Aparelho Do lat. appariculare, de apparare, preparar, aprestar, dispor, fazer os preparativos.

 

Aparelho de Estado Expressão utilizada por Karl Marx. A ideia de aparelho é tambem utilizada pelo nazismo, para distinguir o Estado, entendido como Apparat, do Reich, equivalente à comunidade.,54,343

aparelho de poder

aparelho ideológico

 

Aparelho ideológico Segundo Louis Althusser, em Positions, de 1976, na senda de Gramsci, os aparelhos ideológicos, como o religioso, o escolar, o familiar, o jurídico, o dos partidos, o sindical, o da informação e o cultural são aqueles que em vez da repressão, usam a ideologia, para manterem a dominação.

 

Aparelho repressivo. Categoria inventariada por Althusser. Contrariamente aos aparelhos ideológicos, os aparelhos repressivos do Estados funcionam pela violência.

 

Aparelhos de Hegemonia. Procurando conciliar a terminologia de Gramsci e Althusser, Nicos Poulantzas fala em aparelhos de hegemonia, equivalente aos aparelhos ideológicos. Abrange o conjunto dos aparelhos juridicamente privados.

 

Aparelhos de poder  A análise do Estado enquanto aparelho de poder, se começou por ser fiel a uma rígida teoria da separação dos poderes, tem vindo a ser mobilizada pela ideia unitária de governação. Com efeito, os governos já não são vistos de acordo com a noção restrita de poder executivo. Começa a predominar a ideia de governo como órgão de condução da política geral e de órgão superior da administração pública, reconhecendo-se que o mesmo penetrou nos domínios da legiferação técnica e política. Estrutura. Formação e responsabilidade. Modelos presidencialistas e semi-presidencialistas. O caso especial do presidencialismo de primeiro-ministro. Governos em regime parlamentar de tipo britânico e em regime de convenção. Quanto ao parlamento, assinala-se-lhe o exercício da funções legislativa, fiscalizadora, tribunícia e de representação política. Tipos de assembleias. Estrutura: bicamaralismo e unicamaralismo. Organização e funcionamento. Competências.  Destaca-se o aparelho militar e estuda-se a intervenção dos militares na política. Os regimes militares em Portugal. O exército como espelho da nação. Do abrilismo ao novíssimo príncipe. A dependência do poder militar face ao poder político. A internacionalização das questões militares e de segurança. — O aparelho policial. O caso especial das polícias políticas nos modelos autoritários e totalitários. O sistema de informações de segurança e de informações estratégicas nos sistemas democráticos. — O aparelho judicial. Estrutura dos tribunais. Estatuto dos magistrados judiciais e dos magistrados do Ministério Público.  A evolução do papel dos juizes no demoliberalismo: da bouche qui pronnonce la loi aos Estados de Juizes. — Instituições regionais e locais. Estado federal e regiões autónomas. Autonomia política e autonomia administrativa. Autarquias locais. Municipalismo. Descentralização e desconcentração. — As instituições mistas. Institutos públicos, empresas públicas e outras pessoas colectivas públicas. A concessão de serviços públicos. O modelo do corporativismo de Estado e o sistema neocorporativista da Comunidade Europeia.  — A burocracia administrativa. O circuito político e o circuito administrativo, distinção entre decn   isão sobre os fins e decisão sobre os meios. A hierarquia e a cadeia de comando Os executores hierárquicos (line) e os assessores e consultores (staff). Controlo da administração. O princípio da imparcialidade. O direito à carreira e o profissionalismo. Burocracia e chefia política. A lei de bronze da oligarquia. O regime dos funcionários administrativos. A crise da gestão administrativa da economia e do social. A procura do menos Estado e melhor Estado. Reforma administrativa e modernização administrativa. Descentralização, desconcentração e regionalização. Privatização e desregulamentação.

 

Apartheid Palavra afrikaans que significa separação. Sistema de discriminação racial que foi praticado na África do Sul a partir da vitória do partido nacionalista de Hertzog, no poder desde 1924. A partir dos anos sessenta passou a ser qualificado com o eufemismo de desenvolvimento separado de todas as raças. Assenta na criação de bantustões desde 1959, amplas comunidades negras a que se concede autonomia. O sistema, criticado pelas igrejas católica e anglicana, foi defendido pela Igreja Reformada Holandesa.

