem barão. Para onde? Se me fazem visconde... Já com o setembrismo, assume-se novamente como ministro do reino no governo do conde de Bonfim, entre 26 de Novembro de 1839 e 9 de Junho de 1841. Integra-se, então, na dissidência maçónica anticabralista do Supremo Conselho do Grau 33, liderada por Silva Carvalho. No mesmo governo passa a acumular a pasta dos negócios estrangeiros em 23 de Junho de 1840. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Joaquim António de Aguiar, de 9 de Junho de 1841 a 7 de Fevereiro de 1842. Volta a ministro do reino com Rgeneração, desde 7 de Julho de 1851 (onde substitui Ferreira Pestana), no governo de Saldanha, até 3 de Setembro de 1853. Acumula a justiça até 4 de Março de 1852, substituindo Joaquim Filipe de Soure. Em 19 de Agosto de 1852, volta a acumular a pasta da justiça, substituindo António Luís de Seabra. Mantém estas posições aé 6 de Junho de 1856. Juntamente com Fontes, faz parte do núcleo duro dos regeneradores. Recebe a alcunha  d’ a raposa. D. Pedro V qualificará estes dois como os chefes da canalhocracia.

Fontana, José (1841-1876) Suíço de nascimento, foi fundador do *Partido Socialista (1875). Inspirador da Fraternidade Operária.

Fonte da Arcada4º Visconde de (1793-1880) António Jacques de Magalhães. Deputado de 1826 a 1828. Deputado em 1834. Par do reino em 1835. Deputado em 1838. Retoma o pariato em 1842. Morreu em 19 de Agosto de 1880.

França, Salvador Pinto da. Ministro da guerra do governo da fusão em 1865, falecendo no exercício das respectivas funções.

Franco Pinto Castelo Branco, João Ferreira (1855-1929) Começa como deputado regenerador pela Beira Baixa, com o apoio do cacique Manso Preto. Ministro da fazenda de António Serpa, de 14 de Janeiro a 14 de Outubro de 1890. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de João Crisóstomo, de 25 de Maio de 1891 a 17 de Janeiro de 1892 . Ministro do reino no governo de Hintze Ribeiro, de 23 de Fevereiro de 1893 a 7 de Fevereiro de 1897. Constitui o grupo dos regeneradores liberais em 14 de Maio de 1901. Presidente do conselho de 19 de maio de 1906 a 4 de Fevereiro de 1908. Em 1920 foram editadas as Cartas d’El-Rei D. Carlos I a João Franco Pinto Castelo Branco, seu último presidente do conselho, Tip. do Anuário Comercial, 1920.

Fratel, Manuel Joaquim (1869-1938). Colega de curso de Afonso Costa. Era aliás o aluno mais classificado. Ministro da justiça do governo de Teixeira de Sousa, de 26 de Junho a 5 de Outubro de 1910. O último ministro da justiça da monarquia, adepto de uma perspectiva laicista anticlerical, aproxima-se, assim, do primeiro ministro da justiça da República, ambos frutos da mesma geração. Mas tal corência liberal contribuiu para a redução do campo de apoio da monarquia, dado a hostilidade do chamado bloco conservador.

Freitas, Alfredo Barjona

Coronel. Governador de Cabo Verde. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Wenceslau de Lima, entre 14 de Maio e 22 de Dezembro de 1909.

Freitas, Augusto César Barjona de  (1834-1900)

Professor de direito. Membro do Partido Regenerador e depois líder da Esquerda Dinástica de 1877 a 1890. Deputado e par do reino. Ministro por quatro vezes. Uma das figuras cimeiras do fontismo. Destaca-se no governo da fusão, quando apresenta em 28 de Fevereiro de 1867 a proposta sobre a reforma prisional e a abolição da pena de morte, aprovada em 26 de Junho seguinte, ao mesmo tempo que o primeiro Código Civil. Ambos os diplomas são publicados no dia 1 de Julho. Reconcilia-se com António Serpa e volta ao seio dos regeneradores em 1890. Termina a vida pública como embaixador em Londres.

·Deputado em 1865; 1865-1868; 1870; 1871-1874; 1875-1878.

·Par do reino desde 1876.

·Ministro da justiça por ocasião da promulgação do Código Civil e da abolição da pena de morte (de 4 de Setembro de 1865 a 4 de Janeiro de 1868, no governo da fusão, presidido por Joaquim António de Aguiar). ·Ministro da justiça no primeiro governo de Fontes, entre 13 de Setembro de 1871 e 9 de Novembro de 1876.

·Ministro da justiça de Fontes, entre 29 de Janeiro e 15 de Novembro de 1878.

·Ministro do reino de 24 de Outubro de 1883 a 20 de Fevereiro de 1886 e, a partir de 24 de Fevereiro de 1885, até 19 de Novembro de 1885, a acumular a justiça, noutro governo de Fontes.

·Depois da morte de Fontes em 22 de Janeiro de 1877 chega a fundar um novo grupo político, a Esquerda Dinástica.

·Opositor interno de António Serpa. Reconcilia-se com Serpa em Janeiro de 1890, terminando a dissidência.

·Aceita o cargo de embaixador em Londres.

Freitas, José Joaquim Rodrigues de (1840-1896)

Maçon. Diplomado pela politécnica do Porto, como engenheiro de pontes e estradas. Professor de economia política. Primeiro deputado republicano em 1870-1874; 1879-1881; 1884-1887; 1890 e 1893. Indigitado governante pela revolta republicana de 31 de Janeiro de 1891. Adepto do socialismo catedrático. Morre em 27 de Junho de 1896. Autor de Páginas Soltas, Porto, 1906, com prefácio de Carolina Michaelis e Duarte Leite.

Freitas, Padre José Joaquim Sena de (m.1913) Natural de Ponta Delgada. Missionário no Brasil. Um dos combatentes do positivismo, autor da Autópsia da “Velhice do Padre Eterno”, São Paulo, 1886.

Furtado, José Braz de Mendonça

Professor da faculdade de direito de Coimbra na cadeira de Princípios Gerais de Direito Público, entre 1871 e 1880, é um dos responsáveis pela introdução do organicismo em Portugal. Deixa-nos umas Lições, redigidas por Barbosa Magalhães e João das Neves, em 1875-1876, onde, sobre um fundo de krausismo, já surgiam invocações de Stuart Mill, Alexis de Tocqueville, Proudhon, Guizot e J. K. Bluntschli. Iniciava-se assim nova viragem no capítulo das nossas tradicionais influências, misturando-se pitadas de positivismo e utilitarismo, com algum organicismo estadualista de matriz germânica que, em breve, nos conduziria à recepção das vulgatas hegelianas.

Fuschini, Augusto Maria  1846-1911

Engenheiro civil. Director dos caminhos de ferro. Arqueólogo e historiador da arte. Autor de vários folhetos e estudos sobre matérias financeiras e problemas sociais, desde a construção de casas económicas e salubres para as classes pobre (1884), ao trabalho dos menores na indústria (1885). Deputado e ministro da fazenda. Começa como regenerador, passa para a Esquerda Dinástica,  organiza a Liga Liberal e assume-se, depois, como independente, opositor dos regeneradores.

·Como regenerador, participa na dissidência da Esquerda Dinástica promovida por Barjona de Freitas contra a liderança de António Serpa. Amigo do republicano José Falcão.

·Activista da Liga Liberal, em 1890.

·Ministro da fazenda de Hintze, de 23 de Fevereiro a 20 de Dezembro de 1893.

·Eleito deputado independente em 25 de Novembro de 1900, sob o governo regenerador de Hintze.

·Publica em 1904 Ensaios de História da Arte. A arquitectura religiosa na Idade Média, mas é excluído num concurso para professor da Escola de Belas Artes de Lisboa.

·Fragmentos de Memórias.   I. Liquidações Políticas. Vermelhos e Azuis

Lisboa, Companhia Tipográfica, 1896.

·Fragmentos de Memórias. II O Presente e o Futuro de Portugal

Lisboa, 1899.

Galhardo, Eduardo Augusto Rodrigues (1845-1908)

Sobrinho de Alexandre Herculano. Militar das campanhas de África. Governador de Macau e da Índia. Ministro de Portugal no Sião, na China e no Japão.

Garcia, Frederico Ressano (1847-1911)

. Engenheiro por Paris. Professor de finanças no Instituto Comercial de Lisboa. Ministro da marinha e ultramar de José Luciano, de 23 de Fevereiro de 1889 a 14 de Jáneiro de 1890. Ministro da fazenda no segundo governo de José Luciano, de 7 de Fevereiro de 1897 a 26 de Junho de 1900.

Garcia, José Elias (1830-1891)

Engenheiro militar e lente de mecânica da Escola do Exército. Propagandista republicano. Director do jornal A Democracia, fundado em 1873. Eleito deputado por Lisboa em 21 de Agosto de 1881, sob um governo regenerador. Era amigo de Fontes Pereira de Melo, para quem se não houvesse o Elias Garcia, tínhamos de o inventar. Volta a ser eleito deputado republicano por Lisboa em 6 de Março de 1887, sob um governo progressista. Um dos três deputados republicanos eleitos em 30 de Março de 1890. Vereador da câmara de Lisboa.  Foi grão-mestre da maçonaria.

Garcia, Manuel Emygdio (1838-1904)

Depois de Mendonça Furtado, vai surgir, entre 1881-1882 e 1890-1891, surge Manuel Emídio Garcia que, algumas vezes, chegou a ser substituído por Lopes Praça. O modelo vai, aliás, manter-se até 1901, embora, em 1879, a matéria de história do direito constitucional português tivesse passado da 1ª para a 4ª cadeira, em troca com a doutrina do direito das gentes, mantendo-se contudo o título da cadeira. Vai ser o principal responsável pela introdução das ideias positivistas nos domínios do direito e das coisas políticas. Segundo as palavras do mesmo Garcia, a Política seria a ciência que estuda as condições e fenómenos de formação, constituição e renovação do organismo social, constituindo um dos cinco ramos das ciências sociais, ao lado da Economia, da Administração, da Moral e do Direito, as quais deveriam obedecer à metodologia das ciências da natureza. Se a economia tinha a ver com a vitalidade do mesmo organismo social, a administração, com a conservação, e a moral, com o aperfeiçoamento humano, já o direito diria respeito à garantia. Até porque, segundo a ideologia positivista, a sociedade teria de ser perspectivada como um organismo social, que o mesmo autor entendia de maneira biologista: um vasto e complexo organismo, composto de aparelhos e órgãos distintos, separados, mas homogéneos, como base da moderna sociologia, não é uma simples analogia, uma hipótese gratuita, uma figura de retórica. É uma realidade fenomenal, é um facto induzido da observação e da experiência, hoje cientificamente comprovado. Acrescentava que se tornou um dever de consciência e uma obrigação de ofício iniciar as novas gerações no método da filosofia positiva e ministrar-lhe conhecimentos verdadeiramente científicos, aplicados às realidades do organismo social. Transformou-se assim num desses propagandistas da verdade em nome da ciência, tentando difundir os princípios de Comte e de Littré, autor de Conservation, Révolution et Positivisme, obra que vai marcar o processo da III República Francesa, principalmente através de Léon Gambetta e Jules Ferry. Como veio a reconhecer Ricardo Jorge, Garcia, em vez de ensinar ciência jurídica, passava o ano a glosar Comte na cátedra universitária, como fazem ao Alcorão os mestres muçulmanos(). Aliás, adoptava o positivismo com um fervor messiânico e revolucionário, a que não faltou a própria militância no Partido Republicano e a vulgarização das respectivas teses através de um jornal próprio, a Correspondência de Coimbra, donde ia zurzindo contra os sistemas metafísicos. No plano da metodologia, advogava o método indutivo e experimental para análise do organismo social, entendido como um organismo biológico superior, com aparelhos e órgãos distintos, separados, mas não homogéneos e sujeitos à lei da diferenciação progressiva dos órgãos, a especialização de funções, à separação entre o centro e a periferia e às leis fundamentais da evolução. Segundo as respectivas concepções, a função da sociologia e, consequentemente, da ciência política, seria a de observar os fenómenos da vida social e, depois, extrair dessa observação, por indução e generalização, as eis causais que os regem.

1880

Carta introdutória

Escrita para um Estudo Sociológico que foi editado pelos seus discípulos Henriques da Silva, António Pinto de Mesquita, Francisco Rego Feio, Luís de Magalhães e João Arroio,

 

Apontamentos e algumas prelecções do Dr. M. Emygdio Garcia no curso de sciencia política e direito político, colligidos pelos alunos do mesmo curso padre A. Camello e Abel Andrade.

1885

Programma da quarta cadeira para o curso respectivo ao anno lectivo de 1885 - 1886

 

(Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885) (plano desenvolvido do curso de Ciência Política e Direito Político).

Geraldes, Manuel Vaz Preto (1828-1902)

Um dos paradigmáticos caciques do constitucionalismo monárquico. Sucessivamente regenerador e constituinte. Depois de fazer vários deputados, dos quais se destaca João Franco, constitui a coluna de sustentação dos constituintes de José Dias Ferreira.

·Começa como influente regenerador no distrito de Castelo Branco.

·A partir de Novembro de 1878, opondo-se à política do ministro das obras públicas Lourenço António de Carvalho, passa para a oposição.

·Torna-se dissidente dos regeneradores com Pinheiro Chagas, Sousa Lobo e o Conde da Graciosa, criando um movimento dito Mais regeneradores que os próprios regeneradores.

·Passa para os constituintes de Dias Ferreira,. Ataca o governo em 25 de Fevereiro de 1880 e tem um duelo com Emídio Navarro.

Gneco, César Eudóxio Azedo (1849-1911)

. Operário. Fundador do Centro Republicano Federal (1873). Dirigente e fundador do Partido Socialista (1875). Tentou colaborar com D. Manuel II.

Gomes, Henrique de Barros  (1843-1898)

Político português dos finais do século XIX. Formado pela Escola Politécnica, destaca-se como membro da direcção do Banco de Portugal. Fundador da Sociedade de Geografia de Lisboa.  Deputado, primeiro como reformista e depois como progressista. Amigo de Oliveira Martins. Ministro da fazenda do governo de Braamcamp (de 1 de Junho de 1879 a 25 de Março de 1881). Ministro dos negócios estrangeiros de José Luciano, de 20 de Fevereiro de 1886 a 14 de Janeiro de 1890, quando sofre a questão do ultimatum. Ministro da marinha e ultramar no governo de José Luciano  (de 7 de Fevereiro de 1897 a 18 de Agosto de 1890, período em que surge a convenção luso-alemã para a partilha das colónias portuguesa.  De 8 de Novembro de 1897 a 3 de Novembro de 1898, acumula os estrangeiros.

Gomes, João Augusto Marques

Historiador, autor de Luctas Caseiras. Portugal de 1834 a 1851, Lisboa, Imprensa Nacional, 1894.

Goodolphin, José Cipriano da Costa (n. 1842)

Empregado comercial. Descendente de Pedro Álvares Cabral.

·A Associação. História e Desenvolvimento das Associações Portuguesas

Lisboa, Tipografia Universal, 1876.

Gorjão, Manuel Rafael (1846-1918)

. Militar. Governador de Moçambique, impulsionador das obras no porto de Lourenço Marques. Ministro da marinha e ultramar de Hintze Ribeiro de 23 de Fevereiro de 1903 20 de Outubro de 1904. Era o comandante da divisão militar de Lisboa em 1910.

Gouveia, D. António Aires (1828-1916)

Bispo de Betsaida Catedrático de direito desde 1861.  Especialista em assuntos penitenciários. Deputado de 1861 a 1865. Ministro da justiça desde 5 de Março de 1865. Ministro do governo de Dias Ferreira (1892). Ocupou a pasta da justiça de de 17 de Janeiro a 27 de Maio e a dos negócios estrangeiros, desde esta data até 23 de Dezembro de 1892.

