Respublica           Repertório Português de Ciência Política            Total: S/So
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Lista de artigos

Artigos em grosso

Sociedade (A) dos Indivíduos, 1939

Scruton, Roger (n. 1944)

Sociologie de la Politique, 1966

Sociologie Politique. Élements de Science Politique, 1971

State an Nation Building, 1975

Sociologie de l’État, 1979

Soares, António Maria de Freitas

Soares, Augusto Vieira

Soares, Fernando Luso

Soares, Joaquim Pedro Celestino

Soares, Mário

Soares, Morais

Soares, Rogério Guilherme Ehrhardt

Soberania

Sobral, Hermano José Braamcamp de Almeida Castelo Branco

Sobregoverno

Sobrinho, Frei  João  (m. 1475)

Social-democracia

social-democracia

Socialismo

Socialismo catedrático

Socialismo com rosto humano

Socialismo de características chinesas

Socialismo de mercado

socialismo democrático

Socialismo democrático.

Socialismo Harmónico

Socialismo Humanista

Socialismo.

Socialitas

Socialização

Social-Liberalismo

Sociedade

Sociedade (A) dos Indivíduos, 1939

Sociedade aberta

Sociedade bem ordenada

Sociedade Civil/Estado

Sociedade das classes

Sociedade de consumo

Sociedade de massa

Sociedade global

Sociedade industrial

Sociedade Moderna

Sociedade política

Societate aequali (De Iure Suffragii in), 1795

Societé du Mont Pélérin (1947)

Sociobiologia

Sociobiology. A New Synthesis,

Sociologia

Sociologia das relações internacionais

Sociologia do conhecimento.

Sociologia histórica

Sociologia política

Sociologie de l’État, 1979

Sociologie de la Politique, 1966

Sociologie Politique. Élements de Science Politique, 1971

Sócrates (

Sofia

Sofisma

Sofistas

Sofocracia

Sokolovski, Marechal

Sola, Conde de Castro e

Sola, F. A. M. Carmo e

Solidarismo

Solidarité (La), 1896

Solipsismo

Soljenitsine, Alexandre  (

Soloviev, Vladimir

Somália

Sombart, Werner

Somit, Albert

Sondagem de Opinião

Sorel, Georges (

Soriano, Luz (

Sormann, Guy

Sorokin, Pitirim Alexandrovitch

Soromenho, Gustavo

Soromenho-Marques, Viriato

Soto, Domingo

Soto, Juan L. Paniagua

Sotto Maior, 1º Visconde de 

Sotto Maior, João da Cunha

Sources (les) et le Sens du Communisme Russe, 1935

Soure, Joaquim Filipe de 

Sousa Júnior, António Joaquim

Sousa, Abílio Valdez de Passos e 

Sousa, Albano de

Sousa, Alfredo Pinto de Azevedo e

Sousa, António Rebelo

Sousa, Baltazar Rebelo de (n. 1921)

Sousa, Daniel Rodrigues de

Sousa, Eurico Máximo Cameira Coelho e

Sousa, Francisco Maximiliano de

Sousa, Jaime Júlio de

Sousa, Joaquim José Caetano Pereira e

Sousa, José de

Sousa, José Ferreira Marnoco e

SOUSA, MANUEL DE (sec. XVI)

Sousa, Manuel Joaquim de Mesquita Pimentel Cardoso e

Sousa, Marcelo Rebelo de

Sousa, Mário Pais de

Sousa, Teixeira de 

Sousa, Teixeira de  (

Soustelle, Jacques

Souza, José Pedro Galvão de

Soveral, Luís Augusto Pinto de (1850-1922)

Soviete

Sovietismo

Sozial Staat

Soziologische (Die) Staatsidee, 1892

 
Soares, António Maria de Freitas (n. 1877) SNOBAntigo chefe de gabinete de Tamagnini Barbosa. Ministro da guerra do governo de José Relvas, de 27 de Janeiro a 30 de Março de 1919, na qualidade de independente. Ministro da guerra de 30 de Agosto a 19
de Outubro de 1921, no governo de António Granjo.
 
Soares, Augusto Vieira (1873-1954) Formado em direito. Ministro dos negócios estrangeiros nos governos de Vítor Hugo Azevedo Coutinho, de 12 de Dezembro de 1914 a 24 de Janeiro de 1915; de José de Castro, de 17 de Maio a 29 de Novembro de 1915; de Afonso Costa de 29 de Novembro de 1915 a 15 de Março de 1916; ministério da União Sagrada, presidido por António José de Almeida, de 16 de Março de 1916 a 25 de Abril de 1917; de Afonso Costa, de 25 de Abril a 8 de Dezembro de 1917.
 
Soares, Fernando Luso (n. 1924) Jurista português, advogado e professor. Consagrado processualista. Nos anos de 1974-1975 assumiu-se como um dos vulgarizadores das doutrinas comunistas.
·Introdução à Política
Lisboa, Diabril, 1975
 
Soares, Joaquim Pedro Celestino (1791-1873) Oficial do exército. Maçon. Deputado em 1838-1840. Ministro da guerra de 30 de Outubro a 9 de Novembro de 1837 no governo de Sá da Bandeira.
 
 
Soares, João Lopes (1878-1970) Ministro das colónias do governo de Domingos Pereira, de 30 de Março a 30 de Junho de 1919, altura em que reorganiza a Escola Superior Colonial que havia sido fundada em 1906. Pai de Mário Soares. Participa em várias revoltas contra o Estado Novo. Fundador do Colégio Moderno.
 
Soares, Mário Alberto Nobre (n. 1924) Presidente da República de 1985 a 1997. O primeiro civil a ser eleito para o cargo por sufrágio directo e universal. Primeiro-Ministro em 1976-1978 e 183-1985. Licenciado em ciências histórico-filosóficas por Lisboa em 1951. Licenciado em direito por Lisboa em 1957. Filho do antigo ministro da I República João Lopes Soares. Começa a vida política como militante do PCP que abandona no começo dos anos cinquenta. Pertence ao MUNAF desde 1945. Membro da comissão central do MUD e fundador e dirigente do MUD Juvenil. Secretário da comissão central da candidatura de Norton de Matos em 1949. Um dos fundadores da Resistência Republicana e Socialista, em 1953-1954, e, depois da Acção Socialista Portuguesa, em 1964. Membro da candidatura de Humberto Delgado em 1958. Preso em Outubro de 1960, volta ao cárcere em 13 de Dezembro de 1967, acusado de denunciar a um jornalista estrangeiro o escândalo dos Ballets Rose. Deportado para a ilha de S. Tomé em 19 de Março de 1968. Autorizado a regressar a Lisboa, em Novembro desse ano, já com Marcello Caetano. Candidato pela CEUD em Outubro de 1969. Volta para o exílio em 1970, mas é autorizado a vir a Lisboa ao funeral do pai, em Agosto de 1970, pouco depois da morte de Salazar. Participa no Congresso da Internacional Socialista em 26 de Junho de 1972, ano em que edita em Paris Le Portugal Bailloné. Funda o Partido Socialista nos arredores de Bona em 19 de Abril de 1973. Doze vezes preso pela PIDE foi também defensor de vários oposicionistas no Tribunal Plenário. Depois de 1974, é ministro, primeiro-ministro e Presidente da República Portuguesa. Ministro dos estrangeiros dos três primeiros governos provisórios e ministro sem pasta no IV. Primeiro ministro dos I e II governos constitucionais desde Abril de 1976 a Dezembro de 1978 e no IX governo constitucional de Junho de 1983 a Outubro de 1985. Logos nos primeiros dias do 25 de Abril, defende a existência de três grande correntes: o partido socialista, um partido do centro e o partido comunista. Considera, contra a posição de Spínola, em 3 de Maio de 1974, que devemos negociar o mais depressa possível com os movimentos de libertação e que a solução está na independência pura e simples. Como chefe do governo, coube-lhe a responsabilidade do pedido de adesão à CEE (1977) e a assinatura do tratado de adesão (1985). Como presidente da república, desde 1986, chega a declarar-se federalista, por ocasião do debate sobre Maastricht. Eleito deputado ao Parlamento Europeu em 1999. Assume-se como um dos pais-fundadores da nova democracia portuguesa, misturando o estilo romântico do militante antifascista com o pragmatismo do diplomata, habituado às grandes reuniões internacionais. Quando assume a chefia do governo, declara colocar o socialismo na gaveta. Depois de Eanes o dispensar, com a queda do II Governo Constitucional, proclama, como Manuel Teixeira Gomes que se sente como um pássaro fora da gaiola. Acompanha como presidente da República a gestão do cavaquismo, estabelecendo uma espécie de coabitação no período inicial da integração portuguesa na CEE.
1950
As Ideias Políticas e Sociais de Teófilo Braga
 
Lisboa, 1950.
1954
«A Justificação Jurídica da Restauração e a Teoria da Origem Popular do Poder Político»
 
Separata do Jornal do Foro, Lisboa, 1954.
1969
Escritos Políticos
 
Lisboa, edição do autor, 1969.
1972
Le Portugal Bailoné
 
Paris, Éditions Calmann-Lévy, 1972 [trad. port. Portugal Amordaçado. Depoimento sobre os Anos do Fascismo, Lisboa, Livraria Arcádia, 1974].
1975
Escritos do Exílio
 
1975
1987
Intervenções
 
10 vols., Lisboa, Imprensa Nacional/ Casa da Moeda, 1987-1997
 
Soares, Rodrigo Morais Médico. Chefe da Repartição de Agricultura do MOPCI. Director de O Archivo Rural, editado a partir de 1858. Defende a formação de um partido dos agrocratas.
 
Soares, Rogério Guilherme Ehrhardt Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
·Interesse Público, Legalidade e Mérito
(dissertação de doutoramento), Coimbra, 1955.
·Lições de Direito Corporativo
[1ª ed., 1957-1958], Coimbra, Serviço de Textos, 1970.
·Administração e Direito Ultramarino
[1ª ed., Eduardo Portela, José Xavier Basto, José Manuel Cardoso Costa, Serafim Correia Sousa, orgs., 1958-1959], Francisco Lucas Pires, Mário Araújo Torres, orgs., Coimbra, Serviço de Textos, 1970.
·Direito Público e Sociedade Técnica
Coimbra, Atlântida Editora, 1969.
·Lições de Direito Constitucional
(apontamentos policopiados), Coimbra, FDUC, 1971.
 
Soberania Conceito estabelecido por Jean Bodin em 1576, definido como la puissance absolue et perpétuelle d’une République. Charles l’Oyseau em 1610 identifica soberania e Estado. O direito público do começo do século XX considera-a como una, indivisível, inalienável e imprescritível. Carl Schmitt considera-a como a decisão em situação excepcional. Soberania, essa construção teórica de Jean Bodin levada a cabo pela recuperação do conceito romano de majestas ou superioritas, que teve a sua degenerescência em Thomas Hobbes, o qual a transformou numa espécie de alma sem qualquer rasto de transcendente. Jean Bodin Jean Bodin nos seus Six libres de la République, de 1576, vai defini-la como la puissance absolue et perpetuelle d'une République. Bodin não inventou a palavra. Souverainité existe na língua francesa desde o século XIII e tornou-se de uso corrente, no seguinte. Ele próprio considera que a soberania é o mesmo que a majestas  dos latinos e que a segnoria dos italianos. Mas o que Bodin considerava identidade, talvez não passe de mera homologia. Os romanos, por exemplo, haviam estabelecido o conceito de summum imperium e com ele queriam significar a forma mais alta do poder público que incluía o poder de comando militar e de jurisdição E, na Idade Média, fala-se num poder supranum, enquanto poder não vassalo de outro poder, um poder que, apesar de ser superior aos outros poderes, que, apesar de estar acima de outros poderes, tinha a mesma natureza dos poderes que lhe estavam por baixo. E um poder que também estava dependente da lei e do direito. Além disso, apesar de supranum, tal poder também não era a fonte ou o autor dos outros poderes. Então, a soberania era apenas um poder maior, um poder superior e preeminente (mayoria, superioritas ou preeminentia). Acontece apenas que, a partir do renascimento do direito romano, vão começar a ser utilizados vários tópicos justinianeus para a qualificação dos reis: -rex est imperator in regno suo -princeps superiorem non recognoscens -princeps a legibus solutus E é aqui que o jurista Bodin vai buscar os fundamentos da respectiva definição de soberania. Não disse nada de novo, mas dizendo coisas que já tinham sido ditas, disse-as de forma nova e num tempo oportuno. Disse, por exemplo, que a soberania não era simples poder, uma simples força. Porque quando a qualificou como perpétua, disse que se tratava de um poder que aspirava a uma legitimidade. É que o simples poder tende a ser temporário e é susceptível de transmissão por delegação, enquantoa soberania, conforme as palavras de Bodin, não é limitada nem quanto à autoridade, nem quanto à função nem quanto ao tempo. Um poder errático, um poder subversivo ou um poder revolucionário podem ser poder. Mas querem sempre passar mais além, isto é, atingir o Poder, conquistar a dimensão de perpetuidade, que só a soberania pode conceder, querem ir além da força e conquistar a legitimidade Atributos essenciais da soberania em Bodin Vejamos agora os atributos essenciais da soberania, segundo Bodin: - o primeiro atributo é o direito de legislar: promulgar ou revogar as leis [... ] dá a lei a todos em geral e a cada um em particular, mas sem o consentimento de maior do semelhante, nem do menor que seja; - o segundo, declarar a guerra e concluir a paz; - o terceiro, nomear os mais altos magistrados e definir para cada um o seu ofício; - o quarto, julgar em último recurso a cima de todos os magistrados, incluindo o ter o direito de vida e de morte mesmo nos lugares onde a lei não concede clemência; - o quinto, o direito de graça; -o sexto, o direito de cunhar moeda; -o sétimo, a determinação dos pesos e das medidas; - o oitavo, o direito de arrecadar impostos. Os limites da soberania em Bodin Em Bodin, a soberania surge como um poder preeminente, isto é como um poder que não reconhece superior. Não é ainda um poder político concentrado. Era o mais alto poder do Estado. Não era o mais alto poder no Estado. Mesmo absoluto, o poder soberano continuava a ser limitado. Porque o abuso do poder deixava de ser poder. Era o primado do direito no Estado, era um poder absoluto e perpétuo, mas submetido ao Direito. Porque a soberania constituía um espaço jurídico submetido ao império do direito. Era um poder maior e um poder superior aos os outros poderes, mas também um poder que do ponto de vista interno ainda se encontra sujeito a uma série de limitações: - está vinculado às leis fundamentais (leges imperii) - tem como limites o regime da família e da propriedade - necessita do consentimento dos governados, através dos Estados Gerais, para o lançamento dos impostos No plano das relações externas, de uma república com outra república: - está subordinada aos mandamentos divinos - está dependente da lei natural Como diz o próprio Bodin:  quanto às leis divinas e naturais todos os Principes da terra estão sujeitos e não está no seu poder contrariá-los se não querem ser culpados de lesa-magestade divina, fazendo guerra a Deus sob a grandeza do qual todos os Monarcas do Mundo devem fazer jugo e baixar a cabeça com todo o temor e reverência [... ] Se a justiça é o facto da lei, a lei é obra do Príncipe, o Príncipe a imagem de Deus, é preciso que a lei do príncipe seja feita segundo o modelo da lei de Deus. Com efeito, para Bodin a soberania não era um poder naturalistico, à maneira da virtù de Maquiavel. Era um poder que partia do direito e que vivia dentro do direito. O nascimento do conceito O ano de 1576, dois anos depois de Alcácer Quibir e a doze da derrota da Invencível Armada, constitui um marco fundamental no processo constituinte do Estado Moderno. Numa França marcada por guerras civis religiosas, um adepto da tolerância e também membro destacado do partido dos malcontents ou politiques, Jean Bodin(1520‑1596), vai editar em francês os célebres Six Libres de la Republique, onde propõe como solução para o sangrento impasse o fortalecimento do poder real, através de um conceito novo:souverainité.. Com salienta Adriano Moreira, a liberdade que triunfa é a liberdade do Estado com o nome de soberania. Dez anos mais tarde, o mesmo autor elabora uma versão latina da mesma obra, De Republica, que circulará por toda a Europa e se vai transformar na bíblia organizacional de alguma coisa que está a constituir‑se, o Estado, mas que ele, curiosamente, nunca vocabulariza como tal, preferindo sempre as expressões république e civitas. Se na edição francesa define a soberania como la puissance absolue et perpetuelle d'une République, já na edição latina, a cognomina majestas, definindo‑a como summa in cives ac subditos legibusque soluta potestas. Em ambas as edições refere que esse qualificativo é o mesmo que os latinos chamavam majestas e os italianos segnoria. A dominante jusnaturalista Truyol Serra chama a atenção para esta não coincidência, referindo que Bodin está ainda mergulhado na concepção jusnaturalistica tradicional. Este poder (puissance ou potestas ), dito supremo (summa), absoluto e perpétuo, é naturalmente ab‑solutus, solto, livre das leis. Existe, contudo, para uma república qualificada como um recto governo de várias famílias e do que lhes é comum, com poder soberano (Republique est un droit gouvernement de plusieurs ménages, et ce que leur est commun, avec puissance souveraine, I, 7), dado que república sem poder soberano, que une todos os membros e partes da mesma e todas as famílias e colégios num corpo, já não é república, e isto porque também o navio não é senão madeira, se não tiver a forma de barco, quando a quilha, que sustenta os bordos, a proa, a popa e a coberta, são retiradas Trata‑se, no entanto, de um absolutismo moderado, porque não totalmente liberto de certos consensualismos jusnaturalistas medievais. É um poder que, apesar de absoluto do ponto de vista interno, ainda se encontra sujeito a uma série de vinculações. Com efeito, para Bodin, o soberano ainda está vinculado a leis fundamentais, que designa como leges imperii; ainda tem como limites o regime da família e da propriedade; ainda necessita do consentimento dos governados, através dos Estados Gerais, para o lançamento dos impostos. A soberania da república é, sobretudo, absoluta face ao exterior. Apesar de continuar subordinada aos mandamentos divinos e à lei natural, já não depende do imperium nem do papado.
 
