Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Janeiro

Revolução liberal em Espanha

1 Nova revolução liberal em Espanha. Generais Quiroga e Riego obrigam Fernando VII a jurar a Constituição de 1812.

Março

Beresford vai ao Rio de Janeiro

Beresford resolve deslocar-se ao Rio de Janeiro. D. João pretende elevá-lo a marechal-general e a vice-regente do reino, entregando-lhe a autoridade suprema na metrópole.

Agosto

Revolução no Porto

24 Revolução no Porto, a partir do Campo de Santo Ovídio. Criada uma Junta Provisional do Governo Supremo do Reino.

29 Parte para Leiria um exército comandado pelo conde de Barbacena. Coutinho Póvoas é nomeado para parlamentar com os homens da Junta do Porto.

Setembro

Convocadas as Cortes

1 Os governadores do reino convocam Cortes à maneira tradicional para 1 de Novembro. As últimas cortes haviam sido convocadas em 1693. Manuel Borges Carneiro é nomeado secretário da comissão encarregada da convocatória. Esta decisão dos governadores significavam uma interferência na autoridade régia.

Proposta do conde de Palmela

O modelo foi proposto pelo conde de Palmela que, então, se encontrava em Lisboa, tendo nascido de uma reunião com a regência, realizada na casa do cardeal-patriarca (AV, II, p. 25).

Uma liberdade moderada

Conforme o próprio Palmela há reconhecer: a minha opinião... era que Portugal viesse a gozar de uma liberdade moderada, sob a forma de monarquia representativa, com um código constitucional outorgado pelo soberano, e não conquistado pela insurreição (AV, II, p. 26).

Notícia ao rei

5 Sai de Lisboa para o Rio de Janeiro o brigue Providência dando notícia ao rei dos movimentos do Porto (AV, II, p. 23).

Tropas da junta saem do Porto

14 Tropas da junta saem do Porto. Para Trás-os-Montes e a Beira seguiu Gaspar Teixeira. Para Lisboa, marchou Sebastião Cabreira. Numa segunda fase, António da Silveira ficou a comandar as tropas do norte e Bernardo Sepúlveda assumiu o comando das tropas que se dirigiram para Lisboa.

Revolta liberal em Lisboa

15 Revolta liberal em Lisboa, desencadeada por Aurélio José Morais. Comemorava-se mais um aniversário da vitória sobre os franceses em 1808. Entre os conspiradores, Gregório José Seixas, Francisco Xavier Monteiro e Bernardo Sá Nogueira.

Fusão dos governos liberais

27 Fusão dos governos liberais do Porto e de Lisboa em Alcobaça. Conflitos entre o partido dos magistrados, liderado por Fernandes Tomás e apoiado por São Luís, e o partido dos militares que chamavam aos primeiros becas e rábulas. Os militares apenas queriam a demissão dos oficiais ingleses, o regresso do rei e a convocação de Cortes à maneira tradicional.

 

 

Outubro

Juntas instalam-se em Lisboa

4 As juntas instalam-se em Lisboa. Palmela tem um encontro confidencial com Francisco S. Luís e chegam os dois a acordo quanto a um modelo moderado de institucionalização de um código constitucional (AV, II, p. 26).

Alvitres, lembranças ou conselhos

6 A Junta Provisional Preparatória das Cortes emite portaria solicitando de academias, homens doutos ou prudentes, quaisquer alvitres, lembranças ou conselhos que a pudessem guiar ou ajudar no seu desejo de acertar, base fundamental do seu trabalho

17 Chegam, a Londres as primeiras notícias sobre os sucessos de Portugal.

Academia das Ciências elabora projecto

21 Resposta da Academia das Ciências é lida em sessão da mesma pelo bispo de Viseu. Prevê, no seu projecto constitucional, 200 deputados, duas dezenas do clero, trinta da nobreza. As votações seriam conjuntas, por voto individual e não por classes. A maioria das restantes respostas apenas aponta para a restauração das Cortes tradicionais (FMTAM, pp. 102 ss).

Radicais pelo modelo de Cádis

25 Facções radicais, pela voz do Juiz do Povo, naquilo que se designa por voto expressado na representação do povo, propõem o modelo de Cádis, exigindo que deve ser desprezada toda a ideia de uma convocação das Cortes da maneira antigamente praticada.

