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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                © José Adelino Maltez. Última revisão em: 20-02-2009
 

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Lista de artigos

Artigos em grosso

Thatcher, Margaret

Theimer, Walter

Théorie de l'Institution et de la Fondation. Essai deVitalisme Social, 1925

Théorie du Pouvoir Politique et Religieux dans laSocieté Civile 179

Theory

Thibau, J.

Thibaudet, Albert (1874-1936)

Thierry, Augustin (1795-1856)

Thiers, Louis-Adolphe

Thoenig, Jean-Claude

Thomas, John Clayton

Thomas, Lothar

Thomasius, Christian (1655-1728)

Thompson, Dennis F.

Thompson, John B.

Thompson, Kenneth W.

Thompson, V. A.

Thompson, William R.

Thoreau, Henry David

Thorez, Maurice

Thorson, Thomas Landon

Three Faces of Power , 1989

Thüne, Wolfgang

Thurgau (Thurgovie)

Thurow, Lester C.

 
Thatcher, Margaret Hilda n. 1925 Primeiro ministro britânico de 1979 a 1990. Estuda química em Oxford e traalha como investigadora de 1947 a 1951. Estuda, depois direito. Deputada conservadora desde 1959. Ministro da educação e ciência de Edward Heath de 1970 a 1974. Chefe dos conservadores desde 1975, vence as eleições de 1979. Volta a vencer as eleições de Junho de 1983 e de Junho de 1987. Lidera a chamada revolução conservadora dos anos oitenta.
·Britain and Europe
Londres, Conservative Political Center, 1988.
 
Theimer, Walter Historiador das ideias políticas, bastante influenciado por George Sabine.
·Geschichte der politischen Ideen
Berna, A. Francke Verlag, 1955 [trad. port. História das Ideias Políticas, Livraria Arcádia, 1970].
 
Théorie de l'Institution et de la Fondation. Essai deVitalisme Social, 1925 Define a instituição como une idée d'oeuvre ou d'entreprise que se réalise et dure juridiquement dans un milieu social, implicando três elementos: uma ideia de obra a realizar num grupo social; o poder organizado, posto ao serviço desta ideia para a sua realização; as manifestações de comunhão que se produzem no grupo social tendo em vista a ideia e a sua realização. A instituição seria o resultado de três forças: a liberdade, o poder e a ideia. A ideia de obra ou de empresa é uma ideia directriz, ou uma ideia-força, que produz um fenómeno de interpenetração das consciências individuais, onde são as consciências individuais que se pensam umas às outras e que, assim, se possuem umas às outras. Reconhecendo que as instituições são fundadas graças ao poder, logo salienta que este impõe uma forma de consentimento. Para a realização da ideia, organiza-se um poder que lhe procura órgãos próprios. Depois, entre os membros do grupo social interessados na realização da ideia, produzem-se manifestações de comunhão, dirigidas pelos órgãos de poder e reguladas por regras de processo.
 
 
Entendidas como organizações sociais, subsistentes e autónomas. Elas é que crim as regras do direito e não ao contrário, dado serem marcadas por três elementos (uma ideia de empresa; a organização de um poder que realizaria e concretizaria a ideia de empreendimento; e a produção de manifestações de comunhão entre os membros do grupo) e serem o resultado de três forças: a liberdade, o poder e a ideia: as instituições são fundadas graças ao poder, mas este deixa lugar a uma forma de consentimento; se a pressão que exerce não vai até à violência, o consentimento dado pelo sujeito é juridicamente válido: coactus voluit, sed voluit. Todos estão hoje de acordo que o laço social sendo natural e necessário, não poderá ser analisado como um coactus voluit... Os elementos de qualquer instituição corporativa são ... em número de três: 1º a ideia de obra a realizar num grupo social; 2º o poder organizado posto ao serviço desta ideia para a sua realização; 3º as manifestações de comunhão que se produzem no grupo social tendo em vista a ideia e a sua realização... Uma instituição é uma ideia de obra ou de empresa que se realiza e dura juridicamente num meio social; para a realização desta ideia organiza-se um poder que lhe tenta encontrar órgãos; por outro lado entre os membros do grupo social interessado na realização da ideia, produzem-se manifestações de comunhão.
 
