Amadeu I de Sabóia  (1845-1890) Duque de Aosta. Filho do rei de Itália Vítor Emanuel II. Rei de Espanha de 1870 a 1873, depois do general Prim ter destronado Isabel II.

 

Amado, Fernando Doutrinador monárquico português. Fundador do Centro Nacional de Cultura e líder da geração dos monárquicos oposicionistas dos anos cinquenta. Considera que se a palavra Democracia tem o sentido de tornar a gente humilde participante no governo da Coisa Pública, para que escolhe e nomeie quem o represnete no diálogo do Trabalho com o Poder – nós diremos, então, que somos democratas. Neste sentido, se defende a democracia como a vitória colectiva, orgânica, sobre a atribiliária e desumana dituadura, repudia a democracia que se resolve em brigas de partidos, que nega a hierarquia como elemento informativo do escol, que, por artes mágicas, faz sair a autoridade da urna, ond eos homens são representados por vagas abstracções numéricas.

 

Amado, Luís Hernâni Dias (1901-1991) Médico e doutorado em Medicina. Professor em Lisboa, demitido na vaga de 1947. Maçon desde 1928. Participa na fundação da Aliança Republicana e Socialista de 1931. Fundador do Núcleo de Doutrinação e Acção Socialista em 1942. Participa no MUNAF e na fundação do MUD. Grão Mestre da Maçonaria de 1974 a 1978.

 

Amaral, Diogo Freitas do (n. 1941) Diogo Pinto Freitas do Amaral. Professor universitário e político português. Licenciado em direito em 1963. Doutorado em 1967. Professor associado em 1979. Agregação em 1983. Catedrático em 1984. Fundador e presidente do CDS, chega a presidente da UEDC. Director da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Fundador do CDS em 1974, quando era membro do Conselho de Estado. Apoia governo presidido por Mário Soares no primeiro semestre de 1978. Fundador da Aliança Democrática em 1979, ministro dos estrangeiros em 1980, no governo presidido por Sá Carneiro. Vice-primeiro ministro e ministro da defesa no III e último governo da AD (de 4 de Setembro de 1981 a 19 de Dezembro de 1982), influenciando a revisão constitucional e a nova lei de defesa nacional. Demite-se da presidência do CDS em 29 de Dezembro desse ano. Candidata-se a presidente da república, sendo derrotado por Mário Soares em 16 de Fevereiro de 1986. Regressa à presidência do CDS em 31 de Janeiro de 1988, mas perde as eleições de 1991 e volta abandonar a liderança. Com a direcção de Manuel Monteiro, demite-se até de militante do partido, em Novembro de 1992. Como representante de Portugal, exerce as funções de presidente da Assembleia Geral da ONU. Depois disso, dedica-se ao lançamento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

 

 

 

·Ciência Política

Apontamentos policopiados. Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 1983.

·«Estado»

In Polis, Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado, vol. 2, pp. 1126-1177, Lisboa, Editorial Verbo, 1984.

·Ciência Política

3 vols., Lisboa, , FDUL, 1990-1991 [reed. vol. I, 1994], de que se destaca: Volume II - A Idade Moderna (Renascimento, Maquiavel, Erasmo, Thomas Morus, Lutero, Jaime I, Francisco Suárez, Jean Bodin, Thomas Hobbes). O Iluminismo (Locke, Montesquieu, Voltaire, Quesnay, Rousseau). A Idade Contemporânea (Revolução Americana, Thomas Paine, John Adams, Federalistas, Revolução Francesa, Liberais e Jacobinos, Robespierre, Saint-Just, Napoleão, Constitucionalismo liberal, Benjamin Constant, Tocqueville, Liberalismo católico e primeira Democracia-Cristã, Liberalismo económico); Volume III - As ideias socialistas (o Socialismo utópico, Saint-Simon e Sismondi, Fourier e Owen, Proudhon e Bakunine, Marx e Engels, Kautsky, Guesde, Plekhanov, Bernstein, Jaurès, Sorel), a Democracia-Cristã, o Marxismo-Leninismo, o Fascismo e o Nazismo.

