Hobbes, Thomas (1588-1679)

Nasceu em Malmesbury, no ano da derrota da Invencível Armada. Era filho de um clérigo que tinha abandonado o lar, depois de Ter agredido um colega à porta da igreja, e nasceu antes do tempo, no dia 5 de Abril, quando a mãe andava sobressaltada com as notícias da aproximação da armada de Filipe II às costas britânicas. Uma circunstância que o vai levar, mais tarde, a considerar: o medo e eu somos irmãos gémeos. Depois de educado por um tio, termina os seus estudos em Oxford. A partir de 1602 tornou-se preceptor da família Cavendish/ Devonshire e é, no exercício destas funções, que conhece Francis Bacon, de quem chega a ser secretário. Graças às suas funções de preceptor, pôde efectuar longas viagens e prolongadas estadias no continente europeu. Está em Paris no ano de 1610, quando é assassinado Henrique IV, e é também aí que, em 1634, frequenta o círculo do Abade Gassendi, por onde também circulava Descartes; em 1636, passa por Florença, onde conhece Galileu. Entretanto, na Grã-Bretanha, ocorria a primeira revolução que levará ao poder a chamada república dos santos, de Oliver Cromwell, talvez a primeira grande ditadura dos tempos modernos. Thomas Hobbes, que era adepto dos Stuarts e que vivia no exílio parisiense, desde 1640, regressa à pátria, onze anos depois, no ano da promulgação do Navigation Act, quando Cromwell estava no seu auge. É no exílio que Hobbes matura as suas obras sobre política, The Elements of Law, Natural and Political, escritos e difundidos em 1640, mas apenas publicados em 1650; De Cive, publicado em 1642. Ponto de partida para Leviathan, or the Matter, Forme & Power of a Common-Wealth, Ecclesiasticall and Civil, já editado em Londres, no ano de 1651. Finalmente, em 1679, publica Behemot or the Long Parliament . Considerado por muitos o criador da ciência política. A ideia b+asica que transmite é do Leviathan, quando a multidão que vivia no estado de natureza em regime de insegurança, onde os homens eram lobos para os homens, criam um deus mortal ou um homem artificial, uma persona ficta que passa a representá-los a todos. No estado de natureza, cada indivíduo posuía direitos ilimitados, cada um tinha tanto direito quanto o respectivo poder, pelo que, ao criarem o Estado delegaram-lhe essa força. Logo, o soberano tem também um direito ilimitado, tem a maior força e é a mais alta autoridade humana. Os indivíduos são átomos e só o soberano, essa ordem artificial que está fora do indivíduo, é capaz de constituir o todo, tendo toda a espécie de poder que lhe pode ser conferido. No estado de natureza há potentai, a força individual, o poder de facto, no Estado, potestas, uma delegação da força dos indivíduos, de carácter supra-individual. O individualismo possessivo gera assim um totalitarismo racional. O Leviathan tem um corpo, a sociedade civil, e uma alma, o soberano, o que lhe dá movimento, detendo tanto a espada, o símbolo do poder temporal, como o báculo, o símbolo do poder espiritual. No estado de natureza, onde homo hominis lupum, há bellum omnium contra omnes. Porque todos os homens se odeiam naturalmente uns aos outros. Na república, pelo contrário, instaura-se a segurança, funciona o salus populi essa suprema lex, vencendo-se essa anterior guerra perpétua de cada homem contra outro homem, onde tudo pertence àquele que conservar a força. Um Estado construído pela arte do homem imitando a arte de Deus. Vence-se assim o estado de natureza, onde a razão é filha da necessidade, onde a medida do direito é a utilidade, onde a própria liberdade é entendida como mera ausência de obstáculos externos, porque domina o medo da morte, o desejo de conservação e a luta pela vida.

 

Retomando as pistas lançadas pelo nominalismo franciscano e pelo averroísmo racionalista, vai destacar a razão da fé, a filosofia da teologia e a política do direito, ao contrário do tomismo e da neo-escolástica. Como pressuposto desta tese está a consideração de que o homem não é um animal naturalmente político, perspectivando-se a sociedade como mero produto de circunstâncias contingentes. O direito, aliás, nada mais é do que este desejo natural de conservar-se...que é uma inocente liberdade de se servir do seu poder e da sua força natural. Elements of Law XIV, &6.

O que verdadeiramente move os homens é o medo da morte, o desejo de conservação, a luta pela vida. Assim, a razão é considerada filha da necessidade e a utilidade perspectivada como medida do direito (mensura juris).

Movimento= causa+efeito

Deste modo, explica a moral, a política e a física a partir do movimento e da causalidade mecânica, consistindo numa imbricação das causas e dos efeitos, num encadeamentro de movimentos que fazem do mundo e do próprio indivíduo meros mecanismos.

