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Grã-Bretanha
Gracián y Morales, Baltazar (
Gradualismo 1820)
Graciano Gramido, Convenção do (
Gramsci, António
GranadaGranada, Reino de
Grande demais, EstadoGrande Guerra de 1914-1918 Grande Oriente Lusitano
Grande Oriente Lusitano Unido (1869)Grande Oriente de Portugal
Granja, Pacto da (1876)
Granjo, António Joaquim
Granjo, António – Governo (1920) EDe 19 de Julho a 20 de Novembro de 1920Presidência e agriculturaInteriorFelisberto Alves Pedrosa
JustiçaArtur Alberto Camacho Lopes Cardoso
FinançasInocêncio Camacho. GuerraHelder Ribeiro
MarinhaRicardo Pais Gomes
Negócios estrangeiros:
Melo Barreto
Comércio:
Francisco Gonçalves Velhinho Correia
Colónias:
Manuel Ferreira da Rocha
Instrução Pública:
Artur Octávio do Rego Chaves Em 21 de Outubro de 1920: Júlio Dantas
Trabalho:
Júlio Ernesto Lima Duque
Granjo, António – Governo (1921)
Gray, John
Gray, John Chipman (1869-1915)Great old party (GOP)Grécia
Green, Thomas Hill
Greening (the) of America, 1970
Gregório VII
Gregório VIII
Grei Grémio Luso-Escocês
Greve Académica de 1907
Grimm, Jacob Ludwig Carl
Grisões
Graubúnden
Gronelândia
Groninga
GROOT, HUIG DE ou Hugus Grotius (1585-1645)
Grupo da Choupana (1955)Grupo de interesse Grupo Parlamentar de Acção Republicana (1923)
Grupo Parlamentar Popular (1919)
Grupo de pressão
Grupos Económicos Portugueses
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Grã-Bretanha Em 1707, quando se deu a união definitiva entre a Inglaterra e a Escócia, em regime de união pessoal desde 1603, essa entidade passa a constituir a Grã-Bretanha; o tratado refere que as duas entidades forever united into one kingdom by the name of Great-Britain.
Gracián y Morales, Baltazar (1601-1658) Aragonês. Jesuíta. Influenciado por Giovanni Botero. Afinidades e coincidências com Maquiavel. Conflitos com a ordem, da qual pediu escusa, não concedida.
·El Héroe
1637.
·El Político Fernando
1640 cfr. ed. de Salamanca-Madrid, com introd. de Tierno Galván, 1961.
·El oráculo manual y arte de prudenica
1647.
·El Criticón
em três tomos, 1615, 1653 e 1657.
Gradualismo
em Hayek,39,239. Os fabianos começam a falar na inevitabilidade do gradualismo, contra as perspectivas da ruptura revolucionária defendida pelo movimento socialista marxista de então. Seguem-se os adeptos do revisionismo.
Gradualistas (1820)
Nome assumido pelo grupo de Fernandes Tomás e de Silva Carvalho em 1820, o então chamado partido dos magistrados, contra o radicalismo do partido dos militares, as duas forças que se degladiam dentro da situação vintistas, principalmente na sequência da martinhada de 11 de Novembro.
Graciano (1110- 1150) Canonista, autor do chamado Decretum Gratiani, compilação de textos de direito canónico.
Gradualismo
Palavra chave dos fabianos ingleses que assumem um reformismo que fala na inevitabilidade do gradualismo, contra as perspectivas dos defensores das rupturas revolucionárias.
8Fabianos
Gramido, Convenção do (1846) Convenção assinada em 24 de Junho de 1846 celebrada entre as partes que se opunham na guerra civil da Patuleia. Depois de mais seis anos de uma primeira guerra civil (1828-1834), de dois anos de vindicta (1834-1836) e de seis anos de indecisão revolucionária (1836-1842),
o cabralismo ainda conseguiu impedir, com o apoio estrangeiro, uma revolução que vinha de baixo para cima, em nome do tal país das realidades que queria ser soberano. Com efeito, as confusões regeneradoras do vintismo que levaram ao confronto entre pedristas e miguelistas, acabaram depois por gerar
novo confronto entre os patuleias e os cabralistas de que só viria a sair-se com nova regeneração, a partir de 1851. Loulé e António César Teixeira de Vasconcelos são os representantes das juntas num acto assinado na presença de representantes das forças militares estrangeiras: dos espanhóis D.
Manuel Concha e coronel Buenaga e do inglês coronel W. Wylde. Com esta convençaão, imposta por forças militares estrangeiras, em nome da Quádrupla Aliança de 1834, a santa liberdade defendida pelos partidários anticabralistas da Maria da Fonte e da Patuleia foi usurpada. Como então chega a proclamar
Rodrigues Sampaio, deixávamos de ter uma coroa pela graça de Deus e pela Constituição, dado que a mesma passava a sê-lo por graça dos aliados, ingleses e espanhóis, sobretudo, e vontade do estrangeiro. Oliveira Martins observa que o povo voltava para casa, chorando: chorando assistira à entrada de
Concha. Aliás, logo em Abril de 1848, surgem os primeiros jornais republicanos e, no mês seguinte, formou-se a Carbonária Portuguesa, num movimento também influenciado pela chamada primavera dos povos.
Gramsci, António (1891-1937) Autor neomarxista italiano. Nasce na Sardenha e estuda em Turim. Militante do partido socialista, destacando-se as suas colaborações em L’Avanti. Funda em 1919 L’Ordine Nuovo. Fundador do PCI em 1921, torna-se seu secretário-geral em 1924. Preso pelo fascismo a partir de
1926, acaba por morrer na cadeia de tuberculose. Influenciado por Benedetto Croce e Giovanni Gentile. Identifica o político com o coercitivo, considerando a sociedade civil como a zona da hegemonia, o reino das super-estruturas culturais e ideológicas pelos quais a classe dominante no poder obtém a
adesão ou consentimento, em tensão com uma sociedade política, entendida como o reino do político, do domínio, o aparelho coercitivo destinado a conformar as massas, incluindo tanto as forças destinadas à coerção física (forças armadas, polícia e justiça) como os órgãos de formação do direito (a
burocracia, o parlamento e o governo). É neste sentido que visiona o Estado como a soma da sociedade civil e da sociedade política, a hegemonia couraçada pela coerção, uma trincheira avançada atrás da qual se encontra uma robusta cadeia de fortalezas e casamatas, diferentemente de uma sociedade
civil primitiva e gelatinosa . Considera a sociedade civil como o conjunto dos organismos vulgarmente ditos privados que correspondem à função de hegemonia que o grupo dominante exerce em toda a sociedade e a sociedade política, também identificada com o Estado, como aquela que corresponde à função
de hegemonia que o grupo dominante exerce em toda a sociedade. Enquanto a sociedade civil é o reino das super‑estruturas culturais e ideológicas, a sociedade política é o reino do político. A sociedade civil é o conteúdo ético do Estado, a organização material destinada a manter a dependência e a
desenvolver a frente teórica e ideológica da classe dominante (a Igreja, a organização escolar, as organizações da imprensa, as forças armadas e a magistratura). A sociedade política é o aparelho coercitivo destinado a conformar as massas, é a burocracia que exerce o poder coercitivo e que, de certa
maneira, se transforma em casta. Se a sociedade política exerce uma função de coerção, dado que até pode intervir supletivamente as organizações para‑militares, já a sociedade civil apenas exerce uma função de hegemonia. Considera que a tomada do poder político é impossível sem a prévia tomada do
poder cultural, pelo que visiona a necessida de intelectuais orgânicos que dêem homogeneidade ideológica aos revolucionários.
António Gramsci,por exemplo,que recebeu Hegel através de Labriola e Croce, retomou, a partir de 1930,os manuscritos do jovem Marx, vem considerar que o marxismo constitui fundamentalmente "a filosofia da praxis",diferentemente das qualificações de "materialismo histórico" e "materialismo
dialéctico",nunca utilizadas por Marx, onde a "teoria penetra na massa,mas também emerge dela.Isto é,surge e afirma‑se na interacção prática material que constituem as relações sociais que formam a massa".Neste sentido apela para a "unidade dialéctica do pensar e do ser,da verdade e da realidade,do
abstracto e do concreto,do ideal e do real".
