Anabaptistas Surgem no século XVI a partir da Suíça. Concebem a igreja como mera associação voluntária. Têm forte implantação nos Países Baixos. Emigram em 1526 para a Morávia onde estabelecem um regime comunista. Em 1534 conquistam a cidade alemã de Munster, onde instituem uma teocracia comunista. São vivamente combatidos por Lutero e Calvino. Influenciam o aparecimento dos quakers no século XVII.

 

Anaciclose Do grego anakylitikos, o que se pode virar, isto é, o que se pode ler da esquerda para a direita e da direita para a esquerda. O nome tem sido usado para qualificar a teoria cíclica da história, segundo a qual os regimes passam de uma forma a outra, retornando finalmente ao seu ponto de partida . Isto é, os regimes  sucedem-se necessariamente, imbricando-se uns nos outros para voltarem ao começo. Segundo os clássicos gregos, a monarquia degenera em oligarquia, a que se sucede a democracia, o governo dos pobres contra os ricos, que, depressa, é dominada pelo cesarismo e, em seguida, pela tirania.

 

Anacronismo Do gr. Anachronismos, isto é, inversão do tempo. Um dos principais vícios da história e das ciências sociais, quando se utilizam conceitos de hoje para análise de realidades de outro tempo. Veja-se o vício que qualifica a polis grega como cidade-Estado ou a expressão com que caracterizamos D. Afonso Henriques como fundador da nacionalidade.

 

Anadia, 2º Conde da  (1731-1813) José António de Sá Pereira e Meneses. Conde da Anadia desde 1812 e 2º Visconde de Alverca. Doutor em cânones. Diplomata. Esteve em Nápoles de 1750, durante quarenta anos. Representante português em Copenhaga e Estocolmo de 1791 a 1797. Ministro da marinha e ultramar desde 6 de Janeiro de 1801. Mantém a pasta desde 10 de Março de 1808, quando a Corte se instala no Rio de Janeiro.

 

 

Análise Vem do gr. ana (repetição)+lyo (dissolver). Etimologicamente, acção de decompor, de dissolver ou de dividir sucessivamente. Conjunto de juízos que visam dissociar o real, para, depois, o reorganizar através das exigências da razão. Processo mental que visa dividir um conceito complexo ou uma expressão em várias parcelas, a fim de se revelarem os constituintes simples que a formam, para que se possa elucidar o significado que lhe está implícito. Juntamente com a síntese constitui o modelo típico das ciências experimentais. Para Descartes, importa dividir cada uma das dificuldades ... em tantas parcelas quanto ... possível ...para melhor as resolver (regra da análise).

 

Análise Política Anális dos sistemas

 

AnÁlise dos Sistemas O mesmo que general systems research, em inglês, e que analyse des systèmes, em francês.Processo inspirado por Bertalanffy.

 

4Abrams, Robert, Foundations of Political Analysis. An Introduction to the Theory of Collective Choice, Nova York, Columbia University Press, 1980.4Aguiar, Joaquim, A Ilusão do Poder. Análise do Sistema Partidário Português 1976-1982, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1983.4 Ball, Howard, Lauth, T. P., eds., Changing Perspectives in Contemporary Political Analysis. Readings on the Nature and Dimensions of Scientific and Political Inquiry, Englewood Cliffs, Prentice-Hall, 1971.4Baxter-Moore, Nicholas, Carroll, Terrence, Church, Roderick, Studying Politics. An Introduction to Arguments and Analysis, Copp Clark, 1994.4 Charlesworth, James C., ed., Contemporary Political Analysis, Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1967.4Dahl, Robert, Modern Political Analysis, Englewood Cliffs, Prentice-Hall, 1963 [trad. fr. L’Analyse Politique Contemporaine, Paris, Éditions Robert Laffont, 1973].4Domingos, Emídio Veiga, Portugal Político. Análise das Instituições, Lisboa, Edições Rolim, 1980.4Easton, David, A Systems Analysis of Political Life, Nova York, John Wiley & Sons, 1965 [trad. fr. L’Analyse du Système Politique, Paris, Librairie Armand Colin, 1974].4Idem, A Framework for Political Analysis, Englewood Cliffs, Prentice-Hall, 1965 [trad. cast. Esquema para el Análisis Político, Buenos Aires, Ammorrortu, 1982].4Idem, Contemporary Political Analysis, Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1967.4Idem, The Analysis of Political Structure, Londres, Routledge & Kegan Paul, 1990.4 Eulau, Heinz, Micro-Macro Political Analysis, Chicago, Aldine de Gruyter, 19694 Jones, R. E., The Functional Analysis of Politics, Atlantic Highlands, Humanities Press International, 1967.4Lapierre, Jean-William, Análise dos Sistemas Políticos [ed. orig. 1973], trad. port., Lisboa, Edições Rolim, s.d..4Lasswell, , ed., The Analysis of Political Behavior. An Empirical Approach, Hamden, Archon Books/Shoestring Press, 1939.4 Meehan, Eugene J., The Theory and Method of Political Analysis, Homewood, Dorsey Press, 1965.4 Mitchell & Mitchell, Political Analysis and Public Policy. An Introduction to Political Science, Chicago, Rand MacNally & Co., 1969.4 Neubauer, Deane H., Dahl, Robert, Cnudde, C. F., Empirical Democratic Theory, Chicago, Markham Publishing Co., 1969.4 Page, Edward C., Political Authority and Bureaucratic Power. A Comparative Analysis, Knoxville, The University of Tennessee Press, 1985.4 Rae, Douglas W., Taylor, M., The Analysis of Political Cleavages, New Haven, Yale University Press, 1970.4 Stokey, Edith, Zeckhauser, Richard, A Primer for Policy Analysis, Nova York, W. W. Norton, 1978.4 Verney, Douglas V., The Analysis of Political Systems, Londres, Routledge & Kegan Paul, 1959 [trad. cast. Análisis de los Sistemas Políticos, Madrid, Editorial Tecnos, 1961].4 Wildavsky, Aaron, Speaking Truth to Power. The Art and Craft of Policy Analysis, Boston, Little, Brown & Co., 1979.4

 

Análise Social Revista fundada em 1963 no âmbito do Gabinete de Investigações Sociais do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras da Universidade Técnica de Lisboa. Teve como primeiro director J. Pires Cardoso, até 1973. Entre 1973 e 1990, surge a direcção de Adérito Sedas Nunes, sendo actualmente dirigida por Manuel Braga da Cruz, no âmbito do Instituto de Ciências Sociais, entidade herdeira do GIS, integrado na Universidade de Lisboa. O GIS sucedeu ao Ganinete de Estudos Corporativos.

 

Analítica, Filosofia Corrente animada por Moore, Russell e Wittgenstein, com particulares influências na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos da América. Influencia o positivismo lógico.

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Analogia Relação de similitude entre coisas diferentes.

 

Anamnesis  O mesmo que reminiscência. Conceito de Platão, recuperado por Eric Voegelin. Uma recolha de verdades fundamentais àcerca da forma imutável, ou eidos, e que estão fora da experiência sensível. Em linguagem médica e psicológica, significa história de um determinado sujeito.

 

Anarco-idealismo Qualificação dada ao idealismo libertário de William Godwin, por este ser contrário ao anarco-realismo ou realismo anarquista. Este autor, aliás, é o primeiro que preconiza uma sociedade sem Estado, logo em 1793. 

 

Anarco-sindicalismo Movimento surgido a partir da Carta de Amiens de 1906 que influenciou o sindicalismo, sobretudo em França, Espanha e Portugal. No Congresso Revolucionário Sindicalista de Berlim, de 1922-1923, cria-se a Associação Internacional dos Trabalhadores, com sindicatos italianos, argentinos e alemão, participando a Confederação Geral do Trabalho portuguesa e a que no ano seguinte adere a congénere espanhola. É então emitido o manifesto dos Princípios do Sindicalismo Revolucionário.

 

Anarquia Vem do fr. anarchie e este do grego anarchia. A palavra foi introduzida através das traduções latinas de Aristóteles. Em sentido etimológico era o mesmo que ausência de chefe.Do grego an (privação de) arche (poder, ordem).

 

Anarquia naturalista de Rousseau

 

Anarquia positiva

Proudhon defende o que qualifica como uma anarquia positiva baseada no renascimento da vida local.