A razão como cálculo

Trata-se,conforme assinala Simone Goyard-Fabre, de uma razão que é uma dedução, uma construção, uma técnica: não é nem uma luz natural nem uma faculdade inata, é um acto de racionation, um discurso, algo que resulta de uma indústria. E os conselhos desta razão são dictamina e não ordens; uma razão que não coage, mas que obriga porque é razoável.

Se começo do movimento é o esforço em direcção a alguma coisa ou para além de alguma coisa, é daqui que têm de derivar as noções do bem e do mal: cada homem chama bom ao que é agradável para si próprio e mau ao que o desgosta. Dessa maneira, como cada homem difere do seu semelhante pelo seu temperamento ou pelo seu modo de ser, também dele difere na distinção do bem e do mal

O incansável desejo de poder

Estão assim abertas as portas ao incansável desejo de poder. De facto, Hobbes considera a vida como uma corrida, cujo objectivo é deixar continuamente para trás aquele que estava à frente é felicidade - abandonar a corrida é morrer. Por seu lado, a felicidade não consiste em ter tido êxito, mas em ter êxito. Eis, portanto, a chegada do teórico do homem de sucesso e não dos vencidos da vida.

Tem razão quem vence

A partir de então, passa a dominar a lógica do tem razão quem vence e aquela que diz que vencer pode ser o mesmo que ser vencido. Como diz Adriano Moreira, com Hobbes, o que triunfa é sempre aquele que devia triunfar. Cabe-lhe assim a introdução da ideia de competição e de conflito de interesses individuais, com a consequente perspectiva contratual do poder.

Como salienta Simone Goyard-Fabre é a única teoria segundo a qual o Estado não se baseia em nenhum tipo de lei constitutiva - seja divina,seja natural ou de contrato social - que determine o que é certo ou errado no interesse individual em relação às coisas públicas,mas sim nos próprios interesses individuais,de modo que o 'interesse privado e o interesse público são a mesma coisa. Também Legaz y Lacambra salienta que em Hobbes existe a sublimação da força individual numa força supra-individual que está representada pelo Estado soberano.

Pessimismo antropológico

Hobbes mantém assim um pessimismo antropológico. Considerando que mesmo em regime de paz civil o que move os homens é o amor próprio, a vaidade, a inveja, a vã glória de mandar, o desejo de fazer reconhecer a sua superioridade relativamente aos seu vizinho, não pode deixar também de perspectivar que o pacto social se contrai por utilidade ou por ambição, traduzindo-se numa alienação de direitos subjectivos.

Estado Segurança

No estado de natureza, porque, cada um contrata com cada outra para renunciar ao respectivo direito ilimitado, eis que a única garantia do contrato é o castigo que deve sancionar qualquer violador do contrato. Só quando os homens abandonam o estado de natureza é surge o Direito e o Estado é que surge a noção do meu e do teu. Assim , o Estado existe para a segurança dos indivíduos, dos particulares. Simone Goyard-Fabre salienta,a este respeito, que Hobbes é o mais sistemático entre os filósofos, ao estabelecer uma definição genética,essencialmente causal do Estado moderno, um Estado moderno entendido como ser de razão, onde o acto instituidor da república é uma operação aritmética cuja estrutura e efectivação estão inscritos na computação da razão.

É que se para alguns todo o soberano está para o Estado como a cabeça está para o resto do corpo em Hobbes a soberania é muito mais do que isso,é a alma: através da alma o homem possui uma vontade.

Neste sentido, Goyard-Fabre considera que a condição civil é no seu fim (salus populi),no seu princípio( uma razão calculista e construtivista que procede através da geometria e da técnica) e nos seus meios (convençöes mútuas concluídas entre indivíduos na base dos teoremas e da lei da natureza) um assunto exclusivamente humano.

O Filósofo da Burguesia

Como assinala Hannah Arendt, ele foi o único grande filósofo de que a burguesia pode, com direito e exclusividade, orgulhar-se, embora os seus princípios não fossem reconhecidos pela classe burguesa durante muito tempo. Com efeito, foi o verdadeiro filósofo da burguesia,porque compreendeu que a aquisição de riqueza,concebida como processo sem fim,só pode ser garantida pela tomada do poder político,pois o processo de acumulação violará, mais cedo ou mais tarde,todos os limites territoriais existentes.

Estatismo e Individualismo

Temos, assim, que o conceito hobbesiano de Estado é indissociável do conceito de indivíduo.Como salienta Pierre Rosanvallon, o nascimento do indivíduo e o do Estado Moderno participam, no mesmo movimento. Não pode existir um sem o outro. É o Estado que faz o indivíduo existir como sujeito e, portanto, com direitos, pois tem como objectivo protegê-los:não há Estado Protector sem indivíduo portador de direitos,não há indivíduo que realize estes direitos sem Estado protector

 

BIBLIOGRAFIA:

· The Elements of Law, Natural and Politic

(1640) (obra escrita em 1640, só publicada em 1650; cfr. trad. fr. Les Éléments du Droit Naturel et Politique, Lyon, Éditions l'Hermes; trad. port., Elementos de Direito Natural e Político, Porto, Rés, 1993).