Para o mesmo autor ,"o comunismo crítico nada tem de comum com o positivismo filosófico,metafísica e mística da evolução e da natureza.O marxismo baseia‑se no idealismo filosófico".Segundo ele,Marx porque "não era filósofo de profissão e às vezes dormitava...introduziu nas suas obras elementos
positivistas",mas no "essencial da sua doutrina é tributário do idealismo filosófico" e que no desenvolvimento ulterior desta filosofia se encontra a corrente idealista em que o movimento proletário e socialista conflui numa aderência histórica".
Gramsci, com efeito, considerava que a filosofia é um pensamento que também é acção, um pensamento intimamente ligado a regras de conduta, não se distinguindo da moral e da política.Neste sentido, chega mesmo a defender um novo bloco cultural que levasse à união das massas e dos intelectuais, ligado
ao desenvolvimento da actividade científica.
O mesmo Gramsci chega a concluir que "o factor máximo da história não são os factos económicos,brutos,mas o homem" e que a vontade humana é que é a "força motriz da economia,a plasmadora da realidade objectiva".Como assinala Pedro Cavalcanti e Paolo Piccone,"é um marxismo que não vê Hegel como
precursor de Marx,mas faz de Marx um continuador de Hegel". Ou,como diz Edgar Morin,"favoreceu o desenvolvimento de um marxismo 'aberto' que reestabeleceu a comunicação com a filosofia hegeliana e admitiu em todas as coisas a contradição e o excesso"
Neste sentido,quase pode subscrever‑se uma asserção do mesmo Gramsci,para quem "todos são um pouco marxistas inconscientemente". Ou,como salienta Popper,"Marx abriu e aguçou a nossa visão de muitos modos.uma volta à ciência social anterior a Marx é inconcebível.todos os escritores modernos têm
dívida para com ele,mesmo que o ignorem".
·Quaderni del Carcere
1929 - 1935.
·L'Ordine Nuovo 1919 - 1920
Turim, Edizioni Einaudi, 1954.
·Scritti Giovanili 1914 - 1918
Turim, Edizioni Einaudi, 1958.
·Sotto la Mole
Turim, Edizioni Einaudi, 1960.
·Socialismo e Fascismo. L'Ordine Nuovo 1921 - 1922
Turim, Edizioni Einaudi, 1966.
·Note sul Machiaveli, sulla Politica e sullo Stato Moderno
Turim, Edizioni Einaudi, 1968.
·La Costruzione del Partito Comunista 1923 - 1926
Turim, Edizioni Einaudi, 1971.
·Escritos Políticos
4 vols., trad. port. de Manuel Simões, Seara Nova, 1977.
4Anderson, P., Sur Gramsci, Paris, Éditions Maspero, 1978. 4Badaloni, N., Il Marxismo di Gramsci, Turim, Edizioni Einaudi, 1975.4Buci-Glucksmann, Christine, Gramsci et l'État, Paris, Librairie Arthème Fayard, 1975.4Cavalcanti, Pedro, Piccone, Paolo, Um Outro Marxismo: António Gramsci, Lisboa,
Livraria Arcádia, 1976. 4Matteuci, N., Antonio Gramsci e la Filosofia della Prassi, Milão, Edizioni Giuffrè, 1951. 4Salvadori, M., Eurocomunismo e Marxismo Sovietico, Turim, Edizioni Einaudi, 1978. 4Togliatti, Palmiro, Sobre Gramsci, Lisboa, Seara Nova.4 Châtelet, François, Pisier-Kouchner, Evelyne,
Les Conceptions Politiques du XXème Siècle. Histoire de la Pensée Politique, Paris, Presses Universitaires de France, 1981, pp. 293-295.4Maltez, José Adelino, Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991, I, pp. 172 segs. e 244 segs..4Perine, Marcelo,
«Gramsci», in Logos, 2, cols. 917-919.4Portelli, Hughes, «Gramsci», in Dictionnaire des Oeuvres Politiques, pp. 282-288.
Granada, Reino de Reino muçulmano da Hispania formado em 1232, conquistado pelos reis Católicos em 2 de Janeiro de 1492
Grande demais, Estado. Para Daniel Bell, o Estado a que chegámos é, ao mesmo tempo, pequeno demais para os grandes problemas da vida e grande demais para os pequenos problemas da vida. Ele é pequeno demais para resolver os grandes problemas do nosso tempo (a economia, a segurança, o ambiente, a
tecnologia, a saúde) e, para o efeito, sob o alento da aldeia global, vamos tentando projectar e construir, por todo o lado, grandes espaços. Mas também é grande demais, pelo menos quanto à participação política e à humanização do poder, e muitos vão exigindo desconcentração, desregulamentação,
descentralização e regionalização.
Grande Guerra de 1914-1918
Veio a Grande Guerra, com 8 milhões de mortos em combate, 7 milhões de incapacitados e 5 milhões de baixas entre a população civil... Acabam os impérios ditos centrais, dos Habsburgos e dos Hohenzollern, a casa Romanov, bem como o Império otomano... À custa dos vencidos, surgem novos Estados e um
novo direito internacional que procura balbuciar os princípios da autodeterminação. Continuam, entretanto, a existir na Europa cerca de trinta milhões de pessoas em regime de minoria nacional. No período imediatamente posterior ao fim da guerra, surgem, entretanto, novos Estados na Europa: — a
República da Checoslováquia (Ceskoslovensko), reunindo a Boémia, a Morávia e a Eslováquia, proclamada em 28 de Outubro de 1918, com sete milhões de checos, dois milhões de eslovacos, três milhões de alemães dos Sudetas, 700 000 húngaros e 450 000 rutenos; refira-se a nova república integrou a antiga
região húngara da Ruténia, aquilo que os checos chamavam a Rússia subcarpática e que os russos qualificavam como Ucrânia subcarpática, zona que será atribuída à Hungria, em 1938, e passará para a URSS, em 1945; — o Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, instituído em 23 de Novembro de 1918, em
Zagreb, que, em 1929, se designará por Jugoslávia, com 14 milhões de habitantes, dos quais 15% são minorias não eslavas, como albaneses, húngaros, alemães e romenos; neste conjunto, são os sérvios que dominam os restantes povos da nova unidade política; com efeito aqueles que os austríacos
designavam como o gado sérvio conseguiram resistir às guerras balcânicas de 1912 e 1913, bem como às batalhas da Grande Guerra; na primeira guerra balcânica, souberam juntar os esforços da Bulgária, Grécia, Roménia e Montenegro, contra os turcos; na segunda guerra balcânica, conseguiram afrouxar os
ímpetos búlgaros para a reconstituição de uma Grande Bulgária; na Grande Guerra, primeiro, resistem à ofensiva austro-húngara e, depois, à entrada da Bulgária, aliada aos impérios centrais; — a República da Polónia, com 27 milhões de habitantes, integra várias minorias alemã, ucraniana, bielo-russa
e lituana; — a Hungria (Magyar), antigo membro da monarquia dual do Danúbio, instituída em 1867, que, depois da Grande Guerra perdeu a Transilvânia para a Roménia, a Croácia, o Banato, a Eslovénia e Fiúme — para a Jugoslávia —, bem como a Eslováquia, os Cárpatos e a Ruténia — para a
Checoslováquia —, isto é, 72% do território e 64% da população; em 1920 era, entretanto, restabelecida a monarquia, mas sem rei, com o ditador almirante Nicolau Horthy a receber o título de regente; — a República da Finlândia (Suomen Tasavalta), até então, mero grão-ducado em união pessoal com o
