Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Política

· Morte de D. João VI. (Março)

· D. Pedro concede a Portugal uma Carta Constitucional (Abril)

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· Congresso do Panamá

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Ideias

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4 D. João VI adoece gravemente

6 é instituído um Conselho de Regência sob a presidência da infanta D. Isabel Maria. O decreto é publicado no dia 8 na Gazeta de Lisboa.

10 Data oficial da morte de D. João VI, com 59 anos incompletos. Dados recentes apontam para o envenenamento. Grafologicamente, duvida-se da própria assinatura do decreto instituidor do Conselho de Regência.

12 Em 12 de Março, parte para o Rio de Janeiro uma delegação presidida por Charles Stuart. Entre Lisboa e o Rio, a viagem demora cerca de cinco semanas.

20 Conselho de Regência reconhece D. Pedro como rei de Portugal

· Abril

16 Parte para o Rio de Janeiro uma deputação da regência (duque de Lafões, Francisco Euletério de Faria e Sousa e arcebispo de Lacedemónia).

18 Chegam à Baía, através de um navio mercante, notícias sobre a morte de D. João VI

24 Chega ao Rio de Janeiro a fragata Lealdade, com a notícia oficial sobre a morte de D. João VI.

29 No Rio de Janeiro, D. Pedro concede a Carta Constitucional, concede ampla amnistia e confirma a regência estabelecida por D. João VI.

30 D. Pedro IV marca as eleições e nomeia pares do reino.

· Maio

2 D. Pedro abdica em D. Maria da Glória, a filha mais velha, nascida em 1819. Tinha outro filho nascido em 1825

12 Stuart parte para a Europa na fragata Diamond, sendo portador da Carta. O encarregado de negócios de Portugal no Rio, Carlos Matias Pereira, que parte para Lisboa na fragata Lealdade e chega primeiro a Lisboa, porque Stuart ainda passou por Londres

· Junho

- Chegam a Lisboa notícias sobre os sucessos do Rio de Janeiro, através de França.

2 Chegam a Lisboa as segundas vias dos despachos do Rio de Janeiro, trazidas por Carlos Matias Pereira na fragata Lealdade.

6 Deputação da regência chega ao Rio de Janeiro

7 Charles Stuart, acompanhado pelo conde do Machico e do marquês de Angra, chega a Lisboa com a primeira via da Carta e dos outros despachos de D. Pedro.

31 D. Isabel Maria jura a Carta. Estava nas Caldas e a maioria do Conselho de Regência vota contra a publicação da Carta. A Rússia e a Espanha pressionam para que o documento se não publique. Saldanha está no Porto e ameça com um pronunciamento militar no caso da Carta se não publicar

· Agosto

1 D. Isabel Maria assume a regência individualmente e nomeia novo governo (in Gazeta de Lisboa, de 4 de Agosto de 1826)

- Novo governo Num total de seis pastas, haverá dois ou três maçons (Barradas, Saldanha e Sobral). Saldanha assume-se, então, como um homem de confiança do chamado partido exaltado. Saldanha tinha então a ajudá-lo, na secretaria da guerra, Rodrigo Pinto Pizarro. Segundo José Liberato era o seu anjo da guarda para que não caísse em muitos precipícios, em que no futuro caiu, quando o não teve ao seu lado para lhe dar a mão

2 Desencadeia-se imediatamente uma revolta anticartista no Alentejo, liderada pelo brigadeiro Magessi, com o apoio de Infantaria 17.  

Saldanha sai do Porto para Lisboa.

- Carta começa a ser publicada no jornal oficial Gazeta de Lisboa

18 Estabelecida a censura à imprensa. Em Julho haviam sido suspensos vários jornais, como O Português, o Cronista e O Periódico dos Pobres. Há 150 pronunciados, entre os quais José António Guerreiro, o bispo de Elvas e Pinto Pizarro.

