Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004


Federação

Do latim foederatione, aliança ou união. Recebida na língua portuguesa através do francês fédération. Se as confederações se  assumem como meras associações de governos que instituem um órgão central ainda subordinado ao poder dos Estados, o qual  é normalmente encarregado da política de segurança e da política externa, sendo marcado processualmente pela regra da unanimidade e pela existência de um direito de veto de cada Estado, já nas  federações cada um dos Estados é supremo na sua esfera de competência; os dois governos estão submetidos à mesma constituição; o poder político dos Estados federados não deriva de uma delegação do poder central, mantendo cada um deles autonomia constitucional; o poder central assume o monopólio da política externa e da política de defesa). 

 




© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Última revisão em: 11-02-2009