 
Théorie du Pouvoir Politique et Religieux dans laSocieté Civile 179 Obra de Louis de Bonald Théorie du Pouvoir Politique et Religieux dans la Societé Civile démontré par le Raisonnement et l'Histoire escrita no exílio em Heidelberg, um dos livros básicos das teorias contra-revolucionárias. Considera que sociedade é constituída por relações sociais e, portanto, não redutível a mero contrato inter-individual, derivando de um princípio sobrenatural, a vontade de Deus, considerada como a fonte de todo o poder. Refere que a sociedade foi primeiro família e depois Estado. Uma postura já, aliás, assumida por Rousseau, para quem a mais antiga de todas as sociedades e a única natural é a da família. Tal como Maistre, adopta um organicismo tradicionalista que exige a identidade entre o órgão e a função, em nome do princípio da divisão do trabalho. Durkheim, pelo contrário, vem considerar que as estruturas da sociedade podem mudar de função e que uma dinâmica divisão do trabalho implica o aparecimento de novas estruturas e, consequentemente, de novas formas de poder. Assim, Bonald refere que diferentemente do homem aperfeiçoar a sociedade, ele não pode impedir a sociedade de se aperfeiçoar, ou melhor, não pode senão impedir o desenvolvimento das relações necessárias cujo conjunto forma a constituição. Com efeito, considera que a sociedade, feita de relações sociais, expressão por ele inventada, não é redutível a um complexo contratual de relações inter‑individuais, dado que deriva de um princípio sobrenatural, a vontade de Deus, que é a fonte de todo o poder. Resta saber se, ao negar deste modo a autonomia do político, não estará Bonald a ser mais jansenista do que católico, não está a deixar de ser conservador e tradicionalista e a caminhar para uma nova orientação revisora do classicismo aristotélico e tomista? (cfr. reed. Paris, UGE, 1965)ìBonald.
 
Theory (A) of Justice, 1971 Rawls parte da visão de Aristóteles para quem é uma pecularidade dos homens, que eles possuam um sentimento de justiça e injustiça e que, ao compartilharem um comum entendimento de justiça, constróem uma polis. Do mesmo modo, um comum entendimento de justiça com equidade constrói uma democracia constitucional. O seu objectivo é o de apresentar uma concepção de justiça que generalize e eleve ao mais alto nível de abstracção a teoria bem conhecida do contrato social que encontramos em Locke, Rousseau e Kant. Contudo, o contrato em Rawls não é um símbolo produtor de laços sociais, mas antes um processo lógico que deve configurar-se como um mero cálculo: a ordem legal é um sistema de regras colectivas dirigidas a pessoas racionais e os preceitos de justiça associados com o Estado de Direito são aqueles que seriam seguidos por qualquer sistema de regras, que corporificassem perfeitamente a ideia de um sistema legal, dado que há uma noção ideal da qual se supõe que as leis se aproximem. Considerando que a liberdade é um complexo de direitos e deveres definidos pelas instituições, assinala que uma sociedade bem estruturada é aquela que tem como objectivo a promoção do bem dos seus membros, efectivamente regulada por uma concepção pública de justiça. Assim, é uma sociedade em que todos aceitam e sabem que os outros também aceitam os mesmos princípios de justiça, e que as instituições sociais básicas satisfazem – e são conhecidas por satisfazer – esses princípios. Há assim vários graus da sequência do desenvolvimento moral. O primeiro é o da moralidade de autoridade que na sua forma primitiva é a da criança. O segundo é o da moralidade de associação, que poderá até incluir a comunidade nacional como um todo. Se o primeiro é uma colecção de preceitos, o conteúdo do segundo é dado pelos padrões morais adequados ao papel do indivíduo nas várias associações a que pertence. Por seu lado, o terceiro estádio é a moralidade de princípios. A equidade, o seu conceito fundamental, é, assim, o exacto contrário da inveja. E uma sociedade bem ordenada assegura um equilíbrio entre o princípio da eficácia e o princípio da diferença, os dois princípios que integram o princípio da justiça. ìTheory (A) of Justice. retomando sementes lançadas por John Locke e Kant, veio considerar que a justiça política tem a ver com a estrutura básica da sociedade, com a maneira pela qual as principais instituições sociais distribuem os direitos e deveres fundamentais e determinam a partilha dos benefícios da cooperação social, proclamando-se que o conceito público de justiça é a carta fundamental de uma sociedade humana em boa ordem. Para Rawls, as pessoas, na sua situação inicial, optariam por um de dois princípios um tanto diversos: o primeiro requer igualdade na atribuição de direitos e deveres básicos, enquanto o segundo pretende que as desigualdades sociais e económicas, por exemplo, desigualdades de riqueza e de autoridade, são justas apenas quando resultarem na compensação de benefícios em favor de todos e em especial dos membros menos privilegiados da sociedade. Neste sentido, haveria dos princípios optados pelo pacto social: primeiro: cada pessoa deve ter um igual direito à mais extensa liberdade compatível com idêntica liberdade para todos; e segundo: as desigualdades sociais e económicas devem ser ajustadas de tal modo que sejam tanto (a) razoavelmente supostas em favor da vantagem de todos e (b) ligadas a posições e cargos abertos a todos. Por outras palavaras, contra a demagogia dos ricos que paguem a crise, Rawls adopta a posição de considerar que acabar com os ricos pode produzir mais pobres, pelo que a justiça pode siginificar admitir que se mantenham os ricos nos quadros de um processo de justiça política, aquela que admite desigualdade quando disso resultarem vantagens para todos, através da ocupação de posições não igualitárias, mas abertas a todos. Estes princípios, por ele qualificados como justice as fairness seriam os que pessoas livres e racionais reunidas pelos mesmos interesses adoptariam inicialmente quando todos estivessem numa posição de igualdade, para definir os termos fundamentais a associação que estriam fazendo, que ele considera como se cada pessoa tivesse que decidir através de um raciocínio racional, situação que considera meramente hipotética.
Esta seria uma posição diversa da adoptada pelo utilitarismo, porque a sociedade é ordenada correctamente, sendo, consequentemente justa, quando as suas instituições são organizadas de forma que se tenha o maior saldo positivo da soma de satisfações de todos os indivíduos que a ela pertençam, onde o princípio da escolha, para uma associação de homens é interpretado como a extensão do princípio de escolha a um indivíduo,de adoptar para toda a sociedade o princípio da escolha racional de um só homem. Rawls, John,
 
