Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004 |
ANO:1838
| Destaques | Cronologia | Acontecimentos | Bibliografia | Personalidades | Livros do Ano | Falecimentos e Nascimentos |
| PORTUGAL | MUNDO | |
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Política |
· Revoltas radicais desencadeadas pelo Batalhão do Arsenal e por parte da Guarda Nacional, exigindo um governo puro (Março) · Jurada a nova constituição e amnistiados os implicados na revolta dos marechais (Abril) · Tumultos do Corpo de Deus (Junho) · Fuzilamento do Remexido (Agosto) · Eleições (Agosto e Setembro) |
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Ideias |
· Gama e castro Instala-se no Brasil · São criados o Teatro Nacional e o Conservatório Nacional |
· Chartism. Movimento político britânico originário da People’s Charter de 1838, onde se fazia a defesa do sufrágio universal, secreto e sem restrições censitárias e que consegue uma petição nacional subscrita por cerca de 1, 3 milhões de assinaturas. Em 1840 institui-se uma National Charter Association, dirigida por Feargus O’Connor que entra em declínio no final da década de quarenta. |
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NACIONAL |
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· Março 4 Deu-se a primeira de três revoltas radicais durante o mês, no Arsenal, comandada pelo então administrador-geral de Lisboa, Soares Caldeira, também director da Guarda Nacional. Segundo Fronteira, Caldeira era o menino no meio das bruxas, conduzido por Leonel Tavares e pelos clubes revolucionários, que tinham à sua disposição os doze mil Guardas Nacionais. Nesta sequência, Sá da Bandeira demitiu Caldeira, substituindo-o por António Bernardo da Costa Cabral. 7 António Bernardo da Costa Cabral, com o programa de reprimir a anarquia, foi nomeado administrador geral de Lisboa, substituindo o referido Soares Caldeira. Manteve-se em tal posição até 7 de Dezembro de 1838. 9 2ª Revolta. Na manhã deste dia, o batalhão do Arsenal apareceu de armas na mão e voltou a exigir um governo puro. Sá da Bandeira demitiu então o capitão-tenente França dos lugares de inspector e de comandante do batalhão de artífices do arsenal da marinha, ao mesmo tempo que extingue o batalhão dos operários navais (os maltrapilhos da ribeira). Os condenados chamaram-lhe então traidor e deram-se vivas à oposição no próprio parlamento. Surgem ataques da oposição parlamentar. Caem Silva Sanches, Bonfim e Campos e Almeida. - Tojal substitui Sanches no reino e Campos na Justiça. - Sá da Bandeira substitui Bonfim na guerra e na marinha 13 Nova revolta da Guarda Nacional, exigindo a reintegração de França. Tropas governamentais ocupam o Arsenal; os sediciosos são, entretanto, dominados no Rossio (lugar que emprestou o nome ao massacre, de onde resultaram cerca de uma centena de mortes), nessa tristíssima batalha cívica… onde correu sangue português, e sangue que uma "imprudente" Rainha portuguesa foi no dia seguinte calcar, no seu passeio, com os pés dos cavalos ingleses, como testemunha amargamente José Liberato Freire de Carvalho. A ilusão revolucionária de Setembro, terminava com uma repressão sangrenta. Muitos salpicos de sangue e enxovalhos de perfídia, segundo as palavras de José Estevão. Nesta sequência o visconde de Reguengo passa a conde de Avilez. Também são feitos conde o barão de Bonfim e o visconde de Antas. 22 António Fernandes Coelho no reino, em lugar de Tojal - Manuel Duarte Leitão na justiça, em lugar de Tojal |
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· Abril 4 Jurada a nova constituição, ao mesmo tempo que eram amnistiados os implicados na revolta dos marechais. Era a terceira constituição que D. Maria II jurava em quatro anos. 17 João de Oliveira é substituído por Manuel António de Carvalho, futuro barão de Chanceleiros, na fazenda. Bonfim regressa à guerra, onde substitui Sá da Bandeira |
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· Maio - Silva Carvalho regressa a Lisboa. |