· Elementae Philosophiae

em três partes: De Corpore, De Homine, De Cive (Paris, 1642) (cfr. trad. fr. de Samuel Sorbière, Le Citoyen ou les Fondements de la Politique, Paris, Éditions Flammarion, 1982; 1ª ed. em latim, 1642, e 1ª ed. em inglês, 1651).

· Leviathan, or the Matter, Forme, and Power of a Common-Wealth Ecclesiastical and Civill

1651. Cfr. trad. fr. de F. Tricaud, Paris, Éditions Sirey, 1971; ed. em latim Leviathan, sive de materia forma et potestate curtatis ecclesiasticae et civilis, Amesterdão, 1668; trad. port. Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil, de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva, pref. e revisão geral de João Paulo Monteiro, Lisboa, Imprensa Nacional/ Casa da Moeda, 1995. A obra está dividida em quatro partes: do homem, da comunidade, ou common-wealth, da comunidade cristã e do reino das trevas; o Poder é considerado como present means to obtain some future apparent Good, salientando-se que o maior dos poderes humanos é compounded of the Powers of most men, united by consent, in one person).

· Behemot or the Long Parliament

(1679) (cfr. ed. The University of Chicago Press, 1990).

· Goyard-Fabre, Simone, Montesquieu, Adversaire de Hobbes, Paris, Lettres Modernes, 1980. · Oakeshott, Michael, Hobbes, on Civil Association, Oxford, Basil Blackwell, 1975.· MacPherson, Crawford Brough, The Political Theory of Possessive Individualism - Hobbes to Locke, Oxford University Press, 1962. · Manent, Pierre, «Hobbes», in Dictionnaire des Oeuvres Politiques, pp. 343-354. ¾ Naissance de la Politique Moderne. Machiavel, Hobbes, Rousseau, Paris, Librairie Payot, 1977. · Polin, Raymond, Politique et Philosophie chez Thomas Hobbes, Paris, Presses Universitaires de France, 1953. ¾ Hobbes, Dieu et les Hommes, Paris, Presses Universitaires de France, 1981. · Rangeon, F., Hobbes. État et Droit, Paris, Hallier, Albin Michel, 1981. · Strauss, Leo, The Political Philosophy of Thomas Hobbes. Its Basis and genesis, Oxford, 1936. · Vialatoux, J., La Cité de Hobbes. Théorie de l'État Totalitaire. Essai sur la Conception Naturaliste de la Civilization, Paris, 1935.

: Battaglia, Felice, Curso de Filosofia del Derecho, trad. cast. de Francisco Elias Tejada e Pablo Lucas Verdú, Madrid, Reus, 1951, I, pp. 223 segs.. Boutet, Didier, Vers l'État de Droit, pp. 119-123. Cerroni, Umberto, O Pensamento Político, III, pp. 121-145. Chevalier, Jean-Jacques, História do Pensamento Político, tomo I, cap. V «Thomas Hobbes ou o Individualismo Autoritário», pp. 357-375. Gierke, Otto von, Natural Law and the Theory of Society. 1500 to 1800, trad. ingl. de Ernest Barker, Cambridge, Cambridge University Press, 1938, pp. 37, 41, 44, 51, 60-61, 79-84, 97, 101, 106, 108, 112, 115, 116, 118, 136, 138, 139, 141, 143, 164, 169, 170 e 181. Maltez, José Adelino, Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991, II, pp. 119-124. ¾ Princípios de Ciência Política. Introdução à Teoria Política, Lisboa, ISCSP, 1996, pp. 26, 28, 38, 77, 78, 120, 123, 128, 184, 195, 201, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 235, 256, 289, 290, 292, 300, 342, 343, 358, 372, 380, 381, 461, 482, 483, 486 e 488. Moncada, Luís Cabral, Filosofia do Direito e do Estado, I, pp. 165-182. Morujão, Alexandre Fradique, «Thomas Hobbes», in Logos, 2, cols. 1161-1165. Prélot, Marcel, As Doutrinas Políticas, II, pp. 256-266. ATS II, pp. 169 ss.Serra, Antonio Truyol, Historia de la Filosofia del Derecho y del Estado. 2 - Del Renacimiento a Kant, Madrid, Alianza Universidad, 1982, pp. 169 segs.. Theimer, Walter, História das Ideias Políticas, trad. port., pp. 108 segs..

 

© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 27-12-2003