Império Russo, depois de estar integrada na Suécia entre 1323 e 1809; — a República da Estónia (Eesti Vabariik), que estava integrada no Império russo desde 1721; — a República da Letónia (Latvijas Republika), herdeira de uma entidade que havia integrado a União Polaco-Lituana no século XVI, ocupada
pelos suecos no século XVII e que foi sendo absorvida pela Rússia, ao longo do século XVIII (a Livónia em 1710, Latgale, em 1772 e a Curlândia, em 1795); — a República da Lituânia (Lietuvos Respublika), antigo grão-ducado, que havia sido conquistado pelos cavaleiros teutónicos, que, a partir de
1569, viveu em regime de união pessoal com a Polónia, e que, com a partilha de 1795, se integrou no Império Russo; — o Estado Livre da Irlanda, constituído pelo Tratado de Londres, de 6 de Dezembro de 1921, qualificado como domínio (dominion) independente, no seio da Commonwealth, depois
transformado no Irish Free State, em 1937, e na república do Eire, proclamada em 1948; — a Islândia (Lyoveldio), transformado em Estado independente em 1918, embora em regime de união pessoal com a Dinamarca, só se transformou em república em 1944; — no tocante ao antigo Império russo, refira-se
que, em 30 de Dezembro de 1922, fundava-se a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, uma confederação de federações de repúblicas que reúnia a República Socialista Federativa dos Sovietes da Rússia, surgida em Julho de 1918, a República Socialista Federativa da Ucrânia, a República Socialista
Federativa da Bielo-Rússia ou Rússia Branca, e a República Socialista Federativa da Transcaucásia, integrada pela Geórgia, a Arménia e o Azerbaijão; mas a nova unidade política, comparativamente ao Império russo, perdia todas as todas as grandes conquistas de Pedro o Grande na frente ocidental; a
Polónia estende-se, para leste, à custa da Bielo-Rússia e da Ucrânia; a Finlândia conquista a independência; emergem os Estados Bálticos, a Letónia, a Estónia e a Lituânia; com efeito, face ao Império russo de antes da guerra, a nova entidade sofria uma redução de 770 000 quilómetros quadrados e de
28 500 000 habitantes, mas, o centripetismo moscovita, não tarda que recupere, pouco a pouco, as conquistas perdidas; — a nova Alemanha, nos termos do Tratado de Versalhes, assinado em 28 de Junho de 1919, cinco anos depois do incidente de Serajevo, que desencadeara a Grande Guerra, na mesma Galeria
dos Espelhos, onde o Deutsches Reich fôra proclamado, em 1871, diminui, sobretudo, a nível do espaço colonial, dado que, no tocante ao território europeu, as perdas são reduzidas: tem de devolver a Alsácia-Lorena à França; Eupen, Malmédy e Saint-Vith à Bélgica; o norte do Schleswig à Dinamarca; fica
com o Sarre sob estatuto internacional, administrado pela Sociedade das Nações, até 1935, podendo a França dispor das minas dessa região; para a Polónia, perde a Posnânia e a Alta Silésia; a Prússia oriental fica separada da restante Alemanha; Dantzig passa a cidade livre; a região de Memel era
atribuída ao novo Estado da Lituânia; finalmente, a margem ocidental do Reno fica sujeita a ocupação militar até 1935; além disso, estabelecem-se fortes restrições militares, nomeadamente pela proibição da conscrição, bem como de tanques, submarinos e força aérea; como dizia Lloyd George, em 25 de
Março de 1919, a Alemanha ficava cercada por um cinturão de pequenas nações que no passado tinham sido incapazes de instituir governos estáveis, mas nos quais se encerrarão importantes massas alemãs proclamando a sua vontade de se reunirem à mãe-pátria; a fraqueza da República de Weimar levou esta
entidade a assinar com a nova Rússia, primeiro, o Acordo de Rapallo, de 1922, através do qual se furaram as cláusulas do não rearmamento, e, depois, o Tratado de Amizade de Berlim, de 1926, esse modelo de resseguro que, como dizia Gustav Streseman, servia para atingir, pela astúcia, o que não pode
alcançar-se pela força, dado que importaria não comprometer qualquer abandono de um território que anteriormente pertencera à Alemanha; — também a nova Áustria, nos termos do Tratado de Saint-Germain, de 10 de Setembro de 1919, tem de entregar à Itália o Sul do Tirol, com Trieste, a Ístria e regiões
da Dalmácia; — a Bulgária, conforme o tratado de Neuilly, de 27 de Novembro de 1919, cede a Dobrudja à Roménia, algumas porções de território à Jugoslávia e o litoral do Egeu à Grécia.
Grande Oriente Lusitano Nos começos de 1821, houve eleições no Grande Oriente Lusitano. João da Cunha Sotto-Mayor foi eleito Grão-Mestre, assessorado por Agostinho José Freire, José Correia da serra, Nuno Álvares Pato Moniz, José Ferreira Borges e Manuel Borges Carneiro. Em Março de 1822 ou entre
Janeiro e Maio de 1823, o novo grão-mestre passou a ser José da Silva Carvalho.
Entre as principais lojas maçónicas em actividade, destaque para Aliança, em Lisboa, entre 1820 e 1823, com Manuel Borges Carneiro; Fortaleza, de Lisboa, entre 1820 e 1822, com José Liberato, Ferreira de Moura e Manuel Fernandes Tomás; Patriotismo, em Lisboa, entre 1821 e 1823, com Manuel Fernandes
Tomás; Primeiro de Outubro, em Lisboa, entre 1821 e 1823, com José Liberato e Ferreira de Moura; Regeneração, em Lisboa, entre 1805-1821 e 1820-1823, com Rodrigo da Fonseca e Pereira Mesquita. Entre os grupos para-maçónicos, para além do Sinédrio, de Janeiro de 1818 a 1820, a Sociedade Literária
Patriótica, de 2 de Janeiro de 1822 a Junho de 1823, com Póvoas, Anselmo Braamcamp (pai), Molelos, Bernardo Sepúlveda, Garrett, J. B. da Rocha Loureiro, José Liberato, Pinto França e Pato Moniz. Destaque também para a lojoa SPTU, com Sá Nogueira, Gaspar e Lacerda.
Em 30 de Novembro de 1850, novas eleições na facção cabralista do Grande Oriente Lusitano. José Bernardo da Silva Cabral é eleito grão-mestre. Este está então en ruptura com os irmãos de sangue António Bernardo e João Rebelo. Passa a contar como colaboradores Agostinho Albano da Silveira Pinto, João
Lourenço da Cruz, João Paulino Vieira e o cónego Euletério Francisco de Castelo Branco. Nova fornada de pares em 15 de Dezembro de 1850. A terceira concedida a Cabral. O governo passava a ter 53 pares em pouco mais de cem. Em 29 de Janeiro de 1851, eis que, do grupo cabralista de José Bernardo se
destaca um conjunto de lojas liderado por João Rebelo da Costa Cabral que cria um Grande Capítulo Central da Maçonaria Lusitana
Grande Oriente Lusitano Unido (1869)
Em Outubro de 1869, durante o terceiro governo histórico, presidido por Loulé, deu-se a fusão das várias maçonarias no Grande Oriente Lusitano Unido, reunindo o Grande Oriente Lusitano, então chefiado pelo conde de Parati, da Federação Maçónica Portuguesa, do Grande Oriente de Portugal, da
Confederação Maçónica Portuguesa e de parte do Supremo Conselho de Grau 33.
Grande Oriente de Portugal (1897). Cisão do Grande Oriente Lusitano Unido, surgiada em Fevereiro de 1897.
