Respublica           Repertório Português de Ciência Política            Total: D/De
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Lista de artigos

Artigos em grosso

Debray, Régis
Debré, Michel

Decadência

Decadentismo

Decálogo

Decisão

Decisão moral última

Decisão política

Decisionismo
Declaração.

Déclaration des Droits de l'Homme et le Citoyen

Declaration of Independance

Declaração Universal dos Direitos do Homem

DeduçãoDedução Cronológica e Analítica

Deetz, Stanley

Defence (A) of the Constitution of Government of the United States of America (1787  1788)John AdamsIn

Defence of Politics,

Defensor Pacis, 1324

Defesa do Ocidente

Definição

Defoe, Daniel

Defrasne, Jean
De Gaulle

Degenerescência

Degradação

De Gref, Guillaume Joseph

Degenhardt, H. W.

Degrelle, Léon (

Deísmo

Delamaide, Darrell

Delannoi, Gil

Delegação de poderes

DelegadoDeleule, D.

Deleuze, Giles

Delfinado

Delgado, Humberto

Deliberação
Deliberações e Representações

Delito

Delmas, Jacques Chaban-

Della, Donatella

Delmas-Marty, Mireille
Delmas, Philippe

Delors, Jacques

Delos, Joseph T

Déloye, Yves
DeLuca, Tom

Delumeau, Jean

Demagogia

Demiurgo do universo

Democracia
Democracia catódica

Democracia Consociativa

Democracia constitucional

Democracia cristã
Democracia ideal

Democracia de massa

Democracia totalitária

Democracy and its Critics,

Democratas-cristãos

Democratic Party

DemocráticosDe la

Démocratie en Amérique”,

Démocratie et Totalitarisme,

Democratização
Democratura

Democrazia Cristiana, 1944

Demoliberalismo

Demonismo
Demos Demóstenes

Denni, Bernard
Dennis, Jack

Denquin, Jean-Marie
Déon, Michel

Deontologia

Departamento Do fr.
Dependência

Depressão

Dependencismo
Deputado
Depuração
Derathé, R.

Derber, Charles

Der Derian, J.

Deregulation

Dernburg, Heinrich

Derossi, F.

Derrida, Jacques

Derrota

Desagregação

Desamortização

Desarmamento

Descamps, Paul
Descartes, René
Descentralização
Descentralização Política
Descolonização Britânica

Descolonização Portuguesa
Desconcentração

Desdivinização do mundo

Desembargo do Paço

Desenvolvimentismo

Desenvolvimento Político

Desigualdades

Desmoulins, Camille 1760-1794

Desordem

Despertar (O)

Despolitização do Estado

Déspota
Despotismo electivo

Despotismo Esclarecido

Desporto e política
Despotismo

Despotismo e arbítrio

Despotismo legal

Desqueyrat, A.

Desroche, Henri
D'Estaing, Valéry Giscard
Desterrado

Destino

Destino Manifesto

Desvelamento

Desviacionismo

Detente

Determinismo

Deterrence

Deus
Deus mortal

Deus , Faustino da Madre de

Deus, Frei Jacinto de

Deutsch, KarlWolfgang

Devir

Devolution

Devorismo

Dewey, John (

Dia (O)

Dialéctica

Dialéctica do esclarecimento,

Dialéctica dos distintos

Diálogo

Diálogo com o adversário

Diamond, Larry

Dias, Angel Rodriguez

Dias, Carlos Malheiro

Dias, Jorge

Dias, J. N. Ferreira (

Dias, José Sebastião da Silva

 
Déat, Marcel (1894-1955) Político francês. Antigo membro do partido socialista (SFIO), de 1926 a 1933, destacando-se, nesta última data, como chefe dos pacifistas de esquerda. Sai da SFIO em Julho de 1933, na sequência daa colaboração em La Vie Socialiste (1930-1934). Funda em 1941 o partido colaboracionista Rassemblement National Populaire no regime de Vichy. Em vez da luta de classes, propõe a integração de classes e a solidariedade nacional; em lugar de socialismo, fala em corporativismo, numa economia dirigida e num Estado autoritário, naquilo que qualifica como neo-socialismo, onde defende a trindade Ordem, Autoridade, Nação. Em Março de 1944 chega a secretário de Estado do trabalho do governo de Laval.
·Perspectives Socialistes
Paris, Valois, 1930.
·Néo-socialisme? Ordre, Autorité, Nation
Paris, Grasset, 1933.
·Le Parti Unique
Paris, Aux Armes de France, 1943.
·Pensée Allemande et Pensée Française
Paris, Aux Armes de France, 1944.
 
Debate. Ideia base da política clássica, donde veio o nosso parlamento. A consideração da política como o confronto de ideias e da persuasão como o elemento central do processo político. O debate é uma discussão formal sobre um determinado assunto, onde são apresentados diferentes pontos de vista sobre o assunto controvertido. Normalmente consiste numa discussão organizada, de acordo com regras do jogo processualizadas, onde dois ou mais grupos se apresentam de forma frontal, com difrentes perspectivas. Como vai salientar Ortega y Gasset, a democracia é fundamentalmente o diálogo entre adversários, onde há um lugar comum, o debate.
 
Debate (O). Semanário político português, fundado em 1951, que exprime as ideias dos monárquicos afectos à Causa Monárquica e apoiantes dos regime salazarista. Foi dirigido pelo Professor Jacinto Ferreira.
 
Debbasch, Charles
·L’État Civilisé
Paris, Librairie Arthème Fayard, 1979.
· Introduction à la Politique
Paris, Éditions Dalloz, 1982 [3ª ed., Paris, 1991]. Com J. M. Pontier.
 
Debray, Jules Régis (n. 1941). Jornalista e filósofo francês. Doutor desde 1963. Professor de história em Havana em 1966. Participa na guerrilha boliviana com Che Guevara, em 1967. Preso, apenas regressa à França em Dezembro de 1970.
·Révolution dans la Révolution?
Paris, Éditions Maspero, 1967.
·La Guérilla du Che
Paris, le Seuil, 1974.
·La Critique des Armes
2 vols., Paris, le Seuil, 1974.
·Le Pouvoir Intellectuel en France
Paris, Ramsay, 1979.
·Genèse du Politique
Paris, Éditions Bernard Grasset, 1980.
·Critique de la Raison Politique ou l’Inconscient Réligieux
Paris, Éditions Gallimard, 1981.
·La Puissance des Rêves
Paris, Éditions Gallimard, 1984.
·L’Europe des Masques
1987.
·Que Vive la République
Paris, Odile Jacob, 1989.
·Tous Azimuts
1989.
·À Demain De Gaulle
1990.
·Vie et Mort de l'Image. Une Histoire du Regard en Occident
Paris, Gallimard, 1992.
·L’État Seducteur. Les Révolution Médiologiques du Pouvoir
Paris, Éditions Gallimard, 1993.
·L’Oeil Naif
1994.
·Loués Soient Nos Seigneurs
1996.
·Croire, Voir, Faire
1998.
 
Debré, Michel Jean Pierre (1912-1996) Resistente e colaborador de Charles De Gaulle, com quem funda o RPF. Destaca-se como inspirador dos estatutos da ENA. Senador de 1948 a 1958, é um dos principais adversários do modelo de CECA. Depois de ser Primeiro Ministro, entre 1959 e 1962, é várias vezes ministro com Pompidou (1966-1968), Couve de Murville (1968-1969) e Chaban-Delmas (1969-1973). Um dos principais inspiradores da Constituição francesa de 1958. Baseando-se nas teses de Carré de Malberg, considera que não existe separação de poderes, porque a responsabilidade da vida social é indivisível.As Constituições que dividem a autoridade em fatias levam as sociedades à anarquia. Em 1972 é responsável pela elaboração do Livre Blanc sur la Défense.
·La Mort de l’État Républicain
Paris, Éditions Gallimard, 1947.
·Projet d’un Pacte pour une Union des États Européens
Paris, Éditions Nagel, 1950.
·La République et ses Problèmes
Paris, Librairie Plon, 1952.
 
Décadas. Título de obra de Tito Lívio.
 
Décadas da Ásia. Título de Obra niciada por Diogo Couto e Continuada por João de Barros
 
Decadência Do latim cadere, cair. Ciclo da vida de uma instituição, quando esta, depois de atingir a sua máxima perfeição, começa a perder vigor. Quando alguma coisa decai ou se corrompe, perdendo progressivamente a energia, a prosperidade ou o poder. Montesquieu analisou as causas da grandeza e decadência dos romanos. Oswald Spengler analisou a decadência do Ocidente.
 
} Telo, António José, Decadência e Queda da I República Portuguesa, Lisboa, Edições A Regra do Jogo, 1980.
 
Decadentismo Movimento literário francês, originário do simbolismo, surgido no último quartel do século XIX.
 
Decálogo Os Dez Mandamentos da Lei de Deus. Etimologicamente, as dez palavras, as dez palavras que Deus revelou ao seu povo no Monte Sinai, escritas com o seu próprio dedo
 
Decisão De de + codere, cortar parte de uma coisa, donde veio decisio. Segundo as teorias sistémicas é a escolha consciente levada a cabo por um actor, individual ou colectivo, entre várias opções que se lhe apresentam de maneira explícita, tendo em vista a resolução de um problema. Há sempre um decisor (decision maker), uma pessoa ou um grupo de pessoas, a quem cabe fazer a escolha final entre várias alternativas. Isto é, entre um conjunto de possíveis alternativas, a decisão consiste em atribuir a uma delas o carácter de constrangimento, consiste numa escolha.
 
}Allison, Graham T., Essence of Decision, Boston, Little, Brown & Co., 1971.}Barroso, J. M. Durão, «Capacidade e incapacidade de decisão. O Estado Português e a articulação dos interesses sociais desde 1974», in Revista Análise Social, vol. XX, pp. ...*, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 1984.} Brams, Steven John, Rational Politics. Decision, Games and Strategies, Washington D. C., CQ Press, 1985.} Braybrooke, David, Lindblom, Charles E., Strategy of Decision, Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1963.} Deutsch, Karl, «Communications Models and Decision System», in Charlesworth, J. C., Contemporary Political Analysis, Nova York, 1967.} Favre, Pierre, La Décision de la Majorité, Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques, 1976.}Lasswell, Harold, The Decision Process, Maryland, 1956.} Lindblom, Charles E., Braybroke, David, Strategy of Decision, Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1963.} Lindblom, Charles E., The Intelligence of Democracy. Decision Making Through Mutual Adjustment, Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1965.} Luce, R. D., Raiffa, H., Games and Decisions, Nova York, John Wiley & Sons, 1957.} Mackenzie, William James, Pouvoir, Violence, Décision, trad. fr., Paris, Presses Universitaires de France, 1979.} Matthews, Donald R., The Social Background of Political Decision Makers, 1954.} Mueller, Dennis C., Analyse des Décisions Publiques, Paris, Éditions Oeconomica, 1982.} Simon, Herbert, Administration et Processus de Décision, trad. fr., Paris, Éditions Oeconomica, 1983.} Valadier, Paul, Décision Morale et Pluralisme Politique, Paris, Éditions du Cerf, 1980.} Actas do Colóquio Décision et Pouvoir dans la Societé Française [Paris, Université Dauphiné, Dez. 1978], Paris, Union Générale d’Éditions, 1979.
 
Decisão moral última, não ulteriormente fundamentada POPPER,39,236
 
Decisão política As teorias sistémicas da política consideram como elemento central da política a decisão. Easton salienta que a acção é política quando está mais ou mneos ligada à execução de decisões coercivas num dado sistema social. A política tem a ver com o nível de decisão da sociedade global, como a sociedade como um todo, dado que o sistema político pode ser definido como o sistema social mais inclusivo. Em idêntica linha de raciocínio já Carl Schmitt assinala que a decisão política, porque manifesta uma autoridade, rompe com as hesitações do saber onde apenas se procura uma verdade. Neste sentido, a decisão política está forma de qualquer subsunção normativa. Karl Deutsch aplicando o conceito à política, define esta como a tomada de decisões através de meios públicos em qualquer comunidade maior que a família. Que em qualquer sociedade há vários circuitos de decisão, desde os circuitos pré-políticos, como os do parentesco, da religião e da economia, aos circuitos administrativos, sendo o circuito político típico das sociedades estatais, um circuito novo que, sem substituir, ou eliminar os anteriores, apenas os acresce, prevalecendo sobre eles em caso de conflito. Tem a ver com o nível das decisões e dos programas, isto é, com o governo, com a decisão primária, e não com as actuações secundárias e derivadas, como são as da mera administração. Kenneth J. Arrow salienta que na política há um decisor situado acima das partes, uma entidade que deve ser mais do que a simples soma das partes. Manuel Fraga Iribarne considera que a política é uma decisão sobre fins, distinguindo-se da técnica, enquanto mera decisão sobre meios. Carl Schmitt salienta que a decisão política é a manifestação de uma autoridade, não tem de afirmar uma verdade, rompe com as hesitações dos saber e está for a de qualquer subsunção normativa. Habermas salienta mesmo que o agir político, em última instância não pode fundamentar-se racionalmente.
 
Decisões colectivas ÖArrow, Colective Choice
 
Declaração. De declarare, esclarecer, tornar claro.
 
Déclaration des Droits de l'Homme et le Citoyen 26 de Agosto de 1789 Proclama-se no artigo 1º que os homens nascem e permanecem livres e iguais perante o direito e que as distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum, enquanto no artigo 2º se reconhece que o fim de toda a associação política é manter os direitos naturais e invioláveis do homem.estes direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.
 
Declaration of Independance (4 de Julho de 1776). A declaração de independência dos Estados Unidos da América. Texto redigido por Jefferson, mas também esboçado por Benjamin Franklin e John Adams.
 
Declaração Universal dos Direitos do Homem. Redacção do jurista francês René Cassin. ÖDireitos do Homem
 
Dedução Argumento segundo o qual a verdade das premissas garante a verdade da conclusão. Difere da indução, onde a verdade das premissas apenas torna provável que a conclusão seja válida.
 
