Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

 
Factos do direito (Ehrlich)
 

Categoria criada pela chamada Escola Sociológica do Direito. Segundo o fundador da mesma, Eugen Ehrlich, ,  os Tasachen des Rechts são os fenómenos jurídico-sociais reveladores do direito, dando como exemplos, o costume, a posse, a família, os estatutos associativos e as disposições de última vontade. Conceito próximo do de factos normativos, segundo a terminologia de Gurvitch.

 




© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Última revisão em: 11-02-2009