Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Coroa

A ideia de Coroa, independente da materialidade do símbolo do poder, precedeu a ideia de Estado. Nela se expressa a autoridade abstracta, aquilo que Maurice Hauriou qualifica como a incarnação de um fim numa instituição. Baldo já referia uma coroa imaterial e invisível. Olivier Martin salienta, na senda de Novalis, que na coroa há simultaneamente distinção e união como no matrimónio. Daí, a ideia clássica do rei ser mero administrador da coroa (Joseph Déclareuil). Uma coroa que, segundo Martim de Albuquerque, para além de um alto grau de abstracção, implica a ideia de continuidade.

Para Maurice Hauriou, a formação do Estado foi preparada pela ideia de coroa que revestia a mesma concepção de uma autoridade abstracta e a mesma incarnação de um fim numa instituição encarregada de o executar. Tal  abstracção, juntamente com as ideias de república e reino, manifesta-se na nossa Idade Média para designar uma entidade política, representativa da comunidade, juridicamente construída e distinta da pessoa do Rei. A ideia de coroa, enquanto entidade dotada de significação política e metafísica, implicando, como salienta Martim de Albuquerque, um alto grau de abstracção e a ideia de continuidade, constitui um dos elementos precursores da abstracção estadualista.

 




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