Dedução Cronológica e Analítica Documento da época pombalina onde se considera que o Governo monárquico é "aquele em que o Supremo Poder reside inteiramente na Pessoa de hum só Homem:o qual (Homem) ainda que se deve conduzir pela razão, não reconhece com tudo outro Superior (no Temporal) que não seja o mesmo Deus: o qual(Homem) deputa as Pessoas que lhe parece mais próprias para exercitarem nos differentes Ministérios do Governo;E o qual (homem,finalmente) faz as leis e as deroga,quando bem lhe parece"(&604º). Por isso é que a mesma Dedução refere a "falsa, e detestavel seita dos Monarchomacos republicanos Jezuitas seus sequazes" homens "que se procurão fazer célebres no Mundo com invenções exquisitas,sem repararem nas consequências delas"(& 633º). As doutrinas de Velasco são consideradas "destructivas de toda a união Christã" e de toda a Sociedade Civil",revelando uma "crassissima ignorancia de Direito"(&588º).Trata‑se ,aliás,de um "informe, absurdo,e ignorante livro" (&658º) .E isto porque segundo a mesma "podem os Reynos,e Póvos,privar os Reys intrusos,e tyrannos;negandolhes a obediencia"( &588º),quando,como dizia o profeta Samuel "não havia contra os mesmos Reys mais recurso que o do soffrimento" (& 658º).
 
Deetz, Stanley, Democracy in an Age of Corporate Colonization. Developments in Communication and the Politics of Everyday Life, Albany, State University of New York Press, 1992.
 
Defence (A) of the Constitution of Government of the United States of America (1787 - 1788) John Adams. Obra que constitui o paradigma do pensamento federalista, onde procuram refutar-se as teses de Rousseau e de Turgot. Aí se considera que só um equilíbrio de poderes, entre o executivo, o senado e a câmara dos representantes, torna possível um governo livre, porque só com ele é possível a lei. O tratado é composto de três volumes. Faz-se um estudo comparativo das várias constituições e regimes políticos de então: das repúblicas democráticas (nomeadamente de alguns cantões suíços e das Províncias Unidas), das repúblicas aristocráticas (v.g. Veneza e Génova) e de três monarquias. Analisam-se as chamadas opiniões dos filósofos (Maquiavel, Sidney, Montesquieu e Harrington), as opiniões históricas de Platão, Políbio, Milton, Locke e Hume. Considerando que a soberania é teoricamente indivisível, na prática, no seu exercício ela pode ser atribuída a vários organismos que se equilibrem. A soberania unitária é contrária ao equilíbrio e produz decisões arbitrárias. Aceita que a soberania deve residir, tanto de facto como moralmente, em todo o organismo popular. Defende que o poder deve ser distribuído entre os principais interesses da sociedade. Contraria a existência de uma só câmara, de uma assembleia unitária. Critica a democracia, não por ser democracia, mas por se assumir como uma forma pura de governo. Considera que a democracia pura degenera em despotismo. Considera que a propriedade deve casar-se com o sufrágio, admitindo a introdução do sufrágio universal, desde que também se difundisse a propriedade. Para ele, o poder absoluto envenena de igual modo déspotas e monarcas, aristocratas e democrats, jacobinos e sans culottes.
 
Defence of Politics, 1964 Bernard Crick considera que só há política quando se atinge um sistema político estável marcado pelas seguintes características: uma sociedade que reconheça ser complexa, composta de indivíduos e onde existam instituições representativas; onde a elite governante não exclua a participação política de outros grupos; onde exista uma classe média considerável; onde o governo exerça uma actividade predominantemente secular; onde o conflito social seja admitido como normal e institucionalizado; onde o crescimento económico não crie extremos de riqueza; onde a sociedade possa defender-se de forma normal, pelos meios diplomáticos e militares, mas onde também possa controlar os seus militares; onde haja uma tradição de especulação política, levando a que a elite governante tenha o desejo de actuar politicamente In Defence of Politics, Harmondsworth, Penguin Books, 1964 [trad. port. Em Defesa da Política, Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1981].
 
Defensor Pacis, 1324 Obra de Marsílio de Pádua, onde se elaboram as primeiras teses laicistas que são precursoras da modernidade política, ao estabelecerem a autonomia do poder político face ao poder religioso. Visando a defesa do poder do Imperador contra as pretensões temporais do Papa, trata de negar que esta possua qualquer plenitudo potestatis, negando a teocracia. Primeiro, assume-se como conciliarista, quando considera que a Igreja não passa de um nomem que serve para designar o conjunto dos crentes, pelo que considera o poder do concílio superior ao poder do papa. Segundo, separando os poderes temporal e espiritual nega ao Papa qualquer possibilidade de intervenção na zona política.
 
A autonomia da sociedade política
Destacando o momento contratual da sociedade, considera que a civitas ou regnum é que constitui a verdadeira sociedade política, por ser capaz de vida suficiente, pela divisão de trabalho, ao contrário da família e da própria aldeia. Para ele o poder procede imediatamente do povo, cabendo à valentior pars deste ditar as leis, poder que, apesar de ser susceptível de delegação, não faz perder ao povo a qualidade de legislador ordinário. É ao legislador que cabe eleger o governo, a pars principians, mantendo‑se sempre o poder do mesmo povo para depôr o governo tirânico. Como ele próprio considera segundo a verdade e a opinião de Aristóteles, o legislador e a causa efectiva da lei é primeira e propriamente o povo ou a universalidade dos cidadãos ou a sua valentior pars, por sua eleição e vontade expressa pela sua palavra na assembleia geral dos cidadãos.
 
Defesa do Ocidente Conceito anticomunista consagrado por HENRI MASSIS em La Défense de L'Occident, de 1927, acarinhado pela retórica salazarista, que, pura e simplesmente, esqueceu que, na fase pós-estalinista da URSS, havia mais convictos comunistas na Europa Ocidental que nos países ditos de Leste. Em discurso de 14 de Agosto de 1936, Salazar dizia: nós somos filhos e agentes duma civilização milenária que tem vindo a elevar e converter os povos à concepção superior da própria vida, a fazer os homens pelo domínio do espírito sobre a matéria, pelo domínio da razão sobre os instintos. Mas o mesmo político, em plena guerra ultramarina, quando se apostava de forma maximalista na integração dos territórios europeus e africanos num único espaço, não se coibia de proclamar: somos cada vez menos um país apenas europeu e tendemos cada vez mais a sê-lo cada vez menos.
 
Definição De de+finire, pôr fins, estabelecer limites. Determinar os limites ou a extensão de alguma coisa. Saliente-se que qualquer definição pode ser perigosa, no caso de um pensamento sistemático que procure estabelecer-se a partir de um determinado conceito arquitectónico, porque, então, se passa do mero conceptum ao modelo dogmático do praeceptum. Trata-se de um vício típico do método axiomático-dedutivo, já patente em Thomas Hobbes, para quem qualquer ciência devia começar pelas chamadas definições claras da ciência. Alguma engenharia conceitual das correntes jurídicas do movimento da dogmática ou da jurisprudência dos conceitos são marcadas por este vício e os próprios códigos civis por ela marcados estão cheios de definições legais. A própria legislação avulsa tende a copiar o modelo, quando tenta fixar uma interpretação autêntica de alguns conceitos, a fim de eliminar as cláusulas gerais e controlar a própria dinâmica da doutrina e da jurisprudências. Algumas definições chegam mesmo ao rídiculo, como a da lei portuguesa das organizações fascistas que inclui no conceito os movimentos separatistas.
 
Defoe, Daniel (1659-1731) Autor do romance Robinson Crusoe que expressa o espírito liberal inglês dos finais do século XVII.
 
Defrasne, Jean
·Le Pacifisme
Paris, Presses Universitaires de France, 1983.
·L’Antiparlamentarisme en France
Paris, Presses Universitaires de France, 1990.
De Gaulle Ver Gaulle, Charles De
Degenerescência Mudança pela qual uma coisa perde as qualidades que tinha na sua origem, desviando-se da sua natureza, abastardando-se e mudando de sentido, pelo que entra em disfunção. Os clássicos do pensar a polis já salientavam que todo o poder político está sujeito a corromper-se, salientando que movimento da degenerescência é provocado pela desagregação do múltiplo a partir do uno, quando o uno não consegue a harmonia. Quando cada cidade não é uma, mas muitas, como salienta Platão. Quando são pelo menos duas, inimigas uma da outra, uma dos pobres e outra dos ricos. Quando a cidade não consegue aumentar, permanecendo unida. Quando a cidade cresce na multiplicidade e não na unidade e não se alarga como um círculo.
 
Degenerescência dos regimes em Montesquieu
 
Degradação Etimologicamente, significa privar alguém de um determinado grau ou dignidade que o mesmo tinha atingido. O mesmo que ser exauturado, aviltado ou desonrado de forma difamante.
 
De Gref, Guillaume Joseph (11842-1924)- Sociólogo belga da Universidade Livre de Bruxelas. Considera a sociedade como uma espécie de super-organismo.
 
Degenhardt, H. W., Day, A. J., Political Parties of the World, Harlow, Longman, 1980.
 
Degrelle, Léon (n. 1906) Político belga. Funda o movimento Christus Rex que, começando por assumir-se como mera organização política de católicos, passa a charneira do fascismo belga, conseguindo 21 deputados em 1936. Em 1941, já empenhado no colaboracionismo, funda a legião Wallonie que combate ao lado dos alemães na Frente Leste. Refugiado em Espanha depois de 1945.
 
Deísmo Sistema de religião natural defendido em 1696 por J. Tolland em Christianity not Mysterious. Uma crença em Deus que apenas procura basear-se na razão, sem qualquer referência à fé, à revelação ou a qualquer religião instituída. O sistema surge nos séculos XVII e XVII, com o desenvolvimento das ciências naturais quando começa a considerar-se que a regularidade da natureza reflecte a benevolência da ordem divina. O modelo foi seguido por autores como Voltaire e Rousseau.
 
Delamaide, Darrell, The New Superregions of Europe, Nova York, First Plume Printing, 1995.
 
Delannoi, Gil, Taguieff, Pierre-André, eds., Théories du Nationalisme. Nation, Nationalité, Ethnicité, Paris, Éditions Kimé, 1991.
 
Delegação de poderes Acto pelo qual o titular de um poder transfere o seu exercício total ou parcial para uma autoridade que lhe está subordinada. Em termos gerais, diz-se também que os titulares dos poderes executivo, legislativo e judicial, apenas exercem o poder por conta do titular da soberania.
 
Delegado Uma pessoa que está autorizada a agir em nome de outra.
 
Deleule, D., Hume et la Naissance du Libéralisme Économique, Paris, Éditions Aubier-Montaigne, 1979.
 
Deleuze, Giles (1925-1995) Um dos mais destacados membros da filosofia do desejo francesa. Aceitando a perspectiva neofreudiana e neomarxista e inspirado por Foucault e Lacan, mostra-se contrário à chamada racionalidade da modernidade. Fala num Urstaat, num Estado Primordial que se abate sobre a organização primitiva e a reduz à sua mercê. Este Urstaat, como tal baptizado por Nietzsche, equivaleria às máquinas de guerra das civilizações nómadas e constituiria o início do Estado Moderno. Neste sentido, conclui que o Estado sempre existiu em todos os lugares e em todos os tempos e sempre muito perfeito e muito formado. Porque não é apenas a escrita que supõe o Estado, é a palavra, a língua, a linguagem. A auto‑suficiência, a autarquia,a independência, a preexistência de primitivos comuns é um sonho de etnólogo.
·Empirisme et Subjectivité
Paris, Presses Universitaires de France, 1953.
·Nietzsche et la Philosophie
Paris, Presses Universitaires de France, 1962.
·La Philosophie de Kant
Paris, Presses Universitaires de France, 1963.
·Spinoza et le Problème de l’Expression
1964.
·Marcel Proust et les Signes
Paris, Presses Universitaires de France, 1964.
·Le Bergsonisme
Paris, Presses Universitaires de France, 1966
·Différence et Repétition
Paris, Presses Universitaires de France, 1969
·Logique du Sens
Paris, Éditions Minuit, 1969
·Spinoza. Philosophie Pratique
Paris, Éditions de Minuit, 1981.
·Qu’est-ce que la Philosophie
1981.
·Logique du Sens
Paris, Éditions de Minuit, 1982.
·Capitalisme et Schizophrénie. I - L’Anti-Oedipe,
Paris, Éditions de Minuit, 1972. Com Félix Guattari.
·Rhizome
Paris, Minuit, 1976
· Capitalisme et Schizophrénie. II - Mille Plateaux
Paris, Éditions de Minuit, 1980 (obra conjunta com Félix Guattari)
 
Delfinado Dauphiné Província francesa, com a capital em Grenoble; recobre o antigo território do condado do Viennois que em 1349 foi vendido ao rei de França que não o anexou, mas constituiu em apanágio do herdeiro da coroa, mantendo assim, alguma autonomia
 
Delgado, Humberto da Silva (1916-1965) Militar. General. Director-geral da aeronáutica civil. Candidato pela oposição à presidência da república em 1958. Dito, desde então, o general sem medo. Nessa candidatura oposicionista, integram-se, para além dos tradicionais grupos antifascistas do chamado reviralho, católicos e monárquicos anti-salazaristas. Entre os monárquicos, tanto há uma geração provinda do nacional-sindicalismo, como do próprio Integralismo Lusitano. O general começou a respectiva carreira como aderente ao 28 de Maio e, depois, como um exaltado salazarista, publicando, nessa fase, vários folhetos contra a oposição, onde se destaca Da Pulhice do Homo Sapiens. Activista da Legião Portuguesa, é também autor do Guia do Oficial da Legião. Durante a Segunda Guerra Mundial, colabora com os aliados na instalação de uma base nos Açores. A partir de então, começa a admirar os modelos democráticos, consolidando tal perspectiva quando vai para os Estados Unidos da América como adido militar.
·Memórias
Lisboa, Delfos, 1974 (há uma segunda edição coordenada por Iva Delgado e António Figueiredo, Memórias de Humberto Delgado, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1991);
 
Deliberação. Resolução ou decisão de um assunto, depois de discutido por muitas pessoas ou de ser objecto de uma ampla reflexão. Constitui sempre um dos elementos do processo do acto voluntário, surgindo depois da concepção e da resolução, quando se analisam as razões do procedr. Segundo Hauriou, no plano da divisão dos poderes, a deliberação é a função do poder legislativo, distinguindo-se da decisão, a função do poder executivo.
 