A soberania como decisão
Carl Schmitt, a este propósito, chama a atenção para o facto de Bodin no Cap. X do Livro do De Republica ter introduzido o conceito de decisão no coração da noção de soberania, quando considera que o principe deixa de estar vinculado à promessa que fez às instâncias inferiores se a necessidade é urgente. Aqui é que teria começado a teoria moderna do Estado e o verdadeiro conceito de soberania já que é soberano o que decide da situação excepcional (Souverän ist, wer über den Ausnahmezustand entscheidet).
Soberanismo O conceito de soberania vai, entretanto, libertar-se do criador e passar a ideologia, isto é, a ideia com peso social, adquirindo uma lógica interna. Passa a ter vida própria. Deixa de ser uma qualidade e passa a ser uma substância (nominalismo, essencialismo)Passa a ser um poder supremo, separado e transcendente. Não o vértice da cidade, mas algo que paira acima do vértice. Uma ideia à maneira platónica, um valor absoluto. A política até então era uma parte da cidade. O principe era uma parte representante do todo, e não um todo separado, era mero vértice que não saía da pirâmide, a parte apenas mais alta do todo. A soberania era soberana relativamente às outras partes do corpo político. Não era ainda uma coisa vinda do direito divino directamente para os soberanos. Com o soberanismo vai transformar-se em instrumento do absolutismo. Aquilo que era a soberania de direito internacional, o poder absoluto de uma república, a consideração de que uma república soberana não estava dependente de outros poderes exteriores, nomeadamente o papa e o imperador, passa a soberania de direito interno, o poder absoluto dentro de uma república. Daí que se tenha assumido como - um poder de natureza diferente dos poderes que lhe estão por baixo - a fonte de onde derivam todos os outros poderes, de forma hierarquicamente piramidal A partir dele passamos do Estado Objecto ao Estado Sujeito. Em vez do titular do poder ser uma abstracção e uma instituição, ei-lo que passa a ser o próprio principe, o soberano. Aquilo que em Bodin era uma qualidade do príncipe, passa a objectivar-se, passa a constituir uma entidade própria que se confunde com o principe. Em vez do principe soberano, eis o soberano O Poder, a Soberania passa a ser algo que pode ser sempre capturado, algo que é eficaz, mesmo que não seja válido (efectividade independentemente da legitimidade, o Poder despido de qualificações valorativas, como diz Adriano Moreira; o poder nu, conforme as palavras de Bertrand Russel) Veja-se a posição de Charles L'Oyseau (1564-1627), no Traicté des Seigneuries, de 1610: a soberania é a forma que dá ser ao Estado... Estado e soberania tomada in concreto são sinónimos... a soberania consiste em potência absoluta, isto é, perfeita e inteira globalmente, o que os canonistas chamam plenitudo potestas. E, por consequência, não tem grau de superioridade, dado que aquele que tem um superior não pode ser supremo ou soberano; sem limite de tempo, de outro modo, não seria potência absoluta, nem mesmo senhoria... E tal como a Coroa não pode existir se o o seu círculo não for inteiro, assim a soberania não o será se qualquer coisa lhe faltar Atente-se em Pierre Cardin Le Bret (1558-1655), conselheiro de Richelieu, que em De la Souverainité du Roi (1632), considera que a soberania é tão pouco divisível quanto um ponto em geometria. Está para a realeza como a luz está para o sol, sendo sua companheira inseparável. A soberania é perfeita não depende senão de Deus e não está sujeita senão à lei de Deus. De acordo com este soberanismo, a soberania popular e a soberania patrimonial do feudalismo não seriam, assim, verdadeiras soberanias. O conceito de soberania, devido àquilo que Jacques Maritain qualifica como a sua lógica interna, vai adquirir vida própria, independentizando‑se do contexto do pensamento do autor. Passa a ser instrumento do nascente absolutismo, que depressa chega à conclusão que o princeps a legibus solutus, que o Estado está livre de até não cumprir a própria lei que edita, que o Principe já não é apenas o principal dos membros da civitas, mas a própria soberania viva de l'État c'est moi... Isto é, dá‑se a passagem da soberania do direito internacional para a soberania do direito interno. Trata‑se, com efeito, de uma soberania ainda sem Estado. Trata‑se de um poder político eminente que não reconhece superior, não é um poder político concentrado. Isto é, o conceito de soberania aparece antes da completa centralização do poder real, antes do concentracionarismo e do absolutismo. E neste sentido, Bodin é actual. Porque está mais próximo da Idade Média, está mais próximo do pluralismo do nosso tempo. Apenas visa ordenar e hierarquizar um poder especial, no complexo dos poderes internos e externos. É apenas um poder maior, de mayoria, um poder superior, de superioritas, um poder preeminente, de preeminencia, conceitos já utilizados anteriormente, mas que não tinham a magia de um nove nome. Também Gramsci observa que com Bodin não se trata de fundar o Estado unitário territorial (nacional), isto é, de regressar à época de Luís XI, mas de equilibrar as forças sociais em luta no interior deste Estado já forte e radicado; não é o momento da força que interessa a Bodin, mas sim o do consenso. Bodin, com efeito, ainda é um tradicionalista do consensualismo e está bem longe das posteriores interpretações do bodinismo. A soberania fora das ordens estamentais, quando passa a circular no corpo do Estado e a ser instrumentalizada pela concentração centralizante, liberta‑se das limitações e condicionantes da respectiva génese tolerante e pluralista e transforma‑se numa ideologia da ilimitabilidade. Como escreve o próprio Bodin, a monarquia real ou legítima é aquela onde os sujeitos obedecem à lei do monarca e o monarca às leis da natureza... A monarquia senhorial é aquela onde o principe é feito senhor dos bens e das pessoas pelos direitos das armas e da boa guerra. É, no fundo, a distinção entre o senhorio de honra e o senhorio natural. Com o jurista francês Charles L'Oyseau (1564‑1627), em Traicté des Seigneuries, de 1610, o conceito de soberania vai refinar‑se juridicamente. Para ele que diz expressamente querer fazer ciência política, a soberania é a forma que dá o ser ao Estado. Mais considera que o Estado e a soberania tomada in concreto são sinónimos dado que a soberania consiste em potência absoluta, isto é, perfeita e inteira globalmente, o que os canonistas chamam plenitudo potestas. E, por consequência, ela não tem grau de superioridade, dado que aquele que tem um superior não pode ser supremo ou soberano; sem limite de tempo, de outro modo, não seria nem potência absoluta, nem mesmo senhoria... E como a Coroa não pode existir, se o seu círculo não for inteiro, assim a soberania não o será se qualquer coisa lhe faltar (II, 4). Assinala também que, como a lei é o utensílio da soberania, assim os oficiais dela são os ministros, que põem a lei em execução. Eis porque é verdadeiro dizer segundo a boa jurisprudência que, como não pertence senão ao soberano fazer leis, que são os Magistrados mudos, assim não cabe senão a ele estabelecer os magistrados que são as leis vivas e faladoras. Assim é a ele que a potência pública cabe inteira e perfeitamente, e nesta perfeita potência consiste a Soberania, e é correcto dizer que outro além dele, ou através dele, não pode ter nem exercer a potência pública, nem pode ter qualquer comando sobre os súbditos do princípe.
 
4 Brito, António José, Nota sobre o conceito de soberania, Braga, 1959. 4 Centre de Philosophie Politique et Juridique de L’Université de Caen, Souverainité et Citoyenneté, Caen, 1983. 4 David, Marcel, La Souverainité et les Limites Juridiques du Pouvoir Monarchique du IXème au XVème Siècles, Paris, Éditions Dalloz, 1954. 4 Frederico, Sorensen, Vibeke, The Frontier of National Sovereignty, Londres, Routledge & Kegan Paul, 1995. 4Jouvenel, Bertrand de De la Souverainité. A la Recherche du Bien Politique, Paris, Éditions Médicis, 1955. 4Laski, Harold J., Studies in the Problem of Sovereignity, New Haven, Yale University Press, 1917. 4The Foundations of Sovereignty, Londres, Allen & Unwin, 1921. 4Pires, Francisco Lucas, «Soberania e Autonomia», in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vols. XLIX, pp. 135-200, e L, pp. 107-174, Coimbra, FDUC, 1973-1974. 4Sá, Luís, Soberania e Integração na C. E. E., Lisboa, Editorial Caminho, 1987. 4 Silva, Lúcio Craveiro, Comunidade Internacional, Comunidade Europeia e Soberania Nacional, Braga, 1957. 4
 
Soberania como condição prévia da estadualidade Ora, sendo a soberania uma abstracção geométrica, um ponto que se atinge donde se pode desenvolvar toda uma pirâmide, eis que a soberania passou a ser condição prévia da estadualidade. Logo, pela conquista, anexação, ocupação ou revolução, eu posso constituir um Estado ou estender a acção de um Estado já existente, através de um processo de expansão. A estadualidade passa a estar à disposição de todas as forças capazes de dominar um território e uma população. Todos os Estados passam a ser Estados em movimento. O direito passa a nascer de um ponto de não direito. As Repúblicas passam a ser potências A outra face da moeda na teoria da soberania tem a ver com o facto da mesma, como assinala Thomas Fleiner‑Gerster não ser uma consequência, mas sim uma condição prévia da estadualidade. O que implica que a estadualidade se encontre à disposição dos homens e significa que o carácter constitutivo do Estado pode ser adquirido ou suprimido pela conquista, anexação ou ocupação. Quando uma qualquer associação conquista a soberania sobre um determinado território, ela torna‑se soberana. As entidades estaduais podem, portanto, desaparecer, modificar‑se ou renascer. Encontra‑se aí a base teórica do colonialismo assim como o que serve para legitimar uma guerra justa. A estadualidade está à disposição de todas as forças que estão em condições de conquistar a soberania sobre um determinado território. Isto é, a partir da teoria da soberania todos os Estados passaram a ser Estados em Movimento propulsionados pela força, principalmente a partir de Althusius, que vai transferir a titularidade da soberania, que passa do rei ou principe para toda a comunidade. Os Estados deixam de ser Repúblicas e transformam‑se em potências e a sociedade internacional, em lugar da harmonia do teatro do mundo, passa a ser uma espécie de teatro de operações de Estados, como pessoas em ponto grande, passam a ser uma ordem estabelecida, uma positividade sem transcendente onde tem razão quem vence, onde a razão da força é mais forte que a força da razão.
 
Soberania divisível Voltando à nossa Constituição, temos que com a adesão à Comunidade Europeia, como que aderimos a um conceito de soberania divisível. Com efeito, a soberania dita una e indivisível passou a poder delegar-se numa organização internacional. Deste modo, embora o Estado sempre possa avocar as parcelas de soberania delegadas, o facto é que volta a estar em vigor aquele conceito medieval de soberania divisível, o mesmo que foi retomado pelos federalistas americanos. Aliás, a tendência para a criação de grandes espaços no plano político, económico e militar levou a que tanto os pequenos Estados como as médias potências se aproximassem em impossibilidade de autarcia, numa altura em que as próprias superpotências se têm de abrir à aldeia global das trocas. Mesmo no plano político, a soberania, hoje, tende, cada vez mais, a ser uma espécie gestão de interdependências. Todas as soberanias dos actuais Estados que se proclamam independentes e soberanoa, dos pequenos e médios Estados e das próprias potências e superpotências, são sempre soberanias limitadas ou condicionadas. A soberania como degenerescência Diremos, como Hayek: a concepção de soberania funda-se sobre uma construção lógica enganadora, que parte do postulado que as regras e instituições existentes derivam de uma vontade unânime que as procura instaurar. Ora, ao contrário do aparecimento de uma tal vontade prévia, capaz de impor ao povo tal regra que lhe agrada, uma sociedade de homens livres presupõe que todo o poder é limitado pelas crenças comuns que os fizeram juntar, e que onde falta a desão nenhum poder pode acontecer. É que uma omnipotência de qualquer autoridade, decorrente da fonte do seu poder é, assim, essencialmente, uma degenerescência provocada pela óptica construtivista do positivismo jurídico, e que se manifesta em todo o lado onde a democracia existiu durante um certo tempo
Soberania do assentimento da consciência individual HAURIOU, 134, 925
 
Soberania e absolutismo
Com a centralização e o concentracionarismo do absolutismo, a soberania vai ser instrumentalizada pelo princípio do princeps a legibus solutus do L'État c'est moi. Isto é, passa-se da soberania de direito internacional - a de Bodin - à soberania de direito interno. Isto é, aquilo que era a qualidade de um Estado na relação com outros Estados, passa a ser uma qualidade do estado na relação do poder central com os individuos e os grupos dele dependentes. Passa a ser instrumento da centralização e da concentração do poder, eliminando as resistências dos poderes periféricos e dos corpos intermediários, a todos unidimensionalizando na qualidade de súbditos.
 