Gouveia, José Eduardo Melo (1815-1893)

Deputado em 1848-1851; 1853-1856; 1860-1861; 1869-1870; 1871-1874; 1875-1878; 1879. Par do reino desde 1880. Ministro da marinha e ultramar e da justiça no governo de Ávila, de 29 de Outubro de 1870 a 13 de Setembro de 1871. Ministro da marinha e ultramar no governo de Ávila, entre 5 de Março de 1877 e 29 de Janeiro de 1878 (acumula a fazenda desde 10 de Setembro de 1877). Promove a expedição a África de Serpa Pinto, Capelo e Ivens. Ministro da marinha e ultramar no governo de Fontes de 14 de Novembro de 1881 a 30 de Janeiro de 1883. Ministro da fazenda de João Crisóstomo, de 14 de Outubro a 24 de Novembro de 1890. Autorizou a expedição entre Angola e Moçambique.

Guimarães Júnior, Isidoro Francisco (1808-1883)

Visconde da Praia Grande de Macau desde 1862 Maçon. Oficial da marinha. Mindeleiro. Destaca-se como governador de Macau, diplomata na China e no Sião e ministro da marinha e do ultramar.

·Mindeleiro.

·Governador de Macau de 19 de Novembro de 1851 até 1863.

·Ministro de Portugal no Japão, Sião e China em 1859.

·Ministro da marinha e ultramar no governo da fusão, de Joaquim António de Aguiar, desde 4 de Setembro de 1865 a 4 de Janeiro de 1868, falecendo no exercício das suas funções.

·Acumula, no mesmo governo, a pasta da guerra, de 26 de Setembro a 22 de Novembro de 1865 e de 23 de Abril a 9 de Maio de 1866.

Henriques, Artur Alberto de Campos (1853-1922) Ministro da justiça de Hintze Ribeiro de 26 de Junho de 1900 a 20 de Outubro de 1904 e de 21 de Março a 19 de Maio de 1906. Ministro da justiça do governo de Ferreira do Amaral, de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908. Chefe do governo de 26 de Dezembro de 1998 a 11 de Abril de 1909, acumulando o reino. Chefe da facção conservadora dos regeneradores. Considerado o cacique mor.

Herculano, Alexandre   (1810-1877) Alexandre Herculano de Carvalho Araújo. Maçon. Implicado na revolta de 1831, parte para o exílio. Soldado raso nas lutas liberais. Segundo bibliotecário na Biblioteca Pública do Porto em 1833. Demite-se após a revolução de Setembro e contra a nova situação publica A Voz do Profeta. Nomeado em 1839, por D. Fernando, director das bibliotecas reais da Ajuda e das Necessidades. Deputado em 1840-1841. Publica o I vol da História de Portugal em 1846. Assume o anticlericalismo em Eu e Clero (1850). Protesta contra a Lei das Rolhas de Cabral (1850). Assume a conspiração de Saldanha contra o cabralismo e é um dos inspiradores da Regeneração de 1851. Recusa a pasta do reino. Opõe-se a Fontes e a Rodrigo da Fonseca. Funda O País (1853) e inspira O Português (1853). Eleito presidente da câmara municipal de Belém pela oposição histórica em 1853. Torna-se vice-presidente da Academia das Ciências em 1855. Começa a publicar os Portugaliae Monumenta Historica em 1856. Opõe-se com Ferrer à Concordata (1857). Renuncia a deputado em 13 de Agosto de 1858. Faz campanha anticlerical na questão das Irmãs da Caridade (1858-1862). Preside a comício anticlerical em 31 de Dezembro de 1858. Retira-se para Vale de Lobos em 1857. Recusa ser professor no Curso Superior de Letras, aberto em 1861. Faz parte da comissão revisora do Código Civil em 1860. Critica a proibição das Conferências do Casino.

Em primeiro lugar insurge-se contra o absolutismo. Em segundo assume-se como anticlerical, principalmente quanto à religião dos jesuítas.  No fundo, assume um estoicismo radical.

Acredita mais na liberdade que na igualdade, dizendo-se liberdadeiro contra o socialismo e as ideias democrático-republicanas, considerando estas últimas marcadas pela idolatria do algarismo e pela inveja. Também se distancia do socialismo, considerando que o socialista vê no indivíduo a coisa da sociedade; o liberal vê na sociedade a coisa do indivíduo

em A Voz do Profeta, de 1837 se havia oposto ao setembrismo, invocando a circunstância do mesmo haver quebrado o juramento de sangue que havia restaurado a Carta. Insurgia-se também contra o absolutismo, considerando que em Portugal, o despotismo é que é moderno, e a liberdade antiga, mergulhando nas imunidades e franquias populares, anteriores ao direito divino, quando a monarquia do século XVI peou nos nosso nossos velhos concelhos, e entregou-os amarrados aos fidalgos, aos padres e aos agentes do poder real, destruindo essas cartas constitucionais, que reunidas eram o complexo do direito público do país, e que tinham em si próprias a garantia da realidade pelo que o espírito de liberdade morreu e o absolutismo assentou-se tranquilamente sobre o país, quando cessou entre nós o direito político do povo, o reinou despeiado o absolutismo.

Se criticava no devorismo a política de camartelo e o vandalismo da nova burguesia (o camartelo é o enlevo, o Bezerro de Ouro, o Moloch, o Baal da nossa burguesia), nem por isso deixava de temer o materialismo setembrista que invocava a soberania popular e fazia apelo à gentalha e à ralé popular que ele considerava como as fezes da sociedade.

Passa a defender uma postura centrista, esse meio termo entre a razão, que provinha da revolução, e a tradição, ancorada no cristianismo. Esse defensor do tradicionalismo que se colocou contra a tradição, esse homem religioso que sempre se assumiu como anticlerical, procurava como Lammenais, o fundador do jornal Avenir, de 1830, e autor de Paroles d’un Croyant, de 1834, a conciliação entre o liberalismo e o cristianismo, entre os ideais da liberdade, igualdade e a fraternidade e a religião tradicional.

Tenta retomar em Portugal aquela corrente do chamado liberalismo doutrinário, dos moderados, marcados pelo espiritualismo  de Royer-Collard, o ecletismo de Victor Cousin e a moderação de Benjamin Constant (1767-1830) que vão produzir Guizot. Essa corrente que em França, apoiou a restauração cartista de Luís XVIII que, vai passar para oposição com Carlos X, principalmente depois do governo de Villèle, mas  que a partir da revolução de Julho volta ao poder com o juste milieu de Guizot, visando a criação de uma classe média, situada entre a aristocracia e o povo.

Rejeita a tradição do filosofismo voltairiano do século das Luzes, herdado do cartesianismo e continuado por Holbach (1723-1789) e Diderot (1713-1784), essas grandes filosofias dos ideólogos, que até um sapateiro era capaz de estudar, batendo a sola e apertando o ponto; filosofia de pão pão, queijo queijo; filosofia substancial; filosofia de ouvir, ver, cheirar, gostar e apalpar, roliça, atoucinhada, confortativa. Esse modelo que tratava de parafusar em entes de razão impalpáveis, em armadilhas que trescalam às parvoíces germânicas, quando estava aí à mão a filosofia do senso comum, que é o senso patagão e russo, tupinamba e sueco, chim e dinamarquês, enfim o senso de todo o mundo

Como Benjamin Constant, considera, num artigo de 1841. que a revolução francesa do fim do século passado, no meio dos seus crimes, das suas vertigens, dos seus disparates, proclamou grandes verdades; e sobre a terra ensanguentada por ela, lançou as sementes dos mais profundos princípios sociais

É este o modelo que segue como deputado eleito pelo Porto, entre Maio de 1840 e Março de 1841, graças à influência de Rodrigo da Fonseca, e onde se destacou como membro da comissão parlamentar da instrução pública. Criticou, desde logo a instituição, defendendo em 1842 uma câmara de deputados que representem verdadeiramente as classes úteis e laboriosas e não os intreresses do privilégio e dos abusos

Contudo, Herculano vai também revoltar-se contra o modo como Costa Cabral procedeu à restauração da Carta depois de 1842, voltando a invocar a quebra de um juramento, dado que a Constituição de 1838 havia sido votada pela maioria dos cartistas.

Adepto da ordem contra as revoluções, Herculano, não admitia as revoluções no seio de um País livre, desde o motim da plebe a outro pior do que ele, o da soldadesca.

 Insurgia-se contra o morbo gaulês da centralização, que ... há-de matar tudo o que tiver invadido , proclamando a liberdade humana como uma verdade de consciência, como Deus porque o homem que, obedecendo aos seus irresistíveis instintos de sociabilidade, se acha convertido em cidadão, é, ao mesmo tempo, a oorigem e fim da sociedade. Assim tanto rejeita o direito divino da soberania régia, como o direito divino da soberania popular.

Critica as ideias democrático-republicanas que tendem pela sua índole, a apoucar o indivíduo ee a engrandecer a sociedade, essa idolatria do algarismo...cobrindo com capa de púrpura a mais ruim das paixões, a inveja. Acescenta: a minha inteligência amotina-se contra a conversão do homem em molécula. Repugna-me vê-lo apoucado, quase anulado, diante da sociedade, e esta, pessoa moral, indivíduo colectivo, artificial, subrogando-se ao indivíduo real. Nas democracias, a igualdade fabrica-se mergulhando-se as cabeças que se elevam e flutuam acima das vagas populares, na torrente das vontades irreflexivas e inconscientes que se precipitam para o imprevisto só porque as paixões as arrastam.

Para ele a sociedade não pode (juridicamente) tolher acção alguma individual, quando ela não perturba ou tolhe os direitos e acção de outrem ou dos outros. A liberdade limita-se apenas pela liberdade, o direito pelo direito, temendo duas bestas negras: a tirania em nome do céu e a tirania em nome do algarismo

Em 1853, nas páginas de O Portuguez lança as bases da oposição histórica ao modelo governativo de Fontes Pereira de Melo e Rodrigo da Fonseca, defendendo que o país seja governado pelo País, é a nossa divisa. Para tanto, defende que a vida política seja levada a todas as extremidades do corpo da nação. Queeremos que a vida local seja uma realidade, para que o Governo central possa representar o pensamento do País. Detestamos todas as tiranias, seja qual for o nome com que se disfarcem, seja a tirania dos reis contra os povos, dos privilegiados contra a plebe, da capital contra as províncias, de uma facção contra o País, ou de uma oligarquia de especuladores políticos contra a totalidade dos cidadãos (20 de Maio de 1853).

Em carta a Oliveira Martins de 10 de Dezembro de 1870, defende o liberalismo, reconhece a necessidade de reformas, mas critica o modelo de democracia então defendido pelo jovem Oliveira Martins em A República, onde escrevia juntamente com Antero de Quental, considerando que a democracia estende constantemente os braços para o fantasma irrealizável da igualdade social, invocando o direito divino da soberania popular, considerado tão ilegítimo quanto o direito divino da soberania régia. Salienta que tal ideia  é marcada pela inveja, concluindo que a principal feição do republicanismo democrático é o de servir de prólogo ao cesarismo. Critica também o modelo norte-americano dado converter o homem em molécula e repugna-lhe ver o homem apoucado, quase anulado diante da sociedade. Acresenta mesmo que no unico país onde a democracia se tem encontrado com o homem selvagem ... este achou nela não a civilização mas a morte.

 

Carta a Oliveira Martins no Natal de 1872, agradecendo a remessa da Teoria do Socialismo. Criticando os dogmas da religião socialista, especialmente os de Proudhon, diz-se burguÊs de quatro costados, liberal ferrenho e proprietário, ainda que pequeno, tenho todos os sinais que caracterizam a besta do moderno apocalipse do evangelista Proudhon.

 

Morre em 13 de Setembro de 1877

·A Voz do Profeta

1836

·História de Portugal, I

1846

·Eu e o Clero

1850

·Portugaliae Monumenta Historica

1856

·Opúsculos

(10 vols., 1873 - 1908: I - 1873; II - 1873; III - 1876; IV - 1879; V - 1881; VI - 1886; VII - 1898; VIII - 1901; IX - 1907; X - 1908).

·Carta a Oliveira Martins

1873

·Carta a Oliveira Martins

Fevereiro de 1877

 

 

4Carvalho, J. Barradas, As Ideias Políticas e Sociais de Alexandre Herculano, Lisboa, 1949. 4Macedo, Jorge Borges, Alexandre Herculano. Polémica e Mensagem, Lisboa, 1980.4Nemésio, Vitorino, A Mocidade de Herculano, 2 vols., 1934. 4Saraiva, António José, Herculano e o Liberalismo em Portugal. Os Problemas Morais e Culturais da Instauração do Regime, Lisboa, 1949. ¾Herculano Desconhecido, Lisboa, 1952.4Serrão, Joaquim Veríssimo, Herculano e a Consciência do Liberalismo em Portugal, 1977.4Silva, Agostinho, Alexandre Herculano, 1929.4Silva, Inocêncio Francisco, Dicionário Bibliográfico Português, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977, tomo I, pp. 34-37, e tomo VIII, pp. 32-34.

Horta, Tiago Augusto Veloso da (1819-1863) Militar. Colabora com o conde de Vila Real na Patuleia. Deputado  de 1858 a 1864. Presidente da Câmara dos Deputados em 1862-1863. Administrador da Casa de Bragança. Ministro das obras públicas, comércio e indústria dos históricos de 1860 a 1862.

Ivens, Roberto (1850-1898) Oficial da marinha. Explorador africano. Com Serpa Pinto parte para a expedição de Angola à contra-costa em 7 de Julho de 1877.

Junqueiro, Guerra (1850-1923) Abílio Manuel Guerra Junqueiro. Escritor português. Eleito deputado progressista por Macedo de Cavaleiros em 13 de Novembro de 1878.

Laranjo, José Frederico  (1846-1910) Professor de direito em Coimbra. Sucede a Emídio Garcia na regência da cadeira de Princípios Gerais do Direito Público. Começa como seminarista em Portalegre e em Coimbra. Natural de Castelo de Vide, onde chega a fundar um grémio de ilustração popular e uma associação de socorros mútuos. Matricula-se em direito em 1870, licenciando-se em 1876, sendo lente substituto logo em 1878. Deputado progressista desde 1879.

·Theoria Geral da Emigração Portuguesa e sua Applicação a Portugal

Coimbra, Imp. Litteraria, 1878

·Principios de Economia Política

1878

·«Economistas Portugueses»

In O Instituto, Coimbra, vols. XXIX a XXXII, 1881 - 1884). Obra reeditada pela Guimarães em 1976.

·Sociedades Cooperativas

Lisboa, Typ. Das Horas Romanticas, 1885

·Sciencia Política e Direito Político. Appontamentos das Prelecções

Por Alfredo Ribeiro, Coimbra, França Amado, 1892, em dois volumes

·Appontamentos das Prelecções do Exm. Sr. Dr. J. Frederico Laranjo sobre o Direito Constitucional portuguez

Coimbra, França Amado, 1895.

·Princípios de Direito Político e Direito Constitucional Portuguez

Coimbra, 1898

Leal Júnior, José da Silva Mendes (1820-1886) Jornalista. Bibliotecário-mor da Biblioteca Nacional de Lisboa. Sócio da Academia das Ciências. Poeta ultra-romântico. Começa politicamente como cabralista, mas alinha com José Bernardo quando da cisão da maçonaria contra António Bernardo. Passa depois a membro do grupo dos históricos, depois de combatente na Patuleia. Deputado em 1851-52; 58-59; 61-71. Presidente da Câmara dos Deputados em 1869. Par do Reino de 1871 a 1886. Ministro da marinha e ultramar em de 21 de Fevereiro de 1862 a 12 de Outubro de 1864 (funda o Banco Nacional Ultramarino). Grão-meste da Confederação Maçónica Portuguesa em 1866-67 (eleito em Janeiro de 1866; havia sido dissidente desta organização em Maio de 1864) e do Grande Oriente Português em 67-69 (fusão das 5 lojas da CMP e das 11 do Grande Oriente de Portugal). Está na base da instituição do Grande Oriente Lusitano Unido, depois de acordo obtido com o conde de Paraty em 17 de Agosto de 1869. Ficou como grão-mestre honorário. Ministro dos negócios estrangeiros do governo de Loulé, o terceiro governo histórico, de 11 de Agosto de 1869 a 20 de Maio de 1870. Diplomata, em Madrid, 71-74 e 83-86. Em Paris 74-83. Morre em 22 de Agosto de 1886.