Grande Sociedade ADAM SMITH, igual à Sociedade Aberta de Popper
Granja, Pacto da (1876) União de históricos e reformistas consolidada em de 7 de Setembro de 1876. Nesse pacto, subscrito, entre outros, por Anselmo José Braamcamp, Alves Martins, José Luciano, Mariano de Carvalho e Tomás António de Oliveira Lobo, prevê-se uma larga descentralização administrativa
anulando a intervenção do poder central nos actos eleitorais e a ampliação do sufrágio e representação das minorias. O programa do novo partido é aprovado na primeira assembleia geral do mesmo, que se reuniu em 16 de Dezembro de 1876, onde se emite a promessa de reforma eleitoral, ampliando o
sufrágio, alterando os actuais círculos, admitindo a representação das minorias, regulando as incompatibilidades eleitorais e parlamentares e assegurando, por meio de providências preventivas e repressivas a liberdade do eleitor e a genuína expressão do voto. O pacto está conologicamente situado
entre a morte de Sá da Bandeira e a de Saldanha, dando-se a unificação dos históricos e dos reformistas, reconhecendo-se a urgente necessidade de organizar o partido progressista. Pouco antes, ocorrera a sexta feira negra de 18 de Agosto, com a corrida aos bancos e a consequente suspensão de
pagamentos, provocada pelo jogo dos fundos espanhóis. Bipolarização em lugar da fragmentação caudilhista A partir de então, lançaram-se as bases de uma bipolarização, entre progressistas e regeneradores, eliminando-se a fragmentação caudilhista, até então dominante. Apesar de tudo, ainda ficaram
desalinhados os constituintes de Dias Ferreira e os avilistas, já gravitando em torno dos regeneradores, enquanto se esboçou a constituição de um partido republicano, na altura ainda platónico. Já antes, em 10 de Janeiro de 1875, se tinha fundado o Partido Socialista Português que se assumia como
marxista contra o bakuninismo. Fontes e Serpa afastam-se Alguns meses depois do Pacto da Granja, o governo de Fontes como que se autodissolvia, quando Fontes pede a demissão, dizendo estar doente, pretexto que também invocou o seu número dois, António Serpa, pelo D. Luís recorre a António José de
Ávila, aliás, indicado ao rei pelo próprio Fontes. Ávila O governo de Ávila, iniciado em 5 de Março de 1877, durará cerca de dez meses. Na Câmara dos Deputados tem o apoio de regeneradores e progressistas, numa unanimidade que apenas é desfeita pelo deputado independente Moreira de Rei e por José
Dias Ferreira. Aliás, regeneradores e progresistas e regeneradores até competiam entre si, no sentido do apoio ao governo. Uma manifesta hipocrisia que escondia a necessidade de um período de transição para o estabelecimento de um claro confronto entre os dois novos blocos. A maioria dos novos
ministros é avilista, isto é, faz parte do grupo de amigos do presidente do conselho, destacando-se o novo ministro das obras públicas, Barros e Cunha. A procura do empréstimo internacional O ministroda fazenda Carlos Bento da Silva assume como missão fundamental a obtenção de um grande empréstimo
internacionald e 6 500 000 libras que tenta contrair junto da casa londrina Baring Brothers, mas tal intento sai frustrado perante uma campanha internacional de imprensa que acusa Portugal de não pagar os juros ajustados
Granjo, António Joaquim (1881-1921) Membro do grupo evolucionista, e dirigente do partido liberal, sendo, por duas vezes, presidente do ministério. Como deputado, logo em 1912, destaca-se como um defensor da amnistia para os inimigos do novo regime republicano, criticando acerbamente a existência de
tribunais marciais especiais para o julgamento dos conspiradores monárquicos. Destaca-se na luta contra o sidonismo, liderando uma revolta militar logo em Outubro de 1918. Depois do assassinato de Sidónio, aparece a liderar mais uma revolta militar em 10 de Janeiro de 1919. Constitui um dos
principais actores políticos da república velha, quando, durante os seus dois últimos anos de vida, se assume como alternativa consistente ao domínio do partido democrático. Ministro da justiça do governo de Domingos Pereira, de 30 de Março a 30 de Junho de 1919, é reponsável pelos Decretos nº 5 609
e nº 5 610 que reformam os serviços prisionais, instituindo um modelo que vai estar em vigor durante cerca de uma década. Depois da instituição do Partido Republicano Liberal, em Outubro de 1919, é imediatamente líder do respectivo grupo parlamentar. Ministro do Interior do frustrado governo liberal
de Fernandes Costa, em 15 de Janeiro de 1920, gabinete que, apesar de nomeado, não chega a tomar posse. Neste mesmo dia, há uma tentativa de assalto ao jornal A Luta, e Granjo trata de defender o jornal de pistola na mão, seguindo depois para as instalações d’ A República, onde gora idêntica
tentativa. No dia 22 de Janeiro seguinte, tem uma intervenção no parlamento, onde declara que os acontecimentos do dia 15 tiveram ligações militares, numa alusão indirecta à GNR. Presidente do ministério e ministro da agricultura, de 19 de Julho a 20 de Novembro de 1920, quando ensaia uma fórmula
liderada, em aliança com os reconstituintes e apenas com um democrático (Velhinho Correia). Propõe, então propõe restabelecer gradual e sucessivamente a liberdade do comércio, relativamente a todos os artigo em que se possa presumir que la livre concorrência resultará o seu barateamento. Em 29 de
Outubro, Granjo propõe um amnistia geral para os crimes políticos, que não foi aprovada. O governo demite-se em 15 de Novembro, face aos ataques de reconstituintes e populares sobre questões de abastecimento de trigo e carvão, apesar de aprovada moção de confiança. Ministro do comércio de 23 de Maio
a 10 de Agosto de 1921, no governo liberal do ex-unionista Tomé de Barros Queirós. Mas Granjo demite-se a meio do percurso desse govern por ter entrado em conflito com o ministro da Guerra. Presidente do ministério e ministro do interior de 30 de Agosto a 19 de Outubro de 1921, quando é assassinado
no decorrer da chamada Noite Sangrenta. Ver Rodrigo de Castro, Cinzas Imortais. Na Morte de António Granjo, Porto, 1922.
Gray, John
·Mill on Liberty. A Defence
Londres, 1983.
·Hayek on Liberty
Oxford, Oxford University Press, 1984;
·Conceptions of Liberty in Political Philosophy
Nova York, Saint Martin’s Press, 1985. Juntamente com Zbigniew Pelczynski (eds.).
·Liberalism
Minneapolis, University of Minnesota Press, 1986 [trad. port. Liberalismo, Lisboa, Editorial Estampa, 1988];
·Liberalisms. Essays in Political Philosophy
Londres, Routledge & Kegan Paul, 1989.
·The Moral Foundations of Market Institutions
Londres, Institute of Economic Affairs, 1992.
·Post-Liberalism
1993.
Gray, John Chipman (1869-1915)
, autor de The Nature and Sources of Law (Nova Iorque, 1909), para quem o legislador apenas produz palavras, pelo que aos tribunais cabe dizer o que estas palavras significam, incumbindo-lhes interpretar os actos legislativos. Salienta, contudo, que, apesar de haver limites a este processo
interpretativo, estes são indefinidos, pelo que todo o direito é jurisprudencial (all the law is judge made law). A forma pela qual uma lei é imposta a uma comunidade para guiar a sua conduta e aquela que a lei reveste quando é interpretada pelos tribunais. Os tribunais dão vida aos termos mortos da
lei.
Tal como o positivismo de Austin, considera que o direito não é algo de ideal, mas qualquer coisa que existe realmente, embora não assuma uma postura legalista, dado que atribui o precedente ao costume e à equidade, defendendo também a possibilidade de criação permanente do direito, pela
jurisprudência: para determinarem os direitos e as obrigações, os juízes estabelecem os factos existentes e emitem as regras segundo as quais desenvolvem as consequências jurídicas dos factos. Estas regras são o direito.
Great old party (GOP)
Nome dado a um dos dois grandes partidos norte-americanos da actualidade, o Partido Republicano, fundado em 1854 pelo movimento abolicionista do Norte, os yankees. No século XX, destacam-se as presidências de Dwight Eisenhower, desde 1952, Richard Nixon, Ronald Reagan e George Bush.
