Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004


Confederação

Mera associação de governos que institui um órgão central ainda subordinado ao poder dos Estados, o qual  é normalmente encarregado da política de segurança e da política externa, sendo marcado processualmente pela regra da unanimidade e pela existência de um direito de veto de cada Estado. Difere da federação, onde cada um dos Estados é supremo na sua esfera de competência; os dois governos estão submetidos à mesma constituição; o poder político dos Estados federados não deriva de uma delegação do poder central, mantendo cada um deles autonomia constitucional; o poder central assume o monopólio da política externa e da política de defesa).

 




© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Última revisão em: