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Gabel, Joseph
Gabinete
Gabinetes de Planeamento (
Gadamer, Hans-Georg (
Gagaúsia
Gaia (A) Ciência (
Gaio, António de Oliveira da Silva
Gaius (130-180 AC)
Galbraith, John Kenneth (
Gales, País de
Galhardo, Eduardo
Galhardo, Herculano Jorge
Galiani, Ferdinando
Galicanismo
Galícia
Galitzia
Galilei, Galileu (
Galiza
Gallup, George Horace
Galton, Francis
Galvan, Enrique Tierno
Galvão, Henrique
Galvão, Joaquim de Santo Agostinho Brito França (1767-1845)
Gama
Saldanha da
Gambetta, Léon
Gâmbia
Gana
Gandhi, Indira (n. 1911)
Gandhi, Mahatma
Gaos, José (
Garantias constitucionais
Garantismo Garaudy, Roger
Garcia
Torres
Garcia, António Garcia, Eduardo Chianca
Garcia
Ressano (Garcia
Elias
García Cotarelo, Ramón
|
Gabel, Joseph
1962
A Falsa Consciência
[ed. orig. 1962], trad. port., Lisboa, Guimarães Editores, 1979.
1974
Idéologies
Paris, Éditions Anthropos, 1974.
1978
Idéologies II. Althussérisme et Stalinisme
Paris, Éditions Anthropos, 1978.
Gabinete Do it. Gabinetto. O conjunto dos ministros.
Gabinetes de Planeamento (1970) Estruturas criadas pelo marcelismo junto dos principais ministérios. O primeiro surgiu em 6 de Janeiro de 1970 junto do Ministério das Corporações e Previdência Social, vindo a ser dirigido por Maria de Lurdes Pintasilgo. Têm responsabilidade na preparação e
execução dos chamados planos de fomento. Seguem-se os equivalentes nas secretarias de Estado da Agricultura, Comércio e Indústria, em 13 de Março. São o viveiro dos chamados tecnocratas do marcelismo.
Gadamer, Hans-Georg (n.1900) Filósofo alemão. Estuda em Munique e Marburgo. Professor em Marburgi, Leipzig, Frankfurt e Heidelberg, aqui de 1949 a 1968, sucedendo a Karl Jaspers. O principal representante da chamada filosofia hermenêutica. Inspirado por Husserl e Heidegger.
Regresso à filosofia prática
Numa linha de inspiração fenomenologista e hermenêutica, se defende o regresso à filosofia prática, à unificação do direito, da política e da religião, filosofia que, por tratar de acções e questões humanas, é também uma ciência. Uma concepção que entende a praxis como conatural à teoria, e não como
algo que lhe está subordinado, contrariamente aos que a transformaram em simples técnica, em mera resultante de uma dedução do saber teórico.
Phronesis
Na linha de Martin Heidegger, este último autor em causa advoga o regresso à hermenêutica, que, para ele, se distingue tanto do saber metafísico como das simples técnicas de interpretação do texto. Nela a phronesis é a virtude principal; trata‑se de um apelo à autonomia da consciência, a razão que
se interroga sobre o bem e o mal, um elemento de ligação entre o logos e o ethos, entre a razão e a experiência moral, entre a subjectividade da consciência e a substancialidade do ser. Não é, no entanto, uma ética pré‑constituída, como a ética apriorística de Scheler e Hartmann, mas uma tica de
decisão pessoal.
1960
Wahreit und Methode. Gründzüge einer philosophischen Hermeneutik
(Tubinga, J. C. B. Mohr, 1960) (cfr. trad. fr. Verité et Méthode, Paris, Éditions du Seuil, 1976).
1967
Kleine Schriften.I Philosophie. Hermeneutik
Tubinga, J. C. B. Mohr, 1967.
1972
Vérité et Historicité
Institut International de Philosophie, Entretiens de Heidelberg, 1972
1986
«The Ideal of Practical Philosophy»
In Notes et Documents, vol. 14, pp. 40 segs., Paris, Institut International Jacques Maritain, 1986.
Gaia (A) Ciência (Die fröhliche Wissenschaft ), 1882 Friedrich Nietzsche teoriza sobre a morte de Deus e que o homem nobre não tem nada em vista: obedece simplesmente à natureza até sucumbir aos instintos (cfr. trad. port. A Gaia Ciência, Lisboa, Guimarães Editores, s.d.).
Gaio, António de Oliveira da Silva (1830-1870) António de Oliveira da Silva Gaio. Médico, profesosr da Universidade de Coimbra, autor de Mário. Episódios das Lutas Civis Portuguesas de 1820-1834
1869 (Lisboa, Arcádia, 1974, apresentação de João Gaspar Simões). Pai do poeta e literato Manuel da Silva Gaio (1860-1934), epigono do nacionalismo literário e do simbolismo, que designou por neo-lusitanismo.
Gaius (130-180 AC) Jurista romano.
Galbraith, John Kenneth (n. 1908) Canadiano. Começa a respectiva actividade profissional como agricultor especialista em questões pecuárias. Doutor em Barclay (1934). Professor de economia em Princeton e Harvard. Director do gabinete de controlo de preços de Roosevelt (1940). Jornalista da
revista Fortune (1943-1948). Regressa à docência em Harvard, de 1949 a 1975. Colabora com John Kennedy, elaborando o programa New Frontier, visando a abolição da pobreza. Defensor das teses neo-keynesianas. Embaixador dos Estados Unidos na Índia em 1961-1963. Adversário da posição ultramarina
portuguesa, chega a observar que os norte-americanos estavam a comprometer o futuro das suas relações com o bloco afro-asiático por uma pista de cimento no meio do Atlântico, numa referência à base das Lajes. Criador de inúmeros conceitos que marcam os estudos políticos do nosso tempo, como o de
poder compensador (countervailling power) e de sociedade opulenta (affluent society). Considera que o mundo se divide entre sociedades afluentes ou opulentas, incluindo os países da América do Norte e da América Central, e as sociedades pobres. Um dos dos mais destacados elementos daquele
esquerdismo norte-americano, os quais sendo os principais beneficiário do estado de injustiça mundial na distribuição da riqueza, têm a ilusão de alimentar o justicialismo com hipócritas fórmulas ideológicas desculpabilizantes.
1952
American Capitalism, the Concept of Countervailing Power
Cambridge, Massachussetts, Riverside Press, 1952 [reed., Londres, Pelican Books, 1963]. Cfr. trad. Port. Capitalismo, Rio de Janeiro, Zahar, 1964.
1958
The Affluent Society
Boston, Houghton Mifflin, 1958 [trad. Port. A Sociedade da Abundância, Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1963; trad. Cast. La Sociedad Opulenta, Barcelona, Ediciones Ariel, 1992].
1960
The Liberal Hour
1960 [L’Heure des Libéraux, trad. Fr., Paris, ditions Calmann-Lévy, 1963];
1962
Economic Development
Cambridge Mass., Harvard University Press, 1962.
1967
The New Industrial State
Boston, Houghton Mifflin, 1967 [trads. Port. O Novo Estado Industrial, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1968/Lisboa, Editorial Inquérito, 1984];
1973
Economics and Public Purpose
Nova Iorque, Houghton Mifflin, 1973.
1977
A Era da Incerteza. Uma História das Ideias Económicas e das suas Consequências
[ed. Orig. 1977], trad. Port., Lisboa, Moraes Editores, 1980;
1981
A Life in Our Times
Boston, Houghton Mifflin, 1981;
1983
The Anatomy of Power
Boston, Houghton Mifflin, 1983 [trad. Port. Anatomia do Poder, Lisboa, Edições Difel, s.d.].;
1992
The Culture of Consentment
Nova York, Sinclair-Stevens, 1992.
Gales, País de Wales (ingl.) Cymru (galês) Território dominado pelos anglo-normandos desde 1284; a partir de 1301, o filho mais velho do rei inglês passou a Príncipe de Gales; entre 1400 e 1413, há uma revolta contra os ingleses, apoiada pela França; em 1536, estabelecido o Acto de União com
a Inglaterra; desde 1542 que passa a aplicar-se no território o direito inglês.
Galhardo, Eduardo Augusto Rodrigues (1845-1908) Sobrinho de Alexandre Herculano. Militar das campanhas de África. Governador de Macau e da Índia. Ministro de Portugal no Sião, na China e no Japão.
Galhardo, Herculano Jorge (1868-1944) Oficial do exército e enegenheiro. Professor da Escola de Guerra. Ministro das finanças no governo de Pimenta de Castro, na qualidade de membro do partido democrático, de 28 de Janeiro a 6 de Março de 1915, quando é substituído por Rodrigues Monteiro.
Ministro do fomento no governo de Afonso Costa, de 25 de Abril a 10 de Dezembro de 1917. Pertence à ala esquerda do partido. De 1921 a 1926 é administrador geral do porto de Lisboa. Antes, de 1900 a 1910, tinha sido director da Fábrica de Cimento Tejo. Cabe-lhe a criação do sistema de caixas de
correio nos domicílios.
Galiani, Ferdinando (1728-1787). Autor italiano, adversário dos fisiocratas. Será o abade Galiani, autor da fórmula Il mondo va da sè.
Mondo (Il) va da sè äGaliani, Ferdinando
Galicanismo Linha ideológica da Igreja Católica francesa visando o estabelecimento de uma autonomia da mesma face às directivas emanadas de Roma, contrariando assim as teses chamadas ultramontanass. Tem a sua causa no abbsolutismo de Luís XIV que em 19 de Maio de 1692 promove uma assembleia
extraordinária do clero que, inspirada por Bossuet, declara as liberdades da Igreja Galicana. Em 12 de Julho de 1790 a Assembleia Constituinte vota a Constituição Civil do Clero. Durante o regime da Restauração Mathieu de Barrel, arcebispo de Tours, publica, em 1818, uma Défense des Libertés de
l'Église Gallicane. Ainda em 1853 o Papa coloca no Index as obras galicanas. Monsenhor Dupanloup e cerca de sessenta bispos não subscrevem no Concílio do Vaticano I o dogma da infalibilidade papal.
äBossuet
Galícia ou Galitzia (Galicjia, Galizien) Território actualmente repartido entre a Ucrânia, com a capital em Lvov (ver), e a Polónia, com a capital em Cracóvia. Toda a Galícia chegou a ser uma província do Império austríaco, a norte dos Cárpatos. A Galícia oriental, no século XII, formava um
principado eslavo independente com a capital na cidade de Halicz. Em 1349, a região foi anexada à Polónia, onde se manteve até ao século XVIII. Em 1772, por ocasião da primeira partilha da Polónia, foi atribuída à Áustria, à excepção da cidade de Cracóvia. O congresso de Viena de 1815 fez de
Cracóvia uma pequena república independente que, em 1846, acabou por ser incorporada na Áustria. Em 1918 foi integrada na Polónia (capital em Cracóvia). Entretanto, a Galícia oriental foi ocupada pela URSS de 1939 a 1941 e pelos nazis, desta data a 1944, quando acabou por ser integrada na Ucrânia
Galilei, Galileu (1564-1642) Matemático, físico e astrónomo italiano, natural de Pisa. Estuda medicina e é professor de matemática em Pádua (1589-1592). Descobre as fases da lua e inventa a luneta astronómica em 1609, quando vive em Veneza. Em Florença desde 1610. Em 1616, a Inquisição
condena Copérnico e instaura o primeiro processo a Galileu. Num segundo processo, em 22 de Junho de 1633, é proibido de continuar a escrever. Pai do chamado método experimental. Contrariando o sistema geocêntrico de Ptolomeu, defende o sistema heliocêntrico do polaco Copérnico. Perseguido pela
Inquisição, foi obrigado a abjurar, mas repetindo Eppur si muove! (e no entanto, ela, a terra, move-se). Considera que o livro da natureza está escrito em linguagem matemática e as suas letras são triângulos, círculos e outras figuras geométricas. Sem elas não pode compreender-se nada. Com efeito, a
Inquisição considerou que a perspectiva segundo a qual o Sol está imóvel no centro do universo é louc, filosoficamente falsa e herética porque contrária às Sagradas Escrituras.
1623
Il Saggiatore
1632
Dialogo sopre é due massimi del mondo
1638
Discorsi e di mostrazioni matematiche a due nuove sienze
Galiza (em castelhano Galicia) Foi um condado que em 1065 se transformou num reino até 1073, quando se integrou no reino de Leão; região autónoma de Espanha desde 1980
Gallup, George Horace (1901-1984) Professor norte-americano, em Harcard. Funda em 1935 o American Institute of Public Opinion.
1939
Public Opinion in a Democracy
1944
Guide to Public Opinion Polls
Galton, Francis (1822-1911) Biólogo inglês, fundador do eugenismo. Em 1907 cria em Londres um laboratório eugénico e no ano seguinte uma sociedade para a educação eugénica. Marcado pelo darwinismo, estuda o eugenismo com base na biometria. Um dos directores do laboratório foi Karl Pearson
1869
Hereditary Genius
1874
English Men of Science
1883
Inquiries into Human Faculty and Its Development
1889
Natural Inheritance
Galvan, Enrique Tierno Professor da Universidade Complutense de Madrid. Militante socialista. Presidente da câmara de Madrid, depois do franquismo. Como filósofo e pensador político, é marcado pelo neo-positivismo.
1958
La Realidad como Resultado
Salamanca
1960
Introducción a la Sociologia
Madrid, Editorial Tecnos
1962
Tradición y Modernidad
Madrid
1969
Razón Mecánica y Razón Dialéctica
Madrid.
1976
Què Son las Izquierdas
Barcelona, La Gaya Ciencia
1976
Estudios de Pensamiento Politico
Madrid, Tucar
+Morodo, Raúl
Galvão, Henrique Carlos Malta (1895-1970) Militar e africanista, símbolo do reviralhismo a partir da década de cinquenta. Cadete sidonista. Revolucionário do 28 de Maio, defendendo uma ditadura constitucional. Participa na revolta de Filomeno da Câmara em Agosto de 1927. Ligado a João de
Almeida. Governador da Huíla desde 1929, director da Emissora Nacional, desde 1935, e animador da Exposição Colonial do Porto de 1934. Chega mesmo a editar pelo Secretariado da Propaganda Nacional uma obra de divulgação, O Império, onde refere o império português como um agente construtivo, de
ordem, de civilização e de espírito cristão. Inspector superior do ministério das colónias onde colaborou com o ministro Marcello Caetano. Deputado à Assembleia Nacional. A partir de 1947, depois de graves desinteligências com o ministro das colónias, Teófilo Duarte, passa opositor de Salazar.
Defende no tribunal o coronel Carlos Selvagem, implicado na revolta de Cabeçadas. Apresenta, em 1947, na Assembleia Nacional um aviso prévio sobre o trabalho forçado nas colónias. O documento é publicado em 1949 pelo PCP que o publica sob o título A Exploração e Extermínio dos Povos Coloniais pela
Camarilha de Salazar. Passa abertamente para a oposição quando colabora destacadamente na campanha eleitoral de Quintão Meireles em 1951. Preso em 7 de Janeiro de 1952, é condenado nos finais de 1952 por promover conspiração militar contra Salazar. Detido na Penitenciária de Lisboa faz emitir com
regularidade um panfleto Moreano, depois reproduzido na revista brasileira Anhembi. Estando internado sob prisão no Hospital de Santa Maria, evade-se em 16 de Janeiro de 1959 e, no dia 17 de Fevereiro obtém asilo político na Embaixada da Argentina, partindo para Buenos Aires em 14 de Maio seguinte.
Faz distribuir em Portugal um livro intitulado Carta Aberta a Salazar. Fixa-se na Venezuela a partir de Outubro de 1959. Cria em 1960 o DRIL e colabora com Delgado. Celebriza-se pelo assalto ao paquete Santa Maria em 1961: somos piratas que tentam recuperar a outros piratas a liberdade e a dignidade
que estes roubaram a todo um povo. Lança, no Brasil, pela editorial Germinal, em Julho de 1961 uma obra colectiva intitulada Colonialismo, Anticolonialismo e Autodeterminação. Promove também o desvio de um avião da TAP no voo Casablanca-Lisboa, em Novembro de 1962. Cria então uma Frente
Antitotalitária dos Portugueses Livres Exilados e colabora no jornal O Estado de São Paulo. Considera-se em guerra contra o Estado Novo e o seu verdugo. Faz um ataque cerrado aos comunistas, invocando a social-democracia. Entra em desinteligências com Humberto Delgado. Em 13 de Dezembro de 1963 faz
um depoimento na ONU onde se insurge tanto contra o salazarismo como contra os movimentos de libertação, em nome da tradicional perspectiva ultramarinista de Paiva Couceiro e Norton de Matos, alterada drasticamente pelo Acto Colonial de 1930. Morre em São Paulo em 25 de Junho de 1969.
·Da Minha Luta Contra o Salazarismo e o Comunismo
São Paulo, 1965 (2ª ed., Lisboa, Arcádia, 1976).
·Carta Aberta ao Dr. Salazar
Lisboa, Arcádia, 1975.
Galvão, Joaquim de Santo Agostinho Brito França (1767-1845) Da ordem de Santo Agostinho, Licenciado em teologia (1793). Professor de direito natural no seminário de Santarém.Deputado em 1822. Criticou em 1809 o Correio Braziliense que defendia a aplicação a Portugal do modelo constitucional
britânico. Autor de
·Compêndio de Direito Natural
·Reflexões feitas em abono da verdade sobre... o “Correio Braziliense
Gama, D. Alexandre de Saldanha da (1778-1839) 1º Conde de Porto Santo Desde 1823 Oficial da marinha. Ajudante de campo do duque de Sussex. Maçon. Governador do Maranhão (1802-1806) e de Angola (1807-1810). Representante de Portugal no Congresso de Viena (1814-1815), na Rússia (1815-1818) e em
Espanha (1820 e 1823). Na sequência da Vilafrancada é feito conde de Porto Santo e regressa à embaixada de Madrid. Ministro dos negócios estrangeiros de 15 de Janeiro de 1825 a 1 de Agosto de 1826, no governo de Lacerda/ Barros. Presidente da comissão municipal de Lisboa em 1833.
Gambetta, Léon (1838-1882). Republicano francês. Deputado em 1869, tona-se governante em 1870. Presidente da Câmara de Deputados em 1879 e chefe do governo em 1881-1882.
Gandhi, Indira (n. 1911) Política indiana, filha de Nehru.
Gandhi, Mahatma (1869-1948) Mohandas Karamchand. Qualificado como Gandhi, isto é grande alma. O título foi pela primeira vez utilizado por R. Tagore em meados da década de vinte. Líder político indiano. Formado em direito em Inglaterra. Começa como advogado na África do Sul, onde vive cerca
de duas décadas e meia. Aí começa por apoiar a acção inglesa na luta contra os boers, para mais tarde encabeçar os processos de desobediência civil, transformando-se num guru, onde alia o ascetismo a posições de activismo social de cariz reformista. Volta à Índia em 1915. Inicia em 1920 o movimento
de não-cooperação com as autoridades coloniais.
Satyagraha
Em 1930 já desencadeia um movimento de desobediência civil. Chama-lhe satyagraha, resistência não violenta. Considera que a verdade (satya) é o princípio supremo que comanda o universo, considerando-a sinónimo de Deus. Todas as suas teses assumem a defesa do espírito, considerando que o corpo é que
é irreal porque não tem pretensões morais. Neste sentido advoga a unidade dos homens, a defesa do amor como lei da espécie.
Influências
As suas teses nasceram de um reflexão começada na própria Inglaterra, onde se redescobriu como hindu, ao estudar a obra de Ruskinm Unto this Last. Isto é, as teses do deísmo desenvolvidas por um ocidental. Aliás, as semelhanças entre as respectivas atitudes e o modelo de Tolstoi são evidentes, de
tal maneira que o primeiro ashram, ou quinta colectiva, que fundou, nos arredores de Durban, recebeu o nome desse escritor russo. Da mesma forma, é influenciado pelas teses do norte-americano Henry Thoreau.
Um Estado não violento
Assume-se contra a civilização ocidental contemporânea onde domina o corpo e a sensualidade. O Estado representa a violência de forma concentrada, usando uma linguagem de comando e de uniformidade. Neste sentido propõe um novo modelo de Estado não violento assente em pequenas comunidades ruaris,
autogeridas e auto-suficientes.
1942
Non-Violence in Peace and War
(Ahmedabad, Navajivan Publishing House, 2 vols., 1942 - 1949).
1949
The Story of My Experiment with Truth
(1949) (cfr. trad. port. de Telo de Mascarenhas, História da minha Vida. Ou das Minhas Experiências com Verdade, Lisboa, Livraria Atlante, 1943).
1959
Economic and Industrial Life and Relations
(Ahmedabad, Navajivan Publishing House, 1959).
1958
The Collected Works of Mahatma Gandhi
(Ahmedabad, Navajivan Publishing House, 1958 - …; até 1979, 75 vols.).
1991
The Essential Writings of Mahatma Gandhi
(ed. de Raghavan Iyer, Oxford University Press, 1991).
Gaos, José (n. 1900) Filósofo espanhol. Reitor da Universidade de Madrid, de 1936 a 1939. Exílio no México.
Garantias constitucionais
ou Direitos subjectivos públicos para Georg Jellinek ìSystem der Subjektiven Öffentliche Rechte (1892)
Garantismo De garantia, palavra originária do alemão gewahren que deu em inglês warrant. Chegou-nos através do fr. garantie. Para John Locke, a liberdade política é a garantia de todo o sistema de liberdades. Contrariamente às teses dos fisiocratas, para quem bastava a defesa da liberdade
económica, o garantismo vem dedender a necessidade da separação dos poderes, do sistema dos checks and balances. O modelo vai ser desenvolvido pela instituição dos contra poderes de Montesquieu.
Garaudy, Roger (n. 1913) Filósofo e pensador político francês. Depois da aprendizagem fenomenológica e da ligação a Teilhard de Chardin, passa a cristão progressista e a comunista em 1933, rompendo com o partido apenas em 1970. Na sua militância no PCF, promove um longo e heterodoxo diálogo
com os chamados cristãos progressistas, usando noemadamente a obra de Teilhard de Chardin. Assume depois algum pioneirismo na defesa das teses ecologistas, como tal se candidatando à Presidência da República. Acaba por converter-se ao islamismo em 1975. Influenciou profundamente os intelectuais
portugueses do pós-guerra, principalmente os cristãos que procuravam dialogar com o marxismo. No processo de distanciamento face à militância comunista, tanto acirra a ideia terceiromundista, como desenvolve as perspectivas ecologistas. Nos anos noventa transforma-se numa espécie de bête noire dos
lobbies intelectuais judaicos que o acusam de anti-sionista, o que é um facto, e de adepto do revisionismo, fazendo enfileirar este velho antifascista na galeria dos defensores dos métodos do Holocausto.
1953
La Théorie Matérialiste de la Connaissance
1957
Humanisme Marxiste
1959
Perspectives de l'Homme,
Perspectivas do Homem, 2ª ed., trad. port., Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1966.
1965
De Anathème au Dialogue
1969
Le Grand Tournant du Socialisme
Paris, Éditions Gallimard
1970
Toute la Verité
Paris, Éditions Bernard Grasset
Tad. port. Toda a Verdade, Moraes Editores, 1971
1975
Parole d'Homme
1979
Appel aux Vivants
Paris, Éditions du Seuil
Tad. port. Apelo aos Vivos, Lisboa, Moraes Editores, 1982
1981
Promesse de l'Islam
1983
L’Affaire Israel
1985
Biographie du XXème Siècle. Le Testament Philosophique de Roger Garaudy
Paris, Éditions Tougui
1996
Les Mythes Fondateurs de la Politique Israélienne
1998
Le Procès du Sionisme Israélien
Garcia, António Alberto Torres Ministro da instrução pública de 19 de Outubro a 22 de Outubro de 1921, no governo de Manuel Maria Coelho, mas sem nunca tomar posse. Ministro da agricultura no governo de Rodrigues Gaspar, de 22 de Julho a 22 de Novembro de 1924. Ministro da agricultura no
governo de António Maria da Silva, de 1 de Julho a 1 de Agosto de 1925. Ministro das finanças no governo de Domingos Pereira, de 1 de Agosto a 17 de Dezembro de 1925. Ministro da agricultura no governo de António Maria da Silva, entre 17 de Dezembro de 1925 e 30 de Maio de 1926.
Garcia, António Pensador brasileiro. Licenciado em direito e letras pela UFPR. Titular de História das Ideias Políticas
Pensamento Contemporâneo
Rio de Janeiro, 1995.
Garcia, Eduardo Chianca (n. 1898) Cineasta português, realizador da Aldeia da Roupa Branca.
Garcia, Frederico Ressano (1847-1911) Engenheiro por Paris. Professor de finanças no Instituto Comercial de Lisboa. Ministro da marinha e ultramar de José Luciano, de 23 de Fevereiro de 1889 a 14 de Jáneiro de 1890. Ministro da fazenda no segundo governo de José Luciano, de 7 de Fevereiro de
1897 a 26 de Junho de 1900.
Garcia, José Elias (1830-1891) Engenheiro militar e lente de mecânica da Escola do Exército. Propagandista republicano. Director do jornal A Democracia, fundado em 1873. Eleito deputado por Lisboa em 21 de Agosto de 1881, sob um governo regenerador. Era amigo de Fontes Pereira de Melo, para quem se
não houvesse o Elias Garcia, tínhamos de o inventar. Volta a ser eleito deputado republicano por Lisboa em 6 de Março de 1887, sob um governo progressista. Um dos três deputados republicanos eleitos em 30 de Março de 1890. Vereador da câmara de Lisboa. Foi grão-mestre da maçonaria.
Garcia, Manuel Emygdio (1838-1904) Depois de Mendonça Furtado, vai surgir, entre 1881-1882 e 1890-1891, surge Manuel Emídio Garcia que, algumas vezes, chegou a ser substituído por Lopes Praça. O modelo vai, aliás, manter-se até 1901, embora, em 1879, a matéria de história do direito
constitucional português tivesse passado da 1ª para a 4ª cadeira, em troca com a doutrina do direito das gentes, mantendo-se contudo o título da cadeira. Vai ser o principal responsável pela introdução das ideias positivistas nos domínios do direito e das coisas políticas. Segundo as palavras do
mesmo Garcia, a Política seria a ciência que estuda as condições e fenómenos de formação, constituição e renovação do organismo social, constituindo um dos cinco ramos das ciências sociais, ao lado da Economia, da Administração, da Moral e do Direito, as quais deveriam obedecer à metodologia das
ciências da natureza. Se a economia tinha a ver com a vitalidade do mesmo organismo social, a administração, com a conservação, e a moral, com o aperfeiçoamento humano, já o direito diria respeito à garantia. Até porque, segundo a ideologia positivista, a sociedade teria de ser perspectivada como um
organismo social, que o mesmo autor entendia de maneira biologista: um vasto e complexo organismo, composto de aparelhos e órgãos distintos, separados, mas homogéneos, como base da moderna sociologia, não é uma simples analogia, uma hipótese gratuita, uma figura de retórica. É uma realidade
fenomenal, é um facto induzido da observação e da experiência, hoje cientificamente comprovado. Acrescentava que se tornou um dever de consciência e uma obrigação de ofício iniciar as novas gerações no método da filosofia positiva e ministrar-lhe conhecimentos verdadeiramente científicos, aplicados
às realidades do organismo social. Transformou-se assim num desses propagandistas da verdade em nome da ciência, tentando difundir os princípios de Comte e de Littré, autor de Conservation, Révolution et Positivisme, obra que vai marcar o processo da III República Francesa, principalmente através de
Léon Gambetta e Jules Ferry. Como veio a reconhecer Ricardo Jorge, Garcia, em vez de ensinar ciência jurídica, passava o ano a glosar Comte na cátedra universitária, como fazem ao Alcorão os mestres muçulmanos(). Aliás, adoptava o positivismo com um fervor messiânico e revolucionário, a que não
faltou a própria militância no Partido Republicano e a vulgarização das respectivas teses através de um jornal próprio, a Correspondência de Coimbra, donde ia zurzindo contra os sistemas metafísicos. No plano da metodologia, advogava o método indutivo e experimental para análise do organismo social,
entendido como um organismo biológico superior, com aparelhos e órgãos distintos, separados, mas não homogéneos e sujeitos à lei da diferenciação progressiva dos órgãos, a especialização de funções, à separação entre o centro e a periferia e às leis fundamentais da evolução. Segundo as respectivas
concepções, a função da sociologia e, consequentemente, da ciência política, seria a de observar os fenómenos da vida social e, depois, extrair dessa observação, por indução e generalização, as eis causais que os regem.
1880
Carta introdutória
Escrita para um Estudo Sociológico que foi editado pelos seus discípulos Henriques da Silva, António Pinto de Mesquita, Francisco Rego Feio, Luís de Magalhães e João Arroio,
Apontamentos e algumas prelecções do Dr. M. Emygdio Garcia no curso de sciencia política e direito político, colligidos pelos alunos do mesmo curso padre A. Camello e Abel Andrade.
1885
Programma da quarta cadeira para o curso respectivo ao anno lectivo de 1885 - 1886
(Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885) (plano desenvolvido do curso de Ciência Política e Direito Político).
García Cotarelo, Ramón Professor da Universidade Complutense de Madrid.
1979
Crítica de la Teoria de los Sistemas
Madrid, Instituto de Investigaciones Sociológicas, 1979.
1981
Introducción a la Teoria del Estado
Barcelona, Teide, 1981. Ed.
1985
Los Partidos Políticos
Madrid, Sistema, 1985.
1986
Del Estado del Bienestar al Estado de Malestar. La Crisis del Estado Social y el Problema de la Legitimidad
Madrid, Centro de Estudios Constitucionales, 1986.
1987
Introduccíon a la Ciencia Politica
Madrid, UNED, 1987. Com J. L. Paniagua Soto.
1987
Resistencia y Desobediencia Civil
Madrid, Eudema, 1987.
1988
Teoria del Estado y Sistemas Políticos
Madrid, UNED, 1988. Com Blas Guerrero.
1988
La Unión Política Europea. Pasado, Presente y Futuro
1988.
1989
La Izquierda. Desengaño, Resignación y Utopia
Barcelona, Ediciones del Drac, 1989.
1990
En Torno a la Teoría de la Democracia
Madrid, Centro de Estudios Constitucionales, 1990.
1991
«Veinte Años de Ciencia Política»
In Sistema, n.º 100, Madrid, 1991.
García Moriente, Manuel (1886-1942) Pensador espanhol, companheiro de Ortega y Gasset. Licenciado em filosofia pela Sorbonne e doutor em Madrid (1911). Entre 1937 e 1938, emigra para Paris e, depois, para a Argentina, onde se instala. Depois de se converter ao catolicismo, inicia em 1940 os
estudos para a ordenação sacerdotal. Marcado pelo culturalismo da Escola de Baden e pela fenomenologia. Tradutor de Rickert e Husserl.
1917
La Filosofia de Kant. Una Introducción a la Filosofia
Madrid, 1917.
1932
Ensayos sobre el Progreso
Madrid, 1932.
1943
Fundamentos de Filosofía
Madrid, 1943.
García Pelayo, Manuel Observa que as ideologias constituem um "exercício mental que pretende fornecer um modelo planificado do que deveria ser". Assumem, assim, um monismo normativista que procura unidimensionalizar o pluralismo da realidade, de cima para baixo.
1932
La Filosofia del Derecho en Epicuro
Madrid, 1932.
1959
El Reino de Dios, Arquetipo Político
Madrid, Revista de Occidente, 1959.
1964
Mitos y Simbolos Politicos
1964 [trad. it. Miti e Simboli Politici, Turim, Borla, 1970].
1981
Los Mitos Políticos
Madrid, Alianza Editorial, 1981.
1982
Las Transformaciones del Estado Contemporáneo
Madrid, Alianza Editorial, 1982.
1983
Idea de Política y Otros Escritos
Madrid, Centro de Estudios Constitucionales, 1983.
1986
El Estado de Partidos
Madrid, Alianza Editorial
1991
Derecho Constitucional Comparado
Madrid, Alianza Universidad
Gargaz, Pierre-André Em 1782, sob os auspícios de Benjamin Franklin, publica um Projecto de Paz Universal e Perpétua. O mesmo Franklin observava, então, numa carta escrita a um amigo francês: não descortino porque que não podereis levar a termo na Europa o projecto do bom rei Henrique IV e
formar uma união federal e uma grande república de todos os Estados e reinos diferentes, por meio de uma convenção análoga.
·Conciliation de Toutes les Nations de l’Europe
1782.
8Franklin, B.
Garibaldi, Giuseppe (1807-1882) Militar e político italiano. Adere em 1833 ao movimento Jovem Itália. Tenta invadir Sabóia com Mazzini em 1834. Exílio em Marselha. Combate na América do Sul a favor da República do Uruguai. Participa na instauração e defesa da República Romana em 1849. Combate
os austríacos em 1859. Chefe da revolta da Sicília em 1860 que expulsa os Bourbons de Nápoles.
Garrett, João Baptista da Silva Leitão de Almeida (1799-1854) Natural do Porto, vai com a família para a ilha Terceira em 1809, por causa das invasões francesas, onde é educado, nomeadamente pelo tio, o bispo de Angra, D. Frei Alexandre da Sagrada Família. Matricula-se em leis, em 1816.