Leme, D. Luís da Câmara (1819-1904). Maçon. Oficial do exército. Chefe do estado Maior do Exército em 1866. Ministro da marinha e ultramar de Saldanha de 22 de Junho a 29 de Agosto de 1870. Acumula as obras públicas, comércio e indústria desde 1 de Agosto. Par do reino desde 1878. Governador civil de Lisboa em 1879. Apoia Jacinto Cândido na formação do Partido Nacionalista.

Lima, Wenceslau de Sousa Pereira de (1858-1919) Professor na Politécnica do Porto. Casado com uma neta de D. Antónia Adelaide Ferreira. Deputado regenerador desde 1882. Ministro dos negócios estrangeiros por quatro vezes. Duas em governos de Hintze Ribeiro, entre 23 de Fevereiro de 1903 e 20 de Outubro de 1904 e entre 21 de Março e 19 de Maio de 1906. No de Ferreira do Amaral, de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908. E no de Campos Henriques, desde a última data a 11 de Abril de 1909. Presidente do ministério de 14 de Maio a 22 de Dezembro de 1909, acumulando a pasta do reino. Considerado valido de D. Manuel II.

Lobo, António Sousa Silva Costa (1840-1913) Professor de direito, político e historiador português. Foi ministro dos estrangeiros de Dias Ferreira (entre 17 de Janeiro e 27 de Maio de 1892). Em 1864, paralelamente à aceitação da hegeliana concepção dialéctica da história, se antecipam muitas das teses do que virá a ser o organicismo da época salazarista. Considera que a evolução histórica dos organismos sociais passa por três fases. A primeira é a fase da unidade amorfa, onde predomina a homogeneidade indistinta; a segunda é a da variedade das formas, onde é marcante a heterogeneidade; a terceira fase é a da harmonia, a verdadeira síntese orgânica, onde o indivíduo e o Estado atingem o equilíbrio num organismo superior. Se na primeira fase, o indivíduo era estatizado e na segunda se emancipava por completo do Estado, na terceira, na fase da harmonia, já se reconstruía o império da razão e se criavam verdadeiros laços de solidariedade orgânica, através da ideia de associação. Contudo, o Estado não se identifica com a sociedade. É um simples órgão dentro do grande organismo social, o princípio unificador do sistema nervoso. O Estado conservando na sociedade a unidade exterior, enleando em solidariedade todos os seus membros, desempenha no corpo social as mesmas funções que no corpo físico o sistema nervoso. Com efeito, a nossa tentativa de construção do corporativismo radica em teses económico-sociais bem domésticas, resultantes de uma releitura liberal de inspiração krausista, nomeadamente na ideia de construção de um direito social com laivos de socialismo catedrático. Com efeito, esta geração, procurando distanciar-se tanto do velho absolutismo estadualista, como do individualismo demoliberal, acabou por reconhecer o papel dos corpos intermediários, num corporacionismo que tanto se podia vestir do pluralismo da esferas sociais autónomas e da associação livre, como virá a tornar-se num hierarquismo corporativista que restaurou o autoritarismo. O vazio de ideias leva às mais incoerentes viagens ideológicas, dado que o jovem estudante de Coimbra, onde recebeu lições krausistas, rapidamente passa do republicanismo neo-jacobino ao socialismo proudhoniano para, alguns anos volvidos, se tornar adepto do socialismo de cátedra e acabar empedernido figurante do nosso rotativismo. Analisando a figura do rei medieval, salienta que "o poder real foi na Idade média, o promotor da harmonia social:foi ele que fundiu em uma nacionalidade o Portugal primitivo, que se compunha de pequenas repúblicas, que eram os concelhos; de uma gerarquia teocrática, que era o clero, e de uma aristocracia militar ‑ parcialidades que vizinhavam por todo o reino em perpétua discórdia".

·O Estado e a Liberdade de Associação. Dissertação Inaugural para o acto de conclusões magnas

Coimbra, 1864.

·Descargo da minha responsabilidade de ministro

Lisboa, Imprensa Nacional, 1893.

·As Origens do Sebastianismo. História e Perfiguração Dramática

Lisboa, Livraria Moderna, 1909 (2ª ed., Lisboa, Rolim, 1982).

 

O Rei, in "Anais das Bibliotecas e Arquivos de Portugal", vol I, nº5

Loulé, 2º Marquês e 1º Duque de (Desde 1862). 9º conde de Vale dos reis D. Nuno José Severo de Mendonça de Moura Barreto (1804-1875). Casado com D. Ana de Jesus Maria, filha de D. João VI. Acompanhou D. Miguel na Vilafrancada. Par do reino desde 1826. No exílio desde 1828. Ministro dos negócios estrangeiros da regência de 12 de Janeiro a 3 de Outubro de 1833. Ministro da marinha e ultramar da mesma regência entre 21 de Abril e 26 de Julho do mesmo ano. Ministro da marinha e ultramar no governo de Saldanha, de 27 de Maio a 25 de Julho de 1835. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de José Jorge Loureiro, de 18 de Novembro de 1835 a 20 de Abril de 1836. Separa-se de D. Ana de Jesus em 1836. Deputado em 1838. Senador em 1840. Presidente do conselho dos históricos: de 6 de Junho de 1856 a 16 de Março de 1859; de 4 de Julho de 1860 a 17 de Abril de 1865 e de 11 de Agosto de 1869 a 19 de Maio de 1870. Presidente da Câmara dos pares de 21 de Setembro a 5 de Outubro de 1870. Chefe do partido dos históricos. Foi grão-mestre da maçonaria em Março de 1852. Faleceu em 23 de Maio de 1875. Teve como filhos Pedro Agostinho de Mandonça Rolim de Moura Barreto, conde de vale dos Reis, 2º duque de Loulé desde 1876, que foi deputado desde 1857; e Augusto Pedro de Mendonça Rolim de Moura Barreto, conde da Azambuja, deputado desde 1861.

Luciano de Castro, José (1834-1914). José Luciano de Castro Pereira Corte-Real. Considerado a velha raposa. Duas frases contribuem para o caracterizar: o meu Partido não é que me leva ao Poder, sou eu que levo o meu Partido ao Poder. Outra: se fôssemos a fazer política com gente honesta, ficaríamos só com meia dúzia de pessoas. Matricula-se em direito em 1849-1850. Deputado desde 1853. Casa com uma filha do deputado Alexandre de Seabra, presidente da Câmara da Anadia e autor de um projecto de Código de Processo Civil em 1869. Passa a viver no Porto em 1858. Ministro da justiça do governo de Loulé, o terceiro governo histórico, de 11 de Agosto de 1869 a 20 de Maio de 1870. Ministro do reino de 1 de Junho de 1879 a 25 de Março de 1881, no primeiro governo progressista de Braamcamp. É então que apresenta em 4 de Fevereiro de 1880 uma proposta de lei sobre a responsabilidade ministerial que não chega a ser discutida na Câmara dos Pares, apesar de aprovada na Câmara dos Deputados. Depois da morte de Anselmo Braamcamp, passa a chefiar os progressistas em 10 de Dezembro de 1885, com o apoio de Barros Gomes e Oliveira Martins e a oposição de Emídio Navarro e Mariano de Carvalho. Presidente do conselho de 20 de Fevereiro de 1886 a 14 de Janeiro de 1880, acumulando a pasta do reino. Vence as eleições de 6 de Março de 1887 (113 deputados) e de 20 de Outubro de 1889. Segunda chefia do governo de 7 de Fevereiro de 1897 a 25 de Junho de 1900. Terceira chefia do governo, entre 20 de Outubro de 1904 e 19 de Março de 1906, sem acumular qualquer pasta. Governador da Companhia Geral do Crédito Predial português de 31 de Março de 1887 a 4 de Junho de 1910, onde sucedeu a Fontes Pereira de Melo.

Luís I, D. Nasceu em 31 de Outubro de 1838. Coroado rei em 22 de Dezembro de 1861. Casou com D. Maria Pia de Sabóia (1847-1911), filha de Vitor Emanuel II, rei do Piemonte, em 6 de Outubro de 1862. Morreu em 19 de Outubro de 1889.

Macedo,  D. António da Costa de Sousa de (1824-1892) Licenciado em direito. Envolve-se em polémica com Herculano na questão do casamento civil. Ministro da marinha e ultramar e da instrução pública, no governo da saldanhada, em 1870. Autor de História do marechal Saldanha, Lisboa, 1879

Machado, Adriano de Abreu Cardoso (1829-1891). Formado em direito. lente de direito em Coimbra em 1855. Publicou em 1858, no Instituto de Coimbra, as Prelecções de Direito Público de Ricardo Raimundo Nogueira. Professor de economia política da Academia Politécnica do Porto, desde 1858. Director-geral da instrução pública, nomeado em 18 de Fevereiro de 1865. Ministro da justiça no primeiro governo progressista, de Anselmo  Braamcamp (1 de Junho de 1879 a 25 de Março de 1881).

Maciel, Miguel Baptista (1822-1900) Oficial de engenharia. Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido de 1881 a 1884.

 

Magalhães, João de Sousa Calvet de Ministro das obras públicas, comércio e indústria do governo de Ferreira do Amaral, de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908. Ligado ao chefe do governo de entãp.

 

Magalhães, José Maria Rodrigues General. Ministro da guerra no governo de Ávila entre 4 de Janeiro e 22 de Julho de 1868. O governo, apoiado pelos reformistas, toma o poder depois do movimento da Janeirinha, estando em ditadura de 14 de Janeiro a 19 de Março.

 

Magalhães, Luís  Cipriano Coelho de (1859-1935) Filho de José Estevão. Progressista em 1885. Participa na Liga Liberal em 1890. Governador civil de Aveiro no governo de Dias Ferreira em 1892. Deputado independente por Vila Conde em 1897 e de 1899 a 1900. Ministro dos negócios estrangeiros de João Franco, de 19 de Maio  de 1906 a 2 de Maio de 1907. Um dos ministros da monarquia do Norte. Amigo de Basílio Teles que asilara depois de 1891. Teve a defendê-lo, no tribunal, o velho Guerra Junqueiro. Preso durante dois anos. Depois do 28 de Maio, apoia o salazarismo, embora tenha observado: quer a Ditadura fazer uma República que os republicanos não querem e quer, por isso, fazê-la com os monárquicos, que não querem a República

 

Maia, Francisco Machado de Faria e (1841-1923) Natural de Ponta Delgada. Companheiro de Antero de Quental em Coimbra. Advogado em Lisboa. Um dos primeiros receptores em Portugal do naturalismo de Haeckel.

·Determinação e Desenvolvimento da Ideia do Direito

In Instituto, Coimbra, vol. XXV, 1878

4Luís Cabral de Moncada, Subsídios para uma História da Filosofia do Direito em Portugal (1772-1911), Coimbra, Coimbra Editora, 1938, 2ª ed., pp. 396 ss.

D. Manuel II (1889-1932) Nasceu em 1889. Morre em Londres em 2 de Julho de 1932. Sobe ao trono depois do regicídio de 7 de Fevereiro de 1908. Aclamado em 6 de Maio seguinte. Visita o Porto em 8 de Novembro e Coimbra no dia 20. Tenta apoiar o partido socialista em meados de 1909, visando desviar o operariado do partido republicano. Recebe a visita de Alfonso XIII em Vila Viçosa em 13 de Fevereiro de 1909. O político que mais se aproxima do jovem monarca é Wenceslau de Lima. Visita o Norte em Julho de 1909. Visita Madrid e Londre entre Novembro e Dezembro de 1909. Em Maio de 1910 volta a Londres para participar nos funerais de Eduardo VII. Pouco antes de partir, em 14 de Maio, preside à sessão inaugural do Congresso Nacional, realizado na Sociedade de Geografia de Lisboa pela Liga Naval. Casa em 7 de Setembro de 1913 com D. Augusta Vitória de Hohenzollern. Fixa residência em Fullwell Park. Ver António Ferro, D. Manuel II, o Desventurado, Lisboa, Bertrand, 1954.

D. Maria Pia de Sabóia (1847-1911) Filha de Vitor Emanuel, casou com D. Luís I em 1862. Ponte para o caminho de ferro no Porto, construída por Eiffel e inaugurada em 4 de Novembro de 1877 recebe o seu nome. Em Junho de 1883 o papa recusou a recebê-la, acompanhada por D. Carlos. O irmão, o rei Humberto de Itália, foi assassinado em 30 de Junho de 1900. Em 7 de Fevereiro de 1908 será a vez do filho, o rei D. Carlos. Ainda está viva em 5 de Outubro de 1910.

Marreca, António de Oliveira  (1805-1889) Lente de economia no Instituto Industrial de Lisboa, fundado em 1852. Sócio da  Academia das Ciências, onde apresenta um Parecer e memória sobre um projecto de estadística, em 1853. Setembrista e opositor ao cabralismo. Cria uma comissão revolucionária anticabralista em Maio de 1848, juntamente com Rodrigues Sampaio e José Estevão, donde surgirá a Carbonária Portuguesa. Participa na Janeirinha do 1º de Janeiro de 1868. Membro do primeiro directório do partido republicano de 1876. Guarda-mor da Torre do Tombo. Deputado. Autor de Noções Elementares d’Economia Política, Lisboa, 1838.

Martens João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Professor de direito. Regenerador. Deputado em 1853-1856; 1857-1858; 1858-1859; 1860-1861; 1861-1864; 1865; 1865-1868; 1868-1869; 1869-1870; 1870; 1870-1871; 1871-1872. Ministro da justiça de 16 de Março de 1859 a 4 de Julho de 1860. Ministro do reino de 9 de Maio de 1866 a  4 de Janeiro de 1868, no governo da fusão, presidido por Joaquim António de Aguiar. Foi autor de uma lei da administração civil de 26 de Junho de 1867, uma espécie de código administrativo que durou apenas sete meses. Par do reino em 1871. Vice-presidente da Câmara dos Pares de 1879 a 1873.

Martins, D. António Alves  1808-1882 Bispo de Viseu entre 1862 e 1882. Franciscano, doutor em teologia, desde 1837, e membro da maçonaria.  Activista da Patuleia. Aliado de Sá da Bandiera, é o principal mentor do partido reformista. Deputado em 1842-45, 1851-1856 e 1858-1864. Enfermeiro mor em 1861-1862. Par do reino desde 1864. Ministro do reino no governo de Sá da Bandeira, de 22 de Julho de 1868 a 11 de Agosto de 1869, o primeiro governo reformista propriamente dito. Cabe-lhe a paternidade do decreto eleitoral de 18 de Março de 1869 que reduziu em cerca de sete dezenas os círculos eleitorais, em nome das economias.  Destacado opositor do governo de Loulé, surgido em 11 de Agosto de 1869. Ministro do reino e da instrução pública, no governo de Sá da Bandeira, depois da saldanhada, de 29 de Agosto a 29 de Outubro de 1870, acumulando nesta fase, a instrução pública. Ministro do reino no governo de Ávila, de 29 de Outubro de 1870 a 30 Janeiro de 1871. Convidado, não quis presidir a este governo, onde vai assumir a pasta do reino, mas em 12 de Dezembro é autor de nva proposta de lei eleitoral, visando instaurar a representação proporcional, com salvaguarda das minorias. Faz então parte da ala esquerda dos reformistas, tendo como aliado Saraiva de Carvalho. Os dois demitem-se em Janeiro de 1871. Apoiaram a nomeação de um bispo do Agarve, antigo capelão de D. Pedro V, considerado muito liberal pelos restantes membros do gabinete. Morre em 5 de Fevereiro de 1882.

