Respublica
Repertório Português de Ciência Política
Edição electrónica 2004
Sacro Império Romano-Germânico (Sacrum Romanum Imperium Nationis Germanicae / Heiliges Rõmisches Reich Deutscher
Nation)
Fundado por Otão I, o Grande, em 962, apenas vem a ser formalmente
dissolvido em 6 de Outubro de 1806; a designação dat do século XV, dado que
anteriormente foi sendo conhecido por Império
Romano (1034), Sacro Império
(1157) e Sacro Império Romano (1254).
Começou por ser uma reunião de principados alemães da Saxónia, Francónia,
Suábia e Baviera, com influência no norte e centro de Itália que se
distinguiam da francie occidentale; Otão
III (983-1002) estabeleceu a capital em Roma e sonhou com a renovatio imperii Romanorum; a partir de 1024, acede ao império a
dinastia sálica e império passa a dividir-se, sobretudo em virtude do poderio
dos senhorios eclesiásticos; emerge a luta entre o sacerdotium e o imperium
que, com a dinastia dos Hohenstaufen (1138-1254) se volve no conflito entre os
guelfos e os gibelinos; a política dos Hohenstaufen visou sobretudo evitar a
instauração de uma unidade política autónoma no norte de Itália que
afastaria a Alemanha do Mediterrâneo; com o imperador Carlos IV, da família
Luxemburgo, surge a Bula de Ouro de 1356 que transforma o imperador numa espécie
de presidente honorário de uma república aristocrática, donde o poder lhe
vem, menos da coroação pelo papa, do que pela eleição dos principados. A
constituição fundamental é a Bula
de Ouro de 1356, pelo qual se regulava a eleição do Imperador, cabendo a
mesma a um colégio de sete eleitores (Kufúrsten),
três príncipes eclesiásticos - arcebispos de Colónia, Mogúncia e Trèves -
e quatro príncipes laicos - o rei da Boémia, o conde palatino do Reno, o duque
da Saxónia e o marquês do Brandeburgo.
A
partir de 1440, os imperadores passam sempre a ser eleitos entre a família dos
Habsburgos, salva a interrupção de 1742-1745; em 1519, quando o rei de França,
Francisco I, se candidata ao lugar, eis que Carlos V confirma a preponderância;
com ele se vai assistir à luta religiosa, com os protestantes agregados na Liga
de Smalkalde o modelo vai ser consagrado em 1648. Pelos tratados de Vestefália
de 1648, surgiu um oitavo eleitor, o conde palatino Frederico V, cujo voto havia
sido dado à Baviera, em 1623; em 1692, surge o nono eleitor, Hanôver; em 1777,
com a união da Baviera e do Palatinado, os eleitores voltam a ser oito. Havia
uma dieta federal, o Reichstag que, a
partir de 1663, passou a reunir-se em Ratisbona, sendo composta por três colégios
- o dos eleitores, o dos príncipes do Império e o das cidades; o imperador,
depois de eleito, chamava-se rei dos romanos e só depois da coroação em Roma é que
adquiria o título de imperador; o último
imperador coroado foi Carlos V, já não em Roma, mas sim em Bolonha, em 1530; a
partir de Maximiliano I os impradores passaram a usar o título de
imperador eleito dos romanos (Romanorum
Imperator / erwáhlter rõmischer Kaiser). Desde 1804 que o Imperador passou
a assumir-se formalmente como Imperador
hereditário da Áustria, mas o sacro império apenas foi formalmente
extinto em 6 de Outubro de 1806, depois de Napoleão ter instituído a Confederação
do Reno.