Grécia (Elliniki Dimokratia ou Hellas)
131 990 km2 e 10 269 000 habitantes, 94 % de gregos e 4% de turcos. Integrada no Império otomano desde 1453. Guerra de independência 1821-1829. A Grécia integrada no Império Otomano desde 1453 foi durante séculos um povo (etnos) sem Estado (cratos), até que, em 1821 iniciou um processo de guerra
pela independência. Antes, ocorreram alguns importantes sinais de revolta, nomeadamente o levantamento do Peloponeso, de 1770, bem como a revolta dos Souliotas em 1786, ambos apoiados pelos russos. contudo, é só nas primeiras décadas do século XIX que o processo de luta pela independência ganha
corentes apoios intelectuais e consolidados apoios internacionais, bem como adequads bases de penetração. As Ilhas Jónias são sucessivamente ocupadas por franceses (1797-1799), russsos (1799-1800), franceses, de novo (1807-1814) e depois ingleses, a partir de 1814. Patriotas russos instalam-se na
Rússia, Viena e Paris. A Rússia, principalmente com Alexandre I, trata de apoiar os movementos de forma consequente. O próprio czar tem dois conselheiros gregos Capo de Istria e Ypsilanti. De Fevereiro de 1821 Outubro de 1827, os gregos lutaram sozinhos contra os turcos.A partir de então a Grécia é
um combate romântico. Lord Byron morrendo na luta pela independência. Garrett tecendo-lhe eleogios. O combate começou por revestir uma forma anárquica. Tal como todos vão chorar o regime dos coronéis. Mikis Theodorakis ou Melina Mercouri.. De Outubro de 1827 a Setembro de 1829, os gregos vão ter o
apoio da Rússia, da França e da Inglaterra. Um movimento que teve como substancial impulso o nacionalismo liberal, mais ou menos maçónico e carbonari que tentava fazer uma adaptação da Revolução Francesa. O seu principal impulsionador foi o poeta Rhigas, instalado em Viena, e teve também importantes
núcleos de apoio em Odessa e Moscovo, estes com a condescendência dos russos e de Alexandre. A guerra foi desencadeada a partir de 25 de Março de 1821, pelo arcebispo de Patras, Germanos. O combate revestiu uma forma anárquica até que em 12 de Janeiro de 1822, já um congresso nacional reunido em
Epidauro, proclamava a independência da Grécia. Contudo, os turcos vão pouco a pouco recuperando as posições perdidas e só com a intervenção militar de russos, franceses e ingleses se consegue garantir o movimento independentista, obrigando-se o sultão, pelo Tratado de Andrinopla, de 14 de Setembro
de 1829 a reconhecer a independência grega, confirmada pelo protocolo de Londres de 3 de Fevereiro de 1830. A nova unidade política começa por assumir a forma de uma república sob a direcção de Capo de Istria, antigo conselheiro do czar Alexandre I, que, entretanto, acaba assassinado em 1831. Entram
então em jogo as três potências protectoras da independência grega que optam pela forma monárquica. O novo reino, nascido das negociações internacionais entre os interesses britânicos, franceses e russos, esteve até para ter como rei o mesmo Leopoldo que acabará por ser o rei dos belgas. Acabará por
escolher-se outro principe alemão, Otão da Baviera que, por muito jovem, pouco dura, até chegar a vez de Guilherme, filho do rei da Dinamarca. Mas esta Grécia independente ainda era um pequeno país, apenas com 750 000 habitantes, com a maioria dos gregos na diáspora. Pouco a pouco, vai procurando
congregar o etnos num cratos, através de um processo que tanto passa pela expansão territorial, como pelo repatriamento, sempre em tensão com o poder turco. A Grécia, a actual Elliniki Dimokratia ou Hellas, estava integrada no Império Otomano desde 1453, constituindo o caso típico de um povo (ethnos)
sem Estado (cratos). Só em 1770 e 1786 surgem revoltas autonomistas. Entre 1821 e 1827, os gregos começaram a lutar sozinhos contra os turcos, transformando-se no símbolo de um combate romântico, onde morreu o próprio Lord Byron. Mas, a partir de Outubro de 1827, o movimento perde a inicial forma
anárquica e recebe fortes apoios de potências como a Rússia, a França e a Grã-Bretanha. O principal impulso para tal movimento radica num nacionalismo liberal, de matriz maçónica e carbonária, que tentava fazer uma adaptação da Revolução Francesa, destacando-se a figura do poeta Rhigas, instalado em
Viena, e contando com importantes núcleos de apoio em Odessa e Moscovo. A guerra foi desencadeada a partir de 25 de Março de 1821, pelo arcebispo de Patras, Germanos. Em 12 de Janeiro de 1822, já um congresso nacional reunido em Epidauro, proclamava a independência da Grécia. Contudo, os turcos vão
pouco a pouco recuperando as posições perdidas e é só com a intervenção militar de russos, franceses e ingleses que consegue garantir-se o objectivo independentista, obrigando-se o sultão, pelo Tratado de Adrianopla, de 14 de Setembro de 1829 a reconhecer a independência grega, confirmada pelo
protocolo de Londres de 3 de Fevereiro de 1830. A nova unidade política assumiu a forma de uma república sob a direcção de Capo d’Istria, antigo conselheiro do czar Alexandre I, que, entretanto, é assassinado em 1831. Entram então em jogo as três potências protectoras da independência grega que
optam pela forma monárquica. O novo reino, nascido das negociações internacionais entre os interesses britânicos, franceses e russos, quase teve como rei aquele príncipe alemão que será o rei dos belgas. Será escolhido outro príncipe alemão, Otão da Baviera que, por muito jovem, pouco dura, até
chegar a vez de Guilherme, filho do rei da Dinamarca. Em 1863, consegue que os ingleses lhe cedam as ilhas Jónias, que ocupam desde 1814, onde haviam sucedido aos franceses (1807-1814). Em 1881, pelo Tratado de Constantinopla, obtêm a Tessália e Arta. Em 1913, o Épiro, a Macedónia e as ilhas do mar
Egeu, incluindo Creta, depois de terem participado nas guerras balcânicas de 1912-1913. Depois de terem participado na Grande Guerra de 1914-1918, contra os Impérios Centrais, obtêm, pelos Tratados de Neuilly e de Sèvres, de 1919-1920, a Trácia ocidental e as ilhas de Imbros, de Tenedos, Esmirna e
uma parte das costas da Anatólia. Contra isto se revoltam os turcos, liderados por Mustafá Kemal Ataturk. Os gregos, apoiados pelos britânicos tentam um golpe de força, ocupando toda a zona ocidental da Anatólia, ocorrendo então a chamada grande catástrofe, ocorrência que virá a ser regulada pelo
Tratado de Lausanne, onde se contratou a saída de cerca de 1 500 000 gregos da Turquia, em troca com 500 000 turcos instalados no território grego. Assim terminava o sonho da grande ideia do pan-helenismo que assumia o projecto de construção de uma Grécia com a capital em Constantinopla. Com esse
sonho, regressava o autoritarismo. Em 1935, restaurava-se a monarquia; no ano seguinte, instituía-se a ditadura de Métaxas; vem depois a guerra, uma vitória sobre a Itália fascista, mas depois a ocupação nazi. e em 1947, o Dodecaneso, até então administrado pelos italianos. Quanto aos
repatriamentos, saliente-se em 1908, a chegada dos gregos instalados nas costas do Mar Negro, da Bulgária. Segue-se nos anos vinte deste século o grande repatriamento dos gregos da Turquia. Com efeito, em 1922, os gregos tentram conquistar parte das zonas costeiras da Turquia, sofrendo a derrota da
chamada Um processo semelhante à própria Enosis, pela qual os gregos de Chipre tentaram integrar-se na Grécia e que teve os seus fundamentais episódios nos anos sessenta deste século. Outro episódio fundamental na história grega é a guerra civil de 1946-1949
Acordo de associação com a CEE em 9 de Novembro de 1961 e adesão em Maio de 1979.
Green, Thomas Hill (1836-1882) Professor de filosofia moral em Oxford desde 1877. Influencia Arnold Toynbee. Idealista inglês da escola de Oxford, marcada pela análise dos textos de Platão e Aristóteles, reagindo contra a dominante utilitarista, escola onde também militam F. H. Bradley e Bernard
Bosanquet. Influenciado por Kant e Hegel. Corrige as teses do primitivo liberalismo do laissez faire, procurando a defesa da intervenção do Estado no sentido da justiça social. Considera que o Estado tem uma vida natural e um fim essencialmente ético. Em 1870 considera que o verdadeiro liberal é,
por natureza, um reformador social, o paladino do humilde explorado e o adversário de todos os altos interesses dominantes e predatórios. Mas não se deixa conduzir pela paixão ideológica, dado que os capitalistas não são os únicos a terem privilégios egoístas e predatórios; o operariado bem
organizado, abrangendo muitos milhões de trabalhadores, pode também ser predatório e perigoso ao bem-estar comum. Defende uma ideia de federação de povos onde se limitem os direitos de cada Estado. Um dos membros do chamado New Liberalism dos finais dos século XIX, juntamente com Leonard Hobhouse e
John A. Hobson. Esta corrente, dita de liberalismo social, ou de social-liberalismo, para se distinguir do socialismo liberal, usa os argumentos dos individualismo para a defesa de um modelo de Welfare State.
·Liberalismo, Teoria e Prática
1870. Trad. Port. de Leonidas Gontijo de Carvalho, São Paulo, 1957.
·Prolegomena to Ethics
1883.
·Lectures on the Principles of Political Obligation
1886.
·Liberal Legislation and Freedom Contract
1881.
·Works
3 vols, 1885, 1886 e 1889.
