Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Pedristas instalam-se em Lisboa

 

1833

O povo tem morrido por deuses, e os homens medíocres têm morrido e continuarão a morrer por palavras e abstracções.

Oliveira Martins

 

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Confrontos entre a Maçonaria do Sul, a Maçonaria do Norte e o Grande Oriente Lusitano.

 

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No plano das ideias, destaca-se o professor francês M. L. A. Macarel (1790-1851), com Élements de Droit Politique, obra que há-de ser livro de estudo obrigatório na nossa escola de direito, exprimindo a ideologia-base do orleanismo, numa mistura de Montesquieu e de Benjamin Constant. Philippe Buchez publica Introduction à la Science de l’Histoire. Nathaniel Chipman, na senda dos defensores da soberania divisível, como James Madison, publica Principles of Government. Fourier volta a utilizar a palavra socialismo, na senda do que fizera Leroux em 1831. Já em França destaca-se a criação por Frederico Ozanam da Sociedade de S. Vicente de Paulo que será introduzida em Portugal em 1859.

No âmbito de uma comissão encarregada de propor uma reforma da instrução pública, Alexandre Tomás de Morais Sarmento sugere a junção das escolas de leis e cânones numa única Faculdade de Ciências Morais.

No ano da morte de Manuel Borges Carneiro (1774-1833), Gouveia Pinto e Manuel de Almeida (1769-1833), surge uma tradução portuguesa de John Locke, da autoria de João Oliveira Carvalho, Ensaio sobre a verdadeira origem, extensão e fim do governo civil e destaca-se a publicação das Memórias de Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato, em Coimbra.

O facto político português mais relevante é a conquista de Lisboa pelos pedristas.

Janeiro

12 Cândido José Xavier Dias da Silva substitui Luís Mouzinho de Albuquerque no reino. Loulé substitui Agostinho José Freire nos estrangeiros. Xavier, que, antes, tinha sido condenado à morte, por integrar a invasão de Massena, tinha a astúcia e com ela a tenacidade dos ambiciosos e a impertinência própria dos caracters subalternadamente dominadores

Março

26 Louís Mouzinho de Albuquerque no reino em lugar de Cândido José Xavier. Palmela nos estrangeiros, em lugar de Loulé. Silva Carvalho na marinha, em lugar de Sá Nogueira

Abril

21 Silva Carvalho passa a acumular a fazenda e a justiça, com a saída de J. A. de Magalhães. Loulé nos estrangeiros, em lugar de Palmela, e na marinha, em lugar de Silva Carvalho. Cândido José Xavier volta ao reino, em lugar de Luís Mouzinho de Albuquerque

Julho

3 Vitória de Napier na batalha naval do Cabo de S. Vicente (de 3 a 5).

24 Terceira ocupa Lisboa sem disparar um único tiro. Cadaval havia abandonado a cidade de madrugada

25 Saldanha vence ofensiva miguelista sobre o Porto, comandada pelo general Bourmont.

26 Cândido José Xavier nos estrangeiros, em lugar de Loulé. Agostinho José Freire na marinha em lugar de Loulé.

Loulé desloca-se a França. A Inglaterra reconhece o governo da regência e nomeia William Russell ministro em Lisboa

28 Começa a chamada ditadura de guerreiro e reformador. Era uma tirania à antiga, semelhante à que for a de D. Miguel, com a diferença que antes tinha uma cor demagógica e agora uma cor militar-agiotai[9]Silva Carvalho na fazenda e Agostinho José Freire na guerra. E cada qual procurava um nicho para si, nas vagaturas deixadas pelos que tinham fugido para D. Miguel[10]

31 Criação de uma Comissão da Reforma Geral Eclesiástica, presidida pelo padre Marcos (AMS, p. 21).

Agosto

1 Extinção da Casa da Suplicação e a criação de um Tribunal da Relação em Lisboa (decreto de Mouzinho da Silveira), que se instala no dia seguinte (AF, p. 74).

3 Extinto o Desembargo do Paço (decreto de Mouzinho da Silveira).

5 São declarados rebeldes e traidores os eclesiáticos que tinham abandonado as suas paróquias quando se aclamou D. Maria II em 1826 ou os que, depois, seguiram D. Miguel, perdendo direito às igrejas, benefícios e outros lugares (decreto de Mouzinho da Silveira).

9 Sujeitas as ordens religiosas aos bispos  (decreto de Mouzinho da Silveira).

D. Miguel parte para Coimbra.

12 Alargamento dos sequestros (decreto de Mouzinho da Silveira).

14 Exército miguelista, depois de reunido, parte em direcção ao Sul.

15 No governo miguelista, o General Bourmont é nomeado interinamente para a pasta da guerra, substituindo o conde de Barbacena.

23 Saldanha parte do Porto em direcção a Lisboa. Dissolvida a Comissão Geral da Reforma Geral Eclesisástica, criada em 31 de Julho, e restaurada a Junta do Exame do Estado actual e Melhoramento temporal das Ordens Religiosas, que havia sido suprimeida em 7 de Setembro de 1829. Será extinta em 10 de Outubro de 1834 (AMS, p. 21).

25 Jesuítas portugueses embarcam para Génova, abandonando Portugal (TLA, p. 662).

Setembro

5 Derrota do exército miguelista no ataque às linhas de defesa de Lisboa.

14 Empréstimo de dois milhões de libras, contratado por Mendizabal;

15 Silva Carvalho é nomeado presidente do Supremo, funções que deveria exercer depois de sair do ministério.

22 No governo miguelista, António José Guião sucede ao conde de Basto nas pastas do reino e da marinha.

23 D. Maria da Glória chega a Lisboa, vinda de Paris.

Instalado o Supremo Tribunal de Justiça, previsto no artigo 130º da Carta e criado pelo decreto nº 24 de 16 de Maio de 1832. A presidência cabe a José da Silva Carvalho e o primeiro acórdão será emitido em 15 de Novembro seguinte. Outros juízes nomeados: Joaquim António de Magalhães (vice-presidente), Joaquim António de Aguiar, Manuel Duarte Leitão, Manuel António Velez Caldeira Castelo Branco, João baptista Felgueiras, Alexandre Tomaz de Morais Sarmento, Manuel Policarpo de Sande Garcez Quaresma e Manuel de Macedo pereira Coutinho (AF, p. 74).

 

Outubro

10 Padre Marcos é nomeado presidente da Junta de Reforma Eclesiástica. Em Agosto já haviam sido expulsos os jesuítas e o núncio apostólico

15 Joaquim António de Aguiar no reino, por morte de Xavier. Agostinho José Freire substitui Xavier nos estrangeiros. Francisco Simões Margiochi, ex-presidente das Cortes vintistas, substitui Freire na marinha. O ministério passa a ser exclusivamente composto por maçons (AHOM, HMP, II, p.51).

O conde da Taipa publica uma carta a D. Pedro onde pede amnistia, levantamento dos sequestros e liberdade de imprensa. O impressor é preso e também é dada ordem de prisão ao conde, então par do reino. Resposta negativa do ministro da justiça, Silva Carvalho, no dia 9 de Dezembro.

Dezembro

7 Há um protesto formal dos pares, subscrito por Terceira, Palmela, Fronteira, Loulé, Lumiares, Ficalho, Paraty, Santa Iria e Ponte de Lima.

9 Nova remodelação no governo pedrista Joaquim António de Aguiar assume a pasta da justiça, em lugar de Silva Carvalho. Bento Pereira do Carmo substitui Aguiar no reino

 

                         

 


 
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Última revisão em: 11-04-2009