 
 
Thibau, J., La France Colonisée, Paris, Éditions Flammarion, 1980.
 
Thibaudet, Albert (1874-1936) Professor de literatura em Genebra. Aplica métodos sociológicos.
·La République des Professeurs
1927.
·Les Idées Politiques de la France
1931.
 
Thiebaut, Carlos, González, José Maria, Teorias de la Democracia, Barcelona, Ediciones Anthropos, 1988.
¾ , González, José Maria, Convicciones Políticas, Responsabilidades Éticas, Barcelona, Ediciones Anthropos, 1990 [V Semana de Ética e Filosofia Política, Madrid, 1988; textos de M. J. Agra Romero, D. Blanco, A. García Santesmases, O. Guariglia, F. J. Laporta. M. A. Rodilla, P. Ródenas, A. Saoner, R. Sánchez Ferlosio].
 
 
 
 
Thierry, Augustin (1795-1856) Historiador francês, um dos primeiros da historiografia nacionalista. Foi secretário de Saint-Simon em 1814-1815.
·Essai sur l'Histoire de la Formation et des Progrès du Tiers État
1850-1851. Obra encomendada por Guizot.
 
 
 
Thiers, Louis-Adolphe (1797-1877) Advogado, jornalista e político francês. Director de Le National, 1830. Apoiante de Luís-Filipe. Ministro em 1832. Presidente do conselho e ministro dos estrangeiros entre 1836 e 1840. Chefe do poder executivo em 1871, esmaga a Comuna. Deixa o poder em 1873.
·Histoire de la Révolution française
10 vols., 1823-1827.
·Histoire du Consulta et de l'Empire
1852.
 
Thoenig, Jean-Claude, Dupuy, F., Sociologie de l’Administration, Paris, Librairie Armand Colin, 1983.
¾ , Dupuy, F., L’Administration en Miettes, Paris, Librairie Arthème Fayard, 1985.
¾ L’Ère des Technocrates, 2ª ed., Paris, Éditions L’Harmattan, 1987.
¾ , Mény, Yves, Politiques Publiques, Paris, Presses Universitaires de France, 1989.
 
Thomas, John Clayton, The Decline of Ideology in Western Political Parties. A Study of Changing Policy Orientations, Newbury Park, Sage Publications, 1975.
 
Thomas, Lothar Pastor evangélico instalado em Lisboa no começo da década de quarenta. Autor de uma história da filosofia portuguesa até ao final do século XVI.
·Contribuição para a História da Filosofia Portuguesa
I, Lisboa, Livraria Clássica Editora, 1940, trad. de António José Brandão.
 
 
 
Thomasius, Christian (1655-1728) Nasce em Leipzig, estudando em Frankkfurt do Oder e ensinou em Leipzig. Em 1690 transfere-se para a Academia dos Nobres de Halle, depois transformada em universidade (1694), de que foi o primeiro reitor.
 