 

Apatia Estado de indiferença ou de falta de interesse face ao processo de participação política. A atitude é favorecida nos regimes autoritários, como o salazarista, onde se considerava que quem não estava contra, era a favor da situação, ao contrário dos modelos autoritários, onde quem não se manifesta a favor da situação pode ser considerado opositor.

 

}DeLuca, Tom, The Two Faces of Political Apathy, Filadélfia, Temple University Press, 1995.} DiPalma, Giuseppe, Apathy and Participation, Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1970.

 

Apaziguamento ideológico Segundo Georges Burdeau, o apaziguamento ideológico é típico daquilo que qualifica como Estado Funcional, onde o mesmo Estado pretende ser qualificado pela função que exerce na sociedade, num tempo de neo-capitalismo com o Poder agrilhoado pela sociedade técnica. Nestes termos o apaziguamento ideológico defende que a função política deve ser submetida a simples imperativos de previsão e de cálculo racionais. mais do que um crepúsculo ou fim das ideologias, há um hibridismo ideológico, um dominante regime de mestiçagem de vulgatas...Fim das ideologias.

 

 

 

Apel, Karl Otto  (n. 1922 ) Nasce em Düsseldorf, licenciado em Bonn e doutor em filosofia em Mainz, em 1960. Professor em Kiel (1962-69), Saarbrücken (1969-72) e na Goethe-Universitt di Francoforte (1972-90) Um dos teóricos mais influentes na Escola de Frankfurt nos anos sessenta, depois da morte de Adorno. Reage especialmente contra o cientificismo positivista, considerado como redutor da razão, na linha do defendido por Habermas. Para além de trabalhos sobre a ética comunicativa, assume-se como um dos restauradores da filosofia prática. No plano da crítica ao racionalismo positivista, faz uma clara distinção entre a compreensão e a explicação.

 

1963

Sur le Problème d’une Fondation Rationelle de l’Éthique à l’Âge de la Science. L’Apriori de la Communauté Communicationnelle et les Fondements de l’Éthique

 

[ed. orig. 1963], trad. fr., Lille, Presses Universitaires de Lille, 1987.

1973

Transformation der Philosophie, Bd. 1. Sprachanalytik, Semiotik, Hermeneutik,

Francoforte, Suhrkamp 1973

2 Das Apriori der Kommunikationsgemeinschaft

1976

1975

Der Denkweg von Charles Sanders Peirce. Eine Einführung in den amerikanischen Pragmatismus,

Frankfurt, 1975;

1976

Sprachpragmatik und Philosophie, Frankfurt /M., 1976;

1978

Neue Versuche über Erklren und Verstehen, Frankfurt /M., 1978;

1979

Die Erklren-Verstehen Kontroverse in transzendental-pragmatischer Sicht, Suhrkamp, Frankfurt /M., 1979;

1984

Praktische Philosophie. Ethik. Aktuelle Materialen

 

Frankfurt, 1984

1980

Praktische Philosophie-Ethik I. Reader zum Funk-Kolleg, Frankfurt /M., 1980;

1984

Funk-kolleg Praktische Philosophie-Ethik: Dialoge, 2 voll., Frankfurt /M., 1984;

1984

Funk-Kolleg Praktische Philosophie-Ethik: Studientexte, 3 voll., Basel, 1984;

 

Diskurs und Verantwortung. Das Problem des Übergangs zur postkonventionellen Moral, Suhrkamp, Frankfurt /M., 1988;

1989

Il logos distintivo della lingua umana, Napoli,1989;

1990

Zur Rekonstruktion der praktischen Philosophie, Gedenkschrift für Karl-Heinz Ilting, Frommann-Holzboog, Stuttgart, 1990;

1990

Penser avec Habermas contre Habermas, Paris, 1990; Verità e comunicazione, Laterza, Roma-Bari, 1992;

1992

Per una ermeneutica critica, Torino, 1992;

1992

Zur Anwendung der Diskursethik in Politik, Recht und Wissenschaft, Suhrkamp, Frankfurt /M., 1992.

 

Apetite de sociedade  Do lat. appetitus, aproximar-se de. Segundo Grócio, o homem tem apetite de sociedade ou de comunidade, o que constitui a base da sociabilidade humana. É a base da natureza racional e social do homem, a fonte do direito propriamente dito, o direito natural: mãe do direito natural é a própria natureza humana, a qual, mesmo que nós não tivéssemos necessidade de nada nos levaria a desejar as relações mútuas da sociedade.

