Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004


Checks and balances

Diz-se de um sistema político onde o poder está repartido em vários ramos os quais se inpeccionam e equilibram entre si. Expressão de Thomas Jefferson, reflectindo as teses de Montesquieu, sobre a necessidade de pesos e contrapesos no sistema do poder. Expressão consagrada por Bagehot, na sua análise da constituição britânica. Segundo Jefferson, os poderes têm que ser divididos e equilibram entre vários corpos, de maneira a não transcenderem os respectivos limites legalmente estabelecidos e para serem inspeccionados e restringidos por outros corpos.

 




© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Última revisão em: