Respublica           Repertório Português de Ciência Política            Total: B/Bi
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Lista de artigos

Artigos em grosso

Bidault, Georges

Bielo-Rússia ou Rússia Branca

Big stick

Bigotte-Chorão, Mário
Biker, Joaquim Pedro Vieira Júdice (1867-1926)
Bilancia (La) Politica
Bilateralismo

BillBill of Rights, de 1689

Bill of rights
Bilros, Renda de

Binder, Julius (1870-1939)
Bios theoretikos
Bipartidarismo
Bipolaridade

Bipolarização

Birou, Alain
Birch, Anthony H.
Birmânia (Burma/Myanmar) Birminghan

Birnbaum, Pierre

Bismarck, Otto von
Bissaia Barreto , Fernando
Bivar, Artur
Bizantinismo
Bizantino, Império

Bicamaralismo Do gr. Kamera, sala abobadada. Sistema político onde o poder legislativo está dividido em duas câmaras, a dos representantes nascidos da representação quantitativa, de acordo com o modelo um homem, um voto, e uma câmara alta, de acordo com a representação qualitativa, tanto de associações como de territórios. O modelo britânico divide-se entre a casa dos comuns, o parlamento, e a Câmara dos Lordes. O modelo americano, entre a Casa dos Representantes (House of Representatives) e o Senado. Entre nós, o bicamaralismo foi consagrado na Carta Constitucional de 1826, com uma Câmara de Deputados e uma Câmara dos Pares, na Constituição de 1838, onde a segunda câmara se qualificou como Senado, e na Constituição de 1911, onde o Congresso da República se dividia numa Câmara de Deputados e num Senado. Já na de 1933, havia uma Assembleia Nacional e uma Câmara Corporativa.
 
Bidault, Georges (1899-1983) Democrata-cristão francês, professor de história. Começa por ser um dos fundadores do periódico democrata-cristão L’Aube, celebrizado pelos ataques feitos à extrema-direita. Membro da Resistência e colaborador do Combat, é eleito em 1943 presidente do Conselho Nacional da Resistência, depois da prisão de Jean Moulin. Presidente do Conselho de ministros e ministro dos negócios estrangeiros francês durante a IV República. Partidário da manutenção do império colonial francês, assume-se contra o que considera a política de abandono  de Mendés-France, vai, depois, opor-se activamente a De Gaulle, na questão argelina, ligando-se à OAS e à respectiva actividade conspirativa, que lidera a partir de 1962. Exilado, regressa a França apenas em 1968, depois de amnistiado. Ainda funda nesse ano de 1968 o Movimento Justiça e Liberdade, donde se retira em 1972, quando verifica que o mesmo é dominado pelos neofascistas.
 
Bielo-Rússia ou Rússia Branca (Respublika Bielarus) 207 600 km2 e 10 259 000 habitantes, com 13,24% de russos e 4,4% de polacos. Integrada desde o século XIV no grão-ducado da Lituânia, passou em 1569 para a Polónia; foi anexada pela Rússia em 1772 e 1792; torna-se república soviética em 1919; pelo Tratado de Riga de 1921, a parte ocidental passou para a Polónia e foi reocupada por Estaline depois de 1939; membro da ONU desde 1945. A Bielo-Rússia (Belorússiia) ou Rússia Branca (Belaya Rus), a Respublika Bielarus, como é o actual nome oficial, com 207 600 Km2 e 10 259 000 habitantes. Destes, se 79,% são bielo-russos, 13,24% são de etnia russa e 4,4% polacos. Integrada desde o século XIV no Grão-Ducado da Lituânia, passou em 1569 para a Polónia. Foi anexada pela Rússia em 1772 e 1792, com a partilha da Polónia. Vai ser ocupada pelos Impérios Centrais entre 1915 e 1918 e torna-se República Soviética em 1919. Pelo Tratado de Riga de 1921, a parte ocidental passou para a Polónia, apenas retornando para a URSS com a invasão de Estaline de 2 de Novembro de 1939. A partir de Junho de 1941 e durante três anos é ocupada pelos nazis que, no entanto, nunca esboçaram a tentativa de criação de um Estado, apesar de no exílio se terem constituído dois governos de uma República Nacional da Bielo-Rússia. É membro da ONU desde 1945. Refira-se que a autonomia cultural da Bielo-Rússia apenas se incrementou a partir de 1918 quando Tarashevick instituiu a primeira gramática de bielo-russo, distinta quer do latim (latsinka) quer do cirílico (hrahdanka).
 
