Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Política

· Morte de D. Maia II

· Reabertura das Cortes e discussão da proposta de reforma da Carta. (Maio)

· Governo em ditadura (Julho)

· Eleições (Dezembro)

· Grã-Bretanha reconhece a independência do Transvaal

·

·

Ideias

· Surge, em Coimbra, a revista O Instituto

·

· Momtalembert, Charles René Forbes de (1810-1870) Chega a declarar que em regime parlamentar os católicos deveriam contar apenas com eles mesmos.

· Renan Doutora-se com uma tese sobre Averroès et l'Averroisme.

· Janeiro

23 Apresentada na Câmara dos Deputados uma proposta de reforma da Carta

4 António Luís de Seabra, ministro dos negócios eclesiásticos e justiça, substituindo Rodrigo da Fonseca que ocupava a pasta interinamente; Fontes cede a marinha a António Luís Jervis da Atouguia, assumindo a fazenda como ministro efectivo Este passa a pasta dos estrangeiros a Almeida Garrett.

30 As Cortes são adiadas por 51 dias, até 20 de Maio de 1852.

- Loulé, 1º duque de (1804-1875) grão-mestre da maçonaria.

· Maio

20 Reabrem as Cortes. Entra em discussão a proposta de reforma da Carta.

4 Concluída na Câmara dos Deputados a discussão da reforma da Carta.. A discussão na Câmara dos Pares apenas termina no dia 1 de Julho.

· Julho

5 D. Maria II sanciona o Acto Adicional. Abolição da pena de morte para crimes políticos.

24 Dissolução da Câmara dos Deputados e o governo entra de novo em ditadura.

15 Reforma da pauta aduaneira

17 Atouguia reassume os estrangeiros, substituindo Garrett

19 Rodrigo da Fonseca volta à justiça, substituindo Seabra

30 Fontes assume a titularidade do novo Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria (interrompeu este exercício de 8 de Novembro de 1855 a 3 de Janeiro de 1856, quando foi substituído por Rodrigo da Fonseca). Até 6 de Junho de 1856.

1 Criada a Companhia Geral do Comércio, Agricultura e Manufacturas

11 Reforma das Alfândegas de Lisboa

30 Instituído o imposto predial

- Decreto eleitoral fixa o número de deputados em 156, com 48 círculos, situação que vai manter-se durante sete anos.

11 Questão dos vinhos do Douro. Criada uma Comissão Reguladora da Agricultura e Comércio dos Vinhos do Douro, tendo como objectivo disciplinar o comércio dos vinhos do Douro

13 Estabelecido um imposto de 500 reis por pipa para os vinhos entrados no Porto e Vila Nova de Gaia. Os críticos consideram que assim foram criadas vantagens para os ingleses na exportação do vinho do Porto.

16 Novo regulamento dos celeiros comuns, montepios agrícolas e Montes da Piedade.

· Dezembro

12 Eleições Vitória das listas governamentais, onde se incluem os ordeiros. Oposição de um grupo conservador ligado ao cabralismo. A maior parte dos deputados são empregados do Estado e militares. Há 35 deputados da oposição. O situacionismo governamental ainda se qualifica como progressista, enquanto a oposição já se diz de conservadores, marcados pelo cabralismo.

- Fala-se numa comunhão cartista e num partido conservador defensor da Carta e do governo representativo. Com António José de ávila, Silva Carvalho, visconde de Laborim, visconde de Castelões, visconde de Castro, conde de Paraty, marquês de Ponte de Lima e Mendes Leal, mas sem a liderança do conde de Tomar. Entretanto, começam as desinteligências quanto à liderança do grupo. Terceira, Fronteira e Algés assumem-se como directores do partido cartista. O conde de Tomar e Lopes Branco fazem circulares próprias. ávila tenta reunir grupo que se independentize da chamada tripeça.

16 Decreto sobre exposições anuais de gados.

20 Reforma do ensino agrícola. Criação do Instituto Geral de Agricultura.

22 Introduzido o sistema métrico decimal de pesos e medidas, criando-se uma Comissão Central de Pesos e Medidas, cujos vogais são nomeados em 28 de Fevereiro de 1853. A partir de 14 de Janeiro de 1853 já todas as repartições do MOPCI passam a adoptar o sistema unificado de pesos e medidas.