Soberania é governar e governar é agir RENARD, 134, 929
 
Soberania e positivismo Para completar o edifício, bastava que John Austin, no século XIX, estruturasse a teoria positivista da soberania, marcada pelo princípio da oboedientia facit imperantem, segundo a qual a soberania é determinada pela adesão ou submissão de um povo relativamente ao seu governo. Para o mesmo autor o que faz surgir a qualidade soberana é o facto de irromper um hábito de obediëncia de uma determinada sociedade face a uma qualquer entidade que passa a ser considerada como superior, e que é essa obediência que também leva a que uma determinada sociedade se transforme em sociedade política. Assim o direito positivo não passaria de um director circuitous command of a monarch or sovereign number to a person or persons in a state of subjection to its author. Isto é, o direito positivo passou a ser um produto do Estado. Deixou de estar comandado por um direito natural transcendente e, consequentemente, veio tornar problemático que o Estado tivesse o Direito como fundamento e limite de si mesmo. Mais uma vez o direito passou a ser um principe, embora colectivo. Logo, pode conjugar-se uma nova lógica. É a obediência que faz o imperante. O soberano é absoluto porque não está limitado a não ser pela sua própria vontade. O soberano não está limitado pelo direito, porque é ele que cria o direito. O soberano nem sequer está dependente das próprias leis que edita. Aquilo que o principe quer, aquilo que o principe diz tem valor de lei. O Direito deixa~, pois, de ser fundamento e limite do soberano. A soberania enquanto circuito directo de comando é determinada pela adesão ou submissão de um povo relativamente ao seu governo. A qualidade soberana nasce de um hábito de obediência de uma determinada sociedade face a um superior. O soberano, como vai dizer Carl Schmitt, é aquele que decide numa situação excepcional. Duguit Depois, com Duguit, a soberania é una, indivisível, inalienável e imprescritível. É um poder de vontade independente e unificado. É a competência da sua competência, dado que não deriva de nenhuma outra vontade que lhe seja superior. E no mesmo território não pode haver outra vontade soberana
 
Soberania em António Ribeiro dos Santos António Ribeiro dos Santos refere que todo o governo é um estabelecimento civil que não destrói os direitos da natureza; se o vassalo renuncia à sua liberdade como cidadão, ele a conserva como homem. Chega mesmo a distinguir entre a soberania absoluta (aquela em que o Principe pela constituição do reino recebe a coroa sem condição alguma e modificação; e tem autoridade de governar a seu arbítrio, e de exercitar todos os direitos da majestade, sem outra obrigação, que a lei de Deus, a lei natural e o bem do Estado) da soberania limitada (a que tem pela constituição fundamental certos limites, ou maneiras particulares de exercitar o sumo império, isto é, em que o uso do poder soberano é ligado a certas leis positivas e convencionais do estado, a certas regras fixas e constantes, que foram impostas ao Principe, e de que ele se não pode jamais desviar no exercício de seu poder: estas modificações e restrições na maneira de exercitar o poder, são as que constituem as leis fundamentais e positivas da nação, e as que caracterizam os Estados, onde a soberania é limitada). Assim, conclui que por consequência na monarquia absoluta o Principe pode obrar segundo o seu juízo; na limitada, segundo o seu juízo e o da nação, ou segundo as condições, que lhe foram postas
 
Soberania em Carré de Malberg A soberania não pode ser ao mesmo tempo estatal e nacional, a não ser que a Nação e o estado formem uma só pessoa. E aí temos o Estado-Nação, enquanto monismo, enquanto confusão entre Estado e Nação. O Estado não pode ser limitado pelo direito que é posterior ao Estado. O Estado só pode limitar-se pela auto-limitação. O Estado é unidade e unanimidade. Tem uma puissance que não deriva de nenhum outro pouvoir e não pode ser igualizado porq qualquer outro poder.
 
Soberania em Duguit. Para Léon Duguit, a soberania é um simples poder de vontade comandante, uma vontade superior a todas as outras vontades existentes num determinado território, pelo que as relações entre a vontade soberana e as vontades não soberanas são necessariamente desiguais, dado existir uma vontade superior e outras vontades subordinadas. Poder de vontade independente e unificado A soberania é, assim, concebida como um poder de vontade independente e unificado. Porque, em primeiro lugar, não deriva de nenhuma outra vontade que lhe seja superior, dado ser a competência da sua competência; em segundo lugar, porque a soberania é una, atendendo a que num mesmo território não pode haver outra vontade soberana. Logo, a soberania tem que ser indivisível, inalienável e imprescritível. Duguit, com efeito, considera que o Estado não é uma pessoa colectiva soberana, mas muito simplesmente uma sociedade na qual um ou vários indivíduos designados como governantes possuem poderio político, isto é, um poder de constrangimento irresistível; o exercicio deste poder de constrangimento é legítimo, quando visa realizar os deveres que incumbem aos governantes. Mas um governo não existe e não pode manter‑se senão quando se apoia em certos elementos de força existentes no país e quando, por outro lado, cumpre uma missão social que se impõe a todos, isto é, desenvolver a solidariedade social. Contudo, os governantes não podem fazer nada que seja contrário à regra do direito, isto é, têm que se abster de qualquer acto que leve a um atentado contra a solidariedade social e o sentimento de justiça. Estão, assim, limitados negativamente e positivamente, pelo direito: negativamente, porque não podem fazer nada que seja contrário à regra do direito; positivamente, porque são obrigados a cooperar com a solidariedade social.
 
Soberania em Hobbes Em Thomas Hobbes, por exemplo, o soberano é aquele para quem eu transmito os meus direitos ilimitados; logo tem direitos ilimitados Autoriza essa pessoa e abandono-lhe o meu direito de me governar a mim mesmo, com a condição de que tu também abandones o teu direito e que autorizes todas as suas acções da mesma maneira. Assim, porque fui eu que transmiti ao soberano os meus direitos ilimitados, eu sou o autor de todos os actos do meu soberano. O meu soberano é o meu Representante. O corpo político é portanto uma realidade artificial, uma realidade que me é exterior. O indivíduo não tem dentro de si nenhuma dimensão social. A soberania é a maior força e a mais alta autoridade humana. Tem como sinónimos comando e domínio supremo. É o poder e direito de comandar e consiste no facto de cada um dos cidadãos transferir todas as suas forças e poderes (potentiae) para aquele indivíduo ou para aquela assembleia. Ela não significa mais do que a renúncia ao direito de opor resistência.
 
Soberania em Althusius
Apesar de tudo, a moderação, à maneira de Bodin, ainda tenta resistir. Vejamos a teorização de Althusius, que não só advoga uma soberania limitada, como a transfere do soberano para a comunidade. Segundo as suas próprias palavras, há um direito do reino, cada reino tem direito de magestade, isto é, de maior estado e poder. Tem como objectivo suficiência para conservação da vida, boa ordem e boa legislação da consociação universal e a elas se dirigem as acções de todos e cada um dos seus membros, e a estas ordena os ofícios correspondentes. E este direito supremo de jurisdição universal é forma e essência substancial da magestade ou daquele maior estado. Necessário é pois que a República seja suficiente para viver bem segundo a comunidade política, não necessite de ajuda alheia, nem dependa de outrem, mas para defender-se contra toda a força e injúria e manter-se salva e segura; o qual é o maior e mais seguro fundamento do reino. Pois o poder exterior, oferecido e prestado, nunca é de fiar, útil ou permanente. E este poder do reino ou de corpos consociados é um sempre, não vários poderes, como uma alma, não várias mandam no corpo físico. Por isso, critica todos os que consideram que este poder está livre da lei civil e da lei divina. : fazer livre da lei civil o poder é também nalgum sentido despojá-lo dos vínculos da lei natural e divina. Pois não existe nem pode existir lei civil que não tenha algo de mescla da equidade imutável, natural e divina. O supremo poder livre da lei de nenhum modo pode atribuir-se ao rei ou aos optimates [... ] Pois quanto maior é o poder que se concede, sempre é menor que o poder daquele que o concede, dado que há preeminencia e superioridade do concedente, não pode haver dupla magestade do reino e do rei, atendendo à superioridade do poder. Defende, assim, uma soberania popular inalienável: diz-se universal, preeminente, primeira e suprema, não porque esteja desligado da lei, ou poder absoluto, mas respeito do poder subordinado, particular, especial, que depende, brota e flui daquele, volve a seu tempo ao mesmo, e está ligado a certos lugares. Nestes termos, elenca os seguintes poderes especiais de magestade: -Comércio (direito de ordenar o comércio, contratos e negociações públicas, terrestres e marítimas, o que hoje poderíamos dizer como coordenação e poder de intervenção nos negócios privados e na economia) - Moeda (direito de cunhar e selar moeda, que se cria como mercadoria pública eleita com aprovação do povo ou do reino por meio do supremo magistrado) -Língua (a língua ou idioma a introduzir no território) -Cargos públicos do reino (cuidado e poder de admitir e distribuir cargos) -Privilégios e concessão de regalias, nomeadamente de imunidades e de dignidades.
Soberania em Hobbes, 94, 642
 
Soberania em Rousseau Contudo, a partir de Rousseau a soberania passa a entender-se como exercício da vontade geral, algo de indivisível e de alienável, dado que o poder é susceptível de se transmitir a vontade, não Assim, as cláusulas do contrato social reduzem-se à alienação total de cada associado com todos os seus direitos a toda a comunidade. Porque o contrato social dá ao corpo político um poder absoluto sobre todos os seus membros   
 
Soboul, A., Comprendre la Révolution Française, Paris, Éditions Maspero, 1981.
 
 
 
Sobral, Hermano José Braamcamp de Almeida Castelo Branco (1755-1846) Sobral. 2º Barão, 1º Visconde (desde 1838) e 1º Conde (desde 1844) do Sobral. Bacharel em direito (1796). Maçon desde 1803. Membro do governo interino em 15 de Setembro de 1820, ministro dos negócios estrangeiros da Junta Provisional do Supremo Governo do Reino, criada em 27 de Outubro de 1820, secretário da regência de 1822. Nomeado ministro dos negócios estrangeiros em 27 de Junho de 1823, recusa a pasta e passa-se para D. Miguel, durante a Vilafrancada. Volta ao governo como ministro da fazenda durante a regência de D. Isabel Maria, entre 1 de Agosto de 1826 e 8 de Junho de 1827. Deputado em 1821-1822 e 1826-1828. Par do reino (1836-1838 e 1842-1846). Maçon desde 1803.
 
Sobregoverno Milton Friedman em The Tyranny of Statu quo, de 1980 alerta para a existência de uma sociedade sobregovernada, onde os bons fins podem ser subvertidos pelos maus meios, os da concentração do
poder.
 
 Sobrinho, Frei João (m. 1475) ntepõe o governo político ao governo paterno, salientando que o governo político, que recai sobre os que não são consanguíneos, quer resida numa só pessoa, quer na comunidade, pode ser justo por consenso da mesma comunidade que se sujeita a um ou a vários superiores. O poder político, originário de Deus, passa ao príncipe por consensus populi.
·Tractatus perutilans de justitia comutativa et arte campsoria seu cambiaris ac alearum ludo
(Paris, 1483) (cfr. trad. port., in Moses Bensabat Amzalak, Frei João Sobrinho e as Doutrinas Económicas da Idade Média, Lisboa, 1945). Obra dividida em três partes: de dominio civile, de fraude usurarum et arte campsoria; de ludo alearum et restitutione facienda.
 
:Albuquerque, Martim, O Poder Político no Renascimento Português, Lisboa, ISCSPU, 1966. Castro, Armando, As Ideias Económicas no Portugal Medievo (Sécs. XII a XV), Lisboa, ICALP. Magalhães, José Calvet, História do Pensamento Económico em Portugal. Da Idade Média ao Mercantilismo, Coimbra, 1967, pp. 35 segs.. Maltez, José Adelino, Instituições Criminais Antigas, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1980, pp. 262 segs.. Thomas, Lothar, Contribuição para a História da Filosofia Portuguesa, Lisboa, 1944, p. 153.
 
Social-democracia Uma forma de socialismo democrático, defensora do pluralismo, da metodologia reformista não revolucionária e do intervencionismo do Estado nos domínios da economia e da sociedade, mas onde o pragmatismo supera a ideologia e a ideia de crescimento prepondera sobre a ideia de igualdade. O modelo não tem um pai-fundador no plano doutrinário, albergando várias matrizes, desde o socialismo dito utópico e cooperativo ao próprio revisionismo marxista. Nasce, sobretudo, da experiência de ecrtos partidos e movimentos políticos, sendo paradigmática a via seguida pelo SPD alemão quando, na última década do século XIX, decidiu aproveitar-se do sufrágio universal e ter uma intervenção política parlamentar, de acordo com as regras do jogo da formal democracia representativa. Outro paradigma é o estilo de gestão do Welfare State seguido pelo partido social democrata sueco a partir da década de trinta do século XX, graças, sobretudo, à liderança de Tage Erlander. Depois de 1945 a social democracia assume-se como uma das principais forças políticas gestoras das democracias europeias ocidentail, alinhando claramente contra o sovietismo, nomeadamente o SPD refundado na RFA por Kurt Schumacher, partido esse que no Congresso de Bad Godsberg de 1959 consagara o abandono formal dos restos programáticos do marxismo, assumindo a conciliação com os liberais e defendendo o modelo da economia de mercado. Miguel Reale qualifica-a como ideologia omnibus, destinada a abrigar quem não se defina como liberal, conservador ou aquele que se apega ao statu quo, qualquer que ele seja. No Brasil, Fernando Henrique Cardoso assume a social-democracia, invocando a herança de Gramsci, juntando os adeptos do socialismo liberal, com os liberais-socialistas (este o qualificativo assumido por Norberto Bobbio).
 
}Koelble, Thomas A., «Recasting Social Democracy in Europe. A Nested Games Explanation of Strategic Adjustment in Political Parties», in Politics and Society, vol. 20, n. º 1, pp. 51-70, 1992. } Luebbert, Gregory, Liberalism, Fascism or Social Democracy. Social Classes and the Political Origins of Regimes in Interwar Europe, David Collier, Seymour Martin Lipset, pref., Oxford, Oxford University Press, 1991. } Panitch, Léo, Social Democracy and Industrial Militancy. The Labour Party, the Trade-Unions and Incomes Policy. 1945-1974, Cambridge, Cambridge University Press, 1976. } Patterson, W. E., Campbell, I., Social Democracy in Post-War Europe, Basingstoke, Macmillan Press, 1974. } Idem, com Thomas, A. H., eds., Social Democratic Parties in Western Europe, Londres, Croom Helm, 1977. } Przeworski, Adam, Capitalism and Social Democracy, Cambridge, Cambridge University Press, 1985 [trad. cast. Capitalismo y Sozialdemocracia, Madrid, Alianza Editorial, 1988]. } Scase, R., Social Democracy in Capitalist Society. Working Class Politics in Britain and Sweden, Londres, Croom Helm, 1976. } Scheter, Darrow, Radical Theories. Paths Between Marxism and Social Democracy, Manchester, Manchester University Press, 1994. } Shorske, K., German Social Democracy. 1905-1917, Cambridge, Massachussetts, Harvard University Press, 1955.
 
 
Social-Liberalismo Qualificativo assumido por Miguel Reale, em O Estado Democrático de Direito e o Conflito das Ideologias, de 1998, visando uma distinção face ao neoliberalismo de Friedman e Hayek, dado que estes consideram a justiça social como um termo sem sentido (meaningless). A tese é também assumida por José Guilherme Merquior em O Liberalismo- Antigo e Moderno, Rio de Janeiro, 1991. Conforme Reale, o social-liberalismo é, em suma o resultado da convergência entre a herança liberal e a socialista, e, por ser o resultado natural de um processo histórico, surge desprovido de preconceitos e antagonismos abstractos, obedecendo às exigências e conjunturas de cada povo rumo à democracia social. Invoca Constant, Tocqueville e Stuart Mill, quando admitiram a necessidade de intervenção reguladora do Estado, visando a superação do liberalismo individualista. Assume, sobretudo, as teses de Thomas Hill Green, de 1870, quando considerava que o verdadeiro liberal é, por natureza, um reformador social, o paladino do humilde explorado e o adversário de todos os altos interesses dominantes e predatórios. Mas não se deixa conduzir pela paixão ideológica, dado que os capitalistas não são os únicos a terem privilégios egoístas e predatórios; o operariado bem organizado, abrangendo muitos milhões de trabalhadores, pode também ser predatório e perigoso ao bem-estar comum. Na mesma linha de liberalismo social, coloca John Hobson e Leonard Hobhouse, os dois Hob, que defenderam a necessidade de unir liberdade e igualdade, bem como a perspectiva de Keynes, defensora do pluralismo. Outros autores brasileiros defesnores da tese são Ives Grandra da Silva Martins, em Uma Visão do Mundo Contemporâneo, Pioneira, 1996, e Celso Lafer, Desafios: Ética e Política, São Paulo, Sicialiano, 1995.
 
