Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Beviláqua, Clóvis (1859-1944)
 

Nasce no Ceará e forma-se em direito no Recife. Aluno de Tobias Barreto e professor na Faculdade de Direito do Recife, donde sai para se tornar assessor do Ministério das Relações Exteriores. Considera que o Estado constitui-se pela armação do mecanismo externo no poder público e pelo delineamento dos princípios que têm de regular a acção e determinar a amplitude do mesmo. Estes princípios são o direito. Já o poder políticos é a força colectiva das sociedades, tendo por atribuição fixar e aplicar o direito sugerido pelas necessidades sociais, imposto pelo conflito de interesses, devendo  proteger o direito, mas o direito limita o poder. Identifica a nação com a sociedade, considerada como o poder vital, como alguma coisa superior ao Estado, uma criação social, uma criação de instintos naturais, de necessidades ineludíveis e tem por fim a cooperação. O Estado é uma criação social, não é um organismo, como a sociedade, mas um meio, é o mecanismo. Neste sentido, cita Proudhon, para quem o Estado é uma roda do carro da humanidade que faz tanto barulho.

 

·A Filosofia Positiva no Brasil

1883.

·Épocas e Individualidades

1889.

·Criminologia e Direito

Baía, Fonseca Magalhã es, 1896.

·Criminologia e Direito

Baía, Fonseca Magalhã es, 1897.

·Esboços e Fragmentos

Rio de Janeiro, Laemmert & Ca, 1899.

·Estudos de Direito e Economia Política

Rio de Janeiro, Garnier, 1902, 2ª ed..

·Literatura e Direito

1904.

·História da Faculdade de Direito do Recife

Rio de Janeiro, Livraria Francisco Alves, 1927.

© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 14-12-2003