 

Anarquismo A contestação hiperindividualista. A defesa de uma sociedade sem Estado (Godwin, 1793). Mutualismo e comunalismo (Proudhon e Kropotkine). O nihilismo alemão (Max Stirner). Anarquismo e colectivismo (Bakunine). Anarquismo e resistência pacífica (Tolstoi).

Proudhon

Se a primeira teoria anarquista terá sido elaborada por Godwin, foi Proudhon, em 1840, quem primeiro se qualificou como anarquista, gerando-se, a partir de então um movimento social e político revolucionário que, durante a vigência da I Internacional, entre 1864 e 1872, rivalizou com o marxismo.

 

O movimento foi particularmente assumido por autores russos. A ala de Bukunine defendia a utilização da violência para a destruição do capitalismo e do Estado. A de Kropotkine assumia uma via não violenta, assente na copperação voluntária. Mas a primária e permanecente forma anarquista é a do anarquismo filosófico, depois assumida pelo anarquismo cristão do escritor russo Lev Tolstoi, invocando o pacifismo da lei do amor do Sermão da Montanha, contra o estadualismo, entendido como a violência organizada, semente donde brota o anarco-pacifismo de Gandhi, visando o estabelecimento de uma revolução não-violenta.

 

Anarquismo teocrático de Buber

 

 

 

Anarchy, State and Utopia, 1974 Obra de Robert Nozick marcada por um estrito neo-liberalismo. Está dividida em três partes: Teoria do Estado de Natureza, Além do Estado Mínimo e Utopia. A primeira tem como subtítulo Como recair no Estado sem realmente tentar. O autor parte das seguintes questões sobre a análise das restrições morais e do Estado: se o Estado não existisse, seria necessário inventá-lo? Seria o Estado necessário e teria de ser inventado?.A tese de Robert Nozick: associações de protecção mútua (implicam a mobilização permanente dos respectivos membros); agências de protecção em concorrência (há pessoas pagas para o exercício de funções de protecção, oferecendo-se, em regime de concorrência, diferentes políticas de protecção); agência protectora dominante (uma agência de protecção, vencendo a concorrência exerce um monopólio de facto); Estado ultramínimo (monopólio do uso da força, excluindo as represálias privadas); Estado mínimo (o Estado como uma grande companhia de seguros, uma espécie de Estado Guarda Nocturno da teoria clássica, mas já com funções redistributivas, quando obriga algumas pessoas a pagar o serviço de protecção).

 

Anarquismo teocrático . Perspectiva assumida por Martin Buber (1878-1965).

 

Anarquismo

A contestação hiperindividualista. A defesa de uma sociedade sem Estado (Godwin, 1793). Mutualismo e comunalismo (Proudhon e Kropotkine). O nihilismo alemão (Max Stirner). Anarquismo e colectivismo (Bakunine). Anarquismo e resistência pacífica (Tolstoi).

Anarquismo.

 

Anchieta, Padre José de (1534-1597). Jesuíta, filho de pai navarro, nascido em Tenerife, nas Canárias. Estuda em Coimbra e vai para o Brasil logo em 1553. Juntamente com o Padre Manuel da Nóbrega, funda, em 1554, na aldeia de Piratininga o Colégio de São Paulo que dará origem à cidade com o mesmo nome. Autor da primeira gramática da língua tupi.

 

Ancien régime Nome dado ao regime político derrubado pela revolução francesa. Fórmula consagrada por Alexis de Tocqueville. Todos os que pensam de forma binária, qualificam-no como regime absolutista, esquecendo que nele se desenvolvia a contradição entre modelos absolutistas propriamente ditos, marcados pelo providencialismo e pela teoria do direito divino dos reis, e modelos consensualistas, herdeiros de um certo pluralismo tradicionalista. No fundo, a tensão entre as concepções do mundo e da vida de um Bossuet e de um Fénelon. Outra das contradições fundamentais estava no confronto entre mercantilistas e fisiocratas, para não falarmos dessa suprema forma de hibridismo que foi o despotismo esclarecido, onde os philosophes que hão-de marcar o subsolo filosófico da revolução francesa se assumiam como os conselheiros dos déspotas. A partir de então, o conceito alarga-se a todos regimes derrubados por revoluções, falando-se até nos antigos regimes como a velha senhora. Mas os sucessivos Estados Novos não são necessariamente filhos da revolução, dado que também os contra-revolucionários passaram a fazer revoluções ao contrário, fazendo dos anteriores regimes repúblicas velhas e dos partidários do regresso ao progressismo os reviralhistas. A palavra foi utilizada em Portugal recentemente por Diogo Freitas do Amaral num livro de memórias sobre os primeiros anos do regime instaurado em Abril de 1974, onde se repete a expressão tocquevilliana de antigo regime e de revolução.

 

Anatomia do Corpo Político Foucault, Michel

 

Anatomy of Power, 1983 John Kenneth Galbraith  analisa o poder referindo três instrumentos através dos quais o mesmo se exerce: o poder condigno  (condign power), isto é, o que obtém a submissão, inflingindo ou ameaçando consequências adversas, que é um poder coercitivo; um poder compensatório, que é aquele que conquista a submissão oferecendo uma recompensa positiva; finalmente um poder condicionado, que é exercido mediante a mudança de uma convicção ou de uma crença. Para o mesmo autor, por trás destes três instrumentos, existiriam,aliás, três fontes do mesmo poder: a personalidade, ou liderança; a propriedade, ou riqueza; e a organização. Anatomia do Poder (1983), trad. port. de Hilario Torloni,Lisboa,Difel,s.d.

 

Ancel, Marc  (1902-1990)  Criminologista francês, autor da chamada doutrina da défense sociale. Acredita na reabilitação dos delinquentes, defende os direitos dos condenados, a melhoria de vida das prisões.

 

 

Ancien (De l') Régime à la Révolution, 1856 Obra de Alexis de Tocqueville que abrange os seguintes temas - no Livro Primeiro: juízos contraditórios sobre a Revolução no momento do seu nascimento; o objectivo fundamental e final da Revolução não era, como se acreditou, destruir o poder religioso e enfraquecer o poder político; de que modo a Revolução Francesa foi uma revolução política que procedeu à maneira das revoluções religiosas e porque razão; como quase toda a Europa tinha precisamente as mesmas instituições e como essas instituições caíram por todo o lado em ruína; qual foi a obra específica da Revolução Francesa. No Livro Segundo: porque razão os direitos feudais se tornaram mais odiosos ao povo em França do que em qualquer outro lugar; como a centralização administrativa é uma instituição do Antigo Regime e não obra da Revolução nem do Império, como se afirma; como aquilo que hoje se denomina tutela administrativa é uma instituição do Antigo Regime; como a justiça administrativa e a segurança dos funcionários são instituições do Antigo Regime; como a centralização conseguira introduzir-se deste modo entre os antigos poderes e supantá-los sem os destruir; acerca dos hábitos administrativos sob o Antigo Regime; como a França já era, de todos os países da Europa, aquele em que a capital havia adquirido maior preponderância sobre as províncias e melhor absorvia todo o império; como a França era o país onde os homens se tinham tornado mais parecidos uns com os outros; de que modo estes homens tão semelhantes estavam mais separados que nunca em pequenos grupos estranhos e indiferentes uns aos outros; como a destruição da liberdade política e a separação de classes causaram quase todos os males de que morreu o Antigo Regime; que espécie de liberdade se encontrava sob o Antigo Regime e da sua influência sobre a Revolução; como, apesar do progresso da civilização, a condição do camponês era por vezes pior no século XVIII do que fora no século XIII. No Livro Terceiro: como, por meados do século XVIII, os homens de letras se tornaram os principais homens políticos do país, e os efeitos que disso resultaram; como tinha podido a irreligião tornar-se uma paixão geral e dominante entre os franceses do século XVIII, e que espécie de influência isso teve sobre o carácter da Revolução; como os Franceses quiseram reformas antes mesmo de quererem as liberdades; de que modo o reino de Luís XVI foi a época mais próspera da antiga monarquia, e como essa mesma prosperidade apressou a Revolução; de como revoltaram o povo querendo libertá-lo; sobre algumas práticas com o auxílio das quais o governo concluiu a educação revolucionária do povo; como uma grande revolução administrativa havia precedido a revolução política, e as consequÊncias daí advindas; como a Revolução saiu de si própria atendendo ao que precede

 

Ancient Society, 1877 Obra de Lewis Henry Morgan que influenciou Engels. Depois de uma organização social fundada nas gentes, nas fratrias e nas tribos, é que surgiu uma organização política assente no território e na propriedade. Se a primeira forma de governo é a societas, baseada nas pessoas e nas relações puramente pessoais, a segunda é já a civitas, baseada no território e na propriedade, a sociedade política organizada sobre estruturas territoriais que toma em linha de conta tanto as relações de propriedade como as relações que o território estabelece entre as pessoas. Morgan adopta, assim, um estreito evolucionismo que vê no progresso uma sequência tão natural quanto necessária através de uma sucessiva passagem do estado da selvajaria para o estado da barbárie e deste para o estado de civilização.