·«Para uma História das Ideias Políticas. Maquiavel e Erasmo ou as duas faces da luta entre o Poder e a Moral»

In Direito e Justiça - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, vol. VI, pp. 91 segs., Lisboa, UCP, 1992.

·«Para uma História das Ideias Políticas. Thomas Morus ou a Utopia como crítica da realidade»

In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Afonso Rodrigues Queiró, separata do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, FDUC, 1992.

 

Amaral, António Caetano Do -Carácter consultivo das Cortes,82,556 Caetano do Amaral enumera um conjunto desses excertos para justificar que "não tinham estas Cortes natureza differente da de qualquer Junta menos solemne,ou Consulta secreta,em que os Reis muitas vezes ouvião os Bispos,e Grandes da Corte para que com o pleno conhecimento da matéria, e o socorro de judiciosos pareceres se assegurasse o acero das resoluções;e estas fossem mais bem recebidas".Com efeito, este historidor do período absolutista pretende dmonstrar o caracter meramente consultivo das Cortes e a consequente "pureza da monarquia" pela não partilha do direito de legislar

 

Amaral, Francisco Joaquim  Ferreira do  (1844-1924) Almirante, chefe do governo da acalmação em 1908. Governador de Angola em 1882 e da Índia em 1886. Ministro do governo de Dias Ferreira, de 17 de Janeiro de 1892 a 23 de Fevereiro de 1893, com a pasta da marinha e do ultramar, embora acumulasse com a dos negócios estrangeiros, desde 23 de Dezembro de 1892. Consegue evitar a revolta do Vasco da Gama em 1905. Presidente do conselho de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908. Aderiu, depois de 1910 ao partido democrático de Afonso Costa.

 

Amaral, Governo de Ferreira do (1908) O primeiro governo de D. Manuel II, instalado logo após o regicídio. O 28º governo depois da Regeneração, sucedendo ao gabinete de João Franco. Entre  os ministros, Campos Henriques (reg.) na justiça; Manuel Afonso Espregueira (prog.) na fazenda; General Sebastião Teles (prog.) na guerra; João de Sousa Calvet de Magalhães (amaralista) nas obras públicas; Almirante Augusto de Castilho (amaralista) na marinha e ultramar; Wenceslau de Lima (regenerador) nos estrangeiros. O governo nasceu da reunião do Conselho de Estado de 2 de Fevereiro de 1908, onde participaram José Luciano, Júlio de Vilhena, João Franco, António de Azevedo (reg.), Pimentel Pinto (reg.), Melo e Sousa (franquista) e José de Novais (franquista). Conforme observou Júlio de Vilhena, José Luciano ganhou a partida. Com efeito, Ferreira do Amaral foi proposto por José Luciano, sendo indicado a este pelo conde de Penha Garcia. É o governo dito da acalmação. Assim, logo em 5 de Fevereiro são revogados alguns dos diplomas franquistas, como a lei de imprensa e o decerto de 31 de Janeiro. No dia 6 reaparecem os jornais suspensos: Diário Popular, Liberal, O Dia, O País, Correio da Noite. São libertados António José de Almeida, Afonso Costa, Egas Moniz, João Chagas e França Borges. Em 12 de Fevereiro, amnistia para os marinheiros implicados nas revoltas de 8 e 13 de Abril de 1906. No dia 29, dá-se a dissolução da Câmara dos Deputados. Seguem-se os funerais de D. Carlos e D. Luís Filipe, em 8 de Fevereiro, e a cerimónia da aclamação de D. Manuel II em 6 de Maio. Em 27 de Maio vem a Lisboa uma delegação da Universidade de Coimbra, saudar o novo rei, acompanhada pelo reitor, Alexandre Cabral, e pelo secretário da Universidade, Manuel da Silva Gaio. Pouco depois, o  novo rei visita o Porto, em 8 de Novembro, e Coimbra, no dia 20 do mesmo mês. Regressa a Lisboa no dia 4 de Dezembro, mas atravessa a cidade em carruagem fechada que circulou a alta velocidade, por conselho de Ferreira do Amaral. Seguem-se as eleições de 5 de Abril de 1908 e as novas Cortes abrem no dia 29 desse mês. Entretanto, a oposição republicana não acalmava. Depois da realização do Congresso do Livre Pensamento em Lisboa, em Abril de 1908, eis que na Câmara dos Deputados, em 3 de Junho, António José de Almeida considera que a bomba de dinamite em revolução, e em certos casos, pode ser tão legítima, pelo menos, como as granadas de artilharia, que não são mais do que bombas legais, explosivos ao serviço da ordem. Entretanto, os republicanos vencem as eleições municipais de Lisboa em 1 de Novembro de 1908, de maneira que toda a veração passa a ser do PRP. O governo vai cair quando, em 7 de Dezembro de 1908, Júlio de Vilhena, em carta dirigida a D. Manuel II, retira apoio a Ferreira do Amaral e assume-se como candidato à chefia do governo. A essa pretensão opõem-se, para além de José Luciano, o regenerador Campos Henriques, considerando que tal via era deitar o poder ao regato.