Martins, Joaquim Pedro de Oliveira  (1845-1894) Escritor. Funda o periódico A República em 11 de Maio de 1870, onde tem como colaborador Antero de Quental. Aí publica Os cinquenta anos da Monarquia Constitucional. Edita  em 1872 Teoria do Socialismo. Em 1873, Portugal e o Socialismo. Em 1878, As Eleições. Em 1879, História da Civilização Ibérica e História de Portugal. Primeira edição do Portugal Contemporâneo em Abril de 1881 (na vigência do primeiro governo progressista de Anselmo Braamcamp). A segunda em Novembro de 1883 (sob a vigência do último governo de Fontes). Funda A Província em 1884. Adere aos progressitas em Fevereiro de 1885, editando nesse ano Política e Economia Nacional. Diz seguir o programa de Vida Nova, apresentado por António Cândido. Deputado progressista. Apresenta o projecto de lei do fomento rural em 27 de Abril de 1888.Ministro da fazenda do governo de Dias Ferreira, entre 17 de Janeiro e 27 de Maio de 1892. Dias Ferreira não aceitara a demissão de Pereira Carrilho, então director-geral da contabilidade pública, proposta pelo ministro da fazenda que logo declara ter emergido da cloaca ministerial. As divergências são mais fundas, dado que Martins chegou a ser falado para chefe de governo, recusando, contudo, tal tentativa por não aceitar como ministros o conde de Valbom e Lopo Vaz. A proposta terá nascido do próprio Paço, por influência do conde de Arnoso, Bernardo Pindela, secretário de D. Carlos, com o apoio do conde de Ficalho, do conde de Sabugosa e da própria rainha. No dia 1 de Janeiro de 1893 publica artigo na Semana Ilustrada, suplemento dominical do Jornal do Comércio, de Burnay, onde incita D. Carlos à ditadura: em sociedades que chegaram à dissolução da nossa, e que, em tal estado, se vêem a braços com a economia em crise, as revoluções, para serem fecundas e não serem mortais, têm de partir de cima. Morre em 24 de Agosto de 1894. Diz a Guerra Junqueiro que vem para Lisboa meter na cadeia o Mariano e o Navarro. Resposta de Junqueiro: Mas você, que quer ser um redentor, não pode viver de uma sinecura. Um redentor tem de carregar com uma cruz, e hoje para subor ao Calvário é preciso dinheiro para o caminho.

–Liberalismos, 108, 754–Nação, 69, 454

Também Oliveira Martins, na sua Teoria do Socialismo, de 1872, repetindo o que fora semeado por Proudhon em 1863, ainda proclama a reconstituição federativa do Estado, mantendo-se nessa senda com a obra Portugal e o Socialismo, do ano seguinte. Tem alguma razão António Sérgio quando, referindo-se à primeira destas obras, a qualifica como um ramalhude tentame de fundamentação filosófica, salientando que nas congeminações proudhoniescas, federalismo é tudo. É a unidade na multiplicidade. Com efeito, conforme as palavras de Martins, a ideia federal, de foedus, aliança é aquela que realiza naturalmente a pluralidade dos indivíduos, ligados, pelo pacto livre da sua consciência, num todo moralmente uno. Consubstanciar-se-ia aliás no sentimento da liberdade, da dignidade, da solidariedade moral dos homens, a noção de Justiça. Teria sido revelado na ideia grega de cidade e na república romana, mantendo-se no movimento municipal, e nas federações das Províncias Unidas, da Suíça e dos Estados-Unidos, bem como nos fenómenos sociais das hermandades, em Espanha, dos jacques, em França e dos anabaptistas na Alemanha. A federação seria também o próprio contrário do equilíbrio : uma federação não um equilíbrio. Equilíbrio pressupõe antagonismo, federação pressupõe harmonia e liberdade. Equilíbrio é o sistema animal do instinto; federação é o sistema racional da consciência. Federação é um ajuste pelo qual um ou mais chefes de família, um ou mais grupos de comunas ou de Estados, se obrigam reciproca e igualmente uns para com os outros a um ou mais objectivos particulares, cuja direcção incumbe especialmente aos delegados da federação.

 

Não tarda que abandone as perspectivas mutualistas e socialistas, onde mistura o que lera em Ahrens, com alguma força propagandística proudhoniana, e adopte as linhas fundamentais do socialismo catedrático e da prática bismarckiana. Em As Eleições de 1878 já salienta que o Estado saiu do nosso sangue; não é um poder que se nos impõe, é uma força por nós criada.

E no Quadro das Instituições Primitivas reconhece que a federação ou anfictionia não bastou jamais para unificar um povo, pois nenhuns homens, nenhuma classe, desiste dos seus foros sem coacção. Para haver unidade é mister que, pelo caminho da hegemonia se chegue à centralização

·Do Princípio Federativo e sua Applicação à Península Hispânica

1869. Série de crónicas publ. no Jornal do Commercio.

·A Teoria do Socialismo. Evolução Política e Económica das Sociedades da Europa

Lisboa, Livraria Sousa & Filho, 1872.

·Portugal e o Socialismo. Exame Constitucional da Sociedade Portuguesa e a sua Reorganização pelo Socialismo

Lisboa, Livraria Sousa Neves, 1873. A obra está dividida em três livros: I - O direito público na civilização moderna; II - O princípio federativo na história; III - A economia social.

·As Eleições

Porto, Livraria A. F. Vasconcellos, 1878.

·Portugal Contemporâneo

Lisboa, 1881.

·Elementos de Anthropologia. História Natural do Homem

Lisboa, Livraria Bertrand, Biblioteca de Sciencias Sociaes, 2ª ed., 1881.

·Systema dos Mythos Religiosos

Lisboa, Livraria Bertrand, Biblioteca de Sciencias Sociaes, 1882.

 

4Calafate, Pedro, «Oliveira Martins», in Logos, 3, cols. 680-685. 4Maltez, José Adelino, Um Projecto por Cumprir, *. ¾Princípios de Ciência Política. Introdução à Teoria Política, Lisboa, ISCSP, 1996, pp. 18, 252, 425, 523 e 524. 4Serrão, Joel, dir., Dicionário de História de Portugal, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1978, IV, pp. 210-217. 4Silva, Inocêncio Francisco, Dicionário Bibliográfico Português, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977, tomo XII, pp. 125 segs..

Mascarenhas, Sebastião do Canto e Castro

Major. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Ávila entre 4 de Janeiro e 22 de Julho de 1868.

Medeiros, Francisco José

Ministro da justiça no governo de Wenceslau de Lima, entre 14 de Maio e 22 de Dezembro de 1909.

Medeiros, João Jacinto Tavares de (1844-1903)

Nasce em S. Miguel dos Açores. Forma-se em direito em 1876, chegando a membro da Academia das Ciências. Membro do Instituto Internacional de Sociologia.

·Estudos da Sciencia Política. Teoria do Estado,

Coimbra, Imprensa da Universidade, 1892.

·A Antropologia e o Direito,

1893.

 

Melo, António Augusto Ferreira de (1838-1891)

Visconde de Moreira de Rei desde 1870. Formado em direito em 1858. Advogado no Porto. Deputado em 1868-1869, 1869-1870 e 1870. Funda a Revista Crítica de Jurisprudência Geral e Legislação (1870-1871).

Melo, António Maria Fontes Pereira de (1819-1887). Depois de concluir o curso naval, serve no Real Corpo de Engenharia. Maçon, do mesmo grupo que Rodrigo da Fonseca, a loja Segredo, do Oriente Escocês, entre 1840-1841 e 1850. Secretário do governador de Cabo Verde, João Fontes Pereira de Melo,  seu pai em 1840. Ajudante de campo de Saldanha na Maria da Fonte. Chefe dos regeneradores. Governador da Companhia Geral do Crédito Predial Português desde 1881. Morre em 27 de Janeiro de 1887. Aquele que até 1871 era depreciativamente considerado como o fontículo, consegue, pelo equilíbrio e pelo pragmatismo, captar uma ampla base social e política de apoio, com breves referências doutrinárias. Dizia-se liberal e conservador, mas desdenhava a restauração, apesar de herdar alguma coisa do estilo de Costa Cabral e de praticar muita da matreirice de Rodrigo da Fonseca. Se consegue mobilizar avilistas e constituintes, provoca também que os reformistas e os históricos se congreguem numa oposição progressistas que assume a bandeira da memória liberal, gerada pelo setembrismo e pela patuleia. E permite que muitas ideias novas se grupusculizem, desde os novos católicos do grupo A Palavra, aos socialistas e republicanos. O vulcão das novas ideias políticas europeias, perante a estabilidade governativa portuguesa consegue aqui entrar pelo puro prazer das ideias pensadas, gerando-se movimentos que nascem dos princípios e das abstracções e que têm tempo de adequação às circunstâncias. Com este governo, inicia-se um ciclo de estabilidade política. Se o primeiro governo de Fontes dura cerca de cinco anos e meio (1871-1876), não tarda um segundo governo do mesmo político, com cerca de dezasseis meses (1878-1879), depois de um breve intervalo de um governo de Ávila, com cerca de onze meses (1878). Entre os ministros de Fontes desses dois governos, destacam-se Rodrigues Sampaio, na pasta do reino, Andrade Corvo, nos estrangeiros e António Serpa, que substitui Fontes na pasta da fazenda, a partir de Agosto de 1872. São eles os três principais líderes dos regeneradores que, a partir de então, passam a identificar-se com o fontismo. Não tardará um novo ciclo de governação fontista entre 1881 e 1886.

·Deputado da oposição moderada a Costa Cabral, eleito em Novembro de 1847.

·Ministro da marinha do governo de Saldanha de 7 de Julho de 1851 a –52, substituindo Loulé.

·Ministro da fazenda no governo de Saldanha desde 21 de Agosto de 1851 até 4 de Março de 1852, quando cede a marinha a Atouguia. Passa a acumular com as obras públicas, comércio e indústria, ministério criado em 30 de Agosto de 1852. Mantém em tais posições até 1856.

·Ministro da fazenda no governo da fusão, de Joaquim António de Aguiar, de 4 de Setembro de 1865 a 4 de Janeiro de 1868. Acumula a pasta da marinha no mesmo governo.

·Volta à  pasta da fazenda em 1871-1872; 1881-1883.

·Ministro das obras públicas, comércio e indústria, 1852-1856; do reino, 1859-1860; da guerra. 1866-68; 1871-1877; 1878-79; 1881-86.

·Presidente do Conselho por várias vezes: de 13 de Setembro de 1871 a 5 de Março de 1877 (acumulou sempre a guerra; a fazenda até 1872; a marinha desde 1875); de 29 de Janeiro de 1878 a 1 de Junho de 1879 (acumulou a guerra); 1881-86.

}Filipe de Carvalho, Memória de António Maria Fontes Pereira de Melo. Resenha sucinta dos seus méritos e serviços ao país, Lisboa, 1887.

 

Melo, José Pinheiro de (1842-1929)Maçon. Comerciante de Lisboa. Fundador da associação dos Lojistas de Lisboa em 1870. Cacique progressista. Desliga-se destes nas eleições de 1894, juntamente com o prior da Lapa. Passou a dirigente do Partido Republicano.

Melo, Lopo Vaz de Sampaio e (1848-1892) Director-geral da instrução pública e das alfândegas. Ministro da fazenda do governo de Rodrigues Sampaio, de 25 de Março a 14 de Novembro de 1881. Era então membro da esquerda regeneradora, a chamada unha preta, com Barjona, Vilhena e Hintze. Ministro da justiça no mesmo governo, já presidido por Fontes de 24 de Outubro de 1883 a 24 de Fevereiro de 1885. Ministro da justiça de António Serpa de 14 de Janeiro a 14 de Outubro de 1890. Ministro do reino de João Crisóstomo, de 25 de Maio de 1891 a 17 de Janeiro de 1892. Passa, a partir desta data, a ministro da instrução pública até 17 de Janeiro de 1892.

 

Mendes, Manuel da Silva

1867-1931

·Socialismo Libertario ou Anarchismo. Historia e Doutrina

1896.

 

Meneses, Sebastião Lopes de Calheiros de  (1816-1899). Militar das guerras liberais. Colabora com Concha na Convenção do Gramido. Governador de Angola em 1861. Director da Escola Politécnica de Lisboa. Assume-se como reformista. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Sá da Bandeira, de 22 de Julho de 1868 a 11 de Agosto de 1869. Acumula a pasta da fazenda de 17 a 27 de Dezembro. Abandonou a partir de então a vida política oficial. Passou a alinhar com os republicanos, sendo indicado por João Chagas como potencial chefe da revolta republicana de 1891.

Menezes, António Maria da Silva César e (1825-1893). Ver Sabugosa, 3º Marquês de.

Ministro da fazenda de Hintze Ribeiro, de 30 de Novembro de 1900 a 23 de Fevereiro de 1903. Em 1 de Junho de 1901 assume a pasta dos negócios estrangeiros, até 23 de Fevereiro de 1903.

Miranda, António Augusto Pereira.  Ministro do reino de José Luciano, de 20 de Outubro de 1904 a 26 de Abril de 1905.

Moniz, J. C. Freitas  (1837-1917) Jaime Constantino Freitas Moniz. Professor de história do Curso Superior de Letras. Deputado em 1870; 1871-1874; 1875-1878 e par do reino de 1886-1887. Ministro da marinha e ultramar no primeiro governo de Fontes, entre 13 de Setembro de 1871 e 19 de Novembro de 1872.

 

Monteiro, António Maria do Couto (1821-1896) Formado em direito. Adjunto do Procurador da Coroa. Parente de Joaquim António Magalhães. Autor de um Manual do Processo Eleitoral, Lisboa, Tipographia Portugueza, de 1865, e de A Garantia dos Funcionários Administrativos, Lisboa, Typographia Franco-Portugueza, 1866. Deputado desde 1860. Par do reino desde 1878. Ministro da justiça no segundo governo de Fontes, entre 3 de Dezembro de 1878 e 1 de Junho de 1879. Deputado em 1860-1861 e 1878-1879.

Monteiro, Luciano Afonso da Silva. Advogado. Par do reino. Franquista. Ministro dos negócios estrangeiros de João Franco, de 2 de Maio de 1907 a 4 de Fevereiro de 1908.

Montenegro, Artur P. de M.   1871-1941 Professor de direito. Deputado progressista. Por duas vezes ministro da justiça. Primeiro, no governo de José Luciano, de 11 de Maio de 1905 a 19 de Março de 1906, quando apenas tinha 24 anos. Depois, no gabinete presidido por Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

·Questões de Direito Internacional Privado. Teoria da unidade e universalidade da fallencia

 Coimbra, 1894.

·Do Regimen Dotal

 Coimbra, 1895.

·O Antigo Direito de Roma

 Coimbra, 1898.

·Reformas de Justiça

 Lisboa, Imprensa Nacional, 1905. Propostas de lei apresentadas na Câmar dos Deputados, enquanto ministro da justiça.

·A Conquista do Direito na Sociedade Romana

Coimbra, 1934

Moreira Júnior, Manuel António (1866-1953) Médico. Lente da Escola Médica. Destacado pela sua acção na Assistência Nacional aos Tuberculosos, dito o moreirinha. Membro do partido progressista. Ministro da marinha e ultramar de José Luciano entre 20 de Outubro de 1904 e 19 de Março de 1906. Institui a Escola Colonial, conforme o projecto anteriormente lançado por Luciano Cordeiro. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

Navarro, Emídio Júlio  (1844-1905) Cursa medicina e direito, tendo enveredado pelo jornalismo. Funda com António Ennes o Progresso. Está também na origem do Correio da Noite e de As Novidades (1885). Aqui, tem como continuador Barbosa Colen. Membro do partido progressista, opõe-se, depois da morte de Anselmo Braamcamp Freire, à eleição de José Luciano, aliando-se a Mariano de Carvalho. Deputado progressista desde 1879. Ministro das obras públicas, comércio e indústria de José Luciano, entre 20 de Fevereiro de 1886 e 23 de Fevereiro de 1889, período em que tem a viva oposição de Oliveira Martins, até porque recusa hipótese deste constituir um ministério da agricultura. Embaixador em Paris em 1892.