21 Guarda Real da Polícia de Lisboa, afecta a D. Carlota Joaquina, que havia sido organizada pelo conde de Novion, manifesta-se no Campo Pequeno a favor de D. Miguel

- Seguem-se as revoltas de Almeida, com o visconde de Montalegre, e de Vila Pouca de Aguiar, com o marquês de Chaves

4 D. Miguel, em Viena, jura a Carta

5 Revoltas no Algarve com a Infantaria 14 e os caçadores 4.

- Saldanha desloca-se para o teatro de operações de guerra no Algarve e dece a pasta da guerra ao Almirante Inácio da Costa Quintela.

8 e 17 Eleições

- Guerra civil No Norte, os governamentais são comandados pelo marquês de Angeja, detacando-se a acção do general Azeredo (Samodães) que tem como seu secretário militar António Bernardo da Costa Cabral, então do corpo académico. No Sul, Magessi atacava e logo se retirava para Espanha. O comandante das tropas no Alentejo começou por ser o visconde de Beire, então já velho e cansado. é substituído por Vila Flor que chama o marquês de Fronteira para seu ajudante de campo. Este diz que foi para a guerra para defender a liberdade e a dinastia. Pizarro mantém-se director do ministério da guerra.

16 Desembarcam em Lisboa 150 soldados britânicos, para protegerem o Palácio Real

- Saldanha cria uma milícia cartista.

21 Revolta anti-cartista em Vila Pouca de Aguiar

29 Esponsais de D. Miguel com D. Maria da Glória, em Viena

- Abertura das Cortes

- Pedro Melo Breyner chega de Paris e assume a pasta da justiça.

23 O conde de Amarante invade Trás-os-Montes a partir de Espanha. Assalto a Bragança.

- Grandes tensões no governo. Valença e Lavradio querem nomear Beresford e afastar Saldanha

· Dezembro

1 Loulé casa com D. Ana de Jesus, já grávida de nove meses.

- Golpe palaciano de Pedro Melo Breyner Pedro Melo Breyner tenta afastar do governo Sobral e Lavradio. Chega a ir às Câmaras queixar-se dos colegas. Moura Cabral, por estar doente, nunca assumiu efectivamente a pasta do reino. O marquês de Olhão chega a ser nomeado para a fazenda, mas o decreto não lhe chega a ser remetido. Santarém é nomeado para o reino, mas logo pede escusa. De qualquer maneira, Aragão Morato sai da pasta do reino, para onde é nomeado Moura Cabral. O marquês de Valença assume a pasta da guerra, donde sai Costa Quintela. António Manuel de Noronha na marinha, pasta também ocupada por Quintela. Lavradio e Sobral voltam aos ministérios. Têm o apoio de W. A’Court, Luís Mouzinho de Albuquerque, Filipe Ferreira Araújo e Castro, Mouzinho da Silveira e do conde de Vila Real. Diz-se que Lavradio e Valença querem nomear Beresford, para afastarem Saldanha.

- Remodelação do governo. Entram para o governo D. Francisco Alexandre Lobo (substitui Moura Cabral no reino que nunca a assumiu efectivamente) e o Almirante António Manuel de Noronha (substitui Costa Quintela na marinha). Moura Cabral passa para a justiça, donde sai Pedro Melo Breyner. Como observa Oliveira Martins, o governo venceu, mas esse governo já era pelos vencidos, não pelos vencedores

- Encerram as Cortes

- Chegam a Lisboa 6 000 homens da divisão Clinton. Ocupam o Bugio e S. Julião da Barra.

INTERNACIONAL

· Congresso do Panamá Bolívar tenta concretizar, pela via do diálogo, o sonho, já então remoto, da unidade pan-americana.

· Ainda em 1826...

AUTORES

OBRAS

COMTE, Auguste

Cours de Philosophie Positive

FERREIRA, Silvestre Pinheiro

Essai sur la Psychologie, Paris, 1826

GARRETT, Almeida

Carta de guia para eleitores, em que se trata da opinião pública, das qualidades para deputado, e do modo de as conhecer, 1826

ADAMS, John (1735-1826)

JEFFERSON, Thomas (174-1826)

BAGEHOT, Walter (1826-1877)