Big stick Termo cunhado pelo presidente norte-americano Theodore Roosevelt, quando este disse que cada nação, como um homem deve "tread softly but carry a big stick.". Diz-se quando um indivíduo, um grupo ou um Estado sustenta as respectivas pretensões com uma reserva de força credível, ou qualquer outra forma de pressão que é suficiente para que a outra parte ceda aos desejos de quem tem a possibilidade de usar o cacete.

Bigotte-Chorão, Mário Emílio Forte O principal representante jurídico português das correntes neo-tomistas, mantendo o modelo daquela escolástica aberta às circunstâncias e, portanto, à perenidade. Professor da Universidade Católica.
·Temas Fundamentais de Direito
Coimbra, Livraria Almedina, 1986.
·Introdução ao Direito
vol. I - O Conceito de Direito, Coimbra, Livraria Almedina, 1989.
·«Reabilitação do “Reino dos Fins” e Defesa da Razão Prática»
Lisboa, separata de O Direito, Lisboa, 1989.
·«Autonomia e Integração no Ordenamento Jurídico Português. O Indispensável Apelo à Filosofia Pública»
Separata de O Direito, Lisboa, 1994.
·Pessoa Humana e Bem Comum como Princípios Fundamentais da Doutrina Social da Igreja. Subsídios para uma Revisão da Cultura Dominante,
Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 1994.
 
Biker, Joaquim Pedro Vieira Júdice (1867-1926) Oficial da marinha. Ministro da marinha na I República em dois governos. Sucessivamente membro dos liberais e nacionalistas.
·Governador ultramarino (Guiné, Cabo Verde, Limpopo e São Tomé).
·Ministro da marinha de 8 de Março a 26 de Junho de 1920, no governo de António Maria Baptista/ Ramos Preto (o único liberal num governo de democráticos).
·Ministro da marinha no governo nacionalista de Ginestal Machado, de 15 de Novembro a 17 de Dezembro de 1923.
 
Bilancia (La) Politica. ìBoccalini.
 
Bilateralismo
 
Bill Proposta ou projecto apresentado no parlamento, que passa a act, depois de aprovado.
 
Bill of Rights, de 1689 Imposto pelo parlamento a Guilherme III de Orange, depois da revolução de 1688, que derrubou os Stuarts, defensores da monarquia absoluta, principalmente com o católico Jaime II, desde 1685.O principal teórico apoiante da casa de Orange é o célebre John Locke. Diga-se que contra a tese do direito divino dos reis se ergueu o movimento da neo-escolástica peninsular, que teve em Francisco Suarez o seu principal representante e nos nossos juristas da Restauração os principais militantes.
 
Bill of rights Nos Estados Unidos da América diz-se dos primeiros 10 amendments à Constituição e referentes às liberadades individuais. Numa carta de Thomas Jefferson a James Madison de 1787 diz-se que a bill of rights is what the people are entitled to against every government on earth, general or particular; and what no just government should refuse, or rest on inference.
 
 
Bilros, Renda de. Teoria, segundo António Sérgio
 
Binário, Pensamento. Marcado pela tensão entre duas forças opostas e iguais, cada qual situada na extremidade de uma recta.
 
Binder, Julius (1870-1939) Professor em Gotinga, autor de uma Philosophie des Rechts, de 1925. Esta obra foi reeditada em 1937 com o título de System der Rechtsphilosophie, onde assume a defesa do nacional-socialismo. Outras obras do mesmo autor: Rechtsbegriff und Rechtsidee (Conceito de Direito e Ideia de Direito), de 1915, onde ainda se assume como discípulo de Stammler, e Grundlegung zur Rechtsphilosophie, de 1935 (ver a trad. italiana de A. Giolitti, La Fondazione della Filosofia del Diritto, Turim, 1945). Se na primeira obra ainda nos aparece como simples seguidor de Stammler, nas duas outras tenta uma aproximação ao idealismo absoluto praticado pelo nazismo. Considera que a ideia tanto é um princípio transcendental da consciência, como um princípio imanente do existente. Porque, para além da realidade física e da realidade psíquica, existe um terceiro reino do real, o reino do espiritual, das significações, ao qual pertence o direito. Neste sentido, todo o direito existente, todo o direito histórico só pode ser compreendido em virtude da sua ordenação intrínseca à ideia do direito, quase confundida com o Weltgeist, não podendo ser entendida apenas de um ponto de vista formal, mas antes como o sentido total que de modo sempre renovado se manifesta no direito, e que lhe dá forma como processo espiritual e histórico vivo. Ao mesmo tempo, salienta que o indivíduo não tem nenhum direito nem nenhuma garantia face ao Estado que representa o direito, porque o direito é a incarnação da vontade racional e livre do indivíduo, e o Estado, esta incarnação. É a verdadeira incarnação da razão do indivíduo, pelo que dar a qualquer indivíduo um qualquer direito contra o Estado é sabotar a autoridade do mesmo.
La Fondazione della Filosofia del Diritto, trad. italiana de A. Giolitti, Turim, 1945
 