Nogueira, Joaquim Félix Henriques (1825-1858) Figura fundamental da doutrinação republicana. Adepto das utopias descentralizantes do federalismo municipalista.

·Estudos sobre a Reforma em Portugal

Lisboa, 1851

·O Município no Século XIX

1856

·Almanaque Democrático

1852 a 1855.

 

Noronha, D. Caetano de  (1820-1881) D. Caetano Gaspar de Almeida e Noronha Portugal Camões de Albuquerque Moniz e Sousa. 3º Conde de Peniche e 8º Marquês de Angeja, Desde 1879 (Herdeiro de Uma Tia) Bacharel em direito (1842). Advogado. Começou cabralista. Governador civil de Évora em 1850-51. Regenerador. Eleito grão-mestre do Grande Oriente de Portugal em 24 de Novembro de 1863. Opõe-se à fusão. Nas eleições de 1867 constitui um grupo oposicionista dito liberal-progressista. Afasta-se de Lobo de Ávila em Março de 1868. Implicado na Janeirinha de 1868. Ligado aos reformistas, vence as eleições de 11 de Abril de 1869. No ano seguinteOs reformistas e penicheiros passam de 79 a 15 deputados e os históricos, integrando regeneradores a 89. Em Maio de 1870, reformistas e penicheiros abandonam a Câmara dos Deputados, acusando o presidente da Câmara dos Deputados de lhes coarctar a liberdade de expressão. Implicado na saldanhada de 1870. Ministro das obras públicas, comércio e indústria durante a saldanhada, de 26 de Maio a 1 de Agosto de 1870. Vai para embaixador em Bruxelas. Os penicheiros mostravam-se muito desordeiros e começaram logo a surgir boatos sobre um eventual golpe a desencadear por estes. Exílio de 1871 a 1877.

 

Noronha, D. João Inácio Francisco Paula de (1820-1884). Ver Parati, 2º Conde de. 

Novais, José de Abreu Couto Amorim (n. 1855)  Formado em direito em 1878. Advogado. Presidente da Câmara de Barcelos. Deputado desde 1881. Governador civil de Aveiro (1890), Braga (1893) e Porto (1894). Ministro da justiça de João Franco, de 19 de Maio  de 1906 a 2 de Maio de 1907. Considerado então um ardente monárquico, muito religioso.

Nunes, José Matias (1848-1920) Militar. Progressista. Ministro da guerra de José Luciano, de 27 de Dezembro de 1905 a 19 de Março de 1906. Ministro da guerra no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

Ornelas e Vasconcelos, Aires (1866-1930). Militar das campanhas de África. Ministro da marinha e ultramar de João Franco, João Franco, de 19 de Maio de 1906 a 4 de Fevereiro de 1908. Apresenta no Congresso Colonial Nacional de 1901 uma memória sobre Raças e Línguas Indígenas em Moçambique. Ministro da marinha e ultramar de João Franco, de 19 de Maio de 1906 a 4 de Fevereiro de 1908. Lugar-tenenete de D. Manuel II de 1916 a 1930. Deputado monárquico em 1918 e de 1922 a 1925. Publica em 1916 Um Anno de Guerra. Agosto de 1914 a Agosto de 1915, Porto, Empresa Literária e Tipográfica. Comanda a revolta monárquica de Monsanto de 1919.

Ortigão, Ramalho  (1836-1915) José Duarte Ramalho Ortigão. Jornalista no Porto. Participa na questão Coimbrã em 1868. Fixa-se em Lisboa a partir de 1868. Em Maio de 1871 começa a publicar, com Eça de Queirós,  As Farpas. Bibliotecário da Ajuda de 1895 até 1910. Ver Rodrigues Cavalheiro, A Evolução Espiritual de Ramalho, Lisboa, 1962. Em 1870 critica o governo de Ávila Ramalho Ortigão questionava Porque motivo são reformistas de oposição hoje os que eram reformistas governamentais ontem?, acrescentando que os reformistas ignoram qual é a divisa que os separa pela mesma razão que nunca souberam qual era o mote que os reunia. Um partido sem conhecimentos, sem princípios, sem bases de trabalho, sem plano de administração, sem consciência de progresso e sem carta, nem guia, nem lógica de acção, não tendo razão para existir, também não tem razão para deixar de ser. Reformista é uma palavra farfalhuda, mas oca, nome convencional sem objecto em política. Ramalho Ortigão questionava Porque motivo são reformistas de oposição hoje os que eram reformistas governamentais ontem?, acrescentando que os reformistas ignoram qual é a divisa que os separa pela mesma razão que nunca souberam qual era o mote que os reunia. Um partido sem conhecimentos, sem princípios, sem bases de trabalho, sem plano de administração, sem consciência de progresso e sem carta, nem guia, nem lógica de acção, não tendo razão para existir, também não tem razão para deixar de ser. Reformista é uma palavra farfalhuda, mas oca, nome convencional sem objecto em política. Observa o seguinte, em 1874,: como os partidos militantes que aspiram ao poder ou que o exercem , são três em cada legislatura, os votos da câmara acham-se por tal modo fraccionados, que nenhum dos referidos partidos pode ter jamais a maioria absoluta. Como, por outro lado, esses três partidos abraçam todos os mesmos princípios e as mesmas ideias, nasce naturalmente em cada sessão legislativa um quarto partido que desempata a questão pessoal de se saber qual dos três partidos em luta deve trazer atrás de si     os srs. Correios de secretaria com as respectivas pastas. Um cavalheiro, tendo à sua disposição quinze votes conformes, decide da direcção que deve tomar em cada manhã o trote dos ginetes dos srs. Correios. Os vinte votos ecléticos, flutuantes, de que esse cavalheiro dispõe, postos já para a direita, já para a esquerda da câmara, determinam a sorte dos ministérios e das oposições e decidem em derradeira instância dos destinos públicos. Por outras palavras, a ideia governativa passa sucessivamente das mãos do sr. Fontes para as do sr. marquês de Ávila, para as do sr. Bispo de Viseu, para as do sr. Anselmo Braamcamp Mais escreve: o monarca lavrou então o decerto mandando o seu antigo ministério bochechar e encarregou o senhor marquês de Ávila e Bolama de reunir com os seus amigos o número de dentes necessários para formar uma gerência duradoura e firme. O mesmo autor observa em 1877 que em Portugal em vez da lógica conservadores/ revolucionário havia uma maioria parlamentar e uma oposição composta de vários grupos dissidentes. Estes grupos são fragmentos dispersos do único partido existente – o partido conservador – fragmentos cuja gravitação constitui o organismo do poder legislativo. Estes partidos, todos conservadores, não tendo princípios próprios nem ideias fundamentais que os distingam uns dos outros, sendo absolutamente indiferente para a ordem e o progresso que governe um deles ou que governe qualquer dos outros, conchavaram-se todos e resolveram de comum acordo revesarem-se no poder e governarem alternadamente segundo o lado para que as despesas da retórica nos debates ou a força da corrupção na urna faça pesar a balança da régia escolha. Tal é o espectáculo recreativo que há vinte anos nos está dando a representação nacional. Porque em todas as revoluções vitoriosas há uma parte que vinga para a posteridade e uma parte que se desconta nas restaurações subsequentes. O que vinga é o fruto da razão ou a forçadas coisas. O que se desconta num retrocesso proporcional é a obra da paixão, do sacrifício, do entusiasmo partidário. Em Julho de 1911 critica o regime: pretender equiparar o espírito revolucionário da Rotunda com o espírito revolucionário da Revolução Francesa é incorrer perante a sociologia e perante a história em tão imbecil equívoco como seria em zoologia o de confundir uma lombriga com uma cobra cascavel. No dia 5 de Outubro, em Portugal, não havia opressão e não havia fome… Os famosos princípio da Revolução Francesa, leit-motiv de toda a cantata revolucionária de Outubro último, são, precisamente, os que vigoram em toda a política portuguesa, desde o advento da revolução liberal de 34 até aos nossos dias. Em 7 de Setembro de 1914, numa célebre carta de um velho a um novo, dirigida a João Amaral, apoia o Integralismo Lusitano.

·As Farpas

(1871 - 1884) (em colaboração com Eça de Queirós, 1871 - 1872).

·As Últimas Farpas

(1911 - 1914).

 

Paiva, Vicente Ferrer de Neto (1798-1886) Doutor em cânones desde 1821. Nomeado lente-substituto em 31 de Julho de 1830, será demitido logo em 17 de Dezembro desse mesmo ano. Retira-se para a terra natal, Freixo, nos arredores da Lousã. Reintegrado em 14 de Julho de 1834, passa a assumir a cadeira de Direito público universal e das gentes. Deputado em 1838-1840 (faz parte da minoria cartista, com António Luís de Seabra, Joaquim António de Magalhães, jervis de Atouguia, Joaquim António de Aguiar e Oliveira Marreca) e em 1840-1842. Volta a Coimbra depois da subida ao poder de Costa Cabral. Critica publicamente a lei das rolhas de Costa Cabral em Fevereiro de 1850. Ministro da justiça dos históricos em 1857. Assume atitudes anticlericais na questão das Irmãs da Caridade. Amigo de Alexandre Herculano. Ministro da justiça de Loulé entre 14 de Março de 1858 e 16 de Março de 1859. Introdutor do krausismo em Portugal. Polémica com Rodrigues de Brito em 1869. Recusa o título de visconde do Freixo em 1870. Decide retirar-se da política depois da saldanhada de Maio de 1870.

 

A partir de 1843, começa a estruturar-se o chamado krausismo, essa mistura tipicamente peninsular entre o individualismo burguês e certa vulgata kantiana, introduzida pelas obras do professor da Université Libre de Bruxelas, Heinrich Ahrens  (1807-1874), seguidor dos princípios de Karl Friedrich  Krause  (1781-1832). Ferrer , grande amigo de Alexandre Herculano , foi o principal responsável pela formação de toda uma geração de juristas e homens de Estado da segunda metade do século XIX. Diz‑nos Cabral de Moncada  que a respectiva filosofia foi a filosofia jurídica do liberalismo burguês, enxertada na cepa do velho jusnaturalismo racionalista e que tudo quanto de individualismo liberal se encontra na mentalidade e cultura jurídica portuguesas da segunda metade do século XIX, no seu culto apaixonado pela liberdade e pela propriedade, se não tem em Ferrer a sua primeira origem, tem pelo menos nele, seguramente, embora sem grande originalidade, o seu definidor dogmático e o seu filósofo mais autorizado. Trata‑se de uma forma de filosofia intermediária para um povo que não seria um povo de filósofos, mas que adopta a filosofia do bom senso, um pouco talvez com fraco voo nos domínios da especulação abstracta, mas em contrapartida, com tanto mais forte sentido das realidades e com profundas raízes emocionais, sobretudo de ordem religiosa e ideológica. Aluno de Soares Barbosa  no Colégio das Artes em Coimbra, bebeu a sua inspiração no jusracionalismo josefista austríaco, sobretudo através de Martini . E, invocando este humanitarismo do despotismo inteligente ou iluminado, conforme as sínteses de Luís António Verney  e de Pombal , cabe-lhe ancorar as nossas ideias liberais nesse húmus contraditório. Apesar de em 1837 ter feito com que a Faculdade substituísse provisoriamente o manual de Martini pelos Élements de Droit Naturel de Burlamaqui , vai ensaiando o seu futuro manual, chamado Filosofia do Direito, a partir de 1850, através da publicação de Elementos de Direito das Gentes, de 1839, do Curso de Direito Natural e dos Elementos de Direito Natural.

·Elementos de Direito das Gentes

1839

·Elementos de Direito Natural ou de Philosophia do Direito

1844

·Princípios Gerais de Philosophia do Direito

1850

 

Paiva Manso, Visconde de (1831-1875). Levy Maria Jordão de Paiva Manso. Primeiro visconde de Paiva Manso desde 1869. Não quer ser professor de direito, dedicando-se à advocacia desde 1853-1854. Deputado em 1861-1870. Maçon e judeu. Aplica o sistema krausista ao direito penal, sendo também autor da única história da filosofia do direito publicada em Portugal durante o século XIX. Aceita o panteísmo, isto é, a consideração do homem e da sociedade como um microcosmos, ou tentativa de imitação da ordem universal, perspectivada como um organismo dotado de vida. Assume, assim, uma espécie de metafísica suave, onde se proclama o fim humano da perfeição e um desenvolvimento progressivo, integral e harmónico. Advogado de Portugal na questão de Lourenço Marques em 1871, suscitando a sentença de Mac Mahon.

 

Parati, 2º Conde de.  D. João Inácio Francisco Paula de Noronha (1820-1884). Grande proprietário. Par do reino desde 1850. Governador civil de Lisboa em 1860. Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano II de 1859 a 1869. Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido de 1869 a 1881, depois da unificação com a Confederação Maçónica Portuguesa.

Passos, José Gerardo Ferreira (1801-1870). Maçon. Oficial do exército. Mindeleiro. Participa na revolta de 1844 contra Costa Cabral. Ministro da guerra de 14 de Janeiro de 1864 a 5 de Março de 1865.

D. Pedro V Nasce em 16 de Setembro de 1837. Recebe influência de Cousin e Guizot, bem como de Montalembert. Casa em 18 de Maio de 1858 com D. Estefânia (1837-1859). Influencia a formação do Curso Superior de Letras, em 1858. Morre em 11 de Novembro de 1861.

 

4Fortunato Queirós, D. Pedro V e o seu Pensamento Político, Porto, 5 vols., 1974-1982.

 

Pedroso, Zófimo Consiglieri (1851-1910) Professor do Curso Superior de Letras. Republicanos

 

Penha Garcia, 1º Conde de. José Capelo Franco Frazão (1872-1940). Depois de ter cursado direito, frequenta a École Libre des Sciences Politiques de Paris. Profere em 1895 uma conferência sobre a economia social cristã e, depois, sobre a partilha de África. Companheiro político de Barros Gomes. Deputado progressista em 1898, 1901, 1902, 1904 e 1905. Presidente da Câmara dos Deputados em 1901. Franquista em 1901 Ministro da fazenda de José Luciano, de 27 de Dezembro de 1905 a 19 de Março de 1906. Refugia-se em Genebra depois de 1910, asumindo-se como estudioso de questões coloniais Convidado por Sidónio Pais para ministro dos estrangeiros. participa na Conferência de Paz Presidente da Sociedade de Geografia e director da Escola Superior Colonial (1928-1940). Membro da movimento olímpico português. Depois do 28 de Maio, faz parte do Supremo Tribunal de Arbitragem da Sociedade das Nações. Membro da Comissão Organizadora dos Centenários. Autor de Les Colonies Portugaises, de 1931, obra destinada à Exposição Colonial Internacional de Paris. Ver Benedita Maria Fonseca Duque Vieira, O Conde de Penha Garcia e a sua Vida Pública. Ensaio Biográfico, Castelo Branco, 1972

 

Pereira, Frederico Guilherme da Silva  (1806-1871). Bacharel em direito. Maçon. Irmão do conde das Antas.  Desembargador. Deputado em 1851-1852; 1853-1856; 1857-1858. Ministro da justiça de Saldanha entre 3 de Setembro de 1853 e 6 de Junho de 1856, substituindo Rodrigo da Fonseca que ocupava a pasta interinamente.

