Sieyès, Emmanuel Joseph, Abade de (1748-1836)

Uma brochura, de pouco mais de uma centena de páginas, editada anonimamente em Janeiro de 1789, Qu'est ce qu'est le Tiers État?, da autoria de Emmanuel-Joseph Sieyès, e redigida em Novembro e Dezembro de 1788, depois do mesmo autor ter emitido, também anonimamente, um Essai sur les Privilèges, transforma a palavra nação na síntese programática do desejo de mudança. Sieyès, roubando algumas ideias de Rousseau, e assumindo-se contra os privilégios que o Ancien Régime atribuía aos estados do clero e da nobreza, procura, nesse documento, defender a predominância do terceiro estado com o qual identifica a nação: le Tiers, à lui seul constitue la Nation, et tout ce qui n'est pas de Tiers, ne peut se regarder comme faisant partie de la Nation. Qu'est ce que le Tiers? Tout. O tom de manifesto de tal trabalho detecta-se logo nos slogans iniciais da introdução, onde Sieyès levanta e responde a três questões: 1º O que é o Terceiro Estado? Tudo. 2º O que tem sido até agora na ordem política? Nada. 3º O que pede? Ser alguma coisa. A partir de então, a nação é entendida, não como uma emoção ou como algo de metafísico, mas sim como uma categoria política prática. Isto é, à cláusula geral e indeterminada da vontade geral de Rousseau, os revolucionários franceses dão o conteúdo concreto da vontade nacional, através da técnica do centralismo democratista, assumindo-se uma perspectiva construtivista da nação. Como se lê na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer qualquer autoridade a não ser a que dela directamente derive. A soberania nacional una e indivisível exige uma ligação directa entre o cidadão e o Estado, implica um câmara única e uma lei única, bem como uma administração centralizada, sem corpos intermediários. Esta nacionalatria tinha, aliás, a ver com um concreto problema de luta pelo poder. As forças aristocráticas contra-revolucionárias desenvolveram uma teoria onde se considerava que a nobreza não tinha a mesma origem do povo. Sieyès vem a ser deputado pela Convenção, passando para membro do Comité de Salut Public depois da queda de Robespierre, em Março de 1795. No mês seguinte passa a presidente da Convenção. Embaixador em Berlim em 1798. Entra no Directório em 16 de Maio de 1799, promovendo a subida de Napoleão ao poder. De Novembro a Dezembro de 1799, é um dos três cônsules, com Napoleão e Roger Ducos. Inspirador da Constituição do ano VII. Depois da queda de Napoleão, apenas regressa a França em 1830. SIEYES, Emmanuel-Joseph, 59, 378

· Essai sur les Privilèges

Dezembro de 1788.

· Qu'est ce que le Tiers Etat?

1789. Brochura anónima de 127 páginas, publ. em Janeiro de 1789, e redigida em Novembro e Dezembro de 1788; ed. publ. com o nome do autor, ligeiramente modificada, veio à luz em Maio de 1789. Cfr. ed. com pref. de Jean-Dennis Bredin, Paris, Éditions Flammarion, 1988; trad. cast. Qué es el Tercer Estado? Ensayo sobre los Privilegios, introd. e notas de Marta Lorente Sariñena e Lidia Vázques Jiménez, Madrid, Alianza Editorial, 1989.

4 Bastid, Paul, Sièyes et sa Pensée, Genebra, Éditions Slatkine, 1978. 4 Clavreul, Colette, «Siéyès», in Dictionnaire des Oeuvres Politiques, pp. 747-757. 4 Gierke, Otto von, Natural Law and the Theory of Society. 1500 to 1800, trad. ingl. de Ernest Barker, Cambridge, Cambridge University Press, 1938, pp. 107, 131 e 169. 4 Prélot, Marcel, As Doutrinas Políticas, 3, cap. «A Soberania

Nacional: Sieyès», pp. 107 segs..