 

Amaral, João Bosco Mota (n. 1943) Licenciado em direito por Lisboa em 1965. Deputado do marcelismo em 1969 e 1973. Militante do Opus Dei. Fundador do Partido Popular Democrático. Presidente do Governo regional dos Açores desde 1976.

 

Amaral, João Maria Bento Ferreira do Amaral (1909-1995). Engenheiro pelo Porto. Secretário de Ferreira Dias (1940-1944) e chefe de gabinete de Daniel Barbosa (1947-1949). Director-geral dos Serviços Industriais de 1948 a 1969. Marcado pelo Integralismo Lusitano é um dos típicos apoiantes do Estado Novo.

 

Amaral, João Maria Ferreira do Oficial da marinha. Perdeu o braço direito no Brasil em 1821, integrado nas tropas obedientes às Cortes de Lisboa. Mindeleiro. Serviu, depois, em Angola. Governador de Macau entre 1848 e 1849, quando foi assassinado.

 

Amaral, José Maria Ferreira do Amaral  (m.1931) Comissário-geral da Polícia Cívica de Lisboa, desde 16 de Novembro de 1923, onde se destaca na luta contra a Legião Vermelha. Em 15 de Maio de 1925, é alvo de um atentado, seguindo-se a prisão de cerca de uma centena de terroristas que foram deportados para África. Um deles, Bela Kun, ao ser deportado, diz aos jornais que a sua ausência seria curta, porque em breve reabriria o parlamento. Mantém as mesmas funções depois do 28 de Maio, embora o cargo que exerce passe a designar-se de comandante. Com efeito, depois de Março de 1927, os corpos de polícia cívica de Lisboa e Porto passam a Polícia de Segurança Pública. Morre em 11 de Março de 1931. Um dos seus principais colaboradores é o capitão Agostinho Lourenço, fundador da PVDE em 1933.

 

Amaral, Joaquim Mendes do Governante português do sidonismo e da Ditadura Nacional.

·Secretário de Estado do comércio do sidonismo, de 15 de Maio a 8 de Outubro de 1918 (interino das finanças de 1 de Junho a 8 de Outubro).

·Ministro da agricultura de 7 de Julho a 10 de Novembro de 1928.

 

 Amaral, J. R. Coelho do José Rodrigues Coelho do Amaral. General. Lente da Escola do Exército. Governador de Benguela e Angola (1851). Director da Escola Politécnica de Lisboa. Ministro da marinha e ultramar no governo de Ávila entre 4 de Janeiro e 22 de Julho de 1868. Volta a governador de Angola e morre exercendo as funções de governador de Moçambique.

 

Amaral, Maria Lúcia Doutora em direito. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

·«Do pluralismo ao neo-corporativismo. A função política dos grupos de interesse»

In O Direito, anos 106-109, Lisboa, 1985.

·«Grupos de interesse»

In Nos Dez Anos da Constituição, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1987.

 

 

 

Ambição O desejo de poder, distinta da vaidade, entendida como o desejo de obtenção de honrarias e distinções. Uma das principais paixões políticas.