 

Penha, Belchior José Garcês. General. Ministro da guerra dos históricos de 4 de Julho a 3 de Dezembro de 1860.

Peniche, Conde de Ver Noronha Portugal Camões de Albuquerque Moniz e Sousa, D. Caetano Gaspar de Almeida e (1820-1881) 3º Conde de Peniche e 8º Marquês de Angeja, Desde 1879 (Herdeiro de Uma Tia)

Pessoa, Elias da Cunha Juiz da Relação de Lisboa. Ministro da justiça  do governo de Loulé, de 6 de Junho de 1856 a 14 de Março de 1857, quando foi substituído por Vicente Ferrer Neto Paiva.

Pimentel, António de Serpa 1825-1900 Lente da Politécnica, na área da matemática. Amigo de Herculano. Ministro da fazenda no primeiro governo de Fontes, entre 2 de Agosto de 1872 e 5 de Março de 1877.; Ministro da fazenda de 29 de Janeiro de 1878 a 1 de Junho de 1879. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Fontes de 14 de Novembro de 1881 a 31 de Maio de 1883. Sucede a Fontes na chefia dos regeneradores, em 1877. Tem a oposição de Barjona de Freitas que promove a dissidência da Esquerda Dinástica, até 1890.Presidente do conselho de 14 de Janeiro a 14 de Outubro de 1890, acumulando a pasta da guerra. O governo toma posse depois do Ultimatum e reconcilia Barjona de Freitas com os regeneradores. Assina o Tratado de Londres em 20 de Agosto de 1890. Cai sob a pressão da Liga Liberal.

Questões de Política Positivca. Da Nacionalidade e do Governo Representativo, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1881).

Pinheiro, Bernardino (1837-1896) Republicano histórico português de marca federalista que defende expressamente uns Estados Unidos da Europa em 1863, no Ensaio sobre a Organização da Sociedade Universal, publicado em O Instituto de Coimbra

Pinto, A. Serpa (1846-1900) Explorador africano. Oficial do exército. Nomeado, juntamente com Capelo e Ivens, para uma exploração africana. Afasta-se dos dois companheiros e conclui a travessia sozinho, atingindo o Zambeze e concluindo a travessia em Durban, em 19 de Março de 1879.

Pinto, António Florêncio de Sousa. Ministro da guerra no governo de Ávila, entre 5 de Março de 1877 e 29 de Janeiro de 1878.

Pinto, Basílio Alberto de Sousa (1790-1881) Visconde de São Jerónimo, desde Novembro de 1862. Natural de Fundais, Barcelos. Doutor em leis desde 2 de Julho de 1817. Professor de direito da Universidade de Coimbra, por decreto de 14 de Julho de 1834. Deputado vintista e depois do regime cartista. Par do reino. Um dos primeiros opositores históricos à Regeneração. O primeiro professor da Cadeira de Direito Público Português pela Constituição, criada pela reforma de 1936, invocando Montesquieu, Bentham, Constant e Macarel. Reitor da Universidade de Coimbra, sendo demitido em Julho de 1863.

 

Pinto, Luís Augusto Pimentel 1843-1913 Militar. Por três vezes ministro da guerra em governos de Hintze Ribeiro, no crepúsculo da monarquia. Símbolo dos oficiais monárquicos portugueses na viragem do século.

·Ministro da guerra de Hintze Ribeiro de 23 de Fevereiro de 1893 a 7 de Abril de 1896.

·Ministro da guerra de Hintze Ribeiro de 26 de Junho de 1900 a 20 de Outubro de 1904

·Ministro da guerra de Hintze Ribeiro de 21 de Março a 19 de Maio de 1906

Porto, António Carlos Coelho de Vasconcelos  (1855-1924) Oficial de engenharia  Ministro da guerra de João Franco (de 19 de Maio de 1906 a 4 de Fevereiro de 1908). Considerado o travesseiro militar de Franco (Raul Brandão, Memórias, p. 227) Eleito deputado em 5 de Abril de 1908 (apenas três deputados franquistas, sob o governo de Ferreira do Amaral). Volta a ser eleito deputado em 28 de Agosto de 1910, entrando em dissidência com os deputados franquistas de Lisboa. Integra então o chamado bloco conservador, com José Luciano, Campos Henriques e Jacinto Cândido, opondo-se ao governo de Teixeira de Sousa.

 

Porto, F. F. Silva  (1817-1890) Francisco Ferreira da Silva Porto. Comerciante. Explorador africano.

 

Praça, Lopes Praça, José Joaquim Lopes (1844-) Natural de Castedo, Alijó. Forma-se em Direito em 1868. Começa como professor do ensino secundário em Montemor-o-Novo, Viseu e Lisboa. Professor da Faculdade de Direito de Coimbra a partir de 1881, apresentando a tese O Catolicismo e as Nações. Da Liberdade da Igreja Portuguesa. Começa marcado pelo romantismo de Herculano e, por influência de Vicente Ferrer de Neto Paiva, adere depois ao Krausismo. Em 1904, foi nomeado aio do príncipe real, D. Luís, e do então infante D. Manuel. Abandona completamente a vida publica depois do regícidio de 1908.

·Historia da Philosophia em Portugal nas suas relações com o movimento geral da philosophia

Coimbra, Imprensa Litteraria, 1868.

·Direito Constitucional Portuguez

Coimbra, Imprensa Litteraria, 3 tomos, 1878-1880. Obra elaborada antes de ser professor da faculdade de direito.

·Estudos sobre a Carta Constitucional de 1826 e Acto Addicional de 1852

Em duas partes, Coimbra, Imprensa Litteraria, 1878 e 1879.

·Colecção de Leis e Subsídios para o Estudo do Direito Constitucional Português

Coimbra, Imprensa da Universidade, 1893-1894. Em dois volumes, I- Leis e Subsídios Referentes ao Nosso Velho Regimen Político, II- Constituições Políticas de Portugal.

 

Praia Grande de Macau, Visconde da Ver Guimarães Júnior, Isidoro Francisco (1808-1883)

Proença, Francisco Tavares Influente progressista em Castelo Branco na década de 1880-1890. Rival do regenerador Vaz Preto Geraldes Financiou o jornal Correio da Beira (1884-1897)

Queiroz, Eça de (1845-1900) José Maria Eça de Queirós. Romancista portugês. Jurista de formação. Em 1867 foi redactor do jornal Distrito de Évora. Segue a carreira diplomática. Participa nas Conferências do Casino de 1871, ano em começa a editar com Ramalho Ortigão As Farpas. Director da Revista de Portugal de 1889 a 1892. Publica A Cidade e as Serras em 1900. No plano das ideias políticas, é marcado por Proudhon. Morre em 16 de Agosto de 1900.

·Manifesto do Distrito de Évora

 1867. In Prosas Esquecidas, IV, Lisboa, Editorial Presença, 1971, org. de Alberto Machado da Rosa).

·As Farpas

 Em colaboração com Ramalho Ortigão, 1871-1872.

Quental, Antero de (1842-1891) Antero Tarquínio de Quental. Activista da Questão Coimbrã em 1865. Participa nas Conferências do Casino de 1871. Em Portugal perante a Revolução da Hespanha. Considerações sobre o Futuro da Política Portuguesa no Ponto de Vista da Democracia Ibérica, um folheto publicado em 1868, depois de Isabel II ter sido derrubada por Prim, dizia que a nacionalidade não passava de uma forma passageira e artificial, de um facto do mundo político e como ele transitório e alterável, que ela não seria o símbolo único, a forma mais perfeita do sentimento nobre, o amor da Pátria. Propunha então que nas nossas actuais circunstâncias o único acto possível e lógico de verdadeiro patriotismo seria renegar a nacionalidade. Para ele as forças mais moças e inteligentes, os elementos mais generosos da nossa sociedade estão comprimidas, as asfixiadas por esta forma estreita da velha nacionalidade. Entre uma coisa e outra é necessário escolher. Ora eu sustento que, entre as realidades eternas da natureza humana, de um lado e, do outro, a criação artificiosa e antiquada da política, não há que hesitar. Se não é possível sermos justos, fortes, nobres, inteligentes senão deixando cair no abismo da história essa coisa a que se chamou nação portuguesa, caia a nação, mas sejamos aquilo que nos criou a natureza, sejamos inteligentes, nobres, fortes, justos, sejamos homens, muito embora deixemos de ser portugueses. Era então que ele advogava um iberismo espiritual, defensor de uma Espanha, não como uma nação, mas como um aglomerado de elementos justapostos, mas não fundidos, integrados numa república democrática e federalista. Neste sentido, as nacionalidades eram consideradas como coisa velha e caduca, como um obstáculo desgraçado, resto das hostilidades fatais de séculos bárbaros. Em 1869 ainda advogava que Portugal está na classe dos povos extintos, como a Grécia: tem ainda habitadores que mantêm uma nacionalidade in nomine; mas esta utopia, formada sobre os in-fólios dos cronicões, tem de se desmoronar por si mesma. É triste, mas é verdade. No discurso de 27 de Maio de 1871, integrado nas Conferências Democráticas do Casino Lisbonense, Causas da Decadência dos Povos Peninsulares nos Últimos Três Séculos, falava com nostalgia do tempo medieval, dado que neste o instinto político de descentralização e federalismo patenteia-se na multiplicidade de reinos e condados soberanos, em que se divide a Península, como um protesto e uma vitória dos interesses e energias locais, contra a unidade uniforme, esmagadora e artificial, acrescentando que esse espírito não é só independente: é, quanto a época o comportava,singularmente democrático.Terminava, propondo: oponhamos à monarquia centralizada, uniforme e impotente, a federação republicana de todos os grupos autonómicos, de todas as vontades soberanas, alargando e renovando a vida municipal, dando-lhe um carácter radicalmente democrático, porque só ela é a base e o instrumento natural de todas as reformas práticas, populares, niveladoras.Refira-se que entre Março e Maio de 1870 tinha ocorrido a Comuna de Paris e é nesse ambiente que, em Maio, era editado em Portugal o periódico A República, onde, para além de Antero, também pontificava Oliveira Martins. Dois anos depois, quando surgia a Fraternidade Operária, aconteciam em Portugal as primeiras greves. Nesse mesmo ano, em 10 de Março, o proselitismo de Antero e de Oliveira Martins, juntamente com o de José Fontana, emitiam novo jornal militante, O Pensamento Social, ao mesmo tempo que, no Porto, surgia o jornal católico A Palavra. Contudo, esta primeira vaga socialista não vão frutificar num país onde se vive uma certa euforia capitalista. Basta recordar que no ano de 1873, há uma aparente opulência, manifestada pela fundação de cerca de dois bancos por mês. No ano seguinte, o estado financeiro continua a ser admirável, graças à grande circulação de numerário. Só em 1875 é que podia fundar-se o Partido Operário Socialista, estruturando-se um movimento de pensamento que vai levar Costa Goodolphim a editar a obra A Associação. Contudo, a ideologia que vai ser predominante em toda essa geração será o positivismo de Augusto Comte cujas linhas vulgarizadoras, bem expressas na revista O Positivismo de Teófilo Braga (1843-1924) e Júlio de Matos, publicada entre 1878 e 1882, vão ser fundamentais na conformação do nosso movimento republicano. É também nesse ano de 1878, quando é eleito papa Leão XIII, que Oliveira Martins começa a inflectir o seu pensamento em As Eleições, depois completado pelo Portugal Contemporâneo de 1881, dois anos antes da morte de Karl Marx. Como o próprio Antero vai considerar em 1887, em carta dirigida a Wilhelm Storck, era um tempo em que vivia num paganismo intelectual requintado, numa religiosidade falsa e só aparente que não chegaria à essência das coisas. Era um tempo em que lia Proudhon e Michelet, bem como Hegel, a tal singular aliança ... do naturalismo hegeliano e do humanitarismo radical francês. E ao mesmo tempo ... conspirava a favor da União Ibérica, que seria feita por meio da República Federal, então representada em Espanha por Castellar, Pi y Margall e a maioria das Cortes Constituintes. O Iberismo era uma grande ilusão da qual porém só desisti (como de muitas outras desse tempo) à força de golpes brutais e repetidos da experiência. Tanto custa a corrigir um certo falso idealismo nas coisas da sociedade!. Em 1888, em carta dirigida a Fernando Leal, considera: parece que estamos num período análogo ao da dissolução do mundo romano, ao qual se deve seguir uma nova Idade Média. Quem sabe o que sairá dela, quando lhe soar a hora da sua Renascença? E talvez que só então valham e tenham utilidade de aplicação as doutrinas dos filósofos e publicistas de hoje. Foi assim que muitas ideias de Aristóteles e dos Estóicos só se vieram a realizar e a adquirir valor social no século XV e XVII!!.

·Portugal perante a Revolução de Espanha. Considerações sobre o Futuro da Política Portuguesa no Ponto de Vista da Democracia Ibérica

1868.

·Causas da Decadência dos Povos Peninsulares nos Últimos Três Séculos

1871.

·Filosofia da Natureza dos Naturalistas

1886.

·Tendências Gerais da Filosofia na Segunda Metade do Século XIX

1890.

·Ensaio sobre as Bases Filosóficas da Moral ou Filosofia da Liberdade

1893.

·Prosas

Coimbra, Imprensa da Universidade, 3 vols., 1923, 1926, e 1931.

·Testamento Filosófico de Antero de Quental

Pref. e notas de Sant'Anna Dionísio, Lisboa, 1946).

·Textos Doutrinários e Correspondência

Org. de Álvaro Manuel Machado, Lisboa, Edições Círculo de Leitores, 1987).

 

4Carreiro, José Bruno, Antero de Quental. Subsidios para a sua Biografia, Instituto Cultural de Ponta Delgada, 1948.4Coimbra, Leonardo, O Pensamento Filosófico de Antero de Quental, Porto, 1921.4Dionísio, Sant'Anna, Antero. Algumas Notas sobre o Seu Drama e a Sua Cultura, Lisboa, 1934.4Marques, Ângelo Raposo, O Socialismo de Antero. Ensaio, Ponta Delgada, 1959.4Pires, A. M. Machado, A Ideia de Decadência na Geração de 70, Ponta Delgada, 1980.4Silva, Lúcio Craveiro, Antero de Quental. Evolução do seu Pensamento Filosófico, Braga, Livraria Cruz, 1959. 4Silva, M. Soares Antero de Quental. Evolução da sua Filosofia Existencialista e do seu pensamento Pedagógico, Gabinete de Emigração e das Comunidades Açorianas, 1986.

 

Serrão, Joel, Antero e a Ruína do seu Programa 1871-1875, Lisboa, Livros Horizonte, 1988.

Rego, José Maria Morais. General. Ministro da guerra no governo de Ávila, de 29 de Outubro de 1870 a 13 de Setembro de 1871.

Reimão, José Malheiro. Ministro das obras públicas, comércio e indústria de João Franco, de 19 de Maio de 1906 a 4 de Fevereiro de 1908

Ribeiro, E. R. Hintze  (1849-1907) Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Chamam-lhe o casaca de ferro. Considerado delicadísismo, do tipo de não ser capaz de dizer não a ninguém. Deputado e ministro regenerador assumirá, por três vezes, as funções de presidente do conselho. Tem como seu principal rival, na liderança dos progressistas, José Luciano. Destaca-se em 1879 como crítico do governo progressista de Anselmo Braamcamp, acusando-o de irregularidades eleitorais, entrando em olémica com José Luciano. Em 1881 faz parte da ala esquerda dos regeneradores, liderada por Barjona de Freitas, a chamada unha preta. Depois da morte de Fontes, em 22 de Janeiro de 1887, não apoia a candidatura de António Serpa, aliando-se a Barjona de Freitas na candidatura falhada de Martens Ferrão. Não alinha contudo com Barjona quando este institui a Esquerda Dinástica. Em 1893 ainda não era chefe dos regeneradores, mas Serpa não estava em condições de chefiar o governo por ser acusado de realções financeiras menos claras com o Estado enquanto administrador de uma das companhias de caminhos de ferro. Para esse governo consegue mobilizar João Franco, Fuschini e Bernardino Machado, mas ganha a inimizade de Júlio Vilhena. Ganha as eleições de Abril de 1894, chefiando os governamentais que então se assumem como concentração monárquica. Apenas assume a chefia formal do partido regenerador depois da morte de António Serpa em Março de 1900. Entre 1900 e 1904, já os regeneradores estão divididos entre os hintzáceos e os francáceos ou endireitas, os quais vão constituir a dissidência dos regeradores liberais em 1901.