Criticando a tradicional visão, aristotélica e escolástica, do homem como animal social, considera que a vontade supera o intelecto. Em 1688, quase ao mesmo tempo que surgiu a teoria da tabula rasa de Locke, proclama que quod non est in sensibus, non est in intelectu, filiando-se no nominalismo de Ockham, conforme havia sido reinterpretado por Lutero. Surge assim um empirismo muito próprio que o levou a transformar a história no campo de observação para a ciência jurídica, desenhando-se um modelo de direito natural histórico (Wieacker). De certa maneira, este jusracionalismo empirista, vulgarmente considerado como naturalismo, aproxima-se daquele conceito de direito natural expresso por Ulpiano, como um direito comum a todos os animais (Digesto 1, 1:1). Com ele, chega ao mundo do pensamento jurídico o chamado iluminismo (Aufklãrung), procurando combater-se o método escolástico e silogístico, principalmente quando se aponta para a separação entre a ciência e a teologia e se destrói a perspectiva ainda metafísica dos anteriores cultores do jusracionalismo. De facto, o jusracionalismo, apesar das coincidências, não se confunde com o iluminismo: se o primeiro, ainda significa uma continuidade face à filosofia tradicional, nomeadamente à escolástica, já o segundo se configura como uma ruptura que vai conduzir a novas concepções do mundo e da vida, como um programa político que tanto serve o contra-poder, como aconteceu em França, como é instrumentalizado pelos situacionismos, nomeadamente pelos déspotas esclarecidos. A partir de então sucede uma estrita distinção entre a moral e o direito, nega-se o carácter jurídico ao direito natural e proclama-se a necessária positividade de todo o direito. Neste sentido, Thomasius procura distinguir as várias normas de conduta e as ciências correspondentes, separando a ética, a política e a jurisprudência. A ética tem como princípio o honestum; a política, o decorum; e o direito, o iustum, embora as três disciplinas possuam o mesmo fim, a felicidade. No tocante à diferenciação entre o direito e a moral, considera que o direito tem a ver com a acção humana depois de exteriorizada e a moral apenas diz respeito àquilo que se processa no plano da consciência. Daí salientar a bilateralidade e a coercibilidade do direito contra a incoercibilidade e a unilateralidade da moral. Por outras palavras, considerava que o direito é positivo, bilateral e coercivo, enquanto a moral é negativa, incoercível e unilateral ou interna. Trata-se, aliás, de uma distinção que visa evitar que a regulamentação estatal e eclesiástica interfira no foro íntimo de cada cidadão. Neste sentido, assume um pessimismo de raiz luterano-pietista em relação ao valor espiritual das convenções sociais, levando a que a ética se tornasse em algo apenas válido no foro íntimo (Wieacker). Para ele o preceito da moral diz : faz a ti mesmo o que desejarias que outros a ti fizessem (quod vis, ut alii tibi faciant, tu ipsis facies). Outro é o preceito do direito, onde se estabelece: não faças aos outros o que não desejas que te façam (quod tibi non vis fieri, alteris ne faceris). Isto é, se a moral é sobretudo uma ciência positiva, já o direito é uma espécie de ciência negativa. Por seu lado, o preceito da política, dos usos sociais, o decoro, é o de faz aos outros o que desejas que os outros te façam (quod vis ut alii tibi faciant), um mero preceito prático, no sentido utilitário do termo, marcado pela oportunidade e pela conveniência. Vai também entender o direito natural como um direito da razão, como uma suma de meros conselhos (consilia), baseados no senso comum (sensus communis), porque qualquer um pode sentir e descobrir em si aquilo que é essencial para a compreensão da natureza humana. Porque a natureza não passa daquilo que a maioria dos homens pensa que ela é. Do mesmo modo, considera que o direito natural deriva exclusivamente da razão e da experiência, nada tendo a ver com a revelação. Neste sentido, proclama: evita acreditar que a lei natural e a positiva, a lei divina e a humana são espécies do mesmo género; a lei natural e a lei divina pertencem mais aos conselhos do que aos mandatos, embora a lei humana propriamente dita só possa ser concebida em relação com uma norma imperativa. Refere também uma societas gentium que não é uma respublica universalis, mas uma societas aequalis que não tem imperium, mas antes que se assumir como imperfectior civitate , admitindo a existência de uma sociedade mais perfeita que os Estados, societas perfectior civitate, e distinguindo entre uma societas inter plures respublicas confoederatas, que se constitui apenas para um objecto definido (certae utilitatis gratia) e um systema civitatum, entendido como uma união perpétua com fins indefinidos — perpetua unio ... indefinitae gratiae causa. É a partir desta distinção, alguns autores da época consideram que o primeiro modelo é o das uniões pessoais (sub uno capite), enquanto o segundo já se vislumbra nas uniões reais. Se as primeiras são foedera simplicia, aproximando-se das confederações, dos corpora confoederatorum, das Ligas de Estados ou Staatenbünde, já as segundas, as systemata civitatum, constituem um novo corpus, são uniões, formando federações (Bundesstaat).
·Introductio ad philosophiam aulicam seu lineae primae libri de prudentia cogitandi et ratiocinandi
Leipzig, 1688
·Fundamenta juris naturae et gentium ex sensu communi deductur
Halle, 1705.
·Dissertationes
Halle, 1723 (incluem uma Dissertatio de tortura e foris Christianis proscribenda, de 1705, onde luta contra a tortura, e uma Dissertatio de crimine magiae, de 1701, onde critica a perseguição às bruxas) .
 