[Socialismo Palavra consagrada por Robert Owen em 1841, terá sido pela primeira vez utilizada com uma certa precisão por Pierre Leroux, em 1831, seguido de Fourier, 1833, depois de começar a circular por volta de 1820.
Socialismo. Do socialismo utópico (Saint-Simon, Robert Owen, Charles Fourier, Louis Blanc) ao socialismo democrático. Do revisionismo à social-democracia.
Socialismo de características chinesas.
Socialismo democrático. Conciliação do demoliberalismo com o socialismo. Origens do socialismo democrático e da social-democracia. Do socialismo utópico ao revisionismo marxista de Bernstein. A Primeira Internacional (1864-1876). A Segunda Internacional (1889-1914). A Sociedade Fabiana (1884) e o gradualismo (Sidney e Beatrice Webb, Bernard Shaw, John Hobson, G. H. Wells e G. D. H. Cole). A procura da terceira-via de um liberal-socialismo. O movimento cooperativista. De Charles Gide a António Sérgio. A perspectiva do new deal liberalism de Roosevelt. A defesa do intervencionismo estadual pelo estabelecimento de regras públicas sobre a concorrência e o controlo das concentrações. O modelo keynesiano. As teses da social-democracia sueca de Gunnar Myrdal. A criação da Internacional Socialista em 1951 e o modelo germânico do SPD. O modelo britânico do trabalhismo. O modelo francês. O diálogo e a ruptura com o marxismo. O Congresso de Bad-Godsberg do SPD e o abandono do marxismo (1959). O modelo de Willy Brandt. Reflexos em Portugal no Partido Socialista e no Partido Popular Democrático.
 
Socialismo catedrático Movimento de origens alemãs que mistura o socialismo com algumas teses da Escola Histórica, nomeadamente do nacionalismo económico de Friedrich Lista. Influenciados pela revista Jahrbucher fur Nationalokonomie (Anais da Economia Nacional) publicada a partir de 1863. Marcados pelo Manifesto surgido da conferência de Eisenach de 1872, para a discussão da questão social, onde se criticam os liberais da Escola de Manchester e se apoia o intervencionismo estadual, visando fazer participar o povo nos bens elevados da Civilização. O manifesto teve Schmoller como principal redactor. Importa também realçar o organicismo das teorias do socialismo catedrático, do Kathedersozialismus, que influenciou Bismarck, que têm em Adolf Wagner (1835‑1917), um discípulo de Lassalle e de List, o caput scholae. Outro dos líderes da escola é J. Karl Rodbertus (1805‑1875),
 
èHalévy, Élie, História do Socialismo Europeu, trad. port. de Maria Luísa C. Maia, Amadora, Livraria Bertrand, 1975, pp. 207 segs.
 
Socialismo Humanista O líder socialista francês dos anos trinta e quarenta, Leon Blum, considera o socialismo humanista como o processo de passagem do capitalismo para o socialismo, conservando as liberdades tradicionais. Tal não seria fatalismo nem determinismo, nem tão pouco resignação nem cinismo, dado pretender libertar a pessoa humana de todas as servidões que a oprimem. É um socialismo à
escala humana.
 
Socialismo Harmónico
äArruda, João
 
Socialismo com rosto humano Expressão com que se qualificou a tentativa falahada do Partido Comunista Checoslovaco, liderado por Alexander Dubcek, durante a chamada primavera de Praga de 1968.
 
Socialismo moral. ìMan, Henri de

Socialitas O jusracionalista Pufendorf, tal como Grócio, e ao contrário de Hobbes, admite a natureza social do homem, aquilo que qualifica como socialitas. Mas se em Grócio essa sociabilidade, dita apetite de sociedade, emana de um instinto natural, já Pufendorf faz derivá-la dos próprios interesses, porque os homens, em virtude daquilo que considera a imbecilitas, isto é, o desamparo de cada um, quando entregues a si mesmo, encontram-se num estado de necessidade (naturalis indigentia), necessitando uns dos outros para poderem sobreviver. Não segue as sendas naturalísticas da mera explicação mecanicista da sociedade segundo os impulsos fisiológicos, por exemplo, na consideração da socialitas e da imbecillitas humanas, considerando-as como axiomas éticas que estariam na base do conceito geral
da dignidade moral da pessoa humana.
 
 
Socialização Segundo Merton, é o processo pelo qual um indivíduo tende a adoptar os valores de um grupo ao qual deseja pertencer. Almond e Powell identificam a socialização função de manutenção e de adaptação do sistema político pela qual se transmite a cultura política (Almond e Powell).
 
Sociedade aberta Termo consagrado por Karl Popper em 1945. Equivale à perspectiva de grande sociedade de Adam Smith. Segundo o próprio Popper, a expressão foi inventada por Henri Bergson em 1932, por oposição a uma sociedade fechada, entendida como aquela pequena comunidade, compacta, marcada pela relação face to face. Popper considera que os grandes inimigos da sociedade aberta são os fundadores do historicismo, de Platão a Santo Agostinho e de Hegel a Marx. Salienta que a sociedade fechada é marcada por uma perspectiva anticientífica, mágica e tribalista, enquanto na sociedade aberta domina o uso da razão crítica. Friedrich Hayek, na esteira de Michael Oakeshott, também utiliza o conceito, salientando que passámos de uma teleocracia, marcada por uma ordem fabricada ou organizada, de uma sociedade tribal unida por objectivos, onde a mesma hierarquia de fins é obrigatória para todos os respectivos membros – onde há mais imperativos do que normas, mais tradição do que direito, mais reflexos condicionados do que valores – para a nomocracia, para uma sociedade aberta, para uma grande sociedade, unida por regras, que deve assumir-se como uma ordem espontânea., 39, 235
 
Sociedade da abundância. Ver sociedade afluente.
 
Sociedade afluente
Termo consagrado por Galbraith em The Affluent Society, de 1958, para caracterizar um estádio de desenvolvimento económico onde o objectivo já não deve ser o da produção de mais bens de consumo, mas antes o do aperfeiçoamento dos serviços públicos. Analisando o modelo norte-americano da época, considera que o desenvolvimento levou a tal produção de mercadorias que as pessoas já morrem, não por comer de menos, mas por comer demais, mas onde à abundância privada se contrapõe a miséria pública, devido ao facto de estimulando-se a produção de ebens privados se restringir a produção de bens públicos, ao mesmo tempo que a publicidade provoca uma criação artificial de necessidades, potenciada pela conscessão de facilidades de crédito, gerando-se a chamada sociedade de consumo. Deste modo em vez de se satisfazerem necessidades fundamentais, gasta-se dinheiro em necessidades triviais, nomeadamente no luxo.
 
Sociedade bem ordenada Para John Rawls, em Political Liberalism, implica três coisas: em primeiro lugar, uma concepção publicamente reconhecida de justiça, isto é, uma sociedade onde cada um aceita, e sabe que os outros aceitam, os mesmos princípios de justiça; o que implica, em segundo lugar, a ideia da regulação efectiva por uma tal concepção, isto é, que a sua estrutura de base é publicamente conhecida como respeitadora destes princípios; em terceiro lugar, os seus cidadãos têm, em geral, um sentido efectivo da justiça e obedecem geralmente às instituições fundamentais da sociedade que consideram justa.
 
 

 
Sociedade civil. Segundo os teóricos do contrato social é a sociedade que se opõe ao estado de natureza, sendo sinónimo de sociedade política. Para Hegel, a burgerlich Geselschaft, a sociedade dos burgueses, é um estádio situado entre a fase da natureza e a da sociedade política, sendo entendida como o conjunto das instituições que satisfazem as necessidades da vida económica e regulam o jogo dos intereses privados, sendo uma aparência de Estado.
 
 
Sociedade Civil/Estado
O absolutismo e a Revolução Francesa. O aparecimento do dualismo Estado/Sociedade Civil e a consequente a visão do Estado como algo que pode ser eliminado pela sociedade. A passagem do pacto de sujeição à libertação revolucionária. Do rei absoluto ao povo absoluto. O pensamento liberal e a autonomia do social. — Os precursores do conceito actual de sociedade civil. O conceito de civitas dos jusracionalistas, como Puffendorf. Adam Ferguson e o tratamento da sociedade como um sistema de instituições.
Schlõtzer e a distinção entre die Staat e die burgerliche Gesellschaft. Robert von Mohl e a separação entre ciência social, estudando o Sozialstund, e a ciência política, estudando o Staat. — A perspectiva hegeliana de sociedade civil: a sociedade dos particulares ou a sociedade dos burgueses, onde domina uma ideia de Estado privado de eticidade, ou de Estado Externo, enquanto Segunda fase no processo de desenvolvimento do Weltgeist, depois da sociedade natural (a família) e antes da sociedade política, ou Estado, já constituída por cidadãos. — O programa de extinção do Estado no anarquismo e no socialismo. A ideia de comunismo e de sociedade sem classes. — 
Marx e Engels. Karl Marx e Friedrich Engels consideram a sociedade civil como sociedade de classes. Se em Hegel a sociedade civil tende a fazer parte do Estado, já Marx a considera como o fundamento efectivo do Estado, definindo-a como o conjunto das relações materiais dos indivíduos no interior de um estádio de desenvolvimento determinado das forças produtivas.
Gramsci— O neomarxismo de Antonio Gramsci. A sociedade civil como o conjunto dos organismos vulgarmente dito privados que correspondem à função de hegemonia que o grupo dominante exerce em toda a sociedade. O Estado como conjugação da sociedade civil e da sociedade política, a hegemonia couraçada pela coerção.
Neo-liberalismo As vulgarizações neo-liberais adoptam o separatismo Estado/Sociedade Civil, retomando as perspectivas dos fisiocratas e do liberalismo escocês. Também a sociologia histórica de inspiração funcionalista, assumida por R. Bendix, considera a sociedade civil como todas as instituições nas quais os indivíduos podem seguir interesses comuns sem a direcção ou a interferência do governo. Neste sentido, os neo-liberais reclamam a libertação da sociedade civil, reduzindo o Estado a agência de protecção que detém o monopólio do uso da força.
 — O conceito britânico de government e o conceito norte-americano de administration. A visão do Estado enquanto mera agência especializada nos interesses do todo. O Estado como processo e não como coisa.
 
Sociedade de consumo aracterística das chamadas sociedades industriais avançadas ou das sociedades ditas desenvolvidas, querendo significar uma sociedade organizada mais em torno do consumo do que da produção de bens e serviços. Este modelo contrasta, assim, com a perspectiva producionista das sociedades ocidentais do século XIX e com os adoptados pelo terceiro mundo na segunda metade do século XX. A sociedade de consumo (consumer society) revela a predominância de valores materialistas e hedonistas, onde a solidariedade e a fraternidade deixam de ser marcantes. A passagem da sociedade producionista para a sociedade de consumo, caracterizada pelo surgimento de um mercado de massa de produtos de luxo e supérfluos, é acompanhada pela mudança dos valores e das crenças, de uma mudança cultural. Mesmo nos modelos capitalistas, tal alteração significou a quebra da ética protestante do trabalho.
 
 
Sociedade (A) dos Indivíduos, 1939 Obra de Norbert Elias, segundo a qual  a sociedade e as suas leis não são nada fora dos indivíduos; a sociedade não é apenas um simples objecto face aos indivíduos isolados; ela é o que cada indivíduo designa quando diz nós. Não há assim uma oposição entre o eu e o nós, dado que entre os dois surgem sucessivas trocas. Não é correcto dizer-se que tudo depende dos indivíduos nem que tudo depende da sociedade. Nem mesmo o maior dos autocratas domina totalmente o sistema político. Contudo, o sistema também não é uma espécie de ser colectivo maquinal ou mecânico que obedeça a uma lógica errática. Há uma interacção generalizada de indivíduos que calculam, adaptando-se ou revoltando-se a partir de esquemas psico-sociais que têm de interiorizar: mesmo para os homens que temos o costume de considerar comos as mais ilustres personagens históricas, outros homens com os seus produtos, os seus actos, os seus pensamentos e a sua linguagem constituíram o medium a partir do qual eles actuaram. Neste sentido, conclui, assinalando que não pode, pois, aceitar-se o dualismo indivíduo/sociedade ou voluntarismo/fatalismo.
 
Sociedade industrial Categoria consagrada por Raymond Aron, procurando abranger tanto as sociedades capitalistas como as sociedades comunistas, dado que nas duas há uma identidade, não marcada pelo regime jurídico da titularidade dos meios de produção, mas pela utilização do mesmo modelo de técnica e de procura da produtividade. Ambas se oporiam às sociedades subdesenvolvidas.
 
Sociedade de massa Vários autores analisaram o fenómeno contemporâneo da sociedade de resultante da industrialização, da burocratização estatizante e centralista, bem como da urbanização. Sociedade que destruiu oa anteriores vínculos de coesão da sociedade tradicional, onde dominava o face to face, bem como os vínculos comunitários da família, da vizinhança, ou os laços de classe, etnia ou religião. Com o advento da sociedade de massa, as relações sociais tornaram-se assim impessoais, chegando o reino da quantidade e desaparecendo a própria moralidade. As massas passaram a ser dominadas pela emoção e epela moda, sendo, pois, susceptíveis de manipulação. O estatismo, aliado ao individualismo, ao eliminar os corpos intermediários que relacionavam a pessoa com o centro do poder político, desprotegeu-a e o consequente crescimento do poder estadual eliminou progressivamente o pluralismo político, principalmente as autoridades tradicionais, como o eram a família, a igreja institucional, a comunidade local, a corporação e o sindicato.
 
 
Sociedade global.  A procura do conceito de sociedade global. Marcel Mauss e o fenómeno social total: a sociedade como totalidade articulada e complexa. A perspectiva de Gurvitch: o carácter pluridimensional da realidade social e a teoria da sociedade global, com a necessidade de quatro soberanias: social, económica, jurídica e política. A tese de Jean-William Lapierre ( a sociedade global como um vasto fenómeno social total, um conjunto concreto e singular de pessoas e grupos no qual todas as categorias de actividades são exercidas e mais ou menos integradas).  A vulgarização de Maurice Duverger. O Estado-Nação como sociedade global.  Da relação social à estrutura social. A diferenciação social, a organização dinâmica da estrutura e o respectivo aspecto social (Radcliffe-
-Brown).
Mauss
A ideia remonta a Marcel Mauss (1872-1950), a quem cabe a descoberta do facto ou fenómeno social total, considerado como uma totalidade concreta, simultaneamente, jurídica, económica, religiosa e estética, onde a mesma pessoa pode desempenhar vários papéis sociais. Esta ideia vai, depois, ser adoptada por uma série de autores que tentaram conciliar a herança darwinista com o mais recente desenvolvimentismo., 47, 296
 
A teoria sistémica, no âmbito da sociologi
a e da politologia francesas, concilia-se com a ideia de
social total que, no dizer de Georges Gurvitch (1894-1965), ultrapassaria os agrupamentos funcionais e as classes sociais. Uma sociedade global que, segundo o mesmo autor, seria um macrocosmos de macrocosmos sociais, assumindo, na maior parte dos casos, grande envergadura, sendo dotada de uma quádrupla soberania: social, económica, jurídica e política, porque uma sociedade global afirma a sua especificidade e a sua diferença relativamente a uma outra sociedade global a todos os níveis (... ) Ao nível político, exerce de facto e de direito o poder de administrar os grupos e os indivíduos que a compõem; ao nível jurídico, apresenta-se como a fonte do direito, que fixa o que é permitido e o que é proibido, e organiza os diversos tipos de relações e de contratos (sistemas de parentesco, contratos de propriedade, etc. ); ao nível económico, organiza a produção, a circulação e o consumo de bens; ao nível cultural, é o foco criador dos modelos de comportamento dominantes e a organizadora dos seus
modos de transmissão ao regular os processos de
Marcel Mauss (1872-1950), a quem cabe a descoberta do facto ou fenómeno social total, considerado como uma totalidade concreta, simultaneamente jurídica, económica, religiosa e estética, em que a mesma pessoa pode desempenhar vários papéis sociais. Esta ideia será, depois,
adoptada por uma série de autores que tentaram
 
desenvolvimentismo. Gurvitch, neste sentido, elenca a sucessão histórica das várias sociedades globais: teocracias carismáticas, sociedades ditas patriarcais, sociedades feudais, sociedades globais onde predominam as cidades-estados tornando-se impérios, sociedades globais onde se manifestaram os alvores do capitalismo e o absolutismo dito esclarecido, e a Jean-
 
William Lapierre, uma sociedade global pode ser considerada como um vasto fenómeno social total. Entende por tal um conjunto concreto e singular de pessoas e de grupos no qual todas as categorias de actividade são exercidas e mais ou menos integradas. Trata-se do mesmo conceito que, no século XVII, se exprimia por sociedade civil e corpo político e que significa o mesmo que o inglês polity ou com aquilo que os marxistas entendem por formação social. Segundo o mesmo autor, haveria cinco sistemas principais de
sociedade global: sistema bio-social ou sócio-genético,
parentesco, segundo Claude Lévi-Strauss; sistema ecológico ou sociogeográfico; sistema económico ou de comunicação de bens e serviços; sistema cultural ou de comunicação de mensagens;
sistema político. Esta visão da sociedade global abriu
desaguou na perspectiva de Maurice Duverger, para quem a sociedade global implica uma cultura e um carácter nacional, exigindo três elementos: articulação dos diversos grupos humanos; forte integração dos mesmos, de modo a gerar uma solidariedade profunda;
uma intensidade superior à da solidariedade grupal e à
Duverger tomava como ponto de chegada o actual Estado-Nação e como paradigma a nation par excelence, que por acaso também é a sua. Mas não deixava de estabelecer o quadro evolutivo das diversas sociedades globais: a tribo, a cidade antiga, o domínio senhorial feudal, a monarquia absoluta e, finalmente, o Estado-nação, com os diversos modelos do s
éculo: Estado liberal-capitalista, Estado fascista, Estado
Neste sentido, Lapierre considerava o Estado como um aparelho ou organização dotado de uma
legitimação através de leis, com uma determinada
nação). Concordava, aliás, com Nicos Poulantzas (1936-1979) quando este atribuía ao Estado uma função global de coesão e considerava que o mesmo possui esta função particular de constituir o factor de coesão dos níveis de uma formação social, acentuando, no entanto, que numa perspectiva antropológica esta função não é específica da forma histórica particular do poder político que é o Estado. Ela define todo o poder político, incluindo o das sociedades cujo modo de organização política não comporta qualquer aparelho de Estado especializado nesta função.
 