 

Andaluzia/Andalucía Conquistada pelos árabes em 711; no século XI, a anterior unidade do emirado de Córdova, foi cindida em várias taifas que foram sucessivamente reconquistadas por Castela; em 1236, Córdova; em 1246, Jaén; em 1248, Sevilha; em 1250, Jerez e Cádis; finalmente, em 1492, caía Granada. Em 1640, animada pelo exemplo português, ocorreu uma revolta separatista na Andaluzia

 

 

Anderson, Benedict  Salienta que o nacionalismo é sobretudo um produto da acção do ensino obrigatório, de uma escola pública que ensina a mesma língua pátria e a mesma história, criando uma representação do passado fortemente idealizada.

·Imagined Communities. Reflections on the Origin and Spread of Nationalism

Londres, New Left Books/Verso, 1983.

·Die Erfindung der Nation

Frankfurt, 1988.

 

Anderson, Charles, Pragmatic Liberalism, Chicago, The University of Chicago Press, 1990.

 

Anderson, Jeffrey, The Territorial Imperative. Pluralism, Corporatism and Economic Crisis, Cambridge, Cambridge University Press, 1992.

 

Anderson, Leslie E., Political Ecology and the Modern Peasant, Baltimore, The Johns Hopkins University Press, 1994.

 

Anderson, Perry Historiador marxista. Distancia-se da interpretação althusseriana de Gramsci.

·Lineages of the Absolutist State

Londres, New Left Books, 1974 [trad. fr. L’État Absolutiste. Ses Origines et ses Voies, vol. I - L’Europe de l’Ouest, Paris, Éditions Maspero, 1978; trad. port. Linhagens do Estado Absolutista, Porto, Edições Afrontamento, 1974].

·Passages From Antiquity to Feudalism

Londres, New Left Books, 1974.

·Consideration on Western Marxism

Londres, New Left Books, 1976.

·Sur Gramsci

Paris, Éditions Maspero, 1978.

 

Anderson, T. J., Rodde, C. C., Christo, C. Q., Introduction to Political Science, Nova York, MacGraw-Hill, 1957.

 

Anderson, William, Man’s Quest for Political Knowledge. The Study and Teaching of Politics in Ancient Times, Minneapolis, University of Minnesota Press, 1964.

 

Andorra (Principat d'Andorra ) Um micro-Estado actual de 53 000 habitantes e 495 km2. A autonomia desta unidade política remonta a 1278, quando uma sentença arbitral a tornou numa entidade em regime de co-principado entre o bispo de Urgel, e o conde de Foix (os direitos deste, em 1607, passaram para a coroa francesa e desta para o Presidente da República).

 

Andrada Machado e Silva, António Carlos Ribeiro de (1773-1845). Irmão de José Bonifácio de Andrada e Silva. Maçon. Bacharel em direito por Coimbra. Participa na revolta republicana do Pernambuco em 1817. Preso de 1817 a 1821. Grão-mestre do Grande Oriente Brasileiro de 1813 a 1818. Deputado em Lisboa em 1822.

 

 Andrada Machado e Silva, José Bonifácio de  (1763-1838). Maçon. Bacharel em leis e filosofia (1787). Nasce em Santos, no Brasil. Professor em Coimbra. Secretário da Academia Real das Ciências. De 1790 a 1800, viaja pela Europa como mineralogista, com uma bolsa da Casa Real. Em 1801 já é catedrático de mineralogia e Intendente-Geral das Minas e Metais do Reino. Apesar de maçon, combate os franceses, atingindo então o posto de tenente-coronel. . Regressa ao Brasil em 1819, com 56 anos de idade, levando consigo uma biblioteca com 6 000 livros e uma importante colecção de minerais. Depois da independência, que apoia, incompatibiliza-se com o imperador D. Pedro e é obrigado a exilar-se em Bordéus em 1823, onde publica em 1825 um volume de Poesias Avulsas. Regressa ao Brasil em 1829, sendo nomeado tutor do Imperador D. Pedro II em 1831. Dois anos depois, renuncia a tal função, por incompatibilidades com o regente Diogo António Feijó. Passa o resto dos dias retirado da vida pública, instalando-se na ilha de Paquetá, na baía da Guanabara.

·Memórias da Academia Real das Ciências de Lisboa

·Lembranças e Apontamentos do Governo Provisório da Província de São Paulo

Rio de Janeiro, Tipografia Nacional, 1821.

·Representação à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre a Escravatura

Paris, Firmin Didot, 1825.

·Obras Científicas, Políticas e Sociais

Santos, em três tomos, 1963-1965. Coligidas por Edgard Cerqueira Falcão.

 

Andrade, Abel Pereira de  (1866-1958) Advogado e professor de direito. Deputado regenerador entre 1900 e 1910. Enfrenta José Maria de Alpoim num duelo, em 29 de Janeiro de 1900. É fundador da revista Imparcial, com Carneiro de Moura, em Fevereiro de 1901. Director-geral da instrução pública. Responsável pela reforma do ensino em 1901. Adversário de João Franco é por este demitido em 25 de Agosto de 1906, sucedendo-lhe Agostinho de Campos. Tem novo duelo em 21 de Setembro de 1906, com o jornalista franquista Aníbal Soares. Com o salazarismo assume as funções de juiz do STA e de director do Instituto de Criminologia.

 

Andrade, Alfredo Augusto Freire de.  Coronel de engenharia. Ministro dos negócios estrangeiros de 23 de Maio a 12 de Dezembro de 1914, no governo de Bernardim Machado. Ver Eduardo de Noronha, Freire de Andrade, Cadernos Coloniais, Lisboa, Cosmos, 1935.

 

 

Andrade, Anselmo José Franco de Assis de (1844-1928) Militante regenerador e dputado. Director do Correio da Noite. Preceptor de D. Manuel II. Ministro da fazenda de Hintze, entre 26 de Junho e 30 de Novembro de 1900. Ministro da fazenda do governo de Teixeira de Sousa, de 26 de Junho a 5 de Outubro de 1910. Defensor do agrarismo, sempre se insurgiu contra a industrialização do país e a adopção do livre-cambismo.

·A Terra

1898

·Portugal Económico. Theorias e Factos

Coimbra, França Amado, 1918.

·Política Económica e Finanças

Coimbra, 1926.

 

 

Andrade, António Alberto Banha (1915-1982) Professor de cultura portuguesa na Faculdade de Letras de Lisboa e no ISCSPU. Director de um Diccionário de História da Igreja. Dirige a revista Filosofia de 1954 a 1962.

·Reflexos de Santo Agostinho na Filosofia Portuguesa

1954.

·«Vernei e a cultura do seu tempo»

In Acta Universitatis Conimbrigensis, Coimbra, 1966. 

·«Antologia do Pensamento Político Português»

In Estudos Políticos e Sociais, vols. 2-3, ISCSPU, 1965. Dir.

·Verney e a Projecção da sua Obra

Lisboa, Iinstituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1980.

·Contributos para a História da Mentalidade Pedagógica Portuguesa

Lisboa, Imprensa Nacional/ Casa da Moeda, 1982.

 

 

Andrade, António Pequito Seixas de (1819-1895) Formado em direito em 1842. Magistrado e advogado no Gavião. Ministro da justiça no governo de Sá da Bandeira, de 24 de Julho de 1868 a 2 de Agosto de 1869. Reformista convicto. Foi então responsável pela perseguição ao bandoleiro João Brandão.  Progressista desde 1876. Par do reino.

 

Andrade, D. G. Lara de  m. 1844Diogo de Goes Lara de Andrade. Redactor do Diário do Governo de 1821 a 1823. Bibliotecário no Porto e, depois, juiz das Alfandegas. Traduziu em 1822 as Lições de Direito Público Constitucional para as Escolas de Hespanha por Ramon Salas, Dr. De Salamanca, Lisboa, Rollandiana, 1822. Autor de Reflexões Políticas, Angra, Imprensa do Governo, 1831 e de Da Responsabilidade e das Garantias dos Agentes do Poder , Lisboa, Tipografia de A. J. C. Da Cruz, 1842.