 

Ambiente  De acordo com a teoria sistémica a ideia de ambiente (environment) traduz o conjunto dos outros sistemas relativamente aos quais o sistema político está aberto. Na linha do behaviorismo e de Parsons, Easton coloca tal ideia como noção fulcral da respectiva análise, considerando que o sistema político é um sistema de comportamentos que, por um lado, é influenciado pelo ambiente onde se insere e, por outro, também responde ou reage a esse ambiente. Para o mesmo autor existiria tanto um intra-societal environment, um ambiente interior, como um extra-societal environment, um ambiente exterior. O ambiente interior seria o da sociedade global, entendida como a soma do sistema político propriamente dito como os sistemas não-políticos, mas situados dentro do círculo da sociedade global, como o sistema ecológico, o sistema biológico, o sistema psicológico (personality system) e os sistemas sociais, incluindo, nestes últimos, o sistema cultural, a estrutura social, o sistema económico, o sistema demográfico e outros subsistemas. O ambiente exterior seria o ambiente que cerca a sociedade global, enumerando-se três elementos deste ambiente: international political systems, international ecological systems e international social systems. O ambiente total do sistema político seria, assim, a soma do ambiente interior com o ambiente exterior.ìPolitical System.

 

Ambiente. Ver Easton. O sistema político é um sistema de comportamentos que tanto é influenciado pelo ambiente onde se insere como responde ou reage a esse ambiente.

Ambiente interior (intra societal environment). Ver Easton. O ambiente da sociedade global, isto é, da soma do sistema político como os sistemas não-políticos situados no âmbito da sociedade global, como o sistema cultural, a .

 

Ambiguidade A coexistência de mais do que um entendimento ou de que uma interpretação face a um determinado símbolo ou face a uma certa mensagem, para utilizarmos uma qualificação cibernética. A existência de mais do que um significado para uma simples palavra ou para uma expressão. Os discursos políticos são normalmente ambíguos, visando convencer ou atrair um mais largo espectro de auditores. Também a linguagem poética ou literária é ambígua. Deste modo, as expressões ambíguas se dão menos informação, acabam por ser mais atractivas e eventualmente mais convincentes. Merleau-Ponty considera que se devem ultrapassar as antinomias filosóficas tradicionais: do interior/exterior; da verdade/erro; do eu/outro; da liberdade/necessidade; do sujeito/objecto; através de uma ambiguidade que, contudo, não é considerada como uma imperfeição. Assim, pode rejeitar-se tanto o dogmatismo de um idealismo subjectivista, como as certezas dogmáticas de um realismo objectivista. A política da ambiguidade responderia assim a uma valência do mundo humano..

 

Ambiguidade da luta política Pierre Bourdieu considera que a luta política é um combate por ideias e  ideais e, ao mesmo tempo, um combate por poderes e, quer se queira quer não, por privilégios.

 

Ameal, João  (1902-1982) João Francisco de Azevedo Sande Mexia Ayres de Campos, segundo conde do Ameal. Pensador português de cepa integralista. Licenciado em direito. Analista do neotomismo conservador, adere ao salazarismo, tendo sido deputado da União Nacional, afirmando-se monárquico. Professor do ISCSPU, onde rege da disciplina de História da Europa. Tem algumas aproximações ao fascismo e ao maurrasianismo, sendo um pensador tipicamente reaccionário e integrista. Foi uma espécie de pensador oficioso do regime salazarista.

·As Directrizes da Nova Geração

1925

·A Contra-Revolução

1928

·A Revolução da Ordem

Lisboa, 1932.

·Falência da Democracia

1933

·No Limiar da Idade Nova

1934

·Construção do Novo Estado

1938

·São Tomás de Aquino. Iniciação ao Estudo da sua Figura e da sua Obra

Com prefácio de Jacques Maritain. S. Tomás de Aquino. Iniciação ao Estudo da sua Figura e da sua Obra (pref. de Jacques Maritain, Porto, Livraria Tavares Martins, 1938).

·Panorama do Nacionalismo Português

1938

·História de Portugal

1940

·Rumo da Juventude

Lisboa, Editorial Acção, 1942

·A Europa e os seus fantasmas

Porto, Livraria Tavares Martins, 1945.

