Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004


Violência

Do lat. violentia, derivado de vis, força. Etimologicamente, violência traduz o efeito de uma força, quando usada contra alguma coisa ou alguém. É aquilo que quebra ou destrói a coisa a que seja aplicada, donde a expressão violar. No plano politológico, violência, em sentido amplo, significa qualquer utilização da força física, nomeadamente para a privação de direitos reconhecidos; em sentido estrito, o uso da força física através de meios que são proibidos por uma ordem normativa considerada legítima. Platão assinala que, no comando dos homens, o uso da violência, como o contrário da persuasão, isto é, do uso do discurso, da razão (logos), gera a tirania. Este dualismo clássico tem sido utilizado por todos os que consideram a política como o contrário da força e da violência. É a posição assumida, entre outros, por Hannah Arendt, Eric Weil ou Paul Ricoeur. Este ultimo, retomando Platão, chega mesmo a proclamar que discurso e violência são os contrários fundamentais da existência humana. Contudo, na linha de Max Weber, resta saber se poderá haver uma violência legítima, a do Estado. Outra das questões clássicas do pensamento político está em sabermos de determinados actos de violência podem ser menos violentos do que estados de violência. Porque tanto há formas violentas de modificação política (guerrilha, revolução, golpe de Estado, rebelião, insurreição) como estados de violência. Neste sentido, fala-se numa espiral da violência, salientando-se que a violência estrutural da opressão sistémica gera a violência subversiva do rebelde, a qual leva à violência repressiva dos instalados. Há assim uma violência estrutural ou simbólica, diversa da violência física, concebendo-se aquela como a forma de controlo social resultante dos processos de aculturação e de socialização, dado que, ao integrar-se numa sociedade, o indivíduo é obrigado a renunciar à satisfação de algumas expectativas, gerando-se uma diferença negativa entre os desejos e as realizações efectivas. Uma dessas formas de violência estrutural está na força legítima utilizada pelo Estado, um dos principais recursos políticos.

 




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