 

Andrade, Joaquim Pinto de n. 1926 Sacerdote angolano, fundador do MPLA. Várias vezes detido desde 1960. Formado em teologia pela Universidade Gregoriana de Roma em 1953. Participa em 1956, juntamente com Mário Pinto de Andrade, Manuel dos Santos Lima e Marcelino dos Santos no I Congresso dos Homens de Cultura Negra realizado em Paris em 1956. Detido no Aljube desde Julho de 1960, fica desterrado em Portugal durante catorze anos. Eleito presidente honorário do MPLA em 1962. Após 1974 é um dos integrantes do grupo Revolta Activa, de 1974 a 1976, contrário à política oficial do partido, e um dos primeiros adeptos da defesa da liberalização do regime angolano.

 

Andrade, José Carlos Vieira Professor de direito público da Universidade de Coimbra. Discípulo de Rogério Soares. Co-autor de um projecto de revisão constitucional para a Aliança Democrática. Considera que o Estado  deriva de um processo evolutivo quanto ao entendimento da sociedade global e seria marcado por quatro momentos de mudança. O primeiro teria sido provocado pela "concentração do poder na realeza" que, "com um forte aparelho hierárquico", promoveu a "subordinação dos poderes dispersos", gerando "uma certa uniformização do corpo social na comum qualidade de súbditos". O segundo foi a territorialização, que implicou a existência de fronteiras e gerou um "espaço fechado". O terceiro derivou da institucionalização do poder, que criou uma unidade objectiva e levou a conceber o Estado como organização e como pessoa. Não deixa, contudo, de assinalar um quarto momento, correspondente à dimensão transcendental pela qual passaram os Estados, e que os transformaram, de organizações de serviços, em comunidades, com a construção de "uma unidade espiritual e mítica" o que "nasceu com as doutrinas que atribuem ao Estado vontade (volonté générale) e um bem comum". Ter‑se‑ia, assim, atingido "a coerência, a estabilidade e a continuidade, que são atributos de qualquer unidade duradoura capaz de suportar mudanças", e que confluem, pois, na teoria e prática do Estado, que "junta à racionalidade organizatória a intemporalidade de um destino comum. O Estado assume‑se deste modo como categoria do espaço e do tempo que se enraiza na cultura universal e sobrevive ao pensamento racionalista e ao sentimento romântico em que se forjou e desenvolveu". Além disso, o Estado "representa um equilíbrio entre a virtude que dá coesão colectiva e o poderio que é condição de uma verdadeira autarquia". Também nele "se autonomiza a dimensão política, sobretudo em face da religião e da moral". Perante o exterior tem "unidade de poder"; face ao interior "tem unidade dos interesses e valores sociais". Paralelamente "a não ingerência de cada estado nos assuntos internos de outros Estados" e o "monopólio da representação externa da comunidade". O mesmo autor chama, no entanto, a atenção para a "destruição da concepção tradicional do poder territorial como poder efectivo por excelência", provocada, entre outros factos, pelas novas tecnologias da informação e da comunicação, pelas ideologias internacionalistas do liberalismo e do socialismo e pela interdependência das economias.

·«A imparcialidade da Administração como princípio constitucional»

In Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. L, pp. 219-246, Coimbra, FDUC, 1974.

·Grupos de interesse, pluralismo e unidade política

Coimbra, FDUC, 1977.

·Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976

Coimbra, Livraria Almedina, 1983.

 

 

Andrade, José Oswald de Souza (1890-1954) Modernista brasileiro, dinamizador da Semana de Arte Moderna. Marcado pelas ideias de Nietzsche.

·A Arcádia e a Inconfidência

São Paulo, Revista dos Tribunais, 1945.

·Ponta de Lança

São Paulo, Martins Editora, 1946.

·A Crise da Filosofia Messiânica

São Paulo, Revista dos Tribunais, 1950.

 

Andrade, Luís M. Vieira, Neutralidade colaborante (dissertação de doutoramento), Adriano Moreira, pref., Ponta Delgada, 1993.

 

Andrade, Mário Coelho Pinto de (1928-1990) –Irmão de Joaquim Pinto de Andrade. Estudante na Faculdade de Letras de Lisboa desde 1948, faz parte do grupo da Casa dos Estudantes do Império. Organiza com Francisco José Tenreiro o Primeiro Caderno de Poesia Negra de Expressão Portuguesa, de 1953. Passa para o exílio parisiense em 1954, onde se forma em sociologia e assume o cargo de secretário da revista Présence Africaine. Publica em 1971 La Guerre en Angola, com M. Olivier. Regressado a Angola em 1975, alinha no grupo Revolta Activa e é obrigado a exilar-se na Guiné Bissau, onde assume o cargo de ministro da cultura.

 

Andrain, Charles F., Comparative Political Systems. Policy Performance and Social Change, Nova York, M. E. Sharpe, 1995.

 

 

 Andresen, Sophia de Melo Breyner (n.1919) Poetisa portuguesa. Miltante do oposicionismo católico dos anos cinquenta. Casada com o advogado e político Francisco Sousa Tavare. Deputada do PS na Assembleia Constituinte.

 

Andreski, Stanislav, Military Organization and Society, Berkeley, University of California Press, 1971.

 

Andrews, William G., International Handbook of Political Science, Westport, Greenwood Press, 1982.

 

Andropov , Yuri (1914-1984) É de acordo com estas perspectivas do decadentismo pós-totalitário, concentracionariamente apodrecido e tendencialmente suicidário, que devemos compreender a sucessões pós-brejnevianas. Com efeito, depois da morte de Brejnev, em 10 de Novembro de 1982, o círculo superior do poder soviético, marcado pela tentação totalitária de querer controlar os próprios órgãos de controlo, vai escolher, em Junho de 1983, Yuri Andropov (1914-1984), então chefe do KGB, desde 1967, onde se destacara na perseguição à corrupção.  Tinha sido embaixador na Hungria em 1954-1956. Foi talvez a última hipótese de eficaz evolução na continuidade, dado que a bandeira da moralização que Andropov representava poderia constituir um balão de oxigénio para o sistema, permitindo que a burocracia pela burocracia pudesse esmagar a bandocracia burocraticamente sustentada. Mas eis que Andropov morre prematuramente em 9 de Fevereiro de 1984 e a nomenklatura retoma inevitavelmente os tiques escleróticos do brejnevismo, escolhendo, para um reino cadaveroso, um cadáver adiado, mas já sem capacidade de procriação, chamado Konstantin Tchernenko, o qual apenas vai durar biologicamente até 10 de Março de 1985. Parece hoje provado que Andropov e Tchernenko, quando subiram ao poder, estavam já em estado terminal. Andropov sofria de insuficiência renal e, desde os inícios de 1983, quase dirigiu a URSS de uma cama do hospital. Também Tchernenko tinha complicações pulmonares crónicas e graves. Mas, mais dramática parece ter sido a situação de Brejnev que, depois de ataques cerebrais em 1968 e 1971, começou a padecer, a partir da Primavera de 1973, de sintomas de funcionamento deficiente do sistema nervoso central. Tudo se teria agravado em 1976 quando, segundo Chasov, antigo director do Hospital do Kremlin, também perdeu a capacidade de avaliar criticamente a sua própria personalidade. Isto é, desde 1976 que uma das duas superpotências seguia com piloto automático. O que não precisa de ser provado é a circunstância do supremo poder de uma superpotência, durante esse período crepuscular da guerra fria, ter tido uma face oculta, o que poderia ter degenerado num anonimato irresponsável, bem mais grave do que aquele que levou à decisão sobre a intervenção no Afeganistão.

 

Anexação Do lat. adnexu, ligar ou juntar.

 

Anfictionia Associação das cidades gregas para o culto de uma determinada divindade. No período em que decorria a reunião dos delegados dessas várias cidades num santuário comum, suspendiam-se formas de hostilidade. Esta associação de carácter sagrado evolui para formas de arbitragem. Forma considerada como precursora da actual ideia de federação.

 

Anglicanismo Sistema religioso professado igreja nacional inglesa desde 1534 por Henrique VIII, quando este proclama o Act of Supremacy, desligando-se de Roma e assumindo-se como o supreme head  da Igreja inglesa.