·A Revolução Tomista

Braga, Facudade de Filosofia, 1952.

·A Ideia da Europa

Curso professado nos anos lectivos de 1965-1966 e 1966-1967. Lisboa, ISCSPU, 1967.

·Perspectivas da História

Lisboa, 1961

·História da Europa

5 vols., Lisboa, Verbo, 1961-1984

 

 

Amélia de Orleães, D. Maria (1865-1951) Rainha de Portugal. Casa com D. Carlos em 1886. Filha dos Condes de Paris. Depois do assassínio de D. Carlos e D. Luís Filipe, é uma das privilegiadas conselheiras de D. Manuel II, acompanhando-o na partida para o exílio.

 

Amendola, Giovanni Liberal italiano, opositor declarado nos primeiros tempos do fascismo. Inventor do termo totalitarismo, que usa em 1923 para criticar a concentração de poderes que estava a ser desencadeada por Mussolini.

 

Américo Monteiro de Aguiar, Padre (1887-1956). Fundador das Casas do Gaiato e belíssimo escritor, com maravilhosas páginas de defesa da doutrina social da Igreja Católica.

·Pão dos Pobres. Do que eu vi em casa deles e de como tratei seus filhos

2 vols.. Coimbra, 1941-1942. Recolha de textos publicados desde 1932 a 1939 em O Correio de Coimbra. 2ª ed., Paço de Sousa, 1958.

·Padre Américo. Páginas Escolhidas e Documentário Fotográfico

Porto, Inova, 1974.

 

 

Ames, Fisher  (1758-1808) Advogado de Massachusetts, federalista. Considera que o povo, como organismo social, não pode deliberar. Teme que o governo deixe de cumprir o seu objectivo, o de garantir a propriedade e a tranquilidade da sociedade. Defende o respeito das hierarquias e das normas consuetudinárias, considerando a moralidade privada como a chave da honestidade política.

·The Dangers of American Liberty

(1803).

 

 

Amigo e inimigo (Freund/ Feind)  Para Carl Schmitt, a distinção fundamental na política passa pela oposição amigo (Freund)/ inimigo (Feind). Nela residiria a essência da política, tal como a distinção bem/mal para a moral e a distinção belo/feio, para a estética.

 

Amin, Ash, ed., Post-Fordism. A Reader, Oxford, Basil Blackwell Publishers, 1994.

 

 Amin, Samir (n. 1931) Um dos teóricos marxistas dos chamados movimentos de libertação nacional do Terceiro Mundo. Natural do Egipto, estuda em França. Considera que os ditos movimentos são movimentos de libertação nacional sem nação, assinalando-lhe o objectivo de construção da nação. Considera que a nação e a etnia têm em comum a comunidade linguística, diferindo apenas pelo facto da primeira centralizar a segunda, através do Estado. Invoca a existência de uma antropologia marxista.

·L’Accumulation à l’Échelle Mondiale

Paris, Anthropos, 1970.

·L’Afrique de l’Ouest Bloquée. Économie Politique de la Colonisation 1880-1920

Paris, Minuit, 1971.

·L'Échange Inégal et la Loi de la Valeur

 Paris, Anthropos, 1973.

·Le Développement Inégal

Paris, Minuit, 1973.

·L'Impérialisme et le Développement Inégal

Paris, Minuit, 1976.

·La Loi de la Valeur et le Matérialisme Historique

Paris, Minuit, 1976.

·L'Impérialisme et Sous-développement en Afrique

1976.

·La Nation Arabe

Paris, Minuit, 1977.

·Classe et Nation. Dans l’Histoire et la Crise Contemporaine

Paris, Éditions de Minuit, 1979 [trad. port. Classe e Nação na História e na crise contemporânea, Lisboa, Moraes Editores, 1981].

·L’Éthnie à l’Assaut des Nations

Paris, Éditions L’Harmattan, 1994. Com Joseph Vansy.

 

 

Ammirato, Scipion  (1531-1601) Florentino, teórico da razão de Estado, a qual define como uma contravenção à lei ordinária, tendo em vista o benefício público, isto é, uma maior e mais universal razão. Admite a simulação, embora considere que no caso de conflito entre a razão de Estado e a religião, esta deve ter a prevalência.