Bios theoretikos O mesmo que spoudaios, o estado do homem sério e maduro, daquele que pode ascender a um conhecimento contemplativo da ordem essencial do mundo. O estado do bios theoretikos (vida teórica), do spoudaios, é o do homem sério e maduro, daquele que é capaz de uma vida teórica, enquanto vida contemplativa, recolhendo-se na ausência de paixões (apatia) e na indiferença (ataraxia). O teórico, segundo a lição de Aristóteles, tem de assumir aquele estado de espírito que apenas pode ser atingido pelos que tentam pensar de modo racional e justo. Isto é, conforme a lição de Eric Voegelin, o teórico, deve ao menos ser capaz de reproduzir imaginativamente as experiências que a sua teoria busca explicar. Em segundo lugar, a teoria como explicação só é inteligível para aqueles em que a explicação desperte experiências paralelas como base empírica para testar a base da teoria. Porque uma teoria não é apenas a emissão de uma opinião a respeito da existência humana em sociedade; é uma tentativa de formular o sentido da existência, definindo o conteúdo de uma género definido de experiências. Aliás, segundo Ortega y Gasset, o tal bios theoretikos equivale àquilo que os romanos qualificaram como vita contemplativa, a que corresponde o nosso peninsular ensimesmamento. De acordo com o mestre espanhol, o ensimesmamento constitui uma fase que se sucede àquele momento em que o homem sente-se perdido, naufragado nas coisas, pelo que, com enérgico esforço, recolhe-se à sua intimidade para formar ideias sobre as coisas e seu possível domínio. Só que não fica por aí, porque há sempre uma terceira fase, mais complexa e mais densa, quando o homem torna a submergir no mundo para actuar nele conforme uma plano pré-concebido; é a acção, a vida activa, a “praxis”. E não se pode falar de acção senão na medida em que esteja regida por uma prévia contemplação; e vice-versa, o ensimesmamento não é senão uma projectar a acção futura, pelo que o destino do homem é, portanto, primariamente a acção. Não vivemos para pensar, mas ao contrário: pensamos para conseguir perviver.
 
XBIP, Grupo Um dos grupos económicos portugueses anteriores a 1974, ligado a Jorge de Brito e ao Banco Intercontinental Português. Participa no Crédito Predial Português e na Companhia de Seguros Bonança. Um dos fundadores da BRISA. Interesses na Empresa Insulana de Navegação
 
 
Bipartidarismo Quando um sistema político se divide em dois segmentos, em duas partes. Tendência natural do sistema parlamentar, quando os votos se polarizam entre o sim e o não. Marcado pelo chamado princípio do duelo lógico, estabelecido por G. Tarde, segundo o qual, quando surge um problema grave, as opiniões tendem a agrupar-se em dois blocos, o do estão a favor e dos que estão contra.
 
Bipolaridade Segundo Hessen, , os valores porque são relativos, são bi-polares. Isto é, a cada valor positivo corresponde um valor negativo, um contra-valor, como no caso das contraposições bem/mal, justiça/injustiça, belo/feio, verdade/erro
 
Bipolarização O que tem dois polos.Tendência para dividir as forças em confronto ou concorrência em apenas dois grupos.
 