}Fishkin, James S., Democracy and Deliberation. New Directions for Democratic Reform, New Haven, Yale University Press, 1991.}
 
Deliberações e Representações (Durkheim). Considera que a actividade do Estado não se passa em acções exteriores e movimentos, mas em deliberações, isto é, em representações.
 
 
Delmas, Jacques Chaban- (n. 1915) Formado em direito e ciências políticas. Começa como inspector das finanças. Activista da Resistência. Começa como militante do Partido Radical. Secretário-geral do Ministério da Informação em 1945. Inscreve-se em 1951 no RPF. Deputado desde 1946. Ministro da defesa em 1957-1958. Primeiro-ministro na presidência de Georges Pompidou em 1969-1972. Lança emntão aquilo que foi qualificado como o projecto de Nova Sociedade, onde colabora Jacques Delors. Presidente da Assembleia Nacional em 1958-1969 e 1986-1988. Maire de Bordéus de 1947 a 1995.
 
Della, Donatella, Démocratie et Corruption en Europe, Paris, Éditions La Découverte, 1995.
 
Delmas-Marty, Mireille
Le Flou du Droit
Paris, PUF, 1986
Pour un Droit Commun
Paris, Le Seuil, 1994
 
Delmas, Philippe, O Senhor do Tempo. A Modernidade da Acção do Estado [ed. orig. 1991], Cristiano Lello, Teresa Lello, trads., Porto, Edições Asa, 1993.
 
Delors, Jacques  (n. 1925) Antigo sindicalista cristão, animador do Clube Jean Moulin; quadro do comissariado geral do Plano, torna-se conselheiro do primeiro-ministro Chaban Delmas em Junho de 1969, participando na elaboração do programa nouvelle societé durante o governo gaullista de Pompidou; depois da demissão de Delmas, foi professor associado da universidade de Paris-Dauphine; aderiu ao partido socialista em Dezembro de 1974; deputado ao Parlamento Europeu em 1979, torna-se presidente da comissão económica e monetária do mesmo; minsitro da Economia e das Finanças francês de Maio de 1981 a Julho de 1984; presidente da Comissão entre 1985 e 1995. O projecto precisava de uma liderança simultaneamente forte e negociadora. Ei-la que emerge a partir de Janeiro de 1985. Chama-se Jacques Delors, vai alcunhá-lo como Monsieur Europe e volta a vestir-se algo de Monnet. Com ele regressa-se ao primado do método. Com efeito, Delors dá corpo a uma táctica criadora de novas estratégias, principalmente a partir da invenção do livro branco da comissão elaborado pelo britânico Lord Cockfield, que inventou o objectivo do mercado interno, espaço sem fronteiras a ser realizado até 31 de Dezembro de 1992.O grande mercado único que, no fundo, não passa de uma transfiguração mediática do velho mercado comum foi o excelente pretexto para que despertasse a velha letargia comunitária, através do método da administração por objectivos, desdobrada num detalhado calendário de três centenas de medidas.Inventava-se um motor e um catalizador, criando-se um processo de sinergia que permitiu um esforço praeter legem face aos tratados.A luta simbólica contra as fronteiras ia tocar num dos elementos ontológicos do Estado moderno absolutista.Com efeito, o Tratado de Roma se tinha abolido os direitos aduaneiros, não tinha feito desaparecer as fronteiras. A liquidação dos direitos aduaneiros eliminava de facto a razão pela qual a partir dos finais do século XVI se tinha iniciado o processo de estabelecimento das raias secas, o prelúdio de uma mais vasta territorialização do político que vai ser concretizada pelo Estado Absoluto, graças à aplicação do conceito de soberania externaA Europa de 1992  vai sem dúvida constituir o leit motiv da segunda metade dos anos oitenta. É o tempo dos engenheiros financeiros e dos macroeconomistas e, muito principalmente, dos governadores de bancos e o voluntarismo político cede lugar ao esotérico dos relatórios bancários.É a Europa bancoburocrática que regressa, talvez mais financeira do que economista e mais economico-financeira do que política.Já não é a Europa dos diplomatas e dos estrategistas, como a que surgira com De Gaulle. Muito menos, a Europa dos políticos programáticos e dos homens de pensamento, como a do Congresso de Haia de 1948.É um tempo de impotência do poder político, face a certas leis de ferro da economia. Um tempo onde, no quadro da teologia de mercado prègada pela onda da moda neoliberal, onde se reforçam os desafios da mundialização económica, conforme a opinião dominante da OCDE e com a inevitável viragem do GATT.
·Le Nouveau Concept Européen,
Paris, Éditions Odile Jacob, 1992.
 
Delos, Joseph T. Um dos teóricos do institucionalismo organicista, na senda de Hauriou. Refere, quanto às origens da nação, "a passagem da comunidade de consciência à consciência de se formar uma comunidade",considerando que "no momento em que desperta a consciência da sua unidade e da sua individualidade e em que se afirma a vontade de continuar essa vida comum,o grupo étnico" atinge a "consciência nacional".Para ele "graças a este elemento subjectivo ‑ consciência e querer viver em comumn ‑ a nação aparece distinta do meio étnico,no sentido estrito da palavra, permanecendo todavia ligada a ele como um estado posterior, relativamente a um anterior". Este mesmo autor institucionalista considera que "a nação não tem valor senão pela função que exerce em prol da pessoa humana. Transmite‑nos um génio nacional e uma herança; e este benefício é a justificação e, ao mesmo tempo, a medida dos seus direitos.É o ponto de vista objectivo da finalidade e da função que prima na determinação do direito das nações". Para ele "as nações têm uma finalidade própria: a cultura.Têm por função transmiti‑la e inscrevê‑la em traços indeléveis na alma de cada um dos seus membros"
·La Societé Internationale et les Principes de Droit Publique
Paris, 1928.
·La Nation
Montréal, Éditions L’Arbre, 1944.
 
Déloye, Yves
·La Citoyenneté au Miroir de l’École Républicaine
(dissertação de doutoramento), Université de Paris I, 1992.
·État, Nation et Identité Nationale. Pour une Clarification Conceptuelle
in Burgi, Noelle, ed.,
·Fractures de l’État-Nation
pp. 156 segs., Paris, Éditions Kimé, 1994.
·École et Citoyenneté. L’Individualisme de Jules Ferry à Vichy. Controverses
Paris, Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques, 1994.
 
DeLuca, Tom, The Two Faces of Political Apathy, Filadélfia, Temple University Press, 1995.
 
Delumeau, Jean, Le Fait Réligieux, Paris, Librairie Arthème Fayard, 1993.
 
Demagogia O demagogo, na sua expressão grega primitiva, era apenas o chefe ou “condutor do povo”, sem qualquer sentido pejorativo, dado misturar demos e agein. Era o qualificativo de chefes políticos, como Sólon ou Demóstenes e até estava ligado à defesa da democracia. Em breve sofre uma evolução semântica, deixando de ser uma arte neutral. Tudo acontece na sequência da morte de Péricles, em 429 a.C., quando surgem novos líderes, não ligados às antigas famílias, os quais a partir do século IV começam a ser fortemente criticados pelos adversários dos modelos democráticos. Não tarda que a expressão ganhe a actual conotação daquele que procura dar voz aos medos e preconceitos do povo. Já em Platão (Politeia, livro V), serve para designar o animal que chama boa às coisas que lhe agradam e más às coisas que ele detesta. Do mesmo modo em Aristóteles (Política, livro V), onde se acentua que o demagogo utiliza a lisonja e os artifícios oratórios. A partir do século XIX a demagogia passa a ser considerada uma degenerescência da política, correspondendo à definição dada por Bertrand de Jouvenel, a arte de conduzir habilmente as pessoas ao objectivo desejado, utilizando os seus conceitos de bem, mesmo quando lhe são contrários. Lincoln chegou mesmo a assinalar que é sempre possível enganar uma pessoa; é também possível enganar todos, uma vez; mas é impossível enganar sempre todos. Max Weber, utilizando um conceito amplo de demagogo, que inclui o jornalista, refere que, na política contemporânea, o demagogo substitui o púlpito. Com efeito, na democracia de massa, os chefes políticos utilizam algo que vai além da persuasão e que se inclui na zona do artifício e da manha, gerando-se um populismo que chegou a ser utilizado pelos instauradores de regimes autoritários e totalitários, mas que também funciona na propaganda democrática, no âmbito da chamada personalização do poder. Como assinala Max Weber, desde que apareceu o Estado Constitucional e , mais completamente, desde que foi instaurada a democracia, o demagogo é a figura típica do chefe político no Ocidente". Uma demagogia que, depois de se transmitir pela palavra impressa e através dos jornalistas,passou para a rádio e para a televisão.
 
}Pombeni, P., Demagogia e Tirannide. Uno Studio sulla Forma-Partito del Fascismo, Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1984.}
 

Demiurgo Do gr. Demiourgoi, o artesão, consagrado pelos poemas homéricos, destacando-se o ferreiro e o carpinteiro. Abrange o chamado artesão urbano, diferindo od agricultores (agrokoi). São aqueles que têm uma arte ou uma profissão (technai). Incluem a categoria dos cidadãos.
 
Demiurgo do universo. Segundo Desqueyrat, o homem moderno comporta-se como o demiurgo do universo. É o maitre et seigeneur da natureza, conforme a proposta de Descartes, num processo de modernização onde se insere a ideia contemporânea de revolução, iniciada em 1789 e continuada pela revolução soviética, quando se tentou o maitre et seigeneur da própria sociedade, levando à ilusão construtivista da criação pelo aparelhos de poder dos homens novos.
 
Democracia O governo de todos, por oposição ao governo de um só e ao governo de alguns. A expressão surge bastante tarde no vocabulério grego, substituindo a anterior ideia de isonomia, conforme a defesa por ela feita de Heródoto. Já em 468 a..C. a expressão é utilizada por Ésquilo, juntando demos e kratos. Mas é só em finais do século V que, com Tucídedes, ela entra na linguagem comum. Salienta-se que já antes em 508 a.C., com Clístenes, se institui a boulé dos quinhentos. As posteriores guerras reforçam o poder do demos que vai retirando funções ao conselho aristocrático do Areópago. Segundo o sofista Protágoras, em Atenas, todos os homens tinham capacidade para fazerem um juízo político (politikè techné). Mas é com o discurso de Péricles, uma oração fúnebre, que a democracia se configura, assente nos princípios da igualdade e da maioria. A democracia ateniense passa a ser mais directa do que representativa, dominando a metodologia do uso da palavra, dada a importância do debate oral para a formação das decisões e um efectivo diálogo directo entre os governantes e os governados.
 
Actualmente não é o governo directo do povo, mas o governo de todos através de representantes eleitos por todos, assentando nos mecanismos da igualdade de direito, da liberdade de expressão, do fair trial. Em termos sintéticos, o governo do povo, para o povo e pelo povo, de acordo com a regra da maioria, mas tolerando a oposição das minorias. Exige a participação política da massa popular nas decisões. Impõe a regra da maioria, mas com controlo do poder, impedindo o esmagamento das minorias. Assenta na liberdade de expressão de pensamento e de associação. Tem como fundamentalismo a autonomia e a dignidade da pessoa humana, bem como a noção de indivíduo e tende a consagrar como meta justicialista a igualdade de oportunidades. No último quartel do século XX passou a identificar-se com os modelos pluralistas do chamado Estado de Direito, num entendimento global que entende o direito como fundamento do poder e como forma de limitação ao mesmo poder, através de um processo de institucionalização do poder, onde o homem, em vez de obedecer a outro homem, nomeadamente ao governante, tende a ser educado para obedecer a uma abstracção que também vincula o detentor do poder que, deste modo, apenas exerce uma função e um poder-dever.
 
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Democracia, Teoria daÖSartori
 
Democracia catódica. O mesmo que teledemocracia.
 
Democracia Consociativa. Segundo Lijphart, a característica das sociedades pluralistas, onde há profundas divisões religiosas, étnicas, linguísticas e ideológicas, em torno das quais se estruturama as diversas organizações políticas e sociais, como os partidos, os grupos de interesse e os meios de comunicação. Porque as clivagens podem gerar uma espécie de compromisso democrático entre os vários pilares sociais e políticos do sistema, como sucede no caso holandês e suíço. ÖLijphart; Consociational Democracy; Clivagens
 
Democracia constitucional ÖFriedrich, Carl J.
 
Democracia cristã Distingue-se tanto do liberalismo católico como do catolicismo social de La Tour du Pin. O liberalismo católico é marcado por Lammenais. No pós-guerra foi marcada pelo personalismo, pelo institucionalismo e pelo federalismo. Democracia-cristã. Conciliação com o pensamento social-cristão. A Doutrina Social da Igreja Católica. Democracia Cristã. Humanismo cristão (a proposta de Maritain). Personalismo (a proposta de Mounier e a geração Esprit). Acção Católica. Socialismo cristão. Teologia da libertação. O pensamento de João Paulo II.
 
Democracia ideal. Giovanni Sartori faz o confronto entre os modelos de democracia ideal e de democracia do possível.
 
Democracia de massa Max Weber fala em democracia de massa, no aparecimento de um poder anónimo, porque a organização burocrática chegou habitualmente ao poder na base do nivelamento das diferenças económicas e sociais (...) a burocracia acompanha inevitavelmente a moderna democracia de massa, em contraste com o Governo autónomo e democrático das pequenas unidades homogéneas. Opõe-se à auto-administração democrática de pequenas unidades homogéneas.
 