27 Aprovada a pauta livre-cambista .

30 Estabelecido o novo ensino industrial.

31 Serviços de correios e postas passam para o MOPCI.

· Ainda em 1852...

- Criação do Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas

- Silva Porto inicia viagens de exploração no interior de áfrica. Viagem de Benguela à contra-costa.

- Primeira greve operária em Portugal. Dois tipógrafos.

- Começa o serviço de malapostas entre o Porto e Lisboa.

- é fundado o Instituo Industrial de Lisboa

INTERNACIONAL

· 14 de Janeiro Decretadada a Constituição de 1852, do 2ºImpério, de Napoleão III, confiando, por dez anos, o governo da República,como Presidente.Só em 7 de Novembro desse ano, o então Presidente foi investido na qualidade de Imperador.

· 23 de Fevereiro Disraeli ministro das finanças britânico. Sucede-lhe na pasta Gladstone (20 de Dezembro).

· 4 de Novembro Cavour, primeiro ministro do Piemonte, responsável pela ligação da Casa de Sabóia aos partidários de Mazzini, constituindo, assim, a aliança básica que permite a unificação italiana.

- Início das expedições de Livingstone ao interior de áfrica (Zambeze).

- Grã Bretanha reconhece a independência do Transvaal (República da Africa do Sul).

- Governo autónomo na Nova Zelândia.

- Rússia adquire território na foz do Amur, na costa do Pacífico.

- Começa a circular em Nova Iorque o primeiro carro eléctrico.

- Aparece o primeiro navio transportador de carvão.

BLUNTSCHLI

COMTE, Auguste

DUMAS

A Dama das Camélias

FERRãO, Francisco António Fernandes da Silva (1798-1874)

Lisboa, Imprensa de J. J. Andrade e Silva, 1852.

GERBER

Über offfentliche Rechte, 1852

JHERING

Geist des romischen Recht, 1852-1878. 4 vols.

NOGUEIRA, J.F. Henriques

Almanaque Democrático

STEIN, Lorenz Von

System der Staatswissenschaft , 1852 - 1856

THIERS

Histoire du Consulta et de l'Empire, 1852

Obra de Bluntschli onde se defende uma perspectiva organicista do Estado, considerenado este como "a pessoa políticamente organizada da nação". é uma "pessoa viva",com corpo e com espírito,com uma cabeça - o governo-, um corpo, braços e pernas. Importa-se, inclusive, com o próprio sexo desse organismo,atribuindo-lhe uma masculinidade patente,ao contrário da sensibilidade feminina da Igreja, bem diversa da "sensibilidade activa do Estado". Conforme salienta, "a história,ao revelar-nos a natureza orgânica do Estado, dá-nos a conhecer também que este não figura na escala dos organismos inferiores como os animais ou as plantas,mas que é uma de espécie superior. Revela-a como organismo etico-espiritual, como um grande corpo que é susceptível de fazer seus os sentimentos e ideias dos povos,e expressá-los em leis,realizá-los com acções próprias.Ela própria nos informa àcerca das propriedades morais,do carácter de cada um dos Estados. Atribui ao Estado uma personalidade dotada de corpo e espírito,capaz de possuir e emitir a sua própria vontade". Para Bluntschli "o fim verdadeiro e directo do Estado é o desenvolvimento da nação,o aperfeiçoamento da sua vida,a sua conformação por uma marcha progressiva,que não está em contradição com os destinos da humanidade". O Estado é "a humanidade organizada,mas a humanidade em sua manifestação masculina,não em seu organismo feminino".Assim, considera que "o Estado procede substancialmente do mesmo modo que qualquer ser orgânico sobre a terra.Percorre todas as transformações internas e as diferentes fases duma vida cheia de juventude e forte, e atinge a maturidade e a velhice". Neste sentido, considerava negativo para o Estado a separação dos poderes porque "separar a cabeça do corpo para dela fazer um seu igual é matar o homem".

ANTAS, Conde (1793-1852)

GIOBERTI, Vincenzo (1801-1852)

GOGOL, Nikolai (1809-1852)

GOSSEN, Hermann Heinrich (1810-1852)

ASQUITH, Herbert Henry (1852-1928)

ORIANI, A. (1852-1900)