Sociedade Moderna. Como salienta Eric Weil, a sociedade moderna pode ser caracterizada pelo facto de se considerar a si mesma como sociedade. Não é a aparição do conceito de sociedade que nos diferencia das outras épocas, mas o facto do individuo moderno se saber membro da sociedade e de se definir a si mesmo como tal.
 
Sociedade política Para os teóricos escolásticos, do jusracionalismo e do contrato social a sociedade política constitui um sinónimo de sociedade civil. Com Hegel, a sociedade civil precede a sociedade política. Gramsci vai defini-la como a esfera da super-estrutura encarregada do exercício da coerção, ao contrário do que acontece na sociedade civil onde apenas se exerce a hegemonia.
 
 
 
Sociedade segmentar ìSegmento
 
Sociedade das classes Marx e Engels consideram a sociedade civil de Hegel como a sociedade das classes, numa guerra de todos os indivíduos, uns contra os outros.
 
 
Sociedade
Perspectiva clássica e neo-escolástica. — Da koinonia politiké de Aristóteles à sociedade política de S. Tomás de Aquino. — A tradução de Aristóteles por Leonardo Bruni em 1415 e a utilização do termo sociedade civil para qualificação da koinonia politiké. A utilização da expressão sociedade civil por Suarez, Hobbes, Locke e Rousseau, abrangendo aquela realidade que S. Tomás designava por sociedade política. — A densidade da teorização escolástica: a sociedade civil significando o mesmo que sociedade política e sendo ambas equivalentes aos conceitos de povo, república ou comunidade. A ideia de sociedade perfeita e de repartição originária do poder político pelos vários corpos sociais. — A distinção jusnaturalista entre societas e summa potestas. A societas como a base social do Estado e a summa potestas como ordem de relações.
 
— A distinção de Leibniz entre o regimen societatis e o regimen civitatis. A cidade como o grupo politicamente organizado.

Societé du Mont Pélérin (1947) A Segunda vaga neo‑liberal, depois dos abalos que para as crenças em causa representaram o “new deal” e o keynesianismo, ocorreu no pós‑guerra, muito principalmente em Abril de 1947, com a constituição em torno de Hayek e de Mises da Societé du Mont Pélérin, com Jouvenel, futuro dissidente do grupo, Rõpke, Popper, Lionnel Robbins, Milton Friedman, Von
Mises, Fritz Machlup e Henry Hazlit.
 
Sociobiologia Corrente nascida em 1975, a partir dos trabalhos de Edward O. Wilson. Define-se como o estudo sistemático da base biológica do comportamento social. Entra em confronto com as teses dos chamados radical-scientists, de marca marxista, que a acusam de determinismo, sexismo e racismo.
 
} Barash, David, Sociobiology and Behavior, Nova York, 1977. }Sahlins, M., Critique de la Sociobiologie, Paris, Éditions Gallimard, 1980. } White, Elliot, ed., Sociobiology and Human Politics, Lexington, Massachussetts, Lexington Books, 1981. } Wilson, Edward O., Sociobiology. A New Synthesis, Cambridge, Massachussetts, Harvard University Pres, 1975.
 
Sociobiology. A New Synthesis, 1975 Edward O. Wilson considera, no sentido darwinista que o organismo não sobrevive por si mesmo. A sua função primária não está na própria reprodução de outros organismos; ele reproduz genes que apenas lhe servem de veículo temporário.
 
 
Sociologia A expressão foi cunhada por Auguste Comte em 1839, no IV volume do Cours de Philosophie Positive, definindo-a como o estudo positivo do conjunto das leis fundamentais próprias dos fenómenos sociais. Antes qualificou essa ciência total como física social, expressão já utilizada por Hobbes e por Saint-Simon. Chga também utilizar como sinónimo a expressão ciência política, definindo-a como uma física particular, fundada sobre a observação directa dos fenómenos relativos ao desenvolvimento colectivo da espécie humana, tendo por objecto a coordenação do passado social, e por resultado a determinação do sistema que a marcha da civilização tende hoje a produzir. Comte, 27, 174
 
Sociologia do conhecimento.
 
O movimento da Wissenssoziologie, ligado a Karl Mannheim, P. Sorokin e Max Scheler.
 
ä Mannheim.
 
Sociologia histórica Uma leitura neomarxista do desenvolvimentismo, sob a forma de sociologia histórica do político, com destaque para Perry Anderson, Linhagens do Estado Absolutista [1974], trad. port., Porto, Afrontamento, 1984, Immanuel Wallerstein, The Capitalist World Economy, Cambridge University Press, 1975, e Theda Skocpol, States and Social Revolutions de 1979.
 
 
Na perspectiva funcionalistaìBendix.
 
 
Sociologia política
 
1
?Althoff, P., Rush, M., An Introduction to Political Sociology, Londres, 1971. ?Bendix, Reinhard, Lipset, Seymour Martin, «Political Sociology», in Current Sociology, vol. VI, n. º 2, pp. 79-99, 1957. ? Birnbaum, Pierre e Chazel, François, Sociologie Politique [1ª ed., 1971], Paris, Librairie Armand Colin, 1978 [trad. port. Sociologia Política, Lisboa, Editorial Presença, 1975]. ?Chemillier-Gendreau, M., Courvoisier, C., Introduction à la Sociologie Politique, Paris, Éditions Dalloz, 1971. ?Coser, L. A.,, ed., Political Sociology, Nova York, Harper & Row, 1966. ?Cot, Jean-Pierre, Mounier, Jean-Pierre, Pour une Sociologie Politique, Paris, Éditions du Seuil, 1974. Para uma Sociologia Política, trad. port., Amadora, Livraria Bertrand, 1976. ?Davy, G., Eléments de Sociologie, vol. I - Sociologie Politique, Paris, 1924. ?Dogan, Mattei e Pélassy, Dominique, Sociologie Politique Comparative. Problèmes et Perspectives, Paris, Éditions Oeconomica, 1982. ?Dowse, Robert E., Hughes, John A., Political Sociology, Londres, John Wiley & Sons, 1972 [trad. cast. Sociología Política, Madrid, Alianza Universidad, 1975]. ?Dupuy, René-Jean, Moreau, Georgel, Élements de Sociologie Politique, Paris, Éditions Cujas, 1966. ?Duverger Sociologie Politique. Élements de Science Politique, Paris, Presses Universitaires de France, 1973 [trad. port. Sociologia da Política. Elementos de Ciência Política, Coimbra, Livraria Almedina, 1983]. ?Gerstlé, Jacques e Badie, Bertrand, Lexique de Sociologie Politique, Paris, Presses Universitaires de France, 1979. ?Heberle,... *, Social Movements. An Introduction to Political Sociology, Nova York, Appleton-Century Crofts, 1951. ?Horowitz, Irving Louis, Fundamentos de Sociologia Política, trad. cast., México, Fondo de Cultura Economica, 1972. ?Hurtig, Serge, «Uma Introdução à Sociologia Política», in Revista Análise Social, vol. IV, n. º 13, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 1966. ?Leca, Jean Sociologie Politique, Paris, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1992 [2ª ed., 1994]. ?Leclercq, Claude, Sociologie Politique, Eyrolles, Universités, 1994. ?Loubier, Patrick, Introduction à la Sociologie Politique, Friburgo, Éditions Masson, 1983. ?Lipset, Seymour Martin, e Bendix, Reinhard, «Political Sociology», in Current Sociology, vol. VI, n. º 2, pp. 79-99, 1957. ?Lipset, Seymour Martin, Consensus and Conflict. Essays on Political Sociology, New Brunswick, Transaction Books, 1985 [trad. port. Consenso e Conflito. Ensaios de Sociologia Política, Lisboa, Edições Gradiva, 1992]. ?Mann, Michael, States, War and Capitalism. Studies in Political Sociology, Oxford, Basil Blackwell Publishers, 1988. ?Marger, Martin N., Elites and Masses. An Introduction to Political Sociology, Belmont, Wadsworth, 1987. ?Merle, Marcel, «Sociologie Politique et Droit Constitutionnel», in Archives de Philosophie du Droit, vol. XIV, pp. 227 segs., Paris, 1969. ?Michels, Robert, Introducción a la Sociologia Política, trad. cast., Buenos Aires, Ediciones Paidós, 1969. ?Pizzorno, Alessandro, ed., Political Sociology, Harmondsworth, Penguin Books, 1975. ?Prélot, Marcel, Sociologie Politique, Paris, Éditions Dalloz, 1973. ?Rouvier, Catherine, Sociologie Politique, Paris, Litec/Librairie de la Cour de Cassation, 1995. ?Rush, Michael, Althoff, Philip, An Introduction to Political Sociology, Londres, 1971. ?Schwartzenberg, Roger-Gérard, Sociologie Politique. Élements de Science Politique [1ª ed., 1971], 3ª ed., Paris, Éditions Montchrestien, 1977 [trad. port. Sociologia Política. Elementos de Ciência Política, Rio de Janeiro, Edições Difel, 1979].
 
Sociologia das relações internacionais
äMerle, Marcel
 
 
Sociologie de la Politique, 1966 Reflectindo a moda do final dos anos sessenta, quando em França estava no auge a recepção dos modelos empírico-analíticos da politologia norte-americana, Maurice Duverger utilizou a designação de sociologie de la politique para qualificar aquilo que subtitulou como Éléments de Science Politique. Isto é a ciência política assumia-se como sociologia da política (Paris, Presses Universitaires de France, 1966).
O manual está dividido em três partes: conjuntos sociais, estruturas sociais e sistemas sociais. Nos conjuntos sociais, estuda por um lado as colectividades e, por outro, as culturas. As estruturas sociais são abordadas de seguida (1 - Poder e autoridade; 2 - Classes sociais). Depois de um confronto entre os modelos formais e os modelos teóricos, faz uma análise dos sistemas políticos numa perspectiva histórica (sistemas das sociedades sem escrita, sistemas das sociedades históricas e sistemas das sociedades em desenvolvimento). Dentro das sociedades em desenvolvimento, parte da distinção entre sociedades subdesenvolvidas e sociedades desenvolvidas, apontando, dentro destas, o confronto entre o sistema soviético e o sistema
ocidental.
 
Sociologie de l’État, 1979 Pierre Birnbaum e Bertrand Badie assumem o regresso do Estado. Na primeira parte analisam o Estado na teoria sociológica, a partir das teses de Marx, Durkheim e Weber, bem como o falhanço da sociologia dominante contemporânea sobre a matéria. A segunda parte é sobre o Estado, as sociedades e a história, analisando-se a divisão do trabalho, o capitalismo, a estrutura social, a culturam a dissociação e a difusão do Estado. A terceira parte compara o Estado, o centro e o poder, comparando os modelos da França, da Prússia, da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos. Consideram a instituição estadual como uma inovação particular, situada no espaço e no tempo, visando assumir-se como um instrumento de racionalização política, mas que não foi e não tem de ser, em todos os espaços e em todos os tempos, o modo único de governo das sociedades. Há uma segunda edição, Paris, Éditions Bernard Grasset, 1982.
 
Sócrates (469-399 a. C. ) Importa assinalar que, numa primeira fase, o pensamento grego foi exageradamente cosmológico, quando construiu uma contraposição absoluta entre o natural e o positivo, onde a natureza era perspectivada como um transcendente, como algo que se contrapunha a uma ordem criada por acção do homem, àquilo que o homem acrescentava à natureza, entendida como uma ordem confeccionada, exógena, artificial, como o puro resultado de uma construção. Neste sentido, o natural não correspondia àquela natureza que os sentidos nos dão, mas antes a uma ideia abstracta, a uma representação da realidade, a algo de supra-sensível, àquilo que Jürgen Habermas qualifica como uma suposição ontológica fundamental de um mundo estruturado em si. Depois, com os sofistas, cerca de cinco séculos antes de Cristo, deu-se uma viragem no sentido antropológico, reagindo-se contra os anteriores excessos metafísicos, mas caindo-se num excesso de sinal contrário, quando veio negar-se a possibilidade do transcendente, muito em especial de uma justiça superior. Contudo, a partir de Sócrates corrige-se este cepticismo, formulando-se a dialéctica natureza-positividade, com a distinção entre as leis da cidade e as leis não escritas, estabelecidas pelos deuses e que viveriam na consciência dos homens, aquelas mesmas leis que Antígona reclama contra as ordens do tirano no drama de Sófodes. Aliás, o mesmo Sócrates, ao contrário dos sofistas, defendia que o bom cidadão deveria respeitar todas as leis escritas da cidade, incluindo as leis más, dado que, assim, os maus cidadãos não seriam estimuladas para o desrespeito das leis boas. Uma antinomia que apenas veio a ser resolvida com o sacrifício do próprio Sócrates, em 399 a. C., que, ao aceitar submeter-se à injusta pena de morte que lhe foi imposta justificou tal atitude com a consideração que mas valia sofrer uma injustiça do que praticar uma injustiça. A partir de Sócrates, a polis passa a existir no próprio interior do homem. Com efeito, se Péricles era o poder instalado, o discurso de justificação e a teatrocracia, já Sócrates, pelo contrário, é o filósofo sem poder, o quase-pária. Um é marcado pelo triunfalismo, o outro, pela decadência, por aquele crepúsculo que precedeu a derrota. Sócrates, ao aceitar a morte voluntariamente, rejeitou, de certa maneira, a exterioridade da polis. Como Fellice Battaglia refere, a polis e a lei que a comanda interiorizam‑se e ascendem a um valor de vida insuperável. Isto é, o superior passa também a poder ser determinado a partir do interior de cada um. Mas serão os estóicos, um século depois dos sofistas, a concretizar essa conciliação entre o pensamento cosmológico e o pensamento antropológico, quando se proclama que a lei natural do mundo fora de nós se identifica com a lei moral racional em nós, que o natural e o racional coincidem, onde viver segundo a natureza é viver segundo a razão. Se a natureza continua a ser a forma ou a ideia, onde vive aquilo que é justo por natureza (physikon dikaion), o chamado direito natural, distinto do direito posto na cidade, do direito positivo, do nomikon dikaion, eis que passa a haver uma terceira ordem, mais produto da acção do homem do que da sua intenção, uma ordem espontânea, autogerada pelo tempo, endógena, que corresponderia ao kosmos. A alma e a matéria tornam-se dois aspectos da mesma realidade. Nestes termos, haveria uma só lei universal, regendo tudo, uma lei universal na qual todos os homens participariam enquanto seres racionais. Com efeito, para os gregos dizer natureza era o mesmo que dizer justiça, esse qualquer coisa de metapolítico sem o qual não haveria política, essas leis inscritas no coração e na consciência dos homens, que existiriam na consciência dos homens.
 