Democracia do possível e democracia ideal (SARTORI)
 
Democracia totalitária J. L. Talmon em The Rise of Totalitarian Democracy, de 1952, invocando aquela nova forma de opressão diversa do despotismo e da tirania, profetizada por Tocqueville, estuda as origens di messianismo político do século XVIII e o improviso jacobino. Coloca Rousseau como o mestre da democracia totalitária, juntamente com Robespierre, Saint-Just e Babeuf.
 
Democracy and its Critics, 1989 Título de uma obra de Robert Dahl de 1989. Analisa dois tipos clássicos de crítica à democracia: a dos anarquistas e a dos guardianship. Uma ordem política que, segundo Dahl, exige sete condições: cargos electivos para o controlo das decisões políticas (elected officials); eleições livres, periódicas e imparciais (free and fair elections); sufrágio universal (inclusive suffrage); direito a ocupar cargos públicos (right to run for office); liberdade de expressão (freedom of expression); existência e protecção, dada por lei, da variedade de fontes de informação (alternative information); direito a constituir associações e organizações autónomas, partidos e grupos de interesse (associational autonomy) 
 
Democratic Party (1830) Um dos dois principais partidos norte-americanos da actualidade. Recebeu o nome e foi configurado na década de trinta do século passado, durante a presidência de Andrew Jackson. Remonta ao Republican Democratic Party fundado em 1792 por Thomas Jefferson e James Madison, que, mais ligados ao ideário da Revolução Francesa, se opunham aos federalistas de Washington. Mobilizou os defensores do deep South., defendendo os direitos dos Estados e um governo federal mínimo. Na primeira metade do século XX teve na presidência dois nomes fundamentais para a história do mundi, Woodrow Wilson (1913-1921) e Franklin Delano Roosevelt (1933-1945) que conduziram a intervenção norte-americana nas duas guerras mundiais deste século.
 
Democráticos (1911) Entre 27 e 30 de Outubro de 1911, Congresso do PRP no Coliseu da Rua da Palma, o chamado congresso do Circo dos cavalinhos. António José de Almeida e Brito Camacho abandonam a reunião. A reunião, iniciada com 600 delegados, acaba apenas com 280. Eleito directório afecto a Afonso Costa. O partido passa a ser conhecido por Partido Democrático, embora Afonso Costa, para simular a unidade do PRP, tenha decidido dissolver o grupo parlamentar com esse nome. Parte dos deputados do bloco passa-se para os democráticos. Logo em 3 de Novembro, Camacho em A Luta, reconhece ser impossível restabelecer-se a unidade do Partido Republicano. António José de Almeida e Afonso Costa vão de comboio ao Porto em propaganda. Na chegada ao Porto, Almeida é insultado e Costa aplaudido. Repete-se a cena no regresso a Lisboa, no dia 6 de Novembro. Manifestantes gritam vários morras e Almeida, em charrette, tem de sacar da pistola para se defender. Costa vai de automóvel e é ovacionado. Como salienta Vasco Pulido Valente a chegada ao Rossio juntou num único dia o 4 de Maio de Hintze Ribeiro e o 18 de Junho de João Franco. No dia 7, o novo directório toma posse. Como reacção Camacho e Almeida, sob a égide de Aresta Branco, decidem criar uma União Nacional Republicana. Congresso dos democráticos em Braga em finais de Abril de 1912. Não comparecem unionistas e evolucionistas. Reeleito directório afonsista. Bernardino Machado e Magalhães Lima mantêm-se no partido histórico. Entre 9 de Janeiro de 1913 e 9 de Fevereiro de 1914 surgiu o primeiro governo monopartidário da I República, sob a presidência de Afonso Costa, sustentado pelos democráticos e com o apoio palamentar dos independentes agrupados  de António Maria da Silva que, em breve, irão integrar o grupo afonsista. Congresso do partido democrático em 7 de Abril de 1913. Afonso Costa reeleito, tendo como rival Alfredo Magalhães. Vitória dos democráticos nas eleições suplementares em 16 de Novembro de 1913. O comité organizador dos democráticos tinha a dirigi-lo Artur Costa, Rodrigo Rodrigues e Henrique Cardoso. Eleições para os corpos administrativos em 30 de Novembro. Os unionistas acusam os democráticos de colaboração com caciques monárquicos disfarçados de vermelho. Governo de Vítor Hugo de Azevedo Coutinho constituído no dia 12 de Dezembro. Todos os ministros são do partido democrático, à execepção de Ferreira de Simas. O governo conta apenas com o apoio parlamentar dos democráticos.
 
De la Démocratie en Amérique”, 1835 e 1840 Alexis de Tocqueville considera que os pilares da democracia são a igualdade e a liberdade. Reconhece que a igualdade política pode ser conseguida pelo terror (a igualdade de todos perante o tirano) ou pela liberdade (a igualdade de todos na sociedade civil). Porque há uma liberdade democrática, onde o poder existe no seio da sociedade, e uma tirania democrática, onde o poder é alguma coisa de exterior à sociedade e que a oprime.
 
Sociedade civil
Distingue, assim, entre a sociedade civil e a sociedade política, ou Estado. Se, nalguns países, o poder é exterior ao corpo social, actuando sobre ele e obrigando-o a marchar num determinado sentido, noutros, os que ele prefere, a força está dividida, estando colocada na sociedade e fora dela. Na América não há esta distância, esta separação do poder (força) e da sociedade. O poder está metido na sociedade civil: sociedade age por ela mesmo e sobre ela mesmo. Não existe poder (puissance) a não ser no seu seio; não se encontra mesmo quase ninguém que ouse conceber e sobretudo exprimir a ideia de o procurar fora. O poder circula na sociedade civil, no seio do povo que exprime a sua liberdade através do sufrágio universal (1ª parte, vol. I).
 
Igualdade social
Considera que a verdadeira democracia é uma democracia social, o governo da sociedade civil, o processo pelo qual a liberdade emerge da igualdade social e contribui para manter essa igualdade. Neste sentido, considera que a igualdade é superior à liberdade, salientando que a vantagem da democracia não é, como se diz, favorecer a prosperidade de todos, mas apenas servir para o bem-estar do maior número, o que se consegue produzindo a igualdade social, através da difusão da propriedade por uma classe média cada vez maior.
 
Absolutismo Democrático
Na 4º parte do II volume aborda o absolutismo democrático; a democracia e a alienação dos povos; quais os meios a utilizar para defender a liberdade ameaçada: a Providência não criou a espécie humana para ser inteiramente independente ou inteiramente escrava. Traça, realmente, em torno de cada homem, um círculo fatal do qual não pode sair; mas, dentro dos seus vastos limites, o homem é poderoso e livre. E os povos também.
 
Omnipotência da Maioria
Critica a omnipotência política da maioria, distinguindo entre a igualdade política e a igualdade social, salientando que a igualdade pode estabelecer-se na sociedade civil, mas nunca pode reinar no mundo político. Os povos querem a igualdade e a liberdade. Mas, se têm um gosto natural pela liberdade, já assumem uma paixão ardente pela igualdade.
 
O perigo do despotismo democrático
Assinala a eventual emergência de um poder absoluto, pormenorizado, ordenado, previdente e doce provocado pela circunstância de sermos permanentemente solicitados por duas tendências opostas: sentirmos a necessidade de sermos dirigidos e o desejo de continuarmos livres. O despotismo surge assim através de novos aspectos, nomeadamente quando o soberano estende os braços para abarcar a sociedade inteira, e cobre-a de uma rede de pequenas regras complicadas, minuciosas e uniformes, através da qual mesmo os espíritos mais originais e as almas mais fortes não conseguirão romper para se distinguirem da multidão. Surge assim uma servidão, ordenada, calma e doce, uma espécie de compromisso entre o despotismo e a soberania do povo. Tocqueville referia o despotismo democrático e a tirania colectiva, considerados como o governo de um único que, à distância, tem sempre por efeito inevitável tornar os homens semelhantes entre si e mutuamente indiferentes à sua sorte.
Individualismo
Proclama que o indivíduo é o melhor juiz do seu próprio interesse, não tendo a sociedade o direito de intervir nas suas acções a não ser quando se sente lesada por elas ou quando tem necessidade do seu concurso e a dizer que só se conhece um processo para impedir que os homens se degradem: é o de não conceder a ninguém um poder absoluto, susceptível de nos envilecer, pelo que o processo mais eficaz, e talvez o único que resta, para interessar os homens pelo destino da sua pátria, é levá‑los a participar no Governo.
 
Perante estes desenvolvimentos é que Alexis de Tocqueville considerava que o Estado tem que ser suficientemente grande para mobilizar a força necessária à segurança e bastante pequeno para adaptar a legislação à diversidade das circunstâncias.Porque "dois perigos principais ameaçam a existência das democracias : a servidão completa do poder legislativo às vontades do corpo eleitoral e a concentração no poder legislativo de todos os outros poderes do governo".
Neste sentido considerava que "se só houvesse pequenas nações e não grandes a humanidade seria , simultaneamente, mais livre e mais feliz", embora reconheça que "as pequenas nações são muitas vezes miseráveis, não porque sejam pequenas , mas porque são fracas; as grandes, prósperas, não porque são grandes, mas porque são fortes".
 
 
A obra está assim dividida:
·Livro I - A Vida Política
1ª Parte - As formas institucionais da sociedade política;
2ª Parte - O exercício do poder popular e as suas bases);
·Livro II - Democracia e Sociedade
1ª Parte - A vida intelectual e os seus fundamentos;
2ª Parte - A vida social (sociologia e psicologia de uma democracia);
3ª Parte - Influência da democracia nos costumes;
4ª Parte - Breves considerações sobre o destino político das sociedades democráticas
 
 
Démocratie et Totalitarisme, 1965 Obra de Raymond Aron dividida em três partes: Conceitos e Variáveis (da política; da filosofia à sociologia política; dimensões da ordem pública; partidos múltiplos e partido monopolistíco; a variável principal); Os Regimes Constitucionais-Pluralistas (análise das principais variáveis; do caracter oligárquico dos regimes constitucionais-pluralistas; a procura da estabilidade e da eficácia; da corrupção dos regimes constitucionais-pluralistas; será a corrupção inevitável?; a corrupção do regime francês); Um Regime de Partido Monopolístico ( fio de seda e fio de espada; ficções constitucionais e realidade soviética; ideologia e terror; do totalitarismo; as teorias do regime soviético; o devir do regime soviético). Nas Conclusões disserta sobre a imperfeição dos regimes e sobre esquemas históricos.
 
Democratização O mesmo que processo de transição para a democracia, a partir de uma situação autoritária ou totalitária. A partir de meados da década de setenta, os politólogos desenvolvimentistas criaram uma especialidade de análise deste tipo de processos, a chamada transitologia.
 
Democratura Obra de G. Mermet de 1987, subtitulada Comment les Médias Transforment la Démocratie. Nela se fala dum novo sistema social onde os media exercem sobre os actores da vida social e sobre o público uma espécie de ditadura doce, marcada pelos funcionários do pronto a pensar que fornecem aos ouvintes e aos telespectadores verdades pré-digeridas e directamente assimiláveis..
 
Democrazia Cristiana, 1944 Partido italiano fundado por Alcide de Gasperi em 1944. Remonta ao Partido Popular de Luigi Sturzo surgido em 1919. O novo partido, além dos anteriores populares mobiliza militantes da Acção Católica. Invoca as linhas ideológicas do francês Marc Sangnier. Acabou por transformar-se num molusco sistémico contrário aos princípios que invocava, levando à implosão do sistema partidário italiano com o fim da guerra fria.
 