·Deputado em 1879; 1880-1881; 1882-1884.

·Ministro das obras públicas, comércio e indústria de Fontes desde 25 de Março de 1881 a 24 de Outubro de 1883.

·Passa nesta data a ministro da fazenda, substituindo o próprio Fontes, até 20 de Fevereiro de 1886.

·Ministro dos negócios estrangeiros de António Serpa, de 14 de Janeiro a 14 de Outubro de 1890.

·Presidente do conselho de 23 de Fevereiro de 1893 a 7 de Fevereiro de 1897 (acumulou os estrangeiros, até 1895, e a fazenda, desde 20 de Dezembro de 1893).

·Volta então a presidente do conselho, de 26 de Junho de 1900 a 20 de Outubro de 1904 (acumula o  reino). ·Presidente do conselho de 21 de Março a 19 de Maio de 1906 (acumula o reino).

·Faleceu no dia 1 de Agosto de 1907.

 

Ribeiro, J. M. Casal (1825-1896) José Maria do Casal Ribeiro. Conde do Casal Ribeiro desde 1870. Depois de ter sido um revolucionário republicano em 1848, casa em 1851 com uma filha do barão de Quintela e passa-se para os regeneradores, de que é deputado e ministro. Deputado em 1851-1852; 1853-1856; 1857-1858; 1860-1861; 1861-1864; 1865; 1865. Par do reino desde 1865. Ministro da fazenda de 16 de Março de 1859 a 4 de Julho de 1860. Ministro interino dos negócios estrangeiros de 24 de Abril a 4 de Junho de 1860. Volta à pasta dos estrangeiros no governo da fusão, de 9 de Maio de 1866 a 4 de Janeiro de 1868, acumulando a das obras públicas, comércio e indústria de 9 de Maio a 6 de Junho de 1866. Como par do reino em 1884, é um dos opositores à lei eleitoral de Fontes e Barjona que veio alargar o sufrágio, anunciando a intenção de formar um novo partido, dito católico, apenas concretizado entre 1903 e 1910, com o partido nacionalista, liderado por Jacinto Cândido. Morre em 14 de Junho de 1896. 

·O Soldado e o Povo

Coimbra, 1848.

·Hoje não é Hontem

Lisboa, Typographia de José Baptista Morando, 1848.

 

Ribeiro, José Silvestre (1807-1891) Membro do Batalhão Acdémico. Emigrado em Plymouth. Mindeleiro. Condecorado com a Torre e Espada. Deputado em 1846; 1848-18521; 1853-1856; 1857-1858; 1858-1859. Par do reino desde Dezembro de 1851. Ministro da justiça de 7 de Dezembro de 1857 a 31 de Março de 1858.

·História dos Estabelecimentos Científicos, Literários e Artísticos de Portugal.

 

Ribeiro Ferreira, Tomás António (1831-1901) Poeta, autor de D. Jayme, ou a Dominação de Castella, de 1862. Começa a vida pública como secretário-geral do governo da Índia. Destaca-se em Janeiro de 1878 como oposicionista ao governo de António José de Ávila. Ministro da marinha e ultramar no segundo governo de Fontes, entre 29 de Janeiro e 16 de Maio de 1878. Ministro do reino no terceiro governo de Fontes, entre 14 de Novembro de 1881 a 24 de Outubro de 1883, sucedendo a Rodrigues Sampaio. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no mesmo governo de Fontes, de 19 de Novembro de 1885 a 20 de Fevereiro de 1886, sucedendo ao próprio Fontes. Não apoia a eleição de António Serpa para a chefia dos regeneradores em 20 de Junho de 1887. Ministro das obras públicas, comércio e indústria de João Crisóstomo, de 14 de Outubro de 1890 a 25 de Maio de 1891, quando é substituído por João Franco.

Rivara, Joaquim Heliodoro da Cunha  (1809-1879). Médico e professor de filosofia no liceu de Évora. Deputado em 1853. Secretário-geral do governo do Estado da Índia desde 1855 a 1877, onde funda o Instituto Vasco da Gama. Historiador do padroado português do Oriente e estudioso do concani

Apontamentos sobre os Oradores Parlamentares Portugueses de 1853

Memoria sobre a insufficiencia do Ensino da Philosophia Racional pelo methodo ordenado no decreto de 17 de Novembro de 1836.

Sá, António José de Barros e (n. 1823). Juiz. Deputado regenerador em 1854-1855; 1857-1858; 1858-1859; 1860-1861; 1865; 1865-1868; 1868-1869; 1871-1874. Par do reino desde Maio de 1854. Ministro da justiça do governo de Rodrigues Sampaio, de 25 de Março a 14 de Novembro de 1881.

Sabugosa, 3º Marquês de. António Maria da Silva César e Menezes (1825-1893). Histórico e, depois, progressista. Ministro do reino no governo de Loulé de 5 de Março a 17 de Abril de 1865. Ministro da marinha e ultramar de 1 Junho de 1879 a 3 de Julho de 1880 no governo de Anselmo José Braamcamp. Par do reino, apresenta em 1869, uma moção de protesto contra o iberismo republicano e socialista. Ver O Conde de Sabugosa. In Memoriam, Lisboa,

Portugália, 1924.

 

Sabugosa, Conde da (1854-1932) António Maria José de Melo César de Meneses, conde de (1854-1932). Membro do grupo dos Vencidos da Vida. Diplomata. Mordomo da casa real.

·Embrechados

1908.

Salema, José de Sande Magalhães Mexia. Juiz. Ministro da justiça do governo de Ávila, entre 5 de Março de 1877 e 29 de Janeiro de 1878.

 

Salema, João de Sande Magalhães Mexia  (1812-1873) Lente de direito desde 1837. Director da faculdade de direito.

·Princípios de Direito Político Aplicados  à Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1838 ou a Teoria Moderada do Governo Monárquico Constitucional representativoo

I, Coimbra, 1841. Esta obra, depois de impressa,

foi retirada do mercado pelo próprio autor.

 

Samodães, Conde  de Ver Azeredo Teixeira de Aguiar, Francisco Paula d’(1828-1918). 2º Visconde  e Conde de Samodães.

Sampaio, António Rodrigues  (1806-1882) Algarvio, filho de pescadores. Depois de uma educação fradesca, vive um frenesim esquerdista de 1828 a 1851. Jornalista. Activista da Associação Cívica ou Associação Eleitoral Setembrista de 1838. Cria uma comissão revolucionária anticabralista em Maio de 1848, juntamente com Oliveira Marreca e José Estevão, donde surgirá a Carbonária Portuguesa. Regenerador. Grão-mestre interino da Confederação Maçónica Portuguesa em 1852-1853, enquanto Loulé chefiava o governo. Ministro do reino na saldanhada, de 26 de Maio a 22 de Junho de 1870; ministro do reino do 1º governo de Fontes, de 13 de Setembro de 1871 a 5 de Março de 1877; idem no 2º governo de Fontes, de 29 de Janeiro de 1878 a 1 de Junho de 1879; presidente do conselho de 25 de Março a 14 de Novembro de 1881, acumulando a pasta do reino. Chama Lopo Vaz para a fazenda, Júlio de Vilhena para a marinha e Hintze para as obras públicas, todos antigos militantes da unha preta Demite-se por se encontrar doente, falecendo em 13 de Setembro de 1882.

 

Santana, Manuel Fernandes (1864-1910) Padre jesuíta. Entra numa célebre polémica com Miguel Bombarda, naturalista português seguidor de Haeckel. Funda em 1902 a Associação Promotora da Instrução e Educação Popular, depois transformada, em 1907, na

Liga de Acção Social Cristã.

Santos, Clemente José dos (m. 1892) Barão de S. Clemente. Funcionário da Câmara dos Deputados. Especialista no cerimonial português e compilador de documentos e biografias parlamentares.

·Estatísticas e Biographias Parlamentares Portuguezas

Porto, Tipografia do Comércio do Porto, 1887, 1890 e 1892. Três partes em 6 tomos.

·Documentos para a História das Cortes Gerais da Nação Portuguesa

8 tomos, Lisboa, Imprensa Nacional, 1883-1891.

Santos, Fernando Matoso (1850-1921). Lente da Escola Politécnica e do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa. Inspector geral do serviço técnico aduaneiro.

Santos, José Gonçalves Pereira dos (n. 1855) Deputado regenerador desde 1881. Líder parlamentar dos regeneradores em 1905-1907. Engenheiro militar. Lente da Escola do Exército e do Instituto Industrial de Lisboa. Ministro das obras públicas, comércio e indústria dos governos de Hintze Ribeiro: de 26 de Junho a 30 de Novembro de 1900 e de 21 de Março a 19 de Maio de 1906. A mesma pasta no governo de Texeira de Sousa de 26 de Junho a 5 de Outubro de 1910.

Santos, J. Pinto dos Em 1903 abandona o partido regenerador e filia-se no partido progressista. Alinha na dissidência progressista de José Maria Alpoim em 1905.

 

São Januário, 1º Visconde de (1829-1901) Governador civil do Porto demitido em Abril de 1865 pelo governo de Sá da Bandeira, é eleito deputado logo em 9 de Julho de 1865. Ministro da guerra. Ministro da marinha e do ultramar no governo de Braamcamp de 3 de Julho de 1880 a 25 de Março de 1881.

Sarmento, José Estevão de Morais (1843-1930) Director do Colégio Militar e da Revista Militar. Historiador. Ministro da guerra de Hintze, entre 7 de Abril de 1896 e 7 de Fevereiro de 1897.

 

Schroeder, Ernesto Driesel (1850-1942) Presidente da Associação Comercial de Lisboa. Vice-governador do Banco de Portugal. Administrador da Companhia de Caminhos de Ferro. Ministro da fazenda de João Franco, de 19 de Maio  de 1906 a 2 de Maio de  1907. Acusado pelos republicanos de ser austríaco.

 

Seabra, Visconde de (1799-1898)  António Luís de Seabra. 1º Visconde de Seabra desde 1865 Bacharel em leis desde 1820. Magistrado. Exílio de 1828 a 1833. Maçon desde 1831. Deputado de 1834 a 1864. Membro da Junta do Porto em 1846. Encarregada uma comissão de elaborar o Código Civil por decreto de 8 de Agosto de 1850. Ministro da justiça de Saldanha, na Regeneração, entre 4 de Março e 19 de Agosto de 1852. Presidente da Câmara dos Deputados em 1862. Nomeado par do reino em 1862. Presidente substituto da câmara dos pares de 1866 a 1868. Juiz do Supremo Tribunal de Justiça desde 1864. Reitor da Universidade de Coimbra em 1866-1868. Autor do projecto de Código Civil de 1867. Volta à pasta da justiça no governo de Ávila entre 4 de Janeiro e 22 de Julho de 1868. Morre em 29 de Janeiro de 1895, com a pro

vecta idade de 96 anos, em Mogogofores.

 

O célebre António Luís de Seabra , autor

espiritual do nosso primeiro Código Civil de 1866, reconhecia expressamente, em A Propriedade. Filosofia do Direito [1850], a coincidência dos respectivos princípios com os de Ahrens , adoptando um individualismo absoluto: a natureza não reconhece senão indivíduos; os géneros, as espécies, são puras abstracções do nosso espírito, ideias de número e semelhança e nada mais. Quando dizemos o homem ou designamos o indivíduo, ou não designamos coisa alguma. Nestes termos, considera que da mesma forma pois que do sentimento de liberdade ou personalidade emanou a ideia de propriedade – a posse segura e tranquila dos objectos úteis e necessários à vida – ou da sua necessidade, nasceu a ideia duma associação em que as forças individuais se contrabalançassem, fundindo‑se numa só força em defesa e proveito da liberdade e propriedade individuais. Paralelamente a esta visão da sociedade, salienta que o Estado só tem deveres: do outro lado está o governo com os seus deveres. Estes resolvem‑se na manutenção dos direitos individuais e de sua recíproca individualidade. Assim, o interesse geral importa nas democracias o mesmo que a razão de estado nos governos absolutos.

·A Propriedade. Philosofia do Direito, para servir de introducção ao Commentário sobre a lei dos Foraes

Coimbra, Imprensa da Universidade, 1850.

·Projecto do Codigo Civil Portuguez. 1ª Parte

Lisboa, Imprensa Nacional, 1857.

 

4Maltez, José Adelino, Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991, II, pp. 138 segs.. 4 Moncada, Luís Cabral, Subsídios para uma História da Filosofia do Direito em Portugal (1772 - 1911), Coimbra, Coimbra Editora, 1938, 2ª ed., pp. 50 segs..

 

Seiça de Almeida e Silva, Vicente José  Canonista. Professor da cadeira de Direito Público Universal, entre 1850 e 1854. Segue Macarel, mas também cita Silvestre Pinheiro Ferreira e o brasileiro Pimenta Bueno. A partir de 1854 fica apenas com a parte de direito público universal e português.

 

Sequeira, Pedro Vítor da Costa (1846-1905) Bacharel em matemática e filosofia. Jornalista. Sobrinho de Domingos Sequeira. Ministro das obras públicas, comércio e indústria do governo de Dias Ferreira, de 27 de Maio de 1892 a 23 de Fevereiro de 1893, substituindo Chanceleiros.

 

Serpa Pimentel, António de (1825-1900). äPimentel

Serpa Pimentel, António de (1825-1900) Lente da Politécnica, na área da matemática. Amigo de Herculano. Filho de Manuel Serpa Machado. Jornalista, colega de Latino Coelho. Deputado desde 1856. Só em 1858 toma partido pelos regeneradores, criticando a política do ministro da fazenda do governo histórico. Ministro da fazenda no primeiro governo de Fontes, entre 2 de Agosto de 1872 e 5 de Março de 1877. Ministro da fazenda de 29 de Janeiro de 1878 a 1 de Junho de 1879, no segundo governo de Fontes. Em Maio de 1879, a oposição progressista insinua relações pouco claras de Serpa com o Banco Nacional Ultramarino. A questão é votada a 28 do mesmo mês, o governo consegue vencer, mas apenas por oito votos. Assim, Serpa pede a demissão, arrastando com ele o restante governo, que se demite. Ministro dos negócios estrangeiros no terceiro governo de Fontes, de 14 de Novembro de 1881 a 31 de Maio de 1883 (um governo regenerador que começou por ser presidido por Rodrigues Sampaio, entre 25 de Março de 1881 e 14 de Novembro do mesmo ano e que até então teve Hintze Ribeiro como ministro dos estrangeiros). Sucede a Fontes na chefia dos regeneradores, em 20 de Janeiro de 1877. Tem a oposição de Barjona de Freitas que promove a dissidência da Esquerda Dinástica, até 1890. Entre os apoiantes, Lopo Vaz, Hintze Ribeiro e Barbosa du Bocage.  Mas não receb o apoio expresso de António Augusto de Aguiar, Jaime Moniz, Tomás Ribeiro, Andrade Corvo, Barros e Sá e Melo Gouveia.  Comissário português na conferência de Berlim de 1883 que cria o Estado Livre do Congo. Presidente do Tribunal de Contas em 12 de Agosto de 1886. Presidente do conselho de 14 de Janeiro a 14 de Outubro de 1890, acumulando a pasta da guerra. O governo toma posse depois do Ultimatum e reconcilia Barjona de Freitas com os regeneradores. Assina o Tratado de Londres em 20 de Agosto de 1890. Cai sob a pressão da Liga Liberal. Nomeado em 1892, pelo governo de Dias Ferreira, representante português para negociar um empréstimo internacional.

