Perelman, Chaïm 1912-1984

Judeu polaco, radicado na Bélgica desde 1925. Professor da Universidade Livre de Bruxelas. Um dos principais representantes do movimento da nova retórica que teve o seu principal dinamizador no Centre de Philosophie du Droit de Bruxelles, onde se visava fazer um estudo sobre o raciocínio nas ciências humanas, levando a uma análise não formal do raciocínio jurídico. Analisando a justiça, considera que tudo depende dos critérios que se utilizam para previamente definir que seres humanos são iguais ou desiguais, a determinação material das exigências da justiça. É o a cada qual segundo as suas obras, o a cada qual segundo as suas necessidades ou o a cada qual segundo a sua posição? É a justiça do socialismo a dizer que não há liberdade sem pão ou a justiça do capitalismo a preferir a liberdade ao pão e a dizer, muito experimentalmente, que só há pão se houver liberdade? Ou não será uma outra justiça a dizer que nem só de pão vive o homem, porque ele tem, sobretudo, sede do próprio sentido global de justiça? Porque há sempre um elemento colectivamente arbitrário no estabelecimento do critério pelo qual se afere quais os seres humanos que são iguais ou desiguais, o critério básico de uma qualquer constituição. Assim, um sistema normativo, qualquer que seja, contém sempre um elemento arbitrário, o valor que afirmam os seus princípios fundamentais que não estão justificados. Esta arbitrariedade última é logicamente impossível de evitar.

· De la Justice

Bruxelas, Université Libre de Bruxelles, 1945.

· Réthorique et Philosophie. Pour une Théorie de l'Argumentation en Philosophie

Paris, PUF, 1952. Em colaboração com L. Oblrechts-Tyteca.

· Traité de l’Argumentation. La Nouvelle Réthorique

Paris, Presses Universitaires de France, 1958. Em colaboração com L. Oblrechts-Tyteca.

· Justice et Raison

[1963], Bruxelas, Presses Universitaires de Bruxelles, 1963

· Droit, Morale et Philosophie

Paris, Librairie Générale de Droit et Jurisprudence, 1968.

· Logique et Argumentation

1968.

· Le Champ de l'Argumentation

Bruxelas, Éditions de l'Université de Bruxelles, 1970.

· Logique Juridique, Nouvelle Réthorique

Paris, Éditions Dalloz, 1976.

· L’Empire Réthorique. Réthorique et Argumentation

Paris, 1977 [trad. port. de Fernando Trindade e Rui Alexandre Grácio, O Império Retórico. Retórica e Argumentação, Porto, Edições Asa, 1993].

· Le Raisonnable et le Déraisonnable en Droit. Au-delà du Positivisme Juridique

1984.

· Rethoriques

Bruxelas, Éditions de l'Université de Bruxelles, 1989.

· Éthique et Droit

Bruxelas, Université de Bruxelles, 1990.