Demoliberalismo O demoliberalismo como o lugar comum do legado político do Ocidente que tem pretensões a assumir a dimensão de património comum da humanidade. Diferença entre sentimentos liberais e ideias liberais (Goethe). O liberalismo como moral social e o liberalismo como regra do jogo organizacional de uma comunidade política. — Confronto histórico entre democracia e liberalismo. As teses de Alexandre Herculano, Ortega y Gasset e Hans Kelsen. A diferença entre a conservação dos direitos naturais (partido francês) e a concessão de direitos civis pelo Estado (modelo do jacobinismo francês). — A democracia como ideal histórico concreto e o tópico de Estado de Direito. — Características do liberalismo. A tese de William Ebstein. A ideologia das três separações: entre a política e a economia; entre a política e a moral; entre o Estado e a sociedade civil. — Origens das teses individualistas. Das origens remotas greco-cristãs e iluministas ao regresso ao individualismo na década de oitenta. — As realizações históricas do liberalismo: soberania popular, governo representativo, governo responsável, separação de poderes. — A teoria do desenvolvimento político. — Os teóricos da moderação. Benjamin Constant e Alexis Tocqueville — Recepção das ideias liberais em Portugal Vintismo, cartismo, setembrismo, regeneração, republicanismo, saudosismo, seareiros e personalistas. Contestações ao demoliberalismo  Providencialismo contra-revolucionário como o contrário de uma revolução (Maistre, Bonald, José Acúrsio das Neves, Donoso-Cortés e Gama e Castro). A Action Française e o Integralismo Lusitano. — Anarquismo. A contestação hiperindividualista. A defesa de uma sociedade sem Estado (Godwin, 1793). Mutualismo e comunalismo (Proudhon e Kropotkine). O nihilismo alemão (Max Stirner). Anarquismo e colectivismo (Bakunine). Anarquismo e resistência pacífica (Tolstoi). — A contestação socialista. Do socialismo utópico (Saint-Simon, Robert Owen, Charles Fourier, Louis Blanc) ao socialismo democrático. Do revisionismo à social-democracia. — A contestação marxista. De Marx e Engels ao marxismo-leninismo. Trotskismo (a teoria da revolução permanente e a crítica à burocracia). Estalinismo. Maoismo. O modelo falhado do reformismo com rosto humano (da Primavera de Praga a Gorbatchov). — A contestação nazi-fascista. Ou uma revolução ao contrário. Da Marcha sobre Roma a Adolfo Hitler. Do romantismo fascista aos nacionais revolucionários. O drama dos colaboracionistas e a proibição demoliberal das organizações que perfilhem a ideologia fascista. — O Estado de Segurança Nacional e os corporativismos hierarquistas. O sincretismo salazarista do Estado como doutrina em acção. Espaços de conciliação com o demoliberalismo— Conservadorismo. A perspectiva britânica (Edmund Burke). A perspectiva francesa do tradicionalismo. A perspectiva germânica do Konservativ. A teorização portuguesa de Fernando Pessoa. O neoconservadorismo e a nova-direita. As revoluções conservadoras de Reagan e Tatcher. — Liberalismo ético. A tentativa de religação entre a política e a moral. O moralismo escocês (Adam Smith, Adam Ferguson). — Neoliberalismos. Escola austríaca (Ludwig von Mises). A luta contra a economia planificada e o dirigismo. Ludwig von Mises, Lippmann e Wilhelm Rõpke. O liberalismo ordeiro do pós-guerra (economia social de mercado). As propostas de Hayek. O modelo de Milton Friedman. As teses de John Rawls. A perspectiva de Robert Nozick. — Conciliação com o socialismo. Origens do socialismo democrático e da social-democracia. Do socialismo utópico ao revisionismo marxista de Bernstein. A procura da terceira-via de um liberal-socialismo. O modelo germânico do SPD. O modelo britânico do trabalhismo. O modelo francês. O diálogo e a ruptura com o marxismo. — Conciliação com o pensamento social-cristão. A Doutrina Social da Igreja Católica. Democracia Cristã. Humanismo cristão (a proposta de Maritain). Personalismo (a proposta de Mounier e a geração Esprit). Acção Católica. Socialismo cristão. Teologia da libertação. O pensamento de João Paulo II. — Tentativas de conciliação com o marxismo. Do eurocomunismo à perestroika. Os comunistas da Europa Ocidental depois do fim do comunismo no espaço que foi da URSS. Do apaziguamento ideológico à emergência de novas ideologias— A questão do crepúsculo ou fim das ideologias. As teses do apaziguamento ideológico e as propostas sobre um homem pós-ideológico. As teses do fim da história e da morte do comunismo. Neoliberalismo, neoconservadorismo e neomarxismo. — A plasticidade da ideologia nacionalista. A Idade do Nacionalismo. Do nacionalismo revolucionário ao nacionalismo conservador. O nacionalismo na Europa Ocidental e a chamada revolução regionalista. O nacionalismo no Terceiro Mundo. O caso especial do nacional-populismo sul-americano. Nacionalismo e grandes espaços. — Os direitos do homem. A origem cristã. A Revolução Atlântica. A Revolução Global e os direitos do homem. — O mundialismo. Concepções clássicas. Internacionalismo e cosmopolitismo. A ideologia onusiana. As teses do Clube de Roma. Ecologismo. Das escolas científicas às ideologias verdes. Feminismo— Racismo e xenofobia. O problema das minorias nacionais e dos povos sem pátria. — Teologia de mercado. O regresso do livre-cambismo e do laissez faire. — Teologia da libertação e teologia da revolução. — Etologismo. Da sociobiologia às vulgatas ideológicas. — Religião e política. As grandes religiões mundiais e as religiões seculares. Casos particulares: judaismo, sionismo e anti-semitismo; islamismo e fundamentalismo.
 
Demos Palavra grega que exprime, pelo menos, dois significados: o povo como um todo, como o corpo dos cidadãos, e o povo como as pessoas comuns, as classes mais baixas, a multidão, os pobres, por oposição ao grupo dos ricos (chrestoi), dos melhores (beltistoi), dos poderosos (dynatoi), dos notáveis (gnorimoi), dos bem nascidos (gennaioni). Equivale ao populus do latim. Em grego, tem como equivalentes as noções de multidão (hoi polloi), inferiores (cheirones), malvados (poneroi), turba (ochlos).
 
Demóstenes (384-322 a.C.). Orador ateniense que combate os projectos políticos de Filipe da Macedónia. Fica célebre a sua Oração da Coroa, traduzida em português por Latino Coelho.
 
Denni, Bernard
·Participation Politique et Démocratie
Dissertação de doutoramento. Grenoble, Presses Universitaires de Grenoble, 1986.
· Sociologie du Politique
Grenoble, Presses Universitaires de Grenoble, 1990. Com Patrick Lecomte.
 
Dennis, Jack, Easton, David, Children in the Political System. Origins of Political Legitimacy, Nova York, MacGraw-Hill, 1969.
¾ , ed., Socialization to Politics, Nova York, John Wiley & Sons, 1973.
 
Denquin, Jean-Marie
·Referendum et Plébiscite. Essai de théorie Générale
Paris, LGDJ, 1976.
·1958. La Genèse de la Ve République
Paris, PUF, 1988.
·Introduction à la Science Politique
Paris, Hachettte, 1992.
·Vocabulaire Politique
Paris, PUF, 1997.
 
Déon, Michel (n. 1919) Romancista francês, autor de Les Poneys Sauvages, 1970. Aí considera que Michel Déon, a era do espião morreu. Começa a do homem que, em segredo, trabalha a opinião, seja a opinião de um só, mas dum chefe, seja a opinião da multidão. Ora, na sua avaliação do sentido da história, Marx negligenciou um capítulo fatal: Da Corrupção. Uma lenta osmose tem de prever-se entre os dois géneros de vida que se encontrarão um dia numa só sociedade. Analisando o processo do comunismo, observa que nos anos heróicos do mesmo, ele era então a única tentação lógica e razoável depois do fim da guerra donde saía como grande vencedor, aureolado de um imenso prestígio roubado em grande parte aos obscuros heróis da luta clandestina e aos combatentes sem rótulo dos maquis. Além disso, não podia ser pior que a angústia e o medo no meio dos quais havíamos vivido [... apenas nos propunham as velhas soluções onde o materialismo se chamava bem-estar. Materialismo por materialismo, o do comunismo tinha pelo menos o mérito de ser franco e inspirado pelo entusiasmo e pela fraternidade. Sabíamos que as velhas estruturas tinham ruído e que era preciso substituí-las. Mas deveríamos confiar em tecnocratas que preparavam, em nome da moral, um mundo de uma amoralidade perfeita, ou nos comunistas que preparavam por meio da amoralidade um mundo moral que pretendiam perfeito?. Observa também que que a nossa época deverá dizer um grande obrigado ao comunismo: graças ao medo que o mesmo inspira, os países não comunistas terão feito um gigantesco esforço social para lhe retirar a sua razão de ser e melhorar a vida dos seus povos. Pelo contrário, nos países comunistas, o proletariado sentiu pesar sobre si uma mão de ferro, quase tão rude quanto a que caiu sobre o povo inglês no começo da revolução industrial no século XIX.
 
Deontologia Neologismo de Jeremy Bentham, surgido numa obra póstuma, publicada em 1834, Deontology or the Science of Morals. Mistura de deon (o que é obrigatório, o que deve ser feito) com logia (o conhecimento metódico, fundado em argumentos e provas). A ciência do que é justo e conveniente que o homem faça.
 
Dependência De de + pendere, estar pendurado nalguma coisa..Relação social assente em diferença de atributos. Pode ser unilateral, quando inspira a concepção dicotómica da estratificação social, ou recíproca. Esta última, por sua vez, tanto se assume como orgânica, quando os grupos são necessários uns para os outros, como negativa dos intereses, quando os sucessos de uns são os insucessos de outros. Pareto propõe a noção de dependência mútua em vez da de facto social.
 
} Cardoso, Fernando Henrique, Falleto, Enzo, Dependencia y Desarrollo en America Latina, Santiago, ILPES, 1967.} Idem, Politique et Développement dans les Societés Dépendantes, Paris, Éditions Anthropos, 1971.} Evans, Peter, Dependent Development, Princeton, Princeton University Press, 1979.} Falleto, Enzo, Cardoso, Fernando Henrique, Dependencia y Desarrollo en America Latina, Santiago, ILPES, 1967. } Pereira, Miriam Halpern, Portugal no Século XIX. Revolução, Finanças, Dependência Externa, Lisboa, 1979.}
 
Depressão Período em que declina a actividade económica. Tem como consequências normais o crescimento espectacular do desemprego, uma baixa generalizada dos preços, com a conequente falência em série de empresas e a insolvência dos indivíduos.
 
Dependencismo Nome dado às chamadas teorias da dependência da Escola Sul-Americana de análise dos processos de desenvolvimento, onde se destacam autores como Fernando Henrique Cardoso, Enzo Faletto, G. O'Donnel, Celso Furtado e Osvaldo Sunkel. Distinguem entre as sociedades avançadas do Norte, por oposição às sociedades do Sul. As elites dos países do Sul são domesticadas pelas nações industrializadas do Norte, assumindo-se como correias de transmissão das nações industrializadas. O modelo foi aplicado a África por Samir Amin. A teoria da dependência tem uma clara matriz marxista, sendo o conceito utilizado por Otto Bauer e por Lenine, nas suas teses dp imperialismo como último estágio do capitalismo.
 
Deputado Do lat. deputare. No latim clássico significava podar. Depois passou a querer dizer delegar poderes. Ainda hoje quer dizer aquele que recebe poderes para tratar dos negócios de outrem. Aliás, deputar, donde vem deputação, significa delegar, mandar alguém em comissão. Utilizando as categorias inventariadas por J. C. Wahlke para os congéneres norte-americanos, podemos assinalar vários tipos: o ritualista, que se preocupa fundamentalmente com as regras do regimento e os processos legislativos; o tribuno; o inventor; e o agente, o que se ocupa sobretudo do compromisso e da integração dos interesses e das exigências em confronto.
 
Derathé, R., Jean-Jacques Rousseau et la Science Politique de son Temps, Paris, 1950.
 
Derber, Charles, Schwartz, William A., Magrass, Yale, Power in Highest Degree, Oxford, Oxford University Press, 1990.
What’s Left? Radical Politics in the Postcommunist Era, Boston, University of Massachusetts Press, 1995.
 
Der Derian, J. Autor de International/Intertextual Relations. Post-Modern Readings of World Politics, Lexington, Lexington Books, 1989, com M. J. Shapiro, orgs..
 
Deregulation Política que visa remover as regulações existentes sobre a actividade económica, visando o livre funcionamento do mercado.
 
Dernburg, Heinrich Teórico do direito natural. Considera que as relações da vida trazem em si mesmas, ainda que com desenvolvimento variável, o seu próprio critério e a sua própria ordem. Esta ordem inerente às coisas é o que se chama a natureza das coisas.
 
Derossi, F., L’Illusione Tecnocratica, Milão, Eas Libri, 1978.
 
Derrida, Jacques (n. 1930). Filósofo francês autor de L’Écriture et la Différence, 1967; Donner le temps, 1991; Spectres de Marx, 1994; Résistances, 1996.
 
Derrota Perder um confronto ou uma discussão que leve a uma deliberação, nomeadamente a uma votação. Perder uma batalha. Os que acentuam a vertente maniqueísta da luta política, nomeadamente os que admitem como a sua essência a luta entre o amigo e o inimigo, consideram que a mesma, a nível doméstico, constitui uma espécie de continuação da guerra civil por outros meios. Acontece que no processo de confronto institucional da política, onde não deve dominar o spoil system e onde se considera essencial a protecção das minorias, a política é uma espécie de nora onde os que estão em baixo podem, graças à alternância política, rapidamente passar para a zona da detenção do poder. Dizer que os derrotados de hoje são os vencedores da amanhã, não é apenas uma imgem de conforto, mas uma perspectiva realista como o demonstra a experiência. Neste sentido, há quem vá de vitória em vitória até à derrota final, eplo que perder uma batalha não significa, em sentido não bélico, diga-se, perder a guerra.
Desafio e Resposta Challenge and Response.
Desagregação Tendência natural de tudo aquilo que é uno que tende a desagregar-se, separar-se ou desligar-se por efeito da multiplicidade das partes que compõem o todo. Quando o uno não consegue a harmonia, quando cada cidade deixa de ser uma e passa a sr muitas, inimigas entre si, utilizando a linguagem de Platão. Quando a cidade não consegue, aumentar, permanecendo unida. Quando a cidade cresce na multiplicidade e não na unidade, não se alargando como um círculo.
Desamortização Venda obrigatória em hasta pública de bens do Estado, ou de corporações administrativas e religiosas. Sob esta designação, coube o processo de sujeição ao direito comum dos chamados bens de mão morta. Como tal também passou a ser conhecido o processo de desvinculação de bens de um morgadio.
Desarmamento A chamada política mundial de redução de armamentos, tanto dos chamados convencionais como dos nucleares, estabelecida depois da chamada corrida armamentista que atingiu o seu clímax com a guerra fria. No entanto a primeira conferência internacional sobre a matéria teve lugar em Genebra sob os auspícios da Sociedade das Nações entre 1932 e 1934. Depois da Segunda Guerra Mundia, a ONU cria uma Comissão de Desarmamento, instituída em 1952. Entre 1955 e 1957 decorreram conversações no sentido da desnuclearização, vindo a ser assinado em 1963 um tratado sobre as experiências e testes nucleares e, em 1968 outro tratado sobre a não proliferação de armas nucleares, a que se seguiram vários tratados bilaterais sobre a matéria.
Descamps, Paul Discípulo de Le Play. Autor de La Formation Sociale de l’Anglais Moderne, Paris, 1914; La Sociologie Expérimentale, Paris, 1933; e de Le Portugal, Paris, 1935. Convidado para ensinar sociologia na Faculdade de Direito de Lisboa.
Descartes, René (1596-1659) Estuda com os jesuítas e forma-se pela Universidade de Poitiers. Antigo combatente da Guerra dos Trinta Anos, servindo os exércitos do duque de Nassau e do eleitor de Colónia, a partir de 1617. Radica-se nos Países Baixos a partir de 1629. Vai frequentemente a França. A partir de 1649 instala-se na Suécia, a convite da rainha Cristina. Autor do célebre Discours de la Méthode pour bien conduire sa raison et chercher la verité dans la science,editado pela primeira vez na Holanda em 1637, e que constitui o ponto de partida para os chamados "temps modernes". Vamos assistir, a partir de então, a uma série de de tentativas destinadas a levar a filosofia a desempenhar o mesmo papel e a mesma função cultural que,na Idade Média, cabiam à fé e à teologia.Começa, então, a caminhar‑se para uma espécie de "morte de Deus" ou de "desdivinização do mundo", visando tentar‑se a ocupação da cúpula da humanidade, esse vértice integrador do próprio conhecimento.Só que , depois dessa "morte" , talvez tenha sucedido um infinito vazio que,desde então,temos tentado preencher frustradamente.Sozinhos ,diante nós mesmos, ensimesmados,eis‑nos presos nas teias de uma solidão cósmica,que a razão, em si mesma, não consegue compensar nem preencher.Com efeito,como observa Darlu,"sempre que reflectimos sobre as coisas, o nosso pensamento tem o seu centro na nossa consciência individual (é o cogito cartesiano),o nosso humilde pensamento toma a medida do mundo;a nossa pequena vontade acrescenta o ser à realidade onde está inserida.Não somos senão um fio na tela imensa que se balança ao vento e, contudo, sentimos o movimento do conjunto e sabemos afrouxá‑lo ou acelerá‑lo". Também Jacques Maritain considera que "a revolução que começa com Descartes e continua com os filósofos dos séculos XVIII e XIX,e que não fez mais do que libertar as forças destruidoras sempre em actividade na mente dos filhos de Adão,é um cataclismo histórico infinitamente maior que as mais terríveis perturbações da crosta terrestre ou da economia das nações". Na verdade,Descartes veio consagrar, como único método possível para a ciência, o método axiomático‑dedutivo ,típico da matemática e da geometria,reagindo contra todos os que continuavam a considerar fundamental a argumentação e o confronto dialéctico do aristotelismo e da escolástica. O tal "cataclismo" cartesiano pode facilmente resumir‑se nos quatro preceitos do método analítico e da decomposição pela reflexão que o mesmo Descartes enumera:‑"jamais receber por verdadeira coisa alguma que eu não conhecesse evidentemente como tal"(a chamada regra da evidência);‑"dividir cada uma das dificuldades ... em tantas parcelas quanto ... possível ...para melhor as resolver"(regra da análise);‑"conduzir por ordem os ... pensamentos ,começando pelos objectos mais simples e mais fáceis de conhecer,para subir, pouco a pouco,como que por degraus,até ao conhecimento dos mais complexos,e supondo a existência de ordem entre aqueles que não se sucedem naturalmente uns aos outros"(regra da síntese);‑"fazer sempre enumerações completas e revisões tão gerais que se fique seguro de nada omitir"(regra da verificação).Estes são com efeito os principais mandamentos daquilo que Bernard Roger qualifica como "o marxismo da burguesia,o instrumento teórico da sua conquista do poder e da sua luta contra a aristocracia".
 
