Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

 

1826

Os acontecimentos, porém, são mais fortes que a vontade dos homens, e obrigam, por vezes, a fazer tomar repentinas soluções.

Conde do Lavradio

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

 

 

 

 

 

 

 

¤

 

1

 

 

D. João VI adoece gravemente (04-03)

Instituído um Conselho de Regência sob a presidência da infanta D. Isabel Maria. O decreto é publicado no dia 8 na Gazeta de Lisboa (06-03).

Data oficial da morte de D. João VI, com 59 anos incompletos (10-03). Dados recentes apontam para o envenenamento. Grafologicamente, duvida-se da própria assinatura do decreto instituidor do Conselho de Regência.

Em 12 de Março, parte para o Rio de Janeiro uma delegação presidida por Charles Stuart. Entre Lisboa e o Rio, a viagem demora cerca de cinco semanas.

Conselho de Regência reconhece D. Pedro como rei de Portugal (20-03).

Parte para o Rio de Janeiro uma deputação da regência (16-04).

· Chegam à Baía, através de um navio mercante, notícias sobre a morte de D. João VI (18-04).

· Chega ao Rio de Janeiro a fragata Lealdade, com a notícia oficial sobre a morte de D. João VI (24-04).

No Rio de Janeiro, D. Pedro concede a Carta Constitucional, concede ampla amnistia e confirma a regência estabelecida por D. João VI (29-04).

D. Pedro IV marca as eleições e nomeia pares do reino (30-04).

D. Pedro, em 02-05, abdica em D. Maria da Glória, a filha mais velha, nascida em 1819. Tinha outro filho nascido em 1825

Stuart parte para a Europa na fragata Diamond, sendo portador da Carta (12-05). O encarregado de negócios de Portugal no Rio, Carlos Matias Pereira, que parte para Lisboa na fragata Lealdade e chega primeiro a Lisboa, porque Stuart ainda passou por Londres

Chegam a Lisboa notícias sobre os sucessos do Rio de Janeiro, através de França (Junho).

Chegam a Lisboa as segundas vias dos despachos do Rio de Janeiro (02-07), trazidas por Carlos Matias Pereira na fragata Lealdade.

Deputação da regência chega ao Rio de Janeiro (06-07)

Charles Stuart, acompanhado pelo conde do Machico e do marquês de Angra, chega a Lisboa com a primeira via da Carta e dos outros despachos de D. Pedro (07-07).

D. Isabel Maria jura a Carta (31-07). Estava nas Caldas e a maioria do Conselho de Regência vota contra a publicação da Carta. A Rússia e a Espanha pressionam para que o documento se não publique. Saldanha está no Porto e ameça com um pronunciamento militar no caso da Carta se não publicar

D. Isabel Maria assume a regência individualmente e nomeia novo governo (01-08)

 

Regência de D. Isabel Maria  (01-08) Governo onde dominam os moderados. Desde os liberais que apoiam Lavradio e Sobral, aos que pretendem conciliar o cartismo com o tradicionalismo, como Aragão Morato. Os liberais exaltados são representados no governo por Saldanha. Há também miguelistas moderados como Santarém

M Desencadeia-se imediatamente uma revolta anticartista no Alentejo, liderada pelo brigadeiro Magessi, com o apoio de Infantaria 17 (02-08). Saldanha sai do Porto para Lisboa.

¤ Carta começa a ser publicada no jornal oficial Gazeta de Lisboa (02-08)

M Estabelecida a censura à imprensa (18-08). Em Julho haviam sido suspensos vários jornais, como O Português, o Cronista e O Periódico dos Pobres. Há 150 pronunciados, entre os quais José António Guerreiro, o bispo de Elvas e Pinto Pizarro.

M Guarda Real da Polícia de Lisboa, afecta a D. Carlota Joaquina, que havia sido organizada pelo conde de Novion, manifesta-se no Campo Pequeno a favor de D. Miguel (21-08). Seguem-se as revoltas de Almeida, com o visconde de Montalegre, e de Vila Pouca de Aguiar, com o marquês de Chaves

¤ D. Miguel, em Viena, jura a Carta (04-10).

M Revoltas no Algarve com a Infantaria 14 e os caçadores 4 (05-10).

Saldanha desloca-se para o teatro de operações de guerra no Algarve e dece a pasta da guerra ao Almirante Inácio da Costa Quintela.

1e3 8 /17 Out. 26 As primeiras eleições realizadas na vigência da Carta jurada em 31 de Julho de 1826), de acordo com as instruções de 7 de Agosto de 1826 (dias 8 e 17). São eleitos 138 deputados (120 no continente e 11 nas ilhas, todos por círculos plurinominais; 7 por círculos uninominais no ultramar). Vitória do situacionismo. A oposição apostólica não participou.