Membro activo da loja maçónica, Sociedade Jardineira. Termina o curso de direito em 19 de Novembro de 1821. Instalado em Lisboa, entra em Agosto de 1822 para a secretaria de estado do reino. Publica O Dia 24 de Agosto de 1821. Exilado de 1823 a 1826, primeiro em Londres e depois em França, onde
publica o poema Camões. Regressa a Lisboa em 1826, publicando Carta de guia para eleitores. Dedica-se ao jornalismo político. Participa nas archotadas. De novo, no exílio depois de 1828 em Londres e em França. É adido junto de Palmela e publica em Londres, em 1830, Portugal na Balança da Europa e Da
Educação. Colabora com Mouzinho da Silveira no governo de Angra. Mindeleiro. Encarregado de negócios em Bruxelas (1834-1836). Começa a publicar em Julho de 1836 O Português Constitucional, ligado ao grupo de Passos Manuel. Membro fundador da Sociedade Patriótica Lisbonense em 9 de Março de 1836.
Subscritor da acusação de alta-traição aos implicados na belenzada de Novembro de 1836. Deputado pelos Açores em 1837-1842. Funda o Teatro Nacional e o Conservatório Nacional em 1838. Cria um reportório de teatro português, onde se destaca Frei Luís de Sousa, de 1843. Escreve Viagens na Minha Terra,
também em 1843, obra apenas publicada em 1846. Opõe-se ao cabralismo, regressa ao activo da política com a Regeneração. Visconde em 1851. Autor do relatório da lei eleitoral de 1846 e da lei sobre as misericórdias de 26 de Novembro de 1851. Ministro dos negócios estrangeiros de Saldanha, entre 4 de
Março e 19 de Agosto de 1852. Apresenta na Câmara dos Pares um relatório sobre a reforma administrativa em 21 de Janeiro de 1854.
1822
O Dia 24 de Agosto de 1821
1826
Carta de guia para eleitores, em que se trata da opinião pública, das qualidades para deputado, e do modo de as conhecer
1829
Tractado de Educação
Londres, 1829.
1830
Portugal na Balança da Europa. Do que tem sido e do que ora lhe convém ser na nova ordem de coisas do mundo civilizado
(Londres, 1830
Reed. port., Lisboa, Livros Horizonte, s.d.).
1843
Frei Luís de Sousa
1846
Viagens na Minha Terra
Obra escrita em 1843, mas apenas publicada em 1846.
}João Gaspar Simões, João Baptista da Silva Leitão de Almeida Garrett, in Jurisconsultos Portugueses do Século XIX, 2º vol., edição do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Lisboa, 1960, pp. 174 ss.
Gaspar, Alfredo Rodrigues (n. 1865) Oficial da armada. Começa politicamente como franquista. Torna-se, depois de implantada a República, membro do partido democrático. Ministro das colónias em 1914, 1915, 1916 e 1919, nos governos de Azevedo Coutinho (de 12 de Dezembro de 1914 a 25 de Janeiro
de 1915), José de Castro (desde 22 de Julho de 1915 a 29 de Novembro de 1915), Afonso Costa (de 29 de Novembro de 1915 a 15 de Março de 1916), Sá Cardoso (de 30 de Junho de 1919 a 3 Janeiro de 1920) e António Maria da Silva (de 7 de Fevereiro de 1922 a 15 de Novembro de 1923). Presidente do
ministério de 6 de Julho a 22 de Novembro de 1924, acumulando a pasta do interior.
Gasperi, Alcide de (1881-1954) Político italiano. Destacado militante da democracia cristã e um dos pais fundadores doas instituições europeias do pós-guerra, juntamente com os seus correegionários Robert Schuman e Konrad Adenauer. Começa a destacar-se na Acção Católica. Eleito, em 1911,
deputado irredentista pelo Trieste, no parlamento austríaco. Funda com Luigi Sturzo o Partido Popular Italiano. Deputado popular desde 1921, é preso por Mussolini em 1926, acusado de actividades antifascistas. Libertado por intercessão do Vaticano. Dirige oito governos italianos de 1945 a 1953,
acumulando a pasta dos estrangeiros. Depois de 1953, presidente da assembleia parlamentar da CECA
Gatos, Os [1889-1894] ä Almeida, Fialho de Uma série de panfletos que começaram a ser emitidos em Agosto de 1889. O último sai en Janeiro de 1894. Escritos verrinosos de sátira social e política. O título tem uma explicação, segundo o próprio autor: Deus fez o homem à sua imagem e semelhança,
e fez o crítico à semelhança do gato
Gauchet, Marcel (n. 1946) Observa que foi com a Revolução Francesa que surgiu a ideia de autonomia da social civil qua tale, de uma sociedade civil com consistência própria, com uma existência independente da sua instituição por uma qualquer vontade explícita: "com a apropriação do social
causa de si mesmo, donde, por oposição deriva um poder, abre‑se de um golpe uma separação entre a esfera civil propriamente dita e a instância política que dela emana", dá‑se uma "dissociação de princípio entre o que releva dos laços que os individuos tecem espontaneamente entre eles (...) e o que
diz respeito ao papel e às tarefas especificamente delegadas na autoridade pública". Considera que todas as sociedades estão "grávidas do poder do Estado", ou melhor de "uma estrutura de separação de que o Estado não constitui senão a materialidade visível". O Estado teria, pois, surgido quando os
homens se tornaram "os outros" para os homens, quando se procedeu à "utilização da exterioridade do fundamento social" e se veio "introduzir na sociedade uma separação entre os representantes exclusivos do poder e do saber e o número daqueles cujo destino é o de se lhe submeterem". Acrescenta que a
religião "foi historicamente a condição de possibilidade do Estado" e que "o fundamento do Estado é o mesmo que a religião".
1980
Les Pratiques de l’Esprit Humain. L’Institution Asilaire et la Pratique Démocratique
Paris, Éditions Gallimard
+Gladys Swain.
1980
«Benjamin Constant. L’Illusion Lucide du Libéralisme»
In De la Liberté Chez les Modernes. Écrits Politiques, Paris, Éditions Hachette, 1980. Pref.
1985
Le Désenchantement du Monde. Une Histoire Politique de la Réligion
Paris, NRF-Gallimard
1988
La Révolution des Droits de l’Homme
Paris, NRF-Gallimard
1993
Situations de la Démocratie
Paris, Éditions Gallimard/Éditions du Seuil
+Pierre Manent e Pierre Rosanvallon.
Gauchisme Atitude politica tipicamente francesa. Oriunda do século XIX. Caratacteriza o romantismo anarquista da maior parte dos líderes do Maio de 1968
Gaulle, Charles André Joseph Marie de (1890-1970) Presidente da República Francesa de 1961 a 1969. Oficial francês, combatente da Grande Guerra, onde foi feito prisioneiro, distingue-se como professor militar e cultor da ciência da estratégia, publicando várias obras sobre a matéria, onde
reflecte uma profunda cultura. Marcado por Chateubriand, Péguy, Barrès e por Maurras, nem por isso deixa de fazer pontes com a esquerda institucional dos anos trinta, nomeadamente com Léon Blum. Apesar de ter sido íntimo colaborador de Pétain, entra em rota de colisão com este, a partir da
publicação de La France et son Armée, em 1938, onde defende um modelo defensivo assente em blindados. Por ocasião da invasão alemã, depois de ser comandante militar que tentou resistir acaba por alinhar com as posições de Paul Reynaud. O então coronel, rebelando-se contra o regime de Pétain, vai a
partir de Londres comandar a Resistência.
1932
Le Fil de l'Épée
Paris, Berger-Levrault
Reed. Paris, UGE, 1962
1938
La France et son Armée
Paris, Plon
Reed. de 1971
1954
Mémoires de Guerre
(vol. I - 1940 - 1942, Paris, Librairie Plon, 1954;
vol. II - 1942 - 1944, idem, ibidem, 1956;
vol. III - 1944 - 1946, idem, ibidem, 1958).
1958
Mémoires d'Espoir
(vol. I - 1958 - 1962, Paris, Librairie Plon, 1970;
vol. II - 1962 - ..., idem, ibidem, 1971).
Gaullismo e Europa Em 29 de Maio de 1958, poucos meses depois da entrada em vigor do Tratado de Roma, eis que o General Charles de Gaulle, considerado como uma espécie de bête noire pelos europeístas franceses, dadas as posições que tinha frontalmente assumido contra a CECA, a CED e a própria
CEE, assumiu plenos poderes em França, tendo em vista a superação da revolta dos pieds noirs.Insurgindo-se contra construção apátrida em que se enredava o projecto europeu, de Gaulle vem reclamar a necessidade de repolitização do processo, denunciando as teias tecnocráticas que o estavam a enredar.
Relações com Monnet
A história da posição de De Gaulle face ao projecto de construção europeia prende-se desde logo com as divergências estratégicas que sempre o distanciaram de Monnet, a quem pejorativamente chamava o inspirador, ou como alguém marcado pelo patriotismo norte-americano.Com efeito, as relações entre o
general e o inspirador não eram famosas, desde que se cruzaram em 1940, por ocasião da projectada fusão franco-britânica, e, principalmente quando, em 1943, tiveram profundas desinteligências em Argel, a propósito da questão do general Giraud, que, com o apoio norte-americano, se assumia como o
rival de De Gaulle.De Gaulle insinuava o patriotismo norte-americano de Monnet, dizendo que ele não é um francês a soldo dos americanos, é um grande americano.De facto, Monnet tinha estreitas relações com inúmeras personalidades desse país, desde Dean Acheson, que fora Secretário de Estado entre
1949 e 1953, a George Ball, futuro membro da administração Kennedy, que chegara a ser conselheiro jurídico de Monnet, tanto no comissariado francês do plano, como junto da Alta-autoridade da CECA. Também eram íntimas as relações de Monnet com John McCloy, comissário americano em Bona.
Por outro lado, De Gaulle assumia uma posição contra a dominante tecnocrática da construção europeia, acentuando a necessidade de uma politização do processo. Tal como tinha uma certa idée de la France, também tinha uma vincada ideia da Europa, feita à imagem e semelhança da primeira, dado
considerar caber à sua pátria um papel europeu.De Gaulle é dos primeiros a utilizar o poder errático de uma média potência, um poder funcional que pôde desequilibrar as relações de força estabelecidas num misto de ousadia e de convicção, e , sobretudo, entendendo que o poder não é uma coisa, mas
sim uma relação.Se é possível inventariar uma série de contradições terminológicas Nos finais dos anos quarenta, princípios dos anos cinquenta é possível encontrarmos uma série de discursos de Gaulle, onde A terminologia gaullista sobre a Europa, antes da tomada do poder, nem sempre correspondia às
suas tomadas de posição contra a CECA, a CED e o próprio Tratado de Roma. Várias vezes utilizou a expressão federação, como sinónimo do que entendia por construção europeia. Num artigo de 1948 dizia que A Europa deverá ser uma federação de povos livres. Posição que aliás vai manter em 25 de Junho de
1950, numa reunião do RPF, e em 22 de Junho de 1951, numa conferência de imprensa.Só mais tarde é que substitui a expressão federação pela de confederação, mas sem diabolizar a primeira, dado que o seu alvo de ataque sempre foram as tentativas suprancionais.Em Janeiro de 1960 considerava A Europa
far-se-á ou não consoante a França e a Alemanha se reconciliarem ou não (29 de Julho)Por esta altura De Gaulle declara quero que a Europa seja europeia, isto é, que não seja americana. Salientava também que a Europa nascerá no dia em que os seus povos, no que têm de mais profundo, decidirem aderir.