·Discorsi sopra Cornelio Tacito

1594

 

Amnistia Do grego a (privado de) + mnesis (memória). O mesmo que esquecimento, sendo distinto do perdão, ou indulto, e da graça. Uma forma de extinção da punibilidade. Trata-se de medida de caráter colectivo que pessoas condenadas criminalmente, isentando-as de pena e tornando sem efeito as sanções aplicadas.

 

Amor das leis e da liberdade. Para Rousseau, o amor da pátria tem a ver como amor das leis e da liberdade. Isto é, a política tem a ver com a lealdade face aos valores estruturantes de uma determinada comunidade. ÖPolin

 

Amor e poder  Legendre

 

Amorim, Fernando Pacheco de Um dos conspiradores da Revolta da Melhada de 1946. Em 1962 assume-se como um combatente pelo integracionismo, insurgindo-se contra a política de autonomia, então protagonizada pelo ministro do Ultramar, Adriano Moreira. Distancia-se também da perspectiva adoptada por Cunha leal. Em 19171 é um dos ferozes críticos da política assumida por Marcello Caetano no plano das autonomias ultramarinas. Um dos inspiradores ideológicos da direita universitáriacoimbrã na primeira metade da década de setenta. É em 1974 presidente do Movimento Federalista e, depois, do Partido do Progresso, proibido e perseguido depois do 28 de Setembro de 1974

·Três Caminhos de Política Ultramarina

Coimbra, 1962.

·Da Lei Orgânica do Ultramar

Coimbra, 1962.

·Unidade Ameaçada. O Problema Ultramarino

Coimbra, 1963.

·Na Hora da Verdade. Colonialismo e Neo-Colonialismo na Proposta de Lei de Revisão Constitucional

Coimbra, 1971.

·Portugal Traído

1975

 

 

 

Amoroso Lima, Alceu  1893-1983

 

Ampère, André-Marie   (1777-1836) Físico francês. Professor na Politécnica e no Colégio de França. Fundador da electrodinâmica e especialista na telegrafia. Ensaia uma nova classificação das ciências em dois grandes grupos: as cosmológicas (referentes ao mundo exterior) e as noológicas (referentes ao espírito). Dentro destas, inclui a ciência política, ao lado das ciências filosóficas, das dialegmáticas e das etnológicas. Define a science politique como o estudo da economia, do militar, do direito, da diplomacia e da arte de governar.

·Mémoire sur la Théorie Mathématique des Phénomènes Electrodynamiques

1823.

·Essai sur la Philosophie des Sciences

1834-1843.

 

 

 

Amselek, Paul

Méthode Phénoménologique et Théorie du Droit

 Paris, Librairie Générale de Droit et Jurisprudence, 964, 2 vols

Théorie des Actes de Langage, Éthique et Droit

 (dir.), Paris, PUF, 1986

Controverses Autour de l’Ontologie du Droit

(dir.)  com GRZEGORRCZK, CRISTHOFE, Paris, PUF, 1989

 

Amstrong, John A.

·The European Administration Elite

Princeton, Princeton University Press, 1973.

·Nations Before Nationalism

Chapel Hill, University of North Carolina Press, 1982.

 

 

Amzalak, Moses Bensabat (1892-1978) Professor universitário e reitor da Universidade Técnica de Lisboa. Membro da Academia das Ciências. Fundador da União dos Interesses Económicos e dirigente da Associação Comercial de Lisboa. Administrador da Sacor. Sefardita, chefe da comunidade judaica portuguesa, durante o salazarismo. Funda a Sinagoga de Lisboa e a Escola Israelita, alinhando no movimento sionista. Hitoriador da economia. Promove a trad. port. do Tratado da Lei Divina de Maimónidas, em 1925. Professor do Instituto Superior do Comércio desde 1922. Fundador do ISCEF em 1931 e seu director de 1933 a 1944,. Vice-Reitor da Universidade Técnica de 1931 a 1934 e de 1944 a 1956 e depois seu reitor de 1956 a 1962.