Respublica
Repertório Português de Ciência Política
Edição electrónica 2004
Saneamento de Professores
Os vícios inquisitoriais, pombalistas e da viradeira manifestam-se logo
em 5 de Dezembro de 1823 quando é criada na universidade de Coimbra uma junta
expurgatória (entre os seis elementos da mesma, Frei Fortunanto de São
Boaventura) que propõe a expulsão de catorze docentes (um deles é Manuel António
Coelho da Rocha) e de trinta e sete alunos. Estávamos num tempo contraditório,
posterior à derrota dos apostólicos na Vilafrancada, mas quando se procedia à
revogação da efémera ordem vintista, sob um governo moderado, liderado por
Palmela e Subserra. Viviam-se os choques das perseguições aos maçons,
intensas no mês de Julho, mas começando a atenuar-se em Agosto, até porque
dois dos principais governantes são irmãos. O pretexto para a perseguição
foi a Carta de Lei de 20 de Junho de 1823 que suprimia as sociedades secretas e
proibia a adesão de funcionários à s associações em causa para o futuro,
deixando imunes as adesões passadas. Aliás, a polícia apenas expulsou
formalmente duas pessoas do país, embora tenha deportado trinta para fora de
Lisboa. O processo ainda vive as contradições do perído e por decreto de 5 de
Junho de 1824, durante o governo dominado por Lacerda e Barros, também dois irmãos,
estabelece-se uma amnistia que identa de perseguição todos quantos tivessem
pertencido a sociedades secretas.
Logo em 1828, nos primeiros tempos do governo de D. Miguel, são expulsos oito lentes da
Universidade de Coimbra, tidos como maçons: Joaquim António de Aguiar; António
Camelo Fortes de Pina; António Nunes de Carvalho (todos da faculdade de leis);
Manuel Joaquim Cardoso Castelo Branco (da faculdade de cânones); Caetano
Rodrigues de Macedo (filosofia); Joaquim Maria de Andrade e Tomás de Aquino
(os dois de matemática). Em 15 de Julho de 1834 eram demitidos inúmeros
doutores em direito: Alexandre Dias Pessoa, Bernardo José de Carvalho, António
Caetano de Sousa Faria Lobo Girão, Miguel Gomes Soares, Cândido Rodrigues
Alves de Figueiredo e Lima, José Pedro Moniz de Figueiredo, António
Vasconcelos e Sousa, José Maria de Lima e Lemos, José Lopes Galvão, Joaquim
José Pais da Silva, José Feliciano da Fonseca Teixeira, Francisco Lebre de
Vasconcelos, Joaquim Maria Taborda
Falcão Tavares. Por decreto do dia anterior são nomeados Basílio Alberto de
Sousa Pinto, Manuel António Coelho da Rocha, José Machado de Abreu, Francisco
Maria Tavares de Carvalho, Frederico de Azevedo Faro Noronha e Meneses, António
Nunes de Carvalho. Os pedristas demitem os miguelistas, tal como antes os apostólicos
haviam demitido os liberais. Os primeiros serão para sempre condenados ao silêncio.
Dos segundos já reza a história. Mas a cultura e a universidade portuguesas
minguavam. Mas novas vagas de saneamentos de universitários ocorre com o salazarismo em 1947 com a
aposentação compulsiva de quinze professores, entre os quais Mário Silva,
Francisco Pulido Valente, Francisco da Fonseca, Remy Freire (ISCEF), e oito
assitentes, entre os quais Andrée Crabée Rocha, Luís Dias Amado e Orlando
Morbey Rodrigues. E tudo se repetiria com o tempo do processo revolucionário em curso de 1974-1975, restando saber, com precisão, qual a presente forma de continuação dos saneamentos por outros meios.
