Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

 

1844

Oliveira Martins designa por comunismo burocrático: burocracia, riqueza, exército: eis os três pontos de apoio da doutrina; centralização, oligarquia: eis o seu processo.

 

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MRevoltas de Torres Novas (Fevereiro) e de Almeida (Março e Abril), promovidas pela Maçonaria do Sul. Participam miguelistas.

µJosé Jorge Loureiro e Luís Mouzinho de Albuquerque tentam organizar uma alternativa política a Costa Cabral, contactando Palmela (Março). Apenas são apoiados por Sá da Bandeira (Agosto).

Tribunais protestam contra o governo. Várias câmaras municipais em Outubro pedem a demissão do governo

µSilva Carvalho e Rodrigo da Fonseca convidam Palmela para chefe da oposição.

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No plano das ideias, quando Marx, em Paris, escreve os chamados Manuscritos de Economia Política e de Filosofia, que apenas serão publicados em 1932. Curiosamente, estes textos, nunca conhecidos por Lenine, são elaborados no mesmo ano em que inicia com Engels uma colaboração que durará até 1883, data da sua morte. Entretanto, sobe ao poder em Espanha o grupo dos chamados moderados, até 1854.

Destaque também para o anarquista libertário Max Stirner (1806-1873) que edita Der Einzige uns sein Eigenstuhm, no ano em que Benjamin Disraelli acentua a faceta ideológica de um conservadorismo que rejeita o modelo racionalista da Revolução Francesa, proclamando a necessidade da fé, das paixões e da imaginação. Stirner começa como hegeliano de esquerda e acaba por assumir-se como um anarquista libertário, marcado por um individualismo radical que, ao contrário do anarquismo de Proudhon, rejeita o Estado. Invoca o conceito de alienação, desenvolvido por Feuerbach e é fortemente influenciado pelo seu amigo Bauer. Considera o homem como o único (Einzige) que não pode ser propriedade de ninguém, nomeadamente do Estado, mesmo que seja liberal e critica frontalmente este modelo de Estado que conduz à escravidão do eu. Salienta que o Homem feito para ser proprietário de todas as coisas não pode ser possuído por ninguém, propondo que a sociedade seja fundada no egoísmo, no culto de um eu  soberano, propondo a constituição de uma associação de egoístas, todos eles soberanos.

Os conservadores, nascidos da luta contra os modelos do Iluminismo e da Revolução Francesa, reagiram ao entendimento racionalista desta. Com efeito, a Revolução Francesa, na senda o anterior racionalismo que pretendia levar a cabo uma empresa de matematização do universo físico, visando cumprir o programa de Descarte do homem como dono e senhor da natureza, tentou, através do conceito de revolução, transformar o homem em dono e senhor da sociedade, como salienta André Glucksmann. Neste sentido, o cientismo, enquanto tentativa de colocar as ciências moriais ou as ciências humanas nos carrilhos metodol´gicos das ciências físicas ou ciências da natureza, é uma consequência da Revolução Francesa. Contra este modelo ergueu-se o conservadorismo, invocando o realismo contra o racionalismo. Disraelli chegou mesmo a proclamar, em 1844: não devemos à razão do Homem nenhuma das grandes conquistas que constituem os marcos da acção e do progresso humanos. Não foi a Razão que fez o cerco a Tróia; não foi a Razão que lançou os serracenos do deserto na conquista do mundo, nem quem inspirou as Cruzadas, nem que instituiu as ordens monásticas; nem quem fez nascer os jesuítas; sobretudo, não foi a razão que produziu a Revolução Francesa. O Homem só é verdadeiramente grande quando actua movido pelas paixões; só é irresistível quando apela para a imaginação.

Por acção do Padre Gautrelet surge em França o Apostolado da Oração que será introduzido em Portugal no ano de 1864. Na altura, o miguelista António Ribeiro Saraiva (1800-1890) edita em Londres, onde está exilado, as Cartas Conspiradoras. José Maria Lacerda, por seu lado, em defesa do cabralismo, publica A. B. da Costa Cabral. Apontamentos Históricos, dois volumes, 1844-1845.