¤ Almirante Inácio da Costa Quintela, em 13-10,  passa a acumular a guerra, porque Saldanha desloca-se para o teatro das operações militares no Sul (revolta anti-cartista no Algarve desde 5 de Outubro). Carlos Honório de Gouveia Durão na justiça, em lugar de Guerreiro.

M Os governamentais são comandados pelo marquês de Angeja, detacando-se a acção do general Azeredo (Samodães) que tem como seu secretário militar António Bernardo da Costa Cabral, então do corpo académico. No Sul, Magessi atacava e logo se retirava para Espanha. O comandante das tropas no Alentejo começou por ser o visconde de Beire, então já velho e cansado. é substituído por Vila Flor que chama o marquês de Fronteira para seu ajudante de campo. Este diz que foi para a guerra para defender a liberdade e a dinastia. Pizarro mantém-se director do ministério da guerra.

MDesembarcam em Lisboa 150 soldados britânicos, para protegerem o Palácio Real (16-10). Saldanha cria uma milícia cartista.

MRevolta anti-cartista em Vila Pouca de Aguiar (21-10)

þ Esponsais de D. Miguel com D. Maria da Glória, em Viena (29-10).

¤ As Cortes abrem em 30 de Outubro de 1826 e serão dissolvidas por D. Miguel em 13 de Março de 1828.

¤ Pedro de Melo Breyner na justiça (14-11). Estava, até então, em Paris.

M O conde de Amarante invade Trás-os-Montes a partir de Espanha. Assalto a Bragança (23-11).

¤ Grandes tensões no governo. Valença e Lavradio querem nomear Beresford e afastar Saldanha

þ Loulé casa com D. Ana de Jesus, já grávida de nove meses (01-12).

M Golpe palaciano de Pedro Melo Breyner que tenta afastar do governo Sobral e Lavradio. Chega a ir às Câmaras queixar-se dos colegas. Moura Cabral, por estar doente, nunca assumiu efectivamente a pasta do reino. O marquês de Olhão chega a ser nomeado para a fazenda, mas o decreto não lhe chega a ser remetido. Santarém é nomeado para o reino, mas logo pede escusa. (06-12). De qualquer maneira, Aragão Morato sai da pasta do reino, para onde é nomeado Luís Manuel Moura Cabral. O marquês de Valença, D. José Bernardino de Portugal e Castro, assume a pasta da guerra, donde sai Costa Quintela[1]. António Manuel de Noronha, futuro visconde de Santa Cruz, na marinha, pasta também ocupada por Quintela. Lavradio e Sobral voltam aos ministérios. Têm o apoio de W. A’Court, Luís Mouzinho de Albuquerque, Filipe Ferreira Araújo e Castro, Mouzinho da Silveira e do conde de Vila Real. Diz-se que Lavradio e Valença querem nomear Beresford, para afastarem Saldanha.

Em 16-12 entram para o governo D. Francisco Alexandre Lobo (substitui Moura Cabral no reino que nunca a assumiu efectivamente) e o Almirante António Manuel de Noronha (substitui Costa Quintela na marinha). São duas figuras gradas ao miguelismo Moura Cabral passa para a justiça, donde sai Pedro Melo Breyner. Como observa Oliveira Martins, o governo venceu, mas esse governo já era pelos vencidos, não pelos vencedores.

Encerram as Cortes

Chegam a Lisboa 6 000 homens da divisão Clinton. Ocupam o Bugio e S. Julião da Barra.

 

Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato (1777-1838). Lente de direito. Membro da junta criada em 18 de Junho de 1823 para a reforma da lei fundamental. Ministro do reino do governo da regência de D. Isabel Maria, de 1 de Agosto a 6 de Dezembro de 1826 (onde foi substituído por Moura Cabral). Discorda da política de D. Pedro IV em Novembro de 1833. Vice-presidente da Câmara dos Pares em 1834. Acusado de alta-traição em Novembro de 1836, na sequência da belenzada. Autor de várias memórias, nomeadamente sobre os escrivães da puridade e os secretários de Estado (1838).  Autor de Memórias de Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato Começadas a Escrever por Ele mesmo em Princípios de Janeiro de 1824 e Terminadas em 15 de Julho de 1835 (1977 a 1826), Coimbra, 1833.

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No ano da morte de Thomas Jefferson (1735-1826) e de John Adams (1735-1826), pai do então presidente norte-americano, Almeida Garrett emite a Carta de Guia para Eleitores e surge o Cours de Philosophie Positive  de Augusto Comte, enquanto Silvestre Pinheiro Ferreira, no seu exílio parisiense, lança Essai sur la Psychologie.