Birou, Alain Distingue entre o saber, o acreditar e o poder. Com efeito, entre o saber (logos) e o acreditar (pistis), em terrenos onde também circula o poder, geram‑se inevitáveis relações de coincidência, indiferença ou conflito, considerando que não se trata de terrenos de comparação,mas de níveis de compenetração. Define a sociedade global como um agrupamento humano de base,de carácter durável (em oposição aos agrupamentos fortuitos ou temporários),com uma vasta extensão e um espaço territorial.
·Luta Política e Fé em Cristo
Trad. port., Porto, Editorial Perpétuo Socorro, 1974.
 
Birch, Anthony H.
·Representation
Basingstoke, Macmillan Press, 1962.
·Representative and Responsible Government. An Essay on the British Constitution
[ed. orig. 1964], Londres, Allen & Unwin, 1972.
·The Concepts and Theories of Modern Democracy
Londres, Routledge & Kegan Paul, 1993.
 
Birmânia (Burma/Myanmar) O nome oficial do Estado desde 1989 é Myanmar. 87% de budistas, 5% de cristãos e 4% de islâmicos. Independente desde 1948, assume a forma de república unitária. Depois de um golpe de Estado de 1962, estabelece-se um regime militar que trata de abolir o sistema parlamentar. O novo regime, dominado pelo general U Ne Win, até 1981, tem a apoiá-lo um Partido de Unidade Nacional, partido único desde 1964.
 
Birminghan Importante cidade inglesa. Centro político onde nas eleições locais de 1867 se iniciou o sistema de caucus
 
Birnbaum, Pierre
·Sociologie de Tocqueville
Paris, Presses Universitaires de France, 1969.
·La Structure du Pouvoir aux États-Unis
Paris, Presses Universitaires de France, 1971.
·La Fin du Politique,
Paris, Éditions du Seuil, 1975.
·Le Pouvoir Politique
Paris, Éditions Dalloz, 1975.
·Théorie Sociologique
Paris, Presses Universitaires de France, 1975. Com François Chazel (eds.).
·Sociologie Politique
[1ª ed., 1971], Paris, Librairie Armand Colin, 1978 [trad. port. Sociologia Política, Lisboa, Editorial Presença, 1975]. Com François Chazel.
·Les Sommets de l’État. Essais sur l’Elite du Pouvoir en France
Paris, Éditions du Seuil, 1977.
·La Classe Dirigeante en France
Paris, Presses Universitaires de France, 1978 (ed.).
·Critique des Pratiques Politiques
Paris, Éditions Galilée, 1978. Com Jean-Marie Vincent. Eds.
·Democracy, Consensus and Social Contract
Newbury Park, Sage Publications, 1978. Com Jack Lively e Geraint Parry, eds.
·Le Peuple et le Gros
Paris, Éditions Bernard Grasset, 1979.
·Sociologie de l’État
Paris, Éditions Bernard Grasset, 1982. Com Bertrand Badie.
·La Logique de l’État
Paris, Librairie Arthème Fayard, 1982.
·Dimensions du Pouvoir
Paris, Presses Universitaires de France, 1984.
·Les Elites Socialistes au Pouvoir
Paris, Presses Universitaires de France, 1985.
·«L’Action de l’État, Différenciation et Dédifférenciation»
In Grawitz, Madeleine, Leca, Jean, Traité de Science Politique, vol. III, pp. 643 segs., Paris, Presses Universitaires de France, 1985.
·Sur l’Individualisme
Paris, Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques, 1986. Com Jean Leca (eds.).
·La France aux Français. Histoire des Haines Nationalistes
Paris, Éditions du Seuil, 1993.
·Dictionnaire de la Science Politique et des Institutions Politiques
Paris, Librairie Armand Colin, 1994. Com Bertrand Badie, Philippe Braud e Guy Hermet.
·«La Déchichure du Lien Étatique»
In Burgi, Noelle, ed., Fractures de l’État-Nation, pp. 205 segs., Paris, Éditions Kimé, 1994.
 