Não chega que os parlamentares votem a ratificação. Serão necessários referendos populares, de preferência no mesmo dia, em todos os países interessados. Para ele É preciso respeitar as personalidades das nações . É preciso aproximá-las, ensiná-las a viver juntas, levar os seus governos legítimos a
cooperarem e, um dia, a cooperarem. Mais acrescentava: A supranacionalidade é absurda! Nada existe acima das nações a não ser o que os seus Estados decidem juntos! As pretensões dos comissários de Bruxelas de darem ordens aos governos são irrisórias! (Junho)
Europa das nações
Foi em 5 de Setembro de 1960 que o general lançou a ideia de uma Europa das nações em nome das realidades dos Estados existentes. Para o chefe de Estado francês importava actuar, não de acordo com os sonhos, mas sim em conformidade com as realidades, no sentido de construir a Europa, isto é,
unificá-la, considerado um objectivo essencial. Nestes termos dissertava: Ora, quais são as realidades da Europa? Quais são os alicerces sobre os quais queremos construi-la? Na verdade, são os Estados que, de certo, são muito diferentes uns dos outros, que têm cada um a sua alma para si, a sua
história para si, a sua língua para si, os seus infortúnios, as suas glórias, as suas ambições para si, mas Estados que são as únicas entidades que têm o direito de ordenar e a autoridade para agir. Fingir-se que pode construir-se qualquer coisa que seja eficaz para a acção e que seja aprovado pelos
povos por fora e por cima dos Estados, é uma quimera. Seguramente, esperando qu'on a pris corps à corps e no seu conjunto o problema da Europa, é verdade que se pôde instituir certos organismos mais ou menos extranacionais. estes organismos têm o seu valor técnico mas não têm nem podem ter
autoridade e por conseguinte eficácia política.
Defesa da cooperação política
Assim, propõe que se ultrapasse o problema pela instituição daquilo que qualifica como a cooperação política: assegurar a cooperação regular da Europa ocidental, é o que a França considera como sendo desejável, como sendo possível e como sendo prático no domínio político, no domínio cultural e no da
defesa. Isso implica um concerto organizado e regular dos governos responsáveis e em seguida o trabalho de organismos especializados em cada um dos domínios comuns e subordinados aos governos; isso implica a deliberação periódica de uma Assembleia que seja formada pelos delegados dos Parlamentos
nacionais e, em meu entender, isso deve implicar a mais cedo possível, um solene referendo europeu de maneira a dar a tal ponto de partida da Europa o carácter de adesão e de intervenção popular que lhe é indispensável[1].Conclui, assim, que se enveredarmos por esse caminho ... forjar-se-ão elos,
adquirir-se-ão hábitos e, com o tempo, é possível que venham a dar-se outros passos para a unidade europeia.
A Europa como confederação de nações
O mesmo De Gaulle, numa conferência de imprensa de 31 de Dezembro de 1960, proclama: nós faremos, em 1961, o que temos de fazer: ajudar a construir a Europa que, confederando as suas Nações, pode e deve ser para o bem dos homens a maior potência política, económica, militar e cultural que jamais
existiu.Este mesmo De Gaulle, considerava num artigo de 1948 que A Europa deverá ser uma federação de povos livres. Em Abril de 1962 considerará: Se a União Política não for instituída, que ficará do Mercado Comum?Não deixava, no entanto, de salientar em privado: A Europa é um meio para a França
tornar a ser o que era antes de Waterloo: a primeira no Mundo (Agosto de 1962).também, em privado, salientava em Setembro de 1962: o interesse egoísta da França é que a Alemanha continue dividida o mais tempo possível. Mas nisto não será eterno. Adenauer pensa-o, engana-se. O futuro vai desmenti-lo.
A natureza das coisas será a mais forte. A Alemanha há-de reunificar-se. Na mesma altura salientava que As únicas realidades internacionais são as nações. A Rússia secará o comunismo como o mata borrão seca a tinta.
Plano Fouchet
Depois da assinatura dos acordos de Evian, em 18 de Março, que punham termo a cerca de dezassete anos de guerra colonial francesa, De Gaulle, numa conferência de imprensa de 15 de Maio de 1962 vai expor de forma precisa as suas posições sobre a construção europeia, pondo fim à possibilidade de
concretização de um qualquer projecto pela Comissão Fouchet: O que é que a França propõe aos seus cinco parceiros? Repito-o uma vez mais: para nos organizarmos politicamente, comecemos pelo começo. Organizemos a nossa cooperação. Reunamos periodicamente os nossos chefes de Estado ou de governo para
que tomem a tal respeito decisões que serão as da Europa. Formemos uma Comissão polític, uma Comissão de defesa e uma Comissão cultural, da mesma maneira como já temos uma Comissão económica em Bruxelas que estuda as questões comuns e que prepara as decisões dos seis governos. Naturalmente, a
Comissão política e as outras prodecerão, a este respeito, nas condições próprias aos domínios que são os seus. Além disso, os ministros competentes reunir-se-ão sempre que seja necessário para aplicar de forma concertada as decisões que serão tomadas pelo Conselho. Enfim, temos uma assembleia
parlamentar europeia que tem a sua sede em estrasburgo e que é composta por delegações dos nossos seis parlamentos nacionais. Façosmos com que essa Assembleia a discutir questões políticas comuns como ela já discute as questões económicas. Depois de experimentarmos, veremos como dentro de três anos
como poderemos fazer para reserrer os noços laços. Mas, pelo menos, teremos começado a tomar o habito de viver e de agir em comum. eis o que a França propôs. Crê que é o que pode fazer de mais prático. A Europa ocidental tanto na sua acção relativamente a outros povos, como quanto à sua própria
defesa, à sua contribuição para o desenvolvimento das regiões que dele têm necessidade, ou do seu modelo de equilíbrio ou de détente internacional, deve constituir-se politicamente.Na verdade, não pode assegurar-se o desenvolvimento económico da Europa sem a sua união política. A este respeito,
assinalo quanto é arbitrária uma certa ideia que se exprimia em Paris em debates recentes e que pretendia subtrair o domínio económico às reuniões dos chefes de Estado ou de governo, enquanto que, para cada um deles, no seu país é o assunto quotidiano e capital. É nesta conferência de imprensa que
critica também a Europa em construção como uma espécie híbrida, incapaz de ter uma política e vouée a pôr-se atrás de qualquer. Foi aliás este a gôta que fez transbordar o cálice da impaciência de alguns dos respectivos ministros mais europeístas, como os membros do MRP que logo se demitem.Este
modelo de recusa de instituições europeias que se sobreponham aos executivos estaduais existentes foi proposto pela delegação francesa à Comissão Fouchet, logo em Janeiro de 1962. O desacordo entre a França e os restantes cinco continuou nas reuniões de 20 de Fevereiro e 15 de Março. Foram campeões
da luta contra esta visão gaullista da Europa os governos holandês e belga, liderados por Joseph Luns e Paul-Henri Spaak que então adoptaram uma posição maximalista, reeditando os erros dos europeístas aceleradores durante a querela da CED.No fundo, De Gaulle propunha a instauração de um modelo de
Conselho Europeu, como vai concretizar-se em 1974. os europeístas adoptaram uma posição americanizante, enquanto de gaulle assumia uma posição independentista visando a construção de um bloco europeu, que destruísse a bipolarização da Guerra Fria.Face à conferência de Nassau, De Gaulle vai dar a
resposta numa conferência de imprensa de 14 de Janeiro de 1963, onde criticando frontalmente o acordo anglo-americano, que estabelecia o princípio de uma força de dissuasão multilateral, também deita por terra as esperanças britânicas de adesão à CEE. Utiliza, para o efeito, o argumento de que a
entrada do Reino Unido faria com que a construção europeia deixasse de ter coerência: em definitivo, apareceria como uma colossal Comunidade atlântica sob a dependência e a direcção americanas que em breve absorveria a Comunidade da Europa[1].
A Europa do Atlântico aos Urales
Em 9 de Setembro de 1965, numa conferência de imprensa, as posições de De Gaulle face ao modelo então dominante de construção da Europa atingem o ponto alto, de tal maneira, que, muitos então consideraram tal conferência como uma espécie de oração fúnebre do Mercado Comum.Aí se opõe aos mitos
abusivos e quiméricos opostos ao bom senso e à realidade. Aí crítica as instituições comunitárias existentes, alcunhando-as de figuração de executivo e de figuração de legislativo, criticando uma tecnocracia, estrangeira na sua maior parte, culminando os ataques verbais com a consideração das mesmas
como um aareópago tecnocrático, apátrida e irresponsável.Também declarou então: Nous n'hésitons pas à envisager qu'un jour vienne où, pour aboutir à une entente construtive depuis l'Atlantique jusqu'à l'Oural, l'Europe tout entière veuille régler ses propres problèmes et, avant tout, celui de
l'Allemagne para la seule voie qui permette de le faire, celle d'un accord général. Ce jour-là, notre continent pourrait reprendre dans le monde, pour le bien de tous les hommes, un rôle digne de ses ressources et de ses capacitésRetomava-se assim o discurso da conferência de imprensa de 4 de
Fevereiro de 1965 quando se referia que a Europa, mãe da civilização moderna, se estabeleça do Atlântico ao Ural na concórdia e na cooperação tendo em vista o desenvolvimento dos seus imensos recursos e de maneira a desempenhar, conjuntamente com a América, sua filha, o papel que lhe revient quanto
ao progresso de dois milliards de homens que dele têm terrível necessidade[1]De Gaulle: si un jour le groupement économique des Six est complété par leur concert politique, rien encore ne sera fait valable ni de solide pour ce qui est de l'Europe, tant que ses peuples de l'Ouest et ses peuples de
l'Est ne seront pas accordés. En particulier, la solution d'un problème aussi grave que celui du destin de l'Allemagne n'est pas concevable autrement.Contudo, o europeísmo ainda tinha algum suporte eleitoral, como o demonstrou a votação obtida por Jean Lecanuet, em Dezembro de 1965, que retirou ao
gaullismo cerca de 16% dos votos, ao mesmo tempo que o candidato da esquerda, François Mitterrand, também se insurgia contra a tecnocracia apátrida, mas para reclamar a existência de instituições europeias eleitas por sufrágio universal, ao que DeGaulle respondia insistindo na denúncia de qualquer
instituição de carácter supranacionacional.
