Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Soberania popular … o princípio grande, generoso e protector que a nossos pais guiou, como uma estrela, no campo de Ourique e na sala de Almacave

Irmãos Passos, in Memorial

 

O povo queria o regime de soberania nacional; queria uma Constituição dada pela nação e não outorgada pela Coroa; e queria a abolição da Câmara dos Pares; ou, pelo menos, que não votasse na lei constitucional. É por isso que dizia Constituição de 1820.

Passos Manuel

 

 

A Revolução do Cais das Colunas, de 9 de Setembro de 1836, foi planeada e executada pela Maçonaria do Sul, com o apoio, declarado ou tácito da Maçonaria do Norte, conforme as palavras de Oliveira Marques, e nela as chamadas Sociedades Patrióticas desempenharam um papel semelhante ao que vai ter a Carbonária relativamente ao  5 de Outubro de 1910.

Assim, a forma de poder do setembrismo recebe o manto, primeiro da Constituição de 1822 e depois da Constituição de 1838, enquanto a imagem do poder balouça entre a ideia de Passos Manuel, que pretendia cercar o trono com instituições republicanas, a moderação centrista dos ordeiros, e o doutrinarismo liberdadeiro dos neo-cartistas.

Contudo, o poder efectivo vivE da tensão entre os manobradores residentes no Paço Real, onde se destacava Dietz, e a força armada, principalmente a Guarda Nacional, controlada pelos clubes revolucionários, que mobilizavam cerca de 12 000 homens. Surgem, entretanto, novos grupos sociais, devendo assinalar-se os compradores dos bens da fazenda nacional e os capitalistas e industriais.

O novo regime passa a viver uma curiosa dialéctica entre os moderadamente revolucionários e os irracionais, enquanto os defensores do anterior situacionismo não aceitam as novas regras do jogo, preferindo derrubá-lo pelos métodos da violência.

Passos Manuel tem como programa cercar o trono com instituições republicanas, dizendo: antes de eu ser de esquerda já era da Pátria

O primeiro governo, presidido pelo Conde de Lumiares, era integralmente composto por maçons que assume um reformismo nomocrático e a autencidade das reformas financeiras, tudo em nome de um mítico regime de soberania nacional.

Se, a nível do aparelho governamental, o comando visível era inequivocamente moderado e adepto do gradualismo, tal vértice do aparelho de Estado era obrigado a pactuar com os efectivos poderes militares e de rua, onde dominavam os exaltados, com Jorge Avilez, no comando das armas da Corte, e, sobretudo, com Soares Caldeira, o administrador-geral de Lisboa e comandante do Arsenal.

Logo em 12 de Novembro tem de enfrentar a chamada revolta da Belenzada, uma movimentação palaciana, com a rainha a sair das Necessidades para Belém, que terá sido inspirada pelo próprio rei Leopoldo da Bélgica, através do embaixador Van der Weyer, sendo apoiada por uma esquadra britânica surta no Tejo e contando com o apoio da diplomacia francesa.

O governo resiste, graças à rápida movimentação das Guardas Nacionais, estacionadas em Campo de Ourique

Chegou a tentar-se um governo presidido pelo marquês de Valença, o governo da Belenzada, dito o gabinete dos mortos.

A institucionalização do novo regime e a vitória da situação sobre as revoltas cartistas da Belenzada (4/11/1836) e dos marechais (18/09/1838), bem como o esmagamento das revoltas e guerrilhas miguelistas, não conseguiu, contudo, pacificar o país, sucedendo-se, agora, várias revoltas dos radicais de esquerda (Maio e Junho de 1838) que se mostravam contrários ao entendimento com os cartistas moderados, no sentido do reforço dos ordeiros.

 


 
© José Adelino Maltez
Todos os direitos reservados.
Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência:
Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info)
Última revisão em: 11-04-2009