 

Angoulême, Duque de  1775-1844 O filho mais novo de Carlos X, rei de França. Comanda a invasão de Espanha em 1823, a dos chamados cem mil filhos de S. Luís, que repôs Fernando VII no trono, liquidando o regime doceañista..

 

Angst Palavra alemão significando ansiedade provocada pela liberdade humana, usada pelos existencialistas, nomeadamente por Kierkegaard de Heidegger.

 

Anhalt, Ducado de  Um dos antigos elementos do Sacro-Império, composto por vários enclaves situados no Saxe prussiano; fez parte da Confederação do Reno e entrou na Confederação da Alemanha do NorteAnimal de trocas,114,798

 

Animal político Quando Aristóteles proclama que o homem é por natureza um animal político (anthropos physei politikon zoon), diz que a exigência da perfeição, a procura do bem melhor, a tendência para a realização daquilo que é o seu bem o impelem para a polis. Não diz que o homem se une na polis por um bem menor, como aquele que o leva à constituição da família, em nome da satisfação das necessidades vitais. Não diz apenas que o homem é um animal social, um animal que tende para a constituição de comunidades em geral, porque nem todas as comunidades são políticas. Diz que um determinado bem, o impele para uma certa espécie de comunidade, a polis. E que esse determinado bem é, precisamente, o bem melhor. O bem que, por natureza, lhe exige, não apenas que viva, mas que viva bem. O homem é um animal político, um animal da polis, um animal que tem tendência para constituir uma polis, que é a mais perfeita das comunidades e não uma qualquer sociedade. Ele podia ser um animal meramente social ou meramente familiar, sem ser um animal político. E por ser animal político, não deixa de ser um animal social e familiar, onde, além da base social, há a inevitável raiz animal. É que para Aristóteles o homem é um ser complexo: pertence ao mundo terrestre (sublunar), mas faz parte do mundo celeste (supralunar). Ele não é um deus nem um bruto, mas tem algo de deus e de animal. E a polis está cosmicamente situada na parte superior do mundo sublunar: aquele que não tem polis, naturalmente e não por força das circunstâncias, é ou um ser degradado ou está acima da humanidade. A razão da distinção do homem face os outros animais está no facto de que, ontologicamente, o homem é único animal que possui a palavra. O único animal que razoa, que é um animal racional, como dirão os romanos. O único animal comunicacional, como hoje diríamos. Assim, em Aristóteles, temos que a voz do homem não se reduz a um conjunto de sons. Não é apenas simples voz (phone), não lhe serve apenas para indicar a alegria e a dor, como acontece, aliás, nos outros animais, dado que é também uma forma de poder comunicar um discurso (logos). Graças a ela o homem exprime não só o útil e o prejudicial, como também o justo e o injusto . É com base nestes pressupostos que Aristóteles proclama: o homem é o único dos animais que possui a palavra. Ora, enquanto a voz não serve senão para indicar a alegria e a dor , e pertence, por este motivo, também aos outros animais (dado que a respectiva natureza vai até à manifestação das sensações de prazer e de dor, e a significá-las uns aos outros), o discurso serve para exprimir o útil e o prejudicial, e, por conseguinte, também o justo e o injusto: porque é especificidade do homem, relativamente aos outros animais, ser o único que tem o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto e doutras noções morais e é a comunidade destes sentimentos que gera a família e polis. Qualquer outra leitura deste entendimento aristotélico do conceito de animal político, não nos faria entender o que o mesmo autor escreve logo a seguir: a polis é, por natureza anterior à família e a cada um de nós considerado individualmente. O todo, com efeito, é necessariamente anterior à parte, dado que o corpo inteiro, uma vez destruído, faz com que não haja nem pé, nem mão, senão por mera homonomia ou no sentido em que se fala de uma mão de pedra: uma mão, deste género, será uma mão morta.

 

Animal de regras O homem é um animal de regras, porque aquilo que deve ser pode não ser. Como salienta Eric Weil, só o homem segue regras, porque só o homem as pode não seguir. Porque o homem não pode imaginar uma qualquer sociedade sem regras: além das regras, ele não encontra senão o animal, com uma forma mais ou menos humana.

 

Animal simbólico- Cassirer,31,208Animal simbólico,64,417

 

 

Animal social Os romanos traduziram o zoon politikon de Aristóteles pela expressão animal sociale. Nesta sequência, São Tomás de Aquino na Summa diz que o homem é naturalmente um animal social (homo naturaliter est animal sociale). Contudo, no De Regimine Principum, considera que o homem é animal sociale et politicum. Hannah Arendt chama a atenção para a circunstância  dos romanos terem substituído o político pelo social, contribuindo para que se perdesse a compreensão originária da política.  Com efeito, entre os romanos perdeu-se o anterior sentido holístico da polis, dado que a civitas romana era entendida de forma atomística.

 

 

Animismo Uma das formas de antropomorfismo que personifica a sociedade, atribuindo‑lhe um espírito. Crença segundo a qual tudo o que existe no universo, bem como o próprio universo, tem uma espécie de alma, como a do ser vivo. Outra das formas do antropomorfismo é o construtivismo, quando, mais refinadamente, se atribui um destino à mesma sociedade. Pode também ser entendido como a crença Segundo a qual os espíritos vivem em todas as coisas que existem.

 

Anjos, Frei Manuel dos (1595-1653) Franciscano.

·Política Predicável e Doutrina Moral do Bom Governo do Mundo

Lisboa, Of. Miguel Deslandes, 1693.

 

 

Anjou Região francesa com a capital em Angers; constituía um condado franco desde o século IX; dele saiu a família dos Plantagenetas que foram reis de Inglaterra entre 1154 e 1485; assim, o condado foi possessão pessoal dos reis de Inglaterra até 1203, data em que foi reunido à coroa francesa por Filipe o Belo. Em 1226 o rei de França deixou o condado ao seu filho mais novo, Carlos I, que, vinte anos depois, recebeu também o condado da Provença; novamente reunido à coroa francesa entre 1328 e 1360, foi nesta data transformado em ducado. Apenas veio a unir-se definitivamente à França em 1482, com o rei Luís XI.

 

Annales, École des Escola historiografica

 

Anomia Do fr. anomie, proveniente, por sua vez, do gr. anomia O mesmo que desordem, enquanto violação da lei, ilegalidade, desordem. Termo cunhado por Durkheim para significar ruptura da solidariedade, sendo equivalente ao conceito marxista de alienação. Segundo aquele autor, tal acontece quando se dá uma mudança de normas sociais que priva o indivíduo dos pontos de referência necessários para a determinação dos objectivos da respectiva conduta. A ruptura da solidariedade acontece sempre que há uma ruptura entre os desejos dos homens e a possibilidade dos mesmos serem satisfeitos de acordo com as leis existentes, o que leva à não integração do indivíduo na sociedade.

4Sebastian Grazia, The Political Community. A Study of Anomie, Chicago, The University of Chicago Press, 1948.

 

Anomic Groups Formações espontâneas e efémeras.

 

Anomização Ver Anomia.

 

Ansart, Pierre Considera que a ideologia renovou  a empresa mítica e religiosa de identificação do indivíduo.

·Saint Simon

Paris, Presses Universitaires de France, 1969.

·La Sociologie de Saint Simon

 Paris, Presses Universitaires de France, 1970.

·Les Idéologies Politiques

 Paris, Presses Universitaires de France, 1974.

·Idéologies, Conflits, Pouvoir

 Paris, Presses Universitaires de France, 1977 (2ª ed. 1984).

·La Gestion des Passions Politiques

Lausanne, L'Âge de l'Homme, 1983. Análise da dimensão simbólica da política.

·Les Sociologies Contemporaines

 Paris, Seuil, 1990

 

 Anschluß. ìÁustria.

 

Anselmo, Manuel (n. 1911) Salazarista. Autor de As Ideias Sociais, Filosóficas do Estado Novo, Porto, Livraria Tavares Martins, 1934.

 

Anselmo, Artur (n. 1940) Professor universitário. Director do semanário Observador, nos últimos tempos do marcelismo. Antes de 1974 era comentador de política internacional da televisão. Autor de Origens da Imprensa em Portugal, Lisboa, 1981.