Greening (the) of America, 1970 Obra de Charles Reich, onde se propõe a ultrapassagem do modelo norte-americano dos grandes trusts, da hipertecnologia e do empenho na guerra do Vietname, aquilo a que chama consciência II que substituiu a primitiva consciência americana, individualista e provinciana.
Charles A.Reich, em The Greening of America,Nova Iorque, 1970 o autor se assume contra o "Estado‑Empresa" e advoga a "revolução pela consciência", que "partirá do indivíduo e da cultura, e não transformará as estruturas políticas senão em último recurso.Não terá necessidade de recorrer à violência
para se impôr e a violência não a poderá deter".Para este professor de direito em Yale,"a revolução deve ser cultural.A Cultura é que controla a mecânica económica e política e não o inverso". Analisando o american way of life , considera que este vive marcado por três consciências : a
individualista e provinciana , que ainda persiste na América dos pioneiros; a hiperorganizada da América dos trusts e da tecnologia; a da contra‑cultura. Para ele a consciência dos organizadores e da era tecnológica gerou um homem novo, "o homem capaz de manobrar máquinas e de trabalhar em
organizações; o homem que se deixa dominar pela técnica, pela propaganda, pela educação, pela publicidade e pelo Estado", por um estado‑empresa que transforma o homem numa peça de máquina que apenas tem que desempenhar o seu papel, a sua função.É "o Estado como uma grande sociedade anónima", o
Estado que "domina, explora e ,finalmente, destrói, primeiro, a natureza e,depois, o homem".é o Estado da tecnocracia, da "tecno‑estrutura",segundo Galbraith, ou da "revolução tecnotrónica",segundo Brzinski. (Nova York, Random House, 1970) (cfr. trad. fr. Le Regain Americain. Une Révolution pour le
Bonheur, Paris, Éditions Robert Laffont, 1972).
Gregório VII (1076-1081) Os dois gládios são hierarquizados, dado que o do papa é considerado como equivalente ao sol e o das autoridades temporais, à lua, que recebe a luz do sol, numa relação também equiparada ao dualismo alma/corpo e à imagem ouro/chumbo.
Gregório VIII 1020/1025-1085 Com Gregório VIII (1073-1085), surge a querela com o imperador Henrique IV, quando o papa declara o cargo de Imperador como mera investidura feudal eclesiástica, negando a este o poder de dar investidura aos bispos, uma contenda que passou pelo célebre episódio de
Canossa, em 1075. Papa, autor da chamada reforma gregoriana da Igreja. Antigo monge de Cister com o nome de Hildebrando. Fundador do agostinianismo político, gerador do sacerdotalismo medieval, também dito teocracia e hierocracia. Numa carta dirigida a Guilherme o Conquistador, declara: Depois de
Deus, a autoridade real deve ser dirigida pelos cuidados da autoridade apostólica, segundo a lei da religião cristã. A Escritura atesta que a autoridade apostólica e pontifícia apresentará os reis cristãos e todos os outros fiéis perante o tribunal de Deus e prestará contas a Ele pelos seus pecados.
Estabelece em Dictatus papae, de 1075, os princípios da teocracia romana, garantindo ao Sumo Pontífice uma plenitudo potestatis: o papa é o único homem a quem os princípes beijam os pés; ao papa é permitido depor os Imperadores; a sua sentença não pode ser reformada por ninguém e só ele pode
reformar as sentenças de todos os outros; ele não pode ser julgado por ninguém. Contra esta determinação revolta-se o Imperador Henrique IV, excomungado em 1076. Este abandonado por todos vai pedir perdão ao papa em Canossa, obtendo o levantamento da excomunhão em 25 de Janeiro de 1077. Quando em
Março de 1080, o papa promove a eleição de outro Imperador, Henrique IV, depois de vencer o rival eleito, Rudolfo da Suábia, marcha sobre Roma, obrigando o papa a refugiar-se na Itália do Sul, dominada pelos normandos. Henrique IV entroniza um anti-papa que lhe devolve a coroa imperial em Maio de
1084.
Grei Do gr. Grege, rebanho, grupo, multidão, bando de pássaros. Aparece na divisa e no pelicano de D. João II, Pola ley e pola grey. D. Francisco de Almeida, em 1508, define-a como a congregação de nossos parentes, amigos e compatriotas, a que chamamos república.
Grémio Luso-Escocês Em 1914 surgiu uma cisão dentro da Maçonaria, com um grupo dissidente o Supremo Conselho do Grau 33 a considerar ilegal o Grande Oriente Lusitano e a constituir o Grémio Luso-Escocês que elegeu para dirigente máximo o general Luís Augusto Ferreira de Castro. Cerca de um terço do
povo maçónico terá aderido a esta dissidência que vai manter-se até 1926. Em 1919 o Grande Oriente Lusitano só tem 1 807 filiados, com 88 lojas, contra 30 do Grémio Luso-Escocês. Três anos depois, em 1922, há 105 lojas do Grande Oriente Lusitano, ou Grémio Lusitano, contra 23 do Grémio Luso-Escocês
(no total, 33 são de Lisboa e 10 do Porto). Quando se deu a reunificação em 1926, há 3 153 maçons e 115 lojas.
Greve Académica de 1907 Começa a greve académica de Coimbra em Março de 1907. O pretexto foi a reprovação de um candidato a doutoramento em direito, José Eugénio Dias Ferreira, filho de José Dias Ferreira, que se declarava republicano e dedicara a tese a Teófilo Braga. Em 23 de Maio são mandadas
encerrar as matrículas.
Grimm, Jacob Ludwig Carl (1785-1863) Ligado à Escola Histórica de Savigny.
Grimm, Wilhelm Carl (1768-1859) Mestres do romantismo alemão.
Grisões ou Graubúnden (Grisons)
Cantão suiço desde 1803
Gronelândia (Grõnland)
A maior ilha do mundo, no Ártico, apenas com 50 000 autóctenes, esteve incluída no Reino da Dinamarca. Foi apenas em 1721 que os dinamarqueses aí se começaram a estabelecer de forma duradoura. O regime colonial terminou em 1953, quando o território passou a fazer parte integrante da Dinamarca. Surge
um partido nacionalista em 1977, o Siumut, social-democrata. Depois de um referendo realizado em Janeiro de 1979, o território adquire autonomia interna, nomeadamente com parlamento próprio, passando a designar-se Kaladit Nunat, isto é, o nosso país. Em 1985 deixou também de integrar a Comunidade
Europeia, depois de referendo, realizado em 1982.
Groninga
Uma das províncias da União de Utreque de 1579; faz actualmente parte dos Países Baixos
GROOT, HUIG DE ou Hugus Grotius (1585-1645) O holandês Hugo Grócio, Huigh Groot ou Hugus Grotius (1583-1645), em De iure belli ac pacis, obra dedicada a Luís XIII e publicada em Paris, no ano de 1625, onde o autor estava, aliás, refugiado, é justamente considerado com um dos primeiros
contratualistas moderno.
Apetite de sociedade
Partindo do princípio que o homem tem apetite de sociedade, isto é, de comunidade, visiona uma passagem do estado de natureza (status primaevus) ao contrato social (pactum expressum aut tacitus) através de um duplo contrato: primeiro, uma união entre associados, o pactum unionis; depois, a sujeição
a um poder convencionado, o pactum subjectionis.
Doutrina dualista da soberania
Ao mesmo tempo, adopta uma doutrina dualista da soberania, que qualifica como summum imperium e define como o poder moral de governar um Estado, distinguindo entre uma maiestas realis, geradora de um imperium generale, que estaria no corpo perfeito, na comunidade politicamente organizada, no
subjectum commune, no que ele chama civitas ou Estado, e uma maiestas personalis, geradora de um imperium proprium, que dependeria da forma de governo, podendo estar num só, em poucos ou no povo, no que ele chama o soberano. Desta forma, não identifica o Estado com o príncipe, perspectivando-o como
um Estado-comunidade, distinto do Estado-aparelho de poder.
No tocante à soberania, considera-a também como um bem de que o soberano se apropria como proprietário (dominium). Nestes termos, o Estado (civitas) é definido como um corpo perfeito de homens livres associados para gozar dos seus direitos e para sua comum utilidade.