 

Apodíctico Qualificativo dado a uma proposição quando esta pensa determinar o que é necessário (ou impossível), perfeitamente certo (ou inconcebível), ou demonstradamente verdadeiro (ou falso).

 

Apoio difuso. Ver Easton. Disposição de um actor A relativamente a B, quando A se orienta favoravelmente face a B, que pode ser uma pessoa, um grupo, um fim, uma ideia ou uma instituição.

 

Apoio específico. Ver Easton. Disposição de um actor A relativamente a B, quando A actua a favor de B, que pode ser uma pessoa, um grupo, um fim, uma ideia ou uma instituição.

 

Apoio difuso. Ver Easton. Disposição de um actor A relativamente a B, quando A se orienta favoravelmente face a B, que pode ser uma pessoa, um grupo, um fim, uma ideia ou uma instituição.

Apoio específico. Ver Easton. Disposição de um actor A relativamente a B, quando A actua a favor de B, que pode ser uma pessoa, um grupo, um fim, uma ideia ou uma instituição.

 

 

 

Apollo 11Nome da nave espacial norte-americana que concluiu a primeira viagem humana à Lua entre 16 e 24 de Julho de 1969. Nela participaram os astronautas Edwin Collins, Michael Aldrin e Neil Amstrong. Este foi o primeiro homem a pisar solo lunar no dia 21 de Julho, pelas 22 horas, declarando um pequeno passo para o homem, um grande passo para a humanidade.

 

Apologética Do gr. apologetikos, próprio para defesa, justificativo. Segundo Cabral de Moncada é o estilo próprio da ideologia, ao lado da propaganda. Ideologia que tem como linguagem uma lógica teleológica.

 

Apontamentos para a História da Fonte

Oguerrilheiro miguelista Padre Casimiro José Vieira, nesta obra, insere uma carta que escreveu a D. Maria II em 6 de Julho de 1846, depois de a ter lido ao povo para saber se o que nela se dizia era a vontade de todos. Aí  considera o novo governo como uma farsa e combinação das seitas para tudo ficar como até ali, com a mudança apenas de pessoas . Fala d' opressões injustas que têm feito ao povo, tratando-o até agora como se fossem negros e escravos. Pede à Rainha que nomeie para toda a parte homens da maior integridade e desinteresse (...) homens escolhidos à vontade do povo; que se baixem os impostos; nomeadamente a abolição das portagens; que as magistraturas locais possam ser exercidas gratuitamente; que aos deputados se lhes façam os gastos da comida e transportes à custa do povo, mas que não embolsem dinheiro nenhum, para que depois não haja nas eleições tanto suborno, e o povo atine com a boa escolha. Propõe mesmo a constituição de um exército popular: quer também o povo (...) que nas guardas nacionais entre todo o homem voluntariamente (...) e que os oficiais sejam escolhidos por votação de todos os militares da guarda nacional. E não deixa de defender a instituição do sufrágio universal : as eleições para toda a espécie de justiça e autoridade sejam de todo populares sem excepção de pessoa, a não ser as que não lêem, nem escrevem, para evitar enganos e despertar a instrução, porque só assim se pode exprimir a vontade geral dos povos, que é a verdadeira lei.Vieira, Padre Casimiro.

 

Aporia Termo grego usado por Aristóteles para significar dificuldade ou problema, significando um conjunto de parcelas susceptíveis de serem plausíveis, quando individualmente consideradas, mas que, quando colectivamente perspectivadas, apenas são passíveis de qualificações inconsistentes.

 

Apparat Os teóricos nazis, desvalorizando a ideia de Estado, consideravam-no um simples aparelho ao serviço da comunidade do povo (Volksgemeinschaft).

 

Apparatchiki Termo divulgado depois da obra de Milovan Djilas, The New Class. Equivalente a Nomenklatura. Deriva do conceito marxista de aparelho de Estado. O nosso Almeida Garrett, falava na existência de um status in satu. Um Estado dentro do Estado. Fala-se hoje nos homens do aparelho.