Guarnição de Lisboa secunda radicais

29 Comunicação apresentada pelos oficiais da guarnição de Lisboa, através de Gaspar Teixeira de Magalhães e Lacerda, futuro marechal de campo de D. Miguel, que também o nomeou visconde de Peso da Régua, onde se pressiona no sentido do modelo de Cádis.

Junta opta pelo modelo de Cádis

31 Junta opta pelo modelo de Cádis, publicando um Manifesto com um anexo de Instruções eleitorais. Mas este apenas será publicado em 10 de Novembro. Aragão Morato qualifica-o como enigmático e demagógico (FTAM, p. 104)

Novembro

Martinhada

11 Martinhada: golpe dito também como embroglio e como pavorosa. Grupo de chefias militares de exaltados, com Gaspar Teixeira, António da Silveira, Joaquim Teles Jordão e Sá Nogueira, propõe a imediata adopção da Constituição de Cádis, bem como o afastamento de Fernandes Tomás, São Luís e Silva Carvalho, com a subida à chefia do processo de Gaspar Teixeira. Este proclamava viva uma Constituição mais liberal que a espanhola.

Ludibriadores, ludibriados

Para Aragão Morato, os que nos pretendiam ludibriar, foram também ludibriados...a tropa que eles desmoralizaram para fazer a revolução e para dar a sua opinião sobre negócios políticos, abandonou-os no dia 11 de Novembro e uniu-se aos que levantaram o brado a favor da Constituição de Espanha (FTAM, p. 105).

Contra-golpe

17 Contra-golpe: Fernandes Tomás, São Luís e Silva Carvalho regressam ao poder. Para Aragão Morato, a população de Lisboa, à luz dos archotes, veio repor no seu lugar, na noite de 17, os Regeneradores que no dia 11 haviam sido excluídos pela tropa (FTAM, p. 105). Desterro de Gaspar Teixeira, António da Silveira e Sá Nogueira. Não se adopta a totalidade da Constituição de Cádis, mas apenas as respectivas instruções eleitorais.

O partido de São Luís

São Luís, segundo o testemunho de Fronteira, rodeou-se, desde logo, de tudo quanto havia de mais monárquico no partido constitucional, pelo que se reuniu com Palmela, com Alexandre de Morais Sarmento, futuro visconde de Banho, e com D. José de Sousa Botelho, futuro conde de Vila Real. Palmela estava em Lisboa, vindo de Londres, em trânsito para o Rio de Janeiro, para assumir as funções de ministro dos estrangeiros, e Sousa ia para Londres substituir Palmela.

Novas regras para a eleição de deputados

22 Novas instituições para a eleição de deputados segundo o método espanhol. Tradicionalistas e jacobinos publicam manifestos.

Dezembro

Eleições paroquiais

10 Eleições paroquiais (FTAM, p. 107). Os eleitores dirigiram-se depois, até ao dia 27, às Juntas eleitorais de província.

Despachos do rei chegam a Lisboa

16 Chega do Rio de Janeiro o brigue Providência, com os depachos do rei, reagindo aos primeiros movimentos do Porto. O rei anunciava a amnistia geral e autorizava a convocatória das Cortes, quando a regência já tinha sido ultrapassada pelas circunstâncias, dada a eleição dos deputados (AV, II, p. 24).

Palmela chega ao Brasil

23 Palmela chega ao Brasil. Leva carta que São Luís, em nome da Junta e escreve ao rei. Saíra de Londres em Junho de 1820. Pretendia que o rei aparecesse a moderar as reformas e a fazer concessões para evitar a insurreição, o que sem dúvida aconteceria se se deixassem em Portugal os revolucionários legislar sem freio e sem receio .

Esta posição era apoiada pelo representante britânico Thornton. Mais alvitrava no sentido de estabelecer que a sede da monarquia deveria ser alternadamente na Europa e na América, dizendo a D. João VI que este deveria seguir mais o modelo de Luís XVIII que o de Fernando VII.

Tomás António contra Palmela

Contra este parecer se ergueu Tomás António Vila Nova Portugal, de acordo com um plano que, segundo as palavras de Palmela parecia concebido a dez mil léguas de distância do teatro dos acontecimentos e trezentos anos atrás da época presente (AV, II, p. 27).

 


 
© José Adelino Maltez
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Última revisão em: 11-04-2009