Só que este contrato social é entendido como um facto histórico, empiricamente verificado, concebendo-se a existência de tantos contratos sociais quantos os Estados efectivamente existentes. É a partir desta ideia que desenvolve o princípio da inviolabilidade dos contratos (pacta sunt servanda),
considerando o mesmo como uma presunção não ilidível (iuris et de iure) da legitimidade dos governos, até porque iuris naturae est stare pactis.
Dualismo entre o natural e o contratual
Surge assim o típico dualismo de toda a nossa modernidade política marcado pela contraposição entre um imaginado estado de natureza (status naturae), visto como um estado não social do homem, onde ainda dominariam os instintos, e uma sociedade civil, ou uma sociedade política, já marcada pela
racionalidade, onde a sociedade e o político aparecem como um produto da razão nascida da vontade contratual.
Este dualismo entre o natural, entendido como o não racional, e o contratual, entendido como o racional, leva a que o social não seja considerado como natural, bem como a uma confusão entre o social e o político, a uma dissolução do político no jurídico, à predominância da legitimidade processual
sobre aquela clássica legitimidade substancial que fazia depender o político de um bem maior.
A relação política moderna foi, portanto, entendida como um contrato entre o soberano e o povo, com uma consequente obrigação mútua. Diga-se de passagem que mesmo no auge do absolutismo, não se detecta o conceito de centralização que dominará o século XIX, essa organização política e hierárquica
completa, onde, piramidalmente, o centro político delega poderes e direitos pelas diversas ramificações. A monarquia absoluta, apesar de tudo, é sempre uma monarchie limitée pelos privilégios corporativos, ainda marcados pelos laços medievais da fidelidade e pelas leis fundamentais.
O soberano, muito à maneira neo-romana, aparece dotado de uma auctoritas que, como salienta G. Oestreich, é definida como a opinião reverente e atenciosa dos súbditoasa ou estranhos em relação a um soberano e à sua situação. É, ao mesmo tempo, uma forma embrionária de opinião pública a que o
soberano se tem de referir, como fundamento moral do seu governo. A auctoritas, novamente relacionada com as formas constitucionais e políticas do principado romano, deveria suscitar o respeito pela personalidade do soberano, pela sua superior experiência e conhecimento das coisas do governo, pelo
seu sentido da responsabilidade, e pô-lo ao serviço da nova ordem política.
Com efeito, o contrato e o direito privado, e não a lei e o direito público, constituem o limite do poder do soberano. Conforme salienta Max Weber, o direito privado se, por um lado, limita negativamente o soberano, quando define uma esfera onde o Estado não pode entrar, em nome das ideias de
respeito, por outro, estabelece limites positivos, quando impõe ao Estado o dever de garantir as relações contraídas pelas partes no âmbito dessa esfera, em nome da ideia de protecção, ganhando importância o direito de propriedade, entendido como o perfil negativo do próprio poder soberano.
Isto é, a ideia primitiva de soberania ainda não é monista, exigindo uma perspectiva dualista entre o príncipe e o povo e permitindo a constituição de uma entidade com quem os privados podem contratar, uma entidade que já é pública, mas que, contudo, existe para poder contratar com privados.
Aliás, a própria ideia de imposto, exigindo o consentimento dos súbditos, parte do princípio que as propriedades privadas de bens imóveis e de dinheiro são direitos que derivam da natureza, de tal maneira que o próprio príncipe cristão não pode privar os sarracenos e os judeus das suas propriedades,
como referiam os teóricos da neo-escolástica peninsular, como Bartolomeu de las Casas e Juan de Mariana. Este último proclama mesmo que a própria natureza e origem do poder real mostram que o rei não é senhor dos bens de cada qual nem pode, ainda que lhe segredem os seus validos palatinos, entrar
pelas casas e herdades dos seus cidadãos e tomar ou deixar aquilo que lhes aprouver. De facto o príncipe não tem direitos alguns sobre os bens móveis ou imóveis dos seus súbditos, de tal forma que pelo seu próprio arbítrio possa chamá-los para si ou transmiti-los a outros com justa causa (...) donde
se infere que o rei não pode lançar novos impostos sem o consentimento prévio do povo. ,109,759
·De jure praedae
1605.
·Mare Liberum
Leipzig, 1608.
·Liber de antiquitate reipublicae batavicae
1610.
·De jure belli ac pacis
Paris, 1625 cfr. trad. cast. de Primitivo Mariño, De Derecho de Presa y Del Derecho de la Guerra y de la Paz, Madrid, Centro de Estudios Constitucionales.
4Dumbauld, Edward, The Life and Legal Writings of Hugo Grotius, Norman, University of Oklahoma Press, 1969.4Haggenmacher, Peter, Grotius et la Doctrine de la Guerre Juste, Genebra, Institut D’Hautes Études Internationales, 1983.4Battaglia, Felice, Curso de Filosofia del Derecho, trad. cast. de
Francisco Elias Tejada e Pablo Lucas Verdú, Madrid, Reus, 1951, I, pp. 216 segs..4Bettati, Mario, «Hugo Grotius», in Dictionnaire des Oeuvres Politiques, pp. 289-295.4Gettell, Raymond G., História das Ideias Políticas, trad. port. de Eduardo Salgueiro, Lisboa, Editorial Inquérito, 1936, pp. 221 segs..
4Gierke, Otto von, Natural Law and the Theory of Society. 1500 to 1800, trad. ingl. de Ernest Barker, Cambridge, Cambridge University Press, 1938, pp. 36, 45, 46, 50, 51, 55-58, 77-79, 86, 90-92, 100, 106 e 140.4Maltez, José Adelino, Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional
da Cultura Portuguesa, 1991, II, pp. 197 segs..4Moncada, Luís Cabral, Filosofia do Direito e do Estado, I, pp. 151-165.4Serra, Antonio Truyol, Historia de la Filosofia del Derecho y del Estado. 2 - Del Renacimiento a Kant, Madrid, Alianza Universidad, 1982, pp. 156 segs..4Theimer, Walter, História
das Ideias Políticas, trad. port., pp. 124 segs..
GROTIUS, ver GROOT
Grupo
}Alford, C. Fred, Group Psychology and Political Theory, New Haven, Yale University Press, 1994.}
Garson, G. David, Group Theories in Politics, Newbury Park, Sage Publications, 1978.} Herring, E. Pendleton, Group Representation Before Congress, Baltimore, The Johns Hopkins University Press, 1929.} } Philips, Anne, The Politics of Presence. Democracy and Group Representation, Oxford, Oxford
University Press, 1995.} Verba, Sidney, Small Groups and Political Behavior, Princeton, Princeton University Press, 1961.
Grupo de interesse No estudo dos grupos de interesse e dos grupos de pressão, coloca-se neste momento o problema da regulamentação da actividade dos lobbies, tanto no plano intra-estadual, como no domínio das relações internacionais, no âmbito da chamada sociedade civil internacional. Vive-se, com
efeito, o abandono do anterior general good sense com a introdução de formalized rules, nomeadamente com a introdução do registo de interesses dos parlamentares e com o estabelecimento de regimes de incompatibilidades. No mesmo sentido, estudam-se formas de controlo da pantouflage, nomeadamente com
o estabelecimento de regras sobre o emprego dos membros do governo, depois destes abandonarem as funções. Mas o estudo clássico dos grupos de interesse prossegue:
Truman [1951], Milbrath [1963], LaPalombara [1964], Wooton [1970], Moe [1980], Berger [1981], Grelle [1987], Berry [1989], Loomis e Cigler [1991], Mundo [1992], Jeffrey Birnbaum [1992], e Petracca [1992]. Há, aliás, uma tendência para englobar os grupos de pressão no conceito mais vasto de grupos de
interesse, começando a ser raros os trabalhos que utilizem como elemento central a expressão grupos de pressão ver, contudo, Eckstein [1960], Castles [1967], Richardson [1979], e Ball e Millard [1987] , apesar da politologia francesa persistir nesta terminologia. A partir dos trabalhos de Piker e
Stritch [1974], Schmitter [1975 e 1979], Wilensky [1976], Wiarda [1977], Panitch [1980], Cawson [1982 e 1986], Katzenstein [1984], Grant [1985], Keeler [1987], Lehmbruch [1987], Scholter [1987], Magagna [1988], Colas [1988], e Crepz [1992], começou a delinear-se a teorização do neocorporatism, isto
é, de um especial processo sócio-político distinto do pluralismo, em que os grupos de interesse voltam a ser uma espécie de corpos intermediários entre a sociedade e o Estado, constituindo organizações quase monolíticas, em número limitado. Uma teorização, iniciada a partir dos Estados Unidos, que
visa responder à crise da representação política, do sindicalismo e da própria cidadania activa. Contrariamente ao pluralismo, no qual as organizações são rivais, no corporatism seria o centro do aparelho de poder estadual a decretar quais são as associações representativas, independentemente da
autenticidade associativa das mesmas. No fundo, o corporatism é uma degenerescência do pluralismo e constitui um fenómeno pós-capitalista em que existe uma economia privada, mas não uma economia de mercado.