 

Appel aux Conservateurs , 1855 Obra, onde o fundador do positivismo, Auguste Comte, considera como conservadores os que pretendem conciliar o Progresso,  trazido pela Revolução, com a Ordem. Aí se rejeitam tanto as teses do jacobinismo, considerado mal de certos revolucionários, como o clericalismo restauracionista, o mal de certos conservadores. Propõe-se uma reforma de cima para baixo (d’en haut), através de uma ditadura republicana. Invoca-se o exemplo de Danton, criticando-se, com veemência, o despotismo de Robespierre.

 

Appenzel Cantão suíço desde 1513;: dividido, por razões religiosas, entre dois semi-cantões desde a Reforma.

 

Apriorischen (Die) Grundlagen  des bürgerlichen Rechts , 1913 Adolph Reinach, em Os fundamentos a priori do direito civil, desenvolve a teoria estrutural das figuras ou relações jurídicas. Considera, por exemplo, que a propriedade e as obrigações, tal como as números ou as árvores, têm um ser, independentemente de haver alguém que o apreenda ou não. As relações jurídicas ou as figuras jurídicas não são também mera matéria informe, mas um ser pré-conformado. São essências jurídicas, como um estrutura objectiva. E estas figuras, em vez de serem produzidas pelo direito positivo, são algo com que o direito positivo depara e que pode, ou não, vir a acolher. Considerando que as proposições jurídicas têm um modo de ser específico (um a priori com validade universal e necessária e que não tem relação com o modo de ser do direito positivo), defende a descrição fenomenológica das essências imediatamente intuídas que precedem logicamente os conceitos jurídicos. As essências, o dever-ser ou o a priori, são realidades radicalmente diferentes do direito positivo e estão com ele em contraposição e sem qualquer espécie de relação, como defendem os jusnaturalismos. O direito positivo, o a posteriori, apenas tem estatuições (Bestimmung) que podem, ou não, ser válidas, mas não logicamente verdadeiras ou falsas. Deste modo, o fundamento do próprio direito civil não tem origem nem no direito natural nem na vontade que preside aos contratos, mas no a priori, no ser que se funda numa necessidade essencial nos actos sociais, o qual constitui um sistema de direito, entendido como um modelo regulativo. A obra foi reeditada em 1953 com o título Zur Phenomonologie des Rechtes. Cfr. Los Fundamentos Apriorísticos del Derecho Civil, trad. cast. de Pérez Bances, Barcelona, 1934.

 

Apriorismo formal em Kant

 

Apropriação dos meios de produção

 

Aprovação

 

Apter, David Ernest  Politólogo norte-americano da escola desenvolvimentista. Professor em Yale. Faz uma classificação de regimes segundo o critério da modernização, referindo os seguintes sistemas políticos: sistema de mobilização pela coerção sagrado-colectivista (1); sistema teocrático (2); sistema da autocracia modernizante (3); sistema secular-libertário pela informação e pelo mercado (4). Considera-se a competição como aspecto essencial da modernidade política.

·Ghana in Transition

Princeton, Princeton University Press, 1955.

·Comparative Politics. A Reader, Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1963. Com Harry Eckstein, eds.

·Ideology and Discontent

Nova Iorque, The Free Press, 1964, org..

·The Politics of Modernization, Chicago, The University of Chicago Press, 1965.

·Some Conceptual Approaches to the Study of Modernization, Englewood Cliffs, Prentice-Hall, 1968 [trad. cast. Estudio de la Modernización, Buenos Aires, Ediciones Amorrortu, 1970].

·Anarchism Today, Londres, MacMillan, 1971. Com J. Joll, orgs..

·Choice and the Politics of Allocation

New Haven, Yale University Press, 1973.

·Political Change. Collected Essays

 Londres, Franck Cass, 1973.

·Against the State. Politics and Social Protest in Japan

Cambridge, Mass., Harvard University Press, 1984. Com Nagayo Sawa.

·Pour l’État, Contre l’État

Trad. fr., Paris, Éditions Economica, 1988.

·Political Development and the New Realism in Sub-Saharan Africa

Charlottesville, Va., University Press of Virginia, 1994.

·Revolutionary Discourse in Mao’s Republic

Cambridge, Mass., Harvard University Press, 1994.

·Political Protest and Social Change. Analysing Politics

Basingsoke, Macmillan, 1994. Com Charles F. Andrain.