Da Faculdade de Direito vêm duas obras clássicas. Vicente Ferrer de Neto Paiva emite Elementos de Direito Natural ou de Philosophia do Direito, onde reafirma o krausismo, e Coelho da Rocha lança as Instituições de Direito Civil Portuguez. É também publicada a polémica pombalista do Novo Código de Direito Público, de 1789, que opôs Pascoal José de Melo (absolutista) a António Ribeiro dos Santos (consensualista).

Já Alexandre Herculano publica em volume autónomo o romance histórico Eurico, o Presbítero, já difundido, no ano anterior, na revsita Panorama e na Revista Universal Lisbonense. No mesmo ano, sob o impulso de João de Lemos Seixas Castelo Branco, é fundado o jornal ultra-romântico O Trovador, onde colaboram outros adeptos de António Feliciano de Castilho, como António de Serpa Pimentel, Gonçalves Dias e Luís Augusto Palmeirim.

 

Fevereiro

4 Começa a revolta de Torres Novas. Pronunciamento organizado por César Vasconcelos, José Lúcio Travassos Valdez e o conde de Bonfim. Passos Manuel chamou ao golpe a bombochata. Todos os líderes da revolta pertencem à maçonaria do Sul (AHOM, II, p. 82).

6 Por lei de 6 de Fevereiro de 1844 são suspensas as garantias constitucionais por 20 dias.

7 Em 7 de Fevereiro de 1844, as Cortes são adiadas por 13 dias até 20 de Fevereiro de 1844. Por lei de 22 de Fevereiro é prorrogada a suspensão das garantias até 31 de Maio.

16 António Bernardo da Costa Cabral é reeleito grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (AHOM, II, p. 82).

Março

12 José Jorge Loureiro e Luís Mousinho de Albuquerque movimentam-se, visitando Palmela, para o mobilizar em torno de um projecto de concórdia e pacificação, de nítido cunho anticabralista. Palmela considera extemporâneo pedir a queda do governo. Mousinho vai redigir no dia seguinte uma petição para a queda do cabralismo (MP, p. 111).

19 O conde do Lavradio que adere ao documento de Luís Mousinho, entrega-o ao rei D. Fernando, o qual reprova e estranha que o mesmo seja entregue à rainha. Palmela não subscreve a petição.

28 No Conselho de Estado, Silva Carvalho vota contra a petição de Luís Mousinho de Albuquerque.

Abril

8 Revoltosos apoderam-se da praça de Almeida. Tem o apoio de José Estevão e de vários estudantes miguelistas de Coimbra, aliciados por Caetano Beirão.

28 A revolta de Torres Novas/ Almeida termina em 28 de Abril de 1844 (JMCL, pp. 227 ss.)

Maio

17 As Cortes são adiadas por 130 dias, até 30 de Setembro de 1844, apesar do voto negativo do Conselho de Estado.

 

Agosto

9 Sá da Bandeira assina petição anti-cabralista (MP, p. 112).

14 Protesto dos tribunais contra a ususrpação do poder legislativo. Encabeça o movimento o Supremo Tribunal de Justiça, então presidido por José da Silva Carvalho. Cabralistas emitem anonimamente o folheto Algumas Considerações Políticas pelo Autor do Ontem Hoje e Amanhã, onde são especialmente visados o conde de Lavradio, José Jorge Loureiro e Luís Mousinho de Albuquerque.

Setembro

20 Reorganização dos serviços de instrução primária e de instrução secundária (AF, pp. 155 e 160). Aprovado uma nova estrutura do curso dos liceus.

28 Decreto regulamenta a Secretaria de Estado da Fazenda (AF, p. 22).

30 As Cortes concedem bill de indemnidade ao governo (JMCL, II, p. 255).

Outubro

18 Governo estabelece as primeiras bases para a concessão da construção de caminhos de ferro (AF, p. 345)

Neste mês, várias câmaras municipais pedem a dissolução do governo. São todas demitidas

Novembro

22 Volta a debater-se na Câmara dos Pares a questão da proibição das sociedades secretas, com ataques de Sá da Bandeira e do conde da Taipa a António Bernardo da Costa Cabral, que é expressamente acusado da verdade: que era maçon e grão-mestre. O ministro nega e refere-se com desprezo às acusações (AHOM, II, p. 79; JMCL, II, p. 403).

Dezembro

Silva Carvalho e Rodrigo da Fonseca convidam Palmela para chefe da oposição.

 

                       

 


 
© José Adelino Maltez
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Última revisão em: 11-04-2009