Soelle, Dorothee, Teología Política, Salamanca, Ediciones Sígueme, 1972.
 
Soffer, Reba N., Ethics and Society in England. The Revolution in the Social Sciences. 1870-1914, Berkeley, University of California Press, 1978.
 
Sofia (sophia) Termo grego que representa a virtude intelectual do conhecimento. Difere de phronesis, que tem uma função mais prática.
 
Sofisma Raciocínio falso, mas com uma aparência lógica, dado assentar num equívoco: é um enunciado incompleto, uma construção gramatical ambígua.
 
Sofistas Autores gregos anteriores à emergência de Sócrates. Ensinavam a jovens atenienses os rudimentos da lógica e da retórica que aceitavam recompensas monetárias para fazerem discursos. Os mestres do cepticismo, que, se fundam o pensamento antropológico, também exacerbam a chicana e a demagogia. Aqueles que reagiram contra o pensamento cosmológico e fundaram o pensamento antropológico, aqueles que, como Protágoras, consideraram que o homem é a medida de todas as coisas. Mas os sofistas ainda estão no sincretismo genético e acabam carregados de cepticismo e de chicana. Exagerando na retórica, volveram-se em chicaneiros, passando a sustentar qualquer opinião, desde lhes pagassem para discursar. Mais do que isso: cultivaram a demagogia, sabendo que conquistar a palavra poderia ser conquistar o poder.
Sofocracia A república dos sábios ou o governo dos filósofos. Proposta de Platão para o regime político ideal. De sophrosine, a virtude da moderação, a capacidade de autocontrolo sobre um desejo ou um prazer.
Sokolovski, Marechal (1897-1968) Militar russo, combatente da Segunda Guerra Mundial, servindo Jukov. Nomeado em 1952 chefe de estamo maior general da URSS. Domina as forças armadas soviéticas na era de Khruchtchev e dos primeiros tempos de Brejnev. Responsável pela edição de Estratégia Militar, de 1962, obra colectiva, revista em 1963 e 1968. As respectivas doutrinas apenas são abandonadas com a subida do marechal Ogarkhov à chefia militar soviética, de 1977 a 1984, quando passa a admitir-se a teoria da dissuasão. Ver a trad. fr. Stratégie Militaire Soviétique, Paris, L’Herne, 1984.
 
Sola, Conde de Castro e (n. 1875) Amadeu Teles da Silva de Afonseca Mesquita de Carmo. Magistrado. Chefe dos regeneradores em Braga. Ministro da justiça no governo de Sebastião Teles, entre 11 de Abril e 14 de Maio de 1909.
 
Sola, F. A. M. Carmo e (1795-1857) Fernando de Afonseca Mesquita de Carmo e Sola. 1º barão de Francos desde 1846. Visconde de Francos desde 1854. Emigra em 1828. Mindeleiro. Ajudante de Saldanha. Em Angola entre 1835 e 1838. Par do reino desde 1853. Ministro da guerra do governo de Saldanha de 8 de Janeiro de 1848 a 18 de Junho de 1849. Ministro da marinha e ultramar e da guerra de 1 a 17 de Maio de 1851, no governo presidido por Saldanha.
 
Solidarismo Doutrina típica da III República Francesa, tendo como principais cultores Léon Bourgeois, Émile Boutroux e Céléstin Bouglé. Contrariando a ideia marxista de luta de classes, defende a interdependência social. Aceita os modelos do Estado Providência, propondo o desenvolvimento da chamada legislação social. Tenta assumir-se como uma terceira via entre o individualismo e o colectivismo. Considerada por alguns autores como uma ideia de Estado tranquilizante. Influencia os radicais socialistas e o corporativismo. Entre os aderentes, destaque para o jurista Léon Duguit. Este solidarismo, particularmente activo durante a III República Francesa, é representado por Léon Bourgeois (1851‑1925), autor de La Solidarité, de 1896, E. Boutroux, autor de Essai d'une Philosophie de la Solidarité, de1902, e C. Bouglé, com Le Solidarisme, de 1924. Trata‑se de uma doutrina defensora da interdependência social em lugar da luta de classes e que tanto influenciou os radicais‑socialistas como o próprio corporativismo, pelo menos quanto aos modelos de intervenção do Estado na economia e de legislação de carácter social. É, com efeito, mais uma tentativa de constituição de uma terceira força diversa dos individualismos (liberais ou anarco‑sindicalistas ) e dos colectivismos (marxistas ou autoritaristas). Fezas Vital, por exemplo, considera que o solidarismo desenvolvido por Duguit, constituiu uma das fontes doutrinárias do corporativismo salazarista. Neste sentido, Bourgeois considerava que é preciso que cada um dos homens se torne num ser social. É preciso ensinar às crianças e aos homens que devem considerar‑se não como isolados, como indivíduos que têm o direito de incluir em si mesmos o fim da sua própria existência, mas como membros associados, de direito e de facto, de uma sociedade onde todas as responsabilidades são mútuas; devem além disso tomar consciência da consciëncia comum e julgar os respectivos actos particulares sob o ponto de vista desta
consciência social.
 
Solidarité (La), 1896 Léon Bourgeios tenta actualizar as teses do contrato social. Considera que na origem da soberania não está uma sociedade organizada nem um contrato em sentido estrito, mas um quase-contrato. Se o facto de nascer-se numa sociedade humana compromete o indivíduo, vinculando a um sem número de deveres sociais, isso também compromete a sociedade que deve reparar as injustiças em que assenta e, portanto, restabelecer a igualdade. O Estado apresenta-se assim como um fiador de todos os contratos que deve pagar aos que são credores e fazer com que os devedores paguem. Neste sentido, defende a ideia de solidariedade, menos vaga que a anterior noção de fraternidade, admitindo o intervencionismo do Estado para o efeito. O Estado passa assim a ter um dever de assistência assumindo a gestão de negócios, impondo encargos sociais à propriedade, desenvolvendo a tributação progressiva e generalizando um sistema de seguros sociais, através de um reformismo prudente.
 
Solipsismo Tese do egocentrismo, segundo a qual só existindo o eu, o mesmo não pode conhecer o mundo para além de si mesmo e das suas ideias. Segundo Laibniz, qualquer espírito é uma espécie de mundo à parte, suficiente por si mesmo.
 
 
 
Soljenitsine, Alexandre (n. 1918) Partindo de um humanismo existencialista, marcado pela memória do sofrimento das vítimas do totalitarismo soviético, trata de retomar certas pistas do romantismo messiânico e das utopias conservadoras, proclamando uma espécie de teologia laica de libertação. Com efeito, através de uma paradoxal prosa, a obra de Soljenitsine é uma espécie de curso de lógica perante uma sociedade alógica, até porque, como dizia Hegel, a prosa é uma realidade ordenada. Com Soljenitsine vai assim reintroduzir-se na história cultural russa, o conceito de povo e o de consciência popular, à maneira da Escola Histórica Alemã, bem como o radical humanismo que o leva à consideração daquela verdade que está cima do povo, acima da pátria e acima da ideologia, como dizia Dostoievski.
·Arquipélago de Gulag
(2 vols., 1973 - 1974) (cfr. trad. port. do I vol., a partir do russo, por José Augusto Seabra e Francisco Ferreira, Amadora, Livraria Bertrand, 1975, e do II vol., a partir da ed. fr., de Leónidas Carvalho, idem, ibidem, 1977).
 
 
Soloviev, Vladimir (1853-1900) Começando como eslavófilo de esquerda, acaba por converter-se ao catolicismo em 1896. Em 1883 defende que a Rússia deve mostrar que não representa somente o Oriente, mas que é na realidade a Terceira Roma, a qual não exclui a primeira, antes reconcilia as duas. Assim, critica o anterior erro de Pedro, Grande, de ter transformado a Rússia num puro reino ocidental, denunciando também o anti-semitismo dominante no czarado de Alexandre III. Em A Questão Nacional na Rússia vai distinguir nacionalismo e nacionalidade, criticando o primeiro por conduzir ao egoísmo nacional. Para ele, a eslavofilia conduziu não à ideia cristã, mas a um patriotismo ideológico que faz da nação um objecto de idolatria, através daquilo que designa por filosofia mecanicista. Contudo, em 1896 converteu-se ao catolicismo e publicou Trois Entretiens e Récit sur l'Antichrist.
·A Grande Controvérsia e a Política Cristã
1883
·A Questão Nacional na Rússia
 
·Trois Entretiens. Récit sur l'Antichrist
1896.
·La Crise de la Philosophie Occidentale
Paris, Aubier, 1947.
 
Sombart, Werner (1863-1941) Autor alemão, companheiro de Weber. Elogia o nazismo em 1934, defendendo o princípio do chefe e a elite de uma nova nobreza. Começa como marxista. Estuda em Berlim, Pisa e Roma. Doutor por Berlim em 1888. Ensina em Breslau (1890-1916) e em Berlim (desde 1918).
·Der Moderne Kapitalismus
1902.
·Die Juden und das Wirtschaftslehren
1911.
·Der Bourgeois
1928. Cfr. trad. fr. Le Bourgeois, Paris, Librairie Payot, 1966.
·O Socialismo Alemão
1934
 
Somit, Albert,
·American Political Science. A Profile of a Discipline
Nova York, Atherton Press, 1964. Com Joseph Tanenhaus.
·The Development of American Political Science
Boston, Allyn & Beacon, 1967. Com Joseph Tanenhaus.
·Biology and Politics
Paris, Éditions Mouton, 1976 (ed. ).
 
Sorauf, Franck J., Political Parties in the American System, Boston, Little, Brown & Co., 1964.
 
Sorel, Georges (1847-1922) Georges Eugène Sorel. Normando. Engenheiro ferroviário, demite-se da função pública em 1892 para se dedicar à escrita. Um pensador versátil marcado por um pluralismo dramático (Goriely), pelo radicalismo e revolta contra a razão (Horowitz), por uma sociologia da virtude ( Stanley), entre o vermelho e o negro (Andreu)., num socialismo aristocrático (Petrucci). Infuenciado contraditoriamente por Marx e Vico. Começa como liberal-conservador. Assume-se como socialista a partir de 1892, mas como marxista heterodoxo, com influências de Saint-Simon e Proudhon. Passa ao sindicalismo revolucionário entre 1905 e 1908. Torna-se monárquico entre 1908 e 1914. Adere ao Círculo Proudhon, findado pelo maurrasiano Georges Valois e pelo sindicalista E. Berth. Acaba por elogiar o fascismo nascente, mas, desiludido com a experiência de Mussolini, logo trata de elogiar a revolução soviética que pensava ser auto-gestionária. Contacta com pragmatismo de William James a partir de 1914. É amigo de Croce. Influencia Robert Michels, Antonio Gramsci, Walter Benjamin e Carl Schmitt, que o invocam. Nas obras de 1908, defende a necessidade da estrutura moral vigorosa da sociedade, que se conseguiria pela mistura de uma mentalidade guerreira, por um estado de espírito épico e por uma família sólida. Assume a necessidade de um mito, dito poesia social, que define como um conjunto de imagens motrizes que levam ao combate e à batalha. Apela a uma aristocracia de teóricos e de políticos, detentores daquilo que qualifica como poder mágico do Estado. Influencia particularmente Mussolini que também quer um fascismo mítico, violento e estatizante.
1889
Le Procès de Socrate
 
Paris, Éditions Alcan
1894
D'Aristote à Marx. L'Ancienne et la Nouvelle Métaphysique
 
 
1902
La Ruine du Monde Antique. Concéption Matérialiste de l'Histoire
 
 
1903
Introduction à l'Économie Moderne
 
 
1903
Saggi di critica del Marxismo
 
Milão
1906
Refléxions sur la Violence
 
Paris, Marcel Rivière
1908
Les Illusions du Progrès
 
 Paris, Marcel Rivière
1919
Matériaux pour une Théorie du Prolétariat
 
Paris, Marcel Rivière
1921
De l'Utilité du Pragmatisme
 
 
 
4Horowitz, Irving L., Radicalism and Revolt Against Reason. The Social Theory of Georges Sorel, Illinois, Arcturus Books, 1968. 4Petrucci, Valentino, Socialismo Aristocratico. Saggio su Georeges Sorel, Nápoles, Edizioni Scientifiche Italiane, 1984. 4Sand, Shlomo, L'Illusion Politique. Georges Sorel et le Débat Intellectuel, Paris, Éditions La Découverte, 1985. Idem, «Georges Sorel», in Dictionnaire des Oeuvres Politiques, pp. 757-765. 4Stanley, John L., The Sociology of Virtue. The Social and Political Theories of Georges Sorel, Berkeley, University of California Press, 19814Béjin, André, «Théories Socio-Politiques de la Lutte pour la Vie», apud Ory, Pascal, op. cit., pp. 406 segs..
 
Sorel, Jean-Albert, Le Destin de l’Europe, Paris, 1958.
 
Sorensen, Vibeke, Milward, Alan S., Ruggero, Ranieri, Lynch, Frances, Romero, Frederico, The Frontier of National Sovereignty, Londres, Routledge & Kegan Paul, 1995.
 
Soriano, Simão José da Luz (1802-1891) Participa nas guerras liberais. Exilado desde 1828, passou à Terceira em 1829. Redactor de Crónica da Terceira, em 1830. Mindeleiro. Colaborador de Sá da Bandeira. Deputado por Angola em 1853. Memorialista e historiador da guerra civil.
·História do Cerco do Porto
1846.
·Utopias desmascaradas do systema liberal em Portugal ou Epitome do que entre nós tem sido este sistema
Lisboa, 1858.
·Revelações da minha vida e memórias de alguns factos e homens meus contemporâneos
Lisboa, 1860 (2ª ed., Porto, 1891).
·História da Guerra civil e do estabelecimento ddo governo parlamentar em Portugal
19 tomos, Lisboa, 1886-1890.
 
Sormann, Guy (n. 1944) Autor francês vulgarizador das teses neo-liberais da década de oitenta, assumindo a necessidade de um Estado mínimo.
1983
La Révolution Conservatrice Américaine
 
Paris, Librairie Arthème Fayard
1984
La Solution Libérale
 
Paris, Librairie Arthème Fayard
1985
L’État Minimum
 
Paris, Éditions Robert Laffont, 1985.
1994
Le Capitale. Suite et Fins
 
 
1997
Le Monde est ma Tribu
 
 
1998
La Nouvelle Solution Libérale
 
 
 
 
 
 
Sorokin, Pitirim Alexandrovitch 1889-1968 Nasce na Rússia. Secretário de Keresnki. Instala-se nos Estados Unidos em 1923. Professor de sociologia em Harvard. Presidente da Associação Americana de Sociologia em 1963.
1927
Social Mobility
 
Nova Iorque, Harper
1937
Social and Cultural Dynamics
 
Englewood Cliffs, NJ, Bedminster Press, 4 vols., 1937 - 1941
 
Trad. cast. Dinamica Social y Cultural, Madrid, Instituto de Estudios Politicos, 1962).
1941
The Crisis of our Age
 
Nova Iorque, Dutton, 1941.
 
Trad. Port., A Crise do Nosso Tempo, São Paulo, Editorial Universitária, 1945.
1947
Society, Culture and Personality
 
Nova Iorque, Cooper, 1947.
1950
Social Philosophies of an Age of Crisis
 
Boston, Beacon Press, 1950. Nova ed. 1963.
1956
Fads and Foibles in Modern Sociology
 
1956. Nova ed., Chicago, Henry Resnery, 1965.
1959
Power and Morality. Who Shall Guard the Guardians
 
Boston, Sargent
1963
Modern Historical and Social Philosophies
 
Nova Iorque, Dover Publications, 1963. Reed. De obra de 1950.
 
·The Basic Trends of Our Time
 
New Haven, College University Press, 1964.
 
·Sociological Theories of Today
 
Londres, Harper, 1966.
 
4Johnston, Barry V., P. A. Sorokin. An Intelectual Biography, Lawrence, University Press of Kansas, 1995.
 
Soromenho, Gustavo (n. 1907) Advogado. Do Núcleo de Doutrinação e Acção Socialista (1942), da União Socialista (1943), do MUNAF, do MUD (1945), da Resistência Republicana e Socialista e da ASP (1964). Destaca-se como administrador do jornal República.
 