 
 
Bismarck, Otto Eduard Leopold von  (1815-1898) Conde e depois príncipe de Bismarck. Duque de Lauenburg. Em 1862 é Ministro-Presidente da Prússia. Promove a fundação da Confederação da Alemanha do Norte, em 1 de Junho de 1867, e, depois, a instauração do deutsches Reich, em 18 de Janeiro de 1871. Bismarck, um oficial do exército, fora delegado à dieta de Francoforte, entre 1851 e 1858, exercendo, depois, funções de embaixador em Moscovo, Viena e Paris. Estava consciente de que só um acontecimento bélico, aliado a uma inteligente jogada diplomática, poderia acelerar o processo da unidade alemã. Conforme as suas próprias palavras, a posição da Prússia na Alemanha será decidida, não pelo liberalismo, mas pelo poder (...) as grandes questões do momento já não são decididas através de discursos e decisões por maioria — esse foi o grande engano de 1848-1849 —, mas pelo sangue e pelo ferro. É que a política não é, em si mesma, uma ciência lógica e exacta, mas sim a capacidade de decidir, perante a efemeridade, pela situação que seja menos prejudicial e mais oportuna . Depois de vencer a Dinamarca, na Guerra dos Ducados de 1864, e de obter, em Outubro de 1865, a neutralidade de Napoleão III, logo trata de fazer uma aliança com a Itália, ficando em condições de enfrentar a Áustria, o que ocorre em 1866, onde a Prússia consegue vencer e convencer, depois da Batalha de Sadowa, de 3 de Julho de 1866, que leva à Paz de Praga de 23 de Agosto, onde se estabelece o afastamento da Áustria dos negócios alemães, com a extinção da Confederação Germânica. A partir de então, Bismarck já governa um vasto território que faz fronteira com a Rússia e a França. O pretexto para a conclusão do edifício da unificação vai ser dado pela França que, exercendo grande influência nos Estados da Alemanha do Sul, vai declarar guerra à Prússia em 19 de Julho de 1870, quando um Hohenzollern apresentou a sua candidatura ao trono espanhol. Depois do exército prussiano ter vencido os franceses em Sedan, no dia 1 de Setembro de 1870, os Estados alemães reticentes, como a Saxónia, o Baden, o Vurtemberga e a Baviera, vão aderindo gradualmente ao projecto de unificação e, em 10 de Dezembro de 1870, já a Dieta alemã decide que a Confederação passaria a Império
1 NICOLAS BOÉR, A Alemanha na Encruzilhada, trad. port., São Paulo, Herder, 1962; RENATA FRITSCH-BOURNAZEL, L’Allemagne, un Enjeu pour l’Europe, com prefácio de Alfred Grosser, Paris, Complèxe, 1987, bem como o interessante trabalho de FRANCISCO VELLOSO, O Drama da Unidade Alemã, Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1942..
 
Bissaia Barreto Rosa, Fernando Baeta (1886-1974) Professor de medicina de Coimbra. Bacharel em Filosofia em 1908, formado em medicina em 1911. Revolucionário republicano em 1907, e um dos fundadores do Centro republicano Académico e do Grupo do Livre Pensamento. Maçon. Deputado à constituinte de 1911. Membro do Partido Evolucionista e, depois, em 1926, da União Liberal Republicana. Amigo pessoal de Salazar e destacado dirigente da União Nacional, a que adere em Janeiro de 1932. É a principal caução republicana do Estado Novo. Filantropo, assume-se como uma espécie de vice-rei da zona centro do país, durante o salazarismo. É presidente da Junta Geral de Distrito e da Junta Provincial da Beira Litoral. Funda em Coimbra o chamado Portugal dos Pequeninos, um parque de miniaturas arquitectónicas, monumentais e etnográficas que constitui um dos símbolos do Estado Novo. É também o impulsionador da criação do hospital Rovisco Pais, para leprosos. A obra de assistência lançada, solidifica-se quando em 1958 cria a Fundação Bissaia Barreto.
·Subsídios para a História
7 vols., Coimbra, 1946-1964.
 
Bivar, Artur (1881-1946) Formado em Filosofia pela Universidade Gregoriana de Roma. Professor do ensino secundário. Comentador político radiofónico na Rádio Renascença.
 
Bizantinismo Modelo político onde não se dá a separação entre a política e a religião. Ver Constantinismo.
 
Bizantino, Império ou Império Romano do Oriente Entre 867 e 1057 atingiu o seu apogeu com uma dinastia macedónia, comandada por soldados que empreendem uma série de lutas vitoriosas contra os árabes, reconquistando várias posições no Médio Oriente e em Itália; derrota a Grande Bulgária em 1014; alia-se com os russos. Em 1054 deu-se a ruptura definitiva entre Roma e Constantinopla. No fim da dinastia, sucessivas revoltas de búlgaros e sérvios e ataques dos normandos às posições italianas. A cidade de Constantinopla cai no dia 28 de Maio de 1453, conquistada pelos turcos otomanos.