 
·Discours de la Méthode pour bien conduire sa raison et chercher la verité dans la science
1637.
·Meditationes de prima philosophia
1641. Trad. fr. Di duque de Luynes, Méditations Métaphysiques
·Principia Philosophiae
1644. Trad. Fr. Do abade Picot de 1647, Les Principes de la Philosophie
·Traité des Passions de l’Âme
1649.
 
Alain, Idées. Introduction à la Philosophie. Platon, Descartes, Hegel, Comte (Paris, Éditions Hartmann, 1939).
 
Descentralização A descentralização constitui o contrário da concentração. Acontece quando não há um único nivel central de decisão, dado que os processos de decião de alto nível estão dispersos pelo sistema em vez de estarem concentrados num só lugar, numa só pessoa ou num só poder. Em sentido estrito, enquanto descentralização administrativa, é o processo típico dos modelos de Estados herdeiros do concentracionarismo absolutista, monárquico ou democrático, destinado a transferir poderes de decisão do centro político para organismos públicos autónomos, provindos das colectividades locais. A descentralização da administração pública ou descentralização administrativa ocorre quando a lei cria novas pessoas colectivas de direito público e lhes comete poderes administrativos que normalmente competiriam ao Estado, como acontece com os institutos públicos, que apenas estão sujeitos à superintendência governamental ou tutela. Tem a ver com a chamada administração indirecta do Estado. Este modelo de descentralização só é concebível em sistemas políticos marcados por uma certa ideia de construção do Estado que o conceberam como formas de convergência de todo o poder num único centro político. Foi assim com o modelo do absolutismo monárquico, destruidor do anterior pluralismo. O mesmo ocorreu com os processos revolucionários democráticos do jacobinismo que procuraram o diálogo directo entre o indivíduo e o Estado sem a existência de corpos intermediários. Acabaram por gerar formas de soberania una e indivisível, entendidas como lugares de concentração única do poder, ao contrário dos modelos que mantendo as formas tradicionais de pluralismo e consensualismo, admitindo a soberania divisível. Neste sentido, os modelos centralistas concebem sempre a descentralização como uma espécie de concessão, não admitindo como natural a dispersão do poder, dado que consideram o poder do centro como de natureza superior aos restantes poderes do corpo social. A descentralização tanto pode ser meramente administrativa como política. Neste último caso, como acontece nas autonomias regionais portuguesas, há algo que vai além da mera descentralização administrativa dado que as regiões autónomas surgem com autonomia política limitada, mas originária, nomeadamente pela circunstância de possuirem poderes legislativos e pelo facto de terem um circuito próprio de eleição de representantes políticos. De acordo com a arquitectura constitu~cional portuguesa, as chamadas regiões administrativas do continente, enquanto meras autarquias locais, não conteriam autonomia política, sendo meras formas de descentralização administrativa.
 
}Machado, J. Baptista, Participação e Descentralização. Democratização e Neutralidade na Constituição de 76 [1ª ed., 1978], Coimbra, Livraria Almedina, 1982.} Maia, Francisco D’Athayde Faria, Em Prol da Descentralização [1ª ed., 1932], Ponta Delgada, Jornal de Cultura, 1994.} Rondin, Jacques, Le Sacre des Notables. La France en Décentralisation, Paris, Librairie Arthème Fayard, 1985.} Scharpe, L. J., Decentralist Trends in Western Democracies, Newbury Park, Sage Publications, 1979.
 
Descentralização Política  
 
Descolonização ÖFanon
 
Descolonização Britânica O primeiro passo para a descolonização do Império Britânico, face à emergência do Terceiro Mundo, deu-se em 1947 com a independência da Índia e do Paquistão, considerados até então como a jóia da Coroa de um império onde o sol jamais se põe. A acção de Gandhi e do Congresso Nacional Indiano, bem como as consequências da Segunada Guerra Mundial, impediram a utilização do modelo do dominion usado para o Canadá, a Austrália, a Nova Zelândia, onde se passou do modelo de self government para a formal independência de 1926, sem que se desse a ruptura da ligação à Coroa Britânica. Depois da Índia e do Paquistão, segue-se a vaga das independências africanas, com o Sudão (1956), o Gana (1957), a Nigéria (1960) e o Quénia (1963), num processo marcado por aquilo que Mac Millan qualificou como winds of change.
 
Descolonização Francesa
 
Descolonização Portuguesa Depois da invsão do Estado Português da Índia em 18 de Dezembro de 1961. O regime salazarista sempre negou a hipótese de descolonização porque considerou que constitucionalmente não havia colónias em Portugal, desde a revisão constitucional de 195.. Ela vai ocorrer de forma trágica depois dos acontecimentos de 1974, onde actua o princípio do abandono rapidamente e em força, tentando-se encontrar nos territórios coloniais um interlocutor a quem entregar o poder. A situação foi particularmente complicada em Angola dada a existência de três movimentos de libertação que, com o abandono da administração portuguesa em 11 de Novembro de 1975. Também em Timor sucedeu uma invasão por parte da Indonésia.
 
Desconcentração Processo adminitrativo que se destina a transferir para a agentes locais do Estado, hierarquicamente dependentes do centro, poderes de decisão até então situados a nível do mesmo centro político. Tem a ver com a administração directa do Estado, directamente integrada na hierarquia do governo, quando por lei se dá uma transferência de poderes dos órgãos centrais para os órgãos locais dentro da mesma entidade, visando combater-se a macrocefalia. Difere da descentralização que já diz respeito à administração indirecta do Estado, não hierarquicamente dependente do Governo que apenas tem sobre ela poderes de superintendência e tutela.
 
Desdivinização do mundo (dedivinization of the world). Categoria de Eric Voegelin onde pretende salientar-se a ruptura do pensamento clássico operada pelo pensamento cristão. O mundo foi despojado do sagrado e a vida, cá em baixo, passou a ser subordinada à procura da salvação no outro mundo, a política perdeu a sua fundamentla importância e a história passou a adquirir um sentido religioso. Com o movimento monástico medieval levou-se ao extremo esta perspectiva.
 
Desembargo do Paço Um dos princiais órgãos do Estado Moderno que detem um poder de jurisdição quase tão absoluto como o do próprio monarca, podendo dispensar as leis e usar poderes extraordinários não concedidos mesmo aos outros tribunais do paço. Já nas Ordenações Afonsinas nos apareciam os Desembargadores do Paço, integrados na Casa da Suplicação , com autonomia nas matérias de graça que tocassem à justiça. O órgão aparece autonomizado com D.João II e como estrutura dotada de competência própria já é tratado nas Ordenações Manuelinas (I,3).vai posteriormente ser objecto de sucessivas reformas e aperfeiçoamentos (diplomas de 10 de Outubro de 1534, 30 de Maio de 1553, 2 de Novembro de 1564 e 20 de Junho de 1568) até à estruturação que lhe foi dada por Filipe I (Regimento de 1582).
 
Desenvolvimentismo Desenvolvimento, em termos etimológicos, significa descobrir o que até então estava envolvido, fazer crescer e dar mais força. As teorias sistémicas politológicas originaram, nos anos sessenta, uma tentativa de definição universal do político que se pretendia válida para todos os lugares e para todos os tempos. A tarefa coube, fundamentalmente, a autores que se dedicaram à política comparada e à análise do desenvolvimento político e da cultura política, a chamada escola desenvolvimentista, com Gabriel Almond, James Coleman, Bingham Powell, David Apter e Lucian Pye, segundo a qual seria possível comparar-se todos os sistemas políticos, através da relação entre as funções e as estruturas. Assim, partindo da determinação de quatro funções específicas do sistema político - a socialização, o recrutamento político, a conversão dos interesses e a comunicação política - estes autores tentaram construir um modelo apriorístico, válido tanto sincrónica como diacronicamente. A escola teve como ponto de partida a obra de Roy Macridis, The Study of Comparative Government, New York, 1955, no seguimento da criação de um Committee on Comparative Politics no seio da Social Science Research Council. Em 1960, Edward Shils publica Political Development in the New States, enquanto Gabriel Almond e James Coleman coordenam The Politics of Developing Areas. Outras edições fundamentais da escola são: Lucian Pye, Communication and Political Development, 1963; Robert Ward e Dankwart Rustow, eds., Political Modernization in Japan and Turkey, 1964; Joseph LaPalombara, Bureaucracy and Political Development, 1963; James S. Coleman, Education and Political Development, 1965; Myron Weiner e Joseph LaPalombara, eds., Political Parties and political Development, 1966, e Gabriel Almond e G. Bingham Powell, Comparative Politics. A Development Aproach, 1966. A escola teve também reflexos na América Latina, com destaque para Fernando Henrique Cardoso, principalmente em Política e Desenvolvimento em Sociedades Dependentes, Rio de Janeiro, Zahar, 1971; O Modelo Político Brasileiro, São Paulo, Difusão Europeia do Livro, 1973, e Autoritarismo e Democratização, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1975.
Multifuncionalidade das estruturas
A escola assenta, aliás, nos contributos de Robert King Merton, especialmente nos conceitos de equivalente funcional ou de substituto funcional, isto é, na ideia de que, tal como um só elemento, ou uma só estrutura, pode ter várias funções - a chamada multifuncionalidade das estruturas -, também uma só função pode ser exercida por elementos ou por estruturas diversas que, entre si, podem substituir-se, existindo, além disso, a possibilidade de uma disfunção se as funções já não contribuirem para a adaptação ou para um ajustamento de um sistema. Neste sentido, a escola desenvolvimentista desenvolverá esta ideia de multifuncionalidade das estruturas políticas, de que toda a estrutura pode cumprir mais do que uma função e de que todas as estruturas têm tendência para a multifuncionalidade. Assim, consideram tais autores que nenhuma estrutura é unifuncional, isto é, que nenhuma estrutura desempenha uma só função; que toda a estrutura pode ser multifuncional, isto é, a mesma estrutura pode desempenhar funções diversas; que a mesma função pode ser exercida por diferentes estruturas, tendo alternativas estruturais.
 
