Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Bluntschli, Johann Kaspar  (1808-1881)

 

Suíço, professor na Alemanha, um dos autores marcantes do movimento da teoria geral do Estado e um dos principais representantes do organicismo. Defende o nacionalismo, quando proclama que cada nação tem a vocação e o direito de constituir um Estado. Assim como a humanidade está dividida numa pluralidade de nações, assim deve ser o mundo repartido por igual número de Estados. Cada nação é um Estado. Cada Estado um ser nacional.  Finalmente assume também a instituição de uma comunidade europeia (europische Staatengemeinschaft), pela instauração de um Estado federal europeu, de estrutura flexível.  Haveria um Conselho Federal, representante dos Estados, e um Senado, representante dos povos. Não admite um organismo supra-nacional porque os Estados europeus se consideram pessoas soberanas, falando antes em cooperação e colaboração. Porque qualquer constituição europeia que instaure um novo Estado europeu único, no qual os Estados até então soberanos se integrem é irrealizável.

Estrutura-se a ideia do Estado como organismo biológico. Para este autor, os Estados nascem, crescem, são adolescentes, envelhecem e morrem, num ciclo comparável ao da própria vida de um indivíduo. Tal antropomorfismo chegou mesmo a equiparar a fixação dos impostos à nutrição do ser vivo; a organização militar ao instinto de conservação; a justiça ao vigor da saúde e o poder soberano à cabeça do organismo. O Estado passa a ser entendido como pessoa viva, com uma cabeça  - o governo -, para além do tronco, dos braços e das pernas. Importou-se, inclusive, com o próprio sexo desse organismo, atribuindo-lhe uma masculinidade patente, ao contrário da sensibilidade feminina da Igreja. Segundo as suas próprias palavras, a sensibilidade activa do Estado. Conforme ele diz, a história, ao revelar-nos a natureza orgânica do Estado, dá-nos a conhecer também que este não figura na escala dos organismos inferiores como os animais ou as plantas, mas que é uma de espécie superior. Revela-a como organismo ético-espiritual, como um grande corpo que é susceptível de fazer seus os sentimentos e ideias dos povos, e expressá-los em leis, realizá-los com acções próprias. Ela própria nos informa àcerca das propriedades morais,do carácter de cada um dos Estados.  Atribui ao Estado uma personalidade dotada de corpo e espírito, capaz de possuir e emitir a sua própria vontade. Assim, o fim verdadeiro e directo do Estado é o desenvolvimento da nação, o aperfeiçoamento da sua vida, a sua conformação por uma marcha progressiva, que não está em contradição com os destinos da humanidade. O Estado é a humanidade organizada, mas a humanidade em sua manifestação masculina, não em seu organismo feminino. Assim, considera que o Estado procede substancialmente do mesmo modo que qualquer ser orgânico sobre a terra. Percorre todas as transformações internas e as diferentes fases duma vida cheia de juventude e forte, e atinge a maturidade e a velhice. Neste sentido, considerava negativo para o Estado a separação dos poderes, porque separar a cabeça do corpo para dela fazer um seu igual é matar o homem.

 

·Allgemeines Staatslehre

1852

 

·Geschichte der neuren Staatswissenschaft, Allgemeines Staatsrechts und Politik

Munique, 1864.

 

·Lehre vom Modernen Staat

3 vols.: I - Allgemeine Staatslehre; II - Allgemeines Staatsrecht; III - Politik als Wissenschaft, Estugarda, 1875 - 1876).

 

·Die Schweirische Nationalitat

1875.

 

·Die Organisation des Europisches Staatenvereines

1878.

 

·Psychologische Studien über Staat und Kirche

1884.

© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 14-12-2003