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· Junho 14 Revolta radical. No dia de Corpo de Deus, no fim da procissão solene, Sá da Bandeira, então acompanhado por Silva Carvalho que, no mês anterior havia regressado do exílio, foram atacados pela populaça, sendo salvos pelo próprio Costa Cabral que foi obrigado a disparar sobre os sediciosos. Sá da Bandeira apenas se salvou do golpe de baioneta de que foi alvo, porque este tocou na parte metálica das condecorações com que estava ornado. |
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· Agosto 2 Dava-se o fuzilamento do Remexido, José Joaquim de Sousa Reis, que havia sido preso em 28 de Julho. 12 e 12 de Setembro. Eleições. Já depois de ter entrado em vigor a Constituição de 1838, em 4 de Abril, no dia do próprio aniversário de D. Maria II, vão realizar-se eleições nos imediatos dias 12 de Agosto e 12 de Setembro, dado que se exigia, no primeiro escrutínio, uma maioria absoluta. A tal acto já comparecem os cartistas que, reunidos aos setembristas ordeiros, se apresentaram sob a bandeira de uma Associação Eleitoral do Centro, enquanto os setembristas afectos a Passos Manuel se acolhem na Associação Eleitoral Pública e os radicais, na Associação Cívica. A institucionalização do novo regime e a vitória da situação sobre as revoltas cartistas da Belenzada (4 de Novembro de 1836) e dos marechais (18 de Setembro de 1838), bem como o esmagamento das revoltas e guerrilhas miguelistas, não conseguiu pacificar o país, sucedendo-se, agora, várias revoltas dos radicais de esquerda (Maio e Junho de 1838) que se mostravam contrários ao entendimento com os cartistas moderados,no sentido do reforço dos ordeiros. Segue-se, durante sete meses e meio, o governo de Sabrosa, o último gabinete setembrista propriamente dito. Não tardou que a oposição institucional cartista, ligada aos moderados do setembrismo, conquistasse o regime por dentro, através do exercício governamental, da emergência de um grupo parlamentar ordeiro e da consequente ratificação eleitoral. O último governo setembrista puro, presidido por Rodrigo Pinto Pizarro, barão de Sabrosa, durará de 18 de Abril a 26 de Novembro de 1839, seguindo-se, primeiro, o ministério da transição ou ordeiro do conde de Bonfim, com Rodrigo da Fonseca no reino e Costa Cabral na justiça, durante dezoito meses, e, depois, o governo de Joaquim António de Aguiar, desde Junho de 1841, durante oito meses. - Com efeito, a partir das eleições do Verão de 1838, surgiu uma novidade política, quando sectores moderados da nova ordem setembrista se conciliaram com os antigos cartistas, gerando-se uma terceira força, ordeira, bem apoiada parlamentarmente e com algumas ideias novas, expressas por Alexandre Herculano. Deste grupo, então dito centro moral e constitucional, faziam parte, nomeadamente, António Luís de Seabra, Oliveira Marreca e Rodrigo da Fonseca, os quais, na linha deste último, assumiam aquela cor parda sobre a qual podiam assentar todas as outras cores. Nestes termos, Garrett, em 1840, referia que este centro defendia a monarquia representativa contra os adeptos do absolutismo (os miguelistas) e da democracia (os setembristas radicais), pelo que, um adepto destes últimos, José Liberato, chamava a estes ordeiros, também ditos doutrinários, uns fingidos aderentes à Revolução de Setembro. |
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INTERNACIONAL |
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· Ainda em 1838... |
Fuzilamento de Remexido (1797-1838) José Joaquim de Sousa Reis. Guerrilheiro miguelista, com particular incidência nos anos de 1836 e 1837. Preso em 28 de Julho de 1838 e executado no dia 2 de Agosto seguinte. Como refere Raul Brandão, nos finais do século XIX, nas famílias rurais do Algarve, o retrato do Remexido ainda estava pendurado, ao lado, aliás, do de João de Deus. Dizia-se brigadeiro dos reais exércitos de sua majestade o senhor D. Miguel I, governador do reino do Algarve e comandante em chefe das forças realistas ao sul do Tejo.