Universalidade da política
É a partir daqui que se estabelece o princípio da universalidade política, considerando-se que podemos encontrar todas as funções políticas em todos os sistemas políticos, porque mesmo os sistemas políticos mais simples têm uma estrutura política, dado que não existe nenhuma sociedade que, para manter a ordem interna e externa, não tenha uma estrutura política. Se nos sistemas mais simples, uma só, ou poucas estruturas, cumprem todas as funções políticas, já em sistemas desenvolvidos há uma forte diferenciação. Isto é, há um grande número de estruturas, cada uma delas especializada numa determinada função política. Com efeito, esta perspectiva desenvolvimentista salienta que, em todos os sistemas, as mesmas funções se encontram necessariamente preenchidas e que, apesar de uma determinada estrutura tender para a especialização numa determinada função, isso não significa que a mesma não possa exercer secundariamente uma outra (v.g. os tribunais, a quem cabe a função judicial de aplicação do direito, são também criadores do direito).
Diferenciação e especialização
Os desenvolvimentistas consideram, aliás, que a diferença entre o Estado moderno e os sistemas primitivos é menos de natureza do que de grau. Do grau de diferenciação das funções e do grau de especialização das estruturas. Isto é, tanto os sistemas políticos simples como os sistemas políticos complexos têm funções comuns, apenas diferindo nas características estruturais, já que, nos Estados modernos, as estruturas são mais diferenciadas e mais interdependentes que nos anteriores modelos de Estado. Num sistema político não desenvolvido, estruturas pouco numerosas exercem funções pouco diferenciadas, sendo fraco o processo de divisão de trabalho, pelo que o desenvolvimento político consistiria, assim, no facto das estruturas políticas crescerem em número e diferenciação. Cada estrutura que surge seria, pois, colocada perante esse desafio, face quer ao jogo da autonomia dos subsistemas, quer à integração num conjunto coordenado.
Estadualidade
A partir destes princípios, os politólogos desenvolvimentistas consideraram a estadualidade como uma forma específica de desenvolvimento político, em que surge um centro político e estruturas diferenciadas. Uma estadualidade que teria a ver com processo da diferenciação de funções (divisão de poderes), da especialização de estruturas (separação de poderes) e da dissociação de particulares estruturas de autoridade relativamente às estruturas sociais (Estado/Sociedade), e que se inseriria na transformação social resultante da lógica do princípio da divisão do trabalho, sendo um processo de racionalização e de modernização que passaria pela diferenciação progressiva das estruturas sociais, pela autonomização, pela universalização e pela institucionalização.
Desafios do sistema político
Todo o sistema político teria, assim, de responder a quatro desafios: o de construir um Estado (a estrutura legal); o de formar uma nação (o que permitiria uma adesão afectiva); o de permitir a participação (atender às pressões da população para uma participação na elaboração das decisões); e o de utilizar o monopólio legal da força para a distribuição dos valores escassos. Todos estes autores consideram a existência de um determinado ponto de chegada desenvolvido na evolução do político, em que a modernização é igual a desenvolvimento político e a desenvolvimento económico, e em que a competição é considerada como um aspecto essencial da mesma modernidade.
Para Gabriel Almond e Bingham Powell haveria a seguinte hierarquia: sistemas primitivos (estruturas políticas intermitentes); sistemas tradicionais (estruturas governamentais diferenciadas, incluindo sistemas patrimoniais, sistemas burocráticos centralizados e sistemas políticos feudais); e sistemas modernos (estruturas políticas diferenciadas). Para Edward Shils, o ponto de chegada seriam as political democracies e o crescendo evolutivo passaria pela seguinte sucessão: traditional oligarchies, totalitarian oligarchies, modernizing oligarchies e tutelary democracies. A classificação de Edward Shils consta de Political Development in the New States. Comparative Studies in Society and History, 1960. Para ele, as democracias políticas (political democracies) seriam caracterizadas pela diferenciação de funções e pela especialização das estruturas, tendo, de um lado, órgãos legislativos, executivos e judiciais, e do outro, partidos políticos, grupos de interesses e órgãos de informação. As democracias tutelares (tutelary democracies) seriam marcadas pela concentração do poder no executivo, pelo apagamento do poder legislativo, pela dependência do poder judiciário e pela falta de alternância, apesar de se ter como objectivo conduzir o regime para a democracia política. Quanto às oligarquias, estas poderiam ser de três espécies. As modernizantes (modernizing oligarchies), abrangendo os regimes ditatoriais que têm como objectivo proclamado o desenvolvimento económico; as totalitárias (totalitarian oligarchies), com regimes de partido único ou chefia personalizada, sem alternância e com imposição de uniformidade ideológica, como o fascismo, o nazismo e o sovietismo; as tradicionais (traditional oligarchies), em que a elite dirigente se recruta na base do parentesco e do status, assumindo geralmente forma dinástica e apoiando-se mais no costume do que em qualquer constituição racional-normativa. A classificação de Gabriel Almond e Bingham Powell, de 1966, mantém-se nesta linha, distinguindo entre sistemas primitivos, sistemas tradicionais e sistemas modernos. Se os sistemas primitivos poderão ser segmentares ou em pirâmide, já os sistemas tradicionais assumem três formas: patrimoniais, burocrático-centralistas e feudais. Mais complexa é a divisão dos chamados sistemas modernos. No ponto de chegada estão os sistemas modernos com infra-estruturas políticas diferenciadas, incluindo-se neles as cidades-Estados secularizadas com diferenciação limitada (caso de Atenas) e os sistemas modernos mobilizados, isto é, os que possuem um nível elevado de diferenciação e de secularização, subdivididos entre sistemas democráticos e sistemas autoritários. Entre os dois, surgem os sistemas modernos pré-mobilizados, com duas espécies, os autoritários e os democráticos. Para estes autores, dentro dos sistemas democráticos, poderíamos ter forte autonomia dos subsistemas sociais (v. g. o modelo norte-americano e o britânico), autonomia limitada dos subsistemas (v. g. República Federal da Alemanha e França na III e IV Repúblicas) e fraca autonomia dos subsistemas (v. g. México). Já nos sistemas autoritários haveria que fazer as seguintes distinções: os totalitarismos radicais (v. g. URSS), os totalitarismos conservadores (v. g. Alemanha nazi), os autoritarismos conservadores (v. g. Espanha de Franco) e os autoritarismos em vias de modernização (v. g. Brasil da revolução de 1964).
Marxismo
Refira-se que há também uma leitura neomarxista do desenvolvimentismo, sob a forma de sociologia histórica do político, com destaque para Perry Anderson, Linhagens do Estado Absolutista [1974], trad. port., Porto, Afrontamento, 1984, Immanuel Wallerstein, The Capitalist World Economy, Cambridge University Press, 1975, e Theda Skocpol, States and Social Revolutions de 1979.
De qualquer maneira, a escola, marcada pela procura de uma definição universal do político, nas suas análises concretas, acabou por procurar em cada espaço cultural apenas os elementos susceptíveis de encaixe no modelo apriorístico, não reparando nas manifestações mais significativas do político dessa cultura e esquecendo, assim, que o singular pode ser mais verdadeiro do que o geral. Além disso, considerando as práticas políticas como trans-históricas, negligenciou ou subestimou as transformações sofridas em cada uma delas e, ao assentar em persistências, banalizou os processos de ruptura e as crises.
 
No Brasil, desenvolvimentismo significou também a ideologia assumida pelo governo de Juscelino Kubitschek, entre 1956 e 1961. Desenvolvimento é o contrário de envolver, de manter incluso.
 
Desenvolvimento moral em Rawls
 
Desenvolvimento Político A ideia tem antecedentes evolucionistas, nomeadamente a perspectiva de Spencer. Desse núcleo derivaraam as teorias do crescimento, as teorias do equilíbrio, as teorias conflituais e as teorias cíclicas, bem como a sociologia da modernização. No tocante à ideia de desenvolvimento político propriamente dito, saliente-se a criação do Commitee in Comparative Politics (1954), a partir do qual se iniciam os trabalhos de Roy Macridis, Gabriel Almond, James Coleman e Edward Shils.Assentam todos no princípio da universalidade das estruturas políticas e o reconhecimento da multifuncionalidade das estruturas políticas, distinguem sistemas políticos simples e sistemas políticos complexos e analisam o processo de especialização e de diferenciação das estruturas. Fazem, sobretudo o estudo das sociedades em vias de desenvolvimento e assentam nas ideias de construção do Estado e de construção da nação. Referem também os estágios de construção da nação : identidade, legitimidade, penetração, participação e distribuição. Consideram o político como um processo de diferenciação social, onde há especialização e dissociação de particulares estruturas de autoridade, relativamente às estruturas sociais; processos de complexificação política (diferenciação progressiva das estruturas sociais, autonomização, universalização, institucionalização). Fazem também um confronto entre o desenvolvimento e a cultura política, acentuando os factores intelectuais que favorecem a modernização política.
 
Deserção Acto de renúncia, de afastamento. Quando alguém muda de partido.
 
Desigualdades Inegalités Para Jean-Jacques Rousseau foi a sociedade civil, a política, que criou entre os homens um regime artificial de desigualdades, colocando os homens em regime de mútua dependência, porque, para além das desigualdades naturais ou físicas, surgiram as desigualdades morais ou políticas, quando alguém se lembrou, depois de ter cercado um terreno de dizer isto é meu.
 
Desmoulins, Camille 1760-1794 Advogado e jornalista. Membro activo do clube dos Cordelliers durante a Revolução Francesa. Director do jornal Tribune des Patriotes. Acab por opor-se a Robespierre, em Março de 1794, vindo a ser executado, juntamente com os partidários.
 
Desobediência civil. ÖResistência
 
Desordem Forma de violência política relativamente espontânea, por ter amplo apoio e participação das massas populares, mas muito desorganizada. É o caso dos chamados motins, das rebeliões e das próprias greves ditas selvagens. Ocorre sempre que uma reivindicação não dispõe de uma determinada voz tribunícia que a transforme em reivindicação legítima canalizada para o sistema político através de uma organização institucional própria, do sindicato ao partido político. Ocorrem as desordens tanto em sociedades em transição como em sociedades ditas desenvolvidas, dotadas de estabilidades, quando grupos párias ou marginais abandonam episodicamente a sua situação de resignação. Distingue-se da violência conspirativa organizada por uma elite que tenta controlar os desacatos através de uma espécie de violência mínima.
 
Despertar (O). 1914. Em 7 de Abril de 1914 sai o primeiro número de O Despertar, dito mensário das juventudes sindicalistas. Na sede do jornal começam a realizar-se conferências doutrinárias sobre o anarco-sindicalismo, onde se destaca o professor Aurélio Quintanilha.
 
Despojos, Sistema de. ÖSpoil System
 
Despolitização do Estado Quando o Estado perde a substância, deixa de assumir a o político e torna-se puramente gestionário. Quando isso acontece, ele nega-se, tornando-se prisioneiro do princípio do prazer, ao tratar apenas de problemas económicos e sociais. Como salientava Carl Schmitt, não pode determinar-se a política a partir do Estado; é preciso determinar o Estado a partir da política.
 
Déspota Etimologicamente significa o chefe da casa, em grego (oikos despote). Equivale ao dominus grego (o chefe da domus), donde vem o nosso dono. O radical potes origina em latim potens, potentis, donde vem potentia. O despote é aquele que tem omnipotência, plenos poderes sobre os que dele estão dependentes. Tal como o seu sucessor, o paterfamilias  romano, com direito de vida ou de morte (ius viate necisque) sobre os membros da família extensa que comanda. Equivale à ideia de patrão omnipotente ou de pai tirano. A ideia regressa sempre que o chefe político trata de gerir o espaço político como se este fosse uma casa ou uma empresa, onde desaparecem os cidadãos, participantes na decisão política, e todos se transformam em súbditos ou dependentes. Degenerescência da política que esquece aquele dito de Plínio, dirigindo-se a Trajano, segundo o qual inventámos o príncipe, a política, para deixarmos de ter um dono.
 
Despotismo dos césares de plebiscito HERCULANO
 
Despotismo electivo (John Adams) Um dos perigos da democracia quando o povo assume um poder absoluto sem controlo e sem respeito pelos direitos da minoria.
 
Despotismo Esclarecido O modelo do despotisme éclairé, proposto pelos enciclopedistas e que tem como antecedente a ideia de governo da ciência de Francis Bacon, foi também assumido pelos fisiocratas, quando estes distinguiam o desejável despotisme légale do mero despotisme arbitraire, conforme terminologia inventada por Mercier de la Rivière. A expressão apenas foi consagrada por historiadores alemães no século XIX, tendo surgido algumas alternativas à mesma como a de absolutismo esclarecido, proposta por Marcel Prélot. Os casos paradigmáticos são os de Frederico II da Prússia, entre 1740 e 1786, apoiado por Voltaire, e de Catarina II, entre 1762 e 1796, que se relacionou com Diderot. Seguem-se as experiências de José II (1741-1790) da Áustria, rei entre 1780 e 1790, mas já co-regente desde 1765, o qual considera que o Estado significa o maior bem para o maior número. Outros casos são os de Carlos III da Espanha, com o conde de Aranda no governo, e do nosso D. José I com o marquês de Pombal, para além de Cristiano VII na Dinamarca, com o médico Struensee, ao que parece amante da rainha, e de Estanislau- Augusto Poniatowski na Polónia, ao que parece um dos amantes de Catarina da Rússia. Um conjunto de soberanos, pessoalmente medíocres, que conseguem mobilizar excelentes ministros. Todos geraram uma profunda mudança dos processos políticos, cabendo-lhes a eles o desmoronar efectivo dos anciens régimes. O modelo que não teve reflexos na Inglaterra apenas começa a consagrar-se depois de 1760, concretizando-se o projecto desencadeado pelos philosophes, cerca de meio século antes. A partir de tal terramoto político que também tem como consequências a expulsão dos jesuítas e das teorias escolástiacas, condenadas desde então a uma espécie de lenda negra, vai levar a que o Estado passe a assumir o monopólio de palavras como razão, tolerância, progresso e humanismo, concretizando-se aquela modernidade política que ainda hoje vivemos.
 
Despotismo O conceito tem origem na expressão grega despotes, nome dado ao chefe da casa. Para Montesquieu, o despotismo acontece quando governa um só, mas sem lei e sem normas apenas segundo a sua vontade e o seu capricho. Neste sentido, o despotismo transforma o governo político num governo doméstico. Um despotismo onde também é incluída a anarquia, considerada como o despotismo de todos. Para o nosso José Acúrsio das Neves, o despotismo acontece quando a força física substitui a força moral, observando que todo o governo tende para o despotismo. Mais recentemente Blandine Barret-Kriegel, retomando Montesquieu, volta a utilizar a categoria para caracterizar o modelo onde se dá o banimento de todas as formas de liberdade, surgindo um estado de astenia do político, anemia do jurídico, ausência de deliberação, onde o poder é tudo e a política não é nada, onde o comando é absoluto e a lei desvanece-se, onde o público é rebatido pelo privado e o político prostra-se no doméstico. Assim, os litígios públicos e os debates colectivos são substituídos pelas intrigas palacianas e pelas querelas familiares,
 
Despotismo e arbítrio. Para António Ribeiro dos Santos, "em um governo que não é despótico, a vontade do rei deve ser a vontade da lei. Tudo o mais é arbitrário; e do arbítrio nasce logo necessariamente o despotismo"
 
Despotismo legal Mercier de la Rivière, o fisiocrata, defende o despostismo legal contra o despotismo arbitrário. Isto é considera necessário um regime de liberdade económica sem liberdade política. Precursor das chamada via autoritária para o liberalismo, como certos neoliberais contemporâneos a quem não repugnou aconselharem ditadores e sistemas autoritários contemporâneos para a instauração do mercado e de um sistema capitalista sem modelos de liberdade política e de democracia.
 