 

Antagonistas ÖAbendroth

 

 

Antas, Conde  (1793-1852) Francisco Xavier da Silva Pereira.1º visconde (1836) e 1º barão (1835) e 1º conde (1838) das Antas. Oficial do exército. Esteve na Legião Lusitana. Foi vintista. Membro fundador da Sociedade Patriótica Lisbonense em 9 de Março de 1836. Setembrista.  Comandante da Guarda Municipal do Porto, é substituído em 1842 pelo barão de Santa Maria. Par do reino em 3 de Maio de 1842, na primeira fornada de trinta pares da autoria de Costa Cabral. Governador da Índia em 1842-1843. Um dos chefes militares da Patuleia, tendo comandado o exército da Junta do Porto a partir de 11 de Outubro de 1846. Vê a esquadra patuleia que comandava ser bloqueada no Douro por uma esquadra inglesa em 27 de Maio de 1847. Grão-mestre da Confederação Maçónica Portuguesa  de 12 de Junho de 1851 a 20 de Maio de 1852, data da sua morte. Sucedeu a João Gualberto Pina Cabral e terá como sucessor Loulé. Em Maio de 1851 a Confederação integrara no seu seio os restos das lojas da Maçonaria do Norte que continuavam em actividade.

 

Anterior vs. Posterior Segundo Platão, em Politikos, as formas boas de governação, as formas jurídicas são as que imitam as formas originais, as que copiam ou preservam as antigas leis. Para Aristóteles, o posterior, o que vem depois, é uma degenerescência face àquilo que estava antes, face ao anterior. O anterior é melhor, o posterior é pior, Porque o que estava antes é superior e mais perfeito. A tirania é uma corrupção ou degenerescência face à realeza; a oligarquia segue-se à aristocracia.

 

Antero, Adriano (1846-1934) Historiador económico português. De formação jurídica. Deputado progressista, afecto a José Luciano de Castro, autor de uma História Económica, editada entre 1905 e 1925.

 

Anthropologie Politique, 1967 Obra já clássica de Georges Balandier

Balandier, Georges

 

Anthropo-Logiques, 1973 Balandier, Georges

 

Anti Miguel de Unamuno dizia que nós, ocidentais, o que primeiramente somos é anti. Depois é que resolvemos o que havemos de ser. Estado de espírito que constitui a base do radicalismo individualista e da própria herança cartesiana. Mesmo a ideia utópica tenta criar uma espécie de contra-sociedade. Ser do contra não se reduz apenas à mera contestação.

 

Anticlericalismo Difere do laicismo,, dado implicar uma hostilidade aberta face ao mundo clerical, pelo facto deste ter influência social ou política. O laicismo apenas rejeita a influência da Igreja na esfera pública, considerando que os assuntos religiosos pertencem à esfera privada de cada indivíduo. Remonta ao anticongreganismo iluminista, sendo sobretudo marcado pelo espírito de perseguição aos jesuítas. Há várias ondas de anticlericalismo desde a Revolução Francesa. O movimento da unificação italiana. Na Alemanha, assinale-se a Kulturkampf de Bismarck, entre 1871 e 1878.  A Terceira República francesa foi marcada pelo positivismo. O caso Dreyfus agrava a tensão e culmina com a Lei da Separação de 12 de Dezembro 1905, do governo Combes. A Igreja tem várias reacções. Pio IX em 1864, edita a Syllabus, onde se condena o liberalismo e o racionalismo. Leão XIII em 1891, com a Rerum Novarum, admite que os católicos passem a entrar nas regras do jogo do demoliberalismo. O papela das maçonarias. O chamado anticongreganismo.

Anticlericalismo da monarquia constitucional

 

Anticlericalismo no Governo de Hintze (1901) Nos começos de 1901 Aparece o Imparcial Retoma-se a questão religiosa. Em Fevereiro de 1901 aparece o periódico Imparcial de Abel de Andrade e Carneiro de Moura. Incidente Calmon Em 17 de Fevereiro de 1901 é o incidente Calmon, com manifestações anticlericais em Lisboa (uma senhora de 32 anos, filha do cônsul do Brasil no Porto queria entrar para um concento, com oposição da família…). Decreto anticongreganista No dia 12 de Março, o governo emite um decreto sobre ordens religiosas, mantendo a tradição anticongreganista dos regeneradores. Encerramento de várias casas religiosas Do mesmo teor um diploma de 20 de Abril, onde eram encerradas várias casas mantidas por institutos religiosos. Apreensão de A Palavra No dia 28 de Março era apreendido no Porto, o periódico católico A Palavra. Criação do Centro Nacional Académico Criado em Coimbra o Centro Nacional Académico em 11 de Abril de 1901. D. Carlos saudado como rei liberal  No dia 14 de Abril, D. Carlos era saudado na praça de touros do Campo Pequeno, aos gritos de viva o rei liberal. Decreto controlador das casas religiosas Por decreto de 18 de Abril de 1901 apenas são admitidas as casas religiosas que se dediquem á instrução ou beneficência ou à propaganda da fé e civilização no Ultramar. Criação de uma Comissão Liberal No dia 25 de Abril constituía-se uma Comissão Liberal, isto é, anticlerical, presidida por José Dias Ferreira. Criação de uma Junta Liberal republicana Os republicanos respondem a 30 de Abril com uma Junta Liberal presidida por Miguel Bombarda. Reacção organizacional dos católicos A este ambiente anticlerical vão taambém responder os católicos em termos organizacionais, destacando-se a criação do Centro Nacional Académico em Coimbra, base do futuro CADC. Em 1902 surge a Associação Promotora da Educação e Instrução Popular que em 1907 passa a designar-se Liga de Acção Social Cristã, donde em 1924 emerge a Juventude Católica Feminina.  Dias Ferreira realiza conferência anticongreganista no dia 5 de dezembro. Há 43 associações religiosas que se conformam com as determinações do decreto de 18 de Abril.

 

Anticlericalismo da I República

Logo em 8 de Outubro de 1910 foi reposta em vigor a legislação pombalista de 3 de Setembro de 1759 e de 28 de Agosto de 1767 sobre a expulsão dos jesuítas e a legislação de 28 de Maio de 1834 que extinguia as casas religiosas e todas as ordens regulares.  Se este último não expulsava as ordens religiosas femininas, o novo decreto abrange-as quando torna nulo o decreto de 18 de Abril de 1901. O diploma de 8 de Outubro foi mantido pelo nº 12 do artigo 3º da Constituição de 1911.

 

 Anti-Machiavelli, 1739 Obra escrita por Frederico II da Prússia antes da respectiva subida ao trono. Corrigida e prefaciada por Voltaire. O autor assume-se como um claro opositor das teses da monarquia de direito divino, ao mesmo tempo que se distancia do patrimonialismo e do patriarcalismo. Considera que o território não é propriedade do soberano e que o monarca deve ser concebido como o primeiro dos funcionários do Estado. Proclama que a prosperidade do Estado, e em particular dos seus habitantes, é o fim primordial da sociedade política e das próprias leis. As leis e as disposições do Estado não podem limitar a liberdade natural e os direitos dos cidadãos, senão no sentido que se determina pelos fins anteriormente enunciados (ed. de Voltaire, 1740; cfr. trad. fr. Le Prince suivi de l'Anti-Machiavel de Frédéric II, Paris, Éditions Garnier, 1968).

 

Anti-nação (Gegenreich)

 

Antinomia Mounier considera a antinomia como um acto de fé central. Diremos também que as antinomias são momentos necessários para a realização do direito, até porque o ser talvez não passe de contradição. Por exemplo, só estando aqui podemos chegar mais além e, depois de passarmos ao mais além, podemos ir ainda mais além, fiéis ao lema que Paul Claudel atribuiu a Cristóvão Colombo. Com efeito, o homem tende para o infinito, porque se sabe finito, porque tem a certeza que vai morrer, como dizia Pascal. Neste sentido, assinalaremos, como Emmanuel Mounier, que as revelações feitas ao espírito pela transcendência apenas podem expressar-se numa nova forma, mescla íntima de saber e não saber, provocação mais do que certeza. Assim é, precisamente, o paradoxo. Brota do ponto de união da eternidade com a historicidade, do infinito com o finito, da esperança com o desespero, do trans-racional com o racional, do indizível com a linguagem. A certeza das certezas, ou, melhor, o acto de fé central é para a razão uma antinomia, e a sua solidez está composta do impulso mútuo que se dá  nos dois pólos da antinomia. Talvez a ordem seja a coordenação de elementos dispersos e não semelhantes, a concórdia dos discordes, onde, em vez da disciplina unidimensional, predomina a harmonia. Em vez de um bloco monolítico e hierarquista, onde a autoridade vem de cima, para impor a obediência e, quando muito, a confiança plebiscitária, toda a verdadeira ordem apenas tenta imitar o pluralismo e a flexibilidade da harmonia cósmica.

