Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Saint-Pierre, Abade de (1658-1742)

Charles-Irinée, capelão da duquesa de Orleães, assessor do cardeal Melchior de Polignac no Congresso de Utreque. Publica, em 1713, um Projet pour rendre la paix perpétuelle en Europe, onde tenta conciliar as várias soberanias da Europa, em três grossos e fastidiosos volumes que têm um Abregé, feito pelo próprio autor, em 1729, com 227 páginas. Recorde-se que, desde 1700, os europeus vivem a guerra de Sucessão de Espanha, com a França de Luís XIV, apenas apoiada pela Baviera, a ter que enfrentar a Grande Aliança de Haia, com as Províncias Unidas, a Inglaterra, o Imperador, a maior parte dos príncipes alemães, Portugal e Sabóia. Ligando o seu projecto ao suposto plano de Henrique IV, diz que o mesmo foi por este rei inventé, e, dedica-o a Luís XIV. O projecto vale evidentemente como mais uma das boas intenções totalmente inadequadas às circunstâncias daquele equilíbrio absolutista e mercantilista, dado que, nos anos seguintes, novas guerras se seguem, aproveitando os pretextos das sucessões, num confronto entre Habsburgos e Bourbons, como a guerra de sucessão da Polónia (1733 - 1738), a guerra da sucessão da Áustria (1740 - 1748) e a guerra dos Sete Anos (1756 - 1763).

É evidente que o projecto não convém aos estadistas de então, dado que não só impõe às soberania existentes os limites do direito como pretende conservá-las ou congelá-las nos limites que tinham atingido.

Estamos em pleno apogeu do século da força e dos Estados em movimento, onde cada soberano adopta a máxima que Hobbes atribui ao Leviathan em 1651: non est potestas super terram quae comparetur ei.

Vive-se um tempo onde a medida do direito é a utilidade e onde cada soberano tem tantos direitos quanto os respectivos poderes. Onde cada Estado é um lobo para os outros Estados, numa guerra de todos contra todos.

Ao contrário do que sucedera com outros projectistas da paz, o Abade vai ser lido pela opinião crítica da république des lettres de então, principalmente por Rousseau e por Kant. Rousseau, por exemplo foi, em 1756, encarregado pela família e pelos amigos do abade de resumir aquilo que qualificava como um fatras de vingt volumes.

1713

Project de Paix Perpétuelle

 

3 vols., Utrecht

1729

Abregé

 

Resumo do projecto, feito pelo próprio autor

4 Assoun, Paul-Laurent, «Abbé de Saint-Pierre», in Dictionnaire des Oeuvres Politiques, pp. 725-730. 4 Serra, Antonio Truyol, Historia de la Filosofia del Derecho y del Estado. 2 - Del Renacimiento a Kant, Madrid, Alianza Universidad, 1982, pp. 227 segs..

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