 

Março

4 D. João VI adoece gravemente

6 Instituído um Conselho de Regência sob a presidência da infanta D. Isabel Maria. O decreto é publicado no dia 8 na Gazeta de Lisboa.

10 Data oficial da morte de D. João VI, com 59 anos incompletos. Dados recentes apontam para o envenenamento. Grafologicamente, duvida-se da própria assinatura do decreto instituidor do Conselho de Regência.

12 Em 12 de Março, parte para o Rio de Janeiro uma delegação presidida por Charles Stuart. Entre Lisboa e o Rio, a viagem demora cerca de cinco semanas.

20 Conselho de Regência reconhece D. Pedro como rei de Portugal

Abril

16 Parte para o Rio de Janeiro uma deputação da regência (duque de Lafões, Francisco Euletério de Faria e Sousa e arcebispo de Lacedemónia).

18 Chegam à Baía, através de um navio mercante, notícias sobre a morte de D. João VI

24 Chega ao Rio de Janeiro a fragata Lealdade, com a notícia oficial sobre a morte de D. João VI.

29 No Rio de Janeiro, D. Pedro concede a Carta Constitucional, concede ampla amnistia e confirma a regência estabelecida por D. João VI.

30 D. Pedro IV marca as eleições e nomeia pares do reino.

Maio

2 D. Pedro abdica em D. Maria da Glória, a filha mais velha, nascida em 1819. Tinha outro filho nascido em 1825

12 Stuart parte para a Europa na fragata Diamond, sendo portador da Carta. O encarregado de negócios de Portugal no Rio, Carlos Matias Pereira, que parte para Lisboa na fragata Lealdade e chega primeiro a Lisboa, porque Stuart ainda passou por Londres

Junho

Chegam a Lisboa notícias sobre os sucessos do Rio de Janeiro, através de França.

Julho

2 Chegam a Lisboa as segundas vias dos despachos do Rio de Janeiro, trazidas por Carlos Matias Pereira na fragata Lealdade.

 

6 Deputação da regência chega ao Rio de Janeiro

7 Charles Stuart, acompanhado pelo conde do Machico e do marquês de Angra, chega a Lisboa com a primeira via da Carta e dos outros despachos de D. Pedro.

31 D. Isabel Maria jura a Carta. Estava nas Caldas e a maioria do Conselho de Regência vota contra a publicação da Carta. A Rússia e a Espanha pressionam para que o documento se não publique. Saldanha está no Porto e ameça com um pronunciamento militar no caso da Carta se não publicar

Agosto

1 D. Isabel Maria assume a regência individualmente e nomeia novo governo (in Gazeta de Lisboa, de 4 de Agosto de 1826)

Novo governo Num total de seis pastas, haverá dois ou três maçons (Barradas, Saldanha e Sobral).

Saldanha assume-se, então, como um homem de confiança do chamado partido exaltado. Saldanha tinha então a ajudá-lo, na secretaria da guerra, Rodrigo Pinto Pizarro. Segundo José Liberato era o seu anjo da guarda para que não caísse em muitos precipícios, em que no futuro caiu, quando o não teve ao seu lado para lhe dar a mão.

Francisco Manuel Trigoso Aragão Morato no reino. Barradas, interinamente na justiça (esperava-se Pedro de Melo Breyner que se encontrava em Paris) até 14 de Agosto, data em que foi nomeado Morato, interinamente; mas no dia 15 de Agosto, por pressão de Saldanha, era nomeado José António Guerreiro. Brigadeiro João Carlos Saldanha na guerra. Almirante Inácio da Costa Quintela na marinha. Hermano José Braamcamp de Almeida Castelo Branco, o 2º barão do Sobral na fazenda. D. Francisco de Almeida Portugal, o futuro conde do Lavradio, nos estrangeiros[2].

2 Desencadeia-se imediatamente uma revolta anticartista no Alentejo, liderada pelo brigadeiro Magessi, com o apoio de Infantaria 17.  

Saldanha sai do Porto para Lisboa.

Carta começa a ser publicada no jornal oficial Gazeta de Lisboa

18 Estabelecida a censura à imprensa. Em Julho haviam sido suspensos vários jornais, como O Português, o Cronista e O Periódico dos Pobres. Há 150 pronunciados, entre os quais José António Guerreiro, o bispo de Elvas e Pinto Pizarro.

