Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Beligerância

Beligerantes são os Estados que estão em guerra. Abrange também os grupos que no plano interno de cada Estado estão envolvidos numa insurreição ou numa guerra civil, para os quais o direito internacional estabelece direitos e deveres equivalentes aos dos Estados num conflito internacional.

 




© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Última revisão em: 18-01-2004