Soromenho-Marques, Viriato,
·A Era da Cidadania. De Maquiavel a Jefferson
Mem Martins, Publicações Europa-América, 1996
 
 
Soto, Domingo (1494-1560) Dominicano, discípulo de Vitória. Professor em Salamanca e confessor de Carlos V. Teórico do siglo de oro e defensor do modelo imperial.
·De natura et gratia
 Veneza, 1547.
·De justitia et jure
Salamanca, 1553. Em dez livros.
 
}Prats, Jaime Brufau, El Pensamiento Politico de Domingo Soto, Salamanca, Acta Salamanticensia, 1960.
 
Soto, Juan L. Paniagua, Cotarelo, Ramón Garcia, Introduccion a la Ciencia Politica, Madrid, UNED, 1987.
 
 
 
Sotto Maior, João da Cunha (1767-1850) Magistrado. maçon. Adere ao Sinédrio em Maio de 1820. Amigo de António da Silveira. Vogal da regência do reino nomeada pelas Cortes em 26 de Janeiro de 1821. Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, em 1821-1823, tendo como colaboradores, Agostinho José Freire, José Correia da Serra, Nuno Álvares Pereira Pato Moniz e Manuel Borges Carneiro. Deputado às Constituintes de 1821. Par do reino em 1834-36. Deputado em 1837-1838.
 
Sotto Maior, 1º Visconde de (Desde 1865). António da Cunha Sotto Maior Gomes Ribeiro de Azevedo e Melo (1813-1893). Grande proprietário. Secretário de Passos Manuel.
 
Sources (les) et le Sens du Communisme Russe, 1935 Obra de Nicolas Berdiaev, escrita em russo no ano de 1935 e publicada em francês em 1938, Paris, Gallimard. Análise clássica das fontes do comunismo russo. Começa com a formação da intelligentzia russa no século XIX, com o confronto entre os eslavófilos e os ocidentalistas. Segue-se o estudo do nihhilismo, do populismo e do anarquismo. Detém-se com o carácter profético da literatura russa. Faz o confronto entre o marxismo clássico e o marxismo russo. Analisa finalmente o pensamento de Lenine e termina comparando o comunismo e o cristianismo. Considera que o comunismo russo é uma transformação e uma deformação da velha ideia messiânica dos russos. Entre os traços positivos do mesmo, refere a procura de Deus e de uma verdade integral, a tendência para o sacrifício e a ausência de espírito burguês. Quanto aos defeitos, refere o despotismo, o absolutismo do Estado, uma fraca consciência dos direitos do homem e o perigo de um colectivismo impessoal. Daí que o comunismo russo tenha revestido os traços de uma religião. Teme o aparecimento de uma nova demonolatria, resultante da colaboração das antigas forças cósmicas e das novas forças da tecnicidade.
 
°Soure, Joaquim Filipe de n. 1805 Magistrado. Deputado em 1834. Ministro da justiça no governo do Entrudo em 7 e 8 de Fevereiro de 1842. Presidente da Câmara dos Deputados em 1857.
 
 
Sousa, Abílio Valdez de Passos e (1881-1966) Oficial do exército. Combatente da Flandres. Durante a Ditadura Nacional foi ministro do comércio e comunicações (de 16 de Junho a 29 de Novembro de 1926), da guerra (de 29 de Novembro de 1926 a 18 de Abril de1928) e vice-presidente do ministério (1927). Destaca-se como o líder das forças governamentais que contêm o golpe de 3-7 de Fevereiro de 1927. Em 1930, depois da queda do governo de Ivens Ferraz, é vetado como chefe do governo por Salazar. Dirigente da União Nacional por ocasião da respectiva instituição, aparece també, como membro do Conselho Político Nacional em 1931. Assume então as funções de comandante da praça de Elvas, destacando-se em tal posto durante o período da Guerra Civil espanhola. Volta a ser ministro da guerra com o salazarismo (de 23 de Outubro de 1934 a 11 de Maio de 1936). Adido militar em Madrid de 1939 a 1943. Regressa a comandante da praça de Elvas, de 1943 a 1951.
 
Sousa, Albano de (1877-1954) Industrial do sector das moagens. Animador do I Congresso da Indústria Portuguesa da 1933. Deputado e procurador à Câmara Corporativa durante o salazarismo. Vice-presidente da Associação Industrial Portuguesa e director da Associação Industrial Portuense. Presidente da Federação Nacional dos Industriais de Moagem.
 
Sousa, Alfredo Pinto de Azevedo e Ministro do trabalho de Manuel Maria Coelho, de 25 de Outubro a 2 de Novembro de 1921.
 
Sousa Júnior, António Joaquim 1871-1938 Lente de Medicina. Colaborador de Ricardo Jorge. Deputado às Constituintes em 1911. Ministro da instrução do governo de Afonso Costa, de 9 de Janeiro de 1913 a 9 de Fevereiro de 1914. Chefe dos serviços de saúde da CEP. Ministro da instrução no governo de José Domingos dos Santos, de 22 de Novembro de 1924 a 15 de Fevereiro de 1925.
 
Sousa, António Rebelo, Martins, Guilherme d’Oliveira, Democracia Incompleta, Lisboa, Fundação Oliveira Martins, 1978.
 
 
Sousa, António Teixeira de (1862-1917) Médico. Transmontano. Accionista da Empresa das Águas do Vidago. Deputado por Alijó desde 1889. Inspector da fiscalização da Companhia de Tabacos de Portugal de 1891 a 1900. Administrador geral das Alfândegas desde Maio de 1904. Governador do Banco Nacional Ultramarino desde Fevereiro de 1909. Ministro da marinha e ultramar e ultramar de Hintze Ribeiro, de 25 de Junho de 1900 a 28 de Fevereiro de 1903, e da fazenda, desde esta data até 20 de Outubro de 1904. Retoma a pasta da fazenda, de 21 de Março a 19 de Maio de 1906, em novo governo de Hintze. Presidente do ministério acumulando o reino de 26 de Junho a 5 de Outubro de 1910, durante 102 dias. Obtém a dissolução da Câmara dos Deputados em 28 de Junho de 1910 e promove as eleições de 28 de Agosto seguinte, onde obtém o apoio de 89 deputados e um grupo próprio de 30. Era amigo de Afonso Costa, Bernardino Machado, Brito Camacho e França Borges.
·Para a História da Revolução
Coimbra, 1912.
·A Força Pública na Revolução
Coimbra, 1913.
·Responsabilidades Históricas (Política Contemporânea)
Coimbra, 1917
 
 
 
Sousa, Baltazar Rebelo de (n. 1921) Médico. Figura destacada do salazarismo, ligado ao grupo de Marcello Caetano. Subsecretário de Estado da Educação Nacional de 21 de Julho de 1955 a 4 de Maio de 1961. Governador de Moçambique de Junho de 1968 a Janeiro de 1970. Ministro das corporações, previdência social e saúde, de 15 de Janeiro de 1970 a Novembro de 1973, e do ultramar, até 25 de Abril de 1974. Pai de Marcello Rebelo de Sousa e de António Rebelo de Sousa.
 
Sousa, Daniel Rodrigues de (n. 1867) Ministro da guerra de 6 de Julho de 1932 a 11 de Abril de 1933. Presidente da câmara de Lisboa em 1933.
 
Sousa, Eurico Máximo Cameira Coelho e
Ministro do trabalho de Tamagnini Barbosa de 7 a 27 de Janeiro de 1919.
 
Sousa, Francisco Maximiliano de Secretário de Estado da regência do reino nomeada pelas Cortes em 26 de Janeiro de 1821.
 
Sousa, Jaime Júlio de. Ministro das colónias de 20 a 30 de Novembro de 1920, no governo de Álvaro de Castro
 
Sousa, Joaquim José Caetano Pereira e Jurista português
·Classes dos Crimes por ordem systematica Lisboa, Regia Officina Typographica, 1803.
·Primeiras Linhas sobre Processo Civil Lisboa, Typografia Rollandiana, 1819, 2ª ed. em quatro tomos.
 
Sousa, José de (1898-1967) Operário. Militante do PCP desde 1921, funda as Juventudes Comunistas em 1929, por ocasião da reorganização do partido levada a cabo por Bento Gonçalves. Um dos fundadores da Comissão Intersindical em 1930, organização de que assume o cargo de secretário-geral, quando defende a luta clandestina contra as teses de Bento Gonçalves, favorável à diluição dos comunistas no âmbito dos sindicatos nacionais. Preso em 1935, fica no Tarrafal durante nove anos. Repudia o pacto germano-soviético. Em 1942 é irradiado do PCP. Libertado em 1946, adere ao PS (SPIO) e juntamente com outros dissidentes comunistas da época chega a fundar um efémero Partido Social Operário.
 
Sousa, José Ferreira Marnoco e (1869-1916) Professor de direito. Presidente da câmara municipal de Coimbra. Ministro da marinha e ultramar do governo de Teixeira de Sousa, de 26 de Junho a 5 de Outubro de 1910. autor de Constitui um caso raro de multifacetada actividade cívica e docente, deixando-nos uma vasta bibliografia nos domínios do direito eclesiástico, direito político, processo penal, direito comercial, sociologia, administração colonial, finanças e história do direito. Foi também um dos principais introdutores das teorias da Escola de P. -G. Play em Portugal, principalmente no ensino da economia. Marnoco e Sousa é um elemento charneira que reflecte o psicologismo de autores como De Greef, Von Ihering, Gabriel Tarde, Gustave le Bon, René Worms, tudo o que nos chegava no comboio de Vilar Formoso e que se empacotava na Livraria França Amado. Com ele vem a sociologia da luta pela vida, de Darwin a Ihering, o organicismo, o sociologismo e o naturalismo. Marnoco e Sousa teve uma importante actividade cívica, sendo presidente da municipalidade de Coimbra e ministro da marinha e do ultramar no último governo da monarquia.
·Lições de Direito Político feitas na Universidade de Coimbra, ao curso do 2º anno jurídico de 1899-1900
Coimbra, França Amado, 1900, que são aperfeiçoadas em 1910, em, pontos de partida para o trabalho intitulado Constituição Política da República Portuguesa [1913].
·Sciencia Social. Lições sobre o Methodo e Doutrinas desta Escola Feitas na Universidade de Coimbra ao Curso de Sciencia Economica e Direito Economico de 1907-1908
Coimbra, França Amado, 1908.
·Direito Político. Poderes do Estado. Sua Organização segundo a Sciencia Política e o Direito Constitucional
Coimbra, Livraria França Amado, 1910. Aperfeiçoamento das anteriores Lições de Direito Político.
·Constituição Política da República Portuguesa
Coimbra, Livraria França Amado, 1913.
·Tratado de Economia Política
Coimbra, Livraria França Amado, 1917. Com um prefácio de António de Oliveira Salazar.
 
4 FERNANDO EMYGDIO DA SILVA, Doutor Marnoco e Sousa, in Boletim da Faculdade de Direito, vol. XLII, Coimbra, 1966, pp. 1 ss., bem como FESAS VITAL, O Professor Marnoco e Sousa e os Estudos de Direito Político na Universidade de Coimbra, no Sampaio e Melo, Apontamentos para a História do Ensino do Direito Romano em Portugal, Volume I (1895-1910), 1ª Parte, Lisboa, 1991.
 
Souza, José Pedro Galvão de Jurista brasileiro. Tradicionalista, ligado a Tejada de Spinola e às revistas Reconquista (1951) e Hora Presente (desde 1958).
·O Positivismo Jurídico e o Direito Natural
Tese de doutoramento, 1940.
·Conceito e Natureza da Sociedade Política
São Paulo, 1949.
·Introdução à História do Direito Político Brasileiro
São Paulo, Reconquista, 1954.
·Formação Brasileira e Comunidade Lusíada
1954.
·Política e Teoria do Estado
1957.
·Perspectivas Históricas e Sociológicas do Direito Brasileiro
1961.
·História do Direito Político Brasileiro
São Paulo, Saraiva, 1962.
·Raízes Históricas da Crise Política Brasileira
1965.
·O Totalitarismo nas Origens da Moderna Teoria do Estado
1972.
·Direito Natural, Direito Positivo e Estado de Direito
1977.
 
SOUSA, MANUEL DE (sec. XVI)
·Parecer de 1 de Janeiro de 1535.
}Andrade, António Alberto Banha, «Manuel de Sousa», in Estudos Políticos e Sociais, III, 3, 1965, pp. 942-953.
 
Sousa, Manuel Joaquim de (1883-1945) Operário anarco-sindicalista, do Porto. Começa a sua militância em 1904 como membro do Grupo de Propaganda Libertária. Era então conhecido como o barão da sola. Em 1912-1913 aparece como secretário-geral da União Geral de Trabalhadores da Região Norte. Passa para Lisboa a partir de 1918. É o primeiro secretário-geral da Confederação Geral do Trabalho de 1919 a 1922. Em 1921-1922 aparece como redactor-principal do jornal A Batalha, substituindo Alexandre Vieira, quando este se encontra impossibilitado por doença. Preso em Fevereiro de 1928. Volta à cadeia em 1932 e 1934, quando faz parte da então Aliança Libertária. Um dos mais duros críticos do societismo. Pai de Germinal de Susa que em 1936-1939 foi secretário-geral da Federação Anarquista Ibérica.
1911
Sindicalismo e Acção Directa
Porto
1931
O Sindicalismo em Portugal
Lisboa
1989
Últimos Tempos de Acçã Sindical Livre e de Anarquismo Militantes
 
Lisboa, 1989
 
 
Mesquita Pimentel Cardoso e (1778-1863). Maçon. Foi major da Legião Portuguesa, encarregado de negócios em Madrid em 1821. Deputado em 1837-1838. Ministro dos negócios estrangeiros do governo de António Dias de Oliveira, de 1 de Julho a 10 de Agosto
de 1837. Senador em 1838-1842.
 
 
 
Sousa, Marcelo Rebelo de Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e político. Militante fundador do Partido Social-Democrata. Jornalista político, ligado aos primeiros anos do semanário Expresso, onde inicia o modelo do analista político. Fundou, depois, o Semanário. Foi presidente do PSD. Ciência política, 5, 50 Sousa, Marcelo Rebelo,
1979
Direito Constitucional. Introdução à Teoria da Constituição
 
Braga, 1979.
1983
Os Partidos Políticos no Direito Constitucional Português
 
(dissertação de doutoramento), Braga, Livraria Cruz, 1983.
1984
O Sistema de Governo Português. Antes e Depois da Revisão Constitucional
 
3ª ed., Lisboa, Cognitio, 1984.
1985
Ciência Política
 
Lisboa, FDUL, 1985.
1987
A Coabitação Política em Portugal
 
Lisboa, 1987.
1989
Ciência Política. Conteúdo e Métodos
 
(relatório de agregação), Coimbra, Coimbra
 
Editora, 1989.
 
Sousa, Mário Pais de (1891-1949) Jurista. Amigo de Salazar. Também oriundo de Santa Comba Dão, milita no CADC. Membro da União Liberal Republicana, adere ao 28 de Maio. Tem fama de liberal. Ministro do interior de 21 de Outubro de 1931 a 5 de Janeiro de 1932 e de 18 de Janeiro de 1936 a 6 de Setembro de 1944.
 
 
Antropólogo político.
há também um processo contínuo de complexificação institucional desde as sociedades sem Estado até aos Estados Unitários, através do qual o poder se vai deslocando para fora e acima da sociedade.
1957
·Society. A Study in Process and Types of Domination
 
Cambridge, Heffer, 1957.
1956
·Allur Society. A Study in Processes and Types of Domination
 
1956 äAllur Society.
1966
·«A critique of the tipology of States and political systems»
 
In M. Banton, Political Systems and the
 
Distribution of Power, 1966.
 
Soustelle, Jacques (1912-1990) Etnólogo francês, especialista em questões da América do Sul. Destaca-se como subdirector do Museu do Homem de 1937 a 1939. Liga-se a De Gaulle a partir de 1940. Comissário Nacional da Informação desde 1942. Director-geral dos assuntos argelinos em 1944. Ministro da Informação em 1945 e das Colónias em 1945-1946. Fundador e secretário-geral do RPF de 1947 a 1951. Deputado de 1951 a 1958. Governador-geral da Argélia em 1955. Ministro da Informação em 1958 e Ministro Adjunto do Primeiro Ministro em 1959-1960. Sai do governo em Fevereiro de 1968. No exílio até 1968. Volta a deputado em 1973.
 