21 Guarda Real da Polícia de Lisboa, afecta a D. Carlota Joaquina, que havia sido organizada pelo conde de Novion, manifesta-se no Campo Pequeno a favor de D. Miguel

Seguem-se as revoltas de Almeida, com o visconde de Montalegre, e de Vila Pouca de Aguiar, com o marquês de Chaves

Outubro

4 D. Miguel, em Viena, jura a Carta

5 Revoltas no Algarve com a Infantaria 14 e os caçadores 4.

 

Saldanha desloca-se para o teatro de operações de guerra no Algarve e dece a pasta da guerra ao Almirante Inácio da Costa Quintela.

8. As primeiras eleições realizadas na vigência da Carta jurada em 31 de Julho de 1826), de acordo com as instruções de 7 de Agosto de 1826 (dias 8 e 17).

São eleitos 138 deputados (120 no continente e 11 nas ilhas, todos por círculos plurinominais; 7 por círculos uninominais no ultramar). Vitória do situacionismo. A oposição apostólica não participou.

13 Almirante Inácio da Costa Quintela passa a acumular a guerra, porque Saldanha desloca-se para o teatro das operações militares no Sul (revolta anti-cartista no Algarve desde 5 de Outubro). Carlos Honório de Gouveia Durão na justiça, em lugar de Guerreiro.

Os governamentais são comandados pelo marquês de Angeja, detacando-se a acção do general Azeredo (Samodães) que tem como seu secretário militar António Bernardo da Costa Cabral, então do corpo académico. No Sul, Magessi atacava e logo se retirava para Espanha. O comandante das tropas no Alentejo começou por ser o visconde de Beire, então já velho e cansado. é substituído por Vila Flor que chama o marquês de Fronteira para seu ajudante de campo. Este diz que foi para a guerra para defender a liberdade e a dinastia. Pizarro mantém-se director do ministério da guerra.

16 Desembarcam em Lisboa 150 soldados britânicos, para protegerem o Palácio Real

Saldanha cria uma milícia cartista.

21 Revolta anti-cartista em Vila Pouca de Aguiar

29 Esponsais de D. Miguel com D. Maria da Glória, em Viena

30 As Cortes abrem em 30 de Outubro de 1826 e serão dissolvidas por D. Miguel em 13 de Março de 1828.

Novembro

14 Pedro de Melo Breyner na justiça (estava, até então, em Paris)

23 O conde de Amarante invade Trás-os-Montes a partir de Espanha. Assalto a Bragança.

Valença e Lavradio querem nomear Beresford e afastar Saldanha

Dezembro

1 Loulé casa com D. Ana de Jesus, já grávida de nove meses.

6 Golpe palaciano de Pedro Melo Breyner que tenta afastar do governo Sobral e Lavradio. Chega a ir às Câmaras queixar-se dos colegas. Moura Cabral, por estar doente, nunca assumiu efectivamente a pasta do reino. O marquês de Olhão chega a ser nomeado para a fazenda, mas o decreto não lhe chega a ser remetido. Santarém é nomeado para o reino, mas logo pede escusa.

De qualquer maneira, Aragão Morato sai da pasta do reino, para onde é nomeado Luís Manuel Moura Cabral. O marquês de Valença, D. José Bernardino de Portugal e Castro, assume a pasta da guerra, donde sai Costa Quintela[3]. António Manuel de Noronha, futuro visconde de Santa Cruz, na marinha, pasta também ocupada por Quintela. Lavradio e Sobral voltam aos ministérios. Têm o apoio de W. A’Court, Luís Mouzinho de Albuquerque, Filipe Ferreira Araújo e Castro, Mouzinho da Silveira e do conde de Vila Real. Diz-se que Lavradio e Valença querem nomear Beresford, para afastarem Saldanha.

16 Entram para o governo D. Francisco Alexandre Lobo (substitui Moura Cabral no reino que nunca a assumiu efectivamente) e o Almirante António Manuel de Noronha (substitui Costa Quintela na marinha). São duas figuras gradas ao miguelismo Moura Cabral passa para a justiça, donde sai Pedro Melo Breyner. Como observa Oliveira Martins, o governo venceu, mas esse governo já era pelos vencidos, não pelos vencedores[4]

Encerram as Cortes

Chegam a Lisboa 6 000 homens da divisão Clinton. Ocupam o Bugio e S. Julião da Barra.

 

 


 

[1] Lavradio, I, p. 151

[2] ANTÓNIO VIANA, Apontamentos para a História Diplomática Contemporânea III A Carta e a Reacção, Lisboa, 1958, p. 126

[3] Lavradio, I, p. 151

[4] Lavradio, I, p. 165


 
© José Adelino Maltez
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Última revisão em: 11-04-2009