 

Anti-racionalismo conservador Os conservadores, nascidos da luta contra os modelos do Iluminismo e da Revolução Francesa, reagiram contra o entendimento racionalista desta. Com efeito, a Revolução Francesa, na senda o anterior racionalismo que pretendia levar a cabo uma empresa de matematização do universo físico, visando cumprir o programa de Descarte do homem como dono e senhor da natureza, tentou, através do conceito de revolução, transformar o homem em dono e senhor da sociedade, como salienta André Glucksmann. Neste sentido, o cientismo, enquanto tentativa de colocar as ciências moriais ou as ciências humanas nos carrilhos metodol´gicos das ciências físicas ou ciências da natureza, é uma consequência da Revolução Francesa. Contra este modelo ergueu-se o conservadorismo, invocando o realismo contra o racionalismo. Disraelli chegou mesmo a proclamar, em 1844: não devemos à razão do Homem nenhuma das grandes conquistas que constituem os marcos da acção e do progresso humanos. Não foi a Razão que fez o cerco a Tróia; não foi a Razão que lançou os serracenos do deserto na conquista do mundo, nem quem inspirou as Cruzadas, nem que instituiu as ordens monásticas; nem quem fez nascer os jesuítas; sobretudo, não foi a razão que produziu a Revolução Francesa. O Homem só é verdadeiramente grande quando actua movido pelas paixões; só é irresistível quando apela para a imaginação.

 

Anti-Razão  Como assinala Jean Lacroix, o homem não se torna racional senão quando treme diante da razão, que lhe aparece inicialmente sob a forma de coacção exterior. É obedecendo à lei que se torna concretamente racional. O que especificaria o direito  seria esta anti-razão ao serviço da razão.

 

Anti-semitismo Começa na esquerda, sendo defendido por autores como Fourier (os judeus são um povo do inferno), Blanc, Proudhon (o inimigo do género humano… é preciso fazer com que essa raça volte para a ásia ou temos de eterminá-la) e Blanqui (o sufrágio universal é o advento dos judeus). Drumont torna-o numa proposta de direita. Maurras

 

Antítese Segundo Hegel, o próprio conceito vive um processo dialéctico, onde a tese é a verdade, a antítese a coisa, o objecto em si e por si e a síntese, a ideia que leva ao espírito absoluto. a tese que é a lógica, que corresponde ao espírito subjectivo, à alma, à consciência, tem como antítese a filosofia da natureza, a matemática e a física, que corresponde ao espírito objectivo, onde se incluem o direito, a moral e a história, considerada como o tribunal do mundo. A síntese vem a ser a filosofia do espírito, a que corresponde o espírito absoluto, onde se inclui a religião. Finalmente, em Grundlinien der Philosophie des Rechts de 1821, o processo passa pela família, pela sociedade civil e pelo Estado.

 

Antoine, Jacques, Le Pouvoir et l’Opinion. Essai sur la Communication Sociale, Paris, Éditions Denoël, 1972.

 

Antologia do Pensamento Político Português  (1965) Obra organizada por António Alberto Banha de Andrade, a partir do Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, in Estudos Políticos e Sociais, vols. 2-3, ISCSPU, 1965. Inclui os seguintes textos:

·Lourenço de Cáceres, «Doutrina ao Infante D. Luís», vol. 2, pp. 548-604.

·Frei António de Beja, «Breve Doutrina e Ensinança de Príncipes», vol. 2, pp. 605-658.

·Diogo de Sá, «Dos Reis e Principes Seculares e do que a seus Estados pertence», vol. 3, pp. 869-941 (estado terceiro do Tractado dos Estados Eclesiásticos e Seculares. Em que que por muy breve e claro stillo se mostra como em cada hum delles se pode o christã salvar).

·Manuel de Sousa, «Parecer de 1 de Janeiro de 1535», vol. 3, pp. 942-953.

·Frei Jerónimo de S. Bernardo, «Prática que fez e disse um lavrador a el-rei Arsano de Pérsia», vol. 3, pp. 954-977.

·Gil Vicente, «Romance pela aclamação de D. João I», vol. 3, pp. 978-984.

·Sá de Miranda, «Carta a El-Rei D. João», vol. 3, pp. 984-995]..

 

Antologias do pensamento político

·FERNANDO CAMPOS- Os Nossos Mestres ou Breviário da Contra-Revoluço, Lisboa, Portugália Editora, 1924. O Pensamento Contra-Revolucionário em Portugal (Século XIX), em 2 vols., Lisboa, Edição de José Fernandes Júnior, 1931-1933.

 ·UMBERTO CERRONI - O Pensamento Político. Das Origens aos Nossos Dias [1966], trad. port. em 7 volumes, Lisboa, Estampa, 1974-1975.

·LUÍS WASHINGTON VITA - Antologia do Pensamento Social e Político no Brasil, São Paulo, Grijalbo, 1968 

·ROBERT DAHL/ D. H. NEUBAUER (org.) - Readings in Modern Political Analysis, Englewood Cliffs, 1968.

·JOEL SERRÃO - Antologia do Pensamento Político Português. I.Liberalismo, Socialismo, Republicanismo, Porto, Inova, 1970 (Textos de Silvestre Pinheiro Ferreira, Manuel Fernandes Tomás, Mouzinho da Silveira, Almeida Garrett, António Feliciano de Castilho, José Estevão, Alexandre Herculano, Henriques Nogueira, Ramalho Ortigão, D. Pedro V, Júlio Dinis,, Antero de Quental, Teófilo Braga, Eça de Queirós, Oliveira Martins, Basílio Teles,, Sampaio Bruno, Fialho de Almeida, Raul Brandão, António Sérgio, Raul Proença)

·GIOVANNI SARTORI (org.)- Antologia di Scienza Politica, Bolonha, Il Mulino, 1970.

·ROMEU DE MELO- Sobre a Liberdade, Lisboa, Estúdios Cor, 1973. 

·PAUL T. MASON - O Totalitarismo, trad. port. de Nuno de Carvalho Santos, Lisboa, Delfos, s.d., incluindo textos de Carl J. Friedrich, Zbigniew Brzezinski, N.S. Timasheff, Karl Popper, Franz Neumann, George Orwell, Hannah Arendt, Arthur Koestler, T.W. Adorno, Edward Shills, J. J. Talmon, Erich Fromm, Ortega y Gasset, Teilhard de Chardin, Raymond Aron.

·MÁRIO SOTTOMAYOR CARDIA - Seara Nova. Antologia. Pela Reforma da República 1921-1926, Lisboa, Seara Nova, 1971-1972, 2 vols.

·ADRIANO MOREIRA e outros - Legado Político do Ocidente. O Homem e o Estado [1978], coordenação de Adriano Moreira, Alejandro Bugalho e Celso Albuquerque, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1987

·MANUEL BRAGA DA CRUZ - Teorias Sociológicas, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1984.

·ANTÓNIO MANUEL HESPANHA - Poder e Instituições na Europa do Antigo Regime. Colectânea de Textos, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1984

 

Antonescu, Ion (1882-1946)

General romeno. Ministro da guerra desde 1937. Ditador de 1940 a 1944.

 

António (Santo) de Lisboa  (1195-1231) Natural de Lisboa, com o nome de baptismo de Fernando Martins. Estuda em Lisboa e Coimbra na Ordem dos Cónegos Regrantes de Santo Agostinho. Adere aos franciscanos em 1220 e morre em Pádua. Leitor de teologia em Bolonha, passa para o Sul de França onde prega contra os albigenses, ensinando teologia em Toulouse e Montpellier. Considerado então o martelo  dos hereges. Os seus sermões assumem-se como uma espécie de manual ou guia dos pregadores franciscanos. Canonizado pelo papa Gregório IX.

·Sermones Dominicales et Festivi ad Fidem Codicum Recogniti

Cfr.  Sermões Dominicais e Festivos, 2 vols., ed. bilingue, com trad. port. de Henrique Pinto Rema, Porto, 1987. Traduz a edição crítica de Pádua, de 1979.

·Obras Completas

Introd., trad. e notas de Henrique Pinto Rema, Lisboa, Editorial Restauração, 1970.