 

Silva, António Henriques da  1850-1906 autor de Relações da Justiça com a Utilidade [1885] e de Elementos de Sociologia Criminal e Direito Penal, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1906.

 

Silva, Carlos Bento da (n. 1812) Um dos destacados actores do liberalismo monárquico entre as décadas de quarenta e setenta do século XIX. Deputado e par do reino, ministro por seis vezes, nas áreas das obras públicas, da marinha, da fazenda e dos estrangeiros. Começando como cabralista, adere à Regeneração, assumindo-se como histórico, num percurso paralelo ao de António José de Ávila, de quem é companheiro político. E como avilista, chega a fazer parte da ala direita dos reformistas. Membro do gabinete que proíbe as Conferências do Casino  fica pejorativamente caricaturizado pelas Farpas.

·Deputado em  1842-45; 1846; 1848-1851; 1851-1852; 1853-1856; 1857-1858; 1858-1859; 1860-1861; 1861-1864; 1865; 1865-1868; 1868-1869; 1869-1870; 1870-1871; 1871-1874.

·Par do reino desde 1874.

·Ministro das obras públicas, comércio e indústria dos históricos, no governo de Loulé, de 14 de Março de 1857 a 16 de Março de 1859.

·Ministro da marinha de 4 de Julho de 1860 a 21 de Fevereiro de 1862.

·A mesma pasta no governo de Sá da Bandeira, de 17 de Abril a 4 de Setembro de 1865.

·Ministro da fazenda e dos estrangeiros no governo de Sá da Bandeira, de 22 de Julho de 1868 a 17 de Dezembro de 1868, demitindo-se por não conseguir obter um grande empréstimo em Paris.

·Volta a ministro das obras públicas, comércio e indústria, no governo de Sá da Bandeira, depois da saldanhada, de 29 de Agosto a 29 de Outubro de 1870.

·Novamente ministro da fazenda do governo de Ávila, entre 5 de Março e 10 de Setembro de 1877.

 

Silva, Francisco Joaquim da Costa e Nascido em 1826. Filho do 1º visconde de Ovar. Deputado desde 1851. Par do reino desde 1881.

Silva, Gaspar Pereira da (1801-1870) Ministro da justiça em 1862.

 

Silva, Luís Augusto Rebelo da (1821-1871) Filho de Luís António Rebelo da Silva. Chamado o rebelinho. Romancista e historiador. Em 1850, a Academia das Ciências encarrega-o de continuar a obra do Visconde de Santarém. Professor do Curso Superior de Letras. Amigo de Alexandre Herculano. Ministro da marinha e ultramar no governo de Loulé de 11 de Agosto de 1869 a 26 de Maio de 1870. Deputado desde 1848.

· História de Portugal nos Séculos XVII e

XVIII.

 

Silva, Maria Beatriz Nizza, Silvestre Pinheiro Ferreira. Ideologia e Teoria, Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1974.

 

Soares, Rodrigo Morais. Médico. Chefe da Repartição de Agricultura do MOPCI. Director de O Archivo Rural, editado a partir de 1858. Defende a formação de um partido dos agrocratas.

Sola, Conde de Castro e (n. 1875) Amadeu Teles da Silva de Afonseca Mesquita de Carmo. Magistrado. Chefe dos regeneradores em Braga. Ministro da justiça no governo de Sebastião Teles, entre 11 de Abril e 14 de Maio de 1909

Soriano, Simão José da Luz (1802-1891) Participa nas guerras liberais. Exilado desde 1828, passou à Terceira em 1829. Redactor de Crónica da Terceira, em 1830. Mindeleiro. Colaborador de Sá da Bandeira. Deputado por Angola em 1853. Memorialista e historiador da guerra civil.

·História do Cerco do Porto

1846.

·Utopias desmascaradas do systema liberal em Portugal ou Epitome do que entre nós tem sido este sistema

Lisboa, 1858.

·Revelações da minha vida e memórias de alguns factos e homens meus contemporâneos

Lisboa, 1860 (2ª ed., Porto, 1891).

·História da Guerra civil e do estabelecimento ddo governo parlamentar em Portugal

19 tomos, Lisboa, 1886-1890.

 

Sousa, António Teixeira de  (1862-1917) Médico. Transmontano. Accionista da Empresa das Águas do Vidago. Deputado por Alijó desde 1889. Inspector da fiscalização da Companhia de Tabacos de Portugal de 1891 a 1900. Administrador geral das Alfândegas desde Maio de 1904. Governador do Banco Nacional Ultramarino desde Fevereiro de 1909. Ministro da marinha e ultramar e ultramar de Hintze Ribeiro, de 25 de Junho de 1900 a 28 de Fevereiro de 1903, e da fazenda, desde esta data até 20 de Outubro de 1904. Retoma a pasta da fazenda, de 21 de Março a 19 de Maio de 1906, em novo governo de Hintze. Presidente do ministério acumulando o reino de 26 de Junho a 5 de Outubro de 1910, durante 102 dias. Obtém a dissolução da Câmara dos Deputados em 28 de Junho de 1910 e promove as eleições de 28 de Agosto seguinte, onde obtém o apoio de 89 deputados e um grupo próprio de 30. Era amigo de Afonso Costa, Bernardino Machado, Brito Camacho e França Borges.

·Para a História da Revolução

Coimbra, 1912.

·A Força Pública na Revolução

Coimbra, 1913.

·Responsabilidades Históricas (Política Contemporânea)

Coimbra, 1917

 

Sousa, José Ferreira Marnoco e (1869-1916) Professor de direito. Presidente da câmara municipal de Coimbra. Ministro da marinha e ultramar do governo de Teixeira de Sousa, de 26 de Junho a 5 de Outubro de 1910. autor de Constitui um caso raro de multifacetada actividade cívica e docente, deixando-nos uma vasta bibliografia nos domínios do direito eclesiástico, direito político, processo penal, direito comercial, sociologia, administração colonial, finanças e história do direito. Foi também um dos principais introdutores das teorias da Escola de P. -G.  Play em Portugal, principalmente no ensino da economia. Marnoco e Sousa é um elemento charneira que reflecte o psicologismo de autores como De Greef, Von Ihering, Gabriel Tarde, Gustave le Bon, René Worms, tudo o que nos chegava no comboio de Vilar Formoso e que se empacotava na Livraria França Amado. Com ele vem a sociologia da luta pela vida, de Darwin a Ihering, o organicismo, o sociologismo e o naturalismo. Marnoco e Sousa teve uma importante actividade cívica, sendo presidente da municipalidade de Coimbra e ministro da marinha e do ultramar no último governo da monarquia.

·Lições de Direito Político feitas na Universidade de Coimbra, ao curso do 2º anno jurídico de 1899-1900

Coimbra, França Amado, 1900, que são aperfeiçoadas em 1910, em, pontos de partida para o trabalho intitulado Constituição Política da República Portuguesa [1913].

·Sciencia Social. Lições sobre o Methodo e Doutrinas desta Escola Feitas na Universidade de Coimbra ao Curso de Sciencia Economica e Direito Economico de 1907-1908

Coimbra, França Amado, 1908.

·Direito Político. Poderes do Estado. Sua Organização segundo a Sciencia Política e o Direito Constitucional

Coimbra, Livraria França Amado, 1910. Aperfeiçoamento das anteriores Lições de Direito Político.

·Constituição Política da República Portuguesa

Coimbra, Livraria França Amado, 1913.

·Tratado de Economia Política

Coimbra, Livraria França Amado, 1917. Com um prefácio de António de Oliveira Salazar.

 

4 FERNANDO EMYGDIO DA SILVA, Doutor Marnoco e Sousa, in Boletim da Faculdade de Direito, vol. XLII, Coimbra, 1966, pp. 1 ss., bem como FESAS VITAL, O Professor Marnoco e Sousa e os Estudos de Direito Político na Universidade de Coimbra, no Sampaio e Melo, Apontamentos para a História do Ensino do Direito Romano em Portugal, Volume I (1895-1910), 1ª Parte, Lisboa, 1991.

 

Soveral, Luís Augusto Pinto de (1850-1922) Marquês de Soveral desde 1900. Começa a carreira na marinha de guerra. Licenciado em ciências políticas e administrativas por Lovaina. Entra na carreira diplomática em 1873. Embaixador em Londres desde 1890 a 1910, salvo no període de 1896-1897 Ligado ao grupo dos Vencidos da Vida. Amigo pessoal de Eduardo VII. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Hintze, desde 20 de Novembro de 1895 a 7 de Fevereiro de 1897. Par do reino desde 1898. Um dos negociadores do Tratado de Windsor de Outubro de 1899, que consolida a aliança luso-britânica e garante a presença

portuguesa em África.

 

Teles, Sebastião Custódio de Sousa (1847-1921) General. Progressista. Ministro da guerra em cinco gabinetes da monarquia constitucional. Em dois de José Luciano, de 18 de Agosto de 1898 a 26 de Junho de 1900 e de 20 de Outubro de 1904 a 27 de Dezembro de 1905. No de Ferreira do Amaral, de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908 (era, então, considerado um fervoroso lucianista). E no de Campos Henriques, desde esta última data a 11 de Abril de 1909. Presidente do conselho de 11 de Abril a 14 de Maio de 1909, continuando a gerir a mesma pasta.

 

Telhado, José do (José Teixeira da Silva) (1816-1875) Bandido da região do Douro que apoiou os setembristas em 1846-1847. Salvou a vida a Sá da Bandeira. Será desterrado para Angola.

 

Valmor, 1º Visconde José Isidoro Guedes. Dirigente das associações comerciais do Porto e de Lisboa. Deputado em 1846 e 1848-1851. Par do reino de 1853-1870. Maçon.

 

Valmor, 2º Visconde de  (1837-1898) Fausto de Queirós Guedes. Sobrinho do 1º Visconde de Valmor, herda-lhe o título em 1870. Diplomata e mecenas de arte. Deixa um importante legado à Câmara Municipal de Lisboa, instituindo-se a partir de 1902 o Prémio Valmor para o mais belo edifício construído na cidade.

 

Vargas, José Marcelino de (1802-1876) Proprietário. Bacharel em direito. Maçon. Alinha na dissidência anti-cabralista do Supremo Conselho do Grau 33, liderada por José da Silva Carvalho, de 1840 a 1885. Magistrado. Do Supremo Tribunal de Justiça. Deputado em 1834-36; 1840-42; 1848-1851; 1851-1852; 1857-1858; 1860-1861; 1871-1874. Ministro do reino de 29 de Janeiro a 18 de Junho de 1849, no governo presidido por Saldanha. Era então juiz de direito da quarta vara de Lisboa. Ministro da  marinha em Abril de 1860. Ministro da justiça no governo de Ávila, de 1 de Março a 13 de Setembro de 1871. Presidente da Câmara dos Deputados entre 1872 e 1874. Par do reino desde 1874. Aliado maçónico de Silva Carvalho.

 

Vargas, Manuel Francisco. Ministro das obras públicas, comércio e indústria de Hintze, de 30 de Novembro de 1900 a 23 de Fevereiro de 1903.

 

Vasconcelos, Alberto Osório de (1842-1881) Oficial do exército. Maçon. Ajudante de campo de Sá da  Bandeira. Funda A Democracia em 1872. Deputado em 1870-171; 1871-1874; 1875-1878 e 1879.

 

Vasconcelos, António Augusto Teixeira de (1816-1878). Bacharel em direito (1844). Jornalista, romancista e diplomata nos Estados Unidos. Deputado. Maçon. Governador civil de Vila Real em 1846. Presidente da  câmara de Luanda em 1851.

 

Vasconcelos, António Teles Pereira de. Ministro da justiça do governo de Dias Ferreira, entre 27 de Maio de 1892 e 23 de Fevereiro de 1893.

Vasconcelos, Matias de Carvalho (1832-1910) Maçon. Lente de Coimbra. Deputado histórico 1865-1870. Par do reino desde 1880. Ministro da fazenda desde 5 de Março de 1865. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de José Luciano de 7 de Fevereiro a 8 de Novembro de 1897.

 

Veiga, Augusto Manuel Alves da (1850-1924) Advogado e jornalista. Propagandista republicano, dirige o semanário República Portuguesa. Um dos organizadores da revolta de 31 de Janeiro de 1891, passa para o exílio parisiense até 1910. Ministro de Portugal em Bruxelas depois da implantação da República.

 

Viana, Manuel Terra Pereira. Comandante. Ministro da marinha e ultramar no governo de Wenceslau de Lima, entre 14 de Maio e 22 de Dezembro de 1909.

Videira, José Carrilho (1845  Republicano. Proprietário da Nova Livraria Internacional da Rua do Arsenal, fundador do Rebate, desde 1873, da Biblioteca Republicana Democrática e da Revista de Estudos Livres, colaborador de Teixeira Bastos e Teófilo Braga. Com Teixeira Bastos, edita um Catecismo Republicano para Uso do Povo.

 

Vieira, Custódio José (1823-1879) Nasce em Peso da Régua. Formado em direito. Participa na Patuleia como comissário civil de Sá da Bandeira. Advogado no Porto. Director e principal redactor de O Portuense. Deputado em 1865-1868 e 1875-1878. Reitor do liceu do Porto de 1875 a 1878. Compadre e amigo de Camilo Castelo Branco. Chega a assumir perspectivas

socialistas e iberistas.

Vilaça, António Eduardo Augusto (1852-1914) Oficial de engenharia. Parlamentar. Ministro da marinha e ultramar de José Luciano de 18 de Agosto de 1898 a 26 de Junho de 1900. Ministro dos negócios estrangeiros de José Luciano, entre 20 de Outubro de 1904 e 19 de Março de 1906. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

 

Vilas-Boas, Alfredo Vieira Coelho Pinto de(1860-1926). 1º Conde de Paçô Vieira Desde 1896. Deputado em 1890-92, 93 e 94. Governador civil de Ponta Delgada em 1896. Ministro das obras públicas, comércio e indústria de Hintze Ribeiro de 23 de Fevereiro de 1903 e 20 de Outubro de 1904.

Vilhena, Júlio Marques de (1846-1928). Deputado regenerador em 1875-1878; 1879; 1880-1881; 1882-1884 e nas sessões seguintes. Par do reino desde 1890. Ministro da marinha e ultramar com Rodrigues Sampaio (de 25 de Março a 14 de Novembro de 1881). Ministro da justiça com Fontes (de 14 de Novembro de 1881 a 24 de Outubro de 1883). Ministro da marinha e do ultramar, de 5 de Abril a 14 de Outubro de 1890, no governo de António Serpa. Ministro da marinha e do ultramar com João Crisóstomo, de 25 de Maio de 1891 a 17 de Janeiro de 1892. Governador do Banco de Portugal de 1895 a 1907. Chefe do partido regenerador em 1908. Leva à demissão o governo de Ferreira do Amaral. Aconselha D. Manuel II a ir a casa de José Luciano em 27 de Agosto de 1909. Segundo Alpoim, foi um mau dirigente político de colectividades partidárias pela feição individualista, muito crítica e melindrosa, muito característica e especial do seu alto espírito. Faleceu em Lisboa em 27 de Dezembro de 1928.

   ·As Raças Históricas da Península Ibérica e a Sua Influência no Direito Português

 1873.

·Antes da República. Notas Autobiográficas

I (1874-1907), Coimbra, França e Arménio, 1916. II (1908-1910), Coimbra, França & Arménio, 1916;

·Suplemento. Resposta a um Livro Póstumo

Coimbra, França & Arménio, 1918;  com um suplemento de 1918.

·D. Pedro V e o seu Reinado

Lisboa, 1921.

 

 

4Raul Brandão, Memórias III, pp. 161 ss.

 

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