A estratégia do sim pelo não
Hoje, que já é possível analisar o fenómeno gaullista através de uma perspectiva de médio prazo, quase todos reconhecem, inclusive antigos adversários, que, sem De Gaulle, o projecto europeu não se teria consolidado. Aliás, algumas das então proclamadas heresias gaullistas, como a cooperação
política, acabaram por transformar-se em dois dos três pilares da actual União Europeia. Como salienta Duverger, para De Gaulle, a estratégia do "oui par le non" não é senão um meio entre outros ao serviço de um objectivo global preciso: dar a conhecer uma força suficiente para que ela se torne
igual aos Estados-Unidos na sua aliança com o grande irmão do outro lado do Atlântico. No fundo, ele disse bem alto e sem cerimónias o que muitos pensavam, ao mesmo tempo que ia confidenciando para os seus colaboradores o que efectivamente pretendia: a utilização da Europa como um meio para a França
tornar a ser o que era antes de Waterloo: a primeira; a necessidade da Alemanha continuar dividida, dado considerar inevitável que ela há-de reunificar-se; ou a ideia de que a Rússia secará o comunismo como o mata borrão seca a tinta... Primeiro, quando proclamou querer que a Europa fosse europeia e
não americana. Segundo, quando lançou a táctica da Europa dos Estados-Nações, considerados os alicerceres de qualquer construção europeia, baseada em realidades, chamando a esse novo método cooperação política intergovernamental, onde, para além do concerto organizado e regular dos governos
responsáveis, se tornariam necessários organismos especializados em cada um dos domínios comuns e subordinados aos governos.Terceiro, quando proclamou a necessidade dos povos aderirem ao processo da construção europeia, através de referendos.De facto, a posição gaullista vinha do fundo da história,
invocando aquela liberdade colectiva de uma nação charnelle que era bem anterior à Revolução Francesa e assentava em Clovis e nas Cruzadas, misturando os aparentes contrários da nação e da liberdade, da conservação e da reforma.Os seus pergaminhos libertacionistas, dados pelas lições de resistência
ao nazismo, permitiam-lhe mergulhar fundo na história.Os instrumentos dialécticos, marcados por um modelo teórico onde se cruzavam Bergson e Teilhard de Chardin.Para ele a política era uma acção para um dideal através das realidades, onde a acção é o homem no meio das circunstâncias. O militar
sempre reconheceu que por detrás das vitórias de Alexandre há o pensamento de Aristóteles.
União política em vez de mercado comum
De Gaulle desconfiava da predominância da ideia de Mercado Comum, pugnando antes por uma União Política feita pelos Estados. Considerava irrisórias as pretensões dos comissários de Bruxelas de darem ordens aos governos e reputava como essencial o respeitar as personalidades das nações.
A questão britânica
Como primeira táctica, tenta um directório franco-britânico para, a partir da NATO, controlar o processo do projecto europeu. Mas, face à frontal recusa norte-americana, apoiada pelos britânicos, não tarda que relembre antigas afrontas daqueles que vai zurzindo como os anglo-saxons, exactamente os
mesmos que o não deixaram tomar assento em Yalta.Face ao fracasso o Presidente da República francês ainda tenta a aproximação ao Reino Unido, visando a construção de um directório franco-britânico que servisse de pilar a este desejo europeísta.Logo em 17 de Setembro de 1958, Charles de Gaulle
elaborou um memorando que endereçou tanto ao primeiro-ministro britânico, MacMillan, como ao presidente norte-americano, Eisenhower, onde propunha que a NATO passasse a ser dirigida pelas três principais potências, que à escala política e estratégica mundial seja instituída uma organização
compreendendo: os Estados Unidos, a Grã Bretanha e a FrançaA resposta norte-americana não se fez tardar. Em 20 de Outubro seguinte que não se poderia adoptar um sistema que daria asos nossos outros aliados ou a outros países do mundo livre a impressão que decisões fundamentais, susceptíveis de
afectar os seus próprios interesses vitais são tomadas sem a respectiva participaçãoAssim, trata de vetar a adesão do Reino Unido à CEE, primeiro em 1963 e, depois, em 1967, acusando britânicos de, depois de não terem conseguido impedir o nascimento da comunidade, projectarem agora paralisá-la a
partir de dentro. Uma desconfiança directamente proporcional à experimentada pelos governos de Londres que, pela voz de Macmillan, consideravam que o Mercado Comum é o bloqueio continental e a Inglaterra não o aceita!
A aproximação à RFA
Depois, ensaia, com êxito inicial, uma aproximação à RFA, pelo diálogo com Adenauer. E, com ele, institui uma cooperação estreita que passará a ser um dos fundamentais pilares do projecto europeu.Foi em 14 e 15 de Setembro de 1958, dois dias antes do memornado que de Gaulle recebeu na sua casa de La
Boisserie, em Colombey-les-deux-Églises, o chanceler alemão. Como ele conta na suas Memórias da Esperança, convinha dar um carácter excepcional ao encontro e... para a conversação histórica entre um velho francês e um muito velho alemão, em nome dos dois povos respectivos, o ambiente de uma mansão
familiar terá maior significado do que o que teria o cenário de um palácioDe Gaulle insurgia-se contra a Europa como construção apátrida e Adenauer terá concordado com ele quanto ao princípio de não confundir as políticas respectivas dos dois países, como haviam pretendido os teóricos da CECA, do
Eurátomo e da CED, mas, pelo contrário, de reconhecer que as situações são muito diferentes e de construir sobre essa realidade.O comunicado final é explícito: temos a convicção que a cooperação estreita entre a RFA e a RFA é o fundamento de qualquer obra construtiva na Europa. Pensamos que esta
cooperção deve ser organizada e, ao mesmo tempo, incluir as outras nações da Europa ocidental com as quais os dois países têm laços estreitos. A partir daí e até 1962 os dois homens de Estado vão encontrar-se mais quinze vezes.
O próprio Monnet acaba por aceitar esta intermediação da cooperação, como etapa necessária. Não só escreve a Adenauer aconselhando-lhe que entre na via proposta por DeGaulle, como apoia publicamente o general em questões de política interna. Considerava então que não poderia estabelecer-se a Europa
sem o reforço da autoridade dos executivos, porque sem esta ficar estabelecida não se poderiam delegar poderes da soberania. Até critica as atitudes de belgas e holandeses, quando estes rejeitam a proposta do Plano Fouchet, acusando-os de integrismo supranacional.Em 21 de Novembro, numa carta
dirigida a Adenauer, comenta: temporariamente, na situação actual, e para estas novas questões, penso que a cooperação é uma etapa necessária. Ela representará um progresso, sobretudo se o conjunto europeu, comunidades integradas organização da cooperação - embora diferentes - forem incluídas num
mesmo conjunto, uma "confederação europeia".Monnet que tantos conflitos políticos tivera com de Gaulle, não deixava de reconhecer que as relações pessoais com o general tinham sido boas no passado e poderiam continuar a ser no futuro para o maior proveito da Europa.E foi por instinto de legítima
defesa europeia que o mesmo Monnet apoiou de Gaulle no regresso de 1958, votando a favor da respectiva constituição, e explicando-o num artigo publicado no Le Monde. Também em 1962 vai voltar a votar a favor do general no referendo sobre a eleição do Presidente da República por sufrágio directo. E
justifica esta última atitude, considerando que se tratava de uma medida que tendia a dar ao poder executivo uma maior legitimidade, o que facilitaria a construção da Europa, dado considerar necessário que a autoridade esteja bem estabelecida para delegar a soberania.Não será pois de estranhar que o
mesmo Monnet, nas suas memórias, se tenha insurgido contra o integrismo supraancional de Joseph Luns e Paul-Henri Spaak, na sequência da rejeição do Plano Fouchet: não compreendi porque é que os holandeses e os belgas fechavam a via aos progressos políticos da Europa numa altura em que ainda era
possivel obtê-los
.As relações com Ehrard
Contudo, depois da turbulência que essas relações sofrem com a subida ao poder de Ludwig Ehrard, o mesmo De Gaulle não se coibe de lançar uma política de aproximação com Moscovo.Outras tantas perturbações poderíamos assinalar, principalmente face àquilo que era o interesse da política externa
norte-americana, desde o diálogo que estabeleceu com os países árabes ao reconhecimento da República Popular da China, para não falarmos da oposição frontal à participação norte-americana na Guerra do Vietname ou no célebre apelo a um Quebeque livre.Mas a atitude dos pequenos vizinhos marítimos da
França era geopoliticamente explicável. Preferiam a compensação atlantista, porque sempre se tinham garantido com o poder marítimo britânico e agora invocavam relações privilegiadas com os norte-americanos. O integrismo supranacional já então estava ao serviço daqueles que melhor se adequavam ao
ritmo do free trade.
Conflito com a Comissão
Bem pode Hallstein tentar assumir-se como uma espécie de papa da nova ordem do mercado comum. Não tarda que seja obrigado a ceder ao imperador De Gaulle, por ocasião da crise de 1965, quando a França boicota a participação nos órgãos comunitários através da política de chaise vide, interregno que só
findou com o chamado Compromisso do Luxemburgo, de Janeiro de 1966.A partir de então, o Mercado Comum, para utilizarmos as expressivas qualificações de Robert Lafont, passou a ter um verdadeiro governo que não governa, a comissão, ao lado de um pseudo-governo que governa na medida em que as suas
contradições internas o não proibam, as cimeiras.Mas De Gaulle, ao defender os interesses da França, acabou por defender os interesses da Europa. Com efeito, a CEE, depois da terapia de choque gaullista, vai aparecer no Kennedy Round como um bloco coeso e o próprio Hallstein chega à conclusão que
não temos bandeira, não temos forças armadas, tudo o que temos é uma taxa. Contudo, essa taxa aduaneira comum mostra-se uma arma bastante eficaz no caso do GATT.Só a partir de então é que a CEE avança decisivamente no processo da política agrícola comum, elemento essencial para a França, preocupada
com a colocação dos seus excedentes agrícolas.A partir de então é que se dá a efectiva unificação das três comuniddades, prevista pelo Tratado de Bruxelas de 1965, mas apenas concretizada a partir de 1 de Julho de 1967.Pelo Tratado de Bruxelas de 8 de Abril de 1965, apenas aplicado em 1 de Julho de
1967, deu-se a fusão institucional das três comunidades (CECA, CEE, CEEA), confiando-se a instituições comuns o exercício das competências previstas nos tratados. Já pela convenção assinada em Roma, em 25 de Março de 1957, se tornaram comum às três comunidades a assembleia parlamentar e o Tribunal
de Justiça, e à CEE e à CEEA, o comité económico e social. Com o novo Tratado, deixava de existir a Alta-Autoridade da CECA, mantendo-se do esquema orgânico do Tratdo de Paris apenas o comité consultivo da CECA. Surgia também uma administração e um orçamento únicos para as três comunidades.Era
também instituído um Comité dos Representantes permanentes (COREPER), constituído por representantes permanentes dos Estados membros, com a prerrogativa de embaixadores, como órgão de relações entre os governos nacionais e as Comunidades.No mesmo anos em que se comemora o décimo aniversário do
Tratado de Roma, com De Gaulle a ser recebido como um triunfador, com Hallstein apagado - o General chegou mesmo a recusar-lhe um aperto de mão... - e com Spaak a não comparecer, apesar de convidado, criticando esta Europa egoísta e introvertida.Em Março de 1957, quando se comemorava o décimo
aniversário do Tratado de Roma, ele foi quase recebido como um herói. Mas recusou a apertar a mão a Hallstein. E Paul-Henri Spaak, apesar de convidado, decidiu não comaprecer e explicar-se publicamente, em artigo publicado no Le Monde, com o título Porque não fui a Roma. Dizia: não quero estragar
uma das melhores recordações da minha vida contribuindo para que se possa crer que é o mesmo ideal que nós comemoramos hoje e que não há diferenças entre a Europa egoísta e introvertida que é agora apresentada e a Europa franca e generosa pela qual pugnámos dez anos atrás
As reacções antigaullistas prendiam-se à circunstância do centro da dinâmica política deixar de ser uma alta autoridade suprancional e se deslocar para as conferências cimeiras. O Plano Fouchet que as institucionalizava foi rejeitado em 1962, mas elas continuaram a existir e até viriam a ser
consagradas em MaastrichtO plano Fouchet de União dos Estados da Europa Ocidental visava fazer sobrepor às instituições comunitárias uma instância política inter-estadual. Pela Cimeira de Paris de 11 de Fevereiro de 1961, foi encarregada uma comissão de apresentar propostas concretas de construção
política da Europa. Pretendia dar-se um carácter estatutário à união política dos seis países. A tarefa era a de organizar a sua cooperação, de prever o respectivo desenvolvimento, de lhe assegurar a regularidade que criará progressivamente as condições de uma política comum.Cinco meses depois, na
Cimeira de Bona, de 18 de Julho de 1961, é emitida a Declaração de Bad Gosberg , onde pode ler-se que os chefes de Estado e de Governo decidem dar forma à vontade de união política, já implícita nos tratados que instituiram as Comunidades europeias.