 

4Albuquerque, Martim, Santo António, o Direito e o Poder, Lisboa, 1983. 4Caeiro, Francisco da Gama, Santo António de Lisboa, vol. I - Introdução ao Estudo da Obra Antoniana, Lisboa, 1967, vol. II - A Espiritualidade Antoniana, Lisboa, 1969.4 Pacheco, Maria Cândida Monteiro, Santo António de Lisboa, a Águia e a Treva, Lisboa, 1986.

 

António Fernandes de Oliveira, Mário (n. 1934) Escritor angolano. Licenciado pelo ISCSPU, doutor em antropologia pela Universidade Nova de Lisboa.

 

AntropogeografiaÖRatzel

 

Antropolítica Edgar Morin (1993) fala na necessidade de uma antropolítica e de uma política planetária, porque o que estava antes nos confins da política (os problemas do sentido da vida humana, o desenvolvimento, a vida e a morte dos indivíduos, a vida e a morte da espécie) tende a passar ao centro. Temos, pois, de conceber uma política de responsabilidade planetária.

 

Antropologia política A origem dos estudos antropológicos do político está em Henry Maine e L.H. Morgan, no século XIX.  Seguem-se os trabalhos de W. C. MacLeod e R. H. Lowie sobre a origem do Estado, nos anos vinte deste século, ainda marcados por uma perspectiva etnocêntrica. Nos anos trinta, especialmente por impulso britânico, há um grande desenvolvimento na matéria, especialmente quanto ao estudo das autoridades tradicionais, visando o modelo da indirect rule, da administração indirecta, do império britânico. Analisam-se principalmente as sociedades segmentárias.  Passa-se, depois, da análise dos primitivos actuais ao estudo do subdesenvolvimento político, de acordo com os modelos funcionalistas, contestados por Bailey..  A importância da antropologia na determinação das almas dos povos, espíritos nacionais ou personalidades básicas. O estudo de Jorge Dias sobre o carácter nacional português. Adriano Moreira e a Academia Internacional de Cultura Portuguesa. — A procura das origens do político. A análise dos chamados sistemas primitivos. As perspectivas maximalista (o princípio da universalidade e da multifuncionalidade das estruturas políticas) e minimalista (as sociedades sem Estado e as formas pré-políticas de poder). — A antropologia evolucionista. Malinowski e o funcionalismo absoluto. Radcliffe-Brown e a análise estrutural-funcional. — As relações com a escola funcionalista de ciência política (Merriam, Lasswell e Merton). O comparativismo e o desenvolvimentismo (D. Apter, L. Pye, Almond e Powell). — A ideia de desenvolvimento político. As noções de construção do Estado e de construção da nação. — A ideia de cultura política (civic culture). — O desenvolvimento da antropologia política com Georges Balandier e Jean-William Lapierre. — Breve referência à sociobiologia, à etologia, ao neofreudianismo e à filosofia do desejo.

 

}Bailey, Frederick George, Stratagems and Spoils. A Social Anthropology of Politics, Oxford, Basil Blackwell Publishers, 1969 [trad. fr. Les Règles du Jeu Politique. Étude Anthropologique, Paris, Presses Universitaires de France, 1971]. }Balandier, Georges, Anthropologie Politique, Paris, Presses Universitaires de France, 1967 [trad. port. Antropologia Política, Lisboa, Editorial Presença, 1980]. }Clastres, Pierre,  La Societé Contre l’État. Recherches d’Anthropologie Politique, Paris, Éditions de Minuit, 1974 [trad. port. A Sociedade contra o Estado, Porto, Edições Afrontamento, 1975].}Ernst Gellner, Anthropology and Politics. Revolutions in Sacred Grove, Oxford, Basil Blackwell Publishers, 1995. }Goldsmith, V., Anthropologie et Politique. Les Principes du Système Rousseau, Paris, Librairie Vrin, 1974. }Guillemain, B., Machiavel, l’Anthropologie Politique, Genebra, Éditions Droz, 1977. }Claude Lefort, Les Formes de l’Histoire. Essais d’Anthropologie Politique, Paris, Éditions Gallimard, 1980. }Lewellin, Ted C., Political Anthropology. An Introduction, Nova York, Bergin & Garvey, 1983. }Maffesoli, Michel, La Violence Totalitaire. Essai d’Anthropologie Politique, Paris, Presses Universitaires de France, 1979 [trad. port. Violência Totalitária, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1981]. }Swartz, , Turner, Tuden, Political Anthropology, Chicago, 1966.

 

 

Antropologismo dos sofistas

Antropologismo naturalista em Hobbes

 

Antropomorfismo Um dos vícios que domina a linguagem  científica, especialmente da linguagem das chamadas ciências sociais, pelo uso acrítico de muitas expressões provindas da biologia, visando a qualificação da sociedade. Em sentido amplo equivale à ideia segundo a qual os deuses assumem sempre figuras humanas, como na Antiga Grécia acontecia. Daí a crença que atribui formas humanas a todos os seres supranaturais, como os espíritos, as fadas ou os gnomos. Em termos cibernéticos, é o uso de metáforas que atribuem qualidades humanas a formas não-humanas, nomeadamente a um grupo de homens.

Denúncias

A denúncia do antropomorfismo em ciências sociais e na ciência política, tanto parte dos neomarxistas da Escola de Frankfurt como do neoliberalismo de Hayek. Com efeito, desde sempre se deu forma de homem à polis, desde que se a entendeu como um macro-antropos, como um homem em ponto grande. Theodor Adorno  e Max Horkheimer definem esse vício como a projecção do subjectivo na natureza. Hayek  considera que o antropomorfismo tanto gera o animismo como o construtivismo. Critica particularmente o antropomorfismo pré‑científico de Rousseau, Condorcet e dos enciclopedistas, que consideravam as instituições sociais como o resultado intencional de planos humanos. Do mesmo vício padeceram os posteriores teóricos do Estado organicistas, que consideraram o político por analogia com um organismo vivo, tanto na parte física como na parte psiquica. Alguns dizem mesmo que o Estado é um organismo biológico, referindo que os Estados nascem, crescem, são adolescentes, envelhecem e morrem, num ciclo comparável ao da própria vida de um indivíduo. O antropomorfismo é de tal ordem que um ao autor chega mesmo a equiparar a fixação dos impostos à nutrição do ser vivo; a organização militar ao instinto de conservação; a justiça ao vigor da saúde e o poder soberano à cabeça do organismo. Também a mitificação conduz quase sempre a um antropomorfismo do político e do Estado, à sua personificação num herói, num pai‑fundador ou numa entidade equivalente. É o caso de Guilherme Tell na Suiça, de Joana d'Arc em França ou de Viriato e D.Afonso Henriques em Portugal.

 

Antropossociologia Um novo modelo de ciência social proposto por Vacher de Lapouge, baseado no biologismo racista.

 

 

Antropoteologia René Lacharrière (1972) considera o marxismo como uma antropoteologia, dado que o ateísmo de Marx tende a recuperar as aspirações que se sirigiam para o Céu, e esta socialização de Deus precede a dos bens de produção.

 

AntuérpiaAntwerpen (fl.) Anvers (fr.) Cidade belga actual, sita na Flandres. Dependente do ducado do Brabante desde o século XI. Em 1315 entra na Liga Hanseática, sendo, depois, integrada nos Países Baixos espanhóis desde o cerco de 1585. Sofre os efeitos do Tratado de Vestefália, de 1648, que fechou à navegação a foz do Escalda.

 

Antunes, Luís F. Colaço, Stock, Maria José, «Sistema de partidos e governabilidade», in Economia e Sociologia, n.º 37, pp. 43 segs., Lisboa, 1984.

 

Antunes, Manuel  (1918-1985) Jesuíta. Licenciado em Teologia e Filosofia por Granada. Professor da Faculdade de Letras de Lisboa de 1957 a 1983. Colaborador consagrado da revista Brotéria, desde 1955, torna-se, depois, director da mesma. Um dos conselheiros de Ramalho Eanes.

·Do Espírito e do Tempo

Lisboa, Ática, 1960

·Ao Encontro da Palavra. Ensaios de Crítica Literária

 Lisboa, Moraes Editores, 1960.

·Repensar Portugal

 Lisboa, Multinova, 1979

·Occasionalia. Homens e ideias de ontem e de hoje

 Lisboa, Multinova, 1980.