}Berry, Jeffrey M., The Interest Group Society, Boston, Little, Brown & Co., 1984 [reed., Glenview, Scott, Foresman & Co., 1989].} Cigler, Allan J., Loomis, Burdett A., eds., Interest Groups Politics, Washington D. C., CQ Press, 1991.} LaPalombara, Joseph, Interest Groups in Italian Politics,
Princeton, Princeton University Press, 1964.} Moe, Terry M., The Organization of Interests. Incentives and the Internal Dynamics of Political Interest Groups, Chicago, The University of Chicago Press, 1980.} Mundo, Philip A., Interest Groups. Cases and Characteristics, Chicago, Nelson A. Hall Co.,
1992.} Olson, Mancur, The Logic of Collective Action. Public Goods and the Theory of Groups, Cambridge, Massachussetts, Harvard University Press, 1965 [trad. fr. Logique de l’Action Collective, Paris, Presses Universitaires de France, 1978].} Petracca, Mark P., The Politics of Interests. Interest
Groups Transformed, Boulder, Westview Press, 1992.} Wooton, Graham, Interest Groups, Englewood Cliffs, Prentice-Hall, 1970.
Grupo Parlamentar de Acção Republicana (1923) Em 15 de Dezembro de 1923, Álvaro de Castro afasta-se dos nacionalistas, durante o governo de Ginestal Machado. Aprovada numa reunião da junta consultiva dos nacionalistas, por 57-18, uma moção repudiando ministérios de concentração e pseudo-ministérios
nacionais. No dia 16, juntamente com três dezenas de deputados e senadores nacionalistas, funda o Grupo Parlamentar de Acção Republicana. No dia 14 aceitara formar governo de carácter não exclusivamente partidário, contra a opinião do seu directório. No governo a que vai presidir, a partir de 17 de
Dezembro de 1923, mobiliza dois seareiros, António Sérgio e Azevedo Gomes, contando com os correlegionários Sá Cardoso, no interior, António da Fonseca, no comércio, Ribeiro de Carvalho, na guerra. Este governo, apoiado por Afonso Costa e elogiado pelo Partido Socialista vai findar em Julho de 1924.
No governo seguinte, do democrático Rodrigues Gaspar, ainda participa o accionista Rodolfo xavier da Silva, na pasta do trabalho. No de Domingues dos Santos aparece Helder Ribeiro na guerra
Grupo Parlamentar Popular (1919) Quando em 1919 se deu a fusão dos evolucionistas e dos unionistas, um grupo de deputados autonomizou-se do processo, instituindo-se em Grupo Parlamentar Popular, tendo como figuras de proa tanto o ex-centrista Cunha Leal, como o ex-evolucionista Júlio Martins. A
apresentação deste grupo deu-se também no dia 8 de Outubro de 1919. Estes, depois de constituídos em partido, apresentaram-se às eleições legislativas de Julho de 1921, conseguindo apenas 1 deputado. Teve como órgão O Popular. Após o movimento revolucionário de 19 de Outubro de 1921, os outubristas
apresentaram-se ao acto eleitoral de Janeiro de 1922 e conseguiram constituir um grupo de doze deputados, liderados pelo ex-centristas e ex-popular Cunha Leal.
Grupo de Santos Costa (1955) Organizado em meados dos anos cinquenta, entra em ruptura com o grupo de Marcello Caetano. Apesar de Santos Costa ter inventado a candidatura de Craveiro Lopes, este ultimo acabou por aproximar-se dos marcelistas. Santos Costa, através do coronel Romão, chega a entrar em
contacto com a oposição republicana, nomeadamente com Ramon de La Feria, visando a defesa do Ultramar. Segundo consta, Santos Costa pretendia assumir a presidência do conselho, remetendo Salazar para o exílio na Suíça. Santos Costa tem o apoio dos monárquicos do regime e do jornal Nação, dirigido
por Carvalho Branco.
Grupo de pressão Um grupo de interesse que exerce uma pressão, que passa do mero estádio da articulação e da agregação de interesses e trata de influenciar e pressionar o decisor político, saindo do âmbito do mero sistema social e passando a actuar no interior do sistema político. A pressão pode ser
aberta ou oculta, pode actuar directamente sobre o decisor ou, indirectamente, actuando sobre a opinião pública. Entre as pressões abertas, destaca-se a acção de informação, a de consulta, bem como a própria ameaça. As duas principais formas de pressão oculta, isto é, não publicitada, são as
relações privadas e a corrupção. As relações privadas passam pelo clientelismo, pelo nepotismo e pela pantouflage. A corrupção, como processo de compra de poder, tanto pode ser individual como colectiva, nomeadamente pelo financiamento dos partidos. Entre as acções dos grupos de pressão sobre a
opinião pública, temos tanto o constrangimento como a persuasão. Na primeira, temos a greve, as manifestações, os boicotes ou os cortes de vias de comunicação. A persuasão tem sobretudo a ver com a propaganda e a informação.
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1949.} Meynaud, Jean, Os Grupos de Pressão [ed. orig. 1960], trad. port., Mem Martins, Publicações Europa-América, 1966.}Idem, Les Groupes de Préssion Internationaux, Paris, Presses Universitaires de France, 1961.} Idem, Nouvelles Études sur les Groupes de Pression en France, Paris, Librairie
Armand Colin, 1962.}Idem, com Sidjanski, Dusan, Verso l’Europa Unita. Strutture e Compiti dei Gruppi di Promozione, Milão, Ferro Edizioni, 1968.} Idem, Les Groupes de Pression dans la Communauté Européenne, Montréal, Université de Montréal, 1969 [reed., Bruxelas, Université Libre de Bruxelles,
1971]. } Millard, Frances, Ball, Alan R., Pressure Politics in Industrial Societies, Atlantic Highlands, Humanities Press International, 1987.} Odegard, Peter H., Pressure Politics. The Story of the Anti-Saloon League, Nova York, Columbia University Press, 1929.} Richardson, Jeremy John, Governing
Under Pressure. The Policy Process in a Post-Parliamentary Democracy, Oxford, Martin Robertson, 1979.}Idem, Pressure Groups, Oxford, Oxford University Press, 1993.}
Grupos Económicos Portugueses Entre os principais grupos económicos portugueses anteriores a 1974, destacavam-se, por ordem de importância, os da CUF, Espírito Santo, Champalimaud, Português do Atlântico (Cupertino de Miranda), Borges & Irmão, Banco Nacional Ultramarino, Fonsecas & Burnay, BIP
(Jorge de Brito), Pinto de Magalhães, Banco da Agricultura, Sacor, Sociedade central de Cervejas, Conde de Caria, SONAP, Entreposto e ITT. A forma de controlo assentava, sobretudo, em sete grandes bancos comerciais: Banco Totta & Açores (grupo CUF), Banco Espírito Santo & Comercial de Lisboa, Banco
Pinto & Sotto Mayor (Grupo Champalimaud), Banco Português do Atlântico, Banco Borges & Irmão, Banco Nacional Ultramarino e Banco Fonsecas & Burnay. Da mesma forma nas companhias de seguros. O grupo CUF domina a Império e controla outras como a Sagres, a Tagus e a Douro. O grupo Espírito Santo domina
a Tranquilidade e, através da SACOR, a União. O grupo Champalimaud tem a Mundial e a Confiança. O grupo BNU tem a Fidelidade e a Ultramarina. O grupo Pinto de Magalhães, a Soberana, a Mutualidade e a Aliança Madeirense. O grupo BPA, a Ourique. O Grupo Borges, a Atlas. O grupo BIP, a Bonança.
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