Desde 7 de Setembro de 1961 que Christian Fouchet, antigo ministro gaullista e, então, embaixador francês na Dinamarca, passa a presidir à comissão. Em 19 de Outubro de 1961 apresenta à mesma comissão um primeiro projecto de União de Estados, o chamado Plano Fouchet I.O projecto intitulado "União"
dos Estados membros das três Comunidades Europeias, prevê a instituição de um Conselho de chefes de Estado ou de governo, a reunir quatro em quatro meses; o estabelecimento da regra da decisão pela unanimidade, pelos menos nos três primeiros anos da união. Estabelece-se, no entanto, que, no caso de
não unanimidade, as decisões poderiam ser aplicadas apenas pelos que as tivessem votado, o equivalente a meros acordos bilaterias.Surge também uma Comissão Política de funcionários nacionais designados pelos ministros dos negócios estrangeiros.Tanto o Conselho como a comissão política apenas seriam
competentes em matérias de política externa, política de defesa e política cultural.Tratava-se de um projecto de tratado estabelecendo uma união de Estados onde as altas partes contratantes se declaravam desejosas de acolher entre elas os outros países da Europa prontos a aceitar as mesmas
responsabilidades e as mesmas obrigações. Uma união de Estados que não obedeceria à regra da supranacionalidade, mas sim da unanimidade, tendo como principal fim a adopção de uma política externa e de uma política de defesa comuns.No preâmbulo fala-se que os Estados deveriam afirmar a sua adesão aos
princípios da democracia e dos direitos do Homem e à justiça de todos os sectores da vida social. E como propunha De Gaulle defende-se a existência para a União de uma política de defesa, de uma política cultural e de uma política externa.Segundo De Gaulle, o projecto, de base francesa, foi apoiado
decididamente pela RFA, teve a firme oposição da Holanda e da Bélgica, e a indecisão calculista da Itália.O principal opositor começou por ser Joseph Luns, defensor da supranacionalidade, da associação imediata do Reino Unido e pela acentuação do atlantismo, logo secundado por Paul-Henri Spaak.
Em 4 de Dezembro de 1961 surge um Plano Fouchet II, que o relator considera como a síntese das sugestões emanadas pelas diversas delegações nacionais, mas que continua a ser a expressão do ponto de vista francês, levando a uma viva reacção dos parceiros, chegando os representantes da Bélgica e da
Holanda a proporem a própria substituição de Fouchet.Chega-se, entretanto, a um consenso, na sequência da reunião dos ministros dos estrangeiros de 15 de Dezembro de 1961, quando se pretende uma conciliação com a candidatura britânica ao Mercado Comum, para o que se passa a fazer uma alusão à
cooperação com outras nações livres, um referência indirecta à própria NATO.
Em 18 de Janeiro de 1962, surge, entretanto, um Plano Fouchet III, que não parece obedecer ao consenso, com diminuição dos poderes da assembleia parlamentar; atribuição ao conselho de competências económicas; não referência à integração da defesa da Europa na NATO.Em 17 de Abril de 1962, os seis
ministros dos estrangeiros, constatam o fracasso do plano Fouchet, principalmente face à iniciativa de ruptura tomada por belgas e holandeses.
Em Maio de 1962, Paul-Henri Spaak escrevia um artigo em Réalités, onde considerava que uma Europa integrada não deve, não pode ter a vontade de ser uma terceira força mundial.Em 15 de Maio, o General de Gaulle, em conferência de imprensa, vem retomar a tecla da Europa das nações, porque a Europa
integrada não tem política, e que, por isso, se poria na sequência de um qualquer de fora , qui, lui, en aurait une. Il y aurait peut-être un fédérateur, mais il ne serait pas européenMas De Gaulle queria uma Europa com mais política, com mais defesa e com mais cultura.Uma luta constante, com
avanços e recuos mútuos, num pin pong, onde os norte-americanos não deixam Depois de um profundo entendimento com Adenauer, uma longa concubinagem que terminou num casamento de conveniência.
A defesa de uma Europa europeia
A tensão entre o estilo gaullista e o projecto atlantista norte-americano não se ficou apenas pela retirada francesa do aparelho militar da NATO, tendo também a ver com a própria concepção da ordem económica internacional. Com efeito, em 4 de Julho de 1962, o presidente Kennedy propusera aos
europeus uma parceria atlântica, entre a união que emerge na Europa e a velha união norte-americana. No dia 4 de Julho de 1962 o presidente norte-americano John Kennedy fazia um discurso em Filadelfia : direi, aqui e agora, neste dia da Independência, que os USA estão prontos para uma declaração de
interdependência, que estamos dispostos a discutir com uma Europa unida as vias e os meios de formar uma parceria (partnership) atlântica concreta - uma parceria mutuamente benéfica entre a nova união que emerge hoje na Europa e a velha União americana fundada há um século e três quartos.Surgia
assim the grand design do presidente Kennedy, conforme a expressão do livro de Joseph Kraft, The Grand Design. From Common Market to Atlantic Partnership, Nova Iorque, Harper, 1962.Uma proposta que já tinha sido expressa em Fevereiro de 1962 por George Ball, num discurso intitulado Towards Atlantic
Partnership, onde procurava demonstrar como essa ideia se conciliava com o projecto dos pais fundadores da Europa: durante todo o tempo em que a Europa permanecia fragmentada, durante todo o tempo em que ela consistia simplesmente em pequenas nações à escala moderna, as possibilidades de uma
verdadeira parceria permaneciam limitadas ... Quisemos uma Europa unida e forte capaz de servir como parceiro igual no sucesso dos nossos esforços comuns - um parceiro ligado aos mesmos valores fundamentais e aos mesmos objectivos que todos os americanos.Imediatamente o Comité de Acção para os
Estados Unidos da Europa, liderado pelo antigo amigo de Ball, Jean Monnet, saía à liça, em 26 de Junho, declarando considerar que a unidade económica e política da Europa, incluindo a Inglaterra, e o estabelecimento de relações de parceria, de igual a igual, entre a Europa e os Estados Unidos,
permitiriam sozinhos consolidar o Ocidente e criar assim condições para uma paz entre o Ocidente e o Leste.Mais tarde, em 25 de Junho de 1963, John Kennedy, num discurso proferido em Francoforte, vem considerar que só uma Europa intimamente ligada nos pode proteger contra uma fragmentação da Aliança
Atlântica. Só uma Europa assim edificada permitirá uma completa reciprocidade de uma à outra margem do Oceano. Só com uma Europa deste tipo é se atingirão trocas entre iguais, igual partilha de responsabilidades e iguais sacrifícios.De Gaulle, utilizando o pretexto dos Estados-Unidos terem feito um
acordo bilateral com a Grã-Bretanha, em Nassau, nas Bahamas, em Dezembro de 1962, para equiparem com mísseis norte-americanos os submarinos britânicos, invoca a Europa europeia contra a Europa atlântica e denuncia o perigo de uma colossal Comunidade atlântica sob a dependência e a direcção
americanas, que em breve absorveria a Comunidade europeia.De Gaulle insurgia-se sobretudo contra o facto dos britânicos terem abandonado a política de fabricação de mísseis nacionais. Entre 18 e 21 de Dezembro, reuniam em Nassau, nas Bahamas, Kennedy e MacMillan.No dia 5, Dean Acheson, antigo
secretário de Estado, num discurso proferido em West Point, dizia que a Grã-Bretanha has lost an empire and has yet not yet found a role. E dizia isto, quando os britânicos hesitavam entre estabelecer uma especial relação com os USA, um pedido de adesão à CEE e o reforço de uma Commonwealth
britânica que continuava sem estruturas e sem forças.MacMillan respondia, dizendo que Acheson caiu no erro que foi cometido por uma multidão de gente no decorrer dos quatro últimos séculos, nomeadamente Filipe de Espanha, Luís XIV, Napoleão, o Kaiser e HitlerNos dias 15 e 16 encontrava-se com De
Gaulle em Rambouillet, insistindo na adesão à CEE, recebendo deste uma clara negativaMacMillan partia para Nassau, desejoso obter algum prestígio, ofendido pelas posições duras de De Gaulle. Kennedy, não desejava afectar o seu grand design. As conversações foram difíceis e a declaração final surgia
como uma das mais longas que surgiam sobre o processo de defesa nuclear. Afirmava-se a necessidade do desenvolvimento de uma força multilateral da NATO, mas também que os USA colocariam à disposição do Reino Unido mísseis Polaris, embora sem cabeças nucleares, cabendo aos britânicos o fabrico dos
submarinos em que estes seriam colocados, bem como as próprias cabeças nucleares dos mísseis em causa.Foi a gota de água que fez transbordar a ira de De Gaulle contra os anglo-saxons.Como vai dizer o minsitro dos estrangeiros francês, entre uma força nuclear integrada na NATO e uma força nuclear
nacional, havia toda a diferença que existe entre uma Europa atlântica e uma Europa europeia
Também o acordo entre franceses e alemães, selado pelo Tratado de Amizade e Cooperação, de 23 de Janeiro de 1963, não vai resultar, dado que o Bundestag, quando o ratifica, em 8 de Maio seguinte, condiciona-o tanto ao alargamento das Comunidades à Grã-Bretanha como a uma intensificação da ligação da
Europa com os norte-americanos, tanto no plano militar como no plano comercial.
