Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Autopoeisis

O mesmo que autoprodução. Os biólogos chilenos Humberto Maturana e Francisco Varela, em De Máquinas y Seres Vivos, de 1973,  visando superar a tradicional antinomia entre os mecanicistas e os vitalistas, apontam uma terceira via de defesa de uma organização auto-referencial dos seres vivos, onde a respectiva ordem interna é gerada a partir da interacção dos seus próprios elementos e auto-reprodutiva. Autopoeisis é um processo pelo qual uma organização se produz a si mesma. É autónomo a vive em regime de auto-manutenção.

O modelo vai dar origem à teoria autopoiética do direito, onde se destaca Niklas Luhmann. Gunther Teubner reforça a ideia segundo a qual o direito se determina a ele mesmo por auto-referência, baseando-se na sua própria positividade, pelo que retira a sua própria validade dessa auto-referência pura, pela qual qualquer operação jurídica reenvia para o resultado de operações jurídicas, não podendo ser importada do exterior do sistema jurídicos, mas apenas obtida a partir do seu interior. Assim, o direito positivo é um direito auto-produzido, não apenas no sentido de que é produto do homem, mas sobretudo no sentido de que é produto do próprio direito. Considera também que os elementos componentes do sistema jurídico –  acções, normas, processos, identidade, realidade jurídica – constituem-se a si mesmos de forma circular, além de estarem ligados entre si também circularmente por uma variedade de meios

 

 




© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Última revisão em: 10-02-2009