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AUTORES |
OBRAS |
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AHRENS, |
Cours de Droit Naturel ou de Philosophie du Droit, fait d’après l’état actuel de cette science en Allemagne , Paris, 1838. |
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COURNOT, Antoine Augustin |
Recherches sur les Principes Mathématiques de la Théorie des Richesses, 1838 |
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FERREIRA, Silvestre P. |
Projecto de Código Político para a Nação Portuguesa , Paris, Rey et Gravier, 1838; |
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LIEBER, Franz |
Manual of Political Ethics, 1838-1839 |
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MARRECA, António de Oliveira |
Noções Elementares de Economia Política |
Monteiro, José Maria de Sousa (1810-1881) Advogado. Jornalista. Maçon. Foi comerciante no Rio de Janeiro e secretário-geral do governo de Cabo Verde (1844-1847). Converteu-se ao catolicismo em 1851.
· Historia de Portugal desde o Reinado da Senhora Dona Maria Primeira até à Convenção d’évora Monte, com um resumo dos acontecimentos mais notaveis que têm tido lugar desde então até aos nossos dias, 5 vols., Lisboa, 1838.
Khomiakov, Aleksi (1804-1866) Antigo oficial de cavalaria russo que, em nome do antiocidentalismo e da eslavofilia estrutura uma espécie de teologia ortodoxa de recorte neoplatónico. Escritos sobre a História Mundial, de 1838, existiria uma oposição na história entre um princípio iraniano ou ariano, marcado pela liberdade moral e representado pelo judaísmo e pela Igreja Ortodoxa Russa, e o princípio kuchita ou etíope, influenciado pela magia e pela necessidade científica, princípio que teria sido incarnado pelos romanos e pelos metafísicos alemães do século XIX. No tratado teológico A Igreja é Una, por seu lado, diz que só a Igreja Ortodoxa conserva os traços da Igreja primitiva, visto fazer a síntese entre a unidade e a liberdade, contrariamente à atitude dos católicos, que conservaram a unidade em prejuízo da liberdade, e à da Reforma, que sacrificou a unidade à liberdade. Neste sentido, considera que a verdade dogmática reside no consenso da Igreja e não na autoridade da hierarquia, como em Roma, ou na das Escrituras, à maneira dos protestantes. Do mesmo modo, defende a integração da vontade e da fé, insurgindo-se contra o que chama racionalismo teológico ocidental.
Marreca, António de Oliveira (1805-1889) Lente de economia no Instituto Industrial de Lisboa, fundado em 1852. Apresenta à Academia das Ciências um Parecer e memória sobre um projecto de estadística, em 1853. Setembrista e opositor ao cabralismo. Cria uma comissão revolucionária anticabralista em Maio de 1848, juntamente com Rodrigues Sampaio e José Estevão, donde surgirá a Carbonária Portuguesa. Participa na Janeirinha do 1º de Janeiro de 1868. Membro do primeiro directório do partido republicano de 1876. Guarda-mor da Torre do Tombo. Deputado. Noções Elementares d’Economia Política, Lisboa, 1838.
Cooper, James Fenimore (1789-1851) Novelista norte-americano, celebrizado pelo livro The Last of the Mohicans, de 1826. Em 1838 escreve um ensaio onde enumera as qualidades que deve ter um gentleman nas terras do Novo Mundo. The American Democrat, 1838.