Soveral, Luís Augusto Pinto de (1850-1922) Marquês de Soveral desde 1900. Começa a carreira na marinha de guerra. Licenciado em ciências políticas e administrativas por Lovaina. Entra na carreira diplomática em 1873. Embaixador em Londres desde 1890 a 1910, salvo no període de 1896-1897 Ligado ao grupo dos Vencidos da Vida. Amigo pessoal de Eduardo VII. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Hintze, desde 20 de Novembro de 1895 a 7 de Fevereiro de 1897. Par do reino desde 1898. Um dos negociadores do Tratado de Windsor de Outubro de 1899, que consolida a aliança luso-britânica e garante a presença
portuguesa em África.
 
Soviete Palavra russa que significa "conselho" em sentido geral, distinguindo-se doutras expressões específicas: duma, entendida como "organismo deliberativo", e zemstvo, ou "assembleia local". Isto é, ser soviético, em sentido etimológico, significa o mesmo que ser adepto do conselho e do consensualismo e, portanto, contrário ao
governo absolutista, solto de conselhos e assembleias.
 

Sovietismo. Revolução Foi às 22 horas do dia 7 de Novembro de 1917 (25 de Outubro do calendário juliano, então, ainda adoptado na Rússia) que se deu o triunfo do golpe de Estado da facção bolchevique, proclamando-se imediatamente os quatro grandes obejectivos do movimento: a conclusão da paz, a abolição da propriedade privada, o controlo operário da produção e a formação de um governo dos sovietes. No dia seguinte, institui-se um Governo dito de trabalhadores e camponeses dirigido por um Conselho dos Comissários do Povo, sob a presidência de Lenine, e o Congresso dos Sovietes aprova os dois primeiros decretos do novo regime: o decreto sob a paz e o decreto sobre a terra, pelo qual era abolida imediatamente e sem indemnização a propriedade rural. Lançavam-se assim as bases do comunismo económico propriamente dito, a que se vão seguir os decretos sobre o controlo operário da produção (27 de Novembro/10 de Dezembro), e sobre a nacionalização dos bancos (27 de Dezembro/8 de Janeiro) pelo qual todos os bancos particulares se fundiram num único banco estadual.
 
Despotismo político Contudo, logo no terceiro dia, o despotismo político ganhava corpo com o decreto sobre a imprensa, onde se estabelecia a chamada censura operária. Depois, em 20 de Dezembro/ 2 de Janeiro, por decreto secreto, era instituída a Tcheka, com a missão de investigar e anular todos os actos da contra-revolução e sabotagem, acção que vai ser dirigida por aquele Feliks Dzerjinski que qualificava o novo organismo como a espada desembainhada da revolução. Finalmente, em 1/14 de Janeiro, surgiam os tribunais revolucionários, ponto de partida para uma legalidade revolucionária que procurava instituir um direito novo, onde a analogia passou a fazer parte do direito penal, se deu um absoluto arbítrio ao julgador e se estabeleceu o princípio da denúncia obrigatória, não se admitindo a precrição dos crimes. Iniciava-se assim um terrorismo de Estado que vai inverter os clássicos princípios do direito penal humanitário. A primeira fase do sovietismo, vai, com efeito, corresponder ao modelo que Lenine havia delineado no seu Mein Kampf, a tese sobre O Estado e a Revolução, onde a ditadura do proletariadode Marx passa a reduzir-se a um Estado do proletariado armado e organizado em classe dirigente, entendido como uma máquina organizada para a opressão de uma classe por outra. Constituía, de facto, uma síntese de Machtstaat e de marxismo que levava a uma visão da ditadura como repousando directamente na força, que por nada é limitada, nem restringida por qualquer lei, segundo palavras do mesmo Lenine, de 10 de Outubro de 1920. E aqui importa sublinhar o programa da extinção das liberdades e da utilização do terror faziam parte do núcleo essencial do pensamento de Lenine para quem não seria possível a imparcialidade e a neutralidade em qualquer esfera da vida. Basta recordar o respectivo conceito de moralidade: dizemos que a nossa moralidade está inteiramente subordinada aos interesses da luta de classes do proletariado... A moralidade é aquilo que serve para destruir a velha sociedade exploradora e para nuir toda a classe trabalhadora em torno do proletariado, que está construindo uma nova sociedade, uma sociedade comunista... Para um comunista, toda a moralidade baseia-se nesta disciplina unida e a luta de classes consciente contra os exploradores. Não acreditamos numa moralidade eterna, e denunciamos a falsidade de todas as fábulas sobre a moralidade. Compreende-se assim a razão que levou Lenine a proibir todos os partidos da oposição, a fechar todos os meios de comunicação não afectos ao respectivo partido, a suprimir a autonomia universitária ou de expulsar da Rússia centenas de intelectuais, no que qualificou como medida de clemência.
 
O Estado-Partido
A alavanca propulsora do sistema vai ser o Partido Comunista da Rússia (bolchevique), nome pelo qual, a partir de Março de 1918, passa a ser designado o até então Partido Operário Social-Democrata da Rússia, fundado em 1898 e donde, desde 1903, emergira a facção bolchevique. Surgia assim, conforme as palavras de Zibgniew Brzezinsky, um partido totalitário visando a reconstrução total da sociedade, sistuação que terá precedido a existência de um Estado totalitário que subordinou totalmente a sociedade, como vai acontecer a partir de Estaline e que tornou o próprio partido dependente do poder pessoal do secretário-geral deste que, aliás, também passou a ser assessorado directamente pelo aparelho militar e policial. Nesse primeiro momento leninista, que Jules Monnerot chega a qualificar como de Estado-Partido, o primeiro em data dos Estados Partidos do século XX, vive-se uma situação de ditadura, não do proletariado, mas do Partido (e, como dizia alguém, confundir o Proletariado com o Partido, é confundir o cavalo com o cavaleiro).
 
A Revolução Mundial Contudo, o diploma fundamental do novo regime vai ser a chamada Declaração dos Direitos dos Povos da Rússia, onde Lenine, já então auxiliado por Estaline, o Comissário do Povo para a Questão das Nacionalidades, vai conciliar o doutrinarismo marxiano do internacionalismo proletário com a principal ideologia da Idade Contemporânea, o nacionalismo. Aí se passa a considerar que a questão nacional e a questão colonial constituíam uma parte da revolução proletária. O velho marxismo da social-democracia, que apenas admitia o dualismo social da luta de classes e tentava abstrair-se da questão nacional e colonial nos quadros de um vago internacionalismo cosmopolitista, vai transformar-se sem negar as origens, criando um novo dualismo planetário entre povos imperialistas e povos oprimidos. Surge então a noção leninista de revolução mundial. Um hibridismo que tanto podia mobilizar um nacionalista para o marxismo-leninismo, como desarmar nacionalismos. A teoria do imperialismo transforma-se numa táctica magiusdtral: importava apoiar qualquer movimento tendente a destruir o sistema adversário em qualquer lugar da terra; importava apoiar qualquer razão mobilizadora do movimento oposicionista e em nome dos interesses de qualquer classe social. Pelo que as consequências podiam ser várias: a libertação de países coloniais, os moviemntos camponeses ou os movimentos nacionais burguezses, mas desde que se fizessem contra os chamados imperialistas.
 
Komintern Depois, em 4 de Março de 1919, misturavam-se as ideias leninistas de partido e de revolução mundial, pela fundação em Moscovo da III Internacional que vai ser conhecida, a partir de então, pelo calão jornalístico, como Komintern. E é esta organização que no seu II Congresso, de Julho de 1920, emite as regras a que deveriam obedecer os partidos que na nova Internacional se quisessesm inscrever, desde o novo programa comunista ao princípio do centralismo democrático, isto é, a sua organização deve ser tão centralizada quanto possível e predominar uma disciplina de ferro. Do mesmo modo, nos termos da condição 13ª, os partidos comunistas nos países em que desenvolvem a sua actividade legalmente devem, de vez em quando, proceder a depurações dos seus membros, para se livrarem de quaisquer elementos pequeno-burgueses que hajam aderido. Tal centralismo democrático era também universal: o partido que desejar participar no Komintern deverá afastar os reformistas e centristas (2ª); tem de criar por toda a parte uma organização ilegal paralela, que, no momento decisivo, ajudará o partido a cumprir o seu dever para com a revolução(3ª); é obrigado a apoiar incondicionalmente qualquer república soviética na sua luta com forças contra-revolucionárias(14ª); os partidos que ainda conservarem os antigos programas sociais-democratas devem revê-los os mais depressa possível e elaborar... um novo programa comunista em conformidade com as decisões da Internacional Comunista(15ª); todos os decretos dos congressos da Internacional Comunista, assim como os do seu Comité Executivo, abrangem todos os partidos pertencentes à Internacional Comunista(16ª); todos os partidos que desejarem ingressar na Internacional Comunista devem mudar de nome, desde que a fórmula partido comunista não esteja já incluída na designação(17ª). É a partir de então que se deu uma vaga de refundações e fundações de partidos comunistas, desde a SFIC francesa (29 de Dezembro de 1920) ao Partido Comunista Italiano (5 de Janeiro de 1921), passando pelo Partido Comunista Português (6 de Março de 1921) e pelo Partido Comunista da China (1 de Julho de 1921) Estavam assim esboçadas as linhas estruturais dos partidos comunistas marxistas-leninistas do século XX que, segundo Vital Moreira, obedeceriam a sete características fundamentais: partido confessional; centralismo democrático; secretismo, conspirativismo e sectarismo; conceito leninista de revolução; partido classista; concepção vanguardista; messianismo (Algumas Teses para um Novo PCP, in Expresso de 17 de Fevereiro de 1990).
 
A revolta de Kronstadt Depois da vitória que o Estado-Partido leninista alcançou na guerra civil, eis que, nos últimos dias de Fevereiro de 1921, o novo regime vai ser desafiado pela revolta dos marinheiros da guarnição de Kronstadt que, no respectivo caderno reivindicativo tanto incluem a liberalização económica como o estabelecimentio de um pluralismo político assente no princípio electivo. Lenine, depois de com os esquemas repressivos da Tcheka ter esmagado a revolta, em meados de Março, vai também compreender que primum vivere, deinde a revolução. Que, antes de tudo, importa resolver a  questão das subsistências, mesmo que se finja parar a revolução, dado que esta, para poder permanecer, para poder definitivizar-se estruturalmente, não pode ser permanente, não pode cair na tentação dos conjunturalismos revolucionaristas. Deu-se, assim, uma Tian An Men avant la lêtre. E do mesmo modo, se se recusa a perestroïka política, tenta superar-se o impasse pela tentativa de uma perestroïka apenas económica. Institui-se, então, um modelo de duplicidade sistémica onde se retomam alguns esquemas de liberalismo a retalho, já tentados por Stolypine, no âmbito de um sistema político autoritário e de uma economia globalmente colectivista. Misturava-se, assim, a ditadura política com a liberalização económica, um pouco à maneira da fase pós-maoísta do comunismo chinês. Com efeito, ao mesmo tempo que se reprimiam violentamente os revoltosos de Kronstadt e que em Março de 1921 se proibia a formação de facções dentro do partido, eis que se ensaiava uma real política de mercado, como estímulo ao aumento da produção, principalmente no âmbito agrícola. A NEP Com efeito, entre os dias 8 e 16 de Março de 1921, no X Congresso do Partido Comunista, Lenine vai dar dois passos para trás no revolucionarismo, num reculer pour mieux sauter, instaurando a NEP, a Novaia Ekonomitcheskaia Politika, a Nova Política Económica, através da qual se restauravam formas de produção capitalista, contrariamente ao vanguardismo colectivista dos anos do comunismo de guerra. Assim, contrariamente à política de expropriação de terras, programava-se a restituição dos bens nacionalizados aos antigos proprietários. Admitia-se, ao mesmo tempo, que os agricultores pudessem dispor livremente dos excedentes da produção. Com o mesmo espírito se estabelecia um regime de coexistência empresarial entre empresas privadas e empresas estatais, determinando-se que estas deveriam ser administradas segundos critérios de rentabilidade. A outra face da moeda deste Congresso estava nas resoluções tomadas: uma Sobre o Desvio Sindicalista e Anarquista no Nosso Partido, onde se proclamou a ideia de oposição operária como incompatível com a qualidade de membro do Partido, e outra Sobre a Unidade do Partido, onde se estabeleceu a completa eliminação de toda e qualquer a actividade faccionária (fraktsionnost), ao mesmo tempo que não se toleravam outros partidos a não ser na prisão, para utilizarmos as palavras de Bukharine. Isto é, utilizando-se a ditadura do partido em vez da ditadura do proletariado, Lenine retomou, de certo modo, a política de Pedro o Grande, quando tratou de procurar construir o socialismo através da cópia dos conhecimentos técnicos e administrativos do mundo burguês. Em Maio de 1918 chegou mesmo a dizer:  a nossa tarefa consiste em estudar o capitalismo de Estado dos alemães, em não aforrar esforços para o copiar e em não duvidar de adoptar métodos ditatoriais para acelerar a sua cópia. A nossa tarefa consiste em acelerar esta cópia inclusivamente mais do que Pedro acelerou a cópia da cultura ocidental pela Rússia bárbara, e não devemos duvidar na utilização de métodos bárbaros na luta contra a barbárie. A doença de Lenine No ano de 1922, Lenine vai começar a sofrer de graves problemas de saúde. Em 25 de Maio tem uma primeira trombose que o paralisa, mas de que recupera. Contudo, em 16 e 23 de Dezembro, sofre novos e mais graves ataques que o conduzem a um estado terminal. Em 9 de Março de 1923 fica definitivamente privado da fala, acabando por falecer em 21 de Janeiro de 1924. Assim, durante cerca de ano e meio, o sistema viveu um processo de transição, com uma permanente luta pelo domínio do Comité Central do Partido entre os vários candidatos ao supremo poder.
 

 
Allgemeinen Theorie, 1984
 
Niklas Luhmann tenta aplicar o modelo autopoiético ao mundo do direito, quando admite que a auto-referência e a circularidade constituem um princípio vital tanto de células, sistemas nervosos e organismos, como dos próprios sistemas sociais. Assim, também o direito é entendido como um sistema auto-referencial, dado que os respectivos elementos são produzidos e reproduzidos pelo próprio sistema, através de uma sequência de interacção circular e fechada. O sistema jurídico, como sub-sistema social, radica a sua autonomia num código binário próprio (o legal/ilegal), código que seria o centro de gravidade de uma rede circular e fechada de operações sistémicas. Há até o paradoxo de uma clausura auto-reprodutiva, dado que o sistema jurídico é tanto mais aberto e adaptável ao ambiente que o rodeia, quanto mais mantêm intacta a auto-referencialidade das respectivas operações. Desta forma, porque o direito vive em clausura comunicativa, deixa de ter sentido a procura do respectivo fundamento numa ordem superior, pois, quando se proclama que não existe direito fora do direito, está a dizer-se que o direito se reduz ao ordenamento jurídico positivo, não se admitindo a juridicidade do direito natural. Assim, segundo as palavras de Luhman, o sistema jurídico não pode importar normas jurídicas do seu meio envolvente e, inversamente, as normas jurídicas não podem ser válidas como direito for a do próprio direito, havendo a chamada auto-reprodução do direito.
 
Sozial Staat. Nome dado ao Estado de Bismarck, de 1883-1889, depois de se terem instituído os seguros sociais obrigatórios. Modelo equivalente ao État Providence de Napoleão III.
 
Soziologische (Die) Staatsidee, 1892 Ludwig Gumplowicz defende uma concepção naturalista de Estado, entendendo‑o como mero poder de facto resultante da luta entre raças diversas, onde estas são entendidas mais como grupos sociais do que como entidades étnicas. Assim, considera que o Estado surgiu da submissão violenta de hordas débeis a hordas mais fortes (Urhorden) que se encontravam na forma de Estado‑Nómada (Urschwärme), a primeira forma de Estado. O Estado ainda se manteria como uma relação entre vencedores e vencidos, entre dominadores e dominados, ainda seria uma organização de domínio e
ordenamento da desigualdade.