4Battaglia, Felice, Curso de Filosofia del Derecho, trad. cast. de Francisco Elias Tejada e Pablo Lucas Verdú, Madrid, Reus, 1951, I, pp. 243 segs..4Gettell, Raymond G., História das Ideias Políticas, trad. port. de Eduardo Salgueiro, Lisboa, Editorial Inquérito, 1936, pp. 279 segs..4Gierke, Otto von, Natural Law and the Theory of Society. 1500 to 1800, trad. ingl. de Ernest Barker, Cambridge, Cambridge University Press, 1938, pp. 98, 100, 113, 121, 144, 155 e 196.4Prélot, Marcel, As Doutrinas Políticas, II, pp. 251 segs.. 4Serra, Antonio Truyol, Historia de la Filosofia del Derecho y del Estado. 2 - Del Renacimiento a Kant, secção «Iusnaturalismo y Aufklärung», Madrid, Alianza Universidad, 1982, pp. 211 segs..
 
Thompson, Dennis F., The Democratic Citizen. Social Science and Democratic Theory in the Twentieth Century, Cambridge, Cambridge University Press, 1970.
 
Thompson, John B., Studies in the Theory of Ideology, Cambridge, Polity Press, 1984.
 
Thompson, Kenneth W., Political Realism and the Crisis of World Politics, Princeton, Princeton University Press, 1960.
 
Thompson, V. A., Modern Organization. A General Theory, Nova York, Alfred A. Knopf, 1961.
¾ Bureaucracy and Innovation, Tuscaloosa, University of Alabama Press, 1969.
 
Thompson, William R., On Global War, Columbia, University of South Carolina Press, 1988.
 
 
 
 
Thoreau, Henry David (1817-1862)
·Civil Disobedience
1894. Trad. port. A Desobediência Civil, Coimbra, Edições Antígona, 1987.
·Walden. Life in the Woods
1854.
 
 
Thorez, Maurice Secretário-geral do Partido Comunista Francês que, em 1936, no VIII Congresso defende a instauração de um nacionalismo antifascista, considerando que o nacionalismo de nazis e fascistas era contra a nação. Tenta retomar o nacionalismo revolucionário de 1789 e de Valmy. Secundado pelos escritos de Henri Lefebvre, Le Nationalisme contra la Nation, de 1937, e de Georges Politzer, de 1939.Nação,63,414
 
Thorson, Thomas Landon, The Logic of Democracy, Nova York, Holt, Rinehart & Winston, 1962.
Biopolitics, Nova York, Sheed & Ward, 1965.
The Biological Foundations of Political Science Reflexions on the Post-Behavioral Era, Munique, IPSA, 1970.
 
 
Three Faces of Power , 1989  Kenneth Boulding distingue o Threat Power, o poder que assenta na ameaça de destruição ou de produção de um dano, o Economic Power, o poder que se fundamenta na capacidade de produzir e de trocar mercadorias, directamente relacionado com o direito de propriedade, e o Integrative Power, o que se funda nas relações sociais emocionalmente marcadas pelo respeito, pelo afecto, pela legitimidade, bem como na identidade social e no sentimento de se fazer parte de um determinado grupo.
 
Thüne, Wolfgang, A Pátria como Categoria Sociológica e Política [ed. orig. 1986], trad. port., Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1991.
 
 
Thurgau (Thurgovie) Cantão suiço de língua alemã, com a capital em Frauenfeld; desde 1803
 
Thurow, Lester C., The Zero-Sum Society. Distribution and the Possibilities for Economic Change, Nova York, Penguin Books, 1981.
Head to Head. The Coming Economic Battle Among Japan, Europe and America, Nova York, William Morrow & Co., 1992.