Despotismo oriental ìOriental despotism.
 
Desqueyrat, A. Um dos teóricos do institucionalismo. Considera que, enquanto a sociedade se baseia na solidariedade,a comunidade tem como fundamento a caridade. Se a sociedade tem uma finalidade colectiva,"não determina nem o meu nem o teu nem o nosso,mas um fim colectivo a realizar",já a comunidade se baseia numa relação que "não determina nem o meu nem o teu,mas o nosso;não é justaposição de direitos ou de património;unifica as pessoas;tende a constituir um conjunto de pessoas que,sem alienarem o seu fim,trabalham umas pelas outras",dado que a caridade se esforça "por substituir o teu e o meu pelo dele,de maneira a criar um verdadeiro nosso". Enquanto a sociedade pressupõe a existência de um bem comum a cumprir,prescindindo da pessoa e da moralidade,já a comunidade é constituída por pessoas(não por indivíduos nem por funcionários sociais).Seria o caso da família,da nação e das comunidades religiosas,mas já não do Estado. Para este autor o Estado aparece como um fenómeno de reflexão da sociedade política "porque há um bem comum", que tem que "ser realizado por processos racionais e científicos".Para ele o Estado teria nascido "no dia em que o homem compreendeu que as instituições políticas não são fatais como a sucessão do dia e da noite, o regresso das estações ou as calamidades agrícolas;que ele tinha o poder de as modificar e o cidadão não devia alienar os seus direitos de sujeito da vida social, aceitando passivamente uma tradição ou uma dinastia".Neste sentido,"o começo do Estado coincide com o da burguesia", dado que "o homem moderno porta‑se como se fosse o demiurgo do universo".
·L’Institution, le Droit Objectif et la Technique Positive
Paris, Éditions Sirey, 1933.
·A Igreja e a Política. Questões e Elementos Fundamentais da Vida Social
trad. port., Lisboa, União Gráfica, 1963.
 
 
Desroche, Henri
·Dieux d’Hommes. Dictionnaire des Messianismes et Millénarismes de l’Ère Chrétienne
Paris, Éditions Mouton, 1969.
·Sociologia da Esperança
ed. orig. 1973], trad. port., São Paulo, Edições Paulinas, 1985.
·Sociologies Religieuses
Paris, Presses Universitaires de France, 1968.
 
D'Estaing, Valéry Giscard
·Rapport sur le Principe de la Subsidiarité
Parlamento Europeu, 1990-1991 [trad. port.
Relatório Preliminar elaborado em nome da Comissão de Assuntos
·Institucionais do Parlamento Europeu sobre o Princípio da Subsidariedade
Comunidade Europeia/Parlamento Europeu, 1989-1990].
 
Desterrado Aquele que é expulso da sua terra, ou da sua pátria por ordem das autoridades estabelecidas. O que vive longe da Pátria.
 
Destino Encadeamento supostamente necessárrio de acontecimentos, de acordo com as crenças fatalistas ou providencialistas que acreditam na omnipotência do destino.
 
Destino Manifesto Doutrina norte-americana que considera como manifesto que a fronteira natural da União estava no Oceano Pacífico.
 
Desvelamento (Aleteia) Para Heidegger Assim,refere que a essência humana não é um domínio objectivo,revestindo propriedades constituintes de um objecto,mas um "desvelamento"(aleteia),uma maneira particular do ser abrir‑se ao ser.
 
Desviacionismo. Expressão típica do comunismo Komintern, visando qualificar os que tomavam ums posição subjectiva de desvio face à linha política estabelecida pelo chamado centralismo democrático do partido. A expressão começou a ser usada em Março de 1921, pelo X Congresso do Partido russo, visando a condenação do anarco-sindicalismo. A partir de 1925-1926, Estaline usa-a para condenar o chamado desviacionismo pequeno-burguês de Trotsky.
 
Detente O modelo de relações estabelecidas entre as duas superpotências na Guerra Fria durante os anos setenta, idílio que findou com a invasão soviética do Afeganistão em 1979. O processo inicia-se com a subida de Richard Nixon à presidência que logo proclama ter acabado a era da confrontação e iniciar-se a era das negociações. Surgem, assim, várias cimeiras soviético-americanas. Se entre 1945 e 1971 apenas houve três (1955, 1959 e 1951), surgem três com Nixon (1972, 1973 e 1974), duas com Gerald Ford (1974 e 1975) e uma com Carter (1979), sempre com Brejnev. O modelo da detente provoca também a emergência de certo multipolarismo.Com a inavsão soviética do Afeganistão, a detente dá origem ao que se qualificou como measured confrontation.
 
Determinismo Teses segundo as quais os factos sociais podem ser causalmente explicados a partir de elementos anteriores a esses factos, deste modo se admitindo a possibilidade de previsão da realidade. Consideram que todos os acontecimentos do universo, particularmente as acções humanas estão de tal maneira ligadas que as coisas, sendo o que são num determinado momento, não havendo em momentos anteriores, ou ulteriores, não há um só estado que seja compatível com o primeiro.
 
Determinismo geográfico. Semple
 
Determinismo teleológico –Existência de um plano acabado do mundo,32,213
 
Deterrence Política de defesa pelo qual um Estado procurar assegurar suficiente poder militar para impedir um potencial inimigo de lançar um ataque. Os brasileiros usam a expressão deterrência. Trata-se de uma concepção estratégica resultante do desenvolvimento do armamento nuclear, visando a contenção do inimigo pela ameaça de destruição deste. De certa maneira, é uma forma de prevenção da guerra herdeira do clássico aforismo si vis pacem para bellum.
 
Deus mortal. Hobbes consiera como tal o Estado ou Leviatã, criado pela arte do homem.
 
Deus Sousa Coutinho, Faustino da Madre de (m. 1833) Oficial da armada e ex-maçon, professor particular e doutrinador contra-revolucionário.
·Epístola à Nação Francesa
Lisboa, 1823;
·A Constituição de 1822 commentada e desenvolvida em prática
Lisboa, Imprensa Régia, 1823.
·Os Povos e os Reis
Lisboa, Imprensa Régia, 1824
·Justificação da Dissidência Portuguesa contra a Carta
Lisboa, 1828.
·O Manifesto da facção revolucionária destruído inteiramente em suas próprias doutrinas e diplomas que alega
Lisboa, 1832.
 
Deus, Frei Jacinto de (1612-1681) Franciscano, natural de Macau.
·Brachyologia de Príncipes dedicada ao Principe D. Pedro Nosso Senhor
Lisboa, António Craesbeck de Mello, 1671. Nova edição em 1946.
 
Deus, João de (1830-1896) Poeta português.
 
Deusdado, Manuel António Ferreira (1858-1918)
·Ensaios de Filosofia Actual
 1888.
·Notas dum Viajante no Império Russo
1890.
·La Philosophie Thomiste en Portugal
1898.
 
Deutsch, Karl Wolfgang
·Nationalism and Social Communication. An Inquiry into the Foundation of Nationality
Cambridge, Massachussetts/Nova York, MIT -Press/John Wiley & Sons, 1953.
·Political Community at the International Level,
Nova York, 1954.
·The Nerves of Government. Models of Political Communication and Control
Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1963.
·Nation Building
Nova York, Atherton Press, 1963. Com W. J. Foltz.
·«Recent Trends in Political Theory and Political Philosophy»
In American Academy of Political and Social Science, n.º Jul., Filadélfia, 1965. Com L. N. Rieselbach.
·«Communications Models and Decision System»
In Charlesworth, J. C., Contemporary Political Analysis, Nova York, 1967.
·Political Communithy and the North Atlantic Area. International Organization in the Light of Historical Experience
[1ª ed., 1957], Princeton, Princeton University Press, 1969.
·The Analysis of International Relations
Englewood Cliffs, New Jersey, Prentice-Hall, Foundation of Modern Political Sciences Series, 1968 [trad. cast. El Análisis de las Relaciones Internacionales, Buenos Aires, 1974].
·Nationalism and its Alternatives
Nova York, Alfred A. Knopf, 1969.
·Politics and Government
Boston, Houghton Mifflin, 1970 [trad. port. Política e Governo, Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1979].
·ECO-Social Systems and ECO-Politics. A Reader on Human and Social Implications of Environmental Management in Developing Countries
Benan Associates, 1977.
·Tides Among Nations
Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1979.
·Decentralization. Sketches Toward a Rational Theory
Oelgesclager, Gunn & Hain, 1980. Com Manfred Kochen.
·Fear of Sciences. Trust in Science. Conditions for Change in the Climate of Opinion
Oelgesclager, Gunn & Hain, 1980. Com Andrei Markovits.
·«The Public Sector. Some Concepts and Indicators»
In Taylor, C. L., Why Governments Grow, Newbury Park, Sage Publications, 1983.
·«On Political Theory and Political Action»
In American Political Science Review, n.º Mar., Washington D. C., APSA, 1971.
·Advances in Social Sciences 1900-1980. What, Who, Where, How?
University Press of America, 1986. Com Andrei Markovits e John Rader Platt.
 
Deviance O não-conformismo face às normas sociais que, no entanto, pode ser um conformismo face a normas e padrões de um subgrupo que se assuma como contracultura. Com efeito, pode haver um conformismo face à força de um pequeno grupo absorvente que parece e aparece como não-conformismo face ao grupo maior, o que acontece sempre que este deixa de ter capacidade para comandar o todo. A contracultura dos anos sessenta, geradora dos modelos ditos contestatários, nomeadamente os do Maio 1968, gerou também um não-conformismo conformista, numa espécie de neodogmatismo dito antidogmático, que não cultivou o não-conformismo individualista do excêntrico.
 
Devir. Com Hegel, em lugar da anterior filosofia do ser passa-se à filosofia do devir, dado que tudo é evolução, nada é, tudo devém. Com efeito, pela superação sintética, tudo passa a ser movimento e só pode pensar-se dialecticamente. O real passa, assim, a respirar dialecticamente e o pensamento a estar em contínuo vir a ser. O que, no princípio, está em si (1º momento) desenvolve-se, depois, fora de si, na sua manifestação ou no seu verbo (o 2º momento), para, finalmente, retornar a si, para estar junto de si (o 3º momento). Neste sentido, a dialéctica assume-se como uma nova lógica sintética, considerando o todo antes das partes e o complexo antes do simples. ÖProcesso histórico.
 
Devolução, Guerra da Dura até 1668
 
Devolution Sistema onde o poder central devolve ou delega poderes nos governos regionais ou locais, isto é, nos que se situam num nível inferior
 
Devorismo 1834-1836 Do lat. devorare, comer dilacerando com os dentes, comer com sofreguidão, destruindo.
 
 
 
 
Dewey, John (1859-1952) Professor na Columbia University de Nova Iorque desde 1904 a 1931, depois de ter percorrido como docente Michigan, Minnesota e Chicago. Especialista em pedagogia. Adepto do pragmatismo de William James e influenciado por Graham Wallas. Em 1926 ainda considera o perigo do mecanicismo da grande sociedade que desintegrou as pequenas comunidades de épocas passadas, sem conseguir criar a necessária grande comunidade, utilizando as categorias de Tonnies. Fundador do instrumentalismo ou experimentalismo, e defensor de um "novo individualismo" que reconhecia estarem agora os indivíduos "presos num vasto complexo de associações". Considera que os velhos problemas teóricos nós não os resolveremos, saltamos por cima deles. Salienta assim que é dentro das ciências sociais, da moral, da educação e da política que o pensamento ainda baloiça entre as amplas antíteses, as oposições teóricas de ordem e liberdade, individualismo e socialismo, cultura e utilidade, espontaneidade e disciplina, actualidade e tradição. Até porque o campo das ciências físicas já foi em tempo ocupado com semelhantes concepções totais, cujo apelo emocional estava na razão inversa da clareza. Mas com o avanço do método experimental a questão cessou de consistir em saber qual das duas teorias em choque teria direito à arena. Tudo se reduzia a esclarecer um assunto confuso atacando‑o por partes. Não conheço caso em que o resultado final fosse algo equivalente à vitória completa de uma teoria sobre outra.
A verdade não passa, aliás, de uma warranted assertibility, dado que uma expressão pode ser reconhecida como verdadeira se cumpre (works) a sua função e satisfaz as necessidades e se pode ser verificada por experiência ou laboratorialmente.
·Psichology
1887
·The School and the Society
1899
·German Philosophy and Politics
Nova Iorque, 1915.
·Essays in Experimental Logic
1916
·Democracy and Education
1916.
·Reconstruction in Philosophy
1920.
·Human Nature and Conduct
1922.
·The Public and Its Problems
Nova Iorque, Henry Holt, 1926.
·The Quest for Certainty
Nova Iorque, Minton, Balch and Co., 1929
·Popular Essays on Political and Social Philosophy
1929.
·Characters and Events
2 vols., Nova Iorque, 1929.
·The Quest for Certainty
1929.
·Individualism. Old and New
Nova Iorque, 1930.
·Art as Experience
1934.
·Liberalism and Social Action
Nova Iorque, Capricorn, 1935.
·Logic. The Theory of Inquiry
1938
·Liberty and Culture
1939.
·Problems of Man
Nova Iorque, 1946.
·Reconstruction in Philosophy
Boston, 1948 (edição aumentada).
 
Dezembrismo Ver Sidonismo