A crise da chaise vide
É neste ambiente de crispação que surge o já referido golpe da chaise vide, também conhecida pela crise do Mercado Comum.O hibridismo do comando comunitário entre o sistema da cooperação, expresso pelo Conselho, e o sistema quase federativo, expresso pela comissão, vai levar à crise de 1965, quando
a personalidade dominante da comissão, Walter Hallstein, vai entrar em confronto com o General de Gaulle. Surge então aquilo que alguns então qualificaram como a nova querela entre o Papa, Hallstein, e o Imperador, de Gaulle.No começo do ano, a comissão tinha apresentado uma ousada proposta:
instauração da política agrícola comum a partir de 1 de Julho de 1967; financiamento do fundo agrícola através de recursos próprios comunitários, em vez de ser por intermédio dos Estados membros e fortalecimento do Parlamento europeu, dando-lhe poderes para debater e rejeitar o orçamento
comunitário.Antes mesmo do pacote ser apresentado ao Conselho, a Comissão decidiu levá-lo ao Parlamento europeu, o que irritou particularmente de Gaulle, apesar do apoio que lhe deu o Comité de Jean Monnet. Só, depois, disto, em Março, é que o Conselho começou a analisar as propostas da Comissão.Em
15 de Junho de 1965, o Ministro dos estrangeiros holandês, Joseph Luns, declarava que a Holanda nunca aceitaria conferir recursos próprios à CEE, sem os colocar sob o controlo do Parlamento EuropeuNa reunião de 30 de Junho de 1965, os seis ministros verificavam no fim da reunião o respectivo
desacordo sobre o financiamento da política agrícola e pela primeira vez não recorriam às tradicionais maratonas agrícolas com a consequente paragem dos relógios, como sempre acontecera desde 1962. Às duas da manhã seguintes à noite do dia 30 de Junho de 1965, no momento em que terminava a
presidência francesa do Conselho, Couve de Murville, o ministro dos estrangeiros de De Gaulle, interrompe bruscamente a sessão, declarando que a França renunciava provisoriamente a participar nas actividades da Comunidade. E durante sete meses o gaullismo vai assim boicotar o funcionamento das
instituições comunitárias.Durante uma conferência de imprensa, em Setembro, de Gaule tenta explicar o sucedido: o que se passou em Bruxelas, em 30 de Junho, relativamente aos regulamentos do financiamento agrícola, realçou não só a persistente relutância dos nossos associados em trazer a agricultura
para o âmbito do mercado comum como também certos erros ou ambiguidades nos tratados que estruturam a união económica dos Seis. Eis a razão por que, mais tarde ou mais cedo, a crise era inevitáveli A França queria impor um novo modelo de política agrícola comum, até porque De Gaulle tinha eleições
presidenciais em Dezembro e dependia do voto dos agricultores.O bode expiatório para o gaullismo continuava a ser esta tecnocracia embrionária, predominatemente estrangeira. A solução não estaria numa federação, mas na cooperação organizada entre os Estados.E Couve de Murville na Assembleia
Nacional francesa desenvolvia o tema, falando numa necessária revisão geral do Tratado de Roma, criticando o sistema da maioria e proclamando que a lamentável experiência a que fomos submetidos forçou-nos a concluir que o único defensor dos interesses da França é o governo francês. A crise do
mercado comum tem aliás, muito a ver com o ritmo da política interna francesa
O compromisso do Luxemburgo
Em Janeiro de 1966, o impasse europeu vai ser resolvido. Como escrevia André François Poncet, só poderia sair-se do impasse pela diplomacia, por concessões recíprocas, não por textos laboriosamente redigidos, mas através de trocas de pontos de vista com a Comissão Hallstein, não por cadeiras vazias,
mas através de gentlemen's agreements No dia 19, Couve de Murville apresenta uma proposta de superação do impasse, exigindo, por exemplo a limitação dos poderes da Comissão e o direito de veto em todos os assuntos principais. Os restantes parceiros, comandados pelo ministros dos estrangeiros alemão,
Gustav Schroder, resistem e chega mesmo a insinuar-se que a Grã-bretanha devia ser convidada a ocupar a cadeira deixada vazia pela França.Contudo, no dia 29 de Janeiro surge o meio termo, com cedências recíprocas. Fica assente que a Comissão devia consultar os Estados membros antes de apresentar
propostas importantes, estabelece-se um novo prazo para o financiamento da política agrícola e deixam na ambiguidade a questão da maioria. Surge o chamado Compromisso do Luxemburgo, consagrando regime da unanimidade e fazendo regressar a França às instituições comunitárias. Através desse compromisso
se punha fim à querela que opusera os defensores da supranacionalidade e os que advogavam a Europa das conferências diplomáticas. O texto da conciliação é curioso, dado consagrar uma espécie de concordância quanto às discordâncias. Um admirável texto de hipocrisia diplomática, como o qualifica
Duverger. Um chef d'oeuvre d'hpocrisie et aveu d'incapacité, como lhe chama Robert Lafont. Um texto que, apesar de normativo, nunca foi publicado no jornal oficial.A regra da unanimidade, que até então era apenas costumeira, juridificou-se num texto quase confidencial, mas que gerou uma outra
prática, a de nunca mais se votar, a não para a aprovação do orçamento.A Europa, como salienta Lafont , passou a ter um verdadeiro governo que não governa, e um pseudo-governo que governa na medida em que as suas contradições internas o não proibem. A terapia de choque da diplomacia de de Gaulle,
bem interpretada por Couve de Murville, não se tratava de mero jogo entre a França e os seus parceiros europeus.A política de chaise vide e o consequente boicote dos órgãos comunitários, se visava, sem dúvida, fazer vingar a proposta francesa sobre o financiamneto da política agrícola e sobre a
modificação do papel e do comportamento da Comissão presidida por Hallstein, não se reduzia a mera defesa dos interesses nacionais franceses, mas, antes, À própria modificação do estilo político comunitário.Em Fevereiro de 1965, o chefe do governo francês, Georges Pompidou, revelara a estratégia
quando considerava que a velha partilha entre dois grupos monolíticos está ultrapassada. É aí que aparece o papel da França que, pela sua geografia e pela sua história, está condenada a jogar o papel da Europa. É uma Europa que dorme há muito tempo à sombra do poder dos Estados-Unidos. Isto é, a
jogada gaullista tinha desejos mais profundos, o de alterar a linha dominante entre os europeus, na sua relação com os Estados-Unidos da América. Como dirá então Stanley Hoffman, de Gaulle apenas exprimia em voz alta e através de gestos diplomáticos espectaculares, aquilo que muitos governantes
europeus pensavam, mas não ousavam dizer.E o que então estava em causa era, sobretudo, as negociações do Kennedy Round. E o que vai seguir-se em termos comunitários é o aparecimento das comunidades europeias como um bloco unitário, face aos norte-americanos, no âmbito do GATT.A Comissão, apesar de
continuar a ser presidida por Hallstein, vai inspirar toda a confiança ao gaullismo, principalmente pela acção do vice-presidente, o francês Robert Marjolin, encarregado dos problemas económicos, do belga Jean Rey, responsável pelas negociações com o GATT, e pelo holandês Sicco Mansholt, encarregado
do dossier agrícola. A nomeação de Jean Rey, em 26 de Junho de 1967, para presidente da Comissão, e a efectivação da fusão das Comunidades que se dá a partir de então, constituem a demonstração do sucesso de uma estratégia provocada pela diplomacia de choque do gaullismo.O segredo estava na
existência, entre os seis, de uma taxa aduaneira comum, que a ronda de negociações do GATT não derrubavam, mesmo em matéria agrícola. Como dizia Hallstein, não temos bandeira, não temos forças armadas, tudo o que que temos é uma taxa. E só depois do kennedy Round é que vai avançar o processo da
política agrícola comum, tal como era o desejo da França, sempre preocupada com a colocação dos seus excedentes agrícolas. acompanhado pelo lançamento de uma aproximação entre a França e Moscovo, com a defesa por De Gaulle de uma Europa do Atlântico aos Urales, que culminou com a visita do
Presidente Francês à URSS, em 1966, a visita que a França de sempre faz à Rússia de sempre, conforme expressão intencional do próprio General.De Gaulle veio dar à Europa o realismo dos homens de Estado, compensando aquilo que no projecto europeu, era, até então, predominantemente utopista.No próprio
ano da instauração do Tratado de Roma e da subida ao poder de De Gaulle, a escola funcionalista norte-americana de ciência política, pela pena de Ernst B. Haas, analisando o processo de construção europeia marcado pela integração económica da CECA, falava na integração funcional.Considerava que
decisões económicas limitadas seriam as mais aptas para a obtenção de escolhas políticas cruciais, as quais seriam provocadas mais por convergências de interesses do que por opções políticas.Neste sentido, Haas considerava poder existir uma passagem automática da uma união económica a uma união
política, dada a dinâmica ascendente da integração que permitiria que a mesma se estendesse progressivamente a outros sectores económicos, a sectores políticos e até a outros países. E isto, porque o novo centro político, gerado pela integração sectorial económica, entraria em relações directa com
os principais actores sociais e políticos, os grupos de interesse e os partidos políticos, pelo que as próprias crises levariam ao reforço da integração e da comunidade por ela gerada. No fim do processo atingir-se-ia inevitávelmente um novo Estado de natureza federal.Para Haas, para atingir tal
objectivo, bastaria o desencadeamento do processo de estabelecimento de uma instituição suprancional num determinado sector económico, que levaria automaticamente à cobertura de outros sectores.O choque gaullista e o consequente desaparecimento do motor federalista, ao mesmo tempo que se começavam a
pôr em causa os próprios mecanismos do Welfare State do pós-guerra, levaram a que o próprio Haas tivesse que modificar a sua teoria, em 1967.De Gaulle, com efeito, era também um perturbador teórico. Não era da direita contra a esquerda, nem neoliberal contra o keynesianismo, antes vinha do fundo da
história, invocando um realidade nacional, anterior à própria Revolução de 1789, assim era a sua certaine idée de la France.Também não podia ser considerado um nacionalista à semelhança do fascismo e do nazismo, até porque ele fora o símbolo da resistência ao nazi-fascismo, ao contrário do que podia
ser invocado por muitos sectores de certa esquerda socialista, marcados pelo colaboracionismo com Pétain.Acresce que fora ele que assumira a descolonização, contra posições assumidas por certos parceiros democratas-cristãos, socialistas e radicais do pós-guerra que constituíam a elite dirigente da
IV República.Assim, Haas é obrigado a temperar o seu deteterminismo sócio-económico. Reconhece a partir do novo modelo pós-gaullista da construção europeia que a fragmentação das ialégeances nos indivíduos, dizendo que não há inecessariamente transferência radical de legenaces para uma nova
entidade. Que a união política que coroará o processo de integração já não pode ser concebida sobre o modelo das comunidades nacionais existentes.A lógica da integração funcional já não é automática, mas probabilista: trata-se de um processo frágil, susceptível de voltar atrás e a sua evolução
depende de muitas variáveis.Os objectivos das lideranças políticas passam a desempenhar um papel essencial. A tendência para a crise construtiva passa a ser obstada pelos partidos políticos e pelos grupos de interesses que tratam de evitar conflitos ideológicos mais agudos, os quais procuram
maximizar as respectivas vantagens mateirais à custa de negociações técnicas e o mmodelo inicial restabelece-se; é a ruptura do consenso entre os principais actores públicos e privados que reduz o observador à incerteza.Isto é, reconhece-se que foram subestimados o poder das lealdades nacionais.
Assim, seria fundamental passar a analisar as lideranças as quais podem ser distintas dos automatismos integracionaistas.Por outras palavras, a Comunidade passa a ser perspectiva da segundo o velho modelo realista da balança de poderes, passa a ser um equilibrio entre forças integracionistas e
forças anti-integracionistas. A integração deixa de ser mero processo que não tinha referência a um fim político e trata de mergulhar de novo no domínio dos valores, nomeadamente nos da democracia e do Estado de Direito, o que, para além das lideranças políticas, implica o próprio apelo à
participação dos cidadãos.Em suma, graças a de Gaulle, mais graças à sua acção, do que Às suas eventuais intenções, a Europa passa de novo a ser uma polis.
Gaxie, Daniel
1973
Les Professionnels de la Politique
Paris, Presses Universitaires de France.
1978
Le Sens Caché. Inegalités Culturelles et Ségrégation Politique
Paris, Éditions du Seuil
1993
La Démocratie Répresentative
Paris, Éditions Montchrestien
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