Ahrens, Heinrich (1805-1874) Estuda e ensina em Gotinga, passa, depois, para Paris, no exílio, onde dá um curso livre, e Bruxelas, aqui de 1839 a 1850, na Universidade Livre. Finalmente, ensina em Graz (1850-1860) e em Leipzig (de 1860 a 1874). Na sua dissertação de 1830, De confederatione germanica, já defende a aplicação do sistema representativo à Alemanha, assumindo-se como liberal e sendo obrigado ao exílio em Paris. Cabe-lhe vulgarizar o krausismo, principalmente através das sucessivas edições do seu Cours de Droit Naturel, ou Philosophie du Droit, primeiramente editado em Paris no ano de 1838. Considera que o Estado, embora se componha de elementos naturais, deve, no seu todo, ser concebido como organismo espiritualmente livre, que se conforma às leis da continuidade e da coesão de todas as suas parcelas. Era, conforme as palavras de Moncada, o ideal político de um "Estado corporativo", mais federal do que unitário e mais orgânico do que individualista. Com efeito, como assinala Álvaro Ribeiro, Ahrens obedece à tríade unidade, variedade, harmonia, defendendo o chamado panenteísmo ou realismo harmónico, onde, ao contrário do panteísmo, que confundia Deus com o mundo, se advoga a existência de um ser que é ao mesmo tempo, imanente e transcendente, uma espécie de Deus que apenas não está separado do mundo. Acontece também que Ahrens e o seu sucessor, Tiberghien, conciliam este Estado-Organismo com as ideias liberais moderadas, então, dominantes, acentuando particularmente a defesa da descentralização e da autonomia das diversas instituições sociais, contra as perspectivas centralizadoras e monistas do radicalismo jacobino, tudo em nome da eminente dignidade da pessoa humana. Assume assim uma perspectiva federalista que adere ao sonho da república universal, segundo o estilo da fraternidade maçónica. Este krausismo influencia particularmente o movimento das ideias na Península Ibérica, tranformando-se numa ideologia racionalista e liberal simplificada. é o quanto baste de idealismo que, pelo seu encanto e simplicidade, impediu a recepção directa das especulações de Kant e de Hegel. Em Espanha destaca-se o magistério de Julian Sanz de Rio (1814-1869), bem como de Francisco Giner de los Rios (1840-1915), Gumersindo De Azcárate (1840-1917) e de Joaquín Costa (1846-1911). E não é por acaso que o krausismo tem como foco irradiador a Universidade Livre de Bruxelas, expandindo-se particularmente em países católicos como a Polónia, a Espanha e Portugal. Graças à doutrina em causa, os universitários conformados pela nebulosa maçónica, podem misturar a base tradicional do fundo escolástico com a modernidade liberal, sem a ruptura jacobina ou a invocação do estrangeirismo utilitarista, garantindo uma temperatura espiritualista que também resistiu a algumas investidas positivistas.
[1838] Cours de Droit Naturel ou de Philosophie du Droit, fait d’après l’état actuel de cette science en Allemagne , Paris, 1838.
[1850] Organisch Staatslehre auf Philosopisch- Antropologischer Grundlage, Viena, 1850. Teoria do Estado Fundada na Filosofia e na Antropologia, 1850.
Juristische Encyclopaedia
, 1858. A partir de 1858. Enciclopédia di Direito e da Ciência Política, Fundada na Filosofia Moral.
VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS
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FALECIMENTOS |
NASCIMENTOS |
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Andrada Machado e Silva, José Bonifácio de (1763-1838) BORGES, José Ferreira 1786-1838 HARPE, Fréderic de La (1754-1838) MARGIOCHI, Francisco Simões (1774-1838) MORATO, F. M. Trigoso de Aragão (1777-1838) Talleyrand Périgord, Charles Maurice de (1754-1838) |
ADAMS, Henry (1838-1918) AGUIAR, António Augusto de (1838-1887) BRYCE, James; Primeiro Visconde Bryce de Dechmont (1838-1922) CORTêS, João José de Mendonça (1838-1912) FOUILLé, ALFRED-Jules-Emile (1838-1912) GAMBETTA, Léon (1838-1882) GARCIA, Manuel Emygdio Garcia (1838-1904) GUMPLOWICZ, Ludwig (1838-1909) LABAND, P. (1838-1918) LECKY, William. Edward. Hartpoole. (1838-1903) LUíS I, D. (1838-1889) SCHMOLLER, Gustav Von (1838-1917) SIDGWICK, Henry (1838-1900) |
