Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Caetano, Marcello José das Neves Alves  (1906-1980)

 

 Jurista e político. Um dos principais juspublicistas portugueses do século XX e chefe do governo de 1968 a 1974. Destaca-se como constitucionalista, administrativista e historiador do direito, fundando a Escola de Direito Público de Lisboa. Começa como funcionário do registo civil em Óbidos (1928-1929). Auditor jurídico do ministério das finanças (1929-1934). Doutorado em direito (1931). Comissário nacional da Mocidade Portuguesa (1940-1944). Ministro das colónias  (1944-1947). Presidente da Comissão Executiva da União Nacional desde 1947.  Opõe-se então à facção de Santos Costa. Presidente da Câmara Corporativa (1949-1955). No III Congresso da União Nacional, realizado em Coimbra, em Novembro de 1951, assume-se contra a tese que defendia a restauração da monarquia, sugerindo a candidatura de Salazar à presidência da república. Ministro da presidência (1955-1958). Reitor da Universidade de Lisboa (1959-1962). Nomeado presidente do conselho de ministros em 27 de Setembro de 1968, é derrubado em 25 de Abril de 1974.

Em 1931 doutora-se em Ciências Político-Económicas, assumindo a regência da cadeira de Direito Constitucional no ano lectivo de 1951-1952, por doença do anterior titular, Domingos Fezas Vital. Abandona então a regência da cadeira de Administração e Direito Colonial, para a qual foi contratado Joaquim da Silva Cunha, já professor da Escola Superior Colonial, onde deixou uma vaga que será ocupada por Adriano Moreira. Ideólogo do CorporativismoCaetano que, como ideólogo do regime, já editara O Sistema Corporativo em 1938, e Problemas da Revolução Corporativa em 1941, publicará, a partir desta experiência docente, Política UltramarinaEm Os Nativos na Economia Africana, Lisboa, 1954, influenciado pelo apartheid sul-africano, considera que os negros em África devem ser olhados como elementos produtores enquadrados ou a enquadrar numa economia dirigida por brancos... os africanos não souberam valorizar sozinhos os territórios que habitam há milénios, não se lhes deve nenhuma invenção útil, nenhuma descoberta técnica aproveitável, nenhuma conquista que conte na evolução da Humanidade, nada que se pareça ao esforço desenvolvido nos domínios da Cultura e da Técnica pelos europeus ou mesmo pelos asiáticos. [1931]A Depreciação da Moeda Depois da Guerra Coimbra Dissertação de doutoramento em direito. [1938] O Sistema Corporativo Lisboa, Jornal do Comércio e Colónias [1941]Problemas da Revolução CorporativaLisboa, Editorial Acção [195]Manual de Ciência Política e Direito Constitucional Com sucessivas eds. : a 1ª ed. intitulava-se Lições de Direito Constitucional e Ciência Política, Coimbra, Coimbra Editora [1953]«Introdução ao estudo do Direito Político»In O Direito, ano 85, Lisboa [1961]Apontamentos para a História da Faculdade de Direito de Lisboa Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XIII, [1975]DepoimentoRio de Janeiro/São Paulo, Record [1977]Minhas Memórias de SalazarLisboa, Editorial Verbo.

Sobre Marcello Caetano, é importante ver António Alçada Baptista, Conversas com Marcello Caetano, Lisboa, Moraes, 1973; Joaquim veríssimo Serrão, Marcello Caetano. ConfidÊncias no Exílio, Lisboa